| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3501 |
13/12/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Kerma De Luca Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 714/15. BO 013/15 |
| 3478 |
12/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Magno Goulart Fernandes, matrícula nº 19455, para fiscalizar o Contrato Administrativo n° 295/2013, com observância ao Processo Administrativo n.º 23.401/2013, celebrado com a empresa, Agulhas Negras Manutenção Empresariais LTDA-ME, cujo objeto é Execução de Serviços de Capina e Roçadas em Unidades Escolares da SME/EDUCAR (em conformidade com o Art. nº 67, -Caput-, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 552/16 - BO 025/16 |
| 3479 |
12/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª suplente de Conselheiro Tutelar Paula Maria Lopes da Silva Batista, matrícula nº 18163, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30
(trinta) dias, a partir de 23.12.2013, período em que o titular do cargo,
Wanderléia Vieira da Silva Tavares, matrícula nº 18208, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3480 |
12/12/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Camila Danielle Gomes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3184/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.12.2013. |
Revoga a portaria nº 3184/13. B.O. 051/13 |
| 3481 |
12/12/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Vera Lúcia Lopes Salles, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2013. |
B.O. 051/13 |
| 3482 |
12/12/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2999/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.2013. |
Revoga a portaria nº 2999/13. B.O. 051/13 |
| 3483 |
12/12/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Edna de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 655/14. BO 019/14 |
| 3484 |
12/12/13 |
Designações |
Designar André Salles Gomes, matrícula nº 19885, como Chefe de Manutenção de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3485 |
12/12/13 |
Designações |
Designar Rosilane Faria Corrêa, matrícula nº 17529, como Chefe de Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria 1332/14. BO 032/14 |
| 3486 |
12/12/13 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Regiane do Rosário da Silva, do cargo de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.12.2013. |
Revoga a portaria nº 314/10. B.O. 050/13 |
| 3487 |
12/12/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Regiane do Rosário da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.12.2013. |
B.O. 050/13. |
| 3488 |
12/12/13 |
Designações |
Designar Regiane do Rosário da Silva, matrícula nº 12816, como Gerente de Recursos e Multas da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.2013. |
B.O.050/13 |
| 3489 |
12/12/13 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Sônia Maria Gravana Prestes, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.2013. |
Revoga a portaria nº 314/10. B.O. 050/13 |
| 3490 |
12/12/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Sônia Maria Gravana Prestes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3491 |
12/12/13 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Airton Veiga Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3492 |
12/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Suzana de Souza Santos, matrícula nº 16970, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta
Guilherme Nortz Reeve, matrícula nº 16679, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3493 |
12/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de recuperação do leito estradal (desmoronamento) na estrada Joaquim Criminal da Silveira, Serrinha do Alambari, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 8628/2013 e contrato administrativo nº 297/
2013. Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3494 |
12/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Wilson Barbosa Geraldo, matrícula nº 19591, para fiscalizar serviços de reforma da Secretaria Municipal de Fazenda, tendo em vista a execução do Projeto PMAT Automático - Programa de Modernização da Administração Tributária, conforme processo administrativo nº 20162/2013 e contrato administrativo nº 299/2013. Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3495 |
12/12/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciar a servidora Josinara Maciel, matrícula nº 19823, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da Fundação Hospitalar de Resende, para a qual foi credenciada através da Portaria n.º 1625/203. |
Revoga a portaria nº 1625/13. B.O. 050/13 |
| 154 |
11/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Silvia Cristina VillasBoas Hacker,
matrícula: 17889, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 289/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para os usuários do CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP,
através do Processo Administrativo nº 6793/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 050/13 |
| 155 |
11/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula: 13737 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 454/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos usuários do CAPS AD, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27524/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 288/2013 -
NIKÓS DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 050/13 |
| 3475 |
11/12/13 |
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria 078/2013,
firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa-RJ, visando a operacionalização da UPA-Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros:
- Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde;
- Deonil Costa Filho - representante da Cruz Vermelha;
- Marcelo Serpa Salviano - representante da Fundação Hospitalar de Resende;
- Samuel Moreira Carreiro - representante do Conselho Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3177/2013. |
Revoga a portaria nº 3177/2013. B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 1426/14. BO 035/14 |
| 3476 |
11/12/13 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Ricardo dos Santos Pereira para exercer a função gratificada de Guarda Civil Monitor, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinação judicial, contida no processo n.º 0001061- 72.2008.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3477 |
11/12/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Lúcia Helena de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 153 |
10/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar os Termos de Contratos Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 329/2013, que objetiva aquisição de material de escritório para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06(seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13906/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2013 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- TERMO DO CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 284/2013 - DIMIPEL LIMITADA - ME.
- TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 285/2013 - LB 1 SHOPPING COMÉRCIO LTDA - ME. - TERMO DO CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 286/2013 - MARVAN VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME. - TERMO DO CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 287/2013 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 050/13 |
| 3441 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear João de Oliveira Verneque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 857/15. BO 020/15 |
| 3442 |
10/12/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Maria Helena Souza dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1265/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 1265/11. B.O. 001/14 |
| 3443 |
10/12/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar ROSA MARIA FARIA LUNA, do cargo de Gerente de Proteção Social Especial, CC3, da SMTAS, para a qual foi nomeada através da portaria nº 262/10, a partir de 31/12/2013. |
Revoga a portaria nº 262/10. BO 013/14 |
| 3444 |
10/12/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Aline Silva de Araújo e Souza Santos, do cargo de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2226/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2226/13. B.O. 050/13 |
| 3445 |
10/12/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Roberta Alessandra Cunha de Souza, do cargo de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1351/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 1351/10. B.O. 001/14. |
| 3446 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ananda Pereira Ballarini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14. Revogada pela portaria nº 760/14. BO 020/14. |
| 3447 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Helena Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14. |
| 3448 |
10/12/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Rosa Maria Faria Luna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2014. |
B.O. 001/14 |
| 3449 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Roberta Alessandra Cunha de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2014. |
B.O. 001/14 |
| 3450 |
10/12/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Selma Regina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3451 |
10/12/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Creusa Alves da Silva Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3029/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 3029/13. B.O. 001/14 |
| 3452 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Flaviana Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14. |
| 3453 |
10/12/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Marise de Leão Ramoa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.12.2013. |
Revoga a portaria nº 302/10. B.O. 050/13 |
| 3454 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Camilla do Espírito Santo Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela port. 721/15. BO 013/15 |
| 3455 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Mara Cristina Annechino Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13. Republicado no B.O. 051/13 |
| 3456 |
10/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, Juliana Aurora Machado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 368/15. BO 013/15 |
| 3457 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Diego Chagas dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 962/15. 023/15 |
| 3458 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Adriana de Seixas para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 1902/14. BO 050/14 |
| 3459 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Glaziella Aparecida da Silva Lacerda para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13 |
| 3460 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear Denise Rosa Martins de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13 |
| 3461 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SMUA |
Nomear Lidiane Aparecida Góes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13 |
| 3462 |
10/12/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Camila Marques da Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. |
B.O. 050/13 |
| 3464 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Washington Carlos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13.
Art. 3º
- Revogam-s |
B.O. 050/13 |
| 3466 |
10/12/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Ana Castorina da Silva Bernardes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 177/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 177/12. B.O. 001/14 |
| 3467 |
10/12/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Márcia Fernandes Castro Locatelli para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14 |
| 3468 |
10/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Meire Hellen Feitosa dos Santos, matrícula nº 20627, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Comunicação, por 20 (vinte) dias, a contar de 10.01.2014, período em que o titular da pasta Mateus Soares de Aguiar, matrícula nº 16651, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3469 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Ana Luisa Chaves Lago de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 698/14. BO 019/14 |
| 3470 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3471 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marcelo Coutinho Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2013.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em con |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 218/16 - BO 014/16 |
| 3472 |
10/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Marcelo Coutinho Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 387/15. BO 013/15 |
| 3473 |
10/12/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Luis Filipe da Cunha Ávila, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1482/11.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1482/11. B.O. 050/13 |
| 3474 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Carlos Eduardo da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 036/15. BO 002/15 |
| 3432 |
09/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rosângela Sardinha Duque, matrícula nº 11178, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 30 (trinta) dias, a contar de 09.12.2013, período em que o titular da pasta Luiz Roberto Andrade e Souza,
matrícula nº 9550, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13. |
| 3433 |
09/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Live Carla Santos Oliveira, matrícula nº 17673, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Proteção Ambiental da Agência do Meio Ambiente, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que a titular da pasta Regina Lucia da Silva, matrícula nº 16808, estará
em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3434 |
09/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matrícula nº 17312, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Programa da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que a titular da pasta Lúcia de Fátima Rocha, matrícula nº 8622, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3435 |
09/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 3731/2012, a que responde a indiciada Ana Paola Balduino Gazzo, matrícula 13306, Técnico de Laboratório, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
B.O. 050/13. Republicado no B.O. 005/14 com correções. |
| 3436 |
09/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Junior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo Financeiro do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13. |
| 3437 |
09/12/13 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar Rosângela de Souza Nogueira, Técnica de Enfermagem, matrícula n.º 5467, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra III e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3438 |
09/12/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
POR
T
ARIA Nº 3438 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
RESOL
VE:
Exonerar Nélio Silva Sampaio, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.14. |
Revoga a portaria nº 304/10. B.O. 001/14 |
| 3439 |
09/12/13 |
Licença com Vencimentos |
Revogar a Portaria n.º 1400, de 04.03.13, a qual concede licença para mandato eletivo, sem vencimentos, à servidora Soraia Balieiro Nunes de Moraes, matrícula nº 3588, à vista do Processo Administrativo n.° 30.330/2013. |
Revoga a portaria nº 1400/13. B.O. 050/13 |
| 3440 |
09/12/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 815, de 08 de maio de 2012, a qual designa Sidméia Dores Pinto, matrícula nº 7997, para fiscalizar os serviços de contratação de empresa especializada em soluções de atualização de documentos, ECM, para digitalizar, indexar, armazenar, aproximadamente 732.000 páginas. |
Revoga a portaria nº 815/12. B.O. 050/13 |
| 015 |
06/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando oestabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) por idoso atendido, referente ao Termo de Convênio a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e a Entidade Asilo Nicolino Gulhot para velhice desamparada, que foi apresentado na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, realizada no dia 06 de dezembro de 2013, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, e aprovado por todos os conselheiros presentes, conforme preceitua a PNAS/ NOB/ SUAS. |
Resolução CMAS - B.O. 050/13 |
| 016 |
06/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprova a minuta de projeto de Lei referente à regulamentação de benefícios eventuais da política pública da Assistência Social, no âmbito do município, apresentado pela Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de
Resende, realizada no dia 06 de dezembro de 2013, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, e aprovada por todos os conselheiros presentes, por estarem de acordo com a minuta de projeto de Lei em questão e também o que preceitua a PNAS/NOB/SUAS. |
Resolução do CMAS - B.O. 050/13 |
| 3422 |
06/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vagner Barcelos de Souza, matrícula nº 19775, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a contar de 13.01.2014, período em que o titular da pasta Alfredo José de Oliveira, matrícula nº 19840, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13. |
| 3423 |
06/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Edson Andrade de Lima, matrícula nº 16789, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Turismo e Eventos, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que o titular da pasta
Antônio Augusto Leão Chagas, matrícula nº 16.540, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3424 |
06/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, a substituir e perceber pelo cargo de Consultor da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.12.2013, período em que a titular da pasta Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3425 |
06/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lidiane Aparecida Góes, matrícula nº 15237, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3426 |
06/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16532, a substituir e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que o titular da pasta
Ludemar Pereira, matrícula nº 16533, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3427 |
06/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula 19901, como fiscal de lixo da empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3428 |
06/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 09.12.2013, o servidor Willian de Andrade Denegri,
matrícula nº 19555, para fiscalizar o serviço do sistema de digitalização, conforme Processo Administrativo n.º 21.263/2010 e Contrato Administrativo n.º 11/2012. |
B.O. 050/13 |
| 3429 |
06/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº 5442-9, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel, situado a Vila Adelaide n.º 291, bairro Centro - Resende / RJ, com a finalidade de instalar o Programa Nossa Casa, conforme Processo Administrativo n.º 14.266/2013 e Contrato Administrativo n.º
290/13. Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3430 |
06/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 34.490/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 050/13 |
| 3431 |
06/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 28.876/2011, que foi instaurado para apurar o extravio de notebook patrimoniado, imputado à servidora Érica Cristina Lourenço Vieira, matrícula 17920, ocupante do cargo de Professor Docente I, a servidora se comprometeu a restituir o erário público. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
B.O. 050/13 |
| 043 |
04/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas da Fundação Hospitalar de Resende, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SESEJ para acompanhar as Atas de Registro de Preços de fornecimento de medicamentos com as empresas relacionadas abaixo, através do Processo Administrativo n° 27.615/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2013 |
RESOLUÇÃO N° 043/FHR/2013. B.O. 051/13 |
| 150 |
04/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 468/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender pacientes no Ambulatório de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 23848/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2013 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2013 - HELP FARMA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013. |
Resolução da SMS/FMS B.O. 050/13 |
| 151 |
04/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 467/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender a urgência e a emergência da Unidade de Pronto Atendimento e as Unidades Básicas de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº23847/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2013 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2013 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2013 -COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 049/13 |
| 152 |
04/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Thais dos Santos Carvalho, matrícula - 17425, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 311/2011, objetivando a contratação de locação de veículo, com motorista para transporte de equipe de Saúde Mental, por período de 12 (doze) meses firmados com
o Sr. ANDRÉ DE SOUZA LEÃO, através do Processo Administrativo nº 18947/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 049/13 |
| 160 |
04/12/13 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO, matrícula n°7061, na função de Odontologista, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo
administrativo nº 981/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014 |
B.O. 049/13 - SMA |
| 3401 |
04/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, e Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, para fiscalizarem os serviços da empresa Caroline de Oliveira e Silva Serviços Alimentos-ME, conforme processo administrativo nº 10686/2013 e contrato administrativo nº 160/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2013. |
B.O. 049/13 |
| 3402 |
04/12/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 2670/13, a qual designa a servidora Suzana de Souza Santos, matrícula 16970, para fiscalizar os serviços da empresa Caroline de Oliveira e Silva Serviços Alimentos - ME, especializada em fornecimento de coffee break para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, através do Contrato Administrativo n° 160/2013, conforme processo administrativo nº 10686/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.13. |
Revoga a portaria nº 2670/13. B.O. 049/13 |
| 3403 |
04/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marta de Carvalho, matrícula nº 18843, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas,
estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 049/13 |
| 3410 |
04/12/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Alberto Ângelo Assis, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
Revoga a portaria nº 485/11. B.O. 049/13 |
| 3411 |
04/12/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Alberto Ângelo de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2013. |
B.O. 049/13 |
| 3412 |
04/12/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2013. |
B.O. 049/13. Revogada pela portaria nº 555/16 - BO 025/16 |
| 3413 |
04/12/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores Carlos José da Silva, matrícula nº 17086 e Benedito Cabral Filho, matrícula n° 16709, a conduzirem veículos oficiais da Prefeitura a serviço do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, dentro do município de Resende. |
B.O. 049/13 |
| 3414 |
04/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Regina de Paula, matrícula nº 18760, a substituir e perceber pela função de Coordenador de Doenças Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.01.2014, período em que a titular da pasta Dalva Regina Lomeu de Almeida, matrícula n° 6417, estará em gozo de férias. |
B.O. 049/13 |
| 3415 |
04/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ladyane Francisca da Silva, matrícula nº 20342, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Dispensário de Medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 13.01.2014,
período em que a titular da pasta Vânia Regina de Araújo Barbosa, matrícula n° 17205, estará em gozo de férias. |
B.O. 049/13 |
| 3416 |
04/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula nº 19479, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de
06.01.2014, período em que a titular da pasta Camila Jeanine Pereira Campos,
matrícula n° 18884, estará em gozo de férias. |
B.O. 049/13 |
| 3417 |
04/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33977/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 049/13 |
| 3418 |
04/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33976/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 049/13 |
| 3419 |
04/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 34219/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 049/13 |
| 3420 |
04/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor Mário César da Silva Santos, Motorista, matrícula n.º 7971, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 23934/2013, Nos termos do art. 233, da Lei n.º 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Público do Município de Resende. |
B.O. 049/13 |
| 3421 |
04/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Daiane Bispo Batista. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
BO 050/13. Revogada pela portaria nº 319/15. BO 013/15 |
| 3400 |
03/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26321/2011, que foi instaurado para apurar o furto de um monitor de computador, não possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
B.O. 049/13 |
| 3404 |
03/12/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3363, de 26.11.13 a qual revoga a Portaria n.º 1486/11 de gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1, Gisele Maria de Souza Esteves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.13. |
Revoga a portaria nº 3363/13. B.O. 049/13 |
| 3405 |
03/12/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 3364, de 26.11.13 a qual exonera Gisele Maria de Souza Esteves, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.13. |
Revoga a portaria nº 3364/13. B.O. 049/13 |