| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 320 |
21/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, n período de 03/11/2015 a 02/05/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)ELIAS THADEU PEREIRA, na função de
PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº5.525/2015, a pedido da Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2015. |
BO 043/15 - SMA |
| 067 |
20/10/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maria Aparecida Nunes,matrícula 12803 e Márcia Regina Balieiro de Almeida, Matrícula 9932 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 87/2015, objetivando o fornecimento de gás canalizado para atendimento das necessidades do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12(doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 21491//2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS. BO 043/15 |
| 1306 |
20/10/15 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sheila da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.10.15. |
Revoga a portaria nº 2152/11. BO 042/15 |
| 1307 |
20/10/15 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Maila Marcela da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, em substituição à Portaria 1291/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.15. |
BO 042/15 |
| 1308 |
20/10/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Lidiane Cristina de Paula, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.10.15. |
Revoga a portaria nº 1041/14. BO 042/15 |
| 1309 |
20/10/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Hudson Leandro Amaral da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1308/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.10.15. |
BO 042/15 |
| 1310 |
20/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, a responder como Fiscal, para acompanhamento da execução de serviços prestados pela empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, mediante ao processo n.º 271/2015 e contrato administrativo nº 58/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 14.07.15. |
BO 042/15 |
| 1311 |
20/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Green Card S/A - Refeições, Comércio e Serviços, conforme processo administrativo nº 9503/2015 e Contrato Administrativo n.º 094/2015, com os efeitos retroativos a 25 de setembro de 2015. |
BO 042/15 |
| 1312 |
20/10/15 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Carlos Eduardo dos Santos Silva, matrícula n.º 20447, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 042/15 |
| 066 |
19/10/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE: Designar a servidora Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula 17996, para acompanhar o Termo de Contrato
Administrativo n. 78/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes do Serviço de Atenção Especializada DST/HIV Hepatites Virais,por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14201/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS. BO 043/15 |
| 1305 |
19/10/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Laura Peixoto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1399/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2015. |
Revoga a portaria nº 1399/12. BO 042/15 |
| 145 |
19/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011. RESOLVE Designar a servidora
MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO, matrícula nº 25, para fiscalizar o contrato nº 090/2015 conforme Processo Administrativo nº 445/RESENPREVI2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2015. |
BO 042/15 |
| 146 |
19/10/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, o exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 819/RESENPREVI/
2015, de 14 de Outubro de 2015; RESOLVE Tornar sem efeito, a Pensão de MARY AUGUSTA DE ANDRADE, a partir de 21/08/2015, face ao seu falecimento. |
BO 042/15 |
| 319 |
19/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 31/08/2015,
à servidora ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 10.696 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.867/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.867/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 31/08/2015. |
BO 042/15 - SMA |
| 1304 |
16/10/15 |
Designações |
Designar o Guarda Civil Municipal, Clelvis Marcelino Santanna da Silva, matrícula nº 20.838, como responsável pela guarda, fiscalização e manutenção do armamento da Guarda Civil Municipal de Resende, nos termos dos artigos 40 e 44 do Decreto Federal n.º 5123/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2619, de 10.09.13. |
BO 043/15. Revogada pela portaria nº 542/17. BO 005/17 |
| 318 |
16/10/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DULCINÉIA DA CUNHA
Matrícula nº 21459 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 25514/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/10/2015. |
BO 042/15 - SMA |
| 1300 |
15/10/15 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1270, de 05.10.15, a qual exonera Denilson de Paula Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1981/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.15. |
Revoga a portaria nº 1270/15. BO 041/15 |
| 1301 |
15/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Percy Lopes Cruz, matrícula nº 16969, para fiscalizar os contratos de aluguel social, desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância a Lei Municipal nº 3180/2015 de 19.05.2015 e memorando nº 558/SMASDH/2015 de 22.06.2016, conforme processos, a saber: VIDE QUADRO NA PUBLICAÇÃO.
|
BO 041/15. Republicada no BO 048/15 |
| 1302 |
15/10/15 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autoriza a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290-6 a movimentar as contas correntes do EDUCAR Instituto de Educação do Município de Resende em conjunto com a Presidente Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 4913, por um período de 30 (trinta) dias a contar de 16.11.2015, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 041/15 |
| 1303 |
15/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, a responder como Fiscal, para acompanhamento da execução de serviços prestados pela empresa Inter Mil Empreendimentos Imobiliários Ltda, mediante processo nº 8324/2015
e contrato administrativo nº 92/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 15.09.15. |
BO 041/15 |
| 313 |
15/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 14/10/2015 a 13/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova
redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JUSSARA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE DIAS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.644/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2015 |
BO 042/15 - SMA |
| 314 |
15/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis , no período de 14/10/2015 a 13/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) GLÁUCIA DAMÁRIS MOREIRA GOMES ARANTES, na função de
MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.702/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2015. |
BO 042/15 - SMA |
| 315 |
15/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 14/10/2015 a 13/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova
redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) EDNA SILVESTRE GOMES ÁVILA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.645/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2015. |
BO 042/15 - SMA |
| 316 |
15/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 16/10/2015 a 15/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova
redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DANIELE MIRANDA ROSA MENDES BATISTA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 20.563/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2015 |
BO 042/15 - SMA |
| 317 |
15/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 16/10/2015 a 15/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova
redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) VERA LÚCIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA , nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.521/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2015. |
BO 042/15 - SMA |
| 1298 |
14/10/15 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Maércio Soares de Moraes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1482/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2015. |
Revoga a portaria nº 1482/12. BO 041/15 |
| 1299 |
14/10/15 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Marcos Frech de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1298/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2015. |
BO 041/15 Revogada a partir de 02/01/16 pela portaria 067/16. B.O. 003/16 |
| 006 |
13/10/15 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE ALINHAMENTO DE VIAS.O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e
Assessoramento-INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA-,no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 2.873,de 20 de setembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.988, de 27 de dezembro de 2012, por decisão colegiada em reunião plenária realizada no dia 07 de outubro de 2015, Emitir orientação e recomendações para elaboração de um novo Projeto de Alinhamento para as vias, com perspectiva de implantação gradual:
Parágrafo único: priorização para a Zona Especial de Adensamento e Adequação Viária (ZEAAV), que compreende as áreas de influência do eixo estrutural de transporte, com impacto sobre uso e ocupação associado à proposta de novo
alinhamento e estrutura viária. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
RESOLUÇÃO Nº. 006, BO 043/15 |
| 1291 |
13/10/15 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar, por falecimento, Rita Gonçalves, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.09.15. |
Revoga a portaria nº 228/15. BO 041/15 |
| 1293 |
13/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Dalmo Ribeiro Pinto Ribeiro,matrícula nº 1722, para Fiscalizar o Contrato Administrativo n° 76/2015, celebrado entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e PIA Sociedade São Caetano, na pessoa do seu
representante legal Pierluigi Spagnuolo, conforme processo administrativo nº 14.928/2015, referente à locação de Imóvel destinado ao acolhimento de Famílias em situação de vulnerabilidade social. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 14.08.15. |
BO 041/15 |
| 1294 |
13/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, a responder como Fiscal, para acompanhamento da locação de uma área não residencial situada em Engenheiro Passos, para alocar antena de retransmissão de canais de TV, pertencente ao senhor Nelson José Bastos Villa Forte, mediante ao processo nº 13180/2015 e contrato administrativo nº 91/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos,a partir de 15.09.15. |
BO 041/15 |
| 1295 |
13/10/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18276, a substituir e perceber pela Contabilidade do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.11.15, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias.
Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos do disposto nos Decretos nºs 8426/15, 8524/15 e 8618/15. |
BO 041/15 |
| 1296 |
13/10/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda, por 30 (trinta) dias, a partir de 30.10.15, período em que o titular da pasta, Lourenço de Souza Filho, matricula n° 19853, estará em gozo de férias. |
BO 041/15 |
| 1297 |
13/10/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22202/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros:
Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes Pereira |
BO 041/15 |
| 310 |
13/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 08/09/2015, a servidora ELEN DUARTE REZENDE, matrícula nº 20.708 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.046/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24.046/2015.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 311 |
13/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/09/2015, à servidora KATIA LUCIA GONÇALVES SPÍNOLA, matrícula nº20.264 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.699 / 2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.699 /2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/09/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 312 |
13/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/09/2015, à servidora TANIA MARIA DIAS RIBEIRO, matrícula nº 8.140 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.175/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 24.175/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 005 |
10/10/15 |
Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" |
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA HIERARQUIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO, E AS DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DAS MARGENS DA VIA.O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento- -INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA-, no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 2.873,de 20 de setembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.988, de 27 de dezembro de 2012, por decisão colegiada em reunião
plenária realizada no dia 07 de outubro de 2015, RESOLVE: Emitir orientação e recomendações seguintes para regulamentação da Hierarquia viária de Resende, enquadrando todas as vias do Município de acordo com as características seguintes: VIDE PUBLICAÇÃO |
RESOLUÇÃO Nº. 005. BO 043/15 |
| 1282 |
09/10/15 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Marília dos Santos Ramessar, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2824/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.15. |
Revoga a portaria nº 2824/13. BO 041/15 |
| 1283 |
09/10/15 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Josiane Manoelina Pinheiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 1282/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.15. |
BO 041/15 |
| 1285 |
09/10/15 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar José Geraldo Calixto Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1213/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.15. |
Revoga a portaria nº 1213/15. BO 041/15 |
| 1286 |
09/10/15 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Luana Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, em substituição à Portaria 1285/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.15. |
BO 041/15.Revogada pela portaria nº 664/16 - BO 027/16 |
| 1287 |
09/10/15 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Luana Cristina de Oliveira, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1030/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.15. |
Revoga a portaria nº 1030/15. BO 041/15 |
| 1288 |
09/10/15 |
Nomeação CC - PJAGM |
POR
T
Nomear José Geraldo Calixto Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, em substituição à Portaria 1287/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.15. |
BO 041/15 |
| 1289 |
09/10/15 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Renato da Silva de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 696/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.15. |
Revoga a portaria nº 696/15. BO 041/15 |
| 1290 |
09/10/15 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Alessandra Reis de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, em substituição à Portaria 1289/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.10.15. |
BO 041/15. Revogada pela portaria nº 496/16 - BO 024/16 |
| 1279 |
08/10/15 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Magali Anconelli Dall Osso, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2039/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2015. |
Revoga s portaria nº 2039/12. BO 040/15 |
| 1280 |
08/10/15 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Magali Anconelli Dall ́Osso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, em substituição à Portaria 1271/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2015. |
BO 040/15 |
| 1281 |
08/10/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11874/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes Pereira
Renata Faquir Pereira |
BO 041/15 |
| 308 |
08/10/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CARLA FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA Matrícula nº21452 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 25041/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/10/2015. |
BO 042/15 - SMA |
| 309 |
08/10/15 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato,VALERIA RIIEIRO DOS SANTOS
Matrícula nº 21633 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 25040/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/10/2015. |
BO 042/15 - SMA |
| 1277 |
07/10/15 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Elisete Ferreira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 1269/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.15. |
BO 040/15 |
| 1278 |
07/10/15 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ieda Hermógenes dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, em substituição à Portaria 967/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.15. |
BO 040/15 |
| 144 |
07/10/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 1.558, de 13 de Outubro de 2008, publicada em 24/10/2008,que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 2º - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 431,21 (Quatrocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos)-. |
BO 040/15 |
| 018 |
06/10/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,Resolve:Aprovar a ova diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - CMASR, para a gestão 2015/2016, eleita por aclamação por todos os conselheiros presentes na 1ª Assembleia Geral, realizada no dia 06 outubro de 2015, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, que ficou assim constituída:
· Presidente: Igor Silva Paiva Pimenta
· Vice Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas
· 1ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes
· 2ª Secretário: Mônica Matos Ferrari de Andrade |
RESOLUÇÃO N 018/CMASR/2015. BO 044/15 |
| 1275 |
06/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Vânia Carla Chagas Gonche,matrícula n.º 19512,como responsável pelo setor de Vigilância Sociassistêncial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para referida função.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 947/15. |
Revoga a portaria nº 947/15. BO 040/15 |
| 1276 |
06/10/15 |
Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário(CMRGRS |
Fica nomeada a Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário(CMRGRS), constituída dos seguintes profissionais:
I.Membros Consultores:
Vide relação publicada no BO 040/15
II. Membros Executores:
Vide relação publicada no BO 040/15 |
BO 040/15. Revogada pela portaria nº 1363/15. BO 046/15 |
| 302 |
06/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/10/2015 a 06/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) BEATRIZ CORREA DA SILVA BATISTA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.699/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/10/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 303 |
06/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/10/2015 a 06/04/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELIANA DO AMARAL,na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.671/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/10/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 304 |
06/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90(noventa) dias, a contar de 13/08/2015, a servidora ROGÉRIA CARLA DE SIQUEIRA E SILVA ANDRADE, matrícula nº5.014 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.387/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.387/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/08/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 305 |
06/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 02/09/2015, a servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 18.311 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.986/2015.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.986/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 306 |
06/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/08/2015, a servidora ADRIANA PIMENTEL DE BARROS, matrícula nº 4.819 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.073/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.073/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/08/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 307 |
06/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2015, a servidora ROSÂNGELA MARQUES, matrícula nº12.611 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.790/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.790/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 063 |
05/10/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Rubens Pinto de Lima,matrícula 12368 e Fátima Aparecida dos Santos Soares Pifano,matrícula 10675 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12
(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16166/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS. BO 040/15 |
| 064 |
05/10/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE Designar os servidores Rubens Pinto de Lima,matrícula 12368 e Fátima Aparecida dos Santos Soares Pifano, matrícula 10675 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., objetivando o fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um
período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16165/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FMS. BO 040/15 |
| 1267 |
05/10/15 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matrícula nº 16594, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Comércio, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.11.15, período em que o titular da pasta,
Reynaldo Lombardi Raeli, matricula n° 16591 estará em gozo de férias. |
BO 040/15 |
| 1268 |
05/10/15 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Ermes Mendes da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1913/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.15. |
Revoga a portaria nº 1913/14. BO 040/15 |
| 1269 |
05/10/15 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Teresa Helena Viana Valério Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.15. |
Revoga a portaria nº 1040/14. BO 040/15 |
| 1270 |
05/10/15 |
Exoneração CNE - CGM |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1981/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.10.2015. |
Revoga a portaria nº 1981/14. BO 040/15. Revoga a exoneração pela portaria nº 1300/15. |
| 1271 |
05/10/15 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Carlos Roberto Pinto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.10.2015. |
Revoga a portaria nº 262/15. BO 040/15 |
| 1272 |
05/10/15 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Meiriele Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, em substituição à Portaria 845/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.15. |
BO 040/15 |
| 1274 |
05/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar p fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários em treinamento para o mercado de trabalho, através do Programa Acessuas Trabalho, desenvolvido pela SMASDH,
com estrita observância ao contrato administrativo nº 82/2015,entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS e a Empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda,conforme processo administrativo nº 18220/2015, com os efeitos retroativos a 24 de agosto de 2015. |
BO 040/15 |
| 142 |
05/10/15 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 671/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 140/2015, que concede aposentadoria para a servidora REGINA CÉLIA SILVA DE PAULA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 576,70 (Quinhentos e setenta e seis reais e setenta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 040/15 |
| 143 |
05/10/15 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 141, de 21 de Setembro de 2015, publicada em 25/09/2015,que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - Conceder, a partir de 02 de Setembro de 2015, pensão ao beneficiário da ex-servidora Vandelice da Silva Maia,matrícula nº 3184, em atividade, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
MAYCON DA SILVA MAIA DOS SANTOS, filho, nascido em 16/03/1995, Pensão Temporária
até 16/03/2016.....100% |
Altera a portaria nº 141/15. BO 040 |
| 297 |
05/10/15 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 02/09/2015, os efeitos da Portaria n° 29/2015, a qual autoriza licença sem vencimentos, ao servidor MAURO CESAR MARTA,
matrícula n.º12.625, à vista do Processo n.º 796/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/09/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 298 |
05/10/15 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Revogar a portaria 273/2015, a qual contrata pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/09/2015 a 07/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr
(a) CRISTINA ARJONA DE SOUZA GONÇALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 5.679/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 08/09/2015. |
Revoga a portaria nº 273/15. BO 041/15 - SMA |
| 299 |
05/10/15 |
Licença com Vencimentos |
POR
T
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 40 (quarenta) dias, a contar de 01/09/2015, à servidora GISELA MACEDO DOLNE PEREIRA, matrícula nº 17874 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº22.837/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.837/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 300 |
05/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 14/09/2015,à servidora
LEILA MARIA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 7324 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 23.397/2015. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.397/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 301 |
05/10/15 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 24(vinte e quatro) dias, a contar de 21/09/2015,
à servidora VERONICA RODRIGUES MANSUR, matrícula nº20.285 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.503/2015.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº21/09/2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23.503/2015. |
BO 041/15 - SMA |
| 062 |
02/10/15 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Kátia Luciana Pinto, matrícula 19403, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 074/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São
Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes para atender pacientes do Serviço de Atenção integral de Dermatologia e Pneumologia Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 15045/2015. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/08/2015. |
RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS. BO 040/15 |
| 1250 |
01/10/15 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Tiago Pinto Barbosa da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2106/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2015. |
Revoga a portaria nº 2106/12. BO 039/15 |
| 1251 |
01/10/15 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Felipe Aloísio da Silva Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição à Portaria 1250/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.10.2015. |
BO 039/15. Revogada pela portaria nº 1454/15. BO 049/15 |
| 1252 |
01/10/15 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Juliana de Paula Novaes, matrícula nº 18687, para fiscalizar o PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme contrato administrativo nº 16651/2014 e processo administrativo nº 80/2015, referente ao Residencial Morada da Barra I,
II e III, a partir de 01 de outubro de 2015. |
BO 039/15 |
| 1253 |
01/10/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 20983/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Rocha da Silva |
BO 039/15 |
| 1254 |
01/10/15 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17056/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
BO 039/15 |
| 1255 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 13106/2014, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1256 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 17561/2012, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1257 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 21.255/2013,composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1258 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 22.151/2013,composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1259 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 22.717/2012, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1260 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 20.980/2013,composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1261 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para
apurar os atos contidos no processo administrativo nº 20.933/2012, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1262 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 24.813/2013, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15. Revogada pela portaria nº179/16 - BO 010/16 E 014/16 |
| 1263 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 26.734/2012,composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1264 |
01/10/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para
apurar os atos contidos no processo administrativo nº 28179/2014, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1265 |
01/10/15 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Kátia Regina Simões Ribeiro da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2383/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2015. |
Revoga a portaria nº 2383/13. BO 039/15 |
| 1266 |
01/10/15 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Felipe Honorato Constanti, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, em substituição à Portaria 1265/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2015. |
BO 039/15 |
| 1242 |
30/09/15 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Considerando o indício de irregularidades conforme apontado nos Processos Administrativos nº 10339/2008; 1031/2011 e 29438/2011; Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades em relação aos seguintes processos administrativos n.ºs 10339/2008; 1031/2011 e 29438/2011, referente à Creche Morada do Contorno, composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira - matrícula n.º16533;
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534;
- Iara Lúcia Ramos Parreiras - matrícula nº 11954.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 042/15 |
| 1243 |
30/09/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 10099/2013, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1737/2012. |
Revoga a portaria nº 1737/2012. BO 039/15 |
| 1244 |
30/09/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 29759/2013,composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |
| 1245 |
30/09/15 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear Comissão na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 35960/2013, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Sebastião Benedito do Nascimento;
Membro da Guarda Civil: Nelcimar Diniz;
Membro da Assessoria Jurídica: Kleber Luis de Souza. |
BO 039/15 |