| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 834 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor EDMILSON RICARDO NEVES matrícula 20643 à vista do Processo Administrativo 28697/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 835 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa )dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora MONICA BATISTA TAVARES DE MATOS matrícula 8120 à vista do Processo Administrativo 29228/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 836 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula 12263 à vista do Processo Administrativo 23634/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 837 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor LEVINGSTON DOS SANTOS TEIXEIRA matrícula 12043 à vista do Processo
Administrativo 30072/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022. |
B.O. 066/22. |
| 838 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LIA MARCIA SATURNO BARRETO matrícula 9119 à vista do Processo Administrativo 7815/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 839 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora ROSENGELA FREIRE matrícula 14985 à vista do Processo Administrativo
10677/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 840 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora TANIA MARIA DE PAULA ANTUNES matrícula 12883 à vista do Processo Administrativo 476/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 841 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA ISABEL DA CRUZ matrícula 11403 à vista do Processo Administrativo 13601/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 842 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor PAULO BALBINO SANTANA matrícula 6426 à vista do Processo Administrativo 5074/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 843 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 844 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 |
B.O. 066/22. |
| 845 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 066/22. |
| 846 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023 |
B.O. 066/22. |
| 847 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/20016 à servidora IZABEL HELENA DE BRITO matrícula 7795 à vista do Processo Administrativo 4845/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 848 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MALVINA ANTONIA IRINEU matrícula 12102 à vista do Processo Administrativo 16869/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 848 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MALVINA ANTONIA IRINEU matrícula 12102 à vista do Processo Administrativo 16869/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 849 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula 12194 à vista do Processo Administrativo 27311/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 850 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula 11691 à vista do Processo Administrativo 25177/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 851 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18202/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 852 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 15834/
2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 853 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/10/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matricula nº 20544, através da Portaria 488/2020, à vista do Processo
Administrativo nº 23393/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 854 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/10/2022, a servidora SONIA MARIA FRAGA GODOY, matrícula nº 25039, à vista do Processo Administrativo nº 13689/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/10/2022. |
B.O. 066/22.
Revogada pela Portaria n° 036, de 11 de Janeiro de 2023. |
| 855 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 10/12/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ROSATATIA DE AMORIM DE ALMEIDA, matricula nº 23826, através da Portaria 635/2019, à vista do Processo
Administrativo nº 28778/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/12/2021 |
B.O. 066/22. |
| 856 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 à servidora ROSELENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA matrícula 12874 à vista do
Processo Administrativo 26487/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 857 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO matrícula 13590 à vista do Processo Administrativo 17817/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 858 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do
Processo Administrativo 29072/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 859 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 17/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 27108/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022. |
B.O. 066/22. |
| 860 |
18/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 04/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANDREA ALVES GUIMARÃES ABRAHÃO matrícula 19360 à vista do Processo Administrativo 23343/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 017 |
17/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 017/2022.
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 03/11/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 017/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 356/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 53.269,98
Resende, 17/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 057 |
17/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24 de outubro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor MÁRCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, conforme
Processo Administrativo nº 001/2022. |
B.O. 066/22. |
| 199 |
17/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 18 de setembro de 2022, pensão a beneficiária do exservidor Valdevino Ramos, matrícula nº 12556, aposentado em 26/06/2015, conforme Portaria nº 096/2015, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 066/22. |
| 200 |
17/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 5818, aposentada em 27/07/2018, conforme Portaria nº 122/2018, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 066/22. |
| 200 |
17/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 5818, aposentada em 27/07/2018, conforme Portaria nº 122/2018, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 018/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 200373-3/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4377 |
17/10/22 |
Designações |
Designar a servidora Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, matrícula nº 23.977, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 533 e 534/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a estocáveis e carnes e derivados, respectivamente, conforme processo administrativo nº 17.348/2022, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Hellem
Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 065/22-EXTRA. |
| 4378 |
17/10/22 |
Designações |
Designar a servidora Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, matrícula nº 23.977, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 398/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a hortifrutigranjeiros, conforme processo administrativo nº 6.536/2022, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 065/22-EXTRA. |
| 018 |
14/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 018/2022.
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/10/2022 na sala de reunião da nova sede
administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 018/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FRAGMENTADORA DE PAPEL, AR CONDICIONADO E FRIGOBAR) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende
conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 185/2022. Valor máximo admitido para o ITEM 01 é R$ 35.494,00 - ITEM 02 é R$ 15.614,64 - ITEM 03 é R$ 61.490,47
Resende, 14/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 056 |
14/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, RITA MARIA ALVES SAMPAIO, para o cargo de Assessor de Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.
Resende, 14 de outubro de 2022 |
B.O. 064/22. |
| 227 |
14/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Ludmila Lopes Menandro de Souza - Matrícula: 7.090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 365/2022, que
objetiva a aquisição de material para abastecimento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, PSF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.591/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2022 |
B.O. 066/22. |
| 4369 |
14/10/22 |
Cessão de Servidor |
Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão da servidora Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula nº 19730, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4370 |
14/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ubiraci Rodrigues Damasceno, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3019/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3019/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4371 |
14/10/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25.660, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 064/22. |
| 4372 |
14/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar a pedido Miriam Machado Fabris, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2541/22, à vista do processo administrativo
nº 33.771/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2541/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4373 |
14/10/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 550/05, a qual autoriza a cessão da servidora Cristiana Franco de Mattos Ferreira, matrícula nº 10.556, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 550/05 (cessão). |
| 4374 |
14/10/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 484/05, a qual autoriza a cessão da servidora Denise Xavier Mota, matrícula nº 11.664, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 484/05 (cessão). |
| 4375 |
14/10/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1237/09, a qual autoriza a cessão do servidor José Fernando Soares, matrícula nº 1.987, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 1237/09 (cessão). |
| 4376 |
14/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Torna pública a Portaria Nº 001/2022 do Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense, anexa a esta Portaria, que apresenta a Nota Técnica 01/2022 com orientações aos municípios da Região do Médio Paraíba
Fluminense sobre a regulamentação dos cadastros municipais de cultura para a coleta de dados e informações comuns para as Políticas Culturais |
B.O. 064/22. |
| 4376 |
14/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
TORNA PÚBLICA A PORTARIA Nº 001/2022 DO FÓRUM REGIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MÉDIO PARAÍBA FLUMINENSE -NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 |
B.O. 065/22-EXTRA. |
| 085 |
13/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Hick Sene, o servidor: DENIS WILLY DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 13 de outubro de 2022 |
B.O. 066/22. |
| 4367 |
13/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3340/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3340/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra. |
| 4368 |
13/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. |
B.O. 064/22. |
| 194 |
11/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 190/2022, que concede aposentadoria para a servidora CATARINA DO ROSÁRIO |
B.O. 064/22. |
| 195 |
11/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 239/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 181/2022, que concede aposentadoria para
a servidora ERLEI VALENTE DA SILVA |
B.O. 064/22. |
| 196 |
11/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 362/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 186/2022, que concede aposentadoria para o
servidor JOSÉ CARLOS GUIMARÃES. |
B.O. 064/22. |
| 197 |
11/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 347/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 184/2022, que concede aposentadoria para a
servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES |
B.O. 064/22. |
| 198 |
11/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 349/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 185/2022, que concede aposentadoria para a
servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO. |
B.O. 064/22. |
| 4355 |
11/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Tais da Silva Andrade dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, à vista do processo administrativo nº 32.048/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.09.2022. |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 876/22 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra. |
| 4356 |
11/10/22 |
Comissão Especial |
Prorrogar até 30 de novembro de 2022 o prazo para que a comissão criada através da Portaria nº 780, de 05 de julho de 2022, apresente a proposta preliminar do projeto para implementação do Cemitério Parque. |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 780/22- B.O. 038/22. |
| 4357 |
11/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Frederico Augusto da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3788/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. |
B.O. 070/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 064/22. |
| 4358 |
11/10/22 |
Designações |
Designar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, por 20 (vinte) dias, período em que a mesma, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4359 |
11/10/22 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Eleidiana Pereira Meira, matrícula nº 24.807, do recebi mento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 064/22. |
| 4360 |
11/10/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Andreia Cristina Gonçalves, matrícula nº 18.863, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender às necessidades do CONFIAR - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 064/22. |
| 4361 |
11/10/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rafaela de Oliveira Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4362 |
11/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Angélica da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3325/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3325/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4363 |
11/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3407/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3407/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4364 |
11/10/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4365 |
11/10/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Paulo da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022. |
B.O. 064/22. |
| 4366 |
11/10/22 |
Designações |
Designar o servidor Valmo Carneiro dos Santos, matrícula nº 21.745, para fiscalizar o serviço de elaboração do Plano de Manejo da área Ambiental da Serrinha do Alambari - APASA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
processo administrativo nº 30.105/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022. |
B.O. 064/22. |
| 014 |
10/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 014/2022.
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 25/10/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 014/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE COPEIRA, DE FORMA CONTÍNUA para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 299/2022. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 148.313,52
Resende, 10/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 016 |
10/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 016/2022.
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 26/10/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 016/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando AQUISI-
ÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante
do Processo Administrativo Nº. 288/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 23.060,37
Resende, 10/10/2022 |
B.O. 064/22. |
| 224 |
10/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 271/2022, que objetiva a aquisição de
materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.155/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2022 - ARTE IMPLANTE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 595/2022 - GA MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2022 - JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 599/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 225 |
10/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 332/2022, que objetiva a aquisição de materiais que serão utilizados pela equipe de médicos veterinários em procedimentos de triagem, consulta e internação no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.508/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2022 - EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS - EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2022 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2022 - RZ EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 226 |
10/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 360/2022, que objetiva a aquisição de
materiais médico-hospitalares para neurocirurgias a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.929/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 603/2022 - BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2022 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2022 |
B.O. 066/22. |
| 4340 |
10/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Rocha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2633/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2633/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4341 |
10/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4342 |
10/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joseana Werneck Alves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2631/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2631/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |
| 4343 |
10/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joseana Werneck Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4344 |
10/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ariadne de Faria Souza, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2566/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2566/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4345 |
10/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ariadne de Faria Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4346 |
10/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rayanne Gonçalves de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4347 |
10/10/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Caroline Estigarriba Buss Macedo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3894/22, à vista do Processo
Administrativo nº 33.304/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3894/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |
| 4348 |
10/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vânia Aparecida Dias Clementino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4349 |
10/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Gonçalves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2022 |
B.O. 064/22. Revogada pela Portaria nº 4517/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 4350 |
10/10/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2.611, de 11.09.2017, a qual designou a servidora Maria Aparecida de Almeida Assis, matrícula nº 23894, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2611/17 (designação)- B.O. 039/17. |
| 4351 |
10/10/22 |
Designações |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4352 |
10/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana dos Santos Carneiro , da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2911/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2911/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4353 |
10/10/22 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 23.179, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23.016,
estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 4354 |
10/10/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Juliana dos Santos Carneiro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 064/22. |
| 055 |
07/10/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder renovação de Licença Sindical ao empregado público LUIZ ANDRÉ FERREIRA COSTA, matrícula 1525, conforme Processo Administrativo nº 084/2018.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.
Resende, 07 de outubro de 2022 |
B.O. 064/22. |
| 4320 |
07/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carolina Bernardi de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4321 |
07/10/22 |
Cessão de Servidor |
Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão da servidora Aline Amanda Lopes Spies, matrícula nº 20.737, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com
ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado
entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022 |
B.O 063/22. |
| 4322 |
07/10/22 |
Cessão de Servidor |
Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão do servidor Ubiraci Rodrigues Damasceno, matrícula nº 12.370, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022 |
B.O. 063/22. Revogada pela Portaria nº 1531 de 23 de novembro de 2023. |
| 4323 |
07/10/22 |
Cessão de Servidor |
Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão do servidor Fábio Guimarães Chaves, matrícula nº 20.183, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre
a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4324 |
07/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, da função gratificada Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2992/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2992/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4325 |
07/10/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Nádia Barão de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4326 |
07/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3138/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3138/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra. |
| 4327 |
07/10/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Rodrigues Levy, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 |
B.O. 063/22. |
| 4328 |
07/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar por falecimento Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2715/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.09.022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2715/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4329 |
07/10/22 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 3632/22, a qual designou Marilene da Silva Vieira Souza, para ocupar o cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3632/22 (designação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4330 |
07/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marilene da Silva Vieira Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3673/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3673/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4331 |
07/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, da função gratificada Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3720/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022. |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3720/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4332 |
07/10/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3697/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 |
B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3697/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |