Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2091 22/11/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 01/11/12, Glaucia Maria Claudino Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 048/12
2057 21/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11.410, a responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento Orçamentário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 21.11.12, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11.954, estará em gozo de férias. BO 048/12
2058 21/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Nádia Barão Lima, matrícula nº11.886, a responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento Orçamentário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 06.12.12, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11.954, estará em gozo de férias. BO 048/12
2059 21/11/12 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/11/12, Vanessa da Silva Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 048/12
2060 21/11/12 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar a partir de 31/10/12, Jorge Marcelo Peñaranda de Elias, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga Port.1199/12.BO 048/12
2061 21/11/12 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear a partir de 01/11/12, Marcely de Oliveira Bastos Lima para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. BO 048/12.Revogada pela Port.331/13.BO 002/13
2062 21/11/12 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar a partir de 31/10/12, Robson Rabelo Mol Pinto, da função gratificada de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.BO 048/12
2063 21/11/12 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Grace Bastos Alvarez para exercer a função gratificada de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12
2064 21/11/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/10/12, Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, do cargo de Gerente de SIGFIS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.BO 048/12
2065 21/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12
2066 21/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Gabinete Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes. BO 048/12.Revogada pela Port. 083/13.BO 001/13
2067 21/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Mário Augusto Rodrigues Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de SIGFIS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12
2068 21/11/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/10/12, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, do cargo de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.BO 048/12
2069 21/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12
2070 21/11/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Marilene Alves Dumont Bucard, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.693/10.BO 048/12
2071 21/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. BO 048/12
2072 21/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matrícula nº 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Secretaria, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias, a partir de 03.12.2012, período em que a titular da pasta, Lúcia de Fátima Rocha matrícula nº 8622, estará em gozo de férias. BO 048/12
2073 21/11/12 Alteração de Carga Horária Autorizar a partir de 03/09/12, a alteração da carga horária do servidor Carlos André Machado Vianna, matrícula n° 19550, na função de Médico Legista nível NS, passando a carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais. BO 048/12
2074 21/11/12 Alteração de Carga Horária Autorizar, a alteração da carga horária do servidor Braz Schettino, matrícula n° 19549, na função de Médico Legista nível NS, passando a carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais. BO 048/12
2075 21/11/12 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 01/11/12, Geraldo Bento da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 048/12.Revogada pela Port.259/13.BO 002/13
2076 21/11/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/11/12, Cristiane Rodrigues Siqueira Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 048/12
2217 20/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 13/12/12, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula 5428, para fiscalizar serviço de instalação de iluminação com ornamentação natalina em diversas ruas e praças do Município, conforme Processo Administrativo nº. 30917/2012 e Contrato Administrativo nº. 303/2012. BO 054/12
2051 14/11/12 Exoneração CC - SMUA Exonerar a partir de 12/11/12, Isaia Cezar dos Santos, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Revoga Port.1288/11.BO 047/12
2052 14/11/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 12/11/12, Luís Márcio Mariano, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.904/11.BO 047/12
2053 14/11/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 05/11/12, a pedido, Renata Moreira de Almeida Vieira, do cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.2049/11.BO 047/12
2054 14/11/12 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 01/11/12, Vagner Barcelos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. BO 048/12 Revogada pela Port. 1957/13 B.O. 022/13
2056 14/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Maércio Soares de Moraes, matrícula nº 16634, Coordenador de Patrimônio, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 14429/2012. BO 048/12
403 14/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 12271, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 742/RESENPREV/2012, de 25 de Outubro de 2012. BO 048/12 - SMA
404 14/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEUZA MARIA ALVES DE CASTILHO, matrícula nº 12504, no cargo de Cozinheira, nível 2-C.Processo nº 747/RESENPREVI/2012, de 26 de Outubro de 2012. BO 048/12 - SMA
405 14/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE LURDES DOS SANTOS AVILA, matrícula nº2605, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G.Processo nº 703/RESENPREVI/2012, de 10 de Outubro de 2012. BO 048/12 - SMA
406 14/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 631/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 387/2012, que concede aposentadoria para o servidor BENEDITO VICENTE DO PRADO. BO 048/12 SMA
407 14/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº 623/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 386/2012, que concede aposentadoria para o servidor DALVA HELENA DE CARVALHO SOUZA. BO 048/12
016 13/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH para superar as irregularidades registradas no Plano de Providências do Estado - 2012, referentes à Proteção Social Básica, elaborado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos SEASDH e apresentado em reunião Ordinária do Conselho, realizada no dia 13 de novembro de 2012, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as prerrogativas do Plano em questão e o que preceitua a PNAS/NO B/SUA SUAS. B.O. 050/12
2036 13/11/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 01/11/12, Diogo Senna Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1064/14. BO 026/14
2037 13/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 833/10, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Diretora de Secretaria Magali Anconelli Dall-Osso. BO 047/12
2038 13/11/12 Exoneração CC - SMG Exonerar a partir de 30/10/12, Magali Anconelli Dall-Osso, do cargo de Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.230/10.BO 047/12
2039 13/11/12 Nomeação CNE - SMG Nomear a partir de 01/11/12, Magali Anconelli Dall-Osso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1279/15. BO 040/15
2041 13/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Mônica de Jesus Soares. BO 047/12
2042 13/11/12 Exoneração CNP Exonerar a partir de 12/11/12, Paulo Roberto Dionísio, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.669/12.BO 047/12
2043 13/11/12 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 12/11/12, Alex de Souza Silva, do cargo de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.754/12.BO 047/12
2046 13/11/12 NOMEAÇÃO CNP - SMHRF Nomear a partir de 13/11/12, Natalino de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 047/12.Revogada pela Port.276/13.BO 002/13
2047 13/11/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir de 13/11/12, Paulo Roberto Dionísio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regularização Fundiária, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 033/14. BO 003/14
2048 13/11/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear a partir de 13/11/12, Alex de Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. BO 047/12.Revogada pela Port.2048/12.BO 004/13
2049 13/11/12 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a partir de 13/11/12, Mucia Cristina Faria Brasil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. BO 047/12.Revogada pela Port.700/13.BO 006/13
2405 13/11/12 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 12/11/12, Mucia Cristina Faria Brasil, do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.1354/12.BO 047/12
2018 12/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Projetos Institucional Laís Sá do Amaral Júnior. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 1420/13
2019 12/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Tiago Pinto Barbosa da Silva. BO 047/12.Revogada pela Port.2104/12.BO 050/12
2020 12/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, pelo período de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Jornalismo Carlos Henrique Santiago Moreira. BO 047/12
2021 12/11/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29566/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes BO 047/12 Revogada pela Port. 1823/13 B.O. 019/13
2022 12/11/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28945/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes BO 047/12. Revogada pla portaria nº 1277/13
2023 12/11/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar a partir de 08/11/12, Vânia Mol Roberto de Oliveira, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1694/12.BO 047/12
2024 12/11/12 Nomeação FG - SME Nomear a partir de 09/11/12, Jane Luz Martins Costa para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. BO 048/12
2026 12/11/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear a partir de 01/11/12, Rosângela Amélia dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. BO 047/12.Republicado BO 006/13
2027 12/11/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/10/12, Adriana Teixeira, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.669/12.BO 047/12
2028 12/11/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 01/11/12, Diego Nogueira da Silva Bernardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 619/14. BO 018/14
2029 12/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 31/10/12, a Portaria n.º 1060, a qual concede a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente de Relações Comunitárias Fabíola Silva Lima. BO 047/12
2030 12/11/12 Exoneração CNE - SMRC/SuMRC Exonerar a partir de 31/10/12, Fabíola Silva Lima, do cargo de Superintendente de Relações Comunitárias, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Revoga Port.669/12.BO 047/12
2031 12/11/12 Nomeação CNE - SMRCC/SuMRC Nomear a partir de 01/11/12, Ubiratan de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Relações Comunitárias, símbolo CNE, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. BO 047/12.Revogada pela Port.466/13.BO 003/13
2032 12/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Superintendente de Relações Comunitárias Ubiratan de Oliveira. BO 047/12.Revogada pela Port. 125/13.BO 001/13
2033 12/11/12 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar a partir de 31/10/12, Diego Nogueira da Silva Bernardo, do cargo de Coordenador da Juventude, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Revoga Port. 669/12.BO 047/12
2034 12/11/12 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomear a partir de 01/11/12, Fabíola Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Juventude, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. BO 047/12.Revogada pela Port.2034/12.BO 004/13
2035 12/11/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Administração, por 20 dias, a partir de 12.11.2012, período em que o titular da pasta, Fernando Henrique Soares matrícula nº 16768, estará em gozo de férias. BO 047/12
2010 09/11/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 31/10/12, Eduardo dos Anjos Rosadas, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.669/12.BO 047/12
2011 09/11/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/11/12, Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal Saúde. BO 047/12.REvogada pela Port.881/13.BO 007/13
2013 09/11/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/11/12, Josimar Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 2163/13 - BO 024/13
2015 09/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir 01/11/12, Raul Braim da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. BO 047/12. Revogada pela portaria nº 698/16 - BO 027/16
2016 09/11/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 01/11/12, Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula 16784 para fiscalizar os serviços de pintura geral (externa e interna, em portas e janelas), revestimento com pastilhas, troca de tanque, revisão do telhado, nas cores padronizadas pela Prefeitura Municipal de Resende, na Unidade de Saúde da Capelinha, conforme processo administrativo nº. 16403/2012 e contrato administrativo nº. 283/2012. BO 047/12
402 09/11/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper em 25/09/2012 a prorrogação da Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 281/11, ao funcionário, Cláudio Ribeiro de Mendonça, mat: 8216.Processo administrativo nº 25508/2012. BO 050/12 - SMA
2006 08/11/12 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear a partir de 08/10/12, Jocimar Antônio Hermógenes para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Planejamento. BO 047/12
2007 08/11/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Denise Sampaio Muzi, a partir de 01/11/12, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 047/12. Revogada pela portaria 1047/16 - BO 032/16
2008 08/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/11/12, por 04 meses a TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Denise Sampaio Muzi. BO 047/12.Revogada pela Port.035/13.BO 001/13
401 08/11/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN, matrícula nº 9138, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D.Processo nº 724/RESENPREVI/2012, de 22 de Outubro de 2012. BO 047/12 - SMA
1997 07/11/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 12/11/12, Natália de Oliveira Rosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga POrt.1915/11.BO 050/12
1999 07/11/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/11/12, Luis Mauro Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 050/12. Revogada pela portaria nº 087/14.BO 003/14
2000 07/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, pelo prazo de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Luis Mauro Soares. BO 050/12.Revogada pela Port. 079/13.BO 001/13
2001 07/11/12 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar, a partir de 21.10.2012, Luis Carlos Cipriano do cargo de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.1119/12.BO 047/12
2002 07/11/12 Nomeação FG - SME Nomear a partir de 22/10/12, Luis Carlos Cipriano para exercer a função gratificada de Diretor Adjunto, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. BO 047/12
2003 07/11/12 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 12/11/12, Ana Paula de Santana Pereira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.498/12.BO 046/12
2004 07/11/12 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear a partir de 01/11/12, Edson Valdecir de Andrade Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Vice-Prefeitura. BO 046/12. Revogada pela portaria nº 265/14. BO 008/14
2005 07/11/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, pelo prazo de 02 meses, a TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Atendimento Edson Valdecir de Andrade Ferreira. BO 046/12.Revogada pela Port.038/13.BO 001/13
400 07/11/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/06/ 2012, pelo período de 02 (anos), a servidora, ZEILA DUQUE BUTINHÃO, Matrícula nº. 17597, no cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, à vista do Processo n.º 3318/2012. BO 054/12 - SMA
022 06/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Autorizar, o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 04 de novembro de 2012, do servidor Luís Antonio Vicente Pereira, matrícula 1276. B.O. 050/12
1985 05/11/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a pedido, a partir de 01/11/12, Tatiane Dalavia, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.352/12.BO 046/12
1986 05/11/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 02/11/12, Marcele de Almeida Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. BO 046/12. Revogada pela portaria nº 419/16 - BO 023/16
1987 05/11/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 02/11/12, André Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. BO 046/12
1988 05/11/12 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar a partir de 31/10/12, Iandra de Carvalho dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Vice-Prefeitura. Revoga Port.1547/11.BO 046/12
1989 05/11/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 31/10/12, Maíra Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.532/12.BO 046/12
1990 05/11/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/11/12, Filipe Rebello Gomes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. BO 046/11 Revogada pela Port. 1739/13 - B.O. 018/13
1991 05/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Alan Bernard Tanaka, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. BO 046/12. Revogada pela Portaria nº 1259/13
1992 05/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Fernanda Ferreira Pinto Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Administração. BO 046/12. Revogada pela portaria nº 1218/15. BO 038/15
1993 05/11/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/11/12, Thyago Égon da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. BO 046/12. Revogada pela portaria nº 1260/13
1994 05/11/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 28288/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes BO 046/12
1995 05/11/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº 26691/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes BO 046/12
1996 05/11/12 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar, a pedido,a partir de 24/09/12, Anita Beviláqua Contursi, do cargo de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Revoga Port.254/10.BO 046/12
144 01/11/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 e Paula dos Santos de Souza Gomes, matr. 17996 para acompanhar o Contrato Administrativo Nº 261/2012 de Fornecimento de Ticket Alimentação para aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários dos Programas de Tuberculose/Hanseníase e DST/AIDS, referente ao Pregão Presencial nº 247/2012, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, através do Processo Administrativo nº 13142/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2012. B.O. 050/12 Res. SMS/FMS
1983 01/11/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 01/11/12, Nilcéia da Silva, do cargo de Chefe Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.1109/12.BO 046/12
1984 01/11/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 16/10/12, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 046/12.Republicado BO 048/12
399 01/11/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar a partir de 31/10/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de TANIA DA SILVA ROCHA Matrícula nº18922 Por Término á vista do Processo nº30.003/2012. BO 046/12 - SMA
1981 31/10/12 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 22/10/12, Vani Teresinha Vasconcelos para exercer a função gratificada de Gestor de Programa , símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 046/12
1982 31/10/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 25/10/12, Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar os serviços de Construção de Praça dos Esportes e da Cultura (PEC), no bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 18635/2012 e contrato administrativo nº 276/2012. BO 046/12
1978 30/10/12 Exoneração CC - SMG Exonerar, a partir de 30.10.2012, Ângelo Pinheiro Júnior do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor, na Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.749/11.BO 046/12

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