Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
66 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/04/2015 a 06/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RAFAELA DOS SANTOS TORQUATO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.507/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/04/2015. BO 015/15 - SMA
67 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/04/2015 a 06/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) IVANISE CIRINO DE ARAÚJO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.490/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/04/2015. BO 015/15 - SMA
68 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/04/2015 a 06/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)LUCIANA ROSA OLIVEIRA DE JESUS BATISTA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.706/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/04/2015. BO 015/15 - SMA
69 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 08/04/2015 a 07/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) PATRÍCIA MONTEIRO SILVA RAELI, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.509/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/04/2015. BO 015/15 - SMA
70 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/04/2015 a 06/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a)EDINALDO FURTUOSO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV -MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 5.526/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. BO 015/15 - SMA
71 09/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses prorrogáveis, no período de 07/04/2015 a 06/10/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSENEIDE APARECIDA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 5.505/2015, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/04/2015. BO 015/15 - SMA
244 08/04/15 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Rosemeire de Souza Silva, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2016. Revoga a portaria nº 94/12. BO 015/16
57 08/04/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 98 (noventa e oito) dias, a contar de 12/11/2014, para o servidor JANINE DE JESUS ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 19.553 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 32.582/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 32.582/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2014. BO 014/15
58 08/04/15 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2015 a 31/03/2016, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) RODRIGO HONORATO DE CALDAS OSÓRIO, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.665/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2015. BO 014/15 - SMA
053 06/04/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 127/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 043/2015, que concede aposentadoria para o servidor LUIZ CARLOS GUIMARÃES. RESOLVE Fixar,com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 285,10(Duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 014/15
054 06/04/15 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 172/RESENPREVI/2015 e a Portaria nº 046/ 2015, que concede aposentadoria para a servidora LIETE GODOY DOS SANTOS MARTINS. Fixar, com base no disposto no art.1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 618,09(Seiscentos e dezoito reais e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. BO 014/15
523 01/04/15 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17.540/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Itamar da Costa Sheila Rocha da Silva Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 971/2014. BO 013/15
524 01/04/15 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Maria Nilra Pimenta para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 963/17 - BO 006/17
525 01/04/15 Nomeação FG - SMTR Nomear Catarina Ramos Mota para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2015. BO 013/15
526 01/04/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Fátima Lucinda de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
527 01/04/15 Nomeação CC - FCCMM Nomear Norival de Carvalho Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1037/15. BO 028/15
528 01/04/15 Nomeação CC - SMG Nomear Julio Cesar Daniel Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
529 01/04/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Luiz de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
529 01/04/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Luiz de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
53 01/04/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato,ANA CLÁUDIA DOS SANTOS MONÇÃO Matrícula nº 21055, POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 11190/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/03/2015. BO 014/15
530 01/04/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Carpulicam Santana Correa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15 - Exonerado conforme Portaria 1534/16 - B.O. 041/16
531 01/04/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear João Eduardo Costa Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Execução/Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
532 01/04/15 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Ana Flávia Silva de Paula Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
533 01/04/15 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Rinaldo Francisco Vilarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
534 01/04/15 Nomeação CC - SMUA Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 383/16 - BO 021/16
535 01/04/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Helicea da Silva Barreto, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 184/14. BO 013/15
536 01/04/15 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Manoel Miranda Júnior, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 235/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria n 235/14. BO 013/15
537 01/04/15 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Manoel Miranda Júnior para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 682/15. BO 013/15
538 01/04/15 Nomeação FG - SUMOP Nomear Helicea da Silva Barreto para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
539 01/04/15 Exoneração CC - SMG Exonerar Jocelene de Moura Galdino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3154/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. Revoga a portaria nº 3154/13. BO 013/15
54 01/04/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, CRISLAINE MARTINS SILVA Matrícula nº 21058, POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 11191/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/03/2015. BO 014/15
540 01/04/15 Nomeação CC - SMG Nomear Vanilsa Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. BO 013/15
541 01/04/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 898/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015 Revoga a portaria nº 898/13. BO 013/15
542 01/04/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Leonardo da Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
543 01/04/15 Nomeação CC - SMG Nomear Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 348/16 - BO 020/16
544 01/04/15 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar David Arantes de Freitas, do cargo de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2744/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 2744/13. BO 013/15
545 01/04/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Davi Arantes de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. BO 013/15
546 01/04/15 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Vera Celeste Maia Mendonça, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 858/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 858/14. BO 013/15
547 01/04/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Natacha Noemy Diniz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1313/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1313/13. BO 013/15
548 01/04/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Lília Cistina Nicolau Andrade de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
55 01/04/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARILANE DIAS CORNELIO Matrícula nº 21056, POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 11192/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/03/2015. BO 014/15
553 01/04/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Orlando Gonçalves de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1714/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1714/13. BO 013/15
554 01/04/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Neir Farias de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
555 01/04/15 Exoneração CC - SMTE Exonerar David Nones Nascimento da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1855/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 1855/14. BO 013/15
556 01/04/15 Nomeação CC - SuEC Nomear Gabriel Florentino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC 6, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15 Exonerado a partir de 14/01/16 conforme Portaria 055/16 - B.O. 003/16
557 01/04/15 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Ana Lúcia Salles Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
558 01/04/15 Exoneração FG - AMAR Exonerar, por falecimento, Wanderley Teixeira Goes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1423/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.02.2015. Revoga a portaria nº 1423/14. BO 013/15
56 01/04/15 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, NATÁLIA APARECIDA PIMENTA DELFIM DA SILVA, Matrícula nº 21057, POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 11193/2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/03/2015. BO 014/15
560 01/04/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Waldemir Medeiros Lopes, para fiscalizar a Região 07, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 160/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.15. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 108/2015. J Revoga a portaria nº 108/2015. BO 013/15
561 01/04/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Marcílio Leandro dos Santos,matrícula nº 20476, para fiscalizar a Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº10.590/ 2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.15. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 167/2015. Revoga a portaria nº 167/2015. BO 013/15
562 01/04/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a Portaria n.º 937, de 04.01.2013, a qual designa Rômulo Benedito da Silva, matrícula nº19873, para fiscalizar a Região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 162/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 937/13. BO 013/15
563 01/04/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034, para fiscalizar os serviços da empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., conforme processo nº 18.538/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.15. Revogam-se as disposições em contrário, em especial n.º 1346/2014. Revoga a portaria nº 1346/2014. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 854/16 - BO 028/16
564 01/04/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2015.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 029/14. Revoga a portaria nº 029/14. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 359/15. BO 045/15
566 01/04/15 Designações Designar a servidora Vera Alice Teodoro, matrícula nº7353, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretor Adjunto do Colégio Municipal Getúlio Vargas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
567 01/04/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Edimar Martins de Oliveira, matrícula nº18091,para fiscalizar a Região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de Meios-fios e sarjetas),conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 039/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.15. BO 013/15
568 01/04/15 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Viviane Rodrigues Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
569 01/04/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Daniel Bispo dos Santos, do cargo de Diretor de Programas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 170/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 170/15. BO 013/15
570 01/04/15 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Edson Gomes da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2686/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2686/13. BO 013/15
571 01/04/15 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Viviane Rabelo Ribeiro Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
572 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Ângela Maria da Cunha, matrícula nº 4250, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.201 BO 013/15. Republicada no BO 014/15 com correções. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
574 01/04/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Otávio de Lima, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1676/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1676/14. BO 013/15
575 01/04/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Raimundo José Leite Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 877/15. BO 020/15
576 01/04/15 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 364/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 364/14. BO 013/15
577 01/04/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Kristielle de Assis Mendonça, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 220/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 220/15. BO 013/15
578 01/04/15 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Kristielle de Assis Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
579 01/04/15 Nomeação CC - SMTR Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
580 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula nº 4898, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Republicada no BO 023/15 com correções
581 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/13, a designação da servidora Cristina Farias Pereira, matrícula nº 9439, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga a portaria nº 1300/13. BO 014/15. Republicada no BO 023/15
582 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Cristina Farias Pereira, matrícula nº 9439, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
583 01/04/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Suelen Cristina da Silva Moreira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 84/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. Revoga a portaria nº 84/12. BO 013/15
584 01/04/15 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Ivia das Chagas Flores, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1916/14. Revoga a portaria nº 1916/14. BO 013/15
585 01/04/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1919/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 1919/14. BO 013/15
586 01/04/15 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Celso Henrique Salvador da Silva, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1805/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 1805/14. BO 013/15
587 01/04/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 1364/14. BO 013/15
588 01/04/15 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Marcelo Pfaff Duval, do cargo de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 036/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 036/14. BO 013/15
589 01/04/15 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Alex de Souza Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 770/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 770/14. BO 013/15
590 01/04/15 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 899/15, BO 020/15
591 01/04/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 219/16 - BO 014/16
592 01/04/15 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1442/15. BO 049/15
593 01/04/15 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Celso Henrique Salvador da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1125/15. BO 032/15
594 01/04/15 Nomeação CC - SMHRF Nomear José Carlos de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
595 01/04/15 Nomeação CC - SMHRF Nomear Marcelo Pfaff Duval, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2015. BO 013/15
596 01/04/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Bianca Machado de Freitas, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 2152/11. BO 013/15
597 01/04/15 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Tatiana Ferreira Grenha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15 Exonerado(a) conforme Portaria 1636/16 - B.O. 041/16
598 01/04/15 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Rosilene Techeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1969/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2015. Revoga a portaria nº 1969/14. BO 013/15
599 01/04/15 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Ana Elisa Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. José Rechuan Junior Prefeito Municipal Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 013 de 03 de abril de 20 BO 013/15. Republicado no BO 022/15
600 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, interinamente, a servidora Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matrícula nº 3174, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015 BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
601 01/04/15 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Carla Aparecida Lima Braga Mansur, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3216/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. Revoga a portaria nº 3216/13. BO 013/15 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1120/16 - B.O. 032/16
602 01/04/15 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Carlos José Ribeiro, do cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2015. Exonera a portaria nº 286/10. BO 013/15. Republicado no BO 018/15 com correções. Revogada pela portaria 1161/16 BO 034/16.
603 01/04/15 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Jorge José Trindade, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1761/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1761/12. BO 013/15 Portaria utilizada em substituição pela Portaria 1121/16 - B.O. 032/16
604 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Maria das Graças Gomes Rocha, matrícula nº 3556, Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga a portaria nº 1300/13. BO 014/15
605 01/04/15 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Carla Dias da Silva, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. Revoga a portaria nº 318/10. BO 013/15
606 01/04/15 Exoneração CC - SMG Exonerar Felipe Augusto Ribeiro da Silveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 132/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. Revoga a portaria nº 132/15. BO 013/15
607 01/04/15 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Ieda Hermógenes dos Santos, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2015. Revoga a portaria nº 1065/11 BO 013/15
608 01/04/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3236/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 3236/13. BO 013/15
609 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Márcia Cristina Silva Honório de Oliveira, matrícula nº 8853, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Sagrado Coração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15 Revogada pela Portaria 048/16 - B.O. 002/16
610 01/04/15 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar José Alberto Marques Cunha, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1265/12.Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 1265/12. BO 013/15
611 01/04/15 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar José Paulo Fernandes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 1538/12. BO 013/15. Exoneração sem efeito pela portaria 715/16-BO 027/16
612 01/04/15 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Junior Cezar Gouveia de Almeida, do cargo de Chefe de Cinegrafista, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1302/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 1302/12. BO 013/15
613 01/04/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Lenin Soares Silveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2225/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 2225/13. BO 013/15
614 01/04/15 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Fátima de Oliveira, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2019/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.15. Revoga a portaria nº 2019/13. BO 013/15 revogada pela Portaria 1066/16 - B.O. 032/16


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