| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2177 |
12/12/12 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear a partir de 06/12/12, Daiane Paulina Lima de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento,
símbolo CC5, da Controladoria Geral do Município. |
BO 054/12. Revogada pela portaria nº 3283/13 - B.O. 046/13 |
| 2178 |
12/12/12 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 03/12/12, Letícia da Silva Dias , para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 054/12. Revogada pela portaria nº 175/15. BO 008/15 |
| 2179 |
12/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 10/12/12, a Portaria n.º 1256/12, a qual concede a TIDE, ao Assessor de Departamento Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna. |
BO 054/12 |
| 2180 |
12/12/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a pedido, a partir de 13/12/2012, Ana Rafaela da Costa de Mendonça
Vianna, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5,
da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.1324/11.BO 052/12 |
| 2181 |
12/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a TIDE, a partir de 03/12/12, no limite de 25% ao Diretor de Regulação
Antônio Roberto da Silva Basílio. |
BO 052/12.Revogada pela Port.011/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. nº 441/15. BO 013/15 |
| 2182 |
12/12/12 |
Cessão de Servidor |
Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º 2025, de 24.06.09, a qual autoriza
a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula n.º 9041, Psicóloga, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Porto Real. |
BO 052/12 |
| 2172 |
11/12/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor
Raimundo José Destro, Assistente Administrativo, matrícula n.º
4756, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias,
sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de
que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe
são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 28783/
2012. |
BO 052/12 |
| 2173 |
11/12/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor
Robson Rossi Breve, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º
12340, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias,
sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de
que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe
são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 28783/2012. |
BO 052/12 |
| 2174 |
11/12/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 32013/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Sheila Rocha da Silva |
BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1459/13 |
| 2165 |
10/12/12 |
Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende |
Instituir a partir de 27/07/10, Comissão Permanente de Promoção da Guarda
Civil Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros:
- Elisângela de Almeida Gonçalves, matrícula n.º 6974 -
Subcomandante da Guarda Civil Municipal;
- Sebastião Benedito do Nascimento - Líder da Guarda Civil
Municipal, matrícula n.º 6171;
- Paulo Sérgio Duarte de Souza - Monitor da Guarda Civil
Municipal, matrícula n.º 6435;
- Júlio César Silva Damasceno - Guarda Municipal, matrícula n.º
11799;
- Melchíades Corrêa Utrini - Recursos Humanos - matrícula n.º
7162. |
Revoga Port.1036/10.BO 052/12 |
| 2166 |
10/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Mariane de Paula Gomes, matrícula
nº 19094, a responder e perceber pela Gerência de Controle
de População Animal, da Secretaria Municipal de Saúde,
por 30 (trinta) dias, a partir de 27.12.12, período em que a titular
da pasta, Dalva Regina Lomeu de Almeida, matrícula nº 6417,estará em gozo de férias. |
BO 052/12 |
| 2167 |
10/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Cláudio Marques dos Santos,
matrícula nº 16615, a responder e perceber pelo cargo de Diretor
de Comércio, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio,
por 20 dias, a partir de 02.01.2013, período em que a titular
da pasta, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matrícula nº 16594,
estará em gozo de férias. |
BO 052/12 |
| 2168 |
10/12/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas matrícula nº 19776, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto de consumo e serviço, do Programa Saúde na Escola. |
BO 052/12 |
| 2169 |
10/12/12 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8906, no período de 16.11.12 a 31.07.13, para exercer suas funções junto à 31ª Zona Eleitoral de Resende, com ônus para o Município. |
BO 052/12 |
| 2170 |
10/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Aprovação de Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, por 20 dias, a partir de 10.12.2012, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 18145, estará
em gozo de férias. |
BO 052/12 |
| 2171 |
10/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 14/11/12, a servidora Sheila Vieira de Oliveira e Cruz,
matrícula nº 19351, para fiscalizar serviços de Terraplenagem
para adequação de terreno, situado a Avenida Perimetral Norte,
Cidade Alegria, Resende, conforme Processo Administrativo
n.º 22.294/2012 e Contrato Administrativo nº 288/2012. |
BO 052/12 |
| 156 |
07/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar a servidora - Elisângela Rodrigues Zampier, matrícula: 18086 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 038/2011, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada em Radiologia Odontológica para realização de RX Dentário
Tipo Periapical, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa RADIOGRAFH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTOTÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 28924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2012. |
B.O. 052/12 Res. SMS/FMS |
| 2159 |
07/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 12/11/12, o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula
16658, para fiscalizar a Região 2, referente a prestação de serviço
de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas)
conforme Processo Administrativo n°. 10.590/2011 e Contrato
Administrativo nº. 159/2011. |
BO 052/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 - Republicado no B.O. 013/13 |
| 2160 |
07/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Jocimar Antônio Hermógenes, matrícula nº 16540, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.01.2013, período em que o titular da pasta, Antônio Augusto Leão Chagas, matrícula nº 16540, estará em gozo de férias. |
BO 052/12 |
| 2161 |
07/12/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23818/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Tatiane Santos
Fernandes Monteiro, matrícula n.º 19399, ocupante do cargo de
Assistente Social, que após vistos examinados e julgados não se comprovou o abandono de cargo da servidora. |
BO 052/12 |
| 2162 |
07/12/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26503/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora Luciene Santos Cardoso, matrícula n.º 16906, ocupante do cargo de Médica, que após vistos examinados e julgados não se comprovou a falta funcional da referida servidora. |
BO 052/12 |
| 2163 |
07/12/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a pedido, a partir de 05/12/12, Vanessa Andrade de Oliveira, do
cargo de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.244/10.BO 052/12 |
| 2164 |
07/12/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 25933/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Rocha da Silva |
BO 052/12 - Republicado no B.O. 013/13. |
| 2152 |
06/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 07/12/12, a Portaria n.º 756/12, a qual concede a TIDE, no limite de 25% ao Assessor de Secretaria Lúcio Flávio Faguntes Carvalho. |
BO 052/12 |
| 2153 |
06/12/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar a partir de 07/12/12, Lúcio Flávio Faguntes Carvalho, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.669/12.BO 052/12 |
| 2154 |
06/12/12 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 10/12/12, Carlos Roberto Moreira Lúcio, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 052/12 Exonerado, a pedido, conforme Portaria 1077/16 - B.O. 032/16 |
| 2155 |
06/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a TIDE, a partir de 10/12/12, no limite de 25% ao Assessor de Secretaria Carlos Roberto Moreira Lúcio. |
BO 052/12.Revogada pela Port.020/13.BO 001/13 |
| 2156 |
06/12/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar a partir de 30/11/12, Sheila Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1680/11.BO 052/12 |
| 2157 |
06/12/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear a partir 03/12/12, Cíntia Alessandra Andrade Neves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. |
BO 052/12 |
| 2158 |
06/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elaine Tavares da Costa Gomes
Rezende, matrícula nº 19518, a responder e perceber pelo cargo
de Supervisora no Setor de Contabilidade, da Secretaria Municipal
de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 07.01.13, período
em que a titular do cargo, Samara Granadeiro Ramos, matrícula
nº 19518, estará em gozo de férias. |
BO 052/12 |
| 417 |
06/12/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 09/11/2012, a servidora ANGELA APARECIDA PEREIRA DA SILVA CLARO, matrícula nº
12472, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30843/2012. |
BO 054/12 - SMA |
| 418 |
06/12/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 13/11/2012, a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, matrícula nº 10211,
para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 31699/2012. |
BO 054/12 - SMA |
| 2151 |
05/12/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/11/12, Antônio César Rodrigues de Carvalho, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1132/13 |
| 155 |
04/12/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 290/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos diagnósticos por Ressonância Nuclear Magnética, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a Empresa CEDIMAGEM - RM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, através do Processo Administrativo nº 24279/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. |
B.O. 051 Res. SMS/FMS |
| 2135 |
04/12/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 14/11/12, o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula
18846 para fiscalizar serviços de terraplanagem para adequação de terreno, situado a Avenida Perimental Norte - Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme Processo Administrativo nº. 22294/2012 e Contrato Administrativo nº. 288/2012. |
BO 051/12 |
| 2136 |
04/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda por 25 dias, a partir de 05.11.2012,
período em que o titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva,
matrícula nº 12689, estará de licença médica. |
BO 051/12 |
| 2137 |
04/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Simone Ribeiro de Andrade, matrícula nº 18211, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda por 23 dias, a partir de 03.12.2012, período
em que o titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula
nº 12689, estará de licença médica. |
BO 051/12 |
| 2138 |
04/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lucia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, a responder e perceber pelo cargo de Chefia de Setor - Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração por 03 meses, a partir de 09.11.2012, período em que o titular da pasta, Felício Cesar da Silva, matrícula nº 3420, estará
de licença médica. |
BO 051/12 |
| 2139 |
04/12/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1091, de 03.10.2005, a qual designa Maria José de Almeida Caetano, matrícula n.º 19839, para atuar como Enfermeira na equipe do Programa Saúde da Família Itapuca. |
BO 051/12 |
| 2140 |
04/12/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rosa Emília Bruno Mota, matrícula nº 10698, a responder e perceber pelo cargo de Assistente do Hemonúcleo da Fundação Hospitalar de Resende, por 30 dias, a partir de 01.11.2012, período em que o titular da pasta,
Paulo Marcos de Faria, matrícula nº 7966, estará em gozo de férias. |
BO 051/12 |
| 2141 |
04/12/12 |
Nomeação dos Responsáveis pelo - FMIA |
Nomear os abaixo relacionados como responsáveis
pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende -
FMIA, indicados em reunião ordinária do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o
exercício de 2012/2013:
Presidente: Paulo César da Silva;
Responsável pelo Setor Contábil: Walter Garcia Ritton;
Responsável pela Tesouraria: Adrian Fagner Gomes;
Responsável pelo Patrimônio: Maria das Graças Gomes Rocha;
Suplente: Suzi Brum de Oliveira;
Responsável pelo Almoxarifado: Maria Elenice de Rezende; e,
Suplente: Maria Adélia da Silva. |
Revoga Port.258/12.BO 051/12. Revogada pela portaria nº 1412/13 |
| 2142 |
04/12/12 |
Designações |
Designar a partir de 19/07/12, Iracema Furtado Guedes, matrícula n.º 19521,
para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra III, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 051/12 |
| 2143 |
04/12/12 |
Designações |
Designar a partir de 19/07/12, Clades Rodrigues de ALmeida, matrícula n.º
19519, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra III, da Secretaria Municipal de Saúde.
|
BO 051/12 |
| 2144 |
04/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 30/11/12, a Portaria n.º 2090/12, a qual concede a TIDE, ao Diretor de Administração e Planejamento Antônio Roberto da Silva Basílio. |
BO 054/12 |
| 2145 |
04/12/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 30/11/12, Antônio Roberto da Silva Basílio , do cargo
de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da
Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.2089/12.BO 052/12 |
| 2146 |
04/12/12 |
Nomeação CC - SANEAR |
Nomear a partir de 03/12/12, Antônio Roberto da Silva Basílio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
BO 052/12 |
| 2147 |
04/12/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 30/11/12, Ialdo do Nascimento Rodrigues, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.61/12.BO 052/12 |
| 2148 |
04/12/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/12/12, Ialdo do Nascimento Rodrigues, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 052/12. Revogada pela portaria nº 413/16 - BO 023/16 |
| 2149 |
04/12/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 30/11/12, Danillo Marcello dos Santos Diniz, do cargo
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.015/11.BO 052/12 |
| 2150 |
04/12/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/12/12, Plínio Márcio do S. Bernardi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 054/12.Revogada pela Port.257/13.BO 002/13 |
| 414 |
04/12/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), tendo em vista o que consta no Processo nº 724/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 401/2012, que concede aposentadoria para a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN. |
BO 051/12 - SMA |
| 415 |
04/12/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 742/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 403/2012, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA. |
BO 051/12 - SMA |
| 416 |
04/12/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), tendo em vista o que consta no Processo nº 747/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 404/2012, que concede aposentadoria para a servidora NEUZA MARIA ALVES DE CASTILHO. |
BO 051/12 - SMA |
| 2132 |
03/12/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 03/12/12, a TIDE, no limite de 25% ao Coordenador do Serviço de Tratamento Fora do Domícílio Patrícia Luciane dos Santos Becheli. |
BO 052/12. Revogada pela portaria nº 1546/14. BO 038/14. |
| 2133 |
03/12/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29906/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 051/12 Revogada pela Port. 1867/13 B.O. 019/13 |
| 2134 |
03/12/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir 01/11/12, Matheus Torres de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 054/12.Revogada pela Port.483/13.BO 003/13 |
| 024 |
30/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir de 03 de dezembro de 2012,Maria Lucilete Figueiredo de Brito
Barcellos, para o cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 052/12 Res. SANEAR |
| 154 |
30/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar a servidora - Tereza Cristina de Oliveira, matrícula: 12897 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 309/2012, que objetiva a locação de equipamento médico para atender paciente, por um período de 12 (dozes) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20946/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2012 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. |
B.O. 051/12 Res. SMS/FMS |
| 2125 |
30/11/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 01/11/12, José Maurício de Almeida Melo para exercer
a função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento,
símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 054/12 |
| 2126 |
30/11/12 |
Designações |
Designar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo,
matrícula n.º 19699, a responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Ação Social. |
Revoga Port.2118/09.BO 054/12 |
| 2127 |
30/11/12 |
Designações |
Designar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo,
matrícula n.º 19699, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal da Assistência Social. |
Revoga Port.789/10.BO 054/12 |
| 2128 |
30/11/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo,
matrícula nº 19699, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
Revoga Port.812/09.BO 054/12 |
| 2129 |
30/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 01/11/12, o servidor José Maurício de Almeida Melo,
matrícula 19699, para fiscalizar serviços de fornecimento de
produtos hortifrutigranjeiros às famílias carentes do Município
- Programa Sacola Cheia Alegria na Mesa, prestados pela empresa
Paumar Comércio de Alimentos Ltda, conforme Processo
Administrativo n°. 12046/2011 e Contrato Administrativo nº.
281/2011. |
Revoga Port.1704/11.BO 054/12 |
| 2130 |
30/11/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/11/12, Fabiana Goes da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional,
símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 054/12. Revogada pela portaria nº 1548/13. |
| 2131 |
30/11/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01.12.12, os abaixo relacionados, nomeados para exercer a função de Especialista em Educação, FG.1 : - Alcione Soares de Medeiros, matrícula n.º 11282, através da Portaria n.º 2844/02; - Sueli Galvão Scheidegger, matrícula n.º 4921, através da Portaria n.º 085/02; - Angelita Arantes Diniz, matrícula n.º 11389, através da Portaria n.º 2852/02; - Márcia Liana de Oliveira Barcelos, matrícula n.º 2857, através da Portaria n.º 496/97; - Alessandra Souza Martins da Silva, matrícula n.º 12833, através da Portaria n.º 1812/08; - Aparecida de Marilac Silva Coutinho, matrícula n.º 6292, através da Portaria n.º 2753/02; - Célia Maria Peres Oliveira Pereira, matrícula n.º 8238, através da Portaria n.º 2753/02; - Elaine Bernadeth Rios Salgado, matrícula n.º 3025, através da Portaria n.º 371/90; - Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matrícula n.º 3072, através da Portaria n.º 669/01; - Giseli Muniz, matrícula n.º 11964, através da Portaria n.º 2956/02; - Ivelise Cruz da Rocha, matrícula n.º 11949, através da Portaria n.º 1186/07; - Mairse Viana Alves da Nóbrega, matrícula n.º 4280, através da Portaria n.º1547/06;
- Mara Lúcia de Almeida, matrícula n.º 13035, através da Portaria n.º 699/03;
- Milene Corrêa, matrícula n.º 1381, através da Portaria n.º 216/92;
- Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula n.º 7327,
para a qual foi nomeada para exercer a função de Especialista em
Educação, FG. 1, através da Portaria n.º 1879/09;
- Silvia Maria Soncim Malizia, matrícula n.º 3626, através da Portaria n.º 2953/02; - Silvia Maria Soncim Malizia, matrícula n.º 4917, através da Portaria n.º 2953/02. |
BO 051/12 |
| 023 |
29/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2012, Marina de Castro Neves, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
|
B.O. 051/12 Res. SANEAR |
| 023 |
29/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2012, Marina de Castro Neves, do cargo de Chefe da Divisão de Operações, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende SANEAR.
|
B.O. 050/12 |
| 020 |
28/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais Designar a servidora- Maria Eliza Bouza Rodriguez,CRF 2900, matrícula 261007-9 SESEJ para acompanhar o termo dos contratos administrativos com as empresas relacionadas abaixo,
de fornecimento de medicamentos, através do processo administrativo nº20321/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato.
|
B.O. 052/12 Res. FHR |
| 153 |
28/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Cristiane Aparecida Nunes, matrícula: 13.341 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 291/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação e utilização de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) - Cidade da Alegria, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa Águas das Agulhas Negras S/A, através do Processo Administrativo nº 28050/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. |
B.O. 050/12 Res. SMS/FMS |
| 153 |
28/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula: 13.341 para acompanhar o Termo de Contrato Adesão Nº 291/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação e utilização de serviço de fornecimento de
água e tratamento de esgoto, para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade da Alegria, por um período de 06(seis) meses a ser realizado pela Empresa Águas das Agulhas Negras S/A, através do Processo Administrativo nº 28050/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2012. |
B.O. 050/12 |
| 2116 |
27/11/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 25/11/12, Viviane Galdino da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1657/11.BO 050/11 |
| 2117 |
27/11/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 26/11/12, Camila Noia de Deus, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 050/12. Revogada pela portaria nº 2943/13 - BO 038/13 |
| 2118 |
27/11/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 20/11/12, Fabiana Silva de Miranda Souto, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.302/10.BO 050/12 |
| 2119 |
27/11/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 21/11/12, Ana Claudia de Souza Monteiro de Barros, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio |
BO 050/12.Republicado BO 054/12.Revogada pela Port.857/13.BO 006/13 |
| 2120 |
27/11/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 22/11/12, Andrea Nunes da Silva Araujo, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.528/12.BO 050/12 |
| 2121 |
27/11/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 22/11/12, Rosângela Vitória de Oliveira, da função
gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.906/12.BO 050/12 |
| 2122 |
27/11/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a partir de 22/11/12, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1558/12.BO 054/12 |
| 2123 |
27/11/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 01/12/12, Reinaldo Guilherme da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1218/12.BO 051/12 |
| 2124 |
27/11/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/12/12, Márcio Luciano Mendes para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 051/12. Revogada pela portaria nº 2280/13 - BO 026/13 |
| 409 |
27/11/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 45 dias, a contar de 21/10/2012, o servidor ANTÔNIO RUBENILSON BRITO DOS SANTOS, matrícula
nº 13114, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24710/2012. |
BO 052/12 - SMA |
| 410 |
27/11/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 20 dias, a contar de 16/10/2012, a servidora FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matrícula nº 11830, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29738/
2012. |
BO 052/12 - SMA |
| 411 |
27/11/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 21/10/2012, a servidora FRANCISCA INÊS DE ALMEIDA, matrícula nº 12131, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27384/
2012. |
BO 052/12 - SMA |
| 412 |
27/11/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 29/10/2012, a servidora ANA CAROLINA PINTO REZENDE FRANCISCO, matrícula nº 18543, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo
Administrativo nº 29824/2012. |
BO 052/12 - SMA |
| 413 |
27/11/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 27/08/2012, a servidora NAIRA SOARES FLORENZANO, matrícula nº 15231, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
1257/2012. |
BO 052/12 - SMA |
| 152 |
26/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 296/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos, leite, fórmula infantil e suplemento vitamínico para atender pacientes através
de ação judicial, pacientes e outras doenças do âmbito da Atenção Básica e as crianças acompanhadas pelo Serviço de Saúde da ATAN e Ambulatório de Pediatria do Hospital da Mulher, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23954/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 .- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2012 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2012 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2012.
|
B.O. 050/12 RES. SMS/FMS |
| 1939 |
26/11/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Vera Lúcia da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1405/10.BO 047/12 |
| 2109 |
26/11/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/11/12, Myrian Carmen Ferras Spinelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 050/12. Revogada pela portaria nº 1159/13 |
| 2110 |
26/11/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/11/12, Maíra dos Santos Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 050/12.Revogada pela Port.401/13.BO 003/13 |
| 2111 |
26/11/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/11/12, Juliana Figueira de Castro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo
CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 050/12 - revogada pela portaria nº 1373/13 |
| 2112 |
26/11/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 21/11/12, Ana Paula de Santana Pereira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 050/12.Revogada pela Port.413/13.BO 003/13 |
| 2113 |
26/11/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 01/11/12, Sandra Helena da Silva Arruda para exercer a
função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 050/12.Republicado BO 054/12. evogada pela portaria nº 2180/13 - BO 024/13 |
| 2114 |
26/11/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 01/11/12, Alzemir da Silva Fontes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 050/12 |
| 2115 |
26/11/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/11/12, Jéssica Kellen Silveira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 050/12. Revogada pela portaria nº 1886/14. BO 049/14 |
| 408 |
26/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA VALÉRIA GUIMARÃES, matrícula nº 2010, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G. |
BO 050/12 - SMA |
| 2092 |
23/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 23/11/12, o servidor Nelson de Siqueira, matrícula
16659 para fiscalizar a Região 5 referente, a prestação de serviço
de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas),
conforme Processo Administrativo nº. 10590/2011 e Contrato
Administrativo nº. 156/2011. |
BO 050/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 |
| 2093 |
23/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a partir de 12/11/12, a Portaria n.º 1347/2011, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o qual designa o servidor Isaias Cezar dos Santos, matrícula n.º 18691, para fiscalizar a Região 5, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme
Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo
nº 156/2011. |
BO 050/12 |
| 2094 |
23/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a partir de 12/11/12, o Ato de Designação n.º 1053/2012, da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o qual designa o
servidor Luis Márcio Mariano, matrícula n.º 18575, para fiscalizar
a Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção
de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina,
roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme
Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. |
BO 050/12 |
| 2095 |
23/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a partir de 12/11/12, o Ato de Designação n.º 1054/2012, da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o qual designa o
servidor Flávio dos Santos, matrícula n.º 18562, para fiscalizar a
Região 2, referente a prestação de serviços de manutenção de
terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada,
pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo
Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 159/2011. |
BO 050/12 |
| 2096 |
23/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 12/11/12, o servidor Flávio dos Santos, matrícula 18562
para fiscalizar a Região 3 referente, a prestação de serviço de
manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas),
conforme Processo Administrativo nº. 10590/2011 e Contrato
Administrativo nº. 158/2011. |
BO 050/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 |
| 2097 |
23/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Parques e Jardins da Agência do Meio Ambiente de Resende, por 20 dias, a partir de 03.12.2012,
período em que o titular da pasta, Ailton José Ferreira, matrícula
nº 9615, estará em gozo de férias. |
BO 050/12 |
| 2098 |
23/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a partir de 21/11/12, a servidora Deise Borsari Oliveira, matrícula
nº 18958, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria da Secretaria de Administração, por 20 dias, período em que o titular da pasta, Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 17647, estará em gozo de férias. |
BO 050/12 |