| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1985 |
09/12/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Fabiana Zine Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 1174/15. BO 035/15. |
| 1986 |
09/12/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26.416/2014, que foi instaurado para apurar faltas do servidor Tadeu Augustinho de Sá, matrícula 19926, ocupante do cargo de Farmacêutico, o servidor não pretende fazer parte do quadro da Prefeitura e pediu sua exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 052/14 |
| 239 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 842/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 225/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVEIRA. Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 353,14 (Trezentos e cinquenta e três reais e catorze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 052/14 |
| 240 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 810/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 223/2014, que concede aposentadoria para a servidora TEREZINHA DAS GRAÇAS SILVA FERNANDES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 290,99 (Duzentos e noventa reais e noventa e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 052/14 |
| 241 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 848/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 228/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARLI CABRAL DE AMORIM. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 309,93 (Trezentos e nove reais e noventa e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 4º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO
Diretor President |
BO 052/14 |
| 242 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 841/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 224/2014, que concede aposentadoria para o servidor LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA. R E S O L V E - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 245,24 (Duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.- O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 052/14 |
| 243 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013, tendo em vista o que consta no Processo nº 182/RESENPREVI/2011 de 03 de Março de 2011; RESOLVE: Retificar, a fundamentação legal da Portaria nº 090 de 31 de Março de 2011, publicada em 08/04/2011 através do Boletim Oficial do Município nº 014, complementando com o § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Especial Magistério). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2011, revogadas as disposições em contrário. |
BO 052/14 |
| 244 |
09/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 341 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1059 de 30 de Julho de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 341/12. BO 052/14. Volta a vigorar a portaria nº 1059/07 |
| 1937 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Tassila Cavalcanti Pinheiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1859/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1859/14. BO 052/14 |
| 1938 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Selma Cristina Calaça Rebello, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1507/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1507/13. BO 052/14 |
| 1939 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Selma Cristina Calaça Rebello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1940 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Tassila Cavalcanti Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 096/15. BO 006/15 |
| 1941 |
05/12/14 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Aluízio Antônio Balieiro Diniz, do cargo de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2208/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
Revoga a portaria nº 2208/13. BO 052/14 |
| 1942 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Sergio Murilo Fernandes de Oliveira, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1200/13. BO 052/14 |
| 1943 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Thais Barbosa Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 141/15. BO 006/15 |
| 1944 |
05/12/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3097/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, Marco Antônio Galvão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. |
Revoga a portaria nº 3097/13. BO 053/14 |
| 1945 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1185/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. |
Revoga a portaria nº 1185/13. BO 053/14 |
| 1946 |
05/12/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1060/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento,símbolo CC3, Flávio de Carvalho Carneiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. |
Revoga a portaria nº 1060/14. BO 053/14 |
| 1947 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Flávio de Carvalho Carneiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 944/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. |
Revoga a portaria nº 944/14. BO 053/14 |
| 1948 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Flávio de Carvalho Carneiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2014. |
BO 053/14. Revogada pela portaria nº 106/15. BO 006/15 |
| 1949 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2014. |
BO 053/14. Revogada pela portaria nº 107/15. BO 006/15 |
| 1950 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Vanessa da Silva Farias, do cargo de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2014. |
Revoga a portaria nº 310/13. BO 053/14 |
| 1951 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Marco Antônio Galvão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2014. |
BO 053/14 |
| 1952 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Erasto Cordeiro Neto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1163/10. BO 052/14 |
| 1953 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Sergio Murilo Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 1152/15. BO 035/15 |
| 1958 |
05/12/14 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva, matrícula nº 10502, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município. |
BO 052/14 Termo de Convênio entre MPRJ e PMR para reg. cessão de servidor. B.O. 028/16 prazo até 30/01/17 |
| 1962 |
05/12/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Tarcísio Seabra Araque Pascoal, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 482/12. BO 052/14 |
| 1963 |
05/12/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Tarcísio Seabra Araque Pascoal , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 636/16 - BO 026/16 |
| 1964 |
05/12/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3099/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Matheus Torres Souza Costa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 3099/13. BO 052/14 |
| 1965 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Matheus Torres Souza Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 463/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 463/13. BO 052/14 |
| 1966 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Rayssa de Souza Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1967 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Renata Selles Del Rio Siqueira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 895/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 895/13. BO 052/14 |
| 1968 |
05/12/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rosilene Techeira, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2454/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria 2454/13. BO 052/14 |
| 1969 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Rosilene Techeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 598/15. BO 013/15 |
| 1970 |
05/12/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Poliana Andrade Ferraz de Castro, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1195/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1195/10. BO 052/14 |
| 1971 |
05/12/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Poliana Andrade Ferraz de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1972 |
05/12/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear José da Cruz Silva Florindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2014. |
BO 052/14 |
| 1973 |
05/12/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marco Antônio Lopes de Carvalho, da função gratifica da de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1033/13. Esta Portaria entra em vigor partir de 31.12.2014. |
Revoga a portaria nº 1033/13. BO 052/14 |
| 1974 |
05/12/14 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear Paula Bittencourt Cordeiro para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2015. |
BO 055/14 |
| 1934 |
04/12/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Karin Cristine Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 939/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2014. |
Revoga a portaria nº 939/10. BO 052/14 |
| 1935 |
04/12/14 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear José de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2014. |
BO 052/14. Revogada pela portaria nº 615/16 - BO 026/16 |
| 1936 |
04/12/14 |
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria 078/2013,
firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa-RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos
seguintes membros:
- Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde;
- Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha;
- Orlando de Souza Batista - representante da Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar;
- Elizabeth Honório Bessa Alves - representante do Conselho Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1426 de 14.08.2014. |
Revoga a portaria nº 1426/14. BO 052/14. Revogada pela portaria nº 210/16 - BO 013/16 |
| 238 |
04/12/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E Alterar
, o Art. 1º da Portaria nº 132, de 20 de Maio de 2011, publicada em 20/05/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, a servidora JUSSARA GEORGETE GARCIA DE SOUSA, matrícula nº 1995, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 051/14 |
| 1931 |
03/12/14 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar até 31 de dezembro de 2014, o prazo das Portarias n.ºs 825/14 e 1847/14, as quais autorizam a cessão dos servidores abaixo relacionados, para exercerem suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 32687/14:
-Rosemira Aparecida de Britto, matrícula nº 10515; e,
-Valmir Ribeiro Azevedo, matrícula nº 8305. |
Prorroga as portarias nºs 825/14 e 1847/14. BO 051/14 |
| 1932 |
03/12/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar possíveis danos ao erário público, referente ao processo administrativo n.º 33.524/2014, composta pelos seguintes membros:
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534;
- Paulo Rocha - matícula nº 8023 e
- Denise Braga da Silva - matrícula n.º 6014.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 051/14 |
| 1933 |
03/12/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Gesana de Paulo Ferreira da Silva, da função gratificada de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1018/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.2014. |
Revoga a portaria nº 1018/13. BO 053/14 |
| 230 |
03/12/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, RICARDO GOMES DE CASTRO
Matrícula nº 20875 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº33875/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
30/11/2014. |
BO 051/14 - SMA |
| 138 |
02/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Filipe Nascimento Reis, matrícula 17965 e Edson Vieira Miranda, matrícula: 2824 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 223/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento no atendimento do Laboratório do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, através do Processo Administrativo nº 20839/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 138/SMS/FMS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 051/14 |
| 139 |
02/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Aparecida Nunes , matrícula 12803 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa MEDICO DIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 23725/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 139/SMS/FMS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 - BO 051/14 |
| 1928 |
02/12/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Paula Maria Lopes da Silva Batista, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 546/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2014. |
Revoga a portaria nº 546/14. BO 051/14 |
| 1929 |
02/12/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Cássia Maria Cardoso de Oliveira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2014. |
BO 051/14 |
| 1930 |
02/12/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1865, de 17 de novembro de 2014, a qual designa
Sebastião Silvino, matrícula nº 4580, para fiscalizar a empresa especializada para adequação de espaço físico do equipamento público - CRAS Jardim Esperança, conforme processo administrativo nº 22730/2014 e contrato administrativo nº 214/2014. |
Revoga a portaria nº 1865/14. BO 051/14 |
| 229 |
02/12/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, JOICE DA SILVA ROCHA
Matrícula nº 20828 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 33715/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em
01/12/2014. |
BO 051/14 - SMA |
| 07 |
01/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS, situado na Avenida Perimetral Sul, 227, Cidade Alegria, neste município.
Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 051/14 |
| 08 |
01/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na CRECHE ESCOLA TANGARÁ ENCANTADO, localizada na rua Gal. Pratti de Aguiar, nº 267, Jardim Brasília, neste município.
Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 051/14 |
| 09 |
01/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na KINDER CRECHE ESCOLA, situada na Avenida Governador Portela, 237, Vila Julieta, neste município.
Parágrafo único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
BO 051/14 |
| 137 |
01/12/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ângela dos Santos Monteiro, matrícula 9704 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 234/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos funcionários do CAPSAD, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa NIKO`S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 20844/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 137/SMS/FMS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. BO 051/14 |
| 1926 |
01/12/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, para fiscalizar a execução de serviços prestados pela empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda, conforme processo administrativo nº 224/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2014. |
BO 051/14 |
| 1927 |
01/12/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12.154, para responder e perceber pelo Departamento Municipal de Transportes, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.14, período em que o titular da pasta João Alfredo da Cunha Júnior, matrícula nº 17.052, estará em gozo de férias. |
BO 051/14. Republicado no BO 052/14 com as correções |
| 224 |
01/12/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 02/01/2015, a servidora
SILVIA CARLA KANHET DA SILVA, matrícula nº 12.007, à vista do Processo Administrativo nº 29.197/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. |
BO 051/14 - SMA |
| 225 |
01/12/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 17/12/2014, a servidora
GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 19.373, à vista do Processo
Administrativo nº 21.384/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. |
BO 051/14 - SMA |
| 227 |
01/12/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/12/2014 a 30/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RENATA SELLES DEL RIO SIQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.894/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor em 01/12/2014. |
BO 051/14 - SMA |
| 228 |
01/12/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/12/2014 a 30/11/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RODRIGO CUIABANO PAES LEME, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.892/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor em 01/12/2014. |
BO 051/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 32/15 - SMA |
| 030 |
28/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2014, Antônio Roberto da Silva Basílio, do cargo de Diretor de Regulação, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 28 de novembro de 2014. |
BO 051/14 |
| 031 |
28/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2014, Benedito Leci da Silva, do cargo de Gerente de Ouvidoria, símbolo CC- 3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende
- SANEAR. Resende, 28 de novembro de 2014 |
BO 051/14 |
| 1920 |
28/11/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1864, de 17.11.14, a qual autoriza a servidora
Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12948, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 17.11.14, período em que a titular da pasta
Ila Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo de férias. |
Revoga a portaria nº 1864/14. BO 051/14 |
| 1922 |
28/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços de confecção e instalação de forro em PVC de cor branca no CEO, Centro, conforme processo nº 27227/2014 e 3000/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2014. |
BO 051/14 |
| 1923 |
28/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de adequação de espaço físico do equipamento público - CRAS, Jardim Esperança, situado na Rua Frei Tito, nº 27, bairro Jardim Esperança, Quadra B, Lote nº 2, conforme processo nº 22.730/2014 e Contrato Administrativo nº 214/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2014. |
BO 051/14 |
| 1924 |
28/11/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1896, de 17.11.14, a qual exonera Emir Noia Rocha, do cargo de Assessor de Planejamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1524/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2014. |
Revoga a portaria nº 1896/14. BO 051/14 |
| 1925 |
28/11/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula nº 16597, a responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por 17 (dezessete) dias, a partir de 15.11.14, período em que o titular da pasta Fernando Segis
Menandro Garcia de Freitas, estará representando este Município na Missão Empresarial promovida pelo SEBRAE. |
BO 051/14 |
| 235 |
28/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 054/RESENPREVI/2004, de 03 de Março de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 224 de 24 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 27/07/2012 através do Boletim Oficial nº 031/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1051 de 30 de Julho de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 224/12. BO 051/14 |
| 236 |
28/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 859/RESENPREVI/2008, de 04 de Dezembro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 311 de 31 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 07/09/2012 através do Boletim Oficial nº 037/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 144 de 08 de Maio de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 311/12. BO 051/14 |
| 237 |
28/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº315/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 327 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/
2012.
Art. 2º
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 1001 de 23 de Junho de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 327/12. BO 051/14 |
| 016 |
27/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar a prestação de contas exercício 2013, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS ano 2013, referente ao co-financiamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/11/2014, às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 016/CMASR/2014 - BO 053/14 |
| 017 |
27/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Ratificar a aprovação da prestação de contas - exercício 2012, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS ano 2012, referente ao co-financiamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, das contas correntes do Piso Básico Fixo e Piso Básico Variável
I, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/11/2014, às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 27 de novembro de 2014. |
RESOLUÇÃO N° 017/CMASR/2014. BO 053/14 |
| 029 |
27/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE EXONERAR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Demétrius de Oliveira da Costa, Estatutário, matricula 1547, da função Biólogo, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014, e Processo Administrativo nº. 086/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21 de novembro de 2014. Resende, 27 de novembro de 2014 |
BO 051/14 |
| 136 |
27/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Filipe Nascimento Reis, matrícula 17965 e Edson Vieira Miranda, matrícula: 2824 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 196/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gases Medicinais para abastecimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 10.427/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 136/SMS/FMS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 051/14 |
| 1914 |
27/11/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, Vicente Paulo Braga. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 468/15. BO 013/15 |
| 1915 |
27/11/14 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Angela Maria dos Santos de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 19.11.2014. |
BO 051/14 |
| 1916 |
27/11/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Ivia das Chagas Flores, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 584/15. BO 013/15 |
| 1917 |
27/11/14 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Valmir Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 1098/15. BO 030/15 |
| 1918 |
27/11/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Katherine Mota da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. |
BO 051/14 |
| 1919 |
27/11/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.11.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 585/15. BO 013/15 |
| 231 |
27/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 090/RESENPREVI/2011, de 31 de Janeiro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 353 de 19 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 28/09/2012 através do Boletim Oficial nº 040/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 083 de 18 de Março de 2011, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 353/12. BO 051/14 |
| 232 |
27/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 890/RESENPREVI/2008, de 16 de Dezembro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 345 de 12 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 074 de 10 de Março de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 345/12. BO 051/14 |
| 233 |
27/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 526/RESENPREVI/2007, de 13 de Setembro de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito , os atos referentes a Portaria nº 330 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 178 de 13 de Fevereiro de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 330/12. BO 051/14 |
| 234 |
27/11/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 459/RESENPREVI/2007, de 14 de Agosto de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 318 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1665 de 18 de Dezembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 318/12. BO 051/14 |
| 024 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, o servidor Paulo César da Silva, Celetista, matrícula 1259, da função Agente de Manutenção de Saneamento, conforme Lei Municipal nº 3.121 de 29/08/2014 e Processo Administrativo nº 087/2014, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21 de novembro de 2014. Resende, 26 de novembro de 2014. |
BO 051/14 |
| 025 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Conceder Licença Sindical, ao servidor Marco Antonio Correa da Silva, matrícula n 1248, por Decisão Judicial, conforme Processo da 1 Vara Cível da Comarca de Resende de n° 0012698-
10.2014.8.19.0045. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, até 30 de agosto de 2018. Resende, 26 de novembro de 2014. |
BO 050/14 |
| 026 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da Servidora Pública Sheila Machado de Carvalho, matrícula 1374, admitido para exercer o emprego público de Telefonista, no cargo efetivo de Telefonista, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação da servidora, constante do Processo Administrativo nº 096/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 051/14. Republicado no BO 053/14 |
| 027 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da Servidora Pública
Magna Cristina de Jesus Vilarinho, matrícula 1454, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação da servidora, constante do Processo Administrativo
nº 102/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir
de 01 de novembro de 2014. |
BO 051/14. Republicado no BO 053/14 com correções. |
| 028 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Modificar, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do Servidor Público João Egídio Nogueira, matrícula 1463, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, conforme Art. 21 da Lei Municipal nº 3.128 de 24/09/2014, em decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 104/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. |
BO 051/14. Republicada no BO 053/14 com correções. |
| 135 |
26/11/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 158/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 957/2014 que objetiva a
prestação de serviços automotivos (alinhamento de direção, cambagem, balanceamento, caster e desempeno de eixo dianteiro/traseiro) para atender veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa VILLAR GUIMARÃES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, através do Processo Administrativo nº 957/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 135/SMS/FMS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. BO 051/14 |
| 1911 |
26/11/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Ana Laura Chaves de Farias Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 1317/15. BO 042/15 |
| 1912 |
26/11/14 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julio da Silva de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 051/14 |
| 1913 |
26/11/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Ermes Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
BO 051/14. Revogada pela portaria nº 854/15. BO 020/15-cancelada revogação. Revogada pela port.1268/15. BO 040/15. |
| 215 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/10/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.508 /2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2014. |
BO 050/14 |
| 216 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 63 (sessenta e três) dias, a contar de 30/10/2014, a servidora ELIZETE MARIA CORREA DOURADO, matrícula Nº 8.156 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.102/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.102/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
30/10/2014. |
BO 050/14 |
| 217 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 37 (trinta e sete) dias, a contar de 22/09/2014, a servidora NATALIA DE SA FERREIRA, matrícula Nº 17.895 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.803/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 27.803/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2014. |
BO 050/14 |
| 218 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/10/2014, ao servidor FERNANDO ALMEIDA SEABRA, matrícula nº 18.065 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29.799/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 29.799/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/10/2014. |
BO 050/14 |
| 219 |
26/11/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 28/09/2014, a servidora JOANA DARC RODRIGUES, matrícula nº 12.135 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.222/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 28.222/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2014. |
BO 050/14 |