Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1434 11/03/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar EDIS MIRANDA DA CUNHA, matr. 19995, para fiscalizar a construção de passarela de pedestre em estrutura metálica interligando a ponte Nilo Peçanha à Praça da Concórdia, conforme Processo nº 102/2012 e CA 178/2012. Revogar a portaria nº 1149/12. B.O. 011/13
1435 11/03/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 654, para fiscalizar serviço de tapa buraco, por várias vias do Município, conforme processo nº 29948/12 e CA 019/2013. B.O. 011/13
1436 11/03/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, matr. 18395, para fiscalizar serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal do Altos dos Passos, conforme Processo nº 29947/12 e CA 020/2013. B.O. 011/13
1437 11/03/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzir veículos oficiais da Superintendência Municipal de Transportes e Transito - SUMTRAN: Jorge Manoel Tonheres, Celso de Faria Barros, Sergio Luis de Carvalho Leal. B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 1653/13.
1438 11/03/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7094/2009, que foi instaurada para apurar furto ocorrido na Escola Municipal Área de Lazer Julieta Botelho, não foi possível a identificação de autoria. B.O. 011/13
37 11/03/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de Rescisão Antecipada pelo Empregado, DELMAR DA MOTTA ALMEIDA, Matr. 19336, à vista do Processo nº 6409/2013. B.O. 011/13 - SMA
1704 09/03/13 Permuta de Servidores Autorizar, a partir de 06/02/2013 a permuta de TEREZINHA DE JESUS CAVALHO, Professor Docente, matr. 4925, servidora da PMR, e ANDRÉA GONÇALVES COSTA, Professor Docente I, matr. 5250, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real. VB.O. 023/13
012 08/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Gabrielle da Silva Guerra Esteves, matrícula 17844 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 012/2013, que objetiva a contratação de locação de imóvel situado na Rua Leopoldo Nunes Teixeira, Nº 311, Distrito da Fumaça - Resende/RJ, destinado a instalação da Equipe de Saúde da Família da Fumaça, durante realização de obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com o Sr. OSWALDO RIBEIRO TEIXEIRA, através do Processo Administrativo nº 5911/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2013. RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS/2013. B.O. 011/213
1416 08/03/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora LETÍCIA DA SILVA DIAS, matr. 19820, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento da SMA, po 30 dias, a partir de 01/03/2013, período em que a titular do cargo PAULA LUI, matr. 19384, estará em gozo de férias. B.O. 011/13
1417 08/03/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar, a Portaria n.º 935, de 04.01.2013, a qual designa o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula 19901 para fiscalizar a Região 3 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. Revoga a portaria nº 935/13. B.O. 011/13
1418 08/03/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Nélson de Siqueira, matrícula 16659, para fiscalizar a Região 03, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo n°. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2013. B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 777/14. BO 020/14
1419 08/03/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1790/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. Revogam-se as disposições em contrário. Revoga a portaria 1790/12. B.O. 011/13.
1420 08/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2018/12 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Projetos Institucional Laís Sá do Amaral Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. Revoga a portaria nº 2018/12. B.O. 011/13
1421 08/03/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar Márcio Regis da Silva Cunha, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 724/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.13. Revoga a portaria nº 724/13. B.O. 011/13.
1422 08/03/13 Exoneração FG - SMTE Exonerar Fabiane Soares da Silva, da função gratificada de Diretor de Projetos Sócio Culturais, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 134/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. Revoga a portaria nº 134/10. B.O. 011/13.
1423 08/03/13 Exoneração FG - SMTE Exonerar Zuleica de Souza Florentino da Silva, da função gratificada de Diretor de Projetos Educacionais, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 133/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.13. Revoga a portaria nº 133/10. B.O. 011/13
1424 08/03/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar Laís Sá do Amaral Júnior, do cargo de Diretor de Projetos Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1807/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. Revoga a portaria nº 1807/12. B.O. 011/13.
1425 08/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 9389/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Vânia Valkarengue Nunes Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 2577/2009. Revoga a portaria nº 2577/09. B.O. 011/13
1426 08/03/13 Nomeação CC - SMTE Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2013. B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 1386/14. BO 033/14
1427 08/03/13 Nomeação CC - SMTE Nomear Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2013. B.O. 011/13. Revogada pela portaria 1468/14. BO 037/14
1429 08/03/13 Nomeação CC - SMTE Nomear Márcio Regis da Silva Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2013. B.O. 011/13
1430 08/03/13 Nomeação FG - SMTE Nomear Fabiane Soares da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2013. B.O. 011/13
1431 08/03/13 Nomeação FG - SMTE Nomear Zuleica de Souza Florentino da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2013. B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 517/15. BO 013/15.
1432 08/03/13 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Alfredo José de Oliveira, matrícula n.º 19840 em conjunto com Renata Aparecida do Vale, matrícula n.º 12004, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, junto ao Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2013. B.O. 011/13
1433 08/03/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12948 e Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, para acompanharem e fiscalizarem a execução do serviço de implantação do sistema para auxílio da arrecadação de tributos municipais, com atendimento on-line ao contribuinte e emissão de notas fiscais de serviços via internet, mediante locação de software, incluindo serviços de assistência técnica, manutenção, treinamento e suporte, para o Departamento de Arrecadação Tributária e Departamento de Fiscalização de Tributos, referente ao Contrato Administrativo nº 005/2013 e Processo Administrativo nº 15456/2010, em conformidade com o art. 67, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2013. B.O. 011/13
1409 07/03/13 Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar, a partir de 28/02/2013, MÔNICA VIEIRA DA CUNHA, da função gratificada de Assistente, FG3, da SMAgr, para a qual foi nomeada através da portaria nº 2152/11. Revoga a portaria nº 2152/11. B.O. 011/13
1410 07/03/13 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomear, a partir de 01/03/2013, MÔNICA VIEIRA DA CUNHA, para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG3, da SMAgr. B.O. 011/13
1411 07/03/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 06/03/2013 HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO FILHO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1331/10. Revoga a portaria nº 1331/11. B.O. 011/13. Republicada no BO 031/13
1412 07/03/13 Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende Nomear os abaixo relacionados como responsáveis pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência, indicados em reunião do CMDCA, para o exercício 2012/2015: Ruy Conceição Santos (Presidente); Walter Garcia Ritton (Setor Contábil); Adrian Fagner Gomes (Tesoureiro); Maria das Graças Gomes Rocha (Patrimônio); Talita Mara Maia Tavares (Suplente Patrimônio); Maria Elenice de Rezende (Almoxarifado); Maria Adélia da Silva (Suplente Almoxarifado). Revoga a Portaria 2141/12. B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 995/15. BO 025/15
1413 07/03/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 06/03/2013, ANGELA REGINA DOS SANTOS SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da AMAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1456/10. Revoga a portaria nº 1456/10. B.O. 011/13
1414 07/03/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 07/03/2013, ANGELA REGINA DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. B.O. 011/13 Revogada pela Port. 1950/13 B.O. 020/13
1415 07/03/13 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 07/03/2013, SABRINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da AMAR B.O. 011/13. Revogada pela portaria 857/16 - BO 029/16
011 06/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284 e Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo nº 015/2013, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (pão de sal, margarina, leite, açúcar refinado e café) para usuários atendidos em mortalidade intensiva no CAPS Casa Aberta e CAPS ad, por período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, através do Processo Administrativo nº 26496/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2013. RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS/2013. B.O. 011/13
1405 06/03/13 Exoneração FGH- FHR Exonerar, a partir de 01/03/2013, RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, da função gratificada, FGH, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 454/12. Revoga a Portaria nº 454/12. B.O. 011/13
1406 06/03/13 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Designar a servidora SUZI BRUM DE OLIVEIRA, matr. 7004, para fiscalizar o Convênio nº 243/2009, entre a Associação Arcanjo Gabriel e PMR, para prestação de serviço Educacional referente à educação de portadores de Patológicas Física e Mental, conforme Processo nº 9504/2009. B.O.010/13 Revogado pela Port. 2027/13 B.O. 022/13
1407 06/03/13 Exoneração FG - RESENPREVI Exonerar, a partir de 28/0213, LEANDRO GARCIA NEVES AFONSO, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Patrimônio, FG4, do RESENPREVI, para o qual foi nomeado através da portaria nº 132/12. Revoga a portaria nº 132/12. B.O. 011/13
1408 06/03/13 Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite dos Condomínios Tulipas e Gardênias que será composta pelos seguintes membros: Luis Carlos da Silva Santos (DAP/SMO; Sylvério Pedro de Andréa - AMAR; José Waldeci de Carvalho-SANEAR/SMO; Silviane Waleska Fernandes Marcolongo - AMAR. Revoga a portaria nº 634/13. B.O. 010/13
002 05/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal da Assistência Social, referente ao exercício do ano de 2012, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 05/03/2013, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 05 de março de 2013 RESOLUÇÃO Nº 002/CMAS/2013. B.O. 014/13
1404 05/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/02/2013, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 983/16 - BO 030/16
008 04/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Inácia do Souza Salgado Guerra, matrícula 19239 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 002/2013, que objetiva a contratação de locação de imóvel situado na Rua Riachuelo, nº 115, bairro Liberdade, Resende/RJ, para atender o Centro Municipal de Fonoaudiologia, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ DIONÍSIO SOARES NETO, através do Processo Administrativo nº 34134/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2013. RESOLUÇÃO Nº 008/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13. Republicado no B.O. 012/13
009 04/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 008/2013, referente ao Pregão presencial nº 299/2012 objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos terapêuticos de litotripsia extracorpórea, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa UROCARE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA, através do Processo Administrativo nº 16275/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2013. RESOLUÇÃO Nº 009/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13
010 04/03/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora Ana Maria Salgado, matrícula 7718 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 009/2013, referente ao Pregão presencial nº 332/2012 objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 30598/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2013. RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13
1356 04/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 25389/2011. Revoga a portaria nº 1561/2011. B.O. 010/13
1357 04/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 5657/2011. Revoga a portaria nº 1582/2011
1358 04/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 19437/2011. B.O. 010/13
1359 04/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22434/2012. Revoga a portaria nº 1522/2012. B.O. 010/13
1360 04/03/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 4535/2013, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. B.O. 019/13 Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 010/2013.
1361 04/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 21443/2007. Revoga a portaria nº 207/2010. B.O. 010/13
1362 04/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 130/2010. Revoga a portaria nº 558/2012. B.O. 010/13
1363 04/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 3636/2010. Revoga a portaria nº 1359/2010. B.O. 010/13
1364 04/03/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1589/2011. Revoga a portaria nº 1589/2011. B.O. 010/13
1365 04/03/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 18/02/2013, VERA LÚCIA DA SILVA, do cargo de Assessora de Departamento, CC5, da SMF, para a qual foi nomeada através da portaria nº 2176/12. Revoga a portaria nº 2176/12. B.O. 010/13
1366 04/03/13 Nomeação CNE - SMF Nomear, a partir de 01/03/2013, NATALINO DE ABREU, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, CNE, da SMF. B.O. 010/13 Revogada pela Port. 1366/13 B.O. 020/13
1367 04/03/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 03/03/2012, SÉRGIO RICARDO ALVES DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 132/11. Revoga a portaria nº 132/11. B.O. 013/13
1370 04/03/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/03/2013, ALINE DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, CC5, da SMF. b.o. 013/13
1371 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 04/03/2013, GISELE DA SILVA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. B.O. 012/13. Revogada pela portaria 1011/16 - BO 030/16
1372 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 04/03/2013, SAMANTHA MOROCX DE CASTRO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, da SMTAS. B.O. 012/13 - Revogada pela Port. 1722/13 - B.O. 016/13 Port. 1797/13 - Torna sem efeito esta portaria - B.O. 018/13
1373 04/03/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 28/02/2013, JULIANA FIGUEIRA DE CASTRO, do cargo de Coordenador Técnico, CC2, da SMTAS, para a qual foi nomeada através da portaria nº 2111/12. Revoga a portaria nº 2111/12. B.O. 010/13
1374 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, CAMILA HOFFMANN JARDIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, CC2, da SMTAS. B.O. 010/13
1375 04/03/13 Designações Designar o servidor JOÃO DE CASTRO DUARTE, matr. 16523, como Coordenador das Bibliotecas Públicas, sem onus para exercer a referida função. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 283/14. BO 008/14
1378 04/03/13 Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar, a partir de 28/02/2013, ANTÔNIO ARÃO, da função gratificada de Assistente Operacional, FG3, da Secretaria Municipal de Agricultura, para o qual foi nomeado através da portaria nº 304/12. Revoga a portaria nº 304/12. B.O. 010/13
1379 04/03/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 21/03/2013, JÚLIO CÉSAR MOREIRA FERNANDES, do cargo de Gerente de Proteção Social Básica, CC3, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 13/11. B.O. 010/13
1380 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, ANA PAULA DE SOUZA MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Básica, CC3, da SMTAS. B.O. 010/13
1382 04/03/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 28/02/2013, DANIEL DE ALMEIDA FIGUEIRA DE CASTRO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 262/10. Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 010/13
1383 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, DANIEL DE ALMEIDA FIGUEIRA DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. B.O. 010/13
1384 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, MARLENE DE OLIVEIRA SILVA,, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 897/15. BO 020/15
1385 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, AUGUSTO LUIS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 1025/15. BO 028/15
1386 04/03/13 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear, a partir de 01/03/2013, ANTÔNIO ARÃO, para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Comércio. B.O. 010/13
1388 04/03/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 28/02/2013, GUILHERME ROSA CABRAL, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2101/11. Revoga a portaria nº 2101/11. B.O. 010/13
1389 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, MARLI NUNES BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, da SMTAS. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 831/16 - BO 027/16
1390 04/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/03/2013, gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a JORGE LUIS PINTO FERREIRA. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 355/15. BO 013/15
1391 04/03/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 28/02/2013, JÚLIO CÉSAR DA SILVA FARIA, do cargo de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, CC1, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 262/10. Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 011/13
1392 04/03/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga a portaria nº 194/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a MARIA JOSÉ BARRETO SILVA. Revoga a portaria nº 194/11. B.O. 011/13
1393 04/03/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 28/02/2013, MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, do cargo de Coordenador da Fiscalização de Obras, CC2, da SMOSM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 193/11. Revoga a portaria nº 193/11. B.O. 010/13
1394 04/03/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/03/2013, MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, CC1, da SMTAS. B.O. 010/13. Revogada pela Portaria nº 189/15. BO 010/15
1395 04/03/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 28/02/2013, ENI TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 628/13. Revoga a portaria nº 628/13. B.O. 010/13
1396 04/03/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/03/2013, LÚCIO GILCELEI CUSTÓDIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. B.O. 011/13
1397 04/03/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar, a partir de 28/02/2013, SAIONARA DA SILVA MATOS, do cargo de Gerente de Projetos, CC3, sa Superintendência de Turismo, para o qual foi nomeada através da portaria nº 911/13. Revoga a portaria nº 911/13. B.O. 010/13
1398 04/03/13 Nomeação CC - Superintendência de Turismo Nomear, a partir de 01/03/2013, CRISTINA MENDONÇA MAGALHÃES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, da Superintendência de Turismo. B.O. 010/13 - Revogada pela Port. 1755/13 (Torna sem efeito) - B.O. 016/13
1399 04/03/13 Permuta de Servidores Revogar a portaria nº 1414, de 18/11/2010, a qual autoriza a permuta entre as servidoras FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matr. 11830 da PMR e GENILDA APARECIDA DINIZ, matr. 5892, da P.M. Barra Mansa. Revoga a portaria nº 1414/10. B.O. 010/13
1400 04/03/13 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para mandato eletivo, sem vencimentos, à servidora SORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES, matr. 3588, à vista do Processo nº 6182/13. B.O. 010/13
1401 04/03/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 28/02/2013, PLÍNIO DE CASTRO PASCHOAL, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1072/13. Revoga a portaria nº 1072/13. B.O. 010/13
1402 04/03/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/03/2013, ARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3. da SMS. b.o. 010/13
1403 04/03/13 Permuta de Servidores Revogar a portaria nº 1093/13, a qual autoriza a permuta de SUELI GALVÃO SCHEIDEGGER, matr. 4921, servidora da PMR e LÚCIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA LÉLIS, matr. 244627-6, servidora da Secretaria de Estado de Educação. Revoga a portaria nº 1093/13. B.O. 010/13
30 04/03/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato de ALBERTO ZUKER, matr. 19177, por término à vista do processo nº 8534/2013. B.O.010/13 - SMA
32 04/03/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de EUGENIO BRUNO CAMBRAIA matr. 19179 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 8533/2013. B.O. 010/13 - SMA
33 04/03/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato, de MARCELO DE OLIVEIRA GANEM, matr. 19168 POR TÉRMINO, a partir de 28/02/2013, à vista do processo nº 8530/2013. B.O. 010/13 - SMA
34 04/03/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato de VINICIUS RENAN BARBOSA DE ARAÚJO PORTO, matr. 19180 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 8531/2013. B.O. 010/13 - SMA
35 04/03/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato de FREDERICO ESTÁQUIO DE ARAÚJO LIMA JUNIOR, matr. 18385 POR TÉRMINO, a partir de 28/02/2013, à vista do processo nº 8529/2013. B.O. 010/13 - SMA
36 04/03/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato de VICTOR HUGO ALMEIDA GONÇALVES, matr. 19178, POR TÉRMINO, a partir de 01/03/2013, à vista do processo nº 8532/2013. B.O. 010/13 - SMA
1341 01/03/13 Permuta de Servidores Autorizar, a partir de 04/03/2013, a permuta de CLÁUDIA DE SOUZA RODRIGUES ELIAS, Professor Docente IV, matr. 11173, servidora da PMR, e DULCINÉIA ARRUDA MACHADO, Professor Docente II, matr. 20092, servidora da Prefeitura M; de Rio Claro. B.O. 010/13
1342 01/03/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 28/02/2013, CLÁUDIO RIBEIRO, do cargo de Gerente, CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1189/13. Revoga a portaria nº 1189/13. B.O. 010/13
1343 01/03/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear, a partir de 01/03/2013, CLÁUDIO RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, do Gabinete do Prefeito. B.O. 010/13
1344 01/03/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 28/02/2013, TIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeado através da portaria nº 247/10. Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 010/13
1345 01/03/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/03/2013, TIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, da SMF. B.O.010/13. Revogada pela portaria nº 735/14. BO 020/14.
1346 01/03/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/03/2013, LEONARDO ALVES LEAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMA. B.O. 010/13
1347 01/03/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/03/2013, FABIANO DA FONSECA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. B.O. 010/13
1348 01/03/13 Exoneração CNE - SMF Exonerar, a partir de 28/02/2013, NORMA LYDIA BORBA CHAFFIN, do cargo de Assessor Executivo, CNE, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 382/13. Revoga a portaria nº 382/13. B.O. 010/13
1349 01/03/13 Nomeação CSC - SMF Nomear, a partir de 01/03/2013, NORMA LYDIA BORBA CHAFFIN para ocupar o cargo de provimento em comissão, CSC da SMF. B.O. 010/13
1350 01/03/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 28/02/2013, JOÃO BOSCO MOREIRA, do cargo de Coordenador de Atendimento, CC2, da SMF., para o qual foi nomeado através da portaria nº 287/13. Revoga a portaria nº 287/13. B.O. 010/13
1351 01/03/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/03/2013, JOÃO BOSCO MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assesor, da SMF. B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 699/16 - BO 027/16


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