Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
161 20/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Herica Valkiria de Jesus Almeida, matrícula: 10592 para acompanhar o REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Presencial nº 281/2012, que objetiva a aquisição de toner em atendimento as necessidades das unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administra-tivo nº 18867/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2012 - CLIPART COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2012 - MARVAN VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2012 - SUPRI - VALE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2012 - PH COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDAME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2012 - NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/12/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/FMS
162 20/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Rafael R. de Carvalho, matrícula: 18930 para acompanhar os TERMOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVOS, referente ao Pregão Presencial nº 313/2012, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24946/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2012 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2012 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/12
163 20/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2012, que objetiva a aquisição de material hospitalar (eletrodo descartável) para atender as Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26492/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2012 - LUIZ FERNANDO R. ROCHA ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/FMS
2215 20/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor, Felipe Nascimento Reis matrícula nº 17965, a substituir Drª. Nicole Sterblitch - Diretora Técnica da Fundação Hospitalar de Resende, por 15 dias, a partir de 24.12.2012, período em que a mesma, estará em gozo de férias. BO 054/12
2216 20/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 07/11/2012, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula 16784, para fiscalizar serviço de instalação de divisórias, confecção de balcão, substituição de ferro existente, por ferro de PVC e aplicação de insulfilme no Setor de epidemiologia, conforme Processo Administrativo n.º 22198/2012 e Nota de Empenho n.º 2685/2012. BO 054/12
2218 20/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Paula Maria Lopes da Silva Batista, matrícula nº 18163, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.01.2013, período em que o titular do cargo, Wanderléia Vieira da Silva Tavares, matrícula nº 18208, estará em gozo de férias. BO 054/12
2219 20/12/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar a partir de 29/11/12, Cláudia Santos da Silva Santos, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.1549/12
2220 20/12/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear a partir de 30/11/12, Eduardo Antonio Simões para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 054/12
2207 19/12/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 25665/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Luis Flávio de Albuquerque Vânia Valkarengue Nunes BO 054/12
2208 19/12/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 22414/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 054/12
2209 19/12/12 COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23055/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 054/12 Revogada pela Port. 1892/13 B.O. 019/13
2212 19/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matrícula 16597, para acompanhar Contrato Administrativo n.º 278/2012, com a Empresa C. R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas. BO 054/12
2213 19/12/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 03/12/12, Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 054/12.Revogada pela Port.814/13.BO 005/13
2214 19/12/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar a partir de 21/12/12, Gilson Balbino da Costa, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.094/12.BO 054/12
159 18/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Leonardo da Silva, matrícula: 17868 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 315/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de vigilância com câmera nos leitos de Saúde Mental, por um período de 12 (dozes) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9599/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2012 - INVICTTA SERVIÇOS INTELIGENTES LIMITADA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/FMS
160 18/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula: 16650 para acompanhar o Instrumento Contratual Simplificado, referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2012, que objetiva a aquisição de equipamento médico para atender as Unidades de Saúde da Família, com recursos do PROESF, financiado pelo BIRD, por um período de 30 (trinta) dias a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23217/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2012 -COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2012 -TEB - TECNOLOGIA ELETRÔNICA BRASILEIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/FMS
2198 18/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 30/11/12,a Portaria n.º 886/12, a qual concede a TIDE, ao Gerente Danillo Marcello dos Santos Diniz. BO 054/12
2199 18/12/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 18/12/12, Cintia Vaz Ferreira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.044/12.BO 054/12
2200 18/12/12 Nomeação CC - AMAR Nomear, a partir de 19.12.2012, Renato da Silva Calixto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 054/12
2201 18/12/12 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 30/11/12, Jorge Baptista Soares Filho, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.2152/11.BO 054/12
2202 18/12/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 30/11/12, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, do cargo de Coordenador de Faturamento/Arquivo, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.798/10.BO 054/12
2203 18/12/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/12/12, Alexandre Maia do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Faturamento/Arquivo, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 054/12. Revogada pela portaria nº 3375/13 - B.O. 048/13
2204 18/12/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/12/12, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 054/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
2205 18/12/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 30/11/12, Mariana Vieira Siqueira, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.1049/12.BO 054/12
2206 18/12/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/12/12, Josinara Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 054/12. Revogada pela portaria nº 3374/13 - B.O. 048/13
2196 17/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 08/11/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula 16784, para fiscalizar serviço de revisão e adequação de instalação elétrica nas Unidades de Saúde Nova Surubi e Manejo, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº.18027/2012 e Contrato Administrativo nº. 289/2012. BO 054/12
2197 17/12/12 Designações Designar a partir de 15/10/12, José Maurício Schneider, matrícula nº. 5670 para atuar como Médico no Programa de Saúde da Família - Módulo de Saúde da Família Jardim Beira Rio. BO 054/12
158 14/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores, abaixo relacionados, para fazerem parte da Comissão de Avaliação dos projetos apresentados ao Concurso de Projetos Nº 001/2012, objetivando a contratação de empresa especializada em Gestão de Saúde, Filiantrópicas ou entidades sem fins lucrativos, visando a execução de projeto, a ser escolhido pela modalidade licitatória de Concurso, tipo Técnica e Preço, para Gestão das atividades e serviços previstos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, através do Processo Administrativo nº 33623/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Gustavo Adolf Fichter - Matr..: 16642 - Gisele Maria de Souza Esteves - Matr.: 16638 - Marcos de Vilhena Castro - Matr.: 18092 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2012. B.O. 054/12
2191 14/12/12 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar a partir de 30/11/12, Damaris Gomes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.682/11.BO 054/12
2192 14/12/12 Exoneração FG - AMAR Exonerar a partir de 30/11/12, Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga a Port.1499/11.BO 054/12
2193 14/12/12 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear a partir de 01/12/12, Damaris Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura. BO 054/12.Revogada pela Port.773/13.BO 004/13
2194 14/12/12 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear a partir de 01/12/12, Ana Lúcia Martins Vicente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. BO 054/12.Revogada pela Port.776/13.BO 004/13
2195 14/12/12 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear a partir de 01/12/12, Ana Maria Silvério para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 054/12.Revogada pela Port.775/13.BO 004/13
2183 13/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 445/12, a partir de 30/11/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25% ao Gerente Ialdo do Nascimento Rodrigues. BO 052/12
2184 13/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Aline Maria Cassimiro Gomes, matrícula nº 19333, a responder e perceber pela função de Assistente, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 dias, a partir de 10.01.2013, período em que a titular da pasta, Rosinéia de Fátima Martins, matrícula 1328-6, estará em gozo de férias. BO 052/12.Republicado BO 054/12
2185 13/12/12 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/12/12, Danillo Marcello dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 052/12
2187 13/12/12 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exonerar, a partir de 13.12.12, Denizeth Silveira de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.314/10.BO 052/12
2187 13/12/12 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exonerar, a partir de 13.12.12, Denizeth Silveira de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.314/10.BO 052/12
2189 13/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, matrícula 7468, Coordenador de Transporte Escolar para fiscalizar o Contrato Administrativo nº. 244/2012. BO 052/12
2190 13/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 28/11/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matricula nº. 16784, para fiscalizar pintura externa (na cor cinza), do imóvel da Vigilância Sanitária, que tem como finalidade de adequar o espaço físico da Vigilância e Ambiente, Resende/RJ, conforme Processo Administrativo nº 22200/2012 e Contrato Administrativo nº 294/2012. BO 052/12
014 12/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n° 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a Programação Anual de Saúde - PAS 2013, da Secretaria Municipal de Saúde. Homologo a Resolução CMSR nº. 014 de 12 de dezembro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. RESOLUÇÃO Nº 014/2012/CMS. B.O. 054/12. Republicada no B.O. 016/13.
014 12/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a revisão das metas do Plano Municipal de Saúde - 2013. Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 014 de 12 de novembro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. B.O. 054/12 Res. CMS
157 12/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 208/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28292/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2012 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2012. B.O. 054/12 Res. SMS/FMS
2175 12/12/12 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 03/12/12, Eliane Castilho de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 054/12. Revogada pela portaria 1069/16 BO 031/16.
2176 12/12/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 03/12/12, Vera Lúcia da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 054/12 - revogada pela portaria nº 1365/13
2177 12/12/12 Nomeação CC - CGM Nomear a partir de 06/12/12, Daiane Paulina Lima de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da Controladoria Geral do Município. BO 054/12. Revogada pela portaria nº 3283/13 - B.O. 046/13
2178 12/12/12 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 03/12/12, Letícia da Silva Dias , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. BO 054/12. Revogada pela portaria nº 175/15. BO 008/15
2179 12/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 10/12/12, a Portaria n.º 1256/12, a qual concede a TIDE, ao Assessor de Departamento Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna. BO 054/12
2180 12/12/12 Exoneração CC - SMHRF Exonerar, a pedido, a partir de 13/12/2012, Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.1324/11.BO 052/12
2181 12/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a TIDE, a partir de 03/12/12, no limite de 25% ao Diretor de Regulação Antônio Roberto da Silva Basílio. BO 052/12.Revogada pela Port.011/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. nº 441/15. BO 013/15
2182 12/12/12 Cessão de Servidor Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º 2025, de 24.06.09, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula n.º 9041, Psicóloga, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Porto Real. BO 052/12
2172 11/12/12 Processo Administrativo Disciplinar Determinar a prorrogação de afastamento do servidor Raimundo José Destro, Assistente Administrativo, matrícula n.º 4756, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 28783/ 2012. BO 052/12
2173 11/12/12 Processo Administrativo Disciplinar Determinar a prorrogação de afastamento do servidor Robson Rossi Breve, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 12340, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 28783/2012. BO 052/12
2174 11/12/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 32013/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Vânia Valkarengue Nunes Sheila Rocha da Silva BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1459/13
2165 10/12/12 Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende Instituir a partir de 27/07/10, Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros: - Elisângela de Almeida Gonçalves, matrícula n.º 6974 - Subcomandante da Guarda Civil Municipal; - Sebastião Benedito do Nascimento - Líder da Guarda Civil Municipal, matrícula n.º 6171; - Paulo Sérgio Duarte de Souza - Monitor da Guarda Civil Municipal, matrícula n.º 6435; - Júlio César Silva Damasceno - Guarda Municipal, matrícula n.º 11799; - Melchíades Corrêa Utrini - Recursos Humanos - matrícula n.º 7162. Revoga Port.1036/10.BO 052/12
2166 10/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Mariane de Paula Gomes, matrícula nº 19094, a responder e perceber pela Gerência de Controle de População Animal, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 27.12.12, período em que a titular da pasta, Dalva Regina Lomeu de Almeida, matrícula nº 6417,estará em gozo de férias. BO 052/12
2167 10/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Cláudio Marques dos Santos, matrícula nº 16615, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Comércio, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, por 20 dias, a partir de 02.01.2013, período em que a titular da pasta, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matrícula nº 16594, estará em gozo de férias. BO 052/12
2168 10/12/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Credenciar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas matrícula nº 19776, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto de consumo e serviço, do Programa Saúde na Escola. BO 052/12
2169 10/12/12 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8906, no período de 16.11.12 a 31.07.13, para exercer suas funções junto à 31ª Zona Eleitoral de Resende, com ônus para o Município. BO 052/12
2170 10/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Aprovação de Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, por 20 dias, a partir de 10.12.2012, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 18145, estará em gozo de férias. BO 052/12
2171 10/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 14/11/12, a servidora Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matrícula nº 19351, para fiscalizar serviços de Terraplenagem para adequação de terreno, situado a Avenida Perimetral Norte, Cidade Alegria, Resende, conforme Processo Administrativo n.º 22.294/2012 e Contrato Administrativo nº 288/2012. BO 052/12
156 07/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Elisângela Rodrigues Zampier, matrícula: 18086 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 038/2011, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada em Radiologia Odontológica para realização de RX Dentário Tipo Periapical, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa RADIOGRAFH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTOTÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 28924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2012. B.O. 052/12 Res. SMS/FMS
2159 07/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 12/11/12, o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula 16658, para fiscalizar a Região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas) conforme Processo Administrativo n°. 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº. 159/2011. BO 052/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 - Republicado no B.O. 013/13
2160 07/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Jocimar Antônio Hermógenes, matrícula nº 16540, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.01.2013, período em que o titular da pasta, Antônio Augusto Leão Chagas, matrícula nº 16540, estará em gozo de férias. BO 052/12
2161 07/12/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23818/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Tatiane Santos Fernandes Monteiro, matrícula n.º 19399, ocupante do cargo de Assistente Social, que após vistos examinados e julgados não se comprovou o abandono de cargo da servidora. BO 052/12
2162 07/12/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26503/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora Luciene Santos Cardoso, matrícula n.º 16906, ocupante do cargo de Médica, que após vistos examinados e julgados não se comprovou a falta funcional da referida servidora. BO 052/12
2163 07/12/12 Exoneração CC - CGM Exonerar, a pedido, a partir de 05/12/12, Vanessa Andrade de Oliveira, do cargo de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da Controladoria Geral do Município. Revoga Port.244/10.BO 052/12
2164 07/12/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 25933/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Rocha da Silva BO 052/12 - Republicado no B.O. 013/13.
2152 06/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 07/12/12, a Portaria n.º 756/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25% ao Assessor de Secretaria Lúcio Flávio Faguntes Carvalho. BO 052/12
2153 06/12/12 Exoneração CC - SMG Exonerar a partir de 07/12/12, Lúcio Flávio Faguntes Carvalho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.669/12.BO 052/12
2154 06/12/12 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 10/12/12, Carlos Roberto Moreira Lúcio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. BO 052/12 Exonerado, a pedido, conforme Portaria 1077/16 - B.O. 032/16
2155 06/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a TIDE, a partir de 10/12/12, no limite de 25% ao Assessor de Secretaria Carlos Roberto Moreira Lúcio. BO 052/12.Revogada pela Port.020/13.BO 001/13
2156 06/12/12 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar a partir de 30/11/12, Sheila Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.1680/11.BO 052/12
2157 06/12/12 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear a partir 03/12/12, Cíntia Alessandra Andrade Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. BO 052/12
2158 06/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, matrícula nº 19518, a responder e perceber pelo cargo de Supervisora no Setor de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 07.01.13, período em que a titular do cargo, Samara Granadeiro Ramos, matrícula nº 19518, estará em gozo de férias. BO 052/12
417 06/12/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 09/11/2012, a servidora ANGELA APARECIDA PEREIRA DA SILVA CLARO, matrícula nº 12472, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30843/2012. BO 054/12 - SMA
418 06/12/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 13/11/2012, a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, matrícula nº 10211, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 31699/2012. BO 054/12 - SMA
2151 05/12/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/11/12, Antônio César Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1132/13
155 04/12/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 290/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos diagnósticos por Ressonância Nuclear Magnética, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa CEDIMAGEM - RM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, através do Processo Administrativo nº 24279/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. B.O. 051 Res. SMS/FMS
2135 04/12/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 14/11/12, o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula 18846 para fiscalizar serviços de terraplanagem para adequação de terreno, situado a Avenida Perimental Norte - Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme Processo Administrativo nº. 22294/2012 e Contrato Administrativo nº. 288/2012. BO 051/12
2136 04/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda por 25 dias, a partir de 05.11.2012, período em que o titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula nº 12689, estará de licença médica. BO 051/12
2137 04/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Simone Ribeiro de Andrade, matrícula nº 18211, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda por 23 dias, a partir de 03.12.2012, período em que o titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula nº 12689, estará de licença médica. BO 051/12
2138 04/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Lucia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, a responder e perceber pelo cargo de Chefia de Setor - Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração por 03 meses, a partir de 09.11.2012, período em que o titular da pasta, Felício Cesar da Silva, matrícula nº 3420, estará de licença médica. BO 051/12
2139 04/12/12 Programa da Saúde da Família - PSF Tornar sem efeito a Portaria n.º 1091, de 03.10.2005, a qual designa Maria José de Almeida Caetano, matrícula n.º 19839, para atuar como Enfermeira na equipe do Programa Saúde da Família Itapuca. BO 051/12
2140 04/12/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Rosa Emília Bruno Mota, matrícula nº 10698, a responder e perceber pelo cargo de Assistente do Hemonúcleo da Fundação Hospitalar de Resende, por 30 dias, a partir de 01.11.2012, período em que o titular da pasta, Paulo Marcos de Faria, matrícula nº 7966, estará em gozo de férias. BO 051/12
2141 04/12/12 Nomeação dos Responsáveis pelo - FMIA Nomear os abaixo relacionados como responsáveis pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, indicados em reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o exercício de 2012/2013: Presidente: Paulo César da Silva; Responsável pelo Setor Contábil: Walter Garcia Ritton; Responsável pela Tesouraria: Adrian Fagner Gomes; Responsável pelo Patrimônio: Maria das Graças Gomes Rocha; Suplente: Suzi Brum de Oliveira; Responsável pelo Almoxarifado: Maria Elenice de Rezende; e, Suplente: Maria Adélia da Silva. Revoga Port.258/12.BO 051/12. Revogada pela portaria nº 1412/13
2142 04/12/12 Designações Designar a partir de 19/07/12, Iracema Furtado Guedes, matrícula n.º 19521, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra III, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 051/12
2143 04/12/12 Designações Designar a partir de 19/07/12, Clades Rodrigues de ALmeida, matrícula n.º 19519, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra III, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 051/12
2144 04/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º 2090/12, a qual concede a TIDE, ao Diretor de Administração e Planejamento Antônio Roberto da Silva Basílio. BO 054/12
2145 04/12/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 30/11/12, Antônio Roberto da Silva Basílio , do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.2089/12.BO 052/12
2146 04/12/12 Nomeação CC - SANEAR Nomear a partir de 03/12/12, Antônio Roberto da Silva Basílio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. BO 052/12
2147 04/12/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 30/11/12, Ialdo do Nascimento Rodrigues, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.61/12.BO 052/12
2148 04/12/12 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/12/12, Ialdo do Nascimento Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 052/12. Revogada pela portaria nº 413/16 - BO 023/16
2149 04/12/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 30/11/12, Danillo Marcello dos Santos Diniz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.015/11.BO 052/12
2150 04/12/12 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/12/12, Plínio Márcio do S. Bernardi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 054/12.Revogada pela Port.257/13.BO 002/13
414 04/12/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), tendo em vista o que consta no Processo nº 724/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 401/2012, que concede aposentadoria para a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN. BO 051/12 - SMA
415 04/12/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 742/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 403/2012, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA. BO 051/12 - SMA
416 04/12/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), tendo em vista o que consta no Processo nº 747/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 404/2012, que concede aposentadoria para a servidora NEUZA MARIA ALVES DE CASTILHO. BO 051/12 - SMA
2132 03/12/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 03/12/12, a TIDE, no limite de 25% ao Coordenador do Serviço de Tratamento Fora do Domícílio Patrícia Luciane dos Santos Becheli. BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1546/14. BO 038/14.
2133 03/12/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29906/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Vânia Valkarengue Nunes BO 051/12 Revogada pela Port. 1867/13 B.O. 019/13
2134 03/12/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir 01/11/12, Matheus Torres de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 054/12.Revogada pela Port.483/13.BO 003/13


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