Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1263 16/07/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Sandra Batista dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.07.2014. B.O. 031/14
1264 16/07/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Mariana Paschoal Feitosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Medicamento da Farmácia Básica, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.07.2014. B.O. 031/14. Revogada pela portaria nº 333/16 - BO 020/16
1265 16/07/14 Exoneração CSC - SMG Exonerar, a pedido, Ricardo Leite Moraes, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 282/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.14. Revoga a portaria nº 282/13. BO 030/14
1266 16/07/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor, Sérgio Luiz de Carvalho Leal, matrícula nº 19878 a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. BO 030/14
1267 16/07/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 14.07.2014, o servidor Valmir Dias Maia, matrícula nº 19984, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 103/2014 e Processo Administrativo nº 12.820/2014. BO 030/14
067 15/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Simone Duarte Amorim, matrícula 19417, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 096/2014, objetivando a prorrogação de prazo na aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, com aparelhos em comodato, para atender o Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa EZIFHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 11962//2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 006/FHR de 18/04/2013. RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS. BO 030/14. Revogada pela Resolução nº 028/15. BO 012/15
1258 15/07/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar os Serviços de Construção de paredão de medição individual para disjuntor de 100ª trifásico em substituição do existente na obra de entrada do Aeroporto de Resende, conforme processo nº 15166/2014 e Nota de Empenho nº 1053/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.14. BO 030/14
1259 15/07/14 Designações Nomear, pelo período de 30.06.14 a 07.07.14 a Curadoria do XIV FESTER- Festival de Teatro de Resende, conforme Edital de Concurso 01/2014 do Processo Administrativo nº 8624/2014, que será composta pelos seguintes membros: ·Sany da Costa Alves - matrícula 19946; ·Veridiana Vasques Portela - matrícula 19262; .Maria Fernanda de Paula Simões - matrícula 20647; Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.14. BO 030/14
1261 15/07/14 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Marcelo Lopes Medeiros, do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.07.14. Revoga a portaria nº 922/14. BO 030/14
066 14/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Maria Regina de Brito, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 88/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13275/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2014. RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS DE 14 DE JULHO DE 2014. BO 030/14
122 14/07/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, FERNANDO OLDERIGE JACINTHO DE SIQUEIRA Matrícula nº 20482 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 21242/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 07/07//2014. BO 030/14
1244 14/07/14 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Antônio Vieira dos Santos, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. Revoga a portaria nº 93/12. BO 030/14
1245 14/07/14 Nomeação FG - SUMOP Nomear Antônio Vieira dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. B.O. 030/14. Revogada pela Portaria nº 2201/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA.
1246 14/07/14 Nomeação FG - SUMOP Nomear Maria de Fátima Silva de Miranda para exercer a função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. BO 030/14. Republicado no BO 002/16 com correções. Revogada pela portaria nº 2662/17 - BO 040/17
1247 14/07/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ronan Lyrio de Andrade Meireles, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 962/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.07.2014. Revoga a portaria nº 962/14. BO 030/14
1248 14/07/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Paulo Ricardo Marins de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.2014. BO 030/14
1249 14/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, João Bosco Moreira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 030/14. Revogada pela portaria nº 352/15. BO 013/15
1250 14/07/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Adriana de Souza Domingos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.07.2014. Revoga a portaria 462/14. BO 030/14
1251 14/07/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Maria Teresa de Souza Anizio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.07.2014. BO 030/14
1252 14/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, por 10 (dez) dias, a partir de 14.07.14, período em que o titular da pasta Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. BO 030/14
1253 14/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marco Antônio Galvão, matrícula nº 16.843, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.08.14, período em que a titular da pasta Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio, matrícula nº 18.854, estará em gozo de férias. BO 030/14
1254 14/07/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 19899/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva BO 030/14
1255 14/07/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9213/2012, que foi instaurado para apurar conduta inadequada da servidora Cláudia Abrahão Dias, matrícula 9128, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista, não comprovou falta funcional da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 030/14
1256 14/07/14 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a pedido, Isabel Cristina de Oliveira Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.07.2014. Revoga a portaria nº 300/12. BO 030/14
1257 14/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Kamila Luane da Rocha, matrícula nº 12797, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Planejamento Estratégico - SUAS, por 20 (vinte) dias, a partir de 28.07.14, período em que o titular da pasta Maria José Barreto Silva, matrícula nº 11850, estará em gozo de férias. BO 030/14
1233 11/07/14 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Maria Geni Conceição Lopes, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 030/14
1234 11/07/14 Nomeação FG - SUMOP Nomear Fernando Luiz Amaral Magacho para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, de acordo com o processo judicial nº 0008030-35.2010.8.19.0045 - 1ª Vara Cível. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. BO 030/14
1235 11/07/14 Exoneração FG - SMTE Exonerar Fernanda Ribeiro da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2882/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria nº 2882/13. BO 030/14
1236 11/07/14 Nomeação FG - SMTE Nomear Maria Geni da Conceição Lopes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. BO 030/14. Revogada pela portaria nº 2661/17 - BO 040/17
1237 11/07/14 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Maria de Fátima Silva de Miranda, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria nº 94/12.
1238 11/07/14 Nomeação FG - SUMOP Nomear Cristiano da Silva para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. BO 030/14
1240 11/07/14 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Moacir Gilberto de Sene, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. Revoga a portaria n 1409/11. BO 030/14
1241 11/07/14 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1483/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. Revoga a portaria nº 1483/12.
1242 11/07/14 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Rafael de Almeida Procaci para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. BO 030/14
1243 11/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 14.07.14, a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573-8, pelo período de 20 (vinte), a movimentar as contas correntes desta Prefeitura, em conjunto com o Sr. Renato Moraes Viegas, Secretário de Fazenda e / ou com a Srª. Norma Lydia Borba Chaffin, Secretária de Fazenda Substituta, para movimentação financeira nas contas bancárias correntes dos Bancos: Brasil S/A agência 0131-7, Banco Itaú S/A agência 6131, Caixa Econômica Federal agência 0189 e Banco Bradesco S/A agência 0539, relacionadas à Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Resende, período em que o titular da pasta José Geraldo Villela, matrícula 7094-7, estará em gozo de férias. BO 030/14
064 10/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS, objetivando o fornecimento de Água / Esgoto as Unidades de Saúde e Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7667/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2014. RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FMS DE 10 DE JULHO DE 2014. BO 030/14
065 10/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica as Unidades de Saúde e Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7665/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/03/2014. RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS DE 10 DE JULHO DE 2014. BO 030/14
1209 10/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Rosana Medeiros Silva, matrícula nº 20473, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Registro de Medicação, por 20 (vinte) dias, a partir de 26.08.14, período em que o titular da pasta Carlos Roberto Valente Almeida, matrícula nº 20585, estará em gozo de férias. BO 029/14
1210 10/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ivana Costa Macedo, matrícula nº 13253, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Divisão de SIOPS/SIGFIS, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.08.14, período em que o titular da pasta Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, matrícula nº 10692, estará em gozo de férias. BO 029/14
1211 10/07/14 Processo Administrativo Disciplinar Determinar, a prorrogação de afastamento do servidor Edson Ramos Lacerda, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12112, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 14303/2014, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 029/14
1212 10/07/14 Processo Administrativo Disciplinar Designar Vânia Valkarengue Nunes, matrícula n.º 8904, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.° 21819/2013, a que responde a indiciada Lourdes Maria Almeida, mat. 8511, Professora Docente IV, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende- RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. BO 029/14
1213 10/07/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 19445/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva BO 029/14
1214 10/07/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 19974/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkarengue Nunes Thiago Emanuel da Silva BO 029/14
1215 10/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 200/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Contábil, símbolo CC2, Hugo Ribas Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria nº 200/14. BO 029/14
1216 10/07/14 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar, a pedido, Hugo Ribas Júnior, do cargo de Coordenador Contábel, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria nº 184/14. BO 029/14
1217 10/07/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Dimas de Carvalho Alcantara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 1033/15. BO 028/15
1218 10/07/14 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Alan Pierre Alcântara da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. Revoga a portaria nº 268/10. BO 029/14
1219 10/07/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Lígia Soares da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 230/16 - BO 014/16
1220 10/07/14 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Elaine Cristina dos Santos Colasso, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 686/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.07.2014. Revoga a portaria nº 686/14. BO 029/14
1221 10/07/14 Nomeação CC - SMRC Nomear Marcela Carla Sampaio Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 1343/14. BO 033/14
1222 10/07/14 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Cecília Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 547/13. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria nº 547/13. BO 029/14
1223 10/07/14 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Luciane Cristina Oliveira Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 846/16 - BO 027/16
1224 10/07/14 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Cecília Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Rendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. BO 029/14
1227 10/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1815/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador , símbolo CC2, César Trote Rodrigues Junior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2014. Revoga a portaria nº 1815/11. BO 029/14
1228 10/07/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Eliana Mazzaro Pierrotti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 838/15. BO 019/15
1229 10/07/14 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Ana Luisa Chaves Lago de Andrade, do cargo de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2014. Revoga a portaria nº 699/14. BO 029/14
1230 10/07/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear César Trote Rodrigues Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 598/16 - BO 026/16
1231 10/07/14 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Rozimeire Cirera Codogno Franco para exercer a função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14. Republicado no BO 032/14 com correções.
1232 10/07/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar César Trote Rodrigues Junior, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 826/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2014. Revoga a portaria 826/12. BO 029/14
005 09/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Suspender o Contrato de Trabalho sem vencimentos, por motivo particular, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09/07/2014, da servidora Ivanilda de Souza Alves Laurindo, matrícula 1386, conforme requerido através do Processo Administrativo nº 039/2014.Resende, 09 de julho de 2014 BO 029/14
063 09/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o contrato firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA, objetivando o fornecimento de energia elétrica as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7666/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2014. RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS/2014. BO 030/14
1193 09/07/14 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Emerson José da Silva, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1271/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.07.2014. Revoga a portaria nº 1271/11. BO 029/14
1194 09/07/14 Nomeação CC - PJAGM Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 1353/15. BO 045/15
1195 09/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 010/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, Meire Mendes de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria nº 010/14. BO 030/14
1196 09/07/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Meire Mendes de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado (a) através da Portaria n.º 1204/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. Revoga a portaria nº 1204/13. BO 030/14
1197 09/07/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Aline da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.2014. BO 030/14 Revogada pela Port. 063/16. B.O. 003/16
1198 09/07/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula nº 16658, para fiscalizar a Região 02, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 159/2011, por 20 (vinte) dias, período em que o titular Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.14. BO 029/14
1199 09/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11823, a responder pela Contabilidade da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 20 (vinte) dias, a partir de 04.08.14, período em que a titular da pasta Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10812, estará em gozo de férias. BO 029/14
1200 09/07/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a servidora, Talita Correa, matrícula n.º 16.711, a conduzir veículos desta Prefeitura, que atende o setor Administrativo do Hospital Municipal de Emergência. BO 029/14
1201 09/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3111/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Eni Terezinha dos Santos Pereira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. Revoga a portaria nº 3111/13. BO 029/14
1202 09/07/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Tassila Cavalcanti Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14
1203 09/07/14 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Ludmila Flecher Beringui, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2988/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.07.2014. Revoga a portaria nº 2988/13. BO 029/14
1204 09/07/14 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Gleice Almeida da Silva Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.07.2014. BO 029/14
1205 09/07/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Eni Terezinha dos Santos Pereira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2966/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. Revoga a portaria nº 2966/13. BO 029/14
1208 09/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 156/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, Ludmila Flecher Beringui. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.07.2014. Revoga a portaria nº 156/14. BO 030/14
118 08/07/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado SHEILA MARIA CAVALCANTI Matrícula nº 20976, à vista do Processo nº19786/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/07/2014. BO 029/14
119 08/07/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/07/2014 a 30/06/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) HUGO RIBAS JÚNIOR, na função de MÉDICO ANESTESITA (PLANTÃO), nível NS , à vista do Processo Administrativo Nº 11.181/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2014. BO 029/14 - SMA
120 08/07/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/07/2014 a 14/07/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SUELI MAXIMINIANO DE CARVALHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.362/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/07/2014. BO 029/14 - SMA
121 08/07/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/07/2014 a 14/07/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) WENDELL SANTOS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 6.412/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/07/2014. BO 029/14 - SMA. Revogada pela portaria nº148/14. BO 036/14
061 07/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Rariane Flôr Vieira, matrícula 20749, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 268/2013, referente ao Pregão Presencial nº 391/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos funcionários do CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa FERRAZ E SOARES LANCHETERIA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 23483/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 149/SMS/FMS de 25/11/2013. RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS DE 07 DE JULHO DE 2014. BO 030/14
062 07/07/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 56/2014, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para atender diversos setores do HMEHSG, CCZ e Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33910 / 2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2014 - CIBRASPEL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2014 - ITACIL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2014 - J. M. G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2014 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2014 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2014. RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS DE 07 DE JULHO DE 2014. BO 030/14
072 07/07/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 504/RESENPREVI/2014, de 02 de Julho de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 103, de 09 de Abril de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARILENA DE SOUZA RIBEIRO, a partir de 27/06/2014, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 103/12. PORTARIA 072/RESENPREVI/14 BO 029/14
073 07/07/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 513/RESENPREVI/ 2014, de 07 de Julho de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 319, de 10 de Setembro de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora VERA CRISTINA DE AZEVEDO LEITE, a partir de 02/07/2014, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 319/12. Portaria 073/RESENPREVI/14. BO 029/14
1165 07/07/14 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Talita Corrêa, do cargo de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. Revoga a portaria nº 184/14. BO 029/14
1166 07/07/14 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear José Carlos Campos Rodrigues Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 801/15. BO 016/15
1167 07/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Arrecadação Tributária, símbolo CC1, André Robson Kleina Lima. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 284/15. BO 013/15
1168 07/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Josimar Gouveia de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 367/15. BO 013/15
1169 07/07/14 Nomeação CC - PJAGM Nomear Oséias de Paula Ferreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor Retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 998/15. BO 026/15
1170 07/07/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Thiago Ferreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14
1172 07/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Sabrina Arieli da Silva Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 117/15. BO 005/15
1173 07/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Ronaldo do Nascimento Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 438/15. BO 013/15
1174 07/07/14 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar José Ricardo Teixeira Merhige Saad, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 204/12. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. Revoga a portaria nº 204/12. BO 029/14
1175 07/07/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar André Ramos Barcelos, do cargo de Gerente de Faturamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.06.2014. Revoga a portaria nº 302/10. BO 029/14
1176 07/07/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Talita Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Faturamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14
1177 07/07/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Carlos Alberto Pinto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1336/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2014. Revoga a portaria nº 1336/11. BO 029/14. Exonerado também pelo Decreto 7958 de 11/06/14 - BO 029/14. Republicado no BO 032/14.
1178 07/07/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, Romário Luiz de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria nº 437/15. BO 013/15
1179 07/07/14 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2014. BO 029/14. Revogada pela portaria 1039/16 BO 031/16.
1180 07/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Carmem Lúcia dos Santos, matrícula nº 6133, a substituir e perceber pelo cargo de Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.07.14, período em que o titular da pasta Melchiades Corrêa Utrini, matrícula nº 7162, estará em gozo de férias. BO 029/14
1181 07/07/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 15.07.14, a servidora Maria José Silva Martins, matrícula nº 9755, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 0061/2014 - Curso de Formação profissional em Prática Industrial do SENAI. BO 029/14
1182 07/07/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Cíntia Viana Rangel Borges, matrícula nº 12416, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Cidadania e Relações Comunitárias, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.08.14, período em que o titular da pasta Luís Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 19587, estará em gozo de férias. BO 029/14
1183 07/07/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores, Marcelo Guimarães Frias, matrícula n.º 21266 e Arthur dos Santos Felício , matrícula nº 21214 da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a conduzir veículos desta Prefeitura. BO 029/14


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