| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1227 |
10/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1815/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador , símbolo CC2,
César Trote Rodrigues Junior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2014. |
Revoga a portaria nº 1815/11. BO 029/14 |
| 1228 |
10/07/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Eliana Mazzaro Pierrotti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 838/15. BO 019/15 |
| 1229 |
10/07/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ana Luisa Chaves Lago de Andrade, do cargo de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2014. |
Revoga a portaria nº 699/14. BO 029/14 |
| 1230 |
10/07/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear César Trote Rodrigues Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 598/16 - BO 026/16 |
| 1231 |
10/07/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Rozimeire Cirera Codogno Franco para exercer a função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14. Republicado no BO 032/14 com correções. |
| 1232 |
10/07/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar César Trote Rodrigues Junior, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 826/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 07.07.2014. |
Revoga a portaria 826/12. BO 029/14 |
| 005 |
09/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Suspender o Contrato de Trabalho sem vencimentos, por motivo particular, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09/07/2014, da servidora Ivanilda de Souza Alves Laurindo, matrícula 1386, conforme requerido através do Processo Administrativo nº 039/2014.Resende, 09 de julho de 2014 |
BO 029/14 |
| 063 |
09/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o contrato firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA, objetivando o fornecimento de energia elétrica as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7666/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS/2014. BO 030/14 |
| 1193 |
09/07/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Emerson José da Silva, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2014. |
Revoga a portaria nº 1271/11. BO 029/14 |
| 1194 |
09/07/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 1353/15. BO 045/15 |
| 1195 |
09/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 010/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, Meire Mendes de
Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
Revoga a portaria nº 010/14. BO 030/14 |
| 1196 |
09/07/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Meire Mendes de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado (a) através da Portaria n.º 1204/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
Revoga a portaria nº 1204/13. BO 030/14 |
| 1197 |
09/07/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Aline da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. |
BO 030/14 Revogada pela Port. 063/16. B.O. 003/16 |
| 1198 |
09/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula nº 16658, para fiscalizar a Região 02, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 159/2011, por 20 (vinte) dias, período em que o titular Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.14. |
BO 029/14 |
| 1199 |
09/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11823, a responder pela Contabilidade da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 20 (vinte) dias, a partir de 04.08.14, período em que a titular da pasta Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10812, estará em gozo de férias. |
BO 029/14 |
| 1200 |
09/07/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora, Talita Correa, matrícula n.º 16.711, a conduzir veículos desta Prefeitura, que atende o setor Administrativo do Hospital Municipal de Emergência. |
BO 029/14 |
| 1201 |
09/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3111/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Eni Terezinha dos Santos Pereira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. |
Revoga a portaria nº 3111/13. BO 029/14 |
| 1202 |
09/07/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Tassila Cavalcanti Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14 |
| 1203 |
09/07/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Ludmila Flecher Beringui, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2988/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.07.2014. |
Revoga a portaria nº 2988/13. BO 029/14 |
| 1204 |
09/07/14 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Gleice Almeida da Silva Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.07.2014. |
BO 029/14 |
| 1205 |
09/07/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Eni Terezinha dos Santos Pereira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2966/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. |
Revoga a portaria nº 2966/13. BO 029/14 |
| 1208 |
09/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 156/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4,
Ludmila Flecher Beringui. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 08.07.2014. |
Revoga a portaria nº 156/14. BO 030/14 |
| 118 |
08/07/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
SHEILA MARIA CAVALCANTI Matrícula nº 20976, à vista do Processo nº19786/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/07/2014. |
BO 029/14 |
| 119 |
08/07/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/07/2014 a 30/06/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) HUGO RIBAS JÚNIOR, na função de MÉDICO ANESTESITA (PLANTÃO), nível NS , à vista do Processo Administrativo Nº 11.181/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2014. |
BO 029/14 - SMA |
| 120 |
08/07/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/07/2014 a 14/07/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SUELI MAXIMINIANO DE CARVALHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.362/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/07/2014. |
BO 029/14 - SMA |
| 121 |
08/07/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/07/2014 a 14/07/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) WENDELL SANTOS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 6.412/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/07/2014. |
BO 029/14 - SMA. Revogada pela portaria nº148/14. BO 036/14 |
| 061 |
07/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Rariane Flôr Vieira, matrícula 20749, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 268/2013, referente ao Pregão Presencial nº 391/2013,
objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos funcionários do CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa FERRAZ E SOARES LANCHETERIA
LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 23483/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 149/SMS/FMS de 25/11/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS DE 07 DE JULHO DE 2014. BO 030/14 |
| 062 |
07/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 56/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para atender diversos setores do HMEHSG, CCZ e Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33910 / 2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2014 - CIBRASPEL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2014 - ITACIL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2014 - J. M. G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2014 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2014 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS DE 07 DE JULHO DE 2014. BO 030/14 |
| 072 |
07/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 504/RESENPREVI/2014, de 02 de Julho de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 103, de 09 de Abril de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora
MARILENA DE SOUZA RIBEIRO, a partir de 27/06/2014, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 103/12. PORTARIA 072/RESENPREVI/14 BO 029/14 |
| 073 |
07/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 513/RESENPREVI/ 2014, de 07 de Julho de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 319, de 10 de Setembro de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora
VERA CRISTINA DE AZEVEDO LEITE, a partir de 02/07/2014, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 319/12. Portaria 073/RESENPREVI/14. BO 029/14 |
| 1165 |
07/07/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Talita Corrêa, do cargo de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 029/14 |
| 1166 |
07/07/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear José Carlos Campos Rodrigues Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 801/15. BO 016/15 |
| 1167 |
07/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, André Robson Kleina Lima. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 284/15. BO 013/15 |
| 1168 |
07/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Josimar Gouveia de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 367/15. BO 013/15 |
| 1169 |
07/07/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Oséias de Paula Ferreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor Retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 998/15. BO 026/15 |
| 1170 |
07/07/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Thiago Ferreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14 |
| 1172 |
07/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Sabrina Arieli da Silva Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 117/15. BO 005/15 |
| 1173 |
07/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Ronaldo do Nascimento Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 438/15. BO 013/15 |
| 1174 |
07/07/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar José Ricardo Teixeira Merhige Saad, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 204/12.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.06.2014. |
Revoga a portaria nº 204/12. BO 029/14 |
| 1175 |
07/07/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar André Ramos Barcelos, do cargo de Gerente de Faturamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.06.2014. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 029/14 |
| 1176 |
07/07/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Talita Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Faturamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14 |
| 1177 |
07/07/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Carlos Alberto Pinto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1336/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2014. |
Revoga a portaria nº 1336/11. BO 029/14. Exonerado também pelo Decreto 7958 de 11/06/14 - BO 029/14. Republicado no BO 032/14. |
| 1178 |
07/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, Romário Luiz de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 437/15. BO 013/15 |
| 1179 |
07/07/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria 1039/16 BO 031/16. |
| 1180 |
07/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Carmem Lúcia dos Santos, matrícula nº 6133, a substituir e perceber pelo cargo de Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.07.14, período em que o titular da pasta
Melchiades Corrêa Utrini, matrícula nº 7162, estará em gozo de férias. |
BO 029/14 |
| 1181 |
07/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 15.07.14, a servidora Maria José Silva Martins, matrícula nº 9755, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 0061/2014 - Curso de Formação profissional em Prática Industrial do SENAI. |
BO 029/14 |
| 1182 |
07/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula nº 12416, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Cidadania e Relações Comunitárias, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.08.14, período em que o titular da pasta Luís Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 19587, estará em gozo de férias. |
BO 029/14 |
| 1183 |
07/07/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores, Marcelo Guimarães Frias, matrícula n.º 21266 e Arthur dos Santos Felício , matrícula nº 21214 da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 029/14 |
| 1184 |
07/07/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a pedido, Carlos César de Carvalho Fernandes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 748/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.06.2014. |
Revoga a portaria nº 748/12; BO 030/14 |
| 1185 |
07/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Edner Bento de Carvalho, matrícula nº 18840, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.07.14, período em que o titular da pasta Amarildo Veiga Ferri, matrícula nº 17295, estará em gozo de férias. |
BO 029/14 |
| 1186 |
07/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Pedro Paulo Machado Junior, matrícula nº 17858, a substituir e perceber pelo cargo de Responsável Técnico do Laboratório de Análises Clínicas, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, por 10 (dez) dias, a partir de 07.07.14, período em que o titular da pasta
Simone Duarte Amorim, matrícula nº 19417, estará em gozo de férias. |
BO 029/14 |
| 1187 |
07/07/14 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Márcio de Castro Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 2029/14. |
| 1188 |
07/07/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Gustavo de Oliveira Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2014. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 1390/14. BO 033/14 |
| 1189 |
07/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Conceder Licença Especial à servidora Camilla Souza Ferreira dos Santos,
Especialista em Educação, matrícula 17.849, pelo período de 02 (dois) anos nos termos do artigo 119, caput, da lei 2.335/2002, a vista do processo administrativo nº. 378/2014. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus
efeitos a partir de 28.05.2014. |
BO 029/14 |
| 1190 |
07/07/14 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão dos servidores abaixo relacionados para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº 20.379/2014, com ônus para o Município:
- Sinval Amauri Alves, matrícula nº 6097;
- Vera Lúcia Lopes da Silva, matrícula nº 7667; e,
- Ednéia Maria da Silva, matrícula nº 13446.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 01.04.14. |
BO 029/14. Revogada pela portaria nº 055/14. BO 004/15 |
| 1191 |
07/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Conceder, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora
Ana Paula Correa Marques Rechuan, matrícula nº 7652, à vista do Processo Administrativo n.° 19752/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir 05.07.2014. |
BO 029/14 |
| 1192 |
07/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Conceder, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor
Alexandre Augustus Serfiotis, matrícula nº 11475, à vista do Processo Administrativo n.° 19760/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir 05.07.2014. |
BO 029/14 |
| 1164 |
04/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro Jaime Correa de Mattos Junior, matrícula nº 16.531, para fiscalizar serviços de construção de palco e reforma do Cine Vitória, conforme processo nº 7334/2014 e Contrato Administrativo nº 97/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.14. |
BO 029/14 |
| 111 |
03/07/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/07/2014 a 30/06/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) PEDRO ÁVILA MONTEIRO DE CASTRO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 11.180/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. |
BO 028/14 |
| 112 |
03/07/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, do servidor GILSON PINHEIRO JUNIOR, matrícula n° 14.989, na função Médico, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível
com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 36.642/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2014. |
BO 028/14 |
| 113 |
03/07/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, DEIVYDA FERNANDA PEREIRA FRANCELINO DE LIMA Matrícula nº 20470 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19992/
2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/06/2014. |
BO 029/14 - SMA |
| 114 |
03/07/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, FILLIPE MOURA RANGEL Matrícula nº 20471 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19993/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/06/2014. |
BO 029/14 - SMA |
| 115 |
03/07/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, GLAUCIA SERRA FERREIRA PINTO
Matrícula nº 20511 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19994/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/06/2014. |
BO 029/14 - SMA |
| 116 |
03/07/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, LEANDRO MAYER VARELA DA SILVA
Matrícula nº 20483 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19995/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/06/2014. |
BO 029/14 - SMA |
| 1160 |
03/07/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Cosme dos Passos Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1923/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.07.2014. |
Revoga a Portaria nº 1923/13. BO 028/14. Republicado no BO 029/14 com correções. |
| 1161 |
03/07/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear José Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. |
BO 028/14. Revogada pela portaria 673/16 - BO 027/16 |
| 1163 |
03/07/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Naira Souza Florenzano para exercer a função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. |
BO 029/14 |
| 117 |
03/07/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, WENDELL SANTOS DE SOUZA
Matrícula nº 20472 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº19996/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/06/2014. |
BO 029/14 - SMA |
| 059 |
02/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Gabrielle da Silva Guerra Esteves, matr 17844 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 159/2014 que objetiva aquisição de impressos em atendimento as necessidades das Unidades de Saúde na implantação do e-SUS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13804/
2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2014 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2014 - BELLAS ́GRÁFICAS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/06/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 059/SMS/FMS DE 02 DE JULHO DE 2014. BO 028/14. |
| 060 |
02/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula - 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 128/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de soldas e fraldas descartável para atender os munícipes, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36504/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2014 - MEGAPRINT SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2014 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/06/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 060/SMS/FMS DE 02 DE JULHO DE 2014. BO 030/14 |
| 071 |
02/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 454/RESENPREVI/
2014, de 18 de Junho de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, o Ato nº 025, de 20 de Dezembro de 1996, que concede aposentadoria para a ex-servidora SUELI ROSAS, a partir de 04/06/2014, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. |
BO 028/14 |
| 1153 |
02/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 7327, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, a partir de 07.07.14, período em que o titular da pasta
Mário de Souza Rodrigues, estará em gozo de férias. |
BO 028/14. Republicado no BO 031/14 com correções. |
| 1154 |
02/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19.995, para fiscalizar a prestação de serviço de construção de muro na Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim, conforme Processo Administrativo nº 24.420/2014 e Contrato
Administrativo nº 091/2014. |
BO 028/14 |
| 1155 |
02/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19.995, para fiscalizar a prestação de serviço de reforma geral em banheiros do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, conforme Processo Administrativo nº 887/2014 e Contrato Administrativo nº 090/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.14. |
BO 028/14 |
| 1156 |
02/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13075/2013, que foi instaurado para apurar desentendimento entre servidores do Hospital de Emergência, não se comprovou falta funcional dos servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231 , do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002.
Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 028/14 |
| 1157 |
02/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22322/2011, que foi instaurado para apurar o furto de vários objetos, ocorrido no Centro de atenção Psico-Social / Casa aberta, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 028/14 |
| 1158 |
02/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26201/2011, que foi instaurado para apurar sumiço de vale transporte ocorrido na Secretaria de Administração, não foi possível a identificação de autoria.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002.
Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 028/14 |
| 1159 |
02/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de duplicação de viaduto sobre a Rede MRS, no bairro Maria Cândida, Resende/RJ, conforme processo nº 13570/2014 e Contrato Administrativo nº 102/2014, a partir de 30 de junho de 2014. |
BO 028/14 |
| 004 |
01/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Suspender o Contrato de Trabalho sem vencimentos, por motivo particular, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2014, do servidor Marcelo da Costa, matrícula 1489,
conforme requerido através do Processo Administrativo nº 041/2014.
Resende, 01 de julho de 2014. |
BO 029/14 |
| 057 |
01/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 126/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos (éticos, similares e genéricos), Indispensáveis a SMS para suprir a demanda de atendimentos no que se faz referência a Atenção básica e especializada da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36485/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº86/2014 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2014 - CENTROVALE SOLUÇÕES PARA A SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2014 - CRISTÁLIA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2014 - DISK PÁDUA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2014 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2014 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2014 - FARMACONN LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2014 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2014 - NDS - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2014 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2014 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/06/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 057/SMS/FMS DE 01 DE JULHO DE 2014. BO 028/14 |
| 058 |
01/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr 12358 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2014, referente ao Pregão Presencial nº 46/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada par realizar Cirurgia Oftalmológica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa INSTITUTO DE MOLÉSTIAS OCULARES DR. VIRGÍLIO CENTURION LTDA, através do Processo Administrativo nº 36472/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 058/SMS/FMS DE 01 DE JULHO DE 2014. BO 028/14 |
| 1146 |
30/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 19.767, para fiscalizar a prestação de serviço de montagem e desmontagem de estrutura nos eventos, conforme Processo Administrativo nº 10.171/2014 e Contrato Administrativo nº 82/2014. |
BO 028/14 |
| 1147 |
30/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Remildo da Silva Rodrigues, matrícula nº 7202, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador Geral de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.07.14, período em que o titular da pasta Nelson Leal de Souza, matrícula n° 4747,
estará em gozo de férias. |
BO 028/14 |
| 1148 |
30/06/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores, Carlos Henrique Santiago Moreira, matrícula n.º 19766,
Fernanda Leal da Silva, matrícula n.º 19954, Juliana de Oliveira Renna,
matrícula n.º 21023 e Thiago Pinto Barbosa da Silva, matrícula n.º 19736, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 028/14 |
| 1149 |
30/06/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9067/2014, que foi instaurado para apurar faltas da servidora, Rosely Aparecida Monteiro Sales, matrícula n.º 18589, Professor Docente IV, a servidora não
pretende fazer parte dos quadros da Prefeitura e pediu sua exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002.
Desse modo, publique-se a decisão; |
BO 028/14 |
| 1150 |
30/06/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6970/2014, que foi instaurado para apurar faltas do servidor, José Carlos Guimarães, matrícula n.º 7617, Auxiliar de Serviços Gerais, não se comprovou a infração do servidor. sto posto, determino o arquivamento do feito, conforme
dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 028/14 |
| 1151 |
30/06/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25.665/2012, que foi instaurado para apurar falta funcional dos servidores
Saulo Chaves dos Santos, matrícula n.º 15317, Vigilante Sanitário e Ricardo César de Aquino, matrícula n.º 18541, ex-servidor, a época dos fatos o problema foi resolvido pela chefia, não necessitando imputar penalidade. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 028/14 |
| 1152 |
30/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os autos contidos no processo nº 19.245/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 028/14 |
| 010 |
27/06/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE aprovar o termo de aceite de pactuação de metas para 2014 e co-financiamento dos recursos do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para a oferta do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho que integra as ações do Plano
Nacional Brasil sem Miséria, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/06/2014, às 15:30, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o TERMO em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Resende, 27 de junho de 2014. |
BO 028/14 |
| 011 |
27/06/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, Resolve Aprovar o termo de aceite de co-financiamento dos recursos do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Assistência Social - MDS, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com vistas à expansão e à qualificação do Serviço de Proteção Social a
Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviços à Comunidade - PSC, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 27/06/2014, às 15:30, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o TERMO em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 27 de junho de 2014. |
BO 028/14 |
| 104 |
27/06/14 |
Alteração de Carga Horária |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 293, da Lei Municipal 2.335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E Autorizar a alteração da carga horária, da servidora CLÁUDIA RODRIGUES TEIXEIRA DUQUE, matrícula n° 7.554, na função de Médica, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 1623/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2014. |
BO 028/14 |
| 056 |
26/06/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 111/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos (éticos, similares e genéricos), indispensáveis a SMS de atendimentos aos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 36486/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº69/2014- AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2014 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2014 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2014 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA
- EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2014 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2014 - MEDICOMRIO FARMA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2014 - NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2014 - PRATI
DONADUZZI & CIA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2014 - PROLIFARMA
FARMACÊUTICA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2014 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2014. |
BO 028/14 |
| 1140 |
26/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula nº 16658, para fiscalizar a região 07 por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal Victor Freire de Souza, matrícula n° 19970, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.14. |
BO 027/14 |
| 1141 |
26/06/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Arthur dos Santos Felício, matrícula nº 21214, para fiscalizar serviços de coletas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), realizados pela empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais LTDA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2014. |
BO 027/14 |
| 1142 |
26/06/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Paulo Menandro de Oliveira, matrícula nº 21227 a conduzir veículos da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
BO 027/14 |
| 1143 |
26/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 17947/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 028/14. Revogada pela portaria nº 1106/15. BO 031/15 |
| 1144 |
26/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 18110/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 028/14 |
| 1145 |
26/06/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 18108/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 028/14 |
| 1119 |
25/06/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a pedido, Fernanda Ferreira de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2661/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.05.2014. |
Revoga a portaria nº 2661/13. BO 027/14. Republicado no BO 029/14 com correções. |
| 1120 |
25/06/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor no Departamento de Expediente e Registro, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.07.14, período em que a titular da pasta
Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matrícula n° 5156, estará em gozo de férias. |
BO 027/14 |
| 1122 |
25/06/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Wesley Rocha, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 95/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.06.2014. |
Revoga a portaria nº 95/12. BO 028/14 |