Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
761 01/04/15 Designações Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 17725, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de coleta seletiva em área urbana e rural do município, conforme Processo Administrativo n.º 23.705/2010 e Contrato Administrativo nº 023/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2015. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 399/2011. Revoga a portaria nº 399/2011. BO 014/15
762 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Maria Luzia dos Santos Nascimento, matrícula nº 9845, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
763 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/2013. BO 014/15
764 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
765 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Sílvia Mendonça Soares, matrícula nº 1376, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
766 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, interinamente, a servidora Sílvia Mendonça Soares, matrícula nº 1376, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
767 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Rosane dos Santos Ferreira, matrícula nº 7292, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
768 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, interinamente, a servidora Rosane dos Santos Ferreira, matrícula nº 7292, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
769 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Joceli Aparecida Carneiro Coelho, matrícula nº 4272,Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
770 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Joceli Aparecida Carneiro Coelho, matrícula nº 4272, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
771 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula nº 4181, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
772 01/04/15 Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha do Município de Resende Nomear os membros titulares e suplentes e do Coordenador do Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha do Município de Resende, conforme determina o Art. 7º do Decreto Municipal n°.8.335,de 9/12/2014,que instituiu o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha: Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros Suplente:Gustavo Adolfo Fichter Conselho Municipal de Saúde Titular:Rosiméri Aparecida de Almeida Silva Suplente: Cláudia Rodrigues de Jesus Superintendência de Atenção Básica Titular:Danielle Menezes Tollomeli de Paula Suplente:Gabrielle da Silva Guerra Superintendência de Atenção Secundária Titular:Mariane de Paula Gomes Suplente:Júlia Dile de Medeiros e Albuquerque de Moraes Braga Atenção Hospitalar-Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (APMIR) Titular: Andréa Millen Penedouplente: Suplente: Joaquim José Pereira Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher,Criança e Adolescente Titular: Maria Lúcia de Carvalho Fernandes Pineschi Suplente: Paulo Henrique Freitas Soares Serviço de Atenção Especializada (DST/AIDS/Hepatites Virais) Titular: Paula dos Santos de Souza Gomes Suplente: Paula Carolina Ignácio Peixoto Serviço de Vigilância Epidemiológica Titular: Regina Célia Cesário Azenha Suplente: Natália Faria Rosenburg Centro de Assistência ao Adolescente de Resende Titular:Regina Célia da Silva Machado Melo Suplente: Suelen dos Santos Cossú Chagas Comissão de Óbito Materno Titular: Fernanda Gomes Hosken Suplente:Natália Faria Rosenburg Comissão de Óbito Infantil e Fetal Titular: Elizabeth Maria Vieira Diamantino Suplente:Daniela Ferreira Nesti Pastoral da Criança Titular:Maria Elena de Almeida Rabelo Suplente:Maria das Dores de Jesus BO 014/15. Revogada pela portaria nº 2121/17. BO 026/17
773 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, interinamente, a servidora Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula nº 4181, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
774 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula nº 6291, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal José Roberto Sampaio. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 014/15
775 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Geni Joanina da Silva Paranhos,matrícula nº 6372, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil José Roberto Sampaio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
776 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Helena Nery Cailleret Campanário, matrícula nº 8114, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga na portaria nº 1300/13. BO 014/15
777 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Helena Nery Cailleret Campanário, matrícula nº 8114, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15 - Revogada pela Portaria 042/16 - B.O. 002/16
778 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Luciene Bento Gouvêa Teixeira,matrícula nº 8218, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15 Revogada pela Portaria 043/16 a partir de 31/12/2015. B.O. 002/16
779 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar a Portaria nº 1767/2013 a qual designa a servidora Fernanda Sardella Pisaneski, matrícula nº 9239, Professor Docente I, como Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga a portaria nº 1767/2013. BO 014/15
780 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar o servidor José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Noel de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
781 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Fernanda Sardella Pisaneski, matrícula nº 9239, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
784 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar a servidora Maristela Ribeiro de Carvalho, matrícula nº 7336, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
785 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Célia Maria da Cunha, matrícula nº 9370, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 014//15
786 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, interinamente, a servidora Célia Maria da Cunha, matrícula nº 9370, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
787 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Juliana Cristina de Oliveira Rabello, matrícula nº 12817, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 014/15
788 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, interinamente, a servidora Juliana Cristina de Oliveira Rabello, matrícula nº 12817, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
789 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Sandra Elena Diniz Silva, matrícula nº 9568, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 014/15
790 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Sandra Elena Diniz Silva, matrícula nº 9568, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
791 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a servidora Ivonete de Fátima Siqueira da Costa, matrícula nº 7047, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
792 01/04/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1300/2013, a designação da servidora Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matrícula nº 3174, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revogar na portaria nº 1300/13. BO 014/15
52 31/03/15 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 17 (dezessete) dias, a contar de 17/12/2014, a servidora IRALÍVIA CARVALHO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 20.053 para acompanhamento de descendentes, à vista do Processo Administrativo nº 33.967/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare- cer contido no processo administrativo nº 33.967/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2014. BO 014/15
520 31/03/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Revogar a Portaria nº 3201/2013 a qual credencia a servidora Vera Lúcia dos Santos Almeida, matrícula nº 11252, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde. Revoga a portaria nº 3201/13. BO 013/15
521 31/03/15 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTR Credenciar Laís Sá do Amaral Júnior,matrícula nº 21364, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 013/15
522 31/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Renata Maria de Castro França, matrícula nº 21330, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 118/2014, referente ao Fornecimento de Recarga de Vales Transportes destinados aos Aposentados e Pensionistas, conforme Processo Administrativo nº 17.778/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 298/16 - BO 018/16
01 30/03/15 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" Dispõe sobre orientações e recomendações a serem adotadas pela Administração Pública Municipal, para efetiva aplicação da Política Pública de Longo Prazo para ocupação de vazios urbanos e Imposto Territorial Urbano Progressivo no tempo. O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento- -INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA-,no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 2.873, de 20 de setembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº. 2.988, de 27 de dezembro de 2012, por decisão colegiada em reunião plenária realizada no dia 25 de março de 2015, e considerando Que compete ao Instituto a formulação de estratégias e diretrizes de longo prazo para o crescimento ordenado e o desenvolvimento sustentável do Município de Resende, nos termos do artigo 3º, inciso I, da Lei 2.873/2011; BO 020/15
51 30/03/15 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 115,da Lei Municipal 2.335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, RESOLVE Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 02(dois) anos, a contar de 06/04/2015, ao servidor GILSON VIEIRA, matrícula 12.749, à vista do Processo Administrativo nº 31.116/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/04/2015. BO 029/15 - SMA
514 30/03/15 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Marise de Souza Ferreira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1756/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.03.2015. Revoga a portaria nº 1756/13. BO 013/15
515 30/03/15 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear José Carlos Otoni Mateus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.03.2015 BO 013/15. Revogada pela portaria nº 314/16 - BO 019/16
516 30/03/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Fernanda Mendonça Soares Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
517 30/03/15 Exoneração FG - SMTE Exonerar Zuleica de Souza Florentino da Silva, da função gratificada de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1431/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.03.2015. Revoga a portaria nº 1431/13. BO 013/15
518 30/03/15 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Leci Vitoriano, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1458/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2015. Revoga a portaria nº 1458/11. BO 013/15
519 30/03/15 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Daiana da Silva Guimarães, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 325/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 325/13. BO 013/15.
495 27/03/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Jorge Luis Pinto Ferreira, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 580/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 580/13. BO 013/15
496 27/03/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Wagner Alexandre Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
497 27/03/15 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Wagner Alexandre Pinto, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1567/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 1567/13. BO 013/15
498 27/03/15 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Jorge Luís Pinto Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 709/16 - BO 027/16
499 27/03/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Daianne Silva Rocha, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3119/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2015. Revoga a portaria nº 3119/13. BO 013/15
500 27/03/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Natasha Cristina Guimarães de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15. Revogada pela portaria nº 1196/15. BO 036/15
501 27/03/15 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.15. Revoga a portaria nº 184/14. BO 013/15
502 27/03/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Marcelo Guimarães Frias, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1286/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 1286/14. BO 013/15
503 27/03/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Rhayza Ohane da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
504 27/03/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Rhayza Ohane da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 601/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 601/14. BO 013/15
505 27/03/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Luiz de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15
506 27/03/15 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Rinaldo Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2015. BO 013/15
507 27/03/15 Exoneração CC - SMSP Exonerar Rômulo Benedito da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.2015. Revoga a portaria nº 578/13. BO 013/15
508 27/03/15 Nomeação CC - SMSP Nomear Waldemir Medeiros Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. BO 013/15 Exonerado (a) conforme Portaria 1605/16 - B.O. 041/16
509 27/03/15 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Trabalho de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.04.15, em substituição ao servidor Rogelio Augusto Garcia, matrícula n.º 19852, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. BO 013/15
510 27/03/15 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar Paulo Roberto Dionísio, matrícula nº 13020, para receber valores como adiantamento - Recurso Estadual e Federal, para fazer face às despesas com manutenção e pequenos reparos, destinados ao desenvolvimento dos serviços socioassistenciais. BO 013/15
511 27/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o engenheiro Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846 para fiscalizar os serviços de reforma geral do campo de futebol, no bairro Cidade da Alegria, com construção de arquibancada, vestiários, banheiros, fossa filtro anaeróbico, drenagem, alambrado, iluminação, reposição de grama e pista de ginástica, conforme Processo Administrativo nº 19.998/2014 e Contrato Administrativo nº 019/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2014. BO 013/15
512 27/03/15 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o engenheiro Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19.995, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Controle de Zoonoses, conforme Processo Administrativo nº 28.088/2014 e Contrato Administrativo nº 013/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2014 BO 013/15
513 27/03/15 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo relacionados, a conduzirem veículos da Prefeitura, em atendimento às necessidades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito: - Alcides de Carli; - Luiz Rogério Nicolino; e, - Julio da Silva de Andrade. BO 013/15
565 27/03/15 Designações Designar o servidor Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 4286, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2015. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
573 27/03/15 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº1300/13,a designação da servidora Mônica Vieira de Ávila, matrícula nº 4898, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim. esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 31.12.2014. Revoga a portaria nº 1300/13. BO 014/15. Revogada pela portaria nº 1249/17. BO 011/17
04 26/03/15 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar a retificação do Plano de Ação - 2015, referente ao co-financiamento do recurso Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, do Fundo Municipal de Assistência Social, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 26/03/2015, às 14 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. RESOLUÇÃO N° 04/CMASR/2015. BO 013/15
272 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 288/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Serviços Operacionais,símbolo CC2, Adriana de Oliveira Pisaneschi.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 288/11. BO 013/15
273 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 250/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, Ailton José Ferreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 250/14. BO 013/15
274 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3096/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Alexandra de Carvalho Nascimento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3096/13. BO 013/15
275 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 782/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Alexandre Souto Pimentel. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 782/14. BO 013/15
276 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1381/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Aline da Silva Teodoro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1381/14. BO 013/15
277 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, Aline Moraes Moreira Barbosa Guimarães. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 566/12.BO 013/15
278 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1130/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº1855/94, ao Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, Ana Carla da Silva Almeida. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1130/14. BO 013/15
279 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 923/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Ana Claudia de Souza Monteiro de Barros. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 923/14. BO 013/15
280 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 591/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3, Ana Paula de Souza Martins. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015 Revoga a portaria nº 591/14. BO 013/15
281 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1027/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, Ana Paula Gomes Duarte. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1027/13. BO 013/15
282 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 929/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Ana Paula Ramos da Luz. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Art. 3º - Revogam-se a Revoga a portaria nº 929/14. BO 013/15
283 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 437/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Administrativo, símbolo CC3, Anderson Samuel da Costa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 437/14. BO 013/15
284 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1167/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, André Robson Kleina Lima. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a aportaria nº 1167/14. BO 013/15
285 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 942/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente-CRIARTE, símbolo CC3,Andréa Rangel Junqueira Souto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 942/12. BO 013/15
286 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 821/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC5, Andréia Moreira Diniz Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 821/14. BO 013/15
287 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 524/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Andresa Borges Villa Treinta.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 524/14. BO 013/15
288 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2748/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5,Ângelo Gomes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 2748/13. BO 013/15
289 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1504/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, Antônio Carlos do Rosário. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1504/11. BO 013/15
290 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 438/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, Antônio Márcio Ribeiro Xavier. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 438/14. BO 013/15
291 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1453/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Arnaldo Teodoro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1453/14. BO 013/15
292 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1672/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60,da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1,Arquimedes Vieira Motinha. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1672/13. BO 013/15
293 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 167/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, Atanagildo Oliveira Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 167/14. BO 013/15
294 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 984/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Áurea Lúcia Serpa Gomes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 984/12. BO 013/15
295 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 813/14, a qual concede a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Benedito Augusto de Santana.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 813/14. BO 013/15
296 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1605/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Bruno Luiz de Oliveira Castro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1605/14. BO 013/15
297 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1086/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Cacilda Maria Ribeiro Fernandes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1086/14. BO 013/15
298 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3217/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, ímbolo CC6, Carla Aparecida Lima Braga Mansur. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3217/13. BO 013/15
299 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3207/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnica de Projetos Rio 2016, símbolo CC1, Carlos Augusto Corrêa da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 3207/13. BO 013/15
300 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 936/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Carlos Eduardo Santos Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 936/14. BO 013/15
301 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1038/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Carlos Henrique Ribeiro da Conceição. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1038/14. BO 013/15
302 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 586/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente da Divisão de SIOPS/SIGFIS, símbolo CC3, Carlos Henrique Rosendo Gonçalves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 586/14. BO 013/15
303 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 072/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Carlos Henrique Santiago Moreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 072/14. BO 013/15
304 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 870/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60,da Lei nº 1855/94, ao Superintendente, símbolo CSC, Carlos José da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 870/14. BO 013/15
305 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3011/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do PROCON, símbolo CC2, Carlos José Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº3011/13. BO 013/15
306 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 008/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Geração de Emprego e Renda, símbolo CC2,Carlos Magno Goulart Fernandes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 008/14. BO 013/15
307 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 208/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Projetos, símbolo CC3, Carlos Roberto da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 208/14. BO 013/15
308 26/03/15 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º1106/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art.60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Cauby Gonçalves da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2015. Revoga a portaria nº 1106/12. BO 013/15


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