Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1625 25/03/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar JOSINARA MACIEL, matr. 19823, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com material de consumo e outros serviços da Fundação Hospita de Resende. B.O. 013/13
1626 25/03/13 Nomeação CC - SMUA Nomear, a partir de 01/04/2013, ZABELLI MIYAKO DO AMARAL PIRES UCHIKADOW, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC1, da SMUA. B.O. 014/13
1627 25/03/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Descredenciar a servidora MARIA REGINA DE PAULA, matr. 11612, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da FHR. B.O. 013/13
1628 25/03/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a pedido, SHEILA DIAS DE LIMA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1093/12. Revoga a Portaria nº 1093/12, B.O. 014/13
1629 25/03/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 01/04/2013, ILDEFONSO INÁCIO DE BARROS JÚNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM. B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 1124/14. BO 028/14
1630 25/03/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1421/13, a qual exonera MÁRCIO REGIS DA SILVA CUNHA, do cargo de Diretor, CC1, da Superintendencia de Eventos. B.O. 013/13
1631 25/03/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a portaria nº 1429/13, a qual nomeia MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, CC1. Revoga a portaria nº 1429/13. B.O. 013/13
1632 25/03/13 Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL Exonera a partir de 01/03/2013, MARIA ELISA MENDES TICON ANTONELLI, do cargo de Assessor Executivo, CNE, da SMEL, para o qual foi nomeada através da portaria nº 503/13. Revoga a portaria nº 503/13. B.O. 013/13
1633 25/03/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 31/03/2013, CLAUDIANE VITORIANO FRANCO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 745/13. Revoga a Portaria nº 745/13. B.O. 014/13
1634 25/03/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/04/2013, JÚNIOR DE OLIVEIRA COUTINHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. B.O. 014/13. Revogada pela portaria nº 317/16 - BO 019/16
1635 25/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 23742/2010. Revoga a portaria nº 810/2012. B.O. 014/13
019 22/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 001/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32221/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2013 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2013 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2013 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2013 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2013 RESOLUÇÃO Nº 019/SMS/FMS/2013. B.O. 014/13
1603 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013, ALESSANDRA FUGA GAVAZZI DA SILVA, para exercer a função gratificado de Assistente, FG5, do CONFIAR. B.O. 013/13
1604 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013 de MILENA GEORGINA VICENTE DA SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, do CONFIAR. B.O. 013/13
1605 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013, LUANA DA SILVA LAZARINE para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, do CONFIAR. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 043/15 - BO 002/15
1606 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013, CLÁUDIA DA COSTA CHAGAS CORREA para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, do CONFIAR. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1042/14. BO 026/14
1607 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013, JOELMA FARIA NICOLAU para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, do CONFIAR. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 731/14. BO 021/14.
1608 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomeação de Letícia de Carvalho Almadova, FG5, do CONFIAR, a partir de 01/04/2013. B.O. 013/13. Republicada no B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 409/16 - BO 023/16
1609 22/03/13 Nomeação FG - SMRCC Nomeação, a partir de 01/03/2013, de Ananda Gomes Garey, Assist., FG-5, da SMRCC. B.O. 013/13. Republicado no B.O. 017/13
1610 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013, DÉLBIA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. B.O. 013/13
1611 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013, ELISÂNGELA ALVES para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 427/14. BO 012/14
1612 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013, PATRÍCIA DA SILVEIRA BARBOSA para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. B.O 013/13
1613 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear a partir de 01/03/2013 NÍSIA DA CONCEIÇÃO para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. B.O. 013/13
1614 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear a partir 01/03/2013, TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. B.O. 013/13
1615 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear a partir de 01/03/2013, IVANI BARBOSA DIAS para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. B.O. 013/13
1616 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear a partir de 01/03/2013, LÚCIA HELENA ROCHA AZEVEDO para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. B.O. 013/13
1617 22/03/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/03/2013, ANDRÉA LIMA MATHIAS para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, do CONFIAR. B.O. 013/13
1618 22/03/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 28/02/2013, DANIELA FERNANDES DE LIMA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 247/10. Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 013/13
1619 22/03/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear, a partir de 01/03/2013, DANIELA FERNANDES DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 848/15. BO 020/15
1620 22/03/13 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar, a partir de 01/03/2013, BIANCA DE FÁTIMA LÚCIO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG2, da SuTRAN, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1406/11. Revoga a portaria nº 1406/11. B.O. 013/13
1621 22/03/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 28/02/2013, NEUZA DELFINO MACEDO VIGGIANI, do cargo de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1402/10. Revoga a portaria nº 1402/10. B.O. 013/13
1622 22/03/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/03/2013, NEUZA DELFINO MACÊDO VIRGGIANE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. B.O. 013/13
051 21/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, a partir de 15/01/2013, por invalidez, a servidora MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matr. 12738, no cargo de cozinheiro. B.O. 012/13 - SMA Port. 070/RESDENPREVI/13(concede pensão ao beneficiários da ex-servidora) B.O. 035/13
054 21/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, JOSÉ MARCOS CAETANO, matr. 12150, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 128/RESENPREVI/2013. B.O. 013/13 - SMA
055 21/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MÁRCIA DE AZEVEDO BARBOSA, matr. 12635, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme processo nº 133/RESENPREVI/2013. B.O. 013/13 - SMA Ver Port. 010/13 RESENPREVI
057 21/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora MARINA DUARTE OLIVEIRA, matr. 7367, no cargo de Professor Docente, conforme Processo nº 101/RESENPREVI/2013. B.O. 014/13 - SMA
1585 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23860/2011. Revoga a portaria nº 1429/2011. B.O. 013/13
1586 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24001/2010. Revoga a portaria nº 958/2011. B.O. 013/13
1587 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 655/2010. Revoga a portaria nº 996/2010. B.O. 013/13
1588 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23748/2010. Revoga a portaria nº 1087/2012. B.O. 013/13.Revogada pela portaria nº 1108/15. BO 031/15
1589 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 2693/2010. Revogar a portaria nº 1713/2011. B.O. 013/13
1590 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 23830/2009. Revoga a Portaria nº 197/2010. B.O. 014/13
1591 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22130/2009. Revoga a portaria nº 198/2010. B.O. 013/13
1592 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23829/2009. Revoga a portaria nº 201/2010. B.O. 013/13
1593 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22129/2009. Revoga a portaria nº 559/2012. B.O. 013/13
1594 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 3476/2010. Revoga a portaria nº 886/2010. B.O. 013/13
1595 21/03/13 Comissão de Incineração de Documentos Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 19483/2009. Revoga a portaria nº 1592/2010. B.O. 013/13
1596 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 8443/2009. Revogar a Portaria nº 200/2010. B.O. 013/13
1597 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16179/2010. Revoga a portaria nº 1030/2010. B.O. 013/13
1598 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Adminisrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 15056/2012. Revoga a portaria nº 1066/2012. B.O. 013/13
1599 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 8717/2012. Revoga a portaria nº 647/2012. B.O. 013/13
1600 21/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33620/2011. Revoga a portaria nº 280/2012. B.O. 013/13
1601 21/03/13 Designações Designar, a partir de 01/03/2013, o servidor CLAUDEMIR BRAGA, matr. nº 5442, como Coordenador do Abrigo Nossa Casa, do CONFIAR, sem ônus para exercer a referida função.
1602 21/03/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1405 de 06/03/13, a qual exonera RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, da Função Gratificada Hospitalar, FGH. Revoga a portaria nº 1405/13. B.O. 012/13
53 21/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, a partir de 14/01/2013, por invalidez, a servidora LUCIANA TOMAZ, matr. 11456, no cargo de Monitor de Creche. B.O. 012/13
56 21/03/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, a partir de 28/01/2013, por invalidez, a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS VERRI, matr. 12709, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. B.O. 012/13 - SMA
001 20/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Fica criado o Regimento Interno da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda . RESOLUÇÃO Nº 001/FCCMM/2013. B.O. 012/13
003 20/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de março de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde - 3º Quadrimestre de 2012. Homologo a Resolução CMSR nº. 003 de 20 de março de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. RESOLUÇÃO Nº 003/2013/CMS - B.O. 015/13
018 20/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2013, que objetiva aquisição de fralda descartável de uso geriátrico e infantil para atender Unidades de Saúde e Munícipes, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.258/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2013 - CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2013 - FERNANDO RODRIGUES ROCHA ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2013 - MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS/2013. B.O. 012/13
1523 20/03/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear T.J. Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 361/14. BO 011/14
1560 20/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria nº 1736/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%. Revoga a portaria nº 1736/12. B.O. 012/13
1561 20/03/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 28/02/2013, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, do cargo de Assessor de Secretaria, CC1, da SMA, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1723/12. Revoga a portaria nº 1723/12. B.O. 012/13
1562 20/03/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 28/02/2013, VERA LÚCIA MIRANDA ASSIS QUEIROZ, do cargo de Assessor Jurídico, CC1, da SMA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1320/13. Revoga a portaria nº 1320/13. B.O. 012/13
1563 20/03/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/03/2013, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, CC1, da SMA. B.O. 012/13 Revogada pela Port. 1658/2013 - B.O. 016/13
1564 20/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assessor Jurídico, CC1, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA. B.O. 012/13 Revogada pela Port. 016/13
1565 20/03/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/03/2013, VERA LÚCIA MIRANDA ASSIS QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, CC2, da SMA. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 685/16 - BO 027/16
1567 20/03/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/03/2013, WAGNER ALEXANDRE PINTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC1, da SMA. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 497/15. BO 013/15
1569 20/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Designar ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO, matr. 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 27104/2012, a que responde o indiciado VICENTE PAULO BRAGA, matr. 12417, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala. B.O. 012/13
1570 20/03/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 19/03/2013, ELOÍNA DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2789/13. BO 035/13
1571 20/03/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear, a partir de 19/03/2013, TERESA CRISTINA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, do Gabinete do Prefeito. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2791/13 - BO 035/13
1572 20/03/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB Descredenciar a servidora CLÁUDIA REGINA DE MORAIS ALVARENGA, matr. 2622 do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga a portaria nº 442/2012.B.O. 012/13
1573 20/03/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a partir de 31/03/2013, HEBER FRANCISCO DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM, para o qual foi exonerado através da Portaria nº 501/11. B.O. 014/13
1574 20/03/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 31/03/2013, FLAVIANE SEVERINO DA SILVA, do cargo de Assessro de Coordenação, CC6, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 240/12. Revoga a Portaria nº 240/12. B.O. 014/13
1575 20/03/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 01/04/2013, FLAVIANE SEVERINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da FCCMM. B.O. 014/13 Revogada pela Port. 1940/13 B.O. 020/13
1576 20/03/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 01/03/2013, MARLENE SOARES MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 1021/15. BO 027/15
1577 20/03/13 Nomeação CC - Superintendência de Turismo Nomear, a partir de 17/03/2013, ÁLVARO BARRETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Superintendência de Turismo. B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 2086/13. BO 025/13
1578 20/03/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 18/03/2013, JOSIAS LUIZ DE FREITAS, do cargo de Gerente de Laboratório, CC3, da SMS, o qual foi nomeado através da Portaria nº 622/13. Revoga a Portaria nº 622/13. B.O. 012/13
1579 20/03/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, matr. 19351, para fiscalizar os serviços de construção do Centro de Educação Infantil, no bairro Cidade Alegria, conforme Processo nº 20027/2012 e CA 022/2013. B.O. 012/13
1580 20/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23372/2009. Revoga a portaria nº 2064/2011. B.O. 012/13
1581 20/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22414/2012. Revoga a portaria nº 2208/12. B.O. 012/13
1582 20/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16898/2012. B.O. 012/13
1583 20/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 9087/2010. Revoga a Portaria nº 1764/2011.
1584 20/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22944/2009. Revoga a portaria nº 505/12. B.O. 012/13
003 19/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Plano de Ação - 2013 referente ao co- financiamento do recurso Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Ex- traordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 19/03/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB- SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação . Resende, 19 de março de 2013. RESOLUÇÃO Nº 003/CMAS/2013. B.O. 014/13
1493 19/03/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 12/03/2013, DAYSE MACEDO SANTANA, do cargo de Assessor de Departamnto, CC5, da SMF, para o qual foi nomeado, através da Portaria nº 1179/11. Revoga a portaria nº 1179/11. B.O. 013/13
1494 19/03/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 13/03/2013, AMANDA DOS SANTOS DROBINICH VASQUEZ, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. B.O. 013/13
1495 19/03/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 25/03/2013, de Ewerton da Silva Oliveira, Ass. de Depart., da SMASDH. Revoga a Port. 1466/11 B.O. 019/13
1497 19/03/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 28/02/2013, de Regina Aparecida Martins, ass. Coord., CC-6, da FHR. Revoga a Port. 1056/13 B.O. 016/2013
1499 19/03/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 01/04/2013, de RHAYANI EVELLYN VILARINHO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ass. de Departamento, CC-5, da SMf. B.O. 012/13 Republicado no B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 143/15. BO 006/15
1500 19/03/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/04/2013, MARLÚCIA BRASIL MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6 da SMA. B.O. 013/13
1501 19/03/13 Nomeação CC - SMRC Nomear, a partir de 02/03/2013, ELAINE CRISTINA DOS SANTOS COLASSO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 259/14. BO 008/14
1503 19/03/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo, a conduzir veículos oficiais da SMTT - SUMTRAN: Jorge Manoel Tonheres, Celso de Faria Barros, Sergio Luis de Carvalho Leal, Evaldo Ayres. B.O. 012/13
1504 19/03/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar, a partir de 08/03/2013, ADELINO JOSÉ DINIZ, do cargo de Diretor de Eventos, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1071/13. Revoga a portaria nº 1071/13. B.O. 013/13
1505 19/03/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 09/03/2013, ANGÉLICA MENDONÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, Diretor de Eventos, CC4, da SMTR. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 097/15. BO 006/15
1507 19/03/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 09/03/2013, SELMA CRISTINA CALAÇA REBELLO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, CC4, da SMTR. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1938/14. BO 052/14
1509 19/03/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar, a partir de 08/03/2013, IRACEMA BARBOSA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 913/13. Revoga a Portaria nº 913/13. B.O. 013/13
1510 19/03/13 Nomeação CC - SMTR Nomear, a partir de 09/03/2013, LILIANE DA COSTA PIMENTEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTR. B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 1858/14. BO 049/14
1513 19/03/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exoneração, a partir de 08/03/13 de Teresa Cristina da Silva, Gerente de Capacitações, CC-3, da SMTR. Revoga a Port. 912/13 B.O. 018/13
1514 19/03/13 Exoneração CC - SuMTRAN Exoneração, a partir de 31/03/2013, de Maria de Lourdes Lopes da Silva, CC-3 da SuMTRAN. Revoga a Port. 687/13 - B.O. 017/13
1515 19/03/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar, a partir de 08/03/2013, UILIAN SILVA DE SOUZA, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1197/13. Revoga a portaria nº 1197/13. B.O. 013/13
1516 19/03/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar, a partir de 08/03/2013, VANESSA SILVA BATISTA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMTR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1231/13. Revoga a Potaria nº 1231/13. B.O. 023/13


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