| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2189 |
06/06/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, MARIA ELENA DE ALMEIDA RABELO, do cargo de Coordenador de Gabinete, CC2, da CGM, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 566/11. |
Revoga a Portaria nº 566/11. BO 028/13 |
| 2190 |
06/06/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, PATRÍCIA DE JESUS SOARES, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da FHR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 393/11. |
Revoga a portaria nº 393/11. B.O. 024/13 |
| 2191 |
06/06/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, THAYANE SAMPAIO FERREIRA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMEL, para o qual foi nomeada através da portaria nº 561/13. |
Revoga a portaria nº 561/13. B.O. 024/13 |
| 2192 |
06/06/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, NILA MARIA FELIZARDA DE SOUZA E SILVA, do cargo de Gerente de Nutrição, CC3, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1092/13. |
Revoga a portaria nº 1092/13. B.O. 024/13 |
| 2193 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, WILSON NUNES DUARTE JUNIOR, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Superintendencia de Eventos e Integração, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1136/11. |
Revoga a portaria nº 1136/11. B.O. 024/13 |
| 2195 |
06/06/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 03/06/2013, RICARGO GOMES GRACIOSA FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, CC1, da SMHRF. |
B.O. 025/13. Revogada pela portaria nº 3279/13. B.O. 046/13 |
| 2196 |
06/06/13 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar, a partir de 03/06/2013, MARILENA BORGES ROCHA, da função gratificada de Assistente, FG4, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1872/11. |
Revoga a portaria nº 1872/11. B.O. 024/13 |
| 2197 |
06/06/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 04/06/2013, MARILENA BORGES ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, CC2, do CONFIAR. |
B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 2456/13 - B.O. 028/13 |
| 2198 |
06/06/13 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 03/06/2013, JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, CSC, da SMO. |
B.O. 024/13 |
| 2199 |
06/06/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, EDUARDA APARECIDA PINTO SANTANA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1650/13. |
Revoga a portaria nº 1650/13. B.O. 024/13 |
| 2200 |
06/06/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 06/06/2013,SANDRA DINIZ MACHADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC. |
B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 621/15. BO 013/15 |
| 2201 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, CLÁUDIA NASCIMENTO RODRIGUES BELCHIOR, do cargo de Chefe de Setor de Farmácia, CC4, da SMS, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1373/11. |
Revoga a Portaria nº 1373/11. B.O. 024/13 |
| 2204 |
06/06/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARIO ANDRADE DO NASCIMENTO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1051/13. |
Revoga a portaria nº 1051/13. B.O. 024/13 |
| 2206 |
06/06/13 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG4, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2065/11. |
Revoga a portaria nº 2065/11. B.O. 024/13. Republicado no B.O. 035/13 |
| 2207 |
06/06/13 |
Exoneração CSC - SMG |
Revogar a Portaria nº 952, de 06/02/13, a qual designa ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, para o cargo de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, CSC, da SMG, para o qual foi designado através da portaria nº 952/13. |
Revoga a portaria nº 952/13. B.O. 024/13. Republicado no BO 035/13 |
| 2208 |
06/06/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear, a partir de 04/06/2013, ALUIZIO ANTÔNIO BALIEIRO DINIZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, da SMG. |
B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 1941/14. BO 052/14 |
| 2209 |
06/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora NORMA LYDIA BORBA CHAFFIN, matr. 16741, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Fazenda, RENATO DE MORAES VIEGAS, por um período de 15 (quinze) dias, a partir de 17/06/2013, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. |
B.O. 024/13 |
| 2210 |
06/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor PAULO PEFANI CARVALHO DÁRZ, matr. 11868, a substitui e perceber como Coordenador de Fiscalização de Obras, RONALDO BALBINO DA COSTA, matr. nº 6196, por um período de 30 dias, a partir de 01/07/2013, período em que o titular da pasta estaré m gozo de férias. |
B.O. 024/13 |
| 083 |
05/06/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 30 dias, a partir de 01/04/2013, os efeitos da Portaria nº 173/2011, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora KARLA NAZARETH DA SILVA EUPHRÁSIO, matr. 13490, à vista do processo nº 8326/2011. |
B.O. 023/13 - SMA |
| 2067 |
05/06/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Descredenciar ANA CAMILA REGINATTO FALÇÃO, matr. 18719, ro recebimento de adiantamento da Ouvidoria Geral, credenciada através da Portaria nº 709/2012, e credenciar LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, matr. 19189, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto da Ouvidoria Gera. |
Revoga a Portaria nº 709/2012. B.O. 023/13 |
| 2068 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, matr. 19189, para fiscalizar o serviço de atendimento telefônio receptivo ao cidadão (call center), conforme Processo nº 6704/2009 e Contrato Administrativo nº 157/2009. |
Revoga a Portaria nº 779/2012. B.O. 023/13 |
| 2069 |
05/06/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora ANA ANGÉLICA DA SILVA ALVES, matr. 10577, a partir de 13/05/2013, para auxiliar os trabalhos relativos a análise das prestações de contaa soa candidatos e comites referente à Eleição de 2012, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº 15269/2013, com ônus para o Município. |
B.O. 024/13 |
| 2070 |
05/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matr. 19409, a resonder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, por 20 dias, a partir de 01/07/2013, período em que o titular da pasta DANIEL BRITO PEREIRA, matr. 16521 estará em gozo de férias. |
B.O. 023/13 |
| 2071 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar os serviços de construção de unidade básica de saúde I, na rua das Violetas nº 555, bairro Cidade Alegria, conforme processo nº 30038/2010 e contrato administrativo nº 092/2013, a partir de 27 de maio de 2013. |
B.O. 023/13 |
| 2072 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matr. 8263-2, para fiscalizar serviços de construção da Academia da Saúde na rua dos Pintassilgos, s/nº no bairro Jardim Primavera I, conforme processo administrativo nº 3304/2011 e contrato administrativo nº 096/2013, a partir de 27/05/2013. |
B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 2911/13 - BO 037/13 |
| 2073 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde I, nos bairros Vila Isabel/Toyota/Resende, conforme Processo Administrativo nº 30035/2010 e contrato administrativo nº 089/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2074 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor EDIS MIRANDA DA CUNHA, matr. 19995, para fiscalizar serviço0s de construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada Capelinha Mauá, conforme processo administrativo nº 26402/2011 e contrato administrativo nº 093/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2075 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde I, bairro Morada da Barra, conforme processo nº7538/2013 e contrato administrativo nº 091/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2076 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SERGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 188846, para fiscalizar serviços de reforma do Posto de Saúde Resende, conforme processo administrativo nº 26405/2013 e contarto administrativo nº 094/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2077 |
05/06/13 |
Designações |
Designar o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar serviços de reforma do Módulo de Saúde da Família de Visconde de Mauá, conforme processo administrativo nº 26403/2011 e contrato administrativo nº 095/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2078 |
05/06/13 |
Designações |
Designar a servidora SILVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA, matr. 18260, para fiscalizar serviços de reforma do Módulo de Saúde II, bairro Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 16431/2011 e contrato administrativo nº 090/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2079 |
05/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor BENEDITO CABRAL FILHO, matr. 16709, a substituir e perceber o servidor Luis Cláudio de Freitas, Matr. 17209, por 105 (cento e cinco) dias a partir de 15/05/2013, período em que o servidor estará de licença médica. |
B.O. 026/2013 |
| 2080 |
05/06/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2013, NATHÁLIA COELHO MONTEIRO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 793/2012. |
Revoga a Portaria nº 793/2012. B.O. 023/13 |
| 2081 |
05/06/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16581/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2082 |
05/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Revogar a Portaria nº 259, de 07 de agosto de 2012, a qual concede aposentadoria por invalidez a servidora ROSEMERY RODRIGUES FERNANDES, matr. 12022, revertendo-a ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
Revoga a portaria nº 259/12. B.O. 024/13 - Republicado no B.O. 026/13 |
| 2083 |
05/06/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO, matr. 11776, para exercer a funções junto a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para esta Prefeitura, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2013. |
B.O. 026/13. Revogada pela portaria nº 3129/13. B.O. 044/13 |
| 031 |
04/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00, a remuneração mensal, da aposentadoria de Sandra Lúcia de Souza Moreira, Proc. 254/RESENPREVI/2013 e Portaria 021/13. |
Ver Port. 021/13 B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 032 |
04/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
fixa a remuneração mensal em R$678,00 da aposentadoria da servidora Laura Soares dos Santos, proc. 287/RESENPREVI/2013, Port. 019/13. |
Vide Port. 019/13 B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 033 |
04/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$ 678,00 da aposentadoria da servidora Marlene da Silva, Proc. 295/RESENPREVI/82013 e Port. 020/13. |
Vide Port. 020/13 B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 017 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA,
a partir de 03 de junho de 2013, o servidor José Braz Ferreira, matrícula 334, da função de motorista, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e
Processo Administrativo nº 042/2013, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 03 de junho de 2013 |
PORTARIA Nº 017/2013. BO 024/13 |
| 018 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 03/06/2013, o servidor Marcio Fernandes, matrícula 1466, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI símbolo FG-6. Resende, 03 de junho de 2013. |
PORTARIA Nº 018/13. BO 024/13 |
| 019 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 03 de junho de 2013, o servidor Marcio Fernandes, matrícula 1466, para exercer a
FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Resende, 03 de junho de 2013 |
PORTARIA Nº 019/13. BO 024/13 |
| 020 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 03 de junho de 2013, o servidor Anderson Luis Araújo, matrícula 1469, para exercer a
FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Resende, 03 de junho de 2013 |
PORTARIA Nº 020/2013. BO 024/13 |
| 021 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA,
a partir de 03 de junho de 2013, a servidora Sandra Regina de Queiroz Santos,
matrícula 1210, da função de Assistente Administrativo IV, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 138/2012,
por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 03 de junho de 2013. |
PORTARIA Nº 021/2013. BO 024/13 |
| 022 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: PRORROGAR por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº. 007/2013 para apuração dos fatos relacionados nos processos nºs 171/2012 e 172/2012.
Resende, 03 de junho de 2013. |
PORTARIA Nº 022/2013. BO 024/13 |
| 025 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa, com base no disposto do art. 1º da lei 10887/04, a remuneração mensal em R$1.162,08, Proc. 332/RESENPREVI/2013 e Port. 023/2013 da aposentadoria da servidora NIZA MARIA VASQUES AVELAR. |
Ver Port. 023/13 B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 026 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC , do servidor Simião Borges de Oliveira, matr. 1495, Lavodor de Veículos, n-2H. |
B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 027 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, do servidor Sebastião Rosa de Almeida, matr. 5365, ASG, n- 1-F. |
B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 028 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, do servidor Saturnino de Oliveira Lacerda, mat. 1648, Encarregado, n - 4-H. |
B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 029 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentaria, por TC, do servidor José Maurício do Rosário, matr. 6174, Guarda Municipal, n-5-E. |
B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 030 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, do servidor Paulo Sérgio Salgado DAlessandro, matr. 6018, Médico, n-NSTI-E. |
B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 003 |
29/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde de Resende, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde. RESOLVE: Fica convocada a VIII Conferência Municipal de
Saúde de Resende conforme determinação legal do Decreto Nº 6840/2013. de 21/05/2013 do Prefeito Municipal. A -VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE- será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência, e terá como tema -SAÚDE, UM BEM DA VIDA. VAMOS CUIDAR-.
A -VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE- será realizada no Colégio Estadual Olavo Bilac, sito a Avenida Getúlio Vargas, 397 - Campos Elíseos - Resende-RJ, no dia 29 de junho de 2013, das 08:00 às 17:00h. |
PORTARIA Nº 003/2013. BO 022/13 |
| 011 |
29/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n.86/2013, para solicitação de contrato para abastecimento de gases medicinais, na FHR por um período de 12 meses, (memo compras - 170/2012) com a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A, através do processo administrativo n° 29074/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de maio de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 011/FHR/2013. BO 024/13 |
| 2058 |
29/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, LUCIANA MAUÉS CRIVELLA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1401/10. |
Revoga a Portaria nº 1401/10. B.O. 023/13 |
| 2059 |
29/05/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 03/06/2013, CINTIA GUIMARÃES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMS, |
B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 1432/15. BO 049/15 |
| 2060 |
29/05/13 |
Designações |
Tornar sem efeito, a partir de 31/05/2013, a Portaria nº 1531 de 06/10/2011 que designou ROSILENE CORREIA, matr. 18624 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe da Saúde da Família Barra II. |
Revga a Portaria nº 1531/11. B.O. 023/13 |
| 2061 |
29/05/13 |
Designações |
Designar, a partir de 03/06/2013, a Técnica de Enfermagem SIDÁLIA MARIA FRANÇA DE ABREU, matr. 18907, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II. |
B.O. 023/13 |
| 2062 |
29/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ANA CECÍLIA SANTOS GUIMARÃES a respnder e perceber pela Coordenadoria de Projetos da SSecretaria Municipal de Turismo, por 20 dias, a partir de 03/06/2013, período em que a titular da pasta MUCIA CRISTINA FARIA BRASIL, estará em gozo de férias. |
B.O. 023/13 |
| 2063 |
29/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor LUCIO MAURO DA SILVA, motr. 12782 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar, a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no processo administrativo disciplinar nº 13704/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2064 |
29/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor REINALDO SOARES TAVARES, auxiliar de serviços gerais, matr. 13786 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar, a fim de que não influa na apuração das irregularidas que lhe são atribuídas no processo administrativo disciplinar nº 13704/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2065 |
29/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 15872/2013. |
B.O. 023/13 |
| 047 |
28/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Alessandra Aparecida de Oliveira, matrícula 18149 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 038/2011, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada em Radiologia Odontológica para realização de RX Dentário Tipo Periapical, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa RADIOGRAFH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTOTÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 28924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 156/SMS/FMS DE 07/12/2012. |
RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS/2013 - BO 022/13. Revoga a Resolução nº 156/SMS/FMS/2012. |
| 2046 |
28/05/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 23/05/2013, de Niza Maria Vasques Avellar, Resp. pela Contabilidade, FG-l, da SMS. |
Revoga a Port. 302/10 B.O. 022/13 |
| 2047 |
28/05/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 27/05/13, de Marilene da Silva Vieira Souza, FGl , Resp. pela contabilidade da SMS. |
B.O. 022/13 |
| 2048 |
28/05/13 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 213, de 14 de fevereiro de 2011, a qual designou a servidora NIZA MARIA VASQUES AVELAR, matr. 7213, para responder pela Contabilidade da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga a Portaria nº 213/2011. B.O. 023/13 |
| 2049 |
28/05/13 |
Designações |
Designar a servidora MARILENE DA SILVA VIEIRA SOUZA, matr. 20171, para responder pela Contabilidade da Fundação Hospitalar de Resende, sem ônus para a refeira função. |
B.O. 023/13 |
| 2054 |
28/05/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, EDUARDO VIEIRA CUNHA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1426/11. |
Revoga a Portaria nº 1426/11. B.O. 023/13 |
| 2055 |
28/05/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/06/2013, IZAMARA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. |
B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 2534/13 - B.O. 028/13 |
| 2056 |
28/05/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/06/2013, SARAH DE OLIVEIRA LAMAS TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento, CC2, da SMO. |
B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 2968/13 - BO 038/13 |
| 2057 |
28/05/13 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear, a partir de 01/06/2013, JOÃO EVANGELISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Ouvidoria Geral do Município. |
B.O. 023/13 |
| 024 |
27/05/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria compulsória, a partir de José de Paiva da Silva, matr. 15162, ASG, n- l-B, Proc. 326/RESENPREVI/2013, de 02/05/2013. |
B.O. 022/13 RESENPREVI |
| 2040 |
27/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciamento de Eunice de Andrade, matr. 20228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do EDUCAR, e dá outras providências. |
B.O. 022/13 |
| 2041 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor JOÃO MARCOS BATISTA, motorista, matr. 12782, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar, a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no processo administrativo disciplinar nº 13704/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2042 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 655/2010, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Danilo José Maurício, matr. 12546, ASG (VIGIA), não se comprovou as faltas do servidor. |
B.O. 022/13 |
| 2042 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 655/2010, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Danilo José Maurício, matrícula nº 12546, ocupante do cargo de ASG-(vigia), o servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto dos Servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe os artigo 231 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 022/13 |
| 2043 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Processo. Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 33514/2012, que foi instaurado para apurar as faltas da servidor Daniel Anderson Joaquim Pedro, matr. 12969, ASG, não se comprovou as faltas do servidor. |
B.O. 022/13 |
| 2044 |
27/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designa o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, matr. 7468, para fiscalizar o C.A. nº 79/2013, locação de veículos para transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível e com seguro total, para atendimento às necessidades da SME/EDUCAR. |
B.O. 022/13. Revogada pela portaria nº 1435/17 - BO 010/17 |
| 2045 |
27/05/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01/05/13, de Fernando Aurélio da Costa Ribeiro, Ass. Jurídico, CC-l, da SMA. |
Revoga a Port. 1678/13 B.O. 022/13 |
| 2050 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10483/2012, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora JANE APARECIDA BATISTA, matr. 12940, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, não se comprovou a infração da servidora. |
B.O. 023/13 |
| 2051 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1557/2011, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora MARINA DANIEL DA SILVA, matr. 3639 e 4894, ocupante do cargo de Professor Docente I, a servidora estava afastada a época dos fatos, por motivo pessoal, portanto não há objeto de investigação. |
B.O. 023/13 |
| 2052 |
27/05/13 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz. Membros: Antônio Carlos de Oliveira, Alberto Raipp Nogueira Filho, Vânia Valkarengue Nunes, Luis Flávio de Albuquerque, Kleber Luis de Sousa, Marco Aurélio da Silva, Luciane Souza Greg--orio, Thiago Emanuel da Silva. |
Revoga a Portaria nº 966/2013. B.O. 023/13. Revogada pela Portaria nº 186/15. BO 009/15 |
| 2053 |
27/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, matr. 12701, para fiscalizar o processo administrativo nº 0939/2013 e contrato administrativo nº 83/2013. |
B.O. 023/13 |
| 080 |
24/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 40 dias, a contar de 05/03/2013, a servidora JEANA COELHO RODRIGUES CORTAT, matr. 12106, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8187/2013. |
B.O. 023/13 - SMA |
| 082 |
24/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 18/04/2013, a servidora LADJANE MARIA DA SILVA LEAL, matr. 12481, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 13526/2013. |
B.O. 023/13 - SMA |
| 2027 |
24/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, da servidora Maria Cecília Zikan, matr. 18199, para fiscalizar serviços prestados através do Convênio nº 243/2012, em substituição à servidora Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004. |
B.O. 022/13 Revoga a Port. 1406/13 B.O. 022/13 |
| 2028 |
24/05/13 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designação da servidora Maria Cecília Zikan, matr. 18199, para fiscalizar serviços prestados através do Convênio nº 258/2012, que se destina à prestação de serviços, denominado Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, pelo Asilo Nicolino Gulhot para velhice desamparada, conforme processo nº 16187/2010 em substituição à servidora Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004. |
Revoga a Port. 1305/13 B.O. 022/13 |
| 2034 |
24/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25690/2009, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidora Maria Inês de Oliveira Nunes, matr. 12390, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia, nã se comprovou o abandono de cargo do servidora. |
B.O. 022/13 |
| 2035 |
24/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23372/2009, que foi instaurado para apurar o furto ocorrido em Unidade de Saúde de Resende, não foi possível a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato. |
B.O. 022/13 |
| 2036 |
24/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 28288/2012, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora Luciana da Silva Castro, matr. 12282, ASG, não se comprovou a infração da servidora. |
|
| 2037 |
24/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5657/2012, que foi instaurado para apurar as faltas do servidor Danilo Menezes de Melo, matr. 7045, Guarda Municipal, foi verificado que o servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto. |
B.O. 022/13 |
| 2038 |
24/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do servidor Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços de construção de muro na Escola Municipal Jardim das acácias, Proc. 8119/2013 e C.A. nº 085/2012, a partir de 23/05/2013. |
B.O. 022/13 |
| 2039 |
24/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação da servidora Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matr. 19351, para fiscalizar os serviços de construção, reforma e adequação da nova sede da SME/EDUCAR (adequação, reparos e serviço de pintura), a partir de 23/05/2013, Proc. 4085/2013 e C.A. 084/13. |
B.O. 022/13 |
| 2029 |
23/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, JUNIA PISANESCHI JARDIM ROCHA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1017/13. |
Revoga a Portaria nº 1017/13. B.O. 023/13 |
| 2030 |
23/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, FRANCISCO DE JESUS, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1787/11. |
Revoga a Portaria nº 1787/11. B.O. 023/13 |
| 2031 |
23/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 02/06/2013, EDNA MARIA ROCHA REZENDE, do cargo de Chefe de Setor de Registro de Medicação, CC4, da SMS, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 302/10. |
Revoga a Portaria nº 302/10. B.O. 023/13 |
| 2032 |
23/05/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, MARIANA TOMAZ DINIZ FERREIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Agência de Meio Ambiente de Resende, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 837/13. |
Revoga a Portaria nº 837/13. B.O. 023/13 |
| 2033 |
23/05/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, VANDA MARIA PERANTONI DE ANDRADE SHIMID, do cargo de Coordenador de Projetos, CC2, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1995/11. |
Revoga a Portaria nº 1995/11. B.O. 023/13 |
| 007 |
22/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar e publicar o Regimento Interno da VIII Conferência Municipal de Saúde . |
RESOLUÇÃO Nº 007/CMS/2013. BO Nº 026/13. Republicado no BO 028/13. |
| 015 |
22/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 03/06/2013, a servidora Carina Diniz Ribeiro, matrícula 1181, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3. |
PORTARIA Nº 015/13-SANEAR. BO 021/13 |
| 016 |
22/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 03/06/2013, a servidora Magda Aparecida de Souza, matrícula 1187, para o cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3. |
PORTARIA Nº 016/13. BO 021/13. |
| 2020 |
22/05/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar, a pedido, BÁRBARA CHERUBINI BALBINOT, do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Eventos, CNP, da SMTE, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 283/13. |
Revoga a portaria nº 283/13. B.O. 021/13 |