Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
631 08/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLERI APARECIDA EDUARDO VIEIRA, Matrícula nº 27207, à vista do Processo Nº 26045/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 B.O. 051/22.
178 05/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 51/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender complemento da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.102/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2022 - MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2022 B.O. 051/22.
3874 05/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Raquel de Fátima da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4655/22 (exoneração)- B.O. 074/22.
3875 05/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiza Helena Santina, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3818/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2022 B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3818/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
3876 05/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jucilea Cunha Carvalho Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 049/22.
3877 05/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eduardo Serfiot do Prado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4557/22 (exoneração)- B.O. 070/22.
3878 05/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Caroline de Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.08.2022 B.O. 049/22.
3879 05/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear James Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. B.O. 049/22.
3880 05/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janaina Corrêa de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.08.2022 B.O. 049/22.
3881 05/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezi, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3001/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3001/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
3882 05/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Clara Amaral Fontanezi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 049/22.
3883 05/08/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Maria Aparecida Nunes, matrícula nº 12.803, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Segundo Centro Esportivo, localizado na Rua Padre Couto, nº 10, Centro, Resende/RJ, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 049/22.
3884 05/08/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Juliana Martins de Almeida, matrícula nº 23.895, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao atendimento do VIGDANT - Serviço de Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2022 B.O. 049/22.
3885 05/08/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, matrícula nº 18.553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Programa Municipal de Controle do Tabagismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2022 B.O. 049/22.
3886 05/08/22 Designações Designar a servidora Júlia Boa Nova Leal, matrícula nº 27.121, para responder e perceber pela Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, esteve afastado por Atestado Médico. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 049/22.
3887 05/08/22 Designações Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (EDUCAR/AMAR), por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2022 B.O. 049/22.
3888 05/08/22 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel localizado na Avenida Governador Portela, nº 237, Vila Julieta, Resende/RJ, destinado à instalação e operacionalização do Centro Dia para Pessoas Idosas, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 132/2022 e processo administrativo nº 14.220/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2022 B.O. 049/22.
3889 05/08/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.804/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Itamar da Costa B.O. 049/22.
3890 05/08/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cristiane Porceno Silveira Moreira, da função gratificada Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3127/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3127/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra.
3891 05/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Renan Neves de Bem, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 049/22.
3892 05/08/22 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 3736/22, a qual nomeia Ezane da Silva Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atração, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 3736/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
3893 05/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4665/22 (nomeação)- B.O. 074/22.
3894 05/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Caroline Estigarriba Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4347/22 (exoneração)- B.O. 064/22.
3895 05/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno Neves Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22.
3896 05/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22.
3897 05/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Wagner Raimundo dos Santos,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 049/22.
3898 05/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Arthur Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4504/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
3899 05/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André Luiz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4068/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
3900 05/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno Pedroso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4044/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
3901 05/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Jeani Pereira Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4616/22 (exoneração)- B.O. 073/22.
3902 05/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rayan Gomes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 049/22.
3903 05/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Barão Gomes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comércio, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22.
175 04/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 61/2022, objetivando a aquisição de insumos para atender pacientes em uso de insulina, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.518/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2022 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2022 - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2022 B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 275/SMS/FMS/22- B.O. 075/22.
176 04/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 192/2022, que objetiva a aquisição de uniformes para atender as necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.514/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2022 B.O. 051/22.
177 04/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 190/2022, que objetiva a aquisição de óleo mineral puro para ser utilizado em máquinas específicas para o controle de arboviroses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.597/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2022 - BIDDEN COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2022 B.O. 051/22.
3850 04/08/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Maria de Fátima Silva Miranda, matrícula 8.850, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011484- 08.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 26.299/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.1999 B.O. 049/22.
3851 04/08/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.345/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecêgo Membros: Arnaldo Lopes dos Santos João Paulo F. S. de Andrade B.O. 049/22.
3852 04/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 049/22.
3853 04/08/22 Designações Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, a responder e perceber como Superintendente Municipal Estratégico do SUAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Janete Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022 B.O. 049/22.
3854 04/08/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Antônio Vieira dos Santos, matrícula 6.172, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010185-93.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 26.312/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2001 B.O. 049/22.
3855 04/08/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Aurélio Ildefonso da Silva, matrícula 6.979, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008874- 67.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 25.883/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 29.09.1992 B.O. 049/22.
3856 04/08/22 LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 Autorizar licença especial, pelo período disposto no art. 97, da Lei nº 3.210/2015, a servidora Edineia Filomena da Rocha, matrícula nº 22.137, à vista do processo administrativo nº 17.919/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.06.2022 B.O. 056/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 052/22.
3857 04/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3707/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3707/22 (nomeação)- B.O. 047/11-Extra.
3858 04/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitória Berenice de Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 049/22. Revogada pela Portaria nº 4277/22 (exoneração)- B.O. 061/22.
3859 04/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lenin Soares Silveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3748/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 3748/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
3860 04/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lena Aparecida Pacheco dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 049/22.
3861 04/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Haroldo Gomes Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. B.O. 049/22.
3862 04/08/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Naira Soares Florenzano, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3290/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.2022 B.O. 048/22. Revoga a Portaria nº 3290/22 (nomeação)- B.O. 047/22-extra.
3863 04/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3864 04/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Isabella de Souza Florenzano Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4229/22 (exoneração)- B.O. 059/22.
3865 04/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3866 04/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3867 04/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3868 04/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucinete Lourdes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3869 04/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo Nogueira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.07.2022 B.O. 049/22.
3870 04/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Adriana do Canto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 049/22.
3871 04/08/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Altimar Silva Narciso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2791/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 049/22. Revoga a Portaria nº 2791/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
3872 04/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Altimar Silva Narciso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. B.O. 049/22.
3873 04/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secreta ria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.07.2022 B.O. 049/22.
617 04/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 04/07/2022, a IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA matrícula nº 12515 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23562/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2022. B.O. 051/22.
618 04/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10(dez) dias, a contar de 06/07/2022, a CRISTIANE DE FREITAS MIRANDA matrícula nº 25313 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 23103/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2022 B.O. 051/22.
619 04/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 20/07/2022, a PATRICIA GUEDES DE SOUZA matrícula nº 8880 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24929/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/07/2022 B.O. 051/22.
620 04/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 01/08/2022, a ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula nº 3231 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24968/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 B.O. 051/22.
621 04/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 06/07/2022, a BIANCA SARAVEL PAULO DA SILVA matrícula nº 26618 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25180/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2022 B.O. 051/22.
622 04/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2022, à servidora CARLA ROBERTA PINHEIRO ALVES, matrícula nº 25226, à vista do Processo Administrativo nº 19879/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 B.O. 051/22.
623 04/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 30/01/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ANDREA NUNES DA SILVA ARAUJO, matricula nº 13799, através da Portaria 019/2020, à vista do Processo Administrativo nº 24957/20222. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2022 B.O. 051/22.
623 04/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 30/01/2023, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ANDREA NUNES DA SILVA ARAUJO, matricula nº 13739, através da Portaria 019/2020, à vista do Processo Administrativo nº 24957/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2023 B.O. 056/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22.
624 04/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KATIA ROSANE RIBEIRO SILVA SANTOS, Matrícula nº 26848, à vista do Processo Nº 25748/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/07/2022 B.O. 051/22.
629 04/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 08/08/2022, à servidora BRUNNA VITÓRIA ELISEU, matrícula nº 24975, à vista do Processo Administrativo nº 13637/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/08/2022 B.O. 051/22.
174 03/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 139/2022, que objetiva a aquisição de material de limpeza para atender os Programas de Saúde, Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento deste Município, através da Secre taria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.233/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2022 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2022 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2022 - MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2022 - PORTA SUL 2006 SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2022 - V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA.-EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2022 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2022 - ZOOM COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2022. B.O. 051/22.
3753 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3754 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3755 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3756 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Emerson Cunha do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 048/22-EXTRA.
3757 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3758 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sidemar de Almeida Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3759 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3760 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3761 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Augusto de Jesus Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3762 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciana de Cássia de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1581/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3763 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alvaro de Avelar da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3765 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Carlos Fernandes Salgado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3766 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Elias de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3767 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bruno Renato Soutulho Farinha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3768 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Antônio Chagas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3768 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Frederico Augusto Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3769 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniel Lúcio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3770 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Davi Marcelo da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3771 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Júlio César Caetano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3772 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Levino Félix , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3773 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Herbene Braga Magalhães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3774 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Michele Ramos Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3775 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulino Hugo Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4457/22 (exoneração)- B.O. 068/22.
3776 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Eduardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3777 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tatiana Alves de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3778 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Abne de Lima Porto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3779 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daisy Goes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 048/22-EXTRA.
3780 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edison Machado da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3781 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Flávio Paraizo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3782 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciana Pereira Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.
3783 03/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 048/22-EXTRA.


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