| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1450 |
07/12/15 |
Cessão de Servidor |
Autoriza à cessão da servidora, Adriana Raeder Gabriel, matrícula nº 12008, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro, na forma dada pelo art. 53 da Lei Municipal nº 3210/2015, tendo em vista processo administrativo nº 25961/2015. |
BO 049/15. Republicado no BO 022/16 com correções |
| 1451 |
07/12/15 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Regina Maria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 802/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1452 |
07/12/15 |
Cessão de Servidor |
Autoriza à cessão da servidora, Deise Alves Faria, matrícula nº 10488, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, tendo em vista processo administrativo nº 23185/2015, com ônus para o Município. |
BO 049/15 |
| 1453 |
07/12/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26639/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros:Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
BO 049/15 |
| 04 |
04/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende -CEDUR para o ano de 2016 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR |
DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 04. BO 051/15 |
| 1407 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Érica Ricardo de Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 886/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1408 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leonardo Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 895/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1409 |
04/12/15 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Priscilla Werneck dos Santos Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 1353/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1410 |
04/12/15 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Josiane da Silva Amâncio Badia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1038/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2015. |
Revoga a portaria nº 1038/15. BO 049/15 |
| 1413 |
04/12/15 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Cristiano Soares Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1180/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2015. |
Revoga a portaria nº 1180/15. BO 049/15 |
| 1414 |
04/12/15 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Marcus Vinícius Leal Benedito, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré - Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 681/15. BO 049/15 |
| 1415 |
04/12/15 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ingrid de Assis Camilo Cabral, da função gratificada de Assistente,símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 677/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 677/15. BO 049/15 |
| 1416 |
04/12/15 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Josiene Oliveira da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 726/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 726/15. BO 049/15 Republicada no B.O. 003/16 por incorreções |
| 1417 |
04/12/15 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Silvia Cristina Vilas-Boas Hacker, da função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 448/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 448/13. BO 049/15 Republicada no B.O. 003/16 por incorreções. |
| 1418 |
04/12/15 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2008/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 2008/13. BO 049/15 |
| 1419 |
04/12/15 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1749/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 1749/14. BO 049/15 |
| 1420 |
04/12/15 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Fabrício Rodrigo de Almeida Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1414/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. |
BO 049/15 |
| 1421 |
04/12/15 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Valquíria Albino Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1415/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. |
BO 049/15 |
| 1422 |
04/12/15 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Eliane Maria da Silveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1416/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. |
BO 049/15 |
| 1423 |
04/12/15 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1417/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. |
BO 049/15 |
| 1424 |
04/12/15 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Sabrina Tatiana Valeriano Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1418/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.12.15. |
BO 049/15 |
| 1425 |
04/12/15 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Adriana Galhardo de Castro para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1419/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.15. |
BO 049/15 |
| 1426 |
04/12/15 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Rodrigo Alves da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, em substituição à Portaria 1410/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1427 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Mirelli Fagundes Naves Lamaita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição à Portaria 1413/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1428 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Priscila Pereira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Secretaria Municipal de Administração, em substituição à Portaria 922/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1429 |
04/12/15 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Helena Maciel Pelúcio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1362/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1430 |
04/12/15 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rachel Fraga Barreto, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 689/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2015. |
Revoga a portaria nº 689/15. BO 049/15 |
| 1431 |
04/12/15 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Alex William Lemos Sobreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo,símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1430/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1432 |
04/12/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Cíntia Guimaraes, do cargo de Chefe de Setor,símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2059/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. |
Revoga a portaria nº 2059/13. BO 049/15 |
| 1433 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Daniela Marcondes Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1432/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1435 |
04/12/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vinicius Valiante Monteiro Ramos, matrícula nº 21258, a substituir e perceber pelo cargo de Procurador Geral, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município por 30 (trinta dias, a partir de 04.01.16, período em que o titular da pasta, Kleber Luis de Sousa, matricula n°
11976, estará em gozo de férias. |
BO 049/15 |
| 1436 |
04/12/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Maria de Fátima Noronha dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 667/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 667/14. BO 049/15 |
| 1437 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marco Alberto dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1436/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.15. |
BO 049/15. Revogada pela portaria nº 933/16 - BO 029/16 |
| 1438 |
04/12/15 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Izaltino Corrêa, do cargo de Gerente CMAE,símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2742/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 2742/13. BO 049/15 |
| 1439 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Suzane Delfino Leandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente CMAE, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1438/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.15. |
BO 049/15 |
| 1440 |
04/12/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Lília Costa Rezende, do cargo de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.15. |
Revoga a portaria nº 242/15. BO 049/15 |
| 1441 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Lenivaldo Bomfim Bispo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1440/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.15. |
BO 049/15 |
| 1442 |
04/12/15 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. |
Revoga a portaria nº 592/15. BO 049/15 |
| 1443 |
04/12/15 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Teresa Helena Viana Valério Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, em substituição à Portaria 1442/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2015. |
BO 049/15 |
| 1444 |
04/12/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Eduardo Patrick Rosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2015. |
Revoga a portaria nº 2152/11. BO 049/15 |
| 1445 |
04/12/15 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Carolina de Almeida Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, em substituição à Portaria 1444/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2015. |
BO 049/15. Revogada pela portaria nº 1481/15. BO 050/15 |
| 1446 |
04/12/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Elisângela Rosa Barbosa da Fonseca, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1314/15.Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. |
Revoga a portaria nº 1314/15. BO 049/15 |
| 1447 |
04/12/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Bárbara Oliveira Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1446/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2015. |
BO 049/15. Revogada pela portaria nº 411/16 - BO 024/16 |
| 348 |
04/12/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)dias, a contar de 30/11/2015, à servidora VIRGÍNIA LÚCIA FRANCO DE SOUZA, matrícula nº 9.981 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.841/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.841/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/11/2015. |
BO 049/15 - SMA |
| 349 |
04/12/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 25/11/2015, à servidora KATIA LUCIA GONÇALVES SPÍNOLA, matr. nº 20.264 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº26.234/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26.234/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/11/2015 |
BO 049/15 - SMA |
| 1406 |
03/12/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar João Luiz de Oliveira e Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 45/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.11.2015. |
Revoga a portaria nº 45/11. BO 049/15 |
| 347 |
03/12/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) meses, a contar de 02/01/2016, à servidora THAYANA DE JESUS LIRA PEÇANHA, matrícula nº19.498, à vista do Processo Administrativo nº 26.627/2015.Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2016. |
BO 048/15 |
| 345 |
02/12/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015,pelo período de 2(dois) anos, a contar de 01/09/2015, à servidora
MILENE ALVES PORTO MAIA, matrícula nº 11.224,à vista do Processo Administrativo nº 21.978/2015.Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição Previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2015. |
BO 048/15 |
| 346 |
02/12/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, BEATRIZ MAZZA MASCARENHAS Matrícula nº 20822 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 29274/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/11/2015. |
BO 048/15 |
| 075 |
01/12/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras
Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula 16650 e Regina Célia da Silva Machado Melo,matrícula 7797, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 097/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes para atender aos pacientes do CAAR -Centro de Atenção ao Adolescente de Resende da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 17525/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS. BO 049/15 |
| 1405 |
01/12/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Salles Gomes, matrícula nº19885, para fiscalizar a empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e aditivo Arla 32) para atender as necessidades de abastecimento dos veículos dos programas sócio assistenciais,desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 246/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e a Empresa Auto Posto Mate Amargo Ltda, conforme processo administrativo nº 24461/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2014. |
BO 048/15. Revogada pela portaria nº 168/16 - BO 09/16 |
| 03 |
30/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 049/15 |
| 1404 |
30/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Éder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, para fiscalizar e acompanhar a locação do imóvel situado à Rua Rita Ferreira da Rocha, nºs 161, 163 e 165, bairro Jardim Jalisco, Resende-RJ, destinados para instalação do CIRETRAN e Junta Militar, mediante ao processo nº 13758/2015 e contrato
administrativo nº 106/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2015. |
BO 048/15. Revogada pela portaria nº 2031/17 - BO 023/17 |
| 03 |
27/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-CA AP ME.O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Estratégia 1 da Meta 14, do Anexo Único da Lei nº 3.190, de 01 de julho de 2015, bem como o disposto no Decreto nº 8.720, de 30 de agosto de 2015, DELIBERA: Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - CAAPME, conforme Anexo Único desta Deliberação. Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições contrárias.Aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação
em 27/11/2015. |
DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 03. BO 051/15 |
| 036 |
27/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Ceder a servidora Simone de Resende Balbino, matrícula 1192, para a Agência do Meio Ambiente do Município de
Resende - AMAR, com ônus para a referida Autarquia, a partir de 01 de dezembro de 2015. |
BO 049/15 |
| 037 |
27/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014,RESOLVE: Ceder, a servidora Michele Clotilde Leite dos Santos, matrícula 1414, para a Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, com ônus para a referida Secretaria, a
partir de 01 de dezembro de 2015. |
BO 049/15 |
| 344 |
27/11/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois)anos, a contar de 03/12/2015, à servidora
DILCINEA JUSTO DE CASTRO FIRMINO, matrícula nº 12.968, à vista do Processo Administrativo nº 26.636/2015. Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art.14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2015. |
BO 048/15 - SMA. Revogada pela portaria nº 243/17. BO 023/17 - SMA |
| 02 |
26/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2016 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
BO 049/15 |
| 1403 |
26/11/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 01.12.2015, a servidora Mirian de Fátima Martins,
matrícula nº 7015, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - Projeto Geração de Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 048/15 |
| 342 |
26/11/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/12/2015 a 31/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)MÁRCIA FEREIRA DE OLIVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 5663/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2015. |
BO 047/15 - SMA |
| 343 |
26/11/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 01/12/2015 a 31/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II, da Lei 3.210/2015, o Sr (a)JÉSSICA CARLA SANTOS DA SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 5700/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2015. |
BO 047/15 - SMA |
| 010 |
25/11/15 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
Dispõe sobre CENÁRIO ECONÔMICO E JUSTIFICATIVAS INTERVENIENTES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUANTO À MOBILIDADE SUSTENTÁVEL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE LONGO PRAZO ESCALONADA NO TEMPO 2017-2020.
O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento - -INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" RESOLVE Apresentar a projeção do cenário econômico e as
respectivas justificativas intervenientes que servirão de base para o planejamento estratégico quanto à Mobilidade Sustentável como Política Pública de Longo Prazo escalonada no tempo 2017 a 2020. |
RESOLUÇÃO Nº 010. BO 051/15 |
| 1400 |
25/11/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, a partir de 01.12.2015, a servidora Alana de Paula Machado,
matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - Residência terapêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 047/15 |
| 1401 |
25/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fernanda Leal da Silva, matrícula nº19954, para fiscalizar contrato administrativo nº 104/2015 referente ao processo administrativo nº 15550/2015, celebrado com a empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos. |
BO 047/15. Republicado no BO 008/16 |
| 1402 |
25/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme processo administrativo nº 11212/2015 e contrato administrativo nº 096/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2015. |
BO 047/15 |
| 163 |
25/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 876/RESENPREVI/2015, de 03 de Novembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA PENNA FIRME, matrícula nº 5666, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15 |
| 1396 |
24/11/15 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados:
- Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, Coordenadora do Serviço Residencial Terapêutico;
- Leonardo da Silva, matrícula nº 17868, Coordenador do CAPS-Casa Aberta;
- Valéria Martins Barbosa, matrícula nº 15637, Coordenadora do CAPSI;
- Camilla do Espírito Santo, matrícula nº 20950, Coordenadora do CAPS ad;
- Thaís dos Santos Carvalho, matrícula nº 17425, Coordenadora do Consultório na rua;
- Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula nº 20420,Coordenadora do Ambulatório de Saúde Mental;
- Diego França Rodrigues, matrícula nº 20479, Coordenador do Serviço de Referência Hospitalar. |
BO 047/15 |
| 1397 |
24/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosilene Freitas Alves da Silva, matrícula nº 21093, para fiscalizar a empresa especializada em comunicação de links dedicados Full Duplex e Half Duplex, através de tecnologia de acesso a internet por meio de satélite, banda larga, rádio ou catv, utilizados nos programas sócio assistenciais, desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 136/2012, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa Edatel Telecomunicações Ltda, conforme processo administrativo nº 31798/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2015. |
BO 047/15 |
| 1398 |
24/11/15 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar o servidor Leonardo da Silva,matrícula nº17868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental- CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Descredenciar a servidora Rariane Flor Vieira, matrícula nº 20749, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial Casa Aberta, credenciada através da Portaria nº 1593/2014. Credenciar o servidor Leonardo da Silva,matrícula nº 17868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial Casa
Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 047/15. Revoga a portaria nº 1593/2014. Republicada no BO 008/16 |
| 161 |
24/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17,I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 912/RESENPREVI/2015, de 24 de Novembro de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 005, de 27 de Janeiro de 2014, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA GORET SOUZA AGUIAR, a partir de 19/11/2015, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº005/14. BO 047/15 |
| 162 |
24/11/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§7º,I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 898/RESENPREVI/2015, de 12 de Novembro de 2015; RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 01/11/2015 para JOSÉ LEMÉZIO DE SOUZA, cônjuge da ex-servidora Maria das Graças Vale de Souza, matrícula nº 3162, aposentada em 04/09/2007, conforme Portaria nº 330/2012, no cargo de Cozinheira, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 885,62 (Oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. |
BO 047/15 |
| 1390 |
23/11/15 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 095 de 13 de janeiro de 2015, a qual designa, interinamente, Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, para o cargo de Diretor Clínico da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, sem ônus para a referida função. |
Revoga a portaria nº 095/15. BO 047/15 |
| 1391 |
23/11/15 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ana Lúcia Paiva da Rocha, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1704/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2015. |
Revoga a portaria nº 1704/14. BO 047/15 |
| 1392 |
23/11/15 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Juliane Mara da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, em substituição à Portaria 1391/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2015. |
BO 047/15 |
| 1393 |
23/11/15 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Rosemeyre Olímpia Antunes Zopelaro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição à Portaria 1378/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.11.2015. |
BO 047/15 |
| 1394 |
23/11/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de construção de muro no Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte -Dona Lili-, para delimitação do espaço onde serão instalados os módulos habitáveis, conforme processo nº 683/2015 e Contrato Administrativo nº 068/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2015. |
BO 047/15 |
| 1395 |
23/11/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão para Revisão do Regimento Interno da Guarda Civil Municipal,
composta pelos seguintes membros:
- Carlos Alberto Costa Souza, matrícula nº 8303;
- Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421;
- Paulo Sérgio Duarte de Souza, matrícula nº 6435;
- Fernanda Beatriz dos Santos Sampaio, matrícula nº 19377;
- Daniela Alves Bandeira, matrícula nº 16787;
- Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7162.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3189/2013. |
Revoga a portaria nº 3189/13. BO 047/15 |
| 154 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art.21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
586/RESENPREVI/2015, de 20 de Julho de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELAINE BERNADETH RIOS SALGADO, matrícula nº 3025,
no cargo de Especialista em Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15. |
| 155 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 643/RESENPREVI/2015 de 05 de Agosto de 2015; APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DE PAULA BITENCOURT REZENDE, matrícula nº 11422, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 047/15 |
| 156 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 746/RESENPREVI/2015 de 21 de Setembro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSALVA BALBINO DA COSTA, matrícula nº 3594, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15. |
| 157 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, § 3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 805/RESENPREVI/2015, de 07 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MOACYR BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3511, no cargo de Pedreiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15 |
| 158 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c0 Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 806/RESENPREVI/2015, de 08 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 12482,
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15 |
| 159 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 818/RESENPREVI/2015, de 13 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ODACY SOARES CABELEIRA, matrícula nº 11.746, no cargod Psicólogo, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15 |
| 160 |
23/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº825/RESENPREVI/2015, de 16 de Outubro de 2015; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA MARIA DE FREITAS, matrícula nº 5730, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 047/15 |
| 339 |
23/11/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 09/11/2015, à servidora LAURA MARA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº11.212 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.974/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 20.974/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/11/2015. |
BO 047/15 - SMA |
| 340 |
23/11/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 01/11/2015, à servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 18.311 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº27.276/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.276/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2015. |
BO 047/15 - SMA |
| 341 |
23/11/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)dias, a contar de 27/10/2015, à servidora KATIA LUCIA GONÇALVES SPÍNOLA, matrícula nº 20.264 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº26.234/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 26.234/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/10/2015. |
BO 047/15 - SMA |
| 158 |
22/11/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA HELENA TORRES, matrícula nº 5800, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 787/RESENPREVI/2016 de 11 de Outubro de 2016. |
B.O. 048/16 |
| 071 |
19/11/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Rafael Rezende de Carvalho matrícula: 18930 e Remildo da Silva Rodrigues, matr.7202 para acompanharem o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 172//2013, objetivando a contratação de imóvel, galpão, situado a Rua, Timburibá, nº 230 - Centro - Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Setor de Transporte e Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa MARCELINO PAI E FILHO IMÓVEIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 18999/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 085/SMS/FMS de 20/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS. BO 047/15 |
| 1387 |
19/11/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador Contábil da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.12.15, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 047/15 |
| 1388 |
19/11/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marta de Carvalho, matrícula nº 18843, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário de Esporte e Lazer, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.15, período em que o titular da pasta, Fernando Sergis Menandro Garcia de Freitas, matricula n° 19780, estará em gozo de férias. |
BO 047/15 |
| 338 |
19/11/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois)anos, a contar de 06/01/2016, à servidora
PAULA BITTENCOURT CORDEIRO DO REGO BARROS, matrícula nº 8.564, à vista do Processo Administrativo nº 26.267/2015.Fica a cargo da servidora, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2016. |
BO 047/15 - SMA |
| 1379 |
18/11/15 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar a regularidade das medidas administrativas implementadas no que se refere à desapropriação de bem imóvel conforme Processo Administrativo nº 27999/2015, composta pelos seguintes membros:
-Ludemar Pereira- matrícula n.º 16533;
-José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
-Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534;
-Jaime Corrêa de Mattos Júnior - matrícula nº 16531. |
BO 046/15 |
| 1380 |
18/11/15 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Giovana Tognolo Vilela Macedo, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o)Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º1861/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.11.2015.
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Revoga a portaria nº 1861/11. BO 046/15 |
| 1381 |
18/11/15 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar André Robson Kleina Lima, do cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 396/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.12.2015. |
Revoga a portaria nº 396/13. BO 046/15. Republicada no BO 049/15 |
| 1382 |
18/11/15 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Célio Bechelli Filho, da função gratificada de Coordenador do Setor de Cad. Imobiliário, símbolo FG2, da(o)Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 247/10.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.12.2015. |
Revoga a portaria nº 247/10. BO 046/15. Republicada no BO 049/15 |
| 1383 |
18/11/15 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Sérgio Pereira da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Cad. Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1382/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.12.2015. |
BO 046/15. Republicada no BO 049/15 |
| 1384 |
18/11/15 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Giovana Tognolo Vilela Macedo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 001/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2015. |
BO 046/15 |
| 1385 |
18/11/15 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear André Robson Kleina Lima para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1380/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. |
BO 046/15. Republicada no BO 049/15 |
| 1386 |
18/11/15 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Célio Bechelli Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação Tributária,símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1381/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2015. |
BO 046/15. Republicada no BO 049/15 |
| 1389 |
18/11/15 |
Designações |
Designar a servidora Carla Martignago, para atuar como médica na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. |
BO 047/15 |