| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 493 |
26/03/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27739/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Maria Alzira Lamin de Oliveira R. de Queiroz
Bianca de Fátima Lucio
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1729/2014 |
Revoga a portaria nº 1729/2014. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1016/16 - BO 030/16 |
| 494 |
26/03/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1537/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. de Queiroz
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 152/2014. |
Revoga a portaria nº 152/2014. BO 013/15. Republicado no BO 023/15 |
| 004 |
25/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende -CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: Considerando o disposto no Art.13 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR;
Considerando a deliberação realizada na II Reunião Ordinária do CMDCAR do ano de 2015,realizada no dia 18 de março de 2015. RESOLVE:
Constituir a Diretoria Divulgar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, para o período de 25 de março de 2015 a 25 março de 2017:
Presidente: Igor Paiva Silva Pimenta - Representante da Procuradoria Jurídica
Vice Presidente:Mariângela Eloy Gomes - Representante da Associação da Casa da Amizade
Secretária: Maria das Graças Gomes Rocha - Representante da Fundação CONFIAR
Tesoureira:Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera - Representante da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR |
RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCAR/2015. BO 014/15 |
| 012 |
25/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder Licença Sindical, ao servidor Marco Antônio Correa da Silva,
matrícula nº 1248, conforme Processo Administrativo nº 022/2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 15 de fevereiro e término em 15 de outubro de 2015. |
BO 012/15 |
| 033 |
25/03/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 057/RESENPREVI/2015, de 27 de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, o servidor JUSCELINO DOS SANTOS, matrícula nº 5108, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 06/10/2014. |
BO 008/15 Revogada conforme Portaria Nº 150 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016/RESENPREVI face ao seu falecimento. B.O. 046/16 |
| 260 |
25/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 201/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.03.2015. |
Revoga a portaria nº 201/14. BO 012/15 |
| 261 |
25/03/15 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar, a pedido, Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.03.2015.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições e |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 012/15 |
| 262 |
25/03/15 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Carlos Roberto Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.03.2015. |
BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1271/15. BO 040/15 |
| 263 |
25/03/15 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Ana Elisa de Oliveira Andrade, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º1040/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2015. |
Revoga a portaria nº 1040/13. BO 013/15 |
| 264 |
25/03/15 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Michele Viana Couto para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. |
BO 013/15 |
| 265 |
25/03/15 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Tatiana de Almeida Soares para exercer a função gratificada de Assistente,símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. |
BO 013/15 |
| 266 |
25/03/15 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Diogo Sales Balbino, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1309/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1309/14. BO 013/15 |
| 267 |
25/03/15 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Carlos César de Carvalho Fernandes para exercer a função gratificada de
Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015 |
BO 013/15 |
| 268 |
25/03/15 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar José Rodrigues, da função gratificada de Assistente de Manutenção Predial, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 013/15 |
| 269 |
25/03/15 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Celso de Souza para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção Predial, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2015. |
BO 013/15 |
| 270 |
25/03/15 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Edison Machado da Silva,da função gratificada de Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1630/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. |
Revoga a portaria Nº 1630/12. BO 013/15. |
| 271 |
25/03/15 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear José Rodrigues para exercer a função gratificada de Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. |
BO 013/15 |
| 028 |
24/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Pedro Paulo Machado Júnior, matrícula 17858, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 096/2014, objetivando a prorrogação de prazo na aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, com aparelhos em comodato, para atender o Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa EZIFHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 11962//2014.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 067/SMS/FMS de 15/07/2014. |
Revoga a Resolução Nº 067/SMS/FMS de 15/07/2014. BO 012/15 |
| 029 |
24/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr.ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de
Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/02/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS. BO 013/15. Revogada pela Resol. 008/17 - BO 006/17 |
| 052 |
24/03/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 183/RESENPREVI/2015, de 02 de Março de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MARIA MÁRCIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 3568, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 012/15 |
| 040 |
23/03/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 768/RESENPREVI/2014, de 03 de Outubro de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ANTÔNIO DE PÁDUA CARLOS ALMEIDA, matrícula nº 1569, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 012/15 |
| 041 |
23/03/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 099/RESENPREVI/2015 de 30 de Janeiro de 2015; RESOLVE
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES BALTAZAR SIQUEIRA, matrícula nº 9364, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 012/15 |
| 042 |
23/03/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 103/RESENPREVI/2015, de 05 de Fevereiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA, matrícula nº 5748, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 012/15 |
| 043 |
23/03/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 127/RESENPREVI/2015, de 19 de Fevereiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIZ CARLOS GUIMARÃES, matrícula nº 12557, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
BO 012/15 |
| 044 |
23/03/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELENICE APARECIDA MIRANDA DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 2468, no cargo de Professor Docente II, nível D2- G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/15. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - B.O. 064/20) |
| 045 |
23/03/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo 170/RESENPREVI/2015, de 25 de Fevereiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1437, no
cargo de Desenhista, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 012/15 |
| 046 |
23/03/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 172/RESENPREVI/2015, de 26 de Fevereiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LIETE GODOY DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 8126,
no cargo de Educador de Desenvolvimento Infantil, nível 6-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 012/15 |
| 047 |
23/03/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 189/RESENPREVI/2015, de 03 de Março de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA MARQUES, matrícula nº 11628, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 012/15 |
| 048 |
23/03/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 265/RESENPREVI/2014 de 11 de Abril de 2014; RESOLVE-
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PERINA FONTANEZI CAMPOS, matrícula nº 4304, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 012/15 |
| 049 |
23/03/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA, matrícula nº 3626, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 012/15. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 064/20) |
| 050 |
23/03/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 dede 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 204/RESENPREVI/2015, de 09 de Março de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
JOSÉ HÉLIO DE ARAÚJO DINIZ, matrícula nº 1971, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 012/15 |
| 051 |
23/03/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 945/RESENPREVI/2014, de 15 de Dezembro de 2014; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor BENEDITO REZENDE, matrícula nº 1769, no cargo de Auxiliar de Topógrafo, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 012/15 |
| 50 |
23/03/15 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, do servidor RICARDO GOMES GRACIOSA
FILHO, matrícula n° 20.782, na função de Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 30.471/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2015. |
BO 012/15 |
| 024 |
21/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo nº 154/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos pacientes do CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22560/2014, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 094/SMS/FMS de 19/09/2014. |
BO 012/15. Revoga a Resolução 094/SMS/FMS de 19/09/2014 |
| 025 |
21/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo nº 114/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MURCIA LUDOMIRIA DEOLINDO COELHO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD, por um período de 12 (doze)meses, através do Processo Administrativo nº 12200/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 062/SMS/FMS de 05/07/2013. |
Revoga a Resolução 062/SMS/FMS de 05/07/2013. BO 012/15 |
| 026 |
21/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 164/2011, que fazem o município de Resende, através da Secretaria municipal de Saúde e a empresa Laboratório Médico Diagnolab Resende Ltda, especializada para realização da Hemocultura das Bolsas de Sangue, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Núcleo de Hemoterapia de Resende, através do Processo Administrativo nº 13946/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2014.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 092/SMS/FMS
de 18/08/2011. |
Revoga a Resolução Nº 092/SMS/FMS de 18/08/2011. BO 012/15 |
| 027 |
21/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 81/2014, referente ao Pregão Presencial nº 52/2014, que objetiva a aquisição de prótese tipo sling para atender pacientes com indicação de cirurgia para correção de incontinência urinária de esforço, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 358/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/05/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 055/SMS/FMS de 18/06/2014. |
Revoga a Resolução Nº 055/SMS/FMS de 18/06/2014. BO 012/15 |
| 258 |
20/03/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Heloisa Helena de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2015. |
BO 012/15 |
| 259 |
20/03/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 17.03.2015, a servidora Renata Aparecida do Vale,
matrícula nº 12004, para fiscalizar o Convênio referente à realização de estágios para alunos matriculados nos cursos de Serviço Social, conforme Processo Administrativo nº 31.139/2013 e Contrato Administrativo nº 249/2014. |
BO 012/15 |
| 022 |
19/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 526/2014,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e material descartável para atender o Programa CAPSI e Serviço Residencial Terapêutico, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26851/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2015 - MEG - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2015 -
SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/02/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS - BO 012/15 |
| 023 |
19/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Daniela Nesti Ferreira, matrícula 11589, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n.64/2014, referente ao Pregão Presencial nº 65/2014, objetivando
a aquisição de reagentes para exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, exigência da RDC57 ANVISA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresaPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, através do Processo Administrativo nº 36505/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 050/SMS/FMS de 12/06/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS. Revoga a Resolução nº 050/SMS/FMS de 12/06/2014 - BO 012/15 |
| 257 |
19/03/15 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Inês Sebastiana Cesário Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2015. |
BO 012/15 |
| 254 |
18/03/15 |
NOMEAÇÃO CNP - SMSP |
Nomear Marcial de Abreu Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.03.15. |
BO 011/15. Revogada pela portaria nº 170/16 - BO 09/16 |
| 255 |
18/03/15 |
NOMEAÇÃO CNP - SMG |
Nomear Ubirajara Garcia Ritton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2015. |
BO 011/15 |
| 039 |
17/03/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 180/RESENPREVI/2015, de 27 de Fevereiro de 2015; R E S O L V E Conceder, Pensão Vitalícia , a partir de 19/02/2015 para MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO GOES, cônjuge do ex-servidor Wanderley Teixeira Goes, matrícula nº 20263, em
atividade no cargo de Motorista do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$854,73 (Oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 011/15 |
| 246 |
17/03/15 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Peterson Tanure, do cargo de Gerente de Esporte Paraolímpico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 527/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.15. |
Revoga a portaria nº 527/13. BO 011/15 |
| 247 |
17/03/15 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Mônica Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte Paraolímpico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.15. |
BO 011/15 |
| 248 |
17/03/15 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Rodrigo da Silva Arcanjo, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1761/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2015. |
Revoga a portaria nº 1761/13. BO 011/15 |
| 249 |
17/03/15 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Rodrigo da Silva Arcanjo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2015. |
BO 011/15 |
| 250 |
17/03/15 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTR |
Credenciar Camilla Nóia de Deus, matrícula nº 19796, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 011/15 |
| 251 |
17/03/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciar o servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, matrícula nº 17690, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, credenciado através da Portaria nº 1236/11. Credenciar o servidor Rodrigo da Silva Arcanjo,
matrícula nº 17690, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 1236/11. BO 012/15. Revogada pela portaria nº 538/16 - BO 024/16 |
| 252 |
17/03/15 |
Exoneração CNP |
Exonerar Marcial de Abreu Correia, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3248/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2015. |
Revoga a portaria nº 3248/13. BO 011/15 |
| 253 |
17/03/15 |
Exoneração CNP |
Exonerar José Valdir Dias, do cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 248/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2015. |
Revoga a portaria nº 248/13. BO 011/15 |
| 49 |
17/03/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JUNIO CESAR BENEDITO Matrícula nº 21006 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 9763/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16/03/2015. |
BO 012/15 - SMA. Revoga a Portaria nº 51/14. |
| 038 |
16/03/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 087, de 22 de Março de 2012, publicada em 30/03/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA GLÓRIA SOUZA MOTTA, matrícula nº 4268, no
cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 011/15. |
| 243 |
16/03/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, para fiscalizar o contrato administrativo nº 290/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- FMAS e Carmen Lúcia Fonseca Bernardes Leite, representada pela Imobiliária Fase e Imóveis Ltda, na pessoa do seu representante legal José Vagner Gonçalves de Siqueira, conforme processo administrativo nº 14266/2013, referente à locação de imóvel para instalação do Programa Nossa Casa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2015. |
BO 011/15 |
| 244 |
16/03/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula nº 13799,
do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência de Resende, credenciada através da Portaria
nº 1432/2014. |
Revoga a portaria nº 1432/2014. BO 011/15 |
| 245 |
16/03/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 012/15. Revogada pela portaria nº 946/15. BO 021/15 |
| 48 |
16/03/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
MAURO NISSAN COHEN Matrícula nº 21008, à vista do Processo nº 9373/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
12/03/2015. |
BO 012/15 - SMA. Revoga a Portaria nº 53/14 - SMA |
| 010 |
13/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor
Marcos de Souza Pinto, celetista, matricula 1207, da função Assistente
Administrativo IV, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 017/2015, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09 de março de 2015. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 011/15 |
| 011 |
13/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a servidora Sebastiana de Fátima da Silva Calixto, celetista, matricula 1407, da função Agente de Apoio de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 015/2015, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir
de 09 de março de 2015. |
BO 011/15 |
| 021 |
13/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 e Edson Vieira Miranda, matrícula 2824 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 196/2014, objetivando
a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gases Medicinais para abastecimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 10.427/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 136/SMS/FMS de 27/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS DE 13 DE MARÇO DE 2015. BO 011/15 |
| 003 |
12/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende -CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: Considerando o disposto no Art.12 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR RESOLVE:
Divulgar a relação das Entidades Não Governamentais que estarão compondo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende- CMDCAR, no período de março de 2015 a fevereiro de 2015:
- Associação Pestalozzi de Resende;
- Associação Casa da Amizade;
- Associação da Escola Profissional Sagrado Coração;
- Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR;
- Grupo de Escoteiros Guia Lopes;
- Centro Educativo Esperança do Futuro - CCEEF;
- Pastoral da Criança.
Divulgar a relação das Entidades Não Governamentais Suplentes que estarão compondo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no período de março de 2015 a fevereiro de 2015:
- Associação de Amigos do Balé de Câmara;
- Centro de Integração Empresa - Escola- CIEE;
- ONG Raízes. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCAR/2015. BO 014/15 |
| 007 |
12/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor
Luiz Carlos Braga, celetista, matricula 1345, da função Calceteiro, conforme
Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 010/2015, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02 de março de 2015. |
BO 010/15 |
| 008 |
12/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor
José Barão Diniz, celetista, matricula 1484, da função Auxiliar Geral de
Conservação, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 019/2015, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02 de março de 2015. |
BO 010/15 |
| 009 |
12/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor
Luiz Monteiro, celetista, matricula 528, da função Agente de Apoio ao Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº. 119/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03 de março de 2015. |
BO 010/15 |
| 020 |
12/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula 16650, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 008/2015, objetivando a locação de imóvel, situado na Estrada Joaquim Criminal da Silveira, Lote Nº 01, Sítio Solar das Pedras, Bairro Serrinha do Alambari, Resende - Estado do Rio de Janeiro, destinado a instalação da Equipe de Saúde da Família da Serrinha, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Sra. LADARIA FRANCISCA DE MELLO TICOM, através do Processo Administrativo nº 34728/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS DE 12 DE MARÇO DE 2015. BO 011/15 |
| 234 |
12/03/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19555, como fiscal para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Imated Imagem e Tecnologia Digital Ltda-ME, conforme processo administrativo nº 005/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 23.01.2015. |
BO 011/15 |
| 235 |
12/03/15 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Leônidas dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.03.2015. |
BO 011/15 |
| 236 |
12/03/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Valdemir das Chagas, da função gratificada de Responsável pela Serralheria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2015. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 011/15 |
| 237 |
12/03/15 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Edina Maria da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2732/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2015. |
Revoga a portaria nº 2732/13. BO 011/15 |
| 238 |
12/03/15 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Natalia de Almeida Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2015. |
BO 011/15 |
| 239 |
12/03/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Vanessa Cézar dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1540/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2015. |
Revoga a portaria nº 1540/14. BO 011/15 |
| 240 |
12/03/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Michele Regina de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamentoímbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2015. |
BO 011/15 |
| 241 |
12/03/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Michele Regina de Souza Rocha, do cargo de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1509/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2015. |
Revoga a portaria nº 1509/14. BO 011/15 |
| 242 |
12/03/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Lília Costa Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2015. |
BO 011/15. Revogada pela portaria nº 1440/15. BO 049/15 |
| 219 |
11/03/15 |
Designações |
Designar, a enfermeira Janete da Conceição Neves, matrícula nº 12619, responsável pelo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2015. |
BO 011/15 |
| 220 |
11/03/15 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Kristielle de Assis Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.03.2015. |
BO 011/15. Revogada pela portaria nº 577/15. BO 013/15 |
| 221 |
11/03/15 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Edson Antônio Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2015. |
BO 011/15 Revogada pela Portaria 1125/16 - B.O. 032/16 |
| 222 |
11/03/15 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Elaina Salgueiro Gonçalves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2542/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2015. |
Revoga a portaria nº 2542/13. BO 011/15 |
| 223 |
11/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 460/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Elaina Salgueiro Gonçalves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2015. |
Revoga a portaria nº 460/14. BO 011/15 |
| 224 |
11/03/15 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Elaina Salgueiro Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2015. |
BO 011/15 |
| 225 |
11/03/15 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Rita Gonçalves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1199/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2015. |
Revoga a portaria nº 1199/13. BO 011/15. Republicado no BO 012/15 com correções |
| 226 |
11/03/15 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Uilian Silva de Souza, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2017/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.03.2015. |
Revoga a portaria nº 2017/13. BO 011/15 |
| 227 |
11/03/15 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Sheila Pelleteiro Pires Mendonça, do cargo de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3001/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 3001/13. BO 013/15. |
| 228 |
11/03/15 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Rita Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2015. |
BO 011/15. Republicado no BO 012/15 com correções. Revogada pela portaria n° 1291/15. BO 041/15 |
| 229 |
11/03/15 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Sheila Pelleteiro Pires Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. |
BO 013/15. |
| 230 |
11/03/15 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Samuel Nogueira de Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1333/10.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. |
Revoga a portaria nº 1333/10. BO 013/15 |
| 231 |
11/03/15 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Samuel Nogueira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo.Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. |
BO 013/15 |
| 232 |
11/03/15 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Abigail Pinheiro Eyer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2015. |
BO 011/15 |
| 233 |
11/03/15 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Océlio da Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2015. |
BO 011/15 |
| 47 |
11/03/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
ROSA PAULA GOMYDE Matrícula nº 21341, à vista do Processo nº9196 /2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 10/03/2015. |
BO 010/15. Revoga a portaria nº 139/14-SMA. BO 010/15. |
| 019 |
10/03/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 527/2014 objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição em atendimento aos usuários do CAPS Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29643/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2015 - JOSIANE F. MIRANDA LANCHONETE - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/02/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 019/SMS/FMS DE 10 DE MARÇO DE 2015. BO 010/15 |
| 190 |
10/03/15 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Jade de Miranda Rosa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2015. |
Revoga a portaria nº 1796/14. BO 011/15 |
| 191 |
10/03/15 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Angélica Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2015. |
BO 011/15. Revogada pela portaria nº 609/16 - BO 026/16 |
| 194 |
10/03/15 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Dayane Corrêa Moura, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2873/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2015. |
Revoga a portaria nº 2873/13. BO 011/15 |
| 195 |
10/03/15 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Roberta Irineu Robert, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.03.2015. |
BO 011/15 |
| 196 |
10/03/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Bras de Souza Maciel, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2250/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2015. |
Revoga a portaria n 2250/13. BO 011/15 |
| 197 |
10/03/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2015. |
BO 011/15 |
| 198 |
10/03/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Leônidas dos Reis, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.02.2015. |
Revoga a portaria nº 740/14. BO 011/15 |
| 199 |
10/03/15 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1379/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação Manutenção, símbolo CC6, Mirian Martins de Castro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.03.2015. |
Revoga a portaria nº 1379/14. BO 011/15 |