| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1818 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17715/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 667/2012 - B.O. 018/13 |
| 1819 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 958/2010, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - PRES.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 562/2010 - B.O. 018/13 |
| 1820 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 29263/2012, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luciane Souza Gregório - Membros. |
B.O. 018/13 |
| 1821 |
29/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matr. 11885, a responder e perceber pelo cargo de Dir.de Desenv. Funcional da SMA, pelo período de 20 dias, a partir de 06/05/13, período em que o titular da pasta, José Soutelhinho, matr. 16510, estará em gozo de férias. |
B.O. 018/13 |
| 1822 |
29/04/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização à servidora Eliete Lima, Matr. 18929, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
B.O. 019/13 |
| 1823 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 29566/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. |
Revoga a Port. 2021/2012 B.O. 019/13 |
| 1824 |
29/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 5002/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 279/2012 - B.O. 018/13 |
| 038 |
26/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Josiene Oliveira da Silva, matrícula 19000, para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 259/2012, objetivando a prorrogação de prazo na aquisição de gênero alimentício, filtro de café e papel toalha, para atender os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMEKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP, através do Processo Administrativo nº 15905/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS/2013. BO 020/13 |
| 068 |
26/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 15/04/2013, a servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matr. 5818, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 12296/2013. |
B.O. 018/13 SMA |
| 069 |
26/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, nos termos do art. 104 da Lei Municipal 2335/2002, pelo período de 30 dias, a contar de 28/03/2013, à servidora Monica Aparecida da Silva, matr. 12328, para acompanhamento de ascendente, à vista do Proc. Adm. 12398/2013, e dá outras providências, com efeitos a partir de 28/03/2013. |
B.O. 019/13 SMA |
| 1795 |
26/04/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Fernanda Mendonça Soares, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
Revoga a Port. 1109/02 - B.O. 018/13 |
| 1796 |
26/04/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Denise Pinheiro Machado, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 256/14. BO 009/14 |
| 1797 |
26/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 1372, de 04/03/2013, a qual nomeia Samantha Morocx de Castro Oliveira, Ass. de Depat., CC-5, da SMASDH. |
Revoga a Port. 1372/13 - B.O. 018/13 |
| 1798 |
26/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 1722, de 11/04/2013, a qual exonera Samantha Morocx de Castro Oliveira, Ass. de Depart., CC-54, da SMASDH, a qual foi nomeada através da Port. 1372/13. |
Revoga a Port. 1722/13 - B.O. 018/13 |
| 1787 |
25/04/13 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a pedido, a partir de 26/04/13, de Misael de Oliveira, Coord. de Gestão, CC-2, da SMP. |
Revoga a Port. 339/13 - B.O. 017/13 |
| 1789 |
25/04/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 01/04/13, de Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matr. 16597, C.A. 123/2011. |
B.O. 017/13 |
| 1790 |
25/04/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1132/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, Vânia Lúcia Vasques Monteiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2013. |
Revoga a Port. 1123/11 - B.O. 018/13. Republicada no BO 049/13 com as correções. |
| 1791 |
25/04/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 25/04/13, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, Dir. de Contabilidade, CC-l da SMF. |
Revoga a Port. 1038/11 - B.O. 018/13 |
| 1792 |
25/04/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 26/04/2013, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, Dir. de Contabilidade, CC-l, da SMF. |
B.O. 018/13 |
| 1793 |
25/04/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomeação, a partir de 01/03/13, de Sheila Gomes de Oliveira, Assist., FG-4, da SMTE. |
B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 2181/13 |
| 1794 |
25/04/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Marina dos Santos Souza, Ass. de Depart., CC-5, da SMASDH. |
B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 130/14. BO 004/14 |
| 014 |
24/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 25/02/2013, de Érica Elisangela da Silva Costa, matr. 12494, ASG, n-1-C, Proc. 181/RESENPREVI/2013, de 06/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI Revisão dos proventos Proc. 745/2013 - B.O. 047/13 |
| 015 |
24/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Laurentino Nonato dos Santos Filho, matr. 12422, ASG, n-lC, Proc. 176/RESENPREVI/2013, de 05/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 1778 |
24/04/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a pedido, de Carlos Fidélis, Ass. de Coord., CC-6, CONFIAR, a partir de 15/04/2013. |
Revoga a Port. 359/12 - B.O. 018/13 |
| 1779 |
24/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 19/04/2013, à Priscila Balbino Marques Silva, matr. 11941, a responder e perceber pelo cargo de Assessor do CONFIAR, pelo período de 20 dias, período em que o titular da pasta, Robson Rabelo Mol Pinto, matr. 4577, estará em gozo de férias. |
B.O. 017/13 |
| 1780 |
24/04/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no proc. 10747/2013, composta dos seguintes membros:Kleber Luis de Souza (Pres.) e Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva (Membros). |
B.O. 017/13 |
| 1781 |
24/04/13 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar a Portaria n.º 1665, de 12.09.12, a qual autoriza a cessão do servidor
Eustáquio Luis de Oliveira , matrícula nº 1296, por mais 12 (doze) meses para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, conforme Processo Administrativo n.º 11863/2013, sem ônus para este Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2013. |
B.O. 018/13. Republicado no BO 048/13 com correções. |
| 1782 |
24/04/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 11899/2013, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes (Pres.) e Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva (Membros). |
B.O. 017/13 |
| 1783 |
24/04/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Alessandra Fortunato Ribeiro, Gerente de Atend., CC-3, SMO. |
Revoga a Port.669/12 - B.O. 018/13 |
| 1784 |
24/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir 01/05/2013, de Vagner Cherem Guedes, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMO. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 1843/14. BO 049/14 |
| 1785 |
24/04/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Vinicius Perez Capucho, Dir., CC-l, da SMTE. |
Revoga a Port. 662/13 - B.O. 017/13 |
| 1786 |
24/04/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Vinícius Perez Capucho, Ass. de Secretaria, CC-l, da SMTE. |
B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 385/16 - BO 021/16 |
| 013 |
19/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, a partir de 18/01/2013, de Jesio Maurício Ferreira Lopes, matr. 2962, Pedreiro, n- 3-F, Proc. 262/RESENPREVI/2013, de 07/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI Republicado no B.O. 019/13 por incorreção. |
| 1773 |
19/04/13 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01/03/13, de Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, FG-4, da SMO. |
B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 014/14. BO 002/14. |
| 1774 |
19/04/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomeação, a partir de 19/04/13, de Tatiane Silva Machado Oliveira, Gerente de Projetos, CC-3, da SuMT. |
B.O. 017/13 Exonerado(a) conforme Portaria 1642/16 - B.O. 041/16 |
| 1775 |
19/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Vilmar Batista dos Santos, Ass. de Dep., CC-5, da SMO. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 002/14. BO 001/14 |
| 1777 |
19/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 06/05/2013, à Carina Alves do Nascimento, matr. 19539, a responder e perceber pelo cargo de Coord. da Central de Abastecimento Farmacêutico, pelo período de 30 dias, período em que o titular da pasta, Marie Michelle Malzac Nascimento, matr. 18866, estará em gozo de férias. |
B.O. 017/13 |
| 007 |
18/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblith, matrícula 6134, com contratação de empresa para prestação de serviço de remoção de uma ambulância UTI 24 horas com motorista pelo prazo de 90 dias, com a empresa Carlos Gustavo Louzada Medeiros - ME, através do processo administrativo n. 8703/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de março de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 007/FHR/2013. BO 018/13 |
| 013 |
18/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 18 de abril de 2013, Willian Ferreira de Souza, do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC-2. |
PORTARIA Nº 013/2013 - SANEAR. BO 018/13 |
| 1764 |
18/04/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/04/13, de Beatriz da Silva Moreira, da FG1, da FHR. |
Revoga a Port. 1648/13 - B.O. 016/13 |
| 1765 |
18/04/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 10/04/13, de Maristela Maia da Silva, FG1, Responsável pela Tesouraria da FHR. |
B.O. 016/13. Republicado no B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 1766 |
18/04/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revoga a Portaria 1300 de 26/02/2013, de designação de Graci de Fátima Costa Miranda, matr. 9367, Professor Docente I - diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho, com efeitos a partir de 10/04/2013. |
Revoga a Port. 1300/13 - B.O. 018/13 |
| 1767 |
18/04/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designação, a partir de 11/04/2013, de Fernanda Sardella Pisaneski, Professora Docente I, matr. 9239, como Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 779/15. BO 014/15 |
| 1768 |
18/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 14/04/2013, a Benedito Cabral Filho, matr. 16709, a responder e perceber pelo cargo de Coord. da Casa da Acolhida, pelo período de 20 dias, período em que o titular da pasta, Luís Cláudio de Freitas, matr. 17209, estará em gozo de férias. |
B.O. 017/13 |
| 1769 |
18/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 27/02/2013, à Samara G. Ramos, matr. 18589, a responder e perceber pelo cargo de Assistente de Contabilidade da FHR, pelo período de 30 dias, período em que o titular da pasta, Ivana Costa Macedo, matr. 13253, estará em gozo de férias. |
B.O. 017/13 |
| 1770 |
18/04/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 15/04/13, de Dalva Maria de Oliveira Doria, Ass. de Dep., CC-5, da SMS. |
Revoga a Port. 1582/10 - B.O. 016/13 |
| 1771 |
18/04/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 16/04/13, de Sheila Cristina da Silva Castilho, Ass. de Depart., CC-5, da SMS. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria 1192 BO 034/16. |
| 1772 |
18/04/13 |
Nomeação FG - SuMT |
Nomeação de Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz para a função grat. de assist., FG1 da SuMT. |
B.O. 016/13 |
| 005 |
17/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a devolução do Relatório de Gestão 2012 - inserido no Sistema SARGSUS para reapreciação da Secretaria Municipal de Saúde. PARECER A SER COLOCADO NO SARGSUS PELO CMS: Ao examinar os dados inseridos do RAG 2012 no SARGSUS pela Secretaria Municipal de Saúde, foram observadas algumas lacunas consideradas importantes para a análise do documento. Por isso, após submeter à apreciação e aprovação da Plenária do Conselho em reunião realizada no dia 16/04/2013,
estamos devolvendo o RAG 2012, para reapreciação da Secretaria Municipal de Saúde de Resende. Resultado de metas; Demografia e dados sobre morbi-mortalidade;
Comentários e análises de indicadores de transição 2012. Esta decisão foi aprovada pela plenária do Conselho em reunião ordinária realizada no dia 16/04/2013
Homologo a Resolução CMSR nº. 005 de 17 de abril de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012 |
RESOLUÇÃO Nº 005/2013. BO 023/13 |
| 011 |
17/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentaria, por TC, de Rosãngela Ribeiro Souza, matr. 2262, Especialista de Educação, D4-G, Proc. 230/RESENPREVI/2013, de 26/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 012 |
17/04/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede, a partir de 11/03/13, pensão temporária aos beneficiários (filhos) do ex-servidor Magno Benevenuto Malaquias, matr. 13000, ASG, nível 1-B, Proc. 210/RESENPREVI/2013, de 05/03/13, na proporção de 33,33% para cada um, a saber: Kainara Franciele Benevenuto Rodrigues da Silva, filha, nascida em 07/08/06, Pensão Temporária até 07/08/2027; Karen Cristina Benevenuto Rodrigues da Silva, filha, nascida em 31/07/03, Pensão Temporária até 08/07/2021; Maycon Douglas Benevenuto Malaquias da Silva, filho, nascido em 08/07/2000, Pensão Temporária até 08/07/2021. Fixa a remuneração mensal em R$739,33, e dá outras providências. |
Decreto 6595/13 (exoneração por falecimento) Portaria B.O. 016/13 - RESENPREVI - Republicado no B.O. 019/13 por incorreções. |
| 062 |
17/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 10/01/2013, a servidora Maria Eliani Nahid Soares, matr. 9045, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 5665/2013. |
B.O. 018/13 SMA |
| 1751 |
17/04/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a pedido, a partir de 12/04/13, Waléria Aparecida do Prado, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC-4, da SMS. |
B.O. 016/13 |
| 1753 |
17/04/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 31/03/2013, de Regina Lúcia Carneiro, Assessor de Secretaria, CC-l, da SME. |
Revoga a Port. 669/12 - B.O. 016/13 |
| 1754 |
17/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Port. 1129, de 15/02/13, a qual nomeia André Ribeiro da Silva, Ass. de Depart., CC-5, da SMO, a partir de 01/02/2013. |
Revoga a Port. 1129/13 - B.O. 016/13 |
| 1755 |
17/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Port. 1398, de 04/03/13, a qual nomeia Cristina Mendonça Magalhães, Gerente de Projetos, CC-3, da Sup. de Turismo. |
Revoga a Port. 1398/13 B.O. 016/13 |
| 1756 |
17/04/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Marise de Souza Ferreira, Ass. de Secretaria, CC-l, da SME. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 514/15. BO 013/15 |
| 1758 |
17/04/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciamento de Marco Antônio de Oliveira Barboza, matr. 50318, pára receber valores de adiantamento para pequenas despesas do EDUCAR. |
B.O. 016/13 |
| 1759 |
17/04/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autoriza os servidores abaixo relacionados a conduzir veículos oficiais da SMASDH: Fausto Dutra Silva - matr. 19993; Gilson César Garcia Novaes - matr. 19844; Walter Luis da Rocha Felisberto - matr. 16993; Luis Mauro Soares - matr. 19778; Jaques Alves Viana - matr. 20012; Claudio Ribeiro - matr. 20007; e André Sales Gomes - matr. 19885. |
B.O. 016/13 |
| 1760 |
17/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Cláudio Bezerra de Mello, Gerente, CC-3, da SMO. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 2590/13 - BO 030/13 |
| 1761 |
17/04/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Rodrigo da Silva Arcanjo, Gerente Operacional, CC-3, da SuMOP. |
B.O. 018/13 |
| 1762 |
17/04/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomeação de Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, Coord. de Serviços, CC-2, da SMHRF, a partir de 01/05/13. |
B.O. 018/13 |
| 1763 |
17/04/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Filipe Rebello Gomes de Carvalho, Coord. Adm., CC-2, da SuMOP. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 804/14. BO 021/14 |
| 010 |
16/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa, com base nos art. 1º e 15 da Lei 10.887/2004, a remuneração mensal em R$678,00, da aposentadoria da servidora Márcia de Azevedo Barbosa, Proc. 133/RESENPREVI/2013 e Port. 055/2013. |
B.O. 016/13 - RESENPREVI |
| 033 |
16/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Josiene Oliveira da Silva, matrícula 19000, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 48/2013, objetivando a aquisição de pão para atender os
moradores e profissionais do serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP, através do Processo Administrativo nº 0073/2013,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 033/SMS/FMS/2013. BO 016/13 |
| 066 |
16/04/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autoriza o processamento da extinção de contrato, de Fabiana Gonzalez da Silva Martins Pereira, matr. 19339, por término, Proc. 12885/13, a partir de 16/04/13. |
B.O. 016/13 - SMA |
| 067 |
16/04/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autoriza o processamento da extinção de contrato, de Vera Lúcia de Fátima Dias Pereira, matr. 19282, por término, Proc. 12886/13, a partir de 16/04/13. |
B.O. 016/13 - SMA |
| 1739 |
16/04/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 30/04/13, Filipe Rebello Gomes de Carvalho, CC-3, da SMO. |
Revoga a Port. 1990/12 - B.O. 018/13 |
| 1740 |
16/04/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exoneração, a partir 30/04/13, de Cláudio Bezerra de Mello, Gerente Operacional, CC-3, da SuMop. |
Revoga a Port. 1521/12 - B.O. 018/13 |
| 1741 |
16/04/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exoneração, a partir de 30/04/13, de Rodrigo da Silva Arcanjo, Gerente de Adm., CC-3, da SuMT. |
Revoga a Port. 696/13 - B.O. 018/13 |
| 1742 |
16/04/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exoneração, a partir de 30/04/13,de Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, CC2, da SuMOP. |
Revoga a Port. 759/13 - B.O. 018/13 |
| 1743 |
16/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Port. 651, de 21/01/13, a qual nomeia Fábio Lopes da Silva, CC-3 da SME, a partir de 01/02/13. |
B.O. 016/13 |
| 1744 |
16/04/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 01/04/2013, MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, CC3, da SMTE. |
B.O. 021/13 |
| 1745 |
16/04/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Francisco Derlândio Rocha, Dir. de Eventos, CC4, da SMEL. |
B.O. 016/13 |
| 1746 |
16/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Exonerar, a partir de 31/03/13, JOÃO NOGUEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC-4 da SMO, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1335/12. |
Revoga a Port.1335/12-B.O. 016/13 Republ.B.O.022/13 saído com incorreções.Obs saiu como 019/13 é B.O.016/13.Republ. B.O.025/13 |
| 1747 |
16/04/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de João Nogueira, Chefe de Setor, CC-4, da SMO. |
B.O. 016/13 - Republicado B.O. 025/13 com as correções |
| 1748 |
16/04/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Gilmar Francisco Tiburcio, Chefe de Setor, CC-p4, da Chefia de Gabinete. |
B.O. 016/13 Republicado no B.O. 022/13. Revogada pela port 2531/13 - BO 028/13 |
| 1749 |
16/04/13 |
Comissão Administrativa de Eventos Municipais |
Nomeação dos abaixo relacionados para comporem a Comissão Julgadora do Edital, PROJOVEM JUVENTUDE CIDADÃ: Aline Gabrig Coutinho, matr. 19855; Luiz Alberto Schneider, matr. 19848; e, Júlio César Moreira Fernandes, matr. 20196. |
B.O. 016/13 e jornal "A Voz da Cidade" de 16/04/13 - Ano XLII - Edição 13.140 |
| 1750 |
16/04/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 10/04/13, de Norma Ritton Sacndiussi, Dir. de Eventos, CC-4, do EDUCAR. |
B.O. 016/13 |
| 008 |
15/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Carlos Alberto Soares, Matr. 10770, Motorista, n - 4B, Proc. 141/RESENPREVI/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI Port. 018/13 (Pensão Vitalícia - cônjuge) B.O. 020/13 |
| 009 |
15/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 17/12/2012 (laudo médico), de Efigenia Barbosa de Santana Cruz, matr. 7765, Aux. de Enfermagem, 4-D, Proc. 196/RESENPREVI/2013, de 11/03/13. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI. Revogada pela Portaria nº 036/21 (falecimento)- B.O. 012/21. |
| 005 |
12/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, de Maria Lúcia Martins da Silva, matr. 2742, Ass. Adm., n 5G, Proc. 189/RESENPREVI/2013, de 07/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 006 |
12/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, de Valentina Corteze Chang, matr. 2193, Odontologista, NS-G, Proc. 148/RESENPREVI/2013, de 28/02/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 007 |
12/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482, Assist. Contábil, 5-H, Proc. 212/RESENPREVI/2013. de 18/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 1727 |
12/04/13 |
Designações |
Designar, a partir de 01/02/13, a servidora Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. 11177, como responsável pela Coordenação Administrativa da FCCMM, sem ônus para esta função. |
B.O. 015/13 |
| 1728 |
12/04/13 |
Designações |
Designar, a partir de 01/01/13, o servidor Luis Arnaldo Leal Gastão, matr. 19587, como responsável pela Coordenação Administrativa da FCCMM, sem ônus para esta função. |
B.O. 015/13 |
| 1729 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 06/04/2013, a servidora Cássia Daniela Martins, matr. 18544, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Secretaria da SMS, por 120 dias, período em que a titular da pasta, Priscila Pfaff Coelho, matr. 17316 estará em licença maternidade. |
B.O. 016/13 |
| 1730 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 13/05/2013, a servidora Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, matr. 19568, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Registro de Medicação, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Edna Maria Rocha Rezende, matr. 16645 estará em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1731 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 02/05/2013, o servidor Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, matr. 10692, a responder e perceber pelo cargo de Assist. Adm. do Setor de Contabilidade, por 30 dias, período em que a titular da pasta, Cristina de Lima Albuquerque, matr. 7199, estará em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1732 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 13/05/2013, a servidora Solange de Oliveira Marinatto, matr. 18975, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Almoxarifado, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Alberto Ângelo de Assis, matr. 161968, estará em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1733 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 16941/2010: arquivamento do feito, não se comprovando a falta funcional do servidor Clébio de Almeida Júnior, matr. 13900, Coveiro, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 016/13 |
| 1734 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 14264/2010: arquivamento do feito, não se comprovando faltas sem justificativas da servidora Luciana Forastieri, matr. 13627, Odontologista, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 016/13 |
| 1735 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 29347/2012 instaurado para apurar o furto de um notebook cedido ao servidor Milton Borges dos Santos, matr. 5673, Prof. Docente IV: arquivamento do feito, não se comprovando a conduta culposa do servidor, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 016/13 |
| 1736 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 01/04/13, a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matr. 13341, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Serviços Operacionais da SMS, por 20 dias, período em que a titular da pasta Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210, estará em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1737 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor André da Conceição, ASG, matr. 7636, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. adm. Disciplinar 16985/2012, nos termos do art. 233, da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores da PMR). |
B.O. 016/13 |
| 1738 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Carlos Alberto Pinto, CC5, matr. 18697, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. adm. Disciplinar 16985/2012, nos termos do art. 233, da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores da PMR). |
B.O. 016/13 |
| 004 |
11/04/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede, a partir de 28/02/2013, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo Afonso Gonçalves, matr. 12591, em atividade no cargo de pedreiro, nível 3-C a saber: Maria do Carmo Resende Gonçalves, cônjuge, pensão vitalícia, nascida em 25/03/53 (50%); e Poliane Monique Resende Gonçalves, filha, nascida em 12/12/93, Pensão Temporária (50%), Proc. 180/RESENPREVI/2013. |
B.O. 015/13 |
| 011 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 11 de abril de 2013, Alessandra Mariano, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-4 . |
PORTARIA Nº 011/2013-SANEAR - BO 018/13 |
| 012 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 11 de abril de 2013, Luis Otávio de Britto, para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4. |
PORTARIA Nº 012/2013 - SANEAR - BO 018/13 |
| 030 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Maria de Fátima Pinheiro de Andrade, matrícula 12003 e Joice Viviane de Freitas, matr. 11570 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo 37/2013 referente ao Pregão Presencial 016/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para atender os funcionários que trabalharão no mutirão da dengue, por um período de 03 (três) meses, firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 4717/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2013 - B.O. 015/13 |
| 031 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras
Maria de Fátima Pinheiro de Andrade, matrícula 12003 e Joice Viviane de Freitas, matr. 11570 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo 36/
2013 referente ao Pregão Presencial 015/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição para atender os funcionários que trabalharão no mutirão da dengue, por um período de 03 (três) meses, firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 4718/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS/2013. B.O. 015/13 |