| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 489 |
26/03/14 |
Designações |
Designar, a servidora Marcílio Furtado Torres, matrícula nº 11646, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/2009. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.14. |
BO 013/14 Revogada pela portaria 2797/17 - B.O. 044/17 |
| 001 |
25/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE/ RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Referendar a ata da Comissão e homologar o Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Mandato Temporário 2014 - 2016, realizada em 16 de março de 2014 das 8:00h até as 17:00h, em conformidade com o Edital n. º 002/CMDCAR/ 2014, a Lei Municipal n. º 1708, de 07 de Maio de 1991 e, atendendo ao disposto na Lei Federal n. º 8069, de 13 de julho de 1990. |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCAR/2014. BO 013/14 |
| 016 |
25/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 008/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 579/2013, objetivando a aquisição de medicamentos homeopáticos para atender a Central de Abastecimento Farmacêutico, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa GRINDÉLIA PHARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 30295/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS/2014. BO 013/14 |
| 017 |
25/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 021/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 18/2014, objetivando a aquisição nutrição completa especializada para atender munícipe através de ação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa NUTRIC
NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, através do Processo Administrativo nº 27939/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/02/2014 |
RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS/2014. BO 013/14 |
| 018 |
25/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matr 18644 e Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 para acompanharem o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2014, objetivando a aquisição de ração para animais, em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa AM - COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº33473/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2014 |
RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS/2014. BO 013/14 |
| 032 |
25/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 025/RESENPREVI/2015, de 15
de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EURÍDICE DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 6061, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/15 |
| 480 |
25/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Antônio Chagas, matrícula nº 12966, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.04.2014, período em que o titular da pasta, Sebastião Silvino, matrícula n.º 4580, estará em gozo de férias. |
BO 013/14 |
| 481 |
25/03/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Francisco Carlos Pinto Souza, matrícula n.º 99192 a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 013/14 |
| 482 |
25/03/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 9175/2013 a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira, matrícula nº 16533;
- Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514;
- José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16532;
- Sant` Clair Fernandes Alves, matrícula nº 16534.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário;
VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação da Portaria para concluir os trabalhos e remeter à autoridade competente o relatório final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
BO 013/14 |
| 483 |
25/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento , símbolo CC5, Crisógono da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela port. nº 316/15. BO 013/15 |
| 484 |
25/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 21468/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Rafaela Baptista Pascoal de Souza, matrícula nº 18232 de Professor Docente IV,
não se comprovou o abandono de cargo da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 013/14 |
| 485 |
25/03/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 930/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva |
BO 013/14 |
| 486 |
25/03/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 10528/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva |
BO 013/14 |
| 487 |
25/03/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9067/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição E Thiago Emanuel da Silva |
BO 013/14 |
| 60 |
25/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARILANE DIAS CORNÉLIO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.343/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014. |
BO 013/14 |
| 035 |
24/03/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 2001 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 736/RESENPEVI/2010 e 734/RESENPREVI/2010, ambos de 30/09/2010 e Sentença Judicial no Processo nº 0005250-88.2011.8.19. R E S O L V E:
Redistribuir, a partir de 20 de Março de 2014, pensão aos beneficiários do ex-servidor Ivan Guimarães Gomes Neto, matrícula nº 1250, aposentado em 25/05/1991, conforme Portaria nº 169/1991, no cargo de Agente Administrativo I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.049,03 (Hum mil, quarenta e nove reais e três centavos), a saber:
- CRISTINA ISABEL MACEDO, Cônjuge, nascida em 26/01/53, Pensão Vitalícia-50%
-AVANI PEREIRA DA SILVA,companheira nascida em 18/08/50,Pensão Vitalícia-50%
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 463/2010-SMA. |
PORTARIA Nº 035/RESENPREVI/2014. BO 013/14 |
| 035 |
24/03/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei
Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 736/RESENPEVI/2010 e 734/RESENPREVI/2010, ambos de 30/09/2010 e Sentença Judicial no Processo nº 000525088.2011.8.19. R E S O L V E Redistribuir, a partir de 20 de Março de 2014, pensão aos beneficiários do ex-servidor Ivan Guimarães Gomes Neto,
matrícula nº 1250, aposentado em 25/05/1991, conforme Portaria nº 169/1991, no cargo de Agente Administrativo I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.049,03 (Hum mil, quarenta e nove reais e três centavos), a saber:
CRISTINA ISABEL MACEDO, Cônjuge, nascida em 26/01/1953, Pensão Vitalícia - 50%
AVANI PEREIRA DA SILVA, companheira, nascida em 18/08/1950, Pensão Vitalícia.
- 50%
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 463/2010-SMA. |
BO 020/14. PORTARIA RESENPREVI |
| 464 |
21/03/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar PAULO HENRIQUE DA SILVA, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2448/13, retroagindo os efeitos a partir de 01/03/14. |
Revoga a portaria nº 2448/13. BO 013/14. |
| 465 |
21/03/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear WANDERLEY TEIXEIRA GOES para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo os efeitos a partir de 02/03/14. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 1422/14. BO 035/14 |
| 466 |
21/03/14 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES para a função gratificada de Assistente Administrativo, FG4, do EDUCAR, retroagindo os efeitos a partir de 01/03/14. |
BO 013/14. |
| 467 |
21/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Mislene da Silva Santos Carlos, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 277/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2014. |
Revoga a portaria nº 277/14. BO 013/14 |
| 468 |
21/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Luís Antônio Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 17.03.2014. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 538/14. BO 016/14 |
| 469 |
21/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Maria Leny de Almeida Paiva, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 279/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2014. |
Revoga a portaria nº 279/14. BO 013/14 |
| 470 |
21/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2014. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 545/14. BO 016/14 |
| 471 |
21/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Márcia Elisia Delvaux, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 281/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2014. |
Revoga a portaria nº 281/14. BO 013/14 |
| 472 |
21/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Elisa Maria dos Santos Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2014. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 547/14. BO 016/14 |
| 473 |
21/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Maria Tereza Alves dos Santos, matrícula nº 12447, como Responsável Técnico do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal de Emergência, por 15 (quinze) dias, período em que o responsável Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662, estará em gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2014. |
BO 013/14 |
| 474 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 024/2014 - Sistema de Monitoramento de Entrada e Saída de Alunos. |
BO 013/14 |
| 475 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Henrique Brás Nakashima, matrícula nº 8210, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 014/2014 - Locação do Imóvel para Funcionamento do Brasan. |
BO 013/14 |
| 476 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Arnaldo José de Lima, matrícula nº 19739, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 11/2014. |
BO 013/14 |
| 477 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Nilo José do Nascimento, matrícula nº 20225, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 015/2014 - Locação do Imóvel para Alocar a Garagem para os Veículos da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 013/14 |
| 478 |
21/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 17.03.2014, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida,
matrícula nº 20525, para fiscalizar os serviços de instalação de tela no entorno da Unidade Escolar - Escola Municipal Hetelvina Carneiro, colocação de grades nas janelas e portas do laboratório de informática, balcão de refeitório, no corredor de entrada e janela de vidro no balcão da secretaria, conforme Processo Administrativo nº 24.423/2013, 28/2014 e Contrato Administrativo n.º 127/2013. |
BO 013/14 |
| 479 |
21/03/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Felipe Gonzaga Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.14 à 30.04.14. |
BO 013/14. Revogada pela portaria nº 652/14. BO 019/14. |
| 57 |
21/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Revogar a portaria 40/2014, a qual contrata pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)
ELISANGÊLA APARECIDA ALMEIDA RODRIGUES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.360/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 10/03/2014. |
BO 013/14 - SMA |
| 58 |
21/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) THIAGO MOREIRA REIS COUTINHO LEAL, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº34.640/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2014. |
BO 013/14 |
| 59 |
21/03/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 17/02/2014, os efeitos da Portaria n°
44/2012, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora LUCIANA APARECIDA VALENTE MERA, matrícula n.º 13653, à vista do Processo n.º 28641/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2014. |
BO 013/14 |
| 463 |
20/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 2693/2010, que foi instaurado para apurar valores da conta de telefone no Abrigo Casa da Acolhida, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade de servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 012/14 |
| 56 |
20/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) NATÁLIA APARECIDA PIMENTA DELFIM DA SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.355/2013, a pedido do Presidente do Educar, Srª Rossilene Alburqueque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 002 |
19/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de março de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE Aprovar Prestação de Contas - CEREST
Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 002 de 19 de março de 2014 nos termos do Decreto nº. 716 3 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2014. BO 017/14 |
| 003 |
19/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de março de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE Aprovar Projeto de Credenciamento de Novas Equipes do PSF e Equipes de Saúde Bucal Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 003 de 19 de março de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMS/2014. BO 017/14 |
| 004 |
19/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE Aprovar a Criação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST do Município Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 004 de 19 de março de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 004/CMS/2014.BO 017/14 |
| 034 |
19/03/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 539/RESENPREVI/2010, de 23 de Julho de 2010 e Sentença Judicial Processo nº 0007597-31.2010.8.19.0045.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 15 de Julho de 2010, pensão a beneficiária do ex-servidor Nilo Geraldo Felizardo de Souza, matrícula nº 7462, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO, cônjuge, nascida em 20/04/1960, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 857,14 (Oitocentos e cinquenta e sete reais e catorze centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 034/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 443 |
19/03/14 |
Exoneração CNP |
Exonerar Edgar Moreira Gomes, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 18/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.03.2014. |
Revoga a portaria 18/10. BO 012/14 |
| 444 |
19/03/14 |
NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC |
Nomear Jaime Muniz Ferreira Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1550/14. BO 038/14 |
| 445 |
19/03/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Luiz Felipe Caramez Berteges, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2941/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.03.2014. |
Revoga a portaria nº 2941/13. BO 012/14 |
| 446 |
19/03/14 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear Fernando Cesar Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1552/14. BO 038/14 |
| 447 |
19/03/14 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, do cargo de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 618/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.03.2014. |
Revoga a portaria nº 618/13. BO 012/14 |
| 448 |
19/03/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Aline Leite de Alvarenga Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de Engenharia, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1178/15. BO 035/15 |
| 449 |
19/03/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar Sandra Vilela Correia, matrícula n.º 6291, Professor Docente I, como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores Almeida Duarte - Dona Lili. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.01.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 663/15. BO 014/15 |
| 450 |
19/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar serviços de carga na Unidade Educacional Marieta Salles Cunha, conforme Processo Administrativo n.º 638/2014 e Contrato Administrativo n.º 022/2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14 |
| 451 |
19/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Érika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19144, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel, situado à Rua Willy Faustich, 64, Bairro Elite - CRAS ITAPUCA, conforme Processo Administrativo n.º 7874/2014 e
Contrato Administrativo n.º 023/2014. |
BO 012/14 |
| 452 |
19/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, para como Defensor Dativo, apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar n.º 22591/2013, a que responde o indiciado Alan Ferreira, matrícula n.º 12535, ASG
(vigia), por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dada vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende - RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 012/14 |
| 453 |
19/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Brinquedoteca, símbolo CC2, Andréia Maria Felbinger de Paula.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 1975/14. BO 052/14 |
| 455 |
19/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Vânia Valkarengue Nunes, matrícula n.º 8904, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 16985/2012, a que responde o indiciado Carlos Alberto Pinto, mat. 18697, Assessor de Departamento, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por
edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende- RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 012/14 |
| 456 |
19/03/14 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar Lauro Machado de Frias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1097/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1097/13. BO 012/14 |
| 457 |
19/03/14 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear Carlos Alberto Peixoto de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2014. |
BO 012/14 |
| 458 |
19/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 16961/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Ana Paula de Oliveira Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2014. |
Revoga a portaria nº 16961/11. BO 015/14 |
| 460 |
19/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Elaina Salgueiro Gonçalves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14 |
| 461 |
19/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1696/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1696/11. BO 015/14 |
| 462 |
19/03/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Adriana de Souza Domingos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 1250/14 - BO 030/14. |
| 54 |
19/03/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/01/2014, a servidora TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES, matrícula nº 12883 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8515/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8515/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 55 |
19/03/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2014, a servidora CLEIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 4.260 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7657/2014. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 7657/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2014. |
BO 012/14 - SMA |
| 005 |
18/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal da Assistência Social, referente ao exercício de 2013, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/03/2014, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Resende, 18 de março de 2014 |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMAS/2014. BO 012/14 |
| 007 |
18/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as alterações do Plano de Ação - 2014 para cofinanciamento dos recursos do Governo Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/03/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação . Resende, 18 de março de 2014 |
RESOLUÇÃO Nº 007/CMAS/2014. BO 012/14 |
| 442 |
18/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ângela Maria Caetano, matrícula nº 8919, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Telefonia, por 15 (quinze) dias, a partir de 17.03.14, período em que a titular da pasta, Talita Corrêa, matrícula n.º 16711, estará em gozo de férias. |
BO 012/14 |
| 52 |
18/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) NELSON DOS SANTOS NETO, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº869/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel
Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 53 |
18/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MAURO NISSAN COHEN, na função de MÉDICO PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 870/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
BO 012/14. SMA. Revogada pela portaria nº 48/15 - SMA - BO 012/15 |
| 441 |
17/03/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Patrícia Rocha de Paula, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2860/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 2860/13. BO 012/14 |
| 029 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 119/RESENPREVI/2014, de 18 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA LÚCIA MIGUEL DE
OLIVEIRA, matrícula nº 10083, no cargo de Inspetora de Disciplina, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
PORTARIA Nº 029/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 030 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 120/RESENPREVI/2014, de 18 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ NATALINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1635, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 030/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 031 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 126/RESENPREVI/2014 de 19 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRIAN RAMOS WENDERROSCKY, matrícula nº 3121, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 031/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 032 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º
inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 131/RESENPREVI/2014, de 21 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIS CARLOS POMPERMAYER, matrícula nº 2859, no cargo de Jardineiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 14/01/2014. |
PORTARIA Nº 032/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 033 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/2014, de 20 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IRENE MARIA SILVA FERREIRA
, matrícula nº 12191, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 033/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 421 |
14/03/14 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula 116.842 em conjunto com Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias, conforme Portaria n.º 308/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14 |
| 422 |
14/03/14 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Rosilene Freitas Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. |
BO 012/14. Republicado no BO 016/14 com correções. |
| 423 |
14/03/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Rosângela Ramos de Oliveira Nunes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Pedagógica, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.03.14. |
BO 012/14 |
| 424 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Áurea Lúcia Serpa Gomes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 012/14 |
| 425 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Neide Leandro Irineu. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 418/15. BO 013/15 |
| 427 |
14/03/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Elisângela Alves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1611/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.13. |
Revoga a portaria nº 1611/13. BO 012/14 |
| 428 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC4, Idaci Figueira Marinho de Souza. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 346/15. BO 013/15 |
| 429 |
14/03/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2731/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 24.02.14. |
Revoga a portaria nº 2731/13.BO 012/14 |
| 431 |
14/03/14 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Elisângela Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1572/14. BO 039/14 |
| 433 |
14/03/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Agildo Mendes de Paula, matrícula n.º 16852, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 012/14 |
| 434 |
14/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12285, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Compras, por 20 (vinte) dias, a partir de 31.03.14, período em que a titular da pasta, Maria Celeste de Oliveira,
matrícula n.º 4429, estará em gozo de férias. |
BO 012/14 |
| 435 |
14/03/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar a designação de Miriam Ferreira Macedo, matrícula n.º 10051, Professor Docente II, como Diretora da Creche Municipal Vicentina, conforme Portaria n.º 1300, de 26.02.13. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1300/13. BO 012/14 |
| 436 |
14/03/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar Luciane Ferreira Maximiniamo, matrícula n.º 10070, Professor Docente II, como Diretora da Creche Municipal Vicentina. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 832/15. BO 017/15 |
| 437 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Administrativo, símbolo CC3, Anderson Samuel da Costa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 283/15. BO 013/15 |
| 438 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, Antônio Márcio Ribeiro Xavier. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 290/15. BO 013/15 |
| 439 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Willian Sampaio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 472/15. BO 013/15 |
| 440 |
14/03/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marco Aurélio da Silva Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 637/14. BO 017/14 |
| 51 |
14/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/03/2014 a 16/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JUNIO CESAR BENEDITO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.403/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/03/2014. |
BO 012/14. SMA. Revogada pela portaria nº 49/15 - SMA - BO 012/15 |
| 61 |
14/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANA CLÁUDIA DOS SANTOS MONÇÃO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.404/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014. |
BO 015/14 - SMA |
| 025 |
13/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 051/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 018/2014, que concede aposentadoria para o servidor VALDIR LIMA. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.155,30 (Hum mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA 025/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 026 |
13/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 078/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 020/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA Nº 026/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 027 |
13/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 077/RESENPREVI/2014 de 25 de Fevereiro de 2014 e a Portaria nº 019/2014, que concede aposentadoria para o servidor NEIR FARIAS DE OLIVEIRA. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 805,01 (Oitocentos e cinco reais e um centavo).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA Nº 027/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 028 |
13/03/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional
nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 159/RESENPREVI/2014, de 26 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 17/02/2014, para IRACI SANTOS, Cônjuge do ex-servidor Sérgio Santos, matrícula nº 10689, aposentado em 06/04/2006, conforme Portaria nº 310/2012, no cargo de Motorista, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). |
PORTARIA Nº 028/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 417 |
13/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Eduardo Meohas, médico, matrícula nº 5667, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 8276/2014, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 011/14 |
| 418 |
13/03/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Amarildo de Moraes Silva, matrícula nº 3315, a conduzir veículos da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 012/14 |
| 419 |
13/03/14 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 982, de 31.05.12, a qual autoriza a permuta de Glauciane Tranconi Freitas Amorim, matrícula n.º 16154, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Raquel da Silva Sampaio, matrícula nº 205141, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.14. |
Revoga a portaria 982/12. BO 012/14. |
| 420 |
13/03/14 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 136, de 05.02.2003, a qual autoriza a permuta de
Dulcilene Rosa da Silva, matrícula n.º 10369-4, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Fernanda Aparecida Pereira de Mara Rocha, matrícula nº 117749, servidora da Prefeitura Municipal de Valença. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.14. |
Revoga a portaria nº 136/03. BO 012/14 |
| 402 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor BRUNO RAFAEL DA SILVA, matr. 20354, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Legislativo, da Secretaria Municipal de Governo, por 20 dias, a partir de 25/03/2014, período em que a titular da pasta, MAGALI ANCONELLI DALLOSSO, matr. 17234, estará em gozo de férias. |
BO 013/14 |