| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 631 |
08/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLERI APARECIDA EDUARDO VIEIRA, Matrícula nº 27207, à vista do Processo Nº 26045/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 178 |
05/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 51/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender complemento da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.102/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2022 - MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 3874 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Raquel de Fátima da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4655/22 (exoneração)- B.O. 074/22. |
| 3875 |
05/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiza Helena Santina, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3818/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2022 |
B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3818/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 3876 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jucilea Cunha Carvalho Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3877 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eduardo Serfiot do Prado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4557/22 (exoneração)- B.O. 070/22. |
| 3878 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Caroline de Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3879 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear James Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 049/22. |
| 3880 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaina Corrêa de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3881 |
05/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezi, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3001/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3001/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 3882 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Clara Amaral Fontanezi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3883 |
05/08/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Maria Aparecida Nunes, matrícula nº 12.803, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Segundo Centro Esportivo, localizado na Rua Padre Couto, nº 10, Centro, Resende/RJ, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 049/22. |
| 3884 |
05/08/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Juliana Martins de Almeida, matrícula nº 23.895, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao atendimento do VIGDANT - Serviço de Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3885 |
05/08/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, matrícula nº 18.553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Programa Municipal de Controle do
Tabagismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3886 |
05/08/22 |
Designações |
Designar a servidora Júlia Boa Nova Leal, matrícula nº 27.121, para responder e perceber pela Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira
Souza, matrícula nº 20.171, esteve afastado por Atestado Médico.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3887 |
05/08/22 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (EDUCAR/AMAR), por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3888 |
05/08/22 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel localizado na Avenida Governador Portela, nº 237, Vila Julieta, Resende/RJ, destinado à instalação e
operacionalização do Centro Dia para Pessoas Idosas, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 132/2022 e processo administrativo
nº 14.220/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3889 |
05/08/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.804/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Itamar da Costa |
B.O. 049/22. |
| 3890 |
05/08/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane Porceno Silveira Moreira, da função gratificada Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3127/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3127/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra. |
| 3891 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Renan Neves de Bem, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3892 |
05/08/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3736/22, a qual nomeia Ezane da Silva Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 3736/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 3893 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4665/22 (nomeação)- B.O. 074/22. |
| 3894 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Caroline Estigarriba Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4347/22 (exoneração)- B.O. 064/22. |
| 3895 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Neves Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3896 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3897 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Wagner Raimundo dos Santos,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3898 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arthur Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4504/22 (exoneração)- B.O. 069/22. |
| 3899 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Luiz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4068/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 3900 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Pedroso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4044/22 (exoneração)- B.O. 054/22. |
| 3901 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Jeani Pereira Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4616/22 (exoneração)- B.O. 073/22. |
| 3902 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rayan Gomes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 049/22. |
| 3903 |
05/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Barão Gomes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comércio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 175 |
04/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 61/2022, objetivando a aquisição de insumos para atender pacientes em uso de insulina, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.518/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2022 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2022 - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2022 |
B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 275/SMS/FMS/22- B.O. 075/22. |
| 176 |
04/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 192/2022, que objetiva a aquisição de uniformes para atender as necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.514/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 177 |
04/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 190/2022, que objetiva a aquisição de óleo mineral puro para ser utilizado em máquinas específicas para o controle de arboviroses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.597/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2022 - BIDDEN COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 3850 |
04/08/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Maria de Fátima Silva Miranda, matrícula 8.850, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011484-
08.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 26.299/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.1999 |
B.O. 049/22. |
| 3851 |
04/08/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.345/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecêgo
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
João Paulo F. S. de Andrade |
B.O. 049/22. |
| 3852 |
04/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3853 |
04/08/22 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, a responder e perceber como Superintendente Municipal Estratégico do SUAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Janete Virgínia Gomes de Luca,
matrícula nº 23.960, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3854 |
04/08/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Antônio Vieira dos Santos, matrícula 6.172, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010185-93.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 26.312/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2001 |
B.O. 049/22. |
| 3855 |
04/08/22 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Aurélio Ildefonso da Silva, matrícula 6.979, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008874-
67.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 25.883/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 29.09.1992 |
B.O. 049/22. |
| 3856 |
04/08/22 |
LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no art. 97, da Lei nº 3.210/2015, a servidora Edineia Filomena da Rocha, matrícula nº 22.137, à vista do processo administrativo nº 17.919/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.06.2022 |
B.O. 056/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 052/22. |
| 3857 |
04/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3707/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3707/22 (nomeação)- B.O. 047/11-Extra. |
| 3858 |
04/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitória Berenice de Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4277/22 (exoneração)- B.O. 061/22. |
| 3859 |
04/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lenin Soares Silveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3748/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3748/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 3860 |
04/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lena Aparecida Pacheco dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3861 |
04/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Haroldo Gomes Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 049/22. |
| 3862 |
04/08/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Naira Soares Florenzano, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3290/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.2022 |
B.O. 048/22. Revoga a Portaria nº 3290/22 (nomeação)- B.O. 047/22-extra. |
| 3863 |
04/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3864 |
04/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Isabella de Souza Florenzano Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4229/22 (exoneração)- B.O. 059/22. |
| 3865 |
04/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3866 |
04/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3867 |
04/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3868 |
04/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucinete Lourdes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3869 |
04/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo Nogueira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3870 |
04/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adriana do Canto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. |
| 3871 |
04/08/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Altimar Silva Narciso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2791/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 2791/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 3872 |
04/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Altimar Silva Narciso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 049/22. |
| 3873 |
04/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secreta ria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.07.2022 |
B.O. 049/22. |
| 617 |
04/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 04/07/2022, a IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA matrícula nº 12515 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23562/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2022. |
B.O. 051/22. |
| 618 |
04/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10(dez) dias, a contar de 06/07/2022, a CRISTIANE DE FREITAS MIRANDA matrícula nº 25313 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 23103/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 619 |
04/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 20/07/2022, a PATRICIA GUEDES DE SOUZA matrícula nº 8880 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24929/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 620 |
04/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 01/08/2022, a ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula nº 3231 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24968/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 621 |
04/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 06/07/2022, a BIANCA SARAVEL PAULO DA SILVA matrícula nº 26618 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25180/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 622 |
04/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2022, à servidora CARLA ROBERTA PINHEIRO ALVES, matrícula nº 25226, à vista do Processo Administrativo nº 19879/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 623 |
04/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 30/01/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ANDREA NUNES DA SILVA ARAUJO, matricula nº 13799, através da Portaria 019/2020, à vista do Processo Administrativo nº 24957/20222.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2022 |
B.O. 051/22. |
| 623 |
04/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 30/01/2023, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ANDREA NUNES DA SILVA ARAUJO,
matricula nº 13739, através da Portaria 019/2020, à vista do Processo Administrativo nº 24957/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2023 |
B.O. 056/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22. |
| 624 |
04/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KATIA ROSANE RIBEIRO SILVA SANTOS, Matrícula nº 26848, à vista do Processo Nº 25748/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/07/2022 |
B.O. 051/22. |
| 629 |
04/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 08/08/2022, à servidora BRUNNA VITÓRIA ELISEU, matrícula nº 24975, à vista do Processo Administrativo nº 13637/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/08/2022 |
B.O. 051/22. |
| 174 |
03/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 139/2022, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender os Programas de Saúde, Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento deste Município, através da Secre taria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.233/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2022 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2022 - MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2022 - PORTA SUL 2006 SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2022 - V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA.-EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2022 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2022 - ZOOM COMERCIAL EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2022. |
B.O. 051/22. |
| 3753 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3754 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3755 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3756 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Emerson Cunha do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3757 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3758 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sidemar de Almeida Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3759 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3760 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3761 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Augusto de Jesus Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3762 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciana de Cássia de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1581/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3763 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alvaro de Avelar da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3765 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Carlos Fernandes Salgado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3766 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Elias de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3767 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruno Renato Soutulho Farinha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3768 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Antônio Chagas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3768 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Frederico Augusto Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3769 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniel Lúcio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3770 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Davi Marcelo da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3771 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Júlio César Caetano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3772 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Levino Félix , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3773 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Herbene Braga Magalhães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3774 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Ramos Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3775 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulino Hugo Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4457/22 (exoneração)- B.O. 068/22. |
| 3776 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Eduardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3777 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tatiana Alves de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3778 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Abne de Lima Porto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3779 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daisy Goes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3780 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edison Machado da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3781 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flávio Paraizo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3782 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciana Pereira Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |
| 3783 |
03/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 048/22-EXTRA. |