Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
183 |
08/02/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear MARLENE DE FÁTIMA MARTINS DE ALMEIDA, CC6 da SMTAS, a partir de 06/02/12. |
B.O. 008/12. Revogada pela portaria nº 3297/13. B.O. 047/13 |
184 |
08/02/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar em 01/03/12, THIRSO NAVAL COLVERO JÚNIOR, CC5, do CONFIAR. |
Revoga a portaria 712/10
B.O. 008/12 |
185 |
08/02/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear em 01/03/12, GLÁUCIA MARIA CLAUDINO SOARES, CC5, do CONFIAR. |
B.O. 008/12.Revogada pela Port.1865/12.BO 045/12 |
186 |
08/02/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar em 06/02/12, ANNE HUHTALA LOBO, CC3, do CONFIAR. |
Revoga 237/10
B.O. 008/12 |
187 |
08/02/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear em 06/02/12, ALEXANDRO JASMIM MARQUES, CC3, do CONFIAR. |
B.O. 008/12 |
188 |
08/02/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear em 01/03/12, THIRSO NAVAL COLVERO JUNIOR, CC3, da SMA. |
B.O. 008/12 |
189 |
08/02/12 |
Exoneração CNP |
Exonerar, a pedido, RAFAEL FONSECA DA SILVEIRA JÚNIOR, CNP Secretário Municipal de Administração em 17/02/2012 |
B.O. 007/2012 |
190 |
08/02/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 20/12/12, FERNANDO HENRIQUE SOARES, do cargo em provimento de comissão CC1 da SMA |
Revoga a portaria 226/11
B.O. 007/2012 |
191 |
08/02/12 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA |
Nomear FERNANDO HENRIQUE SOARES CNP como Secretário Municipal de Administração em 20/02/12 |
B.O. 007/2012.Revogada pela Port.298/13.BO 002/13 |
192 |
08/02/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/02/12 VANDA SANTOS JOSÉ, FG4 da FHR |
B.O. 008/12 |
193 |
08/02/12 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar em 01/02/12 MÁRCIA CARELI GOMES DE MELO, CC4 da FCCMM. |
Revoga a portaria 240/10
BO 010/12 |
194 |
08/02/12 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear em 01/02/12, MÔNICA CARELI GOMES DE MELO, matr. 12823 FG 1 da AMAR. |
BO 010/12 |
196 |
08/02/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES, CC2 da SMA em 01/02/2012 |
revoga a portaria 1179/11
B.O. 007/2012 |
197 |
08/02/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES, FG1 da SUMOP em 01/02/12 |
B.O. 007/2012. Revogada pela portaria nº 771/17. BO 005/17 |
198 |
08/02/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear RENATO FIGUEIRA DE CASTRO, CC2 da SMA |
B.O. 007/2012
Revogada pela port. 472/12 BO 011/12 |
199 |
08/02/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar MARCO ANTÔNIO MENDES, CC1 da SMA em 01/02/2012 |
revoga a portaria 229/10
B.O. 007/2012 |
200 |
08/02/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear MARCO ANTÔNIO MENDES, FG1 da SUMOP em 01/02/2012 |
B.O. 007 |
201 |
08/02/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear AMANDA MOREIRA SILVA CC2 da SMA em 01/02/12 |
B.O. 007/2012.Revogada pela Port.970/12.B.O.024/12. |
202 |
08/02/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar VALDINEI ROGÉRIO BATISTA CC2 da SMA em 01/02/12 |
Revoga a portaria 229/10
B.O. 007/2012 |
203 |
08/02/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear VALDINEI ROGÉRIO BATISTA, FG1 da SUMOP em 01/02/12 |
B.O. 007/2012 |
204 |
08/02/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear JOSÉ RICARDO TEIXEIRA MERHIGE SAAD, CC2 da SMA em 01/02/12 |
B.O. 007/2012. Revogada pela portaria nº 1174/14. BO 029/14 |
205 |
08/02/12 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar em 01/02/12 JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO, CC2 da SuMRC |
Revoga a portaria 254/10
B.O. 008/12 |
206 |
08/02/12 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear em 01/02/12 JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO, FG1 da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
B.O. 008/12.Revogada pela Port.1365/12.B.O.030/12. |
207 |
08/02/12 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomear JUAREZE ALVES HENRIQUE como CC2 da Superintendência de Relações Comunitárias em 01/02/12 |
B.O. 007/2012.Revogada pela Port.878/13.BO 006/13 |
208 |
08/02/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora SUZANA DE SOUZA SANTOS, matr. 16970 a responder e perceber pela Assesoria de Chefe de Gabinete, por 20 dias a partir de 01/02/2012, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
B.O. 006/12 |
209 |
08/02/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar em 19/12/11 STYFANI FERREIRA AMARAL, CC6 da FHR |
Revoga a portaria 2117/11
B.O. 008/12 |
210 |
08/02/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/02/12 WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, CC6, da FHR |
B.O. 008/12.Revogada pela Port.1494/12.B.O.033/12 |
211 |
08/02/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear os abaixo para a função de Assistente Operacional, FG 5, da SME:
MARCELO NUNES DE JESUS, PAULO HENRIQUE QUINTINHO |
B.O. 008/12. Exonerado Paulo Henrique Quintino pela portaria nº 2177/13 - BO 024/13. Revogada pela portaria 2150/13-BO 024/13 |
212 |
08/02/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação - 25% a ismail da silva, a partir de 01/02/12 |
B.O. 008/12.Revogada pela Port.043/2013.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 348/15. BO 013/15 |
213 |
08/02/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, ANTONIO ANDRADE, CC5 do CONFIAR. |
Revoga a portaria 908/10
B.O. 008/12 |
214 |
08/02/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear ANDRÉ DA SILVA EMERENCIANO, CC5 do CONFIAR a partir de 01/02/12 |
B.O. 008/12.Revogada pela Port.1100/12.B.O.027/12. |
215 |
08/02/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar em 01/02/12, CARMEN LÚCIA DA GAMA, CC5, da SMTAS |
Revoga a portaria 1053/11
B.O. 008/12 |
216 |
08/02/12 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
nomear em 01/02/12, CARMEM LÚCIA DA GAMA, FG4 da SMAS |
B.O. 008/12 |
217 |
08/02/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar em 01/01/12 SHEILA GOMES DE OLIVEIRA, CC5 da SMO |
Revoga a portaria 304/10
B.O. 008/12 |
218 |
08/02/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear em 01/01/12 SHEILA GOMES DE OLIVEIRA, FG4, da FHR. |
B.O. 008/12.Revogada Pela Port.1130/12. |
219 |
08/02/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear em 01/02/12 MYRIAN CARMEM FERRAZ SPINELLI, CC5 da SMAS |
B.O. 008/12.Revogada pela Port.1949/12.BO 045/12 |
174 |
07/02/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados ou autos do processo administrativo disciplinar nº 26641/10, o qual foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, matr. 12442, ASG - Vigia, não se comprovou o abandono de cargo. Processo arquivado. |
B.O. 006/12 |
175 |
07/02/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Descredenciar MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO QUEIROZ, matr. 8538, do recebimento do adiantamento da Superintendencia, credenciada através da Portaria nº 450/10. |
B.O. 006/12 |
176 |
07/02/12 |
Exoneração CSC - SEEI |
Exonerar CARLOS EDUARDO GALVÃO PORTO do cargo de Consultor Especial - CSC - da SMG., em 01/02/12 |
revoga a portaria 318/10
B.O. 006/12
republicada no BO 011/12 |
170 |
06/02/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear MARIANA VIEIRA SIQUEIRA CC4 da SMO |
B.O.007/2012
Revogada pela port. 542/12 BO 012/12 |
171 |
06/02/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar MARIA ALZIRA SIQUEIRA FELIPE do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setorm CC4, da SMTAS, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1463/11, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2012. |
Revoga a Portaria nº 1463/11
B.O. 006/12 |
172 |
06/02/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar MARLENE APARECIDA DA SONSECA SOUTO, do cargo de provimento em comissão, CC4, de Chefe de Setor da SMF, para a qual foi nomeada através da Portaria 484/10, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/12. |
Revoga a Portaria 484/10
B.O. 006/12 |
173 |
06/02/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA, matr. 17486, do cargo de provimento em comissão Chefe do Setor Administrativo, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria 318/10, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/12. |
Revoga a Portaria nº 318/10
B.O. 006/12 |
169 |
03/02/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 2115/11, a qual concede gratificação por tempo de dedicação à PAMELA CRISTINA REIS NOGUEIRA, Matr. 16850. |
B.O. 006/12 |
162 |
02/02/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar ANALICE NUNES LOPES, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, do CONFIAR, para a qual foi nomeada através da POrtaria 1178/11, retroagindo seus efeitos a partir de 29/12/11; |
Revogar a Portaria 1178/11
B.O. 006/12 |
163 |
02/02/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear PATRÍCIA CERQUEIRA CAVALCANTE, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, do CONFIAR, CC2, conforme determinação judicial, processo 0013225-98.2010.8.19.0045, retroagindo seus efeitos a partir de 30/12/11. |
B.O. 006/12. Revogada pela portaria nº 543/14. BO 016/14 |
164 |
02/02/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear MARINEIA NASCIMENTO MONTEIRO GOMES, CC3 - Educar em 02/01/2012 |
B.O. 007/2012.Revogada pela Port.273/13.BO 002/13 |
164 |
02/02/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder Gratificação por Tempo Integral de Dedicação no limite de 20% a MARINEIRA NASCIMENTO MONTEIRO GOMES |
B.O. 007/2012 |
165 |
02/02/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de de 01/02/2012 TALITA MARA MAIA TAVARES para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração e Projetos, CC2, na SMO. |
B.O. 006/12
revogada pela port. 334/12 - BO 010/12 |
166 |
02/02/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/02/2012, ANALICE NUNES LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS |
B.O. 006/12.Revogada pela Port.327/13.BO 002/13 |
167 |
02/02/12 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 01/02/12, a permuta de PRISCILA PEDROSO DA SILVA ALMEIDA, matr. 13799, da PMR e PAULO MATEUS DE SOUZA, matr. 6257, da Prefeitura de Itatiaia. |
B.O. 006/12 |
168 |
02/02/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no Processo nº 33292/11, composta pelos seguintes membros:
SANDRA MARA PALANDI, KLEBER LUIS DE SOUSA e VÂNIA VALKARENGUE NUNES. |
B.O. 006/12 Revogada pela Port. 1861/13 B.O. 019/13 |
51 |
02/02/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por idade, EMÍLIA MARIA DA SILVA, matr. 3576, no cargo de cozinheira, Nível 2-F. |
B.O. 006/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 1248/13 |
52 |
02/02/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, VERA LÚCIA PILAR DA SILVA, matr. 3041, no cargo de Professora Docente I. |
B.O. 006/12 - SMA |
53 |
02/02/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA, matr. 32705, no cargo de Professor Docente IV. |
B.O. 006/12 - SMA |
54 |
02/02/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição, SIRLEY MARIA DIAS MOREIRA, matr. 4292, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F. |
B.O. 006/12 - SMA |
55 |
02/02/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de trabalho, de BRUNO RODRIGUEZ PEREIRA, matr.18657, por término, à vista do processo nº 4022/12, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/12. |
B.O. 005/12 - SMA |
56 |
02/02/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar a licença sem vencimentos, a partir de 01/02/2012, pelo período de 02 anos, à servidora CLÁUDIA MARTINS SADDE PINTO, matr. 8445, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, à vista do processo nº 28557/2011 |
B.O. 005/12 - SMA |
57 |
02/02/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de rescisão antecipada pelo Empregado, de TALITA MARA MAIA TAVARES, matr. 17810, à vista do Processo nº 3869/2012. |
B.O. 005/12 - SMA |
150 |
01/02/12 |
Exoneração CC - SMG |
Tornar sem efeito a portaria nº 127/12, a qual exonera JAQUELINE RODRIGUES DE MORAES, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMG, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. |
Revoga a portaria nº 127/12
B.O. 005/12 |
151 |
01/02/12 |
Nomeação CC - SMG |
Tornar sem efeito a portaria nº 128/12, que nomeia JAQUELINE RODRIGUES DE MORAES, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração e Contratos, CC2, da SUMLIC. |
B.O. 005/12 |
152 |
01/02/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1442/2012, composta pelos seguintes membros:
SANDRA MARA PALANDI
KLEBER LUIS DE SOUSA
RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO CRUZ |
B.O. 005/12. Revogada pela portaria nº 1443/13 |
153 |
01/02/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor RAFAEL OMENA RIBEIRO, matr. 18246, a conduzir veículo oficial da Assessoria de Comunicação. |
B.O. 005/12 |
154 |
01/02/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor JORGE JOSÉ TRINDADE, matr. 18650, a conduzir veículos oficiais da Assessoria de Comunicação. |
B.O. 006/12 |
155 |
01/02/12 |
Permuta de Servidores |
Revogar, a partir de 01/02/12, a portaria 1389/09, a qual autoriza a permuta entre as servidoras LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA,matr. 8095 da PMR e PATRÍCIA DE ALMEIDA, matr. 840-0 da Prefeitura de Quatis. |
Revoga a Portaria 1389/09
B.O. 006/12 |
156 |
01/02/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar em 01/02/12 PAULO AUGUSTO PEREIRA, CC3 da SMF |
Revoga a portaria 247/10
B.O. 008/12 |
157 |
01/02/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear em 01/02/12 PAULO AUGUSTO PEREIRA, CC2 do CONFIAR. |
B.O. 008/12. Revogada pela portaria nº 2867/13 - BO 036/13 |
158 |
01/02/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/01/12, GUSTAVO OLIVEIRA TREVISAN, do cargo de provimento em comissão CC4 da SMS, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 617/11. |
Revoga a Portaria nº 617/11
B.O. 006/12 |
159 |
01/02/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/2012, WALÉRIA APARECIDA DO PRADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos e Convênios da SMS. |
B.O. 006/12 - Revogada pela Port. 1751/13 - B.O. 016/13 |
160 |
01/02/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, matr. 8122, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, por 20 dias, a partir de 10/02/12, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
B.O.006/12 |
161 |
01/02/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora PATRÍCIA TAVARES FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. 17312, a reponder e perceber pela Coordenadoria de Secretaria, da SMS, por 30 dias a partir de 15/03/12, período em que a titular do cargo estará em gozo de férias. |
B.O. 006/12 |
49 |
01/02/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneração de R$ 2,298.79 A myryam aparecida de araújo. |
B.O. 006/12 - SMA |
50 |
01/02/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar a remuneração mensal de R$ 622,00 a ANTÔNIO DE OLIVEIRA CLEMENTINO. |
B.O. 006/12 - SMA |
148 |
31/01/12 |
Designações |
Designar MARIA JOSÉ BARRETO DA SILVA matr. 11850, para atuar no Programa Prefeito Amigo das Crianças de Resende na função de Gestora |
BO 010/12 |
149 |
31/01/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear JAQUELINE BARRETO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC2, de Coordenadora da Secretaria, da SMS, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/12. |
B.O. 005/12. Revogada pela portaria nº 2159/13 - BO 024/13 |
143 |
30/01/12 |
Designações |
Designar MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, como administrador do Estádio do Trabalhador, sem ônus pela referida função, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012. |
B.O. 005/12 |
144 |
30/01/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar MARCOS ALMEIDA DUARTE, matr. 18295, para fiscalizar serviços de reforma da Escola Francisco Tavares, conforme Processo Administrativo 13242/10 e CA 006/2012, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. |
B.O. 005/12 |
145 |
30/01/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar MARCOS ALMEIDA DUARTE, matr. 18392, para fiscalizar serviços de reforma da Escola Municipal Noel de Carvalho, conforme Processo Administrativo nº 28082/11 e CA 007/2012. |
B.O. 005/12 |
146 |
30/01/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 14662/10, composta pelos seguintes membros:
VÂNIA VALKERENGUE DE ALBUQUERQUE,LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA. |
B.O. 005/12 |
147 |
30/01/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor LUIS ROBERTO DOS SANTOS, matr. 6231 a conduzir veículos oficiais da SMAS. |
B.O. 006/12 |
48 |
30/01/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 13/01/12, à servidora NAIRA SOARES FLORENZANO, para acompanhamento de ascendente, À VISTA DO PROCESSO Nº 1257/12. |
b.o. 005/12 - SMA |
1613 |
28/01/12 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 17.09.2012, a permuta de Rosemar Alexandrina Meyer, matrícula n.º 19078, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Daniela Bomfim de Souza Coli, matrícula nº 17677, servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, à vista do processo administrativo nº 19383/2012. |
BO 036/12 - Revogada pela Port.1677/12.BO 039/12 |
141 |
27/01/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar FLÁVIO MOSTARO JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, CC3, na SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1099/11, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2012. |
B.O. 005/2012 |
142 |
27/01/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear DÉBORA AFONSO CAMOLEZE para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, CC3, da SMS, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2012. |
B.O. 005/12.Revogada pela Port.858/12.B.O.021/12. |
129 |
26/01/12 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear JOÃO BARBOSA DE SABÓIA NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, CC4, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. |
B.O. 004/12.Revogada pela Port. 1371/12.B.O.030/12. |
129 |
26/01/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificãção por tempo integral de dedicação no limite de 25% a JOÃO BARBOSA DE SABÓIA NETO, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. |
B.O. 004/12.Revogada pela Port.129/12.B.O.030/12. |
130 |
26/01/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, do cardo provimento em comissão, CC1, de Diretor de Regularização Fundiária da SMHRF, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1179/11, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/12. |
Revoga a portaria nº 1179/11
Revoga a portaria nº 1179/11
B.O. 004/12 |
131 |
26/01/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, da SMHRF, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012 |
B.O. 004/2012 |
132 |
26/01/12 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear LEANDRO GARCIA NEVES AFONSO, matr. 24, para exercer a função de Responsável de Setor de Patrimônio, FG-4, no RESENPREVI, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/12 |
B.O. 005/12. Revogada pela portaria nº 1407/13 |
133 |
26/01/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1445/2012, composta pelos seguintes membros:
Sandra Mara Palandi, Rita de Cássia Conceição Cruz e Kleber Luis de Sousa |
B.O. 004/12 |
134 |
26/01/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1444/2012, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi, Vânia Valkarengue Nunes e Kleber Luis de Sousa |
B.O. 004/12; Revogada pela portaria nº 1451/13 |
135 |
26/01/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 1443/12, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi, Kleber Luis de Sousas e Rita de Cássia Conceição Cruz |
B.O. 004/12. Revogada pela portaria nº 1458/13 |
136 |
26/01/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 32704/11, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi, Kleber Luis de Sousas e Rita de Cássia Conceição Cruz |
B.O.004/12 |
137 |
26/01/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 20552/11, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi, Rita de Cássia Conceição Cruz e Kleber Luis de Sousa |
B.O. 004/12 Revogada pela Port. 1893/13 B.O. 019/13 |
138 |
26/01/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 9512/2008, o qual foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, matr., 12442, ASG-Vigia, NÃO se comprovou o abandono de cargo do servidor. Processo arquivado. |
B.O. 004/12 |
139 |
26/01/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo a conduzirem veículos oficiais da Defesa Civil:
LINDOMAR MIRANDA, SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, ATANAGILDO OLIVEIRA ALVES, LUIZ CARLOS DIAS, PAULO FRANCISCO GUIMARÃES LACERDA |
B.O. 004/12 |
140 |
26/01/12 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar, a alteração de carga horária da servidora SORAIA FERREIRA DE MORAES GONCHE, matr. 6142, na função de Médica, passando a carga horária de 20 horas por semana para 40 horas, sendo o salário compatível com a carga horária, a partir de 01/02/12. |
B.O. 006/12
Republicada no BO 012/12 - Na função de Enfermeira |
47 |
26/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no art. 1º da Lei 10887/2004, a remuneração mensal de R$ 1.164,52, A SERVIDORA MARIA HELENA DE OLIVEIRA CORDEIRO, retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/09. |
Revoga a Portaria 2896/09
B.O. 004/12 - SMA |
114 |
25/01/12 |
Designações |
Designar EDMILSON DO NASCIMENTO, matr. 18923, para exercer a função de responsável pelo Almoxarifado, sem ônus pela referida função, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. |
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115 |
25/01/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a pedido, CLAUDINEI PACÍFICO, matr. 16695, do cargo de provimento em comissão, CC-4, de Chefe de Setor, da SMOSM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 304/10, a partir de 17/01/2012. |
Revoga a portaria nº 304/10
B.O. 004/2012 |
116 |
25/01/12 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Administração e Contratos, CC-2, da SUMLIC, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 257/10, retroagindo os efeitos a partir de 01/01/12. |
Revoga a portaria 257/10
B.O. 004/2012 |