| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2002 |
07/11/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear a partir de 22/10/12, Luis Carlos Cipriano para exercer a função
gratificada de Diretor Adjunto, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 047/12 |
| 2003 |
07/11/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 12/11/12, Ana Paula de Santana Pereira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.498/12.BO 046/12 |
| 2004 |
07/11/12 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear a partir de 01/11/12, Edson Valdecir de Andrade Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Vice-Prefeitura. |
BO 046/12. Revogada pela portaria nº 265/14. BO 008/14 |
| 2005 |
07/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, pelo prazo de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Edson Valdecir de Andrade Ferreira. |
BO 046/12.Revogada pela Port.038/13.BO 001/13 |
| 400 |
07/11/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/06/
2012, pelo período de 02 (anos), a servidora, ZEILA DUQUE
BUTINHÃO, Matrícula nº. 17597, no cargo de ORIENTADOR
EDUCACIONAL, à vista do Processo n.º 3318/2012. |
BO 054/12 - SMA |
| 022 |
06/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Autorizar, o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 04 de novembro de
2012, do servidor Luís Antonio Vicente Pereira, matrícula 1276.
|
B.O. 050/12 |
| 1985 |
05/11/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/11/12, Tatiane Dalavia, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.352/12.BO 046/12 |
| 1986 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/11/12, Marcele de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 046/12. Revogada pela portaria nº 419/16 - BO 023/16 |
| 1987 |
05/11/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/11/12, André Souza Martins, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 046/12 |
| 1988 |
05/11/12 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar a partir de 31/10/12, Iandra de Carvalho dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura. |
Revoga Port.1547/11.BO 046/12 |
| 1989 |
05/11/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Maíra Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.532/12.BO 046/12 |
| 1990 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/11/12, Filipe Rebello Gomes de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 046/11 Revogada pela Port. 1739/13 - B.O. 018/13 |
| 1991 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Alan Bernard Tanaka, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 046/12. Revogada pela Portaria nº 1259/13 |
| 1992 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Fernanda Ferreira Pinto Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 046/12. Revogada pela portaria nº 1218/15. BO 038/15 |
| 1993 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Thyago Égon da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 046/12. Revogada pela portaria nº 1260/13 |
| 1994 |
05/11/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 28288/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 046/12 |
| 1995 |
05/11/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 26691/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 046/12 |
| 1996 |
05/11/12 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar, a pedido,a partir de 24/09/12, Anita Beviláqua Contursi, do cargo de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Revoga Port.254/10.BO 046/12 |
| 144 |
01/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 e Paula dos Santos de Souza Gomes, matr. 17996 para acompanhar o Contrato Administrativo Nº 261/2012 de Fornecimento de Ticket Alimentação para aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários dos Programas de Tuberculose/Hanseníase e DST/AIDS, referente ao Pregão Presencial nº 247/2012, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, através do Processo Administrativo nº 13142/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2012.
|
B.O. 050/12 Res. SMS/FMS |
| 1983 |
01/11/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 01/11/12, Nilcéia da Silva, do cargo de Chefe Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.1109/12.BO 046/12 |
| 1984 |
01/11/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 16/10/12, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 046/12.Republicado BO 048/12 |
| 399 |
01/11/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 31/10/12, o processamento da extinção de Contrato de
Trabalho, de TANIA DA SILVA ROCHA Matrícula nº18922 Por Término á vista do Processo nº30.003/2012. |
BO 046/12 - SMA |
| 1981 |
31/10/12 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 22/10/12, Vani Teresinha Vasconcelos para exercer a
função gratificada de Gestor de Programa , símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 046/12 |
| 1982 |
31/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 25/10/12, Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº
18395, para fiscalizar os serviços de Construção de Praça dos
Esportes e da Cultura (PEC), no bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 18635/2012 e contrato administrativo nº 276/2012. |
BO 046/12 |
| 1978 |
30/10/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a partir de 30.10.2012, Ângelo Pinheiro Júnior do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor, na Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.749/11.BO 046/12 |
| 1979 |
30/10/12 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 22/10/12, Soraia Balieiro Nunes Moraes para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 046/12.Revogada pela Port.692/13.BO 004/13 |
| 1972 |
29/10/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/10/12, Cleusa Cidnéia de Carvalho, do cargo de
Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.377/11.BO 046/12 |
| 1973 |
29/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora da Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 22.10.2012, período
em que o titular da pasta, Elisabeth Caldeira da Silva matrícula nº12689, estará de licença médica. |
BO 046/12 |
| 1974 |
29/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 16614, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Turismo e Comércio, por 20 dias, a partir de 26.10.2012, período em que o titular da pasta, Reynaldo
Lombardi Raeli matrícula nº 16519, estará em gozo de férias. |
BO 046/12 |
| 1975 |
29/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 15/10/12, a Portaria n.º 1593, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, a Diretora de Planejamento e Orçamento Tania Soares de Lima. |
BO 046/12 |
| 1976 |
29/10/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 15/10/12, Tania Soares de Lima, do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.1592/12.BO 046/12 |
| 1977 |
29/10/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 16/10/12, Cristina Maria Pinheiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 046/12.Revogada pela Port.693/13.BO 004/13 |
| 1980 |
29/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Raquel Batista de Andrade, matrícula nº 11669, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Faturamento/Arquivo da Fundação Hospitalar de Resende, por 20 dias, a partir de 01.11.2012, período em
que o titular da pasta, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes matrícula nº 7727, estará em gozo de férias. |
BO 046/12 |
| 394 |
29/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2011, a servidora ANDREA CRISTINA DE SANT-ANNA TOURINHO, matrícula nº 7014, no cargo de Fonoaudióloga, nível NSTI - D.Processo nº 807/RESENPREVI/2011, de 01
de Novembro de 2011. |
Revoga Port.314/11.BO 045/12 - SMA |
| 395 |
29/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 19/09/2011, o servidor SÉRGIO ADÃO, matrícula nº 5194, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1 - E.Processo nº 818/RESENPREVI/2011, de 09 de Novembro de 2011. |
Revoga Port.312/11.BO 045/12 - SMA. Revogada pela portaria 154/14, voltando a vigorar a port. 312/11. BO 043/14 |
| 396 |
29/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2011 a servidora HELOIZA HELENA IRINEU, matrícula nº 4764, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4 - E.Processo nº 347/RESENPREVI/2011, de 10 de Maio de 2011. |
Revoga Port.311/11.BO 045/12 - SMA |
| 397 |
29/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2011, a servidora CÉLIA OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 3294, no cargo de Cozinheira, nível 2 - F.Processo nº 767/RESENPREVI/2011, de 20 de Outubro de 2011. |
Revoga Port.315/11.BO 045/12 - SMA. Revogada pela port. 218/14, volta a vigorar a port. 315/11. BO 049/14 |
| 1845 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Josimar Gouveia de Almeida, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.947/12.BO 045/12 |
| 1854 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar a partir de 31/10/12, Isabela Cristina de Barros, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.704/12.BO 048/12 |
| 1857 |
26/10/12 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar a partir de 31/10/12, Maria Selma Martins Tonheres Magnani, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Vice-Prefeitura. |
Revoga Port.1050/11.BO 045/12 |
| 1859 |
26/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Nazaré Fernandes Saloto, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.644/11.BO 045/12 |
| 1860 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria quae concede a TIDE, no limite
de 25%, ao Assessor Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça. |
BO 046/12 |
| 1862 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1862/12.BO 045/12 |
| 1864 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12,Osmar Nonato dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1179/11.BO 045/12 |
| 1865 |
26/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Glaucia Maria Claudino Soares, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.185/12.BO 045/12 |
| 1866 |
26/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Soraia Flora Santana Felippe, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.729/12.BO 045/12 |
| 1869 |
26/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Juliana de Souza Lima e Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.2026/11.BO 045/12 |
| 1870 |
26/10/12 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Renata Silva Bento Nogueira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.12. |
Revoga Port.668/11.BO 045/12, Republicada no BO 055/14 com correções. |
| 1871 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 31/10/12, Ana Carolina Permínio da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.519/12.BO 045/12 |
| 1873 |
26/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.1988/11.BO 047/12 |
| 1885 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Mario Andrade do Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.025/12.BO 045/12 |
| 1890 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Plínio Márcio dos Santos Bernardi, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.294/10.BO 045/12 |
| 1891 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Vanessa da Silva Diniz, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.031/12.BO 045/12 |
| 1893 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Natália Aparecida Apolinário dos Santos, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1474/11.BO 045/12 |
| 1894 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Maria Cristina Coelho, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1627/11.BO 045/12 |
| 1895 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Cátia Marina Lourenço Veiga Leite, do cargo
de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1623/11.BO 045/12 |
| 1897 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Gilmar de Lima Almeida, do cargo de Coordenador,
símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1546/11.BO 045/12 |
| 1900 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Maíra dos Santos Silva, do cargo de Assessora
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.014/11.BO 045/12 |
| 1901 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 31/10/12, Rubia de Fátima Almeida Ramos, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. |
Rvoga Port.535/12.BO 047/12 |
| 1902 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 31/10/12, Fabiana Goes da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1535/11.BO 045/12 |
| 1904 |
26/10/12 |
Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
Revoga Port.1640/12.BO 045/12 |
| 1905 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 845, de 14.02.12, a qual concede
a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Rosângela Amália Conrado dos Santos. |
BO 045/12 |
| 1906 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Rosângela Amália Conrado dos Santos, do
cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.845/12.BO 045/12 |
| 1907 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 003/12, a qual concede a TIDE, no limite de
25%, ao Diretor de Administração e Planejamento Eduardo Paiva Campos. |
BO 045/12 |
| 1908 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Eduardo Paiva Campos, do cargo de Diretor
de Administração e Planejamento, símbolo CC1, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.337/11.BO 045/12 |
| 1938 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Vicente Basílio, do cargo de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.367/10.BO 045/12 |
| 1941 |
26/10/12 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar a partir de 31/10/12, Adriana Martins de Oliveira, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Ouvidoria Geral do Município. |
Revoga Port.944/11.BO 045/12 |
| 1942 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Eliane Castilho de Oliveira, do cargo de
Coordenador Técnico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1063/11.BO 047/12 |
| 1944 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Eleonora Tiziana Ancellotti, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.741/12.BO 045/12 |
| 1947 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Vanessa Jesus da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1468/12.BO 045/12 |
| 1949 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Myrian Carmen Ferraz Spinelli, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.219/12.BO 045/12 |
| 1950 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Ana Clara Passos Monteiro Soares, do cargo
de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.365/10.BO 045/10 |
| 1954 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria 1130/11, a qual concede a TIDE, no limitede 25%, ao Coordenador Técnico Eliane Castilho de Oliveira. |
BO 047/12 |
| 1955 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1318, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Eleonora Tiziana Ancellotti. |
BO 045/12 |
| 1958 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir 31/10/12, Elimara Cristina Pompermayer de Souza, do
cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.1659/12.BO 045/12 |
| 1959 |
26/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 01/11/12, Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 050/12 |
| 1960 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Rafael Oliveira de Paiva, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.264/12.BO 045/12.Republicada BO 046/12 |
| 1961 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 1618, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Josimar Gouveia de Almeida. |
BO 045/12. |
| 1962 |
26/10/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Presidente da Fundação Resende Esportes, símbolo CNE, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.669/12.BO 046/12 |
| 1963 |
26/10/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 046/12.Revogada pela Port.501/13.BO 003/13 |
| 1964 |
26/10/12 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 01/11/12, Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação Resende Esportes, símbolo CNE, da Fundação Resende Esportes. |
BO 046/12.Revogada pela Port.360/13.BO 003/13 |
| 1965 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Presidente da Fundação Resende Esportes Fernando Segis Menandro Garcia de Freitas. |
BO 046/12.Revogada pela Port.053/13.BO 001/13 |
| 1966 |
26/10/12 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar a partir de 31/10/12, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.669/12.BO 046/12 |
| 1967 |
26/10/12 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear a partir de 01/11/12, José Antônio dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 046/12.REvogada pela Port.789/13.BO 004/13 |
| 1968 |
26/10/12 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Vilza Regina Lopes Gomes dos Santos, do
cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga Port.1543/12.BO 046/12 |
| 1969 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente Municipal de Ordem Pública José Antônio dos Santos. |
BO 046/12 |
| 1970 |
26/10/12 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear a partir de 01/11/12, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 046/12 |
| 1971 |
26/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor Administrativo Dalmo Ribeiro Pinto Coelho. |
BO 046/12.Revogada pela Port.030/13.BO 001/13 |
| 015 |
25/10/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, Resolve : Aprovar a Prestação de Contas, referente à aplicação
dos recursos oriundos do Incentivo Estadual à Gestão, no valor
de 30,000,00(trinta mil reais), utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH na realização do Diagnostico Socioterritorial de Resende que resultou na publicação de 2 Cadernos de Assistência Social, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 9ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/10/2012, às 16 horas, no sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.
|
B.O. 050/12 |
| 1834 |
25/10/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/11/12, Nelson Alves Madeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 761/14. BO 020/14. |
| 1835 |
25/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR/SME, por 30 dias, a partir de 10.09.2012, período em que
o titular da pasta, Shirley Rocha de Oliveira matrícula nº 10573, estará em gozo de férias. |
BO 044/12 |
| 1837 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Matheus Torres de Souza Costa, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.358/12.BO 045/12. |
| 1840 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Cristina da Cunha Ramos, do cargo de Assessor
de Planejamento, símbolo CC5. |
Revoga Port.1553/11.BO 045/12 |
| 1841 |
25/10/12 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar a partir de 31/10/12, Gilberto Florenzano Faria, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.1634/12.BO 045/12 |
| 1842 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Cilene Nunes da Rocha, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.350/12.BO 045/12 |
| 1843 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Antônio Cesar Rodrigues de Carvalho, do
cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria
Municipal de Obras. |
Revoga Port.2031/11.BO 045/12 |
| 1852 |
25/10/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar a partir de 31/10/12, Lucas da Silva Ramos, do cargo de Coordenador
de Acompanhamento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.322/12.BO 045/12 |
| 1853 |
25/10/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar a partir de 31/10/12, Marco Antônio Rodrigues, do cargo de Coordenador
de Atendimento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.1954/11.BO 045/12 |
| 1876 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Lucimara da Silva, do cargo de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1143/12.BO 045/12 |
| 1877 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Paulo Henrique de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.866/11.BO 045/12 |
| 1878 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Silvana Moreira Gonçalves, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1044/12.BO 045/12 |