Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1602 21/03/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1405 de 06/03/13, a qual exonera RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, da Função Gratificada Hospitalar, FGH. Revoga a portaria nº 1405/13. B.O. 012/13
53 21/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, a partir de 14/01/2013, por invalidez, a servidora LUCIANA TOMAZ, matr. 11456, no cargo de Monitor de Creche. B.O. 012/13
56 21/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, a partir de 28/01/2013, por invalidez, a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS VERRI, matr. 12709, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. B.O. 012/13 - SMA
001 20/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Fica criado o Regimento Interno da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda . RESOLUÇÃO Nº 001/FCCMM/2013. B.O. 012/13
003 20/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de março de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde - 3º Quadrimestre de 2012. Homologo a Resolução CMSR nº. 003 de 20 de março de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. RESOLUÇÃO Nº 003/2013/CMS - B.O. 015/13
018 20/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2013, que objetiva aquisição de fralda descartável de uso geriátrico e infantil para atender Unidades de Saúde e Munícipes, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.258/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2013 - CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2013 - FERNANDO RODRIGUES ROCHA ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2013 - MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13
1523 20/03/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear T.J. Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 361/14. BO 011/14
1560 20/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria nº 1736/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%. Revoga a portaria nº 1736/12. B.O. 012/13
1561 20/03/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 28/02/2013, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, do cargo de Assessor de Secretaria, CC1, da SMA, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1723/12. Revoga a portaria nº 1723/12. B.O. 012/13
1562 20/03/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 28/02/2013, VERA LÚCIA MIRANDA ASSIS QUEIROZ, do cargo de Assessor Jurídico, CC1, da SMA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1320/13. Revoga a portaria nº 1320/13. B.O. 012/13
1563 20/03/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/03/2013, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, CC1, da SMA. B.O. 012/13 Revogada pela Port. 1658/2013 - B.O. 016/13
1564 20/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assessor Jurídico, CC1, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA. B.O. 012/13 Revogada pela Port. 016/13
1565 20/03/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/03/2013, VERA LÚCIA MIRANDA ASSIS QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, CC2, da SMA. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 685/16 - BO 027/16
1567 20/03/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/03/2013, WAGNER ALEXANDRE PINTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC1, da SMA. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 497/15. BO 013/15
1569 20/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Designar ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, matr. 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 27104/2012, a que responde o indiciado VICENTE PAULO BRAGA, matr. 12417, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala. B.O. 012/13
1570 20/03/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 19/03/2013, ELOÍNA DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2789/13. BO 035/13
1571 20/03/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear, a partir de 19/03/2013, TERESA CRISTINA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, do Gabinete do Prefeito. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2791/13 - BO 035/13
1572 20/03/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB Descredenciar a servidora CLÁUDIA REGINA DE MORAIS ALVARENGA, matr. 2622 do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga a portaria nº 442/2012.B.O. 012/13
1573 20/03/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a partir de 31/03/2013, HEBER FRANCISCO DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM, para o qual foi exonerado através da Portaria nº 501/11. B.O. 014/13
1574 20/03/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 31/03/2013, FLAVIANE SEVERINO DA SILVA, do cargo de Assessro de Coordenação, CC6, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 240/12. Revoga a Portaria nº 240/12. B.O. 014/13
1575 20/03/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 01/04/2013, FLAVIANE SEVERINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM. B.O. 014/13 Revogada pela Port. 1940/13 B.O. 020/13
1576 20/03/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 01/03/2013, MARLENE SOARES MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1021/15. BO 027/15
1577 20/03/13 Nomeação CC - Superintendência de Turismo Nomear, a partir de 17/03/2013, ÁLVARO BARRETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Superintendência de Turismo. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2086/13. BO 025/13
1578 20/03/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 18/03/2013, JOSIAS LUIZ DE FREITAS, do cargo de Gerente de Laboratório, CC3, da SMS, o qual foi nomeado através da Portaria nº 622/13. Revoga a Portaria nº 622/13. B.O. 012/13
1579 20/03/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, matr. 19351, para fiscalizar os serviços de construção do Centro de Educação Infantil, no bairro Cidade Alegria, conforme Processo nº 20027/2012 e CA 022/2013. B.O. 012/13
1580 20/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23372/2009. Revoga a portaria nº 2064/2011. B.O. 012/13
1581 20/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22414/2012. Revoga a portaria nº 2208/12. B.O. 012/13
1582 20/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16898/2012. B.O. 012/13
1583 20/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 9087/2010. Revoga a Portaria nº 1764/2011.
1584 20/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22944/2009. Revoga a portaria nº 505/12. B.O. 012/13
003 19/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Plano de Ação - 2013 referente ao co- financiamento do recurso Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Ex- traordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 19/03/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB- SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação . Resende, 19 de março de 2013. RESOLUÇÃO Nº 003/CMAS/2013. B.O. 014/13
1493 19/03/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 12/03/2013, DAYSE MACEDO SANTANA, do cargo de Assessor de Departamnto, CC5, da SMF, para o qual foi nomeado, através da Portaria nº 1179/11. Revoga a portaria nº 1179/11. B.O. 013/13
1494 19/03/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 13/03/2013, AMANDA DOS SANTOS DROBINICH VASQUEZ, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. B.O. 013/13
1495 19/03/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 25/03/2013, de Ewerton da Silva Oliveira, Ass. de Depart., da SMASDH. Revoga a Port. 1466/11 B.O. 019/13
1497 19/03/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 28/02/2013, de Regina Aparecida Martins, ass. Coord., CC-6, da FHR. Revoga a Port. 1056/13 B.O. 016/2013
1499 19/03/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 01/04/2013, de RHAYANI EVELLYN VILARINHO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ass. de Departamento, CC-5, da SMf. B.O. 012/13 Republicado no B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 143/15. BO 006/15
1500 19/03/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/04/2013, MARLÚCIA BRASIL MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6 da SMA. B.O. 013/13
1501 19/03/13 Nomeação CC - SMRC Nomear, a partir de 02/03/2013, ELAINE CRISTINA DOS SANTOS COLASSO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 259/14. BO 008/14
1503 19/03/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo, a conduzir veículos oficiais da SMTT - SUMTRAN: Jorge Manoel Tonheres, Celso de Faria Barros, Sergio Luis de Carvalho Leal, Evaldo Ayres. B.O. 012/13
1504 19/03/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar, a partir de 08/03/2013, ADELINO JOSÉ DINIZ, do cargo de Diretor de Eventos, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1071/13. Revoga a portaria nº 1071/13. B.O. 013/13
1505 19/03/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 09/03/2013, ANGÉLICA MENDONÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, Diretor de Eventos, CC4, da SMTR. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 097/15. BO 006/15
1507 19/03/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 09/03/2013, SELMA CRISTINA CALAÇA REBELLO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, CC4, da SMTR. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1938/14. BO 052/14
1509 19/03/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar, a partir de 08/03/2013, IRACEMA BARBOSA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 913/13. Revoga a Portaria nº 913/13. B.O. 013/13
1510 19/03/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 09/03/2013, LILIANE DA COSTA PIMENTEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1858/14. BO 049/14
1513 19/03/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exoneração, a partir de 08/03/13 de Teresa Cristina da Silva, Gerente de Capacitações, CC-3, da SMTR. Revoga a Port. 912/13 B.O. 018/13
1514 19/03/13 Exoneração CC - SuMTRAN Exoneração, a partir de 31/03/2013, de Maria de Lourdes Lopes da Silva, CC-3 da SuMTRAN. Revoga a Port. 687/13 - B.O. 017/13
1515 19/03/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar, a partir de 08/03/2013, UILIAN SILVA DE SOUZA, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1197/13. Revoga a portaria nº 1197/13. B.O. 013/13
1516 19/03/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar, a partir de 08/03/2013, VANESSA SILVA BATISTA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1231/13. Revoga a Potaria nº 1231/13. B.O. 023/13
1517 19/03/13 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Gestor de Programa, FG2, da SMTAS. B.O. 012/13
1518 19/03/13 Nomeação FG - SMTE Nomear, a partir de 01/03/2013, ÉRIKA DOS SANTOS TOLENTINO DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da SMTE. B.O. 012/13
1519 19/03/13 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/03/2013, ROSELI MORAES DA CUNHA, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, FG5, da SMF. B.O. 012/13
1520 19/03/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 01/04/2013, LUIZ CARLOS BORGES JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, CC1, da SMSP. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 866/15. BO 020/15
1521 19/03/13 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear, a partir de 01/04/2013, CLAUDIO BEZERRA DE MELLO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, CC4, da SuMOP. B.O. 013/13
1522 19/03/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 11/03/2013, FABIANA ZINE GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1893/14. BO 049/14
1524 19/03/13 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 01/03/2013, EMIR NOIA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, da SMP. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1896/14. BO 049/14
1525 19/03/13 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 08/03/2013, GUILHERME LEONARDO DE AVELLAR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, CC5, da SMSP. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 694/14. BO 019/14
1527 19/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 19/03/2013, ROSANA LÚCIA CORRÊA ANDRÉ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMASDH B.O. 012/13
1528 19/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 19/03/2013, de Kelly Barbosa de Souza, ass. Comunicação, CC-6, da SMASDH. B.O. 016/13
1529 19/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 19/03/13, de Geisa da Silva Barros, ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 1478/14. BO 037/14
1530 19/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 11-03-13, de Darciléia Batista de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. B.O. 016/13
1531 19/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 11/03/2013, MARIA APARECIDA DE JESUS DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMASDH. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2170/13 - BO 028/13
1533 19/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/04/2013, JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. B.O. 013/13 Revogada pela Port. 1912/13 B.O. 020/13
1536 19/03/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 01/03/2013, JUSSARA DOS SANTOS EUGÊNIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTR. B.O. 013/13
1537 19/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/04/2013, LEANDRO DO NASCIMENTO ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 2165/13. BO 024/13
1538 19/03/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear MARCELO DE ALMEIDA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1597/14. BO 039/14
1539 19/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/03/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% ao Assessor da Secretaria, CC1, José Luiz Grégio. B.O. 013/13
1540 19/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/03/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, a Assessora da Secretaria, SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 456/15. BO 013/15
1546 19/03/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 31/03/2013, LENIN SOARES SILVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4 do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1204/11. Revoga a Portaria nº 1204/11. B.O. 013/13
1547 19/03/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Tania Soares de Lima, Chefe de Setor, CC-4 do EDUCAR. B.O. 015/13. Revogada pela portaria nº 1894/14. BO 049/14
1548 19/03/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 31/03/2013, FABIANA GOES DA SILVA, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2130/12. Revoga a Portaria nº 2130/12. B.O. 013/13
1551 19/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga a Port. 894/13, a poartir de 31/03/13, a qual concede a TIDE ao Diretor de Planejamento e Orçamento, CC-l, Rodrigo Abbud de Azevedo. Revoga a Port. 894/13 - B.O. 016/13
1552 19/03/13 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 31/03/13, de Rodrigo abbud de Azevedo, Dir. de Planej. e Orçamento do EDUCAR. Revoga a Port. 893/13 B.O. 016/13
1557 19/03/13 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 31/03/13, de Franklin Chaves Cardoso, Chefe de Setor, CC-4, do EDUCAR. Revoga a Port. 2022/11 B.O. 016/13
1559 19/03/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 14/03/2013, FERNANDO CÉSAR JARDIM ALEIXO, do cargo de Coordenador do Centro Administrativo, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1117/13. Revoga a Portaria nº 1117/13. B.O. 012/13
015 18/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2013, que objetiva aquisição material (filme para RX) para atender a Policlínica Paraíso e Cidade Alegria), por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.257/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2013 - IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2013. RESOLUÇÃO Nº 015/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13
016 18/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13.341 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 21/2013, objetivando o fornecimento de VALES TRANSPORTES, DESTINADO AOS PACIENTES DO PROGRAMA CAPSI, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 33086/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2013. RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13
017 18/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nelson Leal de Souza, matrícula 4747 para acompanhar o Segundo Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 272//2010, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para a locação de veículo PICK-UP FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA, através do Processo Administrativo nº 20970/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS DE 28/01/2011. RESOLUÇÃO N° 017/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13
047 18/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora SÔNIA DA SILVA, matr. 13817, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 811/RESENPREVI/2012. B.O. 013/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 113/14. BO 037/14
048 18/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora MARIA APARECIDA ROSA, Matr. 13461, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 020/RESENPREVI/2013. B.O. 013/13 - SMA
1486 18/03/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 01/04/2013, o servidor LEANDRO VENÂNCIO FRANCISCO, matr. 18970, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medicamentos de Farmácia, por 30 dias, período em que a titular da pasta, SANDRA BATISTA DOS SANTOS, matr. 17581, estará em gozo de férias. B.O. 012/13
1487 18/03/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 11/04/2013, a servidora PAULA MARIA LOPES DA S. BATISTA, matr. 18163, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 20 dias, período em que a titular da pasta, ELIZA MARIA DOS SANTOS MARTINS, matr. 18209 estará em gozo de férias. B.O. 012/13
1489 18/03/13 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar, a partir de 28/02/2013, GLÁUCIA APARECIDA JUSTINO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 921/13. Revoga a portaria nº 921/13. B.O. 013/13
1490 18/03/13 Nomeação CC - SMRC Nomear, a partir de 01/03/2013, GLÁUCIA APARECIDA JUSTINO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMRC. B.O. 013/13 Revogada pela Portaria 1117/16 - B.O. 032/16
1491 18/03/13 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar, a partir de 18/03/2013, VALÉRIA AMBRÓZIO, do cargo de Assessor de Planejamento, CC5, da SMP, para a qual foi nomeada através da portaria nº 462/13. Revoga a portaria nº 462/13. B.O. 012/13
1492 18/03/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 15/03/2013, ULISSES FRANCO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1143/11. Revoga a portaria nº 1143/11. B.O. 012/13
1502 18/03/13 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE Credenciar LUCAS DA SILVA RAMOS, matr. 19894, para receber valores como adiantamento , para fazer face às despesas de pequeno vulto da SMTE. B.O. 012/13. Revogada pela portaria 1029/16 - BO 030/16
49 18/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei 10.887/2004, a remuneração de R$ 678,00 a ZULEICA DE PAIVA CARNEIRO (Processo nº 004/RESENPREVI/2013 e portaria nº 009/2013 que concede a aposentadoria. B.O. 012/13 - SMA
50 18/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto do art. 1º da lei 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00 (Processo nº 003/RESENPREVI/2013 e portaria nº 019/2013 que concede aposentadoria) à servidora Selma Ferreira da Silva, matr. 13811, ASG. B.O. 012/13 - SMA
52 18/03/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 01/03/2013, o processamento da extinção de Rescisão Antecipada pelo empregado, ROSEMILDA HERMOGENES DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 19531, à vista do Processo nº 8515/2013. B.O. 012/13 - SMA
014 15/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 003/2013, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos oftalmológicos, por um período de 02 (dois) meses, a ser realizado pela Empresa OFTAL TEC ZIKAN CONSERTO DE PARAELHOS DE PRECISÃO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 30263/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2013. RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13
1484 15/03/13 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 30625/2012. B.O. 012/13
1485 15/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 19437/2011, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora ELIANE ALVARENGA DE MACEDO MARFORI, matr. 18368, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, não se comprovou o abandono de cargo da servidora. B.O. 012/13
44 15/03/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vncimento, pelo período de 70 dias, a contar de 11/02/2013, a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, matr. 10211, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 31699/2012. B.O. 012/13 - SMA
45 15/03/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 120 dias, a contar de 14/01/2013, a servidora ROSEMAR ALEXANDRINA MAYER, matr. 19078, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 5233/2013. B.O. 012/13 - SMA
46 15/03/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 08/03/2013, a servidora PATRÍCIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS, matr. 17854, à vista do processo nº 7036/2013. B.O. 012/13 - SMA
1475 14/03/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 01/03/2013, MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1015/13. rEVOGA A PORTARIA Nº 1015/13. b.o. 013/13
1476 14/03/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 02/03/2013, ROSILENE DOS SANTOS NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. BO 013/13. Revogada pela portaria nº 890/15. BO 020/15
1477 14/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21443/2007, que foi instaurado para apurar os elevados valores de contas de telefone do Centro Administrativo, não foi identificado o responsável pelo fato. B.O. 011/13
1478 14/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1220/2008, que foi instaurado para apurar o furto de motocicleta, a qual foi recuperada, não foi identificado o responsável pelo ilícito. B.O. 011/13
1479 14/03/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 01/04/2013, a servidora LIDIA DE CARVALHO FERREIRA, matr. 19724, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Controle de Vale Transporte da SMS, por 20 dias, período em que a titular do cargo GABRIELE MEDEIROS DA SILVA, matr. 18280, estará em gozo de férias. B.O. 011/13
1480 14/03/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 01/04/2013, o servidor SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Cadastro Imobiliário, por 20 dias, período em que o titular do cargo CÉLIO BECHELLI FILHO, matr. 4553, estará em gozo de férias. B.O. 011/13


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