| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1829 |
24/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10.10.2012, Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de Construção de Local para Armazenamento do Lixo Hospitalar da Fundação Hospitalar de Resende - FHR, conforme processo
administrativo nº 13234/2012 e contrato administrativo nº 279/2012. |
BO 044/12 |
| 1830 |
24/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 23.10.2012, Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matrícula nº 19351, para fiscalizar serviços de reforma da Unidade Escolar Campo Alegre, conforme processo administrativo nº 17418/2012 e contrato administrativo nº 277/
2012. |
BO 044/12 |
| 1831 |
24/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29065/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 044/12 |
| 1832 |
24/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 18316/2012,
a que responde a indiciada Janaína Barbosa, mat. 14655, Auxiliar
de Serviços Gerais, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital. |
BO 044/12. |
| 390 |
24/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA THOMAZ HERCULANO, matrícula nº 2791, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G.Processo nº624/RESENPREVI/2012, de 05 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 391 |
24/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 21/09/2012, a servidora FRANCISCA INÊS DE ALMEIDA, matrícula nº 12131, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27384/2012. |
BO 050/12 - SMA |
| 392 |
24/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CECÍLIA REZENDE
MOREIRA, matrícula nº 2594, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G.Processo nº 646/RESENPREVI/2012, de 21 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 393 |
24/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CRISTINA CORREA
DE CARVALHO, matrícula nº 1996, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G.Processo nº648/RESENPREVI/2012, de 24 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA.Republicado BO 054/12 |
| 1803 |
23/10/12 |
Exoneração CNE - SEEI |
Exonerar a partir de 08/10/12, Laís Sá do Amaral Júnior, do cargo de Superintendente de Eventos e Integração, símbolo CNE, da Superintendência
de Eventos e Integração. |
Revoga Port.690/12.BO 044/12 |
| 1804 |
23/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 08/10/12, Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de
Diretor de Projetos Institucional, símbolo CC1, da Superintendência
de Eventos e Integração. |
Revoga Port.669/12.BO 044/12 |
| 1805 |
23/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 08/10/12, Luis Mauro Soares, do cargo de Chefe de Setor
, símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.943/11.BO 044/12 |
| 1806 |
23/10/12 |
Nomeação CNE - SEEI |
Nomear a partir de 09/10/12, Wagner Camilo dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente de Eventos e Integração, símbolo CNE, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 044/12.Revogada pela Port.722/13.BO 004/13 |
| 1807 |
23/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 09/10/12, Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Institucional, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 1424/13. BO 048/13 |
| 1808 |
23/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 09/10/12, Elis Mara de Souza Mesquita, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 044/12 |
| 1809 |
23/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determino o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12474/2008, que foi instaurado para apurar furto ocorrido no Pátio da Diretoria de Transporte - SMGAPE,que após vistos, examinados e julgados não foi possível a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato. |
BO 044/12 |
| 1810 |
23/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26503/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Sandra Mara Palandi
Vânia Valkarengue Nunes |
REvoga Port.1513/10.BO 044/12 |
| 1811 |
23/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28014/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 044/12 |
| 1812 |
23/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22591/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
Revoga Port.1559/11.BO 044/12. Revogada pela Portaria nº 1467/13 |
| 1813 |
23/10/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a partir de 02/07/12, Gisele da Costa Alemão Ferreira, da função
gratificada de Gestora de Arte Visual e Criação, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.230/10.BO 044/12 |
| 1814 |
23/10/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a partir de 02/07/12, Márcia Chaves, da função gratificada de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.230/10.BO 044/12 |
| 1815 |
23/10/12 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomear a partir de 02/10/12, Márcia Chaves para exercer a função gratificada
de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 044/12 |
| 1816 |
23/10/12 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 02/10/12,Gisele da Costa Alemão Ferreira para exercer a função gratificada de Gestora de Arte Visual e Criação, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 044/12 |
| 1817 |
23/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Procurador Adjunto I Marcelo Serpa Salviano. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 3365/13. B.O. 048/13. Revogada novamente pela portaria nº 389/15. BO 013/15 |
| 1818 |
23/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Jorge José Trindade. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 354/15. BO 013/15 |
| 1819 |
23/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12 a TIDE no limite de 25% ao Chefe do Setor Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 1147/13 |
| 1820 |
23/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula n° 16624, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, por 15 dias, a partir de 23.10.2012, período em que o titular da pasta, Dr.João Marcos Borges Mattos, matrícula 16607 estará em licença
médica. |
BO 046/12 |
| 1821 |
23/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 23/10/12, Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.234/10.BO 044/12 |
| 1822 |
23/10/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 22/10/12, Cíntia Viana Rangel Borges para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 044/12 |
| 1823 |
23/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Comunicação Ricardo Siqueira de Paiva e Silva. |
BO 044/12 |
| 1802 |
22/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a arquiteta Raphaela Chaves de Paiva, matrícula nº 18.291, para fiscalizar o serviço de Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Praça das Mangueiras, no Bairro Itapuca, Resende/RJ, a partir de 08.10.2012, referente ao processo administrativo n.º 30.868/2011 e contrato administrativo n.º
192/2012. |
BO 044/12 |
| 386 |
22/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora DALVA HELENA DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 6108, no
cargo de Cozinheira, nível 2-E.Processo nº 623/RESENPREVI/2012, de 05 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 387 |
22/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor BENEDITO VICENTE DO PRADO, matrícula nº 12184, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 631/RESENPREVI/2012, de 11 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 388 |
22/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4893, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F.Processo nº
653/RESENPREVI/2012, de 25 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 1923 |
20/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Quele da Conceição Arthur, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.674/11.BO 045/12 |
| 1798 |
19/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 01/09/12, José Mulato de Oliveira Ignácio, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 044/12 |
| 1799 |
19/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 01/09/12, Ronaldo Rodrigues da Silva, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 044/12 |
| 1800 |
19/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula n° 16514, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, pelo período de 20 dias, a partir de 22.10.2012, período em que o titular da pasta, Marcial de Abreu Correia, estará em gozo de férias. |
BO 044/12 |
| 1801 |
19/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula n° 1482, a substituir e perceber pela Contabilidade do EDUCAR, por 20 dias, a partir de 19.11.2012, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias. |
BO 044/12 |
| 1780 |
18/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 15/10/12, a Portaria n.º 1258, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Folha de Pagamento Robson Rossi Breve. |
BO 043/12 |
| 1781 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 15/10/12, Robson Rossi Breve, do cargo de Coordenador
de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.1922/11.BO 043/12 |
| 1782 |
18/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16301/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Rocha da Silva |
Revoga Port.840/11.BO 043/12- Revogada pela portaria nº 1460/13 |
| 1783 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 15/10/12, Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de
Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.1202/12.BO 043/12 |
| 1784 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 15/10/12, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro,do cargo de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.1114/12.BO 043/12 |
| 1785 |
18/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 14837/2011, que foi instaurado para apurar assédio moral, ocorrido contra servidor do Centro de Controle de Zoonose - CCZ,e após vistos examinados e julgados não se comprovou a falta funcional, visto que o denunciado já não faz parte do quadro de funcionários desta Prefeitura. |
BO 043/12 |
| 1787 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 15/10/12, Ana Paula de Souza Ribeiro, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.669/12.BO 043/12 |
| 1788 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 15/10/12, Marcele de Almeida Ribeiro, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1362/12.BO 043/12 |
| 1790 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 16/10/12, Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1419/13 |
| 1791 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 16/10/12, Luis Antônio da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 043/12.Revogada pela Port.781/13.BO 006/13 |
| 1792 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 16/10/12, Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 043/12 |
| 1793 |
18/10/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 16/10/12, Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 043/12 |
| 1794 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 16/10/12, Sérgio Luís Coelho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 044/12. Revogada pela portaria 1049/16 - BO 032/16 |
| 1795 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 15/10/12, João Barbosa de Sabóia Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1319/15. BO 042/15. |
| 1796 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear a partir de 16/10/12, Celso Dutra Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 3285/13. B.O. 046/13 |
| 1797 |
18/10/12 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear a partir de 15/10/12, Marcelo Serpa Salviano, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 043/12. Rev pela port. nº 3366/13 - B.O. 048/13(Rev p/port.nº 3407/13. B.O. 049/13). Rev p/port.719/15-BO 013/15 |
| 383 |
18/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 05/10/2012, a servidora FABÍOLA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 8167, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 26693/2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 384 |
18/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 29/09/2012, a servidora ELISABETE ESPERANÇA, matrícula nº 9762, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28228/2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 385 |
18/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2012, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de ANA MARIA ROZAS DE SIQUEIRA ALVES Matrícula nº18785 Por Término á vista do Processo nº28861/2012.
|
BO 044/12 - SMA |
| 011 |
17/10/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de
outubro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório de Gestão 2º Quadrimestre de 2012 da Secretaria Municipal de Saúde. Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 011 de 17 de outubro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
B.O. 054/12 Res. CMS |
| 012 |
17/10/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.RESOLVE:
Aprovar o Relatório de Gestão 2011 da Secretaria Municipal de Saúde - no Sistema SARGSUS - reiterando decisão ocorrida na Reunião Extraordinária do dia 13-03-2012, quando foi aprovado o Relatório Anual de Gestão 2011, conforme preconizado na legislação então vigente - Portaria GM/MS 2751, de 11/11/2-009. Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Homologo a Resolução CMSR nº. 012 de 17 de outubro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
B.O. 054/12 Res. CMS |
| 1775 |
17/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28277/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Antônio Carlos de Oliveira
Luis Flávio de Albuquerque |
BO 043/12.Republicado BO 044/12 |
| 1776 |
17/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula n° 18753, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, pelo período de 20 dias, a partir de 05.11.2012, período em que a titular da pasta, Suzana de Souza Santos, matrícula 16970 estará em
gozo de férias. |
BO 044/12.Republicado BO 047/12. |
| 1777 |
17/10/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a partir de 07.07.2012 Elizete Caetano da Silva, matrícula 19480 para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 044/12 Revogada pela Port. 1087, de 14/02/13 - B.O. 008/13 |
| 1778 |
17/10/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 16/10/12, Denise de Souza Prudêncio, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo,
símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 044/12 Revogada pela Port. 1873/13 B.O. 019/13 |
| 1779 |
17/10/12 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear a partir de 16/10/12, Carla Sanches da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento,símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 166/16 - BO 011/16 |
| 382 |
17/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar pelo período de 90 dias, a partir de 06/10/2012, os efeitos da Portaria n° 276/2012, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora JURACI VIANA DOS SANTOS, matrícula n.º 11551, à vista do Processo n.º 10403/2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 1751 |
15/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a partir de 01/10/12, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12224, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho em logradouros públicos, conforme Processo Administrativo n.º16.743/2010 e Contrato Administrativo n.º 201/2010, pelo período de 30 dias, período em o fiscal responsável estará em gozo de férias. |
BO 043/12 |
| 1752 |
15/10/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 15.10.2012, Carla Sanches da Silva, do cargo de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1512/12.BO 044/12 |
| 1753 |
15/10/12 |
Exoneração CNE - Assessoria de Comunicação |
Exonerar, a partir de 15.10.2012, Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CNE, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.989/12.BO 043/12 |
| 1754 |
15/10/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 16.10.2012, Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Reportagem, símbolo CC2, da Assessoria de Comunicação. |
BO 043/12 Revogada pela Port. 1958/13 B.O. 022/13 |
| 1755 |
15/10/12 |
Nomeação CNE - Assessoria de Comunicação |
Nomear, a partir de 16.10.2012, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CNE, da Assessoria de Comunicação. |
BO 043/12.REvogada pela Port.468/13.BO 003/13 |
| 1756 |
15/10/12 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 15.10.2012, Denise de Souza Prudêncio, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga Port.1427/12.BO 044/12. |
| 1757 |
15/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar, a partir de 15.10.2012, Jucelia Diniz Pereira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.1348/12.BO 043/12 |
| 1758 |
15/10/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 16.10.2012, Carlos Henrique Santiago Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 846/15. BO 020/15 |
| 1759 |
15/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 16/10/12, Tiago Pinto Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 044/12.Revogada pela Port.2105/12.BO 050/12 |
| 1760 |
15/10/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar a partir 15/10/12, Josiane do Nascimento Gonçalves, do cargo
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1492/12.BO 043/12 |
| 1761 |
15/10/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear a partir de 16/10/12, Jorge José Trindade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 603/15. BO 013/15 |
| 1762 |
15/10/12 |
Exoneração CNP |
Exonerar a partir de 15/10/12, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1022/12.BO 043/12 |
| 1763 |
15/10/12 |
Nomeação CNE - Gabinete do Prefeito |
Nomear a partir 16/10/12, Jaime Corrêa de Mattos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CNE, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO 043/12.Revogada pela Port.299/13.BO 002/13 |
| 1764 |
15/10/12 |
NOMEAÇÃO CNP - SMG |
Nomear a partir de 16/10/12, José Antônio de Carvalho Pinto, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 3247/13 - B.O. 046/13 |
| 1765 |
15/10/12 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar a partir de 15/10/12, Edson Valdecir de Andrade Ferreira, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. |
Revoga Port.1248/12.BO 043/12 |
| 1766 |
15/10/12 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear a partir de 16/10/12, Rafael Omena Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. |
BO 043/12 |
| 1767 |
15/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28133/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1457/13 |
| 1768 |
15/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 24614/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Luis Flávio de Albuquerque |
BO 043/12 |
| 1769 |
15/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 18866/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Sheila Rocha da Silva |
Revoga Port.1397/12.BO 043/12 |
| 1770 |
15/10/12 |
Nomeação CNP - SMTR |
Nomear a partir de 08/10/12, interinamente Ricardo Leite Moraes, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Trabalho, símbolo CNP, da Secretaria Municipal de Trabalho. |
BO 043/12.Revogada pela Port.267/13.BO 002/13 |
| 1771 |
15/10/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 15/10/12, Frederico Augusto Masaharu LopesKanashiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1148/13 |
| 1772 |
15/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28300/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 043/12 |
| 1773 |
15/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Raimundo José Destro Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 4756 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não
venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas
no Processo Administrativo Disciplinar nº 28277/2012. |
BO 043/12 |
| 1774 |
15/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Robson Rossi Breve, Coordenador, matrícula nº 12340, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na
apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo
Administrativo Disciplinar nº 28777/2012. |
BO 043/12.Republicado BO 044/12. |
| 1746 |
11/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a aprtir de 01/10/12, a Portaria n.º 1105, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Aline de Paula Alves. |
BO 044/12. |
| 1747 |
11/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/10/12, a Portaria n.º 1249, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe Setor Administrativo Reginaldo Zampier. |
BO 044/12 |
| 1748 |
11/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/10/12, a Portaria n.º 1250, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Célia Maria da Silva Cidral. |
BO 044/12 |
| 1749 |
11/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/10/12, a Portaria n.º 1251, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor-CRIARTE Cleverson Ferreira Mariano. |
BO 044/12 |
| 1750 |
11/10/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 01/10/12, Vinicius Perez Capucho, do cargo de Gerente
, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1473/12.BO 044/12 |
| 1741 |
10/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Flávia Carneiro Rocha, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Farmácia, pelo período de 20 dias, a partir de 17.09.2012, período em que o titular da pasta, Marcelo Cândido de Almeida Silva, matrícula nº 17514,estará em gozo de férias. |
BO 042/12 |
| 1742 |
10/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290-6, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria do Conselho Fundacional/FMIA, pelo período de 20 dias, a partir de 15.10.2012, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, estará em gozo
de férias. |
BO 043/12 |
| 1743 |
10/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 6454/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
Revoga Port.1122/12.BO 042/12. |
| 1744 |
10/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 15/08/12, a servidora Luciana Rabelo de Almeida
Oliveira, matrícula nº 16597, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo nº 241/2012. |
BO 042/12 |
| 1745 |
10/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 01/10/12, José Maurício de Almeida Melo, da função
gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.262/10.BO 043/12 |
| 377 |
10/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 552/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 351/2012, que concede aposentadoria para a servidora VILMA HELENA
DE SIQUEIRA FERREIRA, fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00. |
BO 043/12 - SMA |
| 378 |
10/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 565/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 350/2012, que concede aposentadoria para a servidora TEREZINHA DOS
REIS SILVA, fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00. |
BO 043/12 - SMA |