| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 199 |
14/03/16 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar Denise Braga da Silva, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2015. |
Revoga a portaria nº 244/10. BO 011/16 |
| 200 |
14/03/16 |
Designações |
Designar, Miguel Gilberto Dias, matrícula nº 18406, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.16. |
BO 011/16. Revogada pela portaria nº 375/16 - BO 021/16 |
| 41 |
14/03/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2016, à servidora
RITA DE CÁSSIA DE MORAIS RAMON, matrícula nº 3.891, à vista do Processo
Administrativo nº 28.885/2015.Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2016. |
BO 041/16 - SMA |
| 185 |
11/03/16 |
Designações |
Designar, a servidora Ana Paula Moraes, matrícula n.º11968, para atuar como responsável técnico do setor de hotelaria hospitalar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.16. |
BO 011/16 |
| 186 |
11/03/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar a servidora Tatiana Moreira de Almeida,matrícula nº 6099, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do supracitado Decreto |
BO 011/16 |
| 187 |
11/03/16 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Miriam Cristina Pedro de França, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1487/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.03.2016. |
Revoga a portaria nº 1487/11. BO 011/16 |
| 182 |
10/03/16 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Flávia Soares Domingos, matrícula nº 11.830, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Alessandra da Silva Barbosa, matrícula nº 11.527-4, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 21.630/2015. |
BO 010/16. Revogada pela Portaria nº 2599/21-B.O 044/21. |
| 183 |
10/03/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula n.º 13799, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência, credenciada através da Portaria nº 946/15. |
Revoga a portaria nº 946/15. BO 010/16 |
| 184 |
10/03/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar a servidora Zuleica de Souza Florentino da Silva,matrícula nº 7186, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, atendendo as necessidades do Programa Gente Eficiente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 010/16 |
| 017 |
09/03/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1.015/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 011/2016, que concede aposentadoria para a servidora MARIA RITA DE CASSIA DE ANDRADE. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 415,55 (Quatrocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº10.887/2004. |
BO 010/16 |
| 018 |
09/03/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 213 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1.016/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 012/2016, que concede aposentadoria para a servidora LÚCIA HELENA SIQUEIRA CALENZANI. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 794,28 (Setecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 010/16. |
| 173 |
09/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Percy Lopes Cruz, matrícula nº16969, para fiscalizar os Contratos de Aluguel Social, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Processos Administrativos nºs 23832, 22252 e 25599/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 04.01.2016. |
BO 010/16 |
| 174 |
09/03/16 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula n.º 7633 - CRM n.º 52.57827-5;
· Representante da Enfermagem: Maria Tereza Alves dos Santos, matrícula n.º 12.447;
· Representante da Administração: Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula n.º 13.799. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1017/2015. |
Revoga a portaria nº 1017/15. BO 010/16. Revogada pela portaria nº 2111/17. BO 026/17 |
| 175 |
09/03/16 |
Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes
membros:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM nº 52.57827;
· Representante da Enfermagem: Maria Tereza Alves dos Santos,matrícula n.º 12.447; e
· Representante de Administração: Priscila Pedroso Almeida, matrícula n.º 13.799. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1015/2015. |
Revoga a portaria nº 1015/15. BO 010/16. Revogada pela portaria nº 2113/17. BO 026/17 |
| 176 |
09/03/16 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear, Comissão de Óbito Infantil, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, composta pelos seguintes membros:
· Representante Médico: Dr. Raul Accacio de Araújo Rozo, matrícula nº 10748 - CRM nº 52.31230-6;
· Representante Médico: Dra. Lidiane Gandolpho da Silva, matricula nº 7626 - CRM nº 52.49073-2;
· Representante da Administração: Priscila Pedroso Almeida, matrícula n.º 13.799. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1131/2015. |
Revoga a portaria nº 1131/15. BO 010/16 |
| 177 |
09/03/16 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros:
· Representante Enfermeira: Ana Paula Moraes, matrícula nº11968 - COREN/RJ 235203;
· Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Storlerman, matrícula nº 6129 - CRM: 52.50305-3;
· Representante de Enfermagem: Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula nº 12704 - COREN/RJ 158990;
· Representante de Farmácia: Luiz Felipe Pinto Ferreira, matrícula nº 20360 - CRF/RJ nº 9687;
· Representante de Laboratório: Simone Duarte Amorim, matrícula nº 19417 e CRF/RJ nº 9349; . Representante de Administração: Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula n.º 13.799;· Representante de Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro,matrícula nº 7687. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1002/2015. |
Revoga a portaria nº 1002/15. BO 010/16. Revogada pela portaria nº 2112/17. BO 026/17 |
| 178 |
09/03/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a servidora Flávia Carneiro Rocha, matrícula nº 19334 do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Farmácia Popular do Brasil, credenciada através da Portaria nº 2714/13. Credenciar a servidora Josiane de Souza Paiva, matrícula nº 21475, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Farmácia Popular do Brasil, da Secretaria Municipal de Saúde,devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 2714/13. BO 010/16 |
| 179 |
09/03/16 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar as infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende, de acordo com o Decreto n.º 3857, de 01 dejunho de 2010, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento, matrícula nº 6171;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz, matrícula 11768;
Membro da Assessoria Jurídica: Carlos Felipe Bruno, matrícula 11708. |
Revoga a portaria nº 1262/15. BO 010/16. Republicado no BO 014/16 |
| 180 |
09/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11.835, para fiscalizar a empresa especializada em serviços de hospedagem para mulheres em situação de risco pessoal e social atendidas pelo NIAM, conforme Contrato Administrativo nº 027/2015 e processo administrativo nº 22.368/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 04.01.2016. |
BO 010/16 |
| 181 |
09/03/16 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar o servidor Gilson César Garcia Novaes, matrícula nº 19844, para receber valores como adiantamento, Recursos Estadual e Federal, para fazer face às despesas com socorro e manutenção dos veículos que atendem aos Programas da Rede de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1620/2014. |
Revoga a portaria nº 1620/14. BO 010/16 |
| 002 |
08/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício de 2015, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/03/2016, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 002/CMASR/2016. BO 013/16 |
| 019 |
08/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Tatiana Moreira de Almeida, matrícula 6099 e Maristela Maia da Silva, matrícula 11755 para acompanharem a Ata de Registro de Preço Nº 13/2016, referente ao Pregão Presencial nº 006/2016, que objetiva a aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos do Centro de Terapia Intensiva e demais setores utilizados em emergência/urgência do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa LIFETEC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA., através do Processo Administrativo nº 14168/2015 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2016. |
BO 011/16. Revogada pela Resol. 044/17. BO 005/17 |
| 172 |
08/03/16 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Sônia Maria de Freitas Tironi, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 903/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
Revoga a portaria nº 903/13. BO 010/16 |
| 171 |
07/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Juliana da Silva Carvalho, matrícula nº 18702, para fiscalizar Contrato Administrativo nº 163/13, conforme processo administrativo nº 10531/2011. |
BO 09/16 |
| 76 |
06/03/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2016, a JORGE DA SILVA NUNES, matrícula nº 18630 para acompanhamento de parente colateral em primeiro grau, à vista do Processo Administrativo nº 3447/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3447/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/02/2017. |
BO 011/17 - SMA |
| 018 |
03/03/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matr. 10648 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial nº 10/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as Ações Judiciais, a Farmácia Básica, aos Ambulatórios de Especialidades Médicas, CAPS Casa Aberta,CAPSI, CAPS AD, Neurologia, Psiquiatria e aos Protocolos Clínicos, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº13098/2016,atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2016 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2016-COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº19/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2016 - DROGARIA NOVA MURIQUI EIRELI - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2016-PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2016 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS. BO 010/16 |
| 170 |
03/03/16 |
Exoneração CNP |
Exonerar, a pedido, Marcial de Abreu Correia, do cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 254/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2016. |
Revoga a portaria nº 254/15. BO 09/16 |
| 2374 |
03/03/16 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Diogo Viana de Carvalho Alves, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 975/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.16.
|
BO 046/16 |
| 166 |
02/03/16 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Carla Sanches da Silva, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1779/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.02.2016. |
Revoga a portaria nº 1779/12. BO 011/16 |
| 167 |
02/03/16 |
Unidade Gestora Local - UGL |
Fica criada a Unidade Gestora Local - UGL, que fará acompanhamento e a interlocução durante o período da construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, modelo 3.000m², com os seguintes membros:
· José Antônio de Carvalho Pinto-Coordenador Geral-Secretaria Municipal de Planejamento;
· Sérgio de Castro Jordão - Coordenador de Engenharia - Secretaria Municipal de Obras;
· Mônica de Jesus Soares - Coordenador de Esporte - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
· Fabíola Silva Lima - Coordenadora de Relações Comunitárias e Cidadania - Secretaria Municipal de Ralações Comunitárias e Cidadania;
· Érika dos Santos Tolentino de Oliveira - Coordenador de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
· José Maurício de Almeida Melo - Coordenador Econômico - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
· Levi Ferreira - Coordenador de Segurança Cidadã - Superintendência Municipal de Ordem Pública;
· Ângelo Márcio de Paula - Coordenador Cultural - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2016. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 1208/13. |
Revoga a portaria nº 1208/13. BO 09/16. Revogada pela portaria nº 231/16 - BO 014/16 |
| 168 |
02/03/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gilson César Garcia Novaes, matrícula nº 19.844, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e aditivo Arla 32)para atender as necessidades de abastecimento dos veículos dos programas sócio assistenciais, com restrita observância ao Contrato Administrativo nº 134 /2015, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e a Empresa Auto Posto Mate Amargo Ltda, conforme Processo Administrativo nº 21.566/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1405/2015. |
Revoga a portaria nº 1405/15. BO 09/16 |
| 169 |
02/03/16 |
Designações |
Designar o servidor Edson Andrade de Lima, matrícula n.º 16789, como coordenador do Fundo de Turismo de Resende - FUTURES, conforme artigo 4º - da Lei 2671/09. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1496/2010. |
Revoga a portaria nº 1496/10. BO 09/16 |
| 164 |
01/03/16 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 051/2009, a qual autoriza, a cessão da servidora
Regina Mery Fialho de Barros Moura, matrícula nº 82 56, Professor Docente IV, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para este Município. |
Revoga a portaria nº 051/09. BO 09/16 |
| 39 |
01/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIANA MENDES DE MATTOS Matrícula nº 21005 POR TÉRMINO,à vista do Processo nº 10387/2016.Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 29/02/2016. |
BO 010/16 - SMA |
| 40 |
01/03/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, NELSON DOS SANTOS NETO Matrícula nº 21009 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 10388/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 29/02/2016. |
BO 010/16 - SMA |
| 163 |
29/02/16 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 410/2010, a qual autoriza, a partir de 05.04.2010, a cessão da servidora Roseli Aguis Duarte de Assis Queiros, matrícula nº 8424-7, para exercer suas funções junto á Prefeitura Municipal do Rio das Ostras, com ônus para o Município de Rio das Ostras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 22.01.16. |
Revoga a portaria nº 410/10. BO 09/16 |
| 162 |
26/02/16 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, José Maria Pertilho, matrícula n.º 1425, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento a Diretoria de Águas Pluviais - Secretaria Municipal de Obras. |
BO 09/16 |
| 162 |
26/02/16 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, José Maria Pertilho, matrícula n.º 1425, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento a Diretoria de Águas Pluviais - Secretaria Municipal de Obras. |
BO 09/16 |
| 35 |
26/02/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/02/2016,à servidora IRISLENE CRISTINA DO AMARAL FLORES E SOUZA, matrícula nº 20.093 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.535/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.535/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/02/2016. |
BO 08/16 - SMA |
| 36 |
26/02/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/02/2016, à servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 12.148 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 9.021/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 9.021/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/02/2016. |
BO 08/16 - SMA |
| 37 |
26/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA Matrícula nº21564 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 10117/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/02/2016. |
BO 010/16 - SMA |
| 38 |
26/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, KAREN DA SILVA SOUZA Matrícula nº 21556 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 10118/2016.Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/02/2016. |
BO 010/16 - SMA |
| 014 |
25/02/16 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
DISPÕE SOBRE O CENÁRIO ECONÔMICO E JUSTIFICATIVAS INTERVENIENTES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUANTO Á REDUÇÃO DE VULNERABILIDADES SÓCIO-AMBIENTAIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS SOCIAIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE LONGO PRAZO. |
BO 016/16 |
| 016 |
25/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1 3 8 / RESENPREVI/2016, de 23 de Fevereiro de 2016 RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 295, de 21 de Agosto de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA TERESA TENÓRIO SABINO, a partir de 24/01/2016, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria 295/12. BO 08/16 |
| 161 |
25/02/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11835, para fiscalizar, contrato administrativo nº 077/2012, referente à locação de imóvel para instalação do NIAM (Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher), conforme processo administrativo nº 5203/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2016. |
BO 09/16 |
| 017 |
24/02/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 156/2015, que objetiva a aquisição de impressos em atendimento as necessidades do HMEHSG, da Rede de Saúde, da Vigilância em Saúde e do Hemonúcleo de Resende, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19019/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 014/2016 - BELLA ́S GRÁFICAS EIRELI - ME.- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 015/2016 - GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME.- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 016/2016 - PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO
DE PAPEL LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2016. |
RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS. BO 08/16 |
| 13 |
24/02/16 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
Dispõe sobre orientações e recomendações a serem adotadas pela administração pública Municipal para redução de vulnerabilidade Sócio-ambientais através de programas Sociais como política pública de longo prazo resolve: Emitir orientações e recomendações à adoção e manutenção dos Programas atualmente fixados pelo Governo Federal, de acordo com análise pertinente às necessidades dos inscritos no Cadastro Único. |
BO 010/16 |
| 160 |
24/02/16 |
Licença para cumprimento mandato eletivo |
Conceder licença para mandato eletivo de Conselheiro Tutelar, ao servidor Thiago Diniz de Carvalho, matrícula nº 18269, à vista do Processo Administrativo n.° 7677/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2016. |
BO 08/16. |
| 001 |
23/02/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,- RESOLVE Aprovar o Projeto Pedal Social da Prefeitura Municipal de Resende, através da Inclusão
Produtiva da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social, que visa atender aos integrantes do Cadastro Único (usuários), auxiliando no processo de comercialização tendo como modelo os Empreendimentos Econômicos Solidários, do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE, por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária/SENAES, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 23/02/2016, às 15h:30m, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende com endereço na rua Francisco Villaça, nº 177- Centro, Resende/RJ, por estarem de acordo com o projeto em questão e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.
|
RESOLUÇÃO N° 001/CMASR/2016. BO 014/16 |
| 152 |
23/02/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 676/15, a designação da servidora Claudinea Teixeira Vasconcellos Rodrigues, matrícula n.º 8924, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Hetelvina Carneiro. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.01.2016. |
Revoga a portaria nº 676/15. BO 08/16 |
| 153 |
23/02/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar a servidora Camila de Souza Nunes, matrícula n.º 19146, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2016. |
BO 08/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 154 |
23/02/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar a Portaria n.º 685/15, a qual designa a servidora Leila Maria, matrícula n.º 8197, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal João Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.01.2016. |
Revoga a portaria 685/15. BO 08/16 |
| 155 |
23/02/16 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar a servidora Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula n.º 20089, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal João Rodrigues.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2016. |
BO 08/16. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17 |
| 156 |
23/02/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Josiana Josias de Sousa Oliveira, matrícula nº 18770, a substituir e perceber pelo cargo de Ouvidora Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.03.16, período em que o titular da pasta, Celso Dutra Moura, estará em gozo de férias. |
BO 08/16 |
| 157 |
23/02/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Camila Hoffmam Jardim, matrícula nº 20.116, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 243/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS e Sebastião Rodrigues do Carmo, conforme Processo
Administrativo nº 26.075/2014, referente à locação de Imóvel para Instalação e Operacionalização do Centro de referência de Assistência Social - CRAS Lavapés.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2016. |
BO 08/16. Revogada pela portaria nº 325/16 - BO 019/16 |
| 158 |
23/02/16 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.6 37/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Carlos Felipe Bruno
Cleonice Senhorinha Amorim Lopes |
BO 09/16 |
| 002 |
22/02/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Fevereiro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. Considerando o Inciso XVIII do artigo 5º do Capitulo II do Regimento Interno do CMS,- São atribuições do CMS... fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e encaminhar denúncias aos respectivos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação vigente.- Considerando o Inciso X do artigo 25º do Capítulo IV do Regimento Interno do CMS -O CMS de Resende deverá manifestar-se por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos. As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pelo Chefe do Poder Municipal, no prazo de 30 dias, dando-se-lhe publicidade oficial....-Considerando o relatório da visita realizada pela Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal de Saúde de Resende (CMS) ao Hospital Municipal de Emergência - HME - nos dias 18/01/2016, 25/01/2016, 28/01/2016, 03/02/2016 e 11/02/2016. RESOLVE Aprovar as Recomendações deliberadas e encaminhar para o Secretário Municipal de Saúde para as providências. |
BO 015/16 |
| 002 |
22/02/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Fevereiro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. Considerando o Inciso XVIII do artigo 5º do Capitulo II do Regimento Interno do CMS,- São atribuições do CMS... fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e encaminhar denúncias aos respectivos órgãos de controle interno e externo, conforme legislação vigente.- Considerando o Inciso X do artigo 25º do Capítulo IV do Regimento Interno do CMS -O CMS de Resende deverá manifestarse por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos. As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pelo Chefe do Poder Municipal, no prazo de 30 dias, dando-se-lhe publicidade oficial....-
Considerando o relatório da visita realizada pela Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal de Saúde de Resende (CMS) ao Hospital Municipal de Emergência - HME - nos dias 18/01/20 16, 25/01/2016, 28/01/2016, 03/02/2016 e 11/02/2016. RESOLVE: Aprovar as Recomendações deliberadas e encaminhar para o Secretário Municipal de Saúde providenciar: |
RESOLUÇÃO Nº. 002. BO 015/16 |
| 015 |
21/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 935/RESENPREVI/2015, de 26 de Novembro de
2 015 ; RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora LADJANE MARIA DA SILVA, matrícula nº 12.481, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/16 |
| 012 |
19/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1016/RESENPREVI/2015 , de 17 de Dezembro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR , voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LÚCIA HELENA SIQUEIRA CALENZANI, matrícula nº 7398,no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/16 |
| 013 |
19/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 009/RESENPREVI/2016, de 06 de Janeiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 3522, no cargo de Motorista, nível 4 -G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/16 |
| 014 |
19/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 013/RESENPREVI/2016, de 07 de Janeiro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MÁRCIA FÁTIMA DIAS BRANDÃO E SILVA, matrícula nº 7316, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/16 |
| 148 |
19/02/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 062, de 18.01.16, a qual exonera Fábio Castilho de Souza, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.16. |
Tornar sem efeito a portaria nº 062/16. BO 008/16 |
| 149 |
19/02/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 069, de 18.01.16, a qual nomeia Fábio Castilho de Souza, no cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, do Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.16. |
Revoga a portaria nº 069/16. BO 008/16 |
| 150 |
19/02/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 096, de 01.02.16, a qual exonera Fábio Castilho de Souza, do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, do Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.16. |
Revoga a portaria nº 096/16. BO 08/16 |
| 151 |
19/02/16 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 098, de 01.02.16, a qual nomeia Fábio Castilho de Souza, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.16. |
Revoga a portaria nº 098/16. BO 08/16 |
| 27 |
19/02/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 02/02/2016, à servidora CLAUDIA APARECIDA DAL PIETRO MARASSI GOMES, matrícula nº11.584 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.193 / 2016.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.193/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/02/2016. |
BO 08/16 - SMA. |
| 28 |
19/02/16 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2016, à servidora LENY CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 16.082 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.268/2016. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8.268/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2016. |
BO 08/16 - SMA |
| 32 |
19/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIANE JORDAO DE VASCONCELOS Matrícula nº 21554 POR TÉRMINO,à vista do Processo nº 9585/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/02/2016. |
BO 08/16 - SMA |
| 008 |
18/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 871/RESENPREVI/2015 de 29 de Outubro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR , por Tempo de Contribuição, a servidora JANE MARA ALEXANDRE PEREIRA, matrícula nº 2013, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/16 |
| 009 |
18/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 975/RESENPREVI/2015 de 07 de Dezembro de 2015;
RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROGÉRIA CARLA DE SIQUEIRA E SILVA ANDRADE, matrícula nº 5014, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/16. |
| 010 |
18/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 984/RESENPREVI/20 15, de 1 0 de Dezembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, o servidor AMAURI FERREIRA DE PAULA, matrícula nº 12.478, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/16 |
| 011 |
18/02/16 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1015/RESENPREVI/2015 , de 17 de Dezembro de 2015; R ESOL VE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA RITA DE CASSIA DE ANDRADE, matrícula nº 12.395, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 08/16 |
| 25 |
18/02/16 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2016, à servidora CARMEN LUCIA DA GAMA, matrícula nº 11606, à vista do Processo Administrativo nº 28.927/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2016. |
BO 015/16 - SMA |
| 30 |
18/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
ANGELICA CYRIACO DOS SANTOS Matrícula nº21825,à vista do Processo Nº 9066 / 2016.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16/02/2016. |
BO 08/16 - SMA |
| 23 |
17/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DALVA HELENA MESSIAS SILVEIRA Matrícula nº 21343 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 9352/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 17/02/2016. |
BO 08/16 - SMA |
| 007 |
16/02/16 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 040/RESENPREVI/2016, de 22 de Janeiro de 2016; RESOLVE Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 13/01/2016
para TERESINHA DE JESUS DA SILVA ADÃO, cônjuge do ex-servidor Sérgio Adão, matrícula nº 5194, aposentado em 19/09/2011, conforme Portaria nº 395/2012, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 1.028,72 (Hum mil, vinte e oito reais e setenta e dois centavos). A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 07/16 |
| 141 |
16/02/16 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 02.01.16 à 02.01.2017, composta pelos seguintes membros: Márcio Prado de Carvalho(titular) e Wladimir Joaquim de Oliveira (suplente), como Representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; Francisco Jances de Alcântara (titular) e Ronaldo José de Oliveira (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade;Eduardo Corrêa (titular) e Gilberto Cunha dos Santos (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 125/2015. |
Revoga a portaria nº 125/2015. BO 07/16. Revogada pela portaria nº 1578/17 - BO 012/17 |
| 142 |
16/02/16 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.16 à 02.01.2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno - titular;
Regiane do Rosário da Silva - suplente.
Membros:
- Valério Diniz da Silva - titular;
- Jorge Manoel Tonheres - suplente;
- Renata Bento Peixoto - titular;
- Sônia Maria Gravana Prestes - suplente;
- João Bosco Cordeiro Magalhães - titular;
e Júlio da Silva de Andrade - suplente.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 126/2015. |
Revoga a portaria nº 126/2015. BO 07/16. Revogada pela portaria nº 1577/17 - BO 012/17 |
| 143 |
16/02/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Rita Orioli de Souza, matrícula nº 21470, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.03.16,período em que o titular da pasta, Daniel Brito Pereira, matrícula nº 16521, estará em gozo de férias. |
BO 07/16 |
| 18 |
16/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
SILVANA ALVES PEDROZO LADEIRA Matrícula nº21830, à vista do Processo nº 9010/ 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16/02/2016. |
BO 08/16 - SMA |
| 19 |
16/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
PAULA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA Matrícula nº21714, à vista do Processo nº8586/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03/02/2016. |
BO 08/16 - SMA |
| 130 |
15/02/16 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Patrícia Soares de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1542/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2016. |
Revoga a portaria nº 1542/10. BO 07/16 |
| 131 |
15/02/16 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1959/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2016. |
Revoga a portaria nº 1959/12. BO 07/16 |
| 132 |
15/02/16 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 130/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2016. |
BO 07/16 |
| 133 |
15/02/16 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1036/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2016. |
Revoga a portaria nº 1036/15. BO 07/16 |
| 134 |
15/02/16 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, em substituição à Portaria 131/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2016. |
BO 07/16 |
| 135 |
15/02/16 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Danilo dos Santos Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em substituição à Portaria 133/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2016. |
BO 07/16 |
| 136 |
15/02/16 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Mirelli Fagundes Naves Lamaita, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2016. |
Revoga a portaria nº 1427/15. BO 07/16 |
| 137 |
15/02/16 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Lilian Marques de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 136/16. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2016. |
BO 07/16 |
| 138 |
15/02/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar, contrato administrativo nº 139/2015, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS e a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA - EPP,
conforme processo administrativo nº 25.112/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29/12/2015. |
BO 07/16 |
| 139 |
15/02/16 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
POR
Designar, a partir de 01.03.16 o servidor Luiz de Oliveira, matrícula nº 21623, como fiscal do serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos urbanos - RSU, prestados pela empresa Green Life Execuções Ambientais /Ltda, conforme contrato administrativo nº 238/2013 e processo administrativo nº 18.538/2012, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034, estará em gozo de férias. |
BO 07/16 |
| 14 |
12/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUIZ ALEXANDRE CABRAL PINTO Matrícula nº 21565 POR TÉRMINO , à vista do Processo nº 8991/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/02/2016. |
BO 07/16 - SMA |
| 15 |
12/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOCILEA MARIA DA SILVA
Matrícula nº 21555 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 8990/2016. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/02/2016. |
BO 07/16 - SMA |
| 16 |
12/02/16 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, VERONICA SANTANNA VAZ
DIAS Matrícula nº 21560 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 8989/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/02/2016. |
BO 07/16 - SMA |
| 21 |
11/02/16 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença com vencimentos, a partir de 01/02/2016, pelo período de 02 dois) anos, ao servidor SANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula n.º 20.303, PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo Administrativo n.º 10.506/2015. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença com vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2016. |
BO 07/16 - SMA |
| 001 |
05/02/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, Comissão de Inquérito composta pelos servidores: Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482, Luiz Otavio Brito, matrícula 1542 e Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula 1453, para, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos relacionados ao processo nº 013/2016, com prazo de conclusão de 30 (trinta) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2016. |
BO 06/16 |
| 129 |
05/02/16 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vagner Barcelos de Souza, matrícula nº 19775, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.02.16, período em que o titular da pasta, Alfredo José de Oliveira, estará em gozo de férias. |
BO 06/16 |
| 013 |
04/02/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula: 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 12 7/20 15 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARCELO CAMÕES SAMPAIO - 02679475771, objetivando o fornecimento de coffe break para atender os eventos a serem realizados pelo Programa de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 1 9021/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir desta data. |
RESOLUÇÃO Nº 013/SMS/FMS. BO 05/16 |
| 014 |
04/02/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 145/2 015, que objetiva a aquisição de fraldas descartáveis e sondas para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, aos munícipes com processos administrativos e ao Programa idoso Acamado, e aquisição de agulhas de acupuntura descartáveis para atender as Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.856/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 010/2016 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.- ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 011/2016 - L. R. LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 012/2016 - HULE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2016 |
RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS. BO 05/16. |
| 015 |
04/02/16 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora
Simone Duarte Amorim, matrícula 19417, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 129/2015, objetivando o fornecimento de insumos e reagentes
laboratoriais, com aparelhos em comodato, para atender ao Laboratório do HMEHSG - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA., através do Processo Administrativo nº 106//2015.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 015/SMS/FMS. BO 05/16 |