| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1602 |
21/03/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1405 de 06/03/13, a qual exonera RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, da Função Gratificada Hospitalar, FGH. |
Revoga a portaria nº 1405/13. B.O. 012/13 |
| 53 |
21/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, a partir de 14/01/2013, por invalidez, a servidora LUCIANA TOMAZ, matr. 11456, no cargo de Monitor de Creche. |
B.O. 012/13 |
| 56 |
21/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, a partir de 28/01/2013, por invalidez, a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS VERRI, matr. 12709, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 001 |
20/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Fica criado o Regimento Interno da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda . |
RESOLUÇÃO Nº 001/FCCMM/2013. B.O. 012/13 |
| 003 |
20/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de março de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE:
Aprovar o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde - 3º Quadrimestre de 2012.
Homologo a Resolução CMSR nº. 003 de 20 de março de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
RESOLUÇÃO Nº 003/2013/CMS - B.O. 015/13 |
| 018 |
20/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2013, que objetiva aquisição de fralda descartável de uso geriátrico e infantil para atender Unidades de Saúde e Munícipes, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas,
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.258/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2013 - CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2013 - FERNANDO RODRIGUES ROCHA ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2013 - MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13 |
| 1523 |
20/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear T.J. Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 361/14. BO 011/14 |
| 1560 |
20/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 1736/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%. |
Revoga a portaria nº 1736/12. B.O. 012/13 |
| 1561 |
20/03/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, do cargo de Assessor de Secretaria, CC1, da SMA, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1723/12. |
Revoga a portaria nº 1723/12. B.O. 012/13 |
| 1562 |
20/03/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, VERA LÚCIA MIRANDA ASSIS QUEIROZ, do cargo de Assessor Jurídico, CC1, da SMA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1320/13. |
Revoga a portaria nº 1320/13. B.O. 012/13 |
| 1563 |
20/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, CC1, da SMA. |
B.O. 012/13 Revogada pela Port. 1658/2013 - B.O. 016/13 |
| 1564 |
20/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assessor Jurídico, CC1, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA. |
B.O. 012/13 Revogada pela Port. 016/13 |
| 1565 |
20/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, VERA LÚCIA MIRANDA ASSIS QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, CC2, da SMA. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 685/16 - BO 027/16 |
| 1567 |
20/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, WAGNER ALEXANDRE PINTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC1, da SMA. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 497/15. BO 013/15 |
| 1569 |
20/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, matr. 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 27104/2012, a que responde o indiciado VICENTE PAULO BRAGA, matr. 12417, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala. |
B.O. 012/13 |
| 1570 |
20/03/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 19/03/2013, ELOÍNA DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2789/13. BO 035/13 |
| 1571 |
20/03/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 19/03/2013, TERESA CRISTINA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, do Gabinete do Prefeito. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2791/13 - BO 035/13 |
| 1572 |
20/03/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB |
Descredenciar a servidora CLÁUDIA REGINA DE MORAIS ALVARENGA, matr. 2622 do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga a portaria nº 442/2012.B.O. 012/13 |
| 1573 |
20/03/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, HEBER FRANCISCO DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM, para o qual foi exonerado através da Portaria nº 501/11. |
B.O. 014/13 |
| 1574 |
20/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, FLAVIANE SEVERINO DA SILVA, do cargo de Assessro de Coordenação, CC6, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 240/12. |
Revoga a Portaria nº 240/12. B.O. 014/13 |
| 1575 |
20/03/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/04/2013, FLAVIANE SEVERINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM. |
B.O. 014/13 Revogada pela Port. 1940/13 B.O. 020/13 |
| 1576 |
20/03/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARLENE SOARES MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1021/15. BO 027/15 |
| 1577 |
20/03/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 17/03/2013, ÁLVARO BARRETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Superintendência de Turismo. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2086/13. BO 025/13 |
| 1578 |
20/03/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 18/03/2013, JOSIAS LUIZ DE FREITAS, do cargo de Gerente de Laboratório, CC3, da SMS, o qual foi nomeado através da Portaria nº 622/13. |
Revoga a Portaria nº 622/13. B.O. 012/13 |
| 1579 |
20/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, matr. 19351, para fiscalizar os serviços de construção do Centro de Educação Infantil, no bairro Cidade Alegria, conforme Processo nº 20027/2012 e CA 022/2013. |
B.O. 012/13 |
| 1580 |
20/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23372/2009. |
Revoga a portaria nº 2064/2011. B.O. 012/13 |
| 1581 |
20/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22414/2012. |
Revoga a portaria nº 2208/12. B.O. 012/13 |
| 1582 |
20/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16898/2012. |
B.O. 012/13 |
| 1583 |
20/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 9087/2010. |
Revoga a Portaria nº 1764/2011. |
| 1584 |
20/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22944/2009. |
Revoga a portaria nº 505/12. B.O. 012/13 |
| 003 |
19/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Plano de Ação - 2013 referente ao co-
financiamento do recurso Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Ex-
traordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 19/03/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB- SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação .
Resende, 19 de março de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMAS/2013. B.O. 014/13 |
| 1493 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 12/03/2013, DAYSE MACEDO SANTANA, do cargo de Assessor de Departamnto, CC5, da SMF, para o qual foi nomeado, através da Portaria nº 1179/11. |
Revoga a portaria nº 1179/11. B.O. 013/13 |
| 1494 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 13/03/2013, AMANDA DOS SANTOS DROBINICH VASQUEZ, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. |
B.O. 013/13 |
| 1495 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 25/03/2013, de Ewerton da Silva Oliveira, Ass. de Depart., da SMASDH. |
Revoga a Port. 1466/11 B.O. 019/13 |
| 1497 |
19/03/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 28/02/2013, de Regina Aparecida Martins, ass. Coord., CC-6, da FHR. |
Revoga a Port. 1056/13 B.O. 016/2013 |
| 1499 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/04/2013, de RHAYANI EVELLYN VILARINHO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ass. de Departamento, CC-5, da SMf. |
B.O. 012/13 Republicado no B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 143/15. BO 006/15 |
| 1500 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/04/2013, MARLÚCIA BRASIL MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6 da SMA. |
B.O. 013/13 |
| 1501 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 02/03/2013, ELAINE CRISTINA DOS SANTOS COLASSO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 259/14. BO 008/14 |
| 1503 |
19/03/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo, a conduzir veículos oficiais da SMTT - SUMTRAN: Jorge Manoel Tonheres, Celso de Faria Barros, Sergio Luis de Carvalho Leal, Evaldo Ayres. |
B.O. 012/13 |
| 1504 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 08/03/2013, ADELINO JOSÉ DINIZ, do cargo de Diretor de Eventos, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1071/13. |
Revoga a portaria nº 1071/13. B.O. 013/13 |
| 1505 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 09/03/2013, ANGÉLICA MENDONÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, Diretor de Eventos, CC4, da SMTR. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 097/15. BO 006/15 |
| 1507 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 09/03/2013, SELMA CRISTINA CALAÇA REBELLO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, CC4, da SMTR. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1938/14. BO 052/14 |
| 1509 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 08/03/2013, IRACEMA BARBOSA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 913/13. |
Revoga a Portaria nº 913/13. B.O. 013/13 |
| 1510 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 09/03/2013, LILIANE DA COSTA PIMENTEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1858/14. BO 049/14 |
| 1513 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exoneração, a partir de 08/03/13 de Teresa Cristina da Silva, Gerente de Capacitações, CC-3, da SMTR. |
Revoga a Port. 912/13 B.O. 018/13 |
| 1514 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exoneração, a partir de 31/03/2013, de Maria de Lourdes Lopes da Silva, CC-3 da SuMTRAN. |
Revoga a Port. 687/13 - B.O. 017/13 |
| 1515 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 08/03/2013, UILIAN SILVA DE SOUZA, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1197/13. |
Revoga a portaria nº 1197/13. B.O. 013/13 |
| 1516 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 08/03/2013, VANESSA SILVA BATISTA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1231/13. |
Revoga a Potaria nº 1231/13. B.O. 023/13 |
| 1517 |
19/03/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Gestor de Programa, FG2, da SMTAS. |
B.O. 012/13 |
| 1518 |
19/03/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ÉRIKA DOS SANTOS TOLENTINO DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da SMTE. |
B.O. 012/13 |
| 1519 |
19/03/13 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ROSELI MORAES DA CUNHA, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, FG5, da SMF. |
B.O. 012/13 |
| 1520 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 01/04/2013, LUIZ CARLOS BORGES JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, CC1, da SMSP. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 866/15. BO 020/15 |
| 1521 |
19/03/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear, a partir de 01/04/2013, CLAUDIO BEZERRA DE MELLO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, CC4, da SuMOP. |
B.O. 013/13 |
| 1522 |
19/03/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 11/03/2013, FABIANA ZINE GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1893/14. BO 049/14 |
| 1524 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 01/03/2013, EMIR NOIA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, da SMP. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1896/14. BO 049/14 |
| 1525 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 08/03/2013, GUILHERME LEONARDO DE AVELLAR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, CC5, da SMSP. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 694/14. BO 019/14 |
| 1527 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 19/03/2013, ROSANA LÚCIA CORRÊA ANDRÉ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMASDH |
B.O. 012/13 |
| 1528 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 19/03/2013, de Kelly Barbosa de Souza, ass. Comunicação, CC-6, da SMASDH. |
B.O. 016/13 |
| 1529 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 19/03/13, de Geisa da Silva Barros, ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 1478/14. BO 037/14 |
| 1530 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 11-03-13, de Darciléia Batista de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. |
B.O. 016/13 |
| 1531 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 11/03/2013, MARIA APARECIDA DE JESUS DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMASDH. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2170/13 - BO 028/13 |
| 1533 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/04/2013, JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
B.O. 013/13 Revogada pela Port. 1912/13 B.O. 020/13 |
| 1536 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, JUSSARA DOS SANTOS EUGÊNIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTR. |
B.O. 013/13 |
| 1537 |
19/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/04/2013, LEANDRO DO NASCIMENTO ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 2165/13. BO 024/13 |
| 1538 |
19/03/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear MARCELO DE ALMEIDA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1597/14. BO 039/14 |
| 1539 |
19/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/03/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% ao Assessor da Secretaria, CC1, José Luiz Grégio. |
B.O. 013/13 |
| 1540 |
19/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/03/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, a Assessora da Secretaria, SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 456/15. BO 013/15 |
| 1546 |
19/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, LENIN SOARES SILVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4 do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1204/11. |
Revoga a Portaria nº 1204/11. B.O. 013/13 |
| 1547 |
19/03/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Tania Soares de Lima, Chefe de Setor, CC-4 do EDUCAR. |
B.O. 015/13. Revogada pela portaria nº 1894/14. BO 049/14 |
| 1548 |
19/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 31/03/2013, FABIANA GOES DA SILVA, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2130/12. |
Revoga a Portaria nº 2130/12. B.O. 013/13 |
| 1551 |
19/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revoga a Port. 894/13, a poartir de 31/03/13, a qual concede a TIDE ao Diretor de Planejamento e Orçamento, CC-l, Rodrigo Abbud de Azevedo. |
Revoga a Port. 894/13 - B.O. 016/13 |
| 1552 |
19/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Rodrigo abbud de Azevedo, Dir. de Planej. e Orçamento do EDUCAR. |
Revoga a Port. 893/13 B.O. 016/13 |
| 1557 |
19/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Franklin Chaves Cardoso, Chefe de Setor, CC-4, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 2022/11 B.O. 016/13 |
| 1559 |
19/03/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 14/03/2013, FERNANDO CÉSAR JARDIM ALEIXO, do cargo de Coordenador do Centro Administrativo, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1117/13. |
Revoga a Portaria nº 1117/13. B.O. 012/13 |
| 015 |
18/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2013, que objetiva aquisição material (filme para RX) para atender a Policlínica Paraíso e Cidade Alegria), por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.257/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2013 - IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 015/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13 |
| 016 |
18/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13.341 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 21/2013, objetivando o fornecimento de VALES TRANSPORTES, DESTINADO AOS PACIENTES DO PROGRAMA CAPSI, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 33086/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13 |
| 017 |
18/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nelson Leal de Souza, matrícula 4747 para acompanhar o Segundo Termo de Aditamento do
Contrato Administrativo Nº 272//2010, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada para a locação de veículo PICK-UP FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por
um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA, através do Processo Administrativo nº 20970/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS DE 28/01/2011. |
RESOLUÇÃO N° 017/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13 |
| 047 |
18/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora SÔNIA DA SILVA, matr. 13817, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 811/RESENPREVI/2012. |
B.O. 013/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 113/14. BO 037/14 |
| 048 |
18/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora MARIA APARECIDA ROSA, Matr. 13461, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 020/RESENPREVI/2013. |
B.O. 013/13 - SMA |
| 1486 |
18/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 01/04/2013, o servidor LEANDRO VENÂNCIO FRANCISCO, matr. 18970, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medicamentos de Farmácia, por 30 dias, período em que a titular da pasta, SANDRA BATISTA DOS SANTOS, matr. 17581, estará em gozo de férias. |
B.O. 012/13 |
| 1487 |
18/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 11/04/2013, a servidora PAULA MARIA LOPES DA S. BATISTA, matr. 18163, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 20 dias, período em que a titular da pasta, ELIZA MARIA DOS SANTOS MARTINS, matr. 18209 estará em gozo de férias. |
B.O. 012/13 |
| 1489 |
18/03/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, GLÁUCIA APARECIDA JUSTINO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 921/13. |
Revoga a portaria nº 921/13. B.O. 013/13 |
| 1490 |
18/03/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 01/03/2013, GLÁUCIA APARECIDA JUSTINO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMRC. |
B.O. 013/13 Revogada pela Portaria 1117/16 - B.O. 032/16 |
| 1491 |
18/03/13 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a partir de 18/03/2013, VALÉRIA AMBRÓZIO, do cargo de Assessor de Planejamento, CC5, da SMP, para a qual foi nomeada através da portaria nº 462/13. |
Revoga a portaria nº 462/13. B.O. 012/13 |
| 1492 |
18/03/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 15/03/2013, ULISSES FRANCO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1143/11. |
Revoga a portaria nº 1143/11. B.O. 012/13 |
| 1502 |
18/03/13 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Credenciar LUCAS DA SILVA RAMOS, matr. 19894, para receber valores como adiantamento , para fazer face às despesas de pequeno vulto da SMTE. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria 1029/16 - BO 030/16 |
| 49 |
18/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei 10.887/2004, a remuneração de R$ 678,00 a ZULEICA DE PAIVA CARNEIRO (Processo nº 004/RESENPREVI/2013 e portaria nº 009/2013 que concede a aposentadoria. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 50 |
18/03/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto do art. 1º da lei 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00 (Processo nº 003/RESENPREVI/2013 e portaria nº 019/2013 que concede aposentadoria) à servidora Selma Ferreira da Silva, matr. 13811, ASG. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 52 |
18/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/03/2013, o processamento da extinção de Rescisão Antecipada pelo empregado, ROSEMILDA HERMOGENES DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 19531, à vista do Processo nº 8515/2013. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 014 |
15/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 003/2013, objetivando a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos oftalmológicos, por um período de 02 (dois) meses, a ser realizado pela Empresa OFTAL TEC ZIKAN CONSERTO DE PARAELHOS DE PRECISÃO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 30263/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13 |
| 1484 |
15/03/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 30625/2012. |
B.O. 012/13 |
| 1485 |
15/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 19437/2011, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora ELIANE ALVARENGA DE MACEDO MARFORI, matr. 18368, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, não se comprovou o abandono de cargo da servidora. |
B.O. 012/13 |
| 44 |
15/03/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vncimento, pelo período de 70 dias, a contar de 11/02/2013, a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, matr. 10211, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 31699/2012. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 45 |
15/03/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 120 dias, a contar de 14/01/2013, a servidora ROSEMAR ALEXANDRINA MAYER, matr. 19078, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 5233/2013. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 46 |
15/03/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 08/03/2013, a servidora PATRÍCIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS, matr. 17854, à vista do processo nº 7036/2013. |
B.O. 012/13 - SMA |
| 1475 |
14/03/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/03/2013, MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1015/13. |
rEVOGA A PORTARIA Nº 1015/13. b.o. 013/13 |
| 1476 |
14/03/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/03/2013, ROSILENE DOS SANTOS NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO 013/13. Revogada pela portaria nº 890/15. BO 020/15 |
| 1477 |
14/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21443/2007, que foi instaurado para apurar os elevados valores de contas de telefone do Centro Administrativo, não foi identificado o responsável pelo fato. |
B.O. 011/13 |
| 1478 |
14/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1220/2008, que foi instaurado para apurar o furto de motocicleta, a qual foi recuperada, não foi identificado o responsável pelo ilícito. |
B.O. 011/13 |
| 1479 |
14/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 01/04/2013, a servidora LIDIA DE CARVALHO FERREIRA, matr. 19724, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Controle de Vale Transporte da SMS, por 20 dias, período em que a titular do cargo GABRIELE MEDEIROS DA SILVA, matr. 18280, estará em gozo de férias. |
B.O. 011/13 |
| 1480 |
14/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 01/04/2013, o servidor SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Cadastro Imobiliário, por 20 dias, período em que o titular do cargo CÉLIO BECHELLI FILHO, matr. 4553, estará em gozo de férias. |
B.O. 011/13 |