Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
2091 |
22/11/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 01/11/12, Glaucia Maria Claudino Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 048/12 |
2057 |
21/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11.410, a responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento Orçamentário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 21.11.12, período
em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11.954, estará em gozo de férias. |
BO 048/12 |
2058 |
21/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Nádia Barão Lima, matrícula nº11.886, a responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento Orçamentário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 06.12.12, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11.954, estará em gozo de férias. |
BO 048/12 |
2059 |
21/11/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/11/12, Vanessa da Silva Diniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 048/12 |
2060 |
21/11/12 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Jorge Marcelo Peñaranda de Elias, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga Port.1199/12.BO 048/12 |
2061 |
21/11/12 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 01/11/12, Marcely de Oliveira Bastos Lima para exercer
a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 048/12.Revogada pela Port.331/13.BO 002/13 |
2062 |
21/11/12 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar a partir de 31/10/12, Robson Rabelo Mol Pinto, da função gratificada
de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 048/12 |
2063 |
21/11/12 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Grace Bastos Alvarez para exercer a função
gratificada de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo
FG2, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12 |
2064 |
21/11/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes,
do cargo de Gerente de SIGFIS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 048/12 |
2065 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12 |
2066 |
21/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Gabinete Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes. |
BO 048/12.Revogada pela Port. 083/13.BO 001/13 |
2067 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Mário Augusto Rodrigues Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de SIGFIS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12 |
2068 |
21/11/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, do cargo de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 048/12 |
2069 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12 |
2070 |
21/11/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Marilene Alves Dumont Bucard, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.693/10.BO 048/12 |
2071 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/12 |
2072 |
21/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matrícula nº 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Secretaria, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias, a partir de 03.12.2012, período em que a titular da pasta, Lúcia de Fátima Rocha matrícula nº 8622, estará em gozo de férias. |
BO 048/12 |
2073 |
21/11/12 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a partir de 03/09/12, a alteração da carga horária do servidor Carlos André Machado Vianna, matrícula n° 19550, na função de Médico Legista nível NS, passando a carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais. |
BO 048/12 |
2074 |
21/11/12 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar, a alteração da carga horária do servidor Braz Schettino, matrícula n° 19549, na função de Médico Legista nível NS, passando a carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais. |
BO 048/12 |
2075 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 01/11/12, Geraldo Bento da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 048/12.Revogada pela Port.259/13.BO 002/13 |
2076 |
21/11/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/11/12, Cristiane Rodrigues Siqueira Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 048/12 |
2217 |
20/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 13/12/12, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula
5428, para fiscalizar serviço de instalação de iluminação
com ornamentação natalina em diversas ruas e praças do Município,
conforme Processo Administrativo nº. 30917/2012 e
Contrato Administrativo nº. 303/2012. |
BO 054/12 |
2051 |
14/11/12 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar a partir de 12/11/12, Isaia Cezar dos Santos, do cargo de Gerente
de Apoio, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.1288/11.BO 047/12 |
2052 |
14/11/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 12/11/12, Luís Márcio Mariano, do cargo de Gerente de
Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.904/11.BO 047/12 |
2053 |
14/11/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 05/11/12, a pedido, Renata Moreira de Almeida Vieira,
do cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.2049/11.BO 047/12 |
2054 |
14/11/12 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 01/11/12, Vagner Barcelos de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 048/12 Revogada pela Port. 1957/13 B.O. 022/13 |
2056 |
14/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Maércio Soares de Moraes, matrícula nº 16634, Coordenador de Patrimônio, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 14429/2012. |
BO 048/12 |
403 |
14/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 12271, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 742/RESENPREV/2012, de 25 de Outubro de 2012. |
BO 048/12 - SMA |
404 |
14/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEUZA MARIA ALVES DE CASTILHO, matrícula nº 12504, no cargo de Cozinheira, nível 2-C.Processo nº 747/RESENPREVI/2012, de 26 de Outubro de 2012. |
BO 048/12 - SMA |
405 |
14/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE LURDES DOS SANTOS AVILA, matrícula nº2605, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G.Processo nº 703/RESENPREVI/2012, de 10 de Outubro de 2012. |
BO 048/12 - SMA |
406 |
14/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 631/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 387/2012, que concede aposentadoria para o servidor BENEDITO VICENTE DO PRADO. |
BO 048/12 SMA |
407 |
14/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 623/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 386/2012, que concede aposentadoria para o servidor DALVA HELENA DE CARVALHO SOUZA. |
BO 048/12 |
016 |
13/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as medidas adotadas pela Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH para superar as irregularidades registradas no Plano de Providências do Estado - 2012, referentes à Proteção Social Básica, elaborado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos SEASDH e apresentado em reunião Ordinária do Conselho, realizada no dia 13 de novembro de 2012, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as prerrogativas do Plano em questão e o que preceitua a PNAS/NO B/SUA SUAS. |
B.O. 050/12 |
2036 |
13/11/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/11/12, Diogo Senna Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1064/14. BO 026/14 |
2037 |
13/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 833/10, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretora de Secretaria Magali Anconelli Dall-Osso. |
BO 047/12 |
2038 |
13/11/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar a partir de 30/10/12, Magali Anconelli Dall-Osso, do cargo de
Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.230/10.BO 047/12 |
2039 |
13/11/12 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear a partir de 01/11/12, Magali Anconelli Dall-Osso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1279/15. BO 040/15 |
2041 |
13/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Mônica de Jesus Soares. |
BO 047/12 |
2042 |
13/11/12 |
Exoneração CNP |
Exonerar a partir de 12/11/12, Paulo Roberto Dionísio, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.669/12.BO 047/12 |
2043 |
13/11/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 12/11/12, Alex de Souza Silva, do cargo de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.754/12.BO 047/12 |
2046 |
13/11/12 |
NOMEAÇÃO CNP - SMHRF |
Nomear a partir de 13/11/12, Natalino de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 047/12.Revogada pela Port.276/13.BO 002/13 |
2047 |
13/11/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir de 13/11/12, Paulo Roberto Dionísio, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 033/14. BO 003/14 |
2048 |
13/11/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear a partir de 13/11/12, Alex de Souza Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
BO 047/12.Revogada pela Port.2048/12.BO 004/13 |
2049 |
13/11/12 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a partir de 13/11/12, Mucia Cristina Faria Brasil, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
BO 047/12.Revogada pela Port.700/13.BO 006/13 |
2405 |
13/11/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 12/11/12, Mucia Cristina Faria Brasil, do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.1354/12.BO 047/12 |
2018 |
12/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Projetos Institucional Laís Sá do Amaral Júnior. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1420/13 |
2019 |
12/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Tiago Pinto Barbosa da Silva. |
BO 047/12.Revogada pela Port.2104/12.BO 050/12 |
2020 |
12/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Jornalismo Carlos Henrique Santiago Moreira. |
BO 047/12 |
2021 |
12/11/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29566/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 047/12 Revogada pela Port. 1823/13 B.O. 019/13 |
2022 |
12/11/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28945/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 047/12. Revogada pla portaria nº 1277/13 |
2023 |
12/11/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar a partir de 08/11/12, Vânia Mol Roberto de Oliveira, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1694/12.BO 047/12 |
2024 |
12/11/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear a partir de 09/11/12, Jane Luz Martins Costa para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 048/12 |
2026 |
12/11/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 01/11/12, Rosângela Amélia dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 047/12.Republicado BO 006/13 |
2027 |
12/11/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Adriana Teixeira, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.669/12.BO 047/12 |
2028 |
12/11/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 01/11/12, Diego Nogueira da Silva Bernardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 619/14. BO 018/14 |
2029 |
12/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 1060, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente de Relações Comunitárias Fabíola Silva Lima. |
BO 047/12 |
2030 |
12/11/12 |
Exoneração CNE - SMRC/SuMRC |
Exonerar a partir de 31/10/12, Fabíola Silva Lima, do cargo de Superintendente de Relações Comunitárias, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Revoga Port.669/12.BO 047/12 |
2031 |
12/11/12 |
Nomeação CNE - SMRCC/SuMRC |
Nomear a partir de 01/11/12, Ubiratan de Oliveira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Superintendente de Relações Comunitárias, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
BO 047/12.Revogada pela Port.466/13.BO 003/13 |
2032 |
12/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente de Relações Comunitárias Ubiratan de Oliveira. |
BO 047/12.Revogada pela Port. 125/13.BO 001/13 |
2033 |
12/11/12 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar a partir de 31/10/12, Diego Nogueira da Silva Bernardo, do cargo de Coordenador da Juventude, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Revoga Port. 669/12.BO 047/12 |
2034 |
12/11/12 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear a partir de 01/11/12, Fabíola Silva Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador da Juventude, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
BO 047/12.Revogada pela Port.2034/12.BO 004/13 |
2035 |
12/11/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Administração, por 20 dias, a partir de 12.11.2012, período em que o titular da pasta, Fernando Henrique Soares matrícula nº 16768, estará em gozo de férias. |
BO 047/12 |
2010 |
09/11/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 31/10/12, Eduardo dos Anjos Rosadas, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.669/12.BO 047/12 |
2011 |
09/11/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/11/12, Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 047/12.REvogada pela Port.881/13.BO 007/13 |
2013 |
09/11/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/11/12, Josimar Gouveia de Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 2163/13 - BO 024/13 |
2015 |
09/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir 01/11/12, Raul Braim da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 047/12. Revogada pela portaria nº 698/16 - BO 027/16 |
2016 |
09/11/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 01/11/12, Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula 16784 para fiscalizar os serviços de pintura geral (externa e interna, em portas e janelas), revestimento com pastilhas, troca de tanque, revisão do telhado, nas cores padronizadas pela Prefeitura Municipal de Resende, na Unidade de Saúde da Capelinha, conforme processo administrativo nº. 16403/2012 e contrato administrativo nº. 283/2012. |
BO 047/12 |
402 |
09/11/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper em 25/09/2012 a prorrogação da Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 281/11, ao funcionário, Cláudio Ribeiro de Mendonça, mat: 8216.Processo administrativo nº 25508/2012. |
BO 050/12 - SMA |
2006 |
08/11/12 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 08/10/12, Jocimar Antônio Hermógenes para exercer a
função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 047/12 |
2007 |
08/11/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Denise Sampaio Muzi, a partir de 01/11/12, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 047/12. Revogada pela portaria 1047/16 - BO 032/16 |
2008 |
08/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/11/12, por 04 meses a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Denise Sampaio Muzi. |
BO 047/12.Revogada pela Port.035/13.BO 001/13 |
401 |
08/11/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN, matrícula nº 9138, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D.Processo nº 724/RESENPREVI/2012, de 22 de Outubro de 2012. |
BO 047/12 - SMA |
1997 |
07/11/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 12/11/12, Natália de Oliveira Rosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga POrt.1915/11.BO 050/12 |
1999 |
07/11/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/11/12, Luis Mauro Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 050/12. Revogada pela portaria nº 087/14.BO 003/14 |
2000 |
07/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, pelo prazo de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Luis Mauro Soares. |
BO 050/12.Revogada pela Port. 079/13.BO 001/13 |
2001 |
07/11/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar, a partir de 21.10.2012, Luis Carlos Cipriano do cargo de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1119/12.BO 047/12 |
2002 |
07/11/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear a partir de 22/10/12, Luis Carlos Cipriano para exercer a função
gratificada de Diretor Adjunto, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 047/12 |
2003 |
07/11/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 12/11/12, Ana Paula de Santana Pereira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.498/12.BO 046/12 |
2004 |
07/11/12 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear a partir de 01/11/12, Edson Valdecir de Andrade Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Vice-Prefeitura. |
BO 046/12. Revogada pela portaria nº 265/14. BO 008/14 |
2005 |
07/11/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, pelo prazo de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Edson Valdecir de Andrade Ferreira. |
BO 046/12.Revogada pela Port.038/13.BO 001/13 |
400 |
07/11/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/06/
2012, pelo período de 02 (anos), a servidora, ZEILA DUQUE
BUTINHÃO, Matrícula nº. 17597, no cargo de ORIENTADOR
EDUCACIONAL, à vista do Processo n.º 3318/2012. |
BO 054/12 - SMA |
022 |
06/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Autorizar, o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 04 de novembro de
2012, do servidor Luís Antonio Vicente Pereira, matrícula 1276.
|
B.O. 050/12 |
1985 |
05/11/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/11/12, Tatiane Dalavia, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.352/12.BO 046/12 |
1986 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/11/12, Marcele de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 046/12. Revogada pela portaria nº 419/16 - BO 023/16 |
1987 |
05/11/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 02/11/12, André Souza Martins, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 046/12 |
1988 |
05/11/12 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar a partir de 31/10/12, Iandra de Carvalho dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura. |
Revoga Port.1547/11.BO 046/12 |
1989 |
05/11/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Maíra Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.532/12.BO 046/12 |
1990 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/11/12, Filipe Rebello Gomes de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 046/11 Revogada pela Port. 1739/13 - B.O. 018/13 |
1991 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Alan Bernard Tanaka, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 046/12. Revogada pela Portaria nº 1259/13 |
1992 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Fernanda Ferreira Pinto Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 046/12. Revogada pela portaria nº 1218/15. BO 038/15 |
1993 |
05/11/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/11/12, Thyago Égon da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 046/12. Revogada pela portaria nº 1260/13 |
1994 |
05/11/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 28288/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 046/12 |
1995 |
05/11/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 26691/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 046/12 |
1996 |
05/11/12 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar, a pedido,a partir de 24/09/12, Anita Beviláqua Contursi, do cargo de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. |
Revoga Port.254/10.BO 046/12 |
144 |
01/11/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 e Paula dos Santos de Souza Gomes, matr. 17996 para acompanhar o Contrato Administrativo Nº 261/2012 de Fornecimento de Ticket Alimentação para aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários dos Programas de Tuberculose/Hanseníase e DST/AIDS, referente ao Pregão Presencial nº 247/2012, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, através do Processo Administrativo nº 13142/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2012.
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B.O. 050/12 Res. SMS/FMS |
1983 |
01/11/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 01/11/12, Nilcéia da Silva, do cargo de Chefe Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.1109/12.BO 046/12 |
1984 |
01/11/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 16/10/12, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 046/12.Republicado BO 048/12 |
399 |
01/11/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 31/10/12, o processamento da extinção de Contrato de
Trabalho, de TANIA DA SILVA ROCHA Matrícula nº18922 Por Término á vista do Processo nº30.003/2012. |
BO 046/12 - SMA |
1981 |
31/10/12 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 22/10/12, Vani Teresinha Vasconcelos para exercer a
função gratificada de Gestor de Programa , símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 046/12 |
1982 |
31/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 25/10/12, Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº
18395, para fiscalizar os serviços de Construção de Praça dos
Esportes e da Cultura (PEC), no bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 18635/2012 e contrato administrativo nº 276/2012. |
BO 046/12 |
1978 |
30/10/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a partir de 30.10.2012, Ângelo Pinheiro Júnior do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor, na Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.749/11.BO 046/12 |