Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1568 16/08/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 01/08/12, Maria Aparecida de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.234/10.B.O.034/10
1569 16/08/12 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear, a partir de 02/08/12, Maria Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação. B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 988/16 - BO 030/16
1570 16/08/12 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 02/08/12, Paulo Vitor da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. B.O.034/12.Revogada pela Port.1922/12.BO 045/12
1571 16/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula nº 16800, para fiscalizar o serviço de um trator de esteira operando no Aterro de Lixo Verde do município, conforme Processo Administrativo n.º 5027/2012 e Contrato Administrativo nº224/2012. B.O.035/12
289 16/08/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 27/07/2012, à servidora FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matrícula nº 8263, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº22670/2012. B.O.035/12 - SMA
291 16/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tendo em vista o que consta no Processo nº 421/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 215/2012, que concede aposentadoria para a servidora SÔNIA MARIA PATI.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais). B.O.034/12 - SMA
292 16/08/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 40 dias, a contar de 18/07/2012, à servidora NAIARA SOARES FLORENZANO, matrícula nº 15231, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº1257/2012. B.O.035/12 - SMA
293 16/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tendo em vista o que consta no Processo nº 420/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 214/2012, que concede aposentadoria para a servidora MARLENE DE FREITAS MENDONÇA.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais). B.O.034/12 - SMA
294 16/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tendo em vista o que consta no Processo nº 411/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 211/2012, que concede aposentadoria para a servidora VILMA DA SILVA SANTOS.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais). B.O.034/12 - SMA
298 16/08/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 18 dias, a contar de 07/08/2012, à servidora RAQUEL ALBINO MENDONÇA, matrícula nº 12214, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.124/2012. B.O.035/12 - SMA
1542 15/08/12 Exoneração CC - SuMOP Exonerar, a partir de 31/07/12, Janaína Gomes dos Santos, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.669/12.B.O.034/12
1543 15/08/12 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Vilza Regina Lopes Gomes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. B.O.034/12.Revogada pela Port.1968/12.BO 046/12
1544 15/08/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar a Portaria n.º 1159, 02.07.12, a qual concede licença para fins eleitorais, ao servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, à vista do Processo Administrativo n°.23121/2012. B.O.034/12
1545 15/08/12 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a movimentar em conjunto com o Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR José Marques da Fonseca Junior, matrícula 16.770, as contas junto ao Banco do Brasil S/A - agência 0131-7, e Banco Itaú - agência 6131, por 30 dias, a contar de 10.09.12, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula n.º 16.770, estará em gozo de férias. B.O.034/12
1546 15/08/12 Exoneração CC - SuMOP Exonerar, a partir de 01/08/12, Geis Nogueira da Silva, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.497/12.B.O.034/12
1547 15/08/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 02/08/12, Geis Nogueira da Silva para exercer a função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.034/12
1548 15/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01/08/12, Cláudia Santos da Silva Santos, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.610/12.B.O.034/12
1549 15/08/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear, a partir de 02/08/12, Cláudia Santos da Silva Santos para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. B.O.034/12.Revogada pela Port.2219/12.BO 054/12
1550 15/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01/08/12, Rogério Inácio, da função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.552/11.B.O.034/12
1551 15/08/12 Exoneração FG - AMAR Exonerar, a partir de 01/08/12, Luiz Wanderlei de Moura, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.1408/11.B.O.034/12
1552 15/08/12 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear, 02/08/12, Rogério Inácio para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Agência do Meio Ambiente de Resende. B.O.034/12
1553 15/08/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 02/08/12, Luiz Wanderlei de Moura para exercer a função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 2148/13. BO 024/13
1554 15/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01/08/12, Claudia Leonora dos Santos, da função gratificada de , símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1364/12.B.O.034/12
1555 15/08/12 Nomeação FG - CGM Nomear, a partir de 01/08/12, Rosimeire Correa Bastos dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Controladoria Geral do Município. B.O.034/12
1556 15/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01/08/12, José Ricardo da Silva, da função gratificada de símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1012/12.B.O.034/12
1557 15/08/12 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/08/12, Ivete Luiza da Fonseca para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Administração. B.O.034/12
1558 15/08/12 Nomeação FG - SMG Nomear, a partir de 01/08/12, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Governo. B.O.034/12.Revogada pela Port.2122/12.BO 054/12
1559 15/08/12 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar, a partir de 31/07/12, Simone Nascimento Paes da Silva, da função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.873/12.B.O.034/12
1560 15/08/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/08/12, Simone Nascimento Paes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.034/12
1561 15/08/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/08/12, Augusto Paiva Silva Pimenta para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Fundação Hospitalar de Resende. B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 2126/13. BO 024/13
1562 15/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741 a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Fazenda, pelo período de 30 dias, a partir de 04.10.12, período em que o titular da pasta, Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418, estará em gozo de férias. B.O.034/12
1564 15/08/12 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 02/08/12, José Ricardo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Psicologia, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O.034/12
1565 15/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Lúcia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 03 meses, a partir de 09.08.2012, período em que o titular da pasta, Felício César da Silva, matrícula nº 3420, estará em licença médica. B.O.035/12
288 15/08/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, CLAUDIA MARIA DA SILVA, Matrícula nº. 10.756, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo n.º 17210/2012. B.O.034/12 - SMA
290 15/08/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 01/08/2012, ao servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE CAMARGO, matrícula nº 8920, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº22459/2012. B.O.035/12 - SMA
1541 14/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 03/07/12, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 564, para fiscalizar serviços de instalação de condicionadores de ar Split 18.000 Btus, nas unidades Educacionais do Município, incluindo material e mão de obra, conforme Processo Administrativo n.º 999/2012 e Contrato Administrativo nº 193/2012. B.O.034/12.
1532 13/08/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 2160/2010, o qual foi instaurado para apurar o sumiço de dois steps, ocorrido na Central de Veículos,que após vistos examinados e julgados não foi possível a identificação de autoria do fato. B.O.034/12
1533 13/08/12 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo n.º 765/2009, composta pelos seguintes membros: · Presidente: Sandra Mara Palandi · Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes Revoga Port.994/10.B.O.034/12.
1534 13/08/12 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar, a partir de 13.08.2012, Adelino José Diniz do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Revoga Port.606/11.B.O.034/12
1535 13/08/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 13.08.2012, Cristiane Cândida da Silva do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, na Secretaria Municipal de Saúde. Revoga Port.1013/11.B.O.034/12
1536 13/08/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 14.08.2012, Maria Aparecida dos Santos Andrade para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, na Secretaria Municipal de Saúde. B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 595/16 - BO 025/16
1538 13/08/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 13.08.2012, José Paulo Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende CONFIAR. Revogada pela portaria nº 768/16 - BO 027/16
1539 13/08/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 02/08/12, Wilson Barbosa Geraldo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, na Secretaria Municipal de Obras. B.O.034/12. Revogada pela Portaria nº 627/15. BO 013/15
1540 13/08/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/08/12, Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.7, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 2844/13. BO 036/13
1519 10/08/12 Designações Designar, a partir de 07/08/12, Valéria Veiga Fernandes, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.034/12
1520 10/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Michelle Marcolino Santos, matrícula nº 17714, a responder e perceber pelo Cargo de Coordenadora de Informática, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias a partir de 13.09.2012, período em que a titular da pasta Hérica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula n.º 10592, estará em gozo de férias. B.O.034/12
1521 10/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 08/08/12, a servidora Raphaela Chaves de Paiva, matrícula nº 18291, para fiscalizar serviços de construção e equipamentos de Ginásio Poliesportivo do Bairro Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo n.º 8250/2012 e Contrato Administrativo nº 174/2012. B.O.034/12
1522 10/08/12 Comissão de Processo de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 22434/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes B.O.034/12 - revogada pela portaria nº 1359/13
1523 10/08/12 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 20730/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Rocha da Silva B.O.034/12 Revogada pela Port. 1882/13 B.O. 019/13
1524 10/08/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 7893/2011, após vistos examinados e julgados, não se comprovou a falta funcional do servidor Marcio Luciano Mendes, matrícula 5305, ocupante do cargo de Coordenador. B.O.034/12
1525 10/08/12 Exoneração FG - AMAR Exonerar, a partir de 31/07/12, Ângelo Márcio de Paula, matrícula n.º 9617, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG.1, na Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port. 1992/11.B.O.034/12
1526 10/08/12 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear, a partir de 01/08/12, Ângelo Márcio de Paula, matrícula n.º 9617, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, na Vice-Prefeitura. B.O.034/12.Revogada pela Port.399/13.BO 003/13
1527 10/08/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar,a partir de 31/07/12, a Portaria n.º 1128, de 08.08.2011, a qual concede TIDE, no limite de 25%, à Chefe de Fotografia Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, matrícula nº 16722. B.O.034/12.
1528 10/08/12 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar, a partir de 31/07/12, Cacilda Maria Ribeiro Fernandes do cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, na Assessoria de Comunicação/Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.1015/11.B.O.034/12
1529 10/08/12 Nomeação CC - CGM Nomear, a partir de 01/08/12, Cacilda Maria Ribeiro Fernandes para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC.2, na Controladoria Geral do Município. B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 941/14. BO 025/14
1530 10/08/12 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/08/12, Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula nº 11197, para exercer a função de Gestor de Atendimento, símbolo FG.1, na Agência do Meio Ambiente de Resende. B.O.034/12. Revogada pela portaria nº 488/16 - BO 024/16
1531 10/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a responder e perceber pela Contabilidade Geral da Prefeitura, por 20 dias a partir de 10.09.2012, período em que a titular da pasta Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula n.º 1482, estará em gozo de férias. B.O.034/12
278 10/08/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, GLAUCE ALÉXIA TAGIBA ALMEIDA, Matrícula nº. 11940, no cargo de Assistente Administrativo, à vista do Processo n.º 19065/2012. B.O.034/12 - SMA
279 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2005, por invalidez, o servidor JOSÉ LAERCIO DE SOUZA, matrícula nº 1417, no cargo de Calceteiro, nível 2-A.Processo nº 108/RESENPREVI/2002, de 12 de Dezembro de 2002. Revoga as Port. 696/05 e 069/12. B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 172/14, volta a vigorar as port. 696/05 e 069/12. BO 044/14
280 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2004, por invalidez, a servidora MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 8002, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 043/RESENPREVI/2002, de 28 de Junho de 2002. Revoga as Port.854/04 e 338/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 162/14, volta a 854/04. BO 043/14
281 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2004, por invalidez, a servidora IVONETE DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 4584, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-A.Processo nº 044/RESENPREVI/2004, de 17 de Fevereiro de 2004. Revoga Port.966/04 e 359/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 012/15. Volta a vigorar a 359/08 - BO 005/15
282 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2004, por invalidez, o servidor JOSÉ BENEDITO DE VASCONCELOS TEIXEIRA, matrícula nº 3514, no cargo de Jardineiro, nível 3-A.Processo nº 070/RESENPREVI/2003, de 22 de Abril de 2003. Revoga Port.853/04 e 1306/08.B.O.034/12 - SMA
283 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2005, por invalidez, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 3479, no cargo de Jardineiro, nível 3-B.Processo nº 231/RESENPREVI/2003, de 21 de Outubro de 2003. Revoga Port.1475/05.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 254/14. BO 054/14, volta a vigorar a port. 1475/05.
284 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 22/10/2004, por invalidez, o servidor JOÃO SIQUEIRA GASTÃO, matrícula nº 10666, no cargo de Motorista, nível 4-A.Processo nº 149/RESENPREVI/2003, de 28 de Outubro de 2003. Revoga Port.833/04.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 134/14, volta a vigorar a port. 833/04. BO 039/14
285 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2004, por invalidez, o servidor NORBERTO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 2226, no cargo de Calceteiro, nível 2-A.Processo nº 062/RESENPREVI/2002, de 13 de Agosto de 2002. Revoga 780/04 e 356/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 150/14, voltando a port. 780/04 e 356/08. BO 043/14
286 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2005, por invalidez, a servidora MATILDE CANDIDA DA SILVA, matrícula nº 4432, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº038/RESENPREVI/2002, de 25 de Junho de 2002. Revoga Port.1354/05 e 340/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 177/14, volta a vigorar a 340/08. BO 044/14
287 09/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2004, por invalidez, a servidora LUCILIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, matrícula nº 7993, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A.Processo nº 021/RESENPREVI/2003, de 06 de Fevereiro de 2003. Revoga Port.988/04 e 1246/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 220/14, volta a vigorar a nº 1246/07. BO 049/14
1515 08/08/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/08/12, Aécio Oliveira Vitoriano, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor de Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Administração. B.O.033/12
1516 08/08/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciar Márcia Cristina Leite de Oliveira, matrícula nº 11225, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, direcionada à 11ª Delegacia/JUCERJA. B.O.033/12. Revogada pela portaria nº 2671/13 - BO 032/13
262 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2006, por invalidez, a servidora MARIA DE LOURDES COSTA SILVA,matrícula nº 8475, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 323/RESENPREVI/2004, de 25 de Outubro de 2004. Revoga Port.1135/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 157/14, voltando a port. 1135/07 - BO 043/14
263 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2007, por invalidez, a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 11.879, no cargo de Monitora de Creche, nível 2-A.Processo nº 417/RESENPREVI/2007, de 23 de Julho de 2007. Revoga Port.1258/07.B.O.033/12 - SMA
264 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2007 por invalidez, a servidora MARIA CLARA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula nº 6394, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 421/RESENPREVI/2007, de 24 de Julho de 2007. Revoga Port.1388/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 175/14, volta a vigorar a port. 1388/07.BO 044/14
265 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2006, por invalidez, o servidor MÁRCIO DE LIMA, matrícula nº 12.162, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 164/RESENPREVI/2005, de 03 de Maio de 2005. Revoga Port.1408/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 152/14, voltando a port. 1408/07. BO 043/14
266 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2005, por invalidez, o servidor JOSÉ ELIAS DA SILVA, matrícula nº 13.111, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 249/RESENPREVI/2004, de 23 de Agosto de 2004. Revoga Port.241/08.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 125/14, volta a vigorar a 241/08. BO 038/14
267 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2006, por invalidez, o servidor NELSON DINIZ DE PAULA, matrícula nº 2163, no cargo de Pedreiro, nível 3-A.Processo nº 337/RESENPREVI/2004, de 04 de Novembro de 2004. Revoga Port.522/07 e 1130/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 114/14, volta a vigorar a port. 522/07. BO 038/14
268 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, o servidor MAURO LUIZ LEITE, matrícula nº 10.749, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-A.Processo nº 282/RESENPREVI/2007, de 24 de Maio de 2007. Revoga Port.1260/07.B.O.033/12 - SMA.Revogada pela port.170/14, volta a vigorar a port. 1260/07 - BO 044/14
269 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2009, por invalidez, o servidor ERALDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 4408, no cargo de Mecânico de Automotores, nível 4-A.Processo nº 339/RESENPREVI/2009, de 21 de Maio de 2009. Revoga Port.2226/09.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 163/14 volta a vigorar a 2226/09. BO 043/14
270 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora LENI MOURA DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 7.751, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 404/RESENPREVI/2007, de 11 de Julho de 2007. Revoga Port.1275/07.B.O.033/12 - SMA.Revogada pela port. 126/14, volta a vigorar a 1275/07. BO 038/14
271 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora ALZIRA MOREIRA DE BRITO SILVA, matrícula nº 4669, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-A.Processo nº 284/RESENPREVI/2007, de 24 de Maio de 2007. Revoga Port.1099/07-B.O.033/12-SMA. Republicada BO 040/12. Revogada pela port. 158/14 voltando a 1099/07-BO 043/14
272 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, o servidor ELIO NUNES, matrícula nº 6200, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 283/RESENPREVI/2007, de 24 de Maio de 2007. Revoga Port.1261/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 092/14. BO 034/14
273 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora MARIA ERCILIA SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 8539, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 328/RESENPREVI/2007, de 06 de Junho de 2007. Revoga Port.1262/07.B.O.033/12 - SMA.Revogada pela port. 171/14,volta a vigorar a port. 1262/07-BO 044/14
274 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2008, por invalidez, a servidora MARIA ISABEL LOBATO DE SOUZA, matrícula nº 5948, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 721/RESENPREVI/2008, de 14 de Outubro de 2008. Revoga Port.048/09.B.O.033/12 - SMA
275 08/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, a servidora JUSSARA DO CARMO GOMES, matrícula nº 12.117, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 453/RESENPREVI/2007, de 10 de Agosto de 2007. Revoga Port.1410/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 156/14, voltando a vigorar a port. 1410/07. BO 043/14
276 08/08/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 08/07/2012, à servidora JURACI VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 11551, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10403/2012. B.O.035/12
277 08/08/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 80 dias, a contar de 29/06/2012, à servidora BENEDITA LEXA DE SOUZA, matrícula nº 13796, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19356/2012. B.O.035/12 - SMA
1503 07/08/12 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar, a partir de 31/07/12,Dario de Oliveira Júnior da função gratificada, símbolo FG.4, de Chefe da Seção de Manutenção Veicular na Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.1374/11.B.O.033/12
1504 07/08/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a paritr de 01/08/12, Chaiene Rodrigues Souza para exercer a função gratificada, símbolo FG.4, de Chefe da Seção de Manutenção Veicular na Fundação Hospitalar de Resende. B.O.033/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1505 07/08/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 10/07/12, Maria de Fátima dos Santos Souza da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, no Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.1301/12.B.O.033/12.Republicado B.O.036/12
1506 07/08/12 Comissão de Estágio Probatório Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta pelos seguintes membros: · Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão; · Munira Aiex Arbache, matrícula n.º 10.254 - Membro; · Nazaré Correa Frech de Moraes, matrícula n.º 4227 - Membro; · Neide de Almeida Cirino Capistrano, matrícula n.º 11998 - Membro; · Georvânio Paulo da Silva Sousa, matrícula n.º 1348 - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende; · Marilene de Souza Duarte, matrícula n.º 8868 - ASPR. Revoga Port.829/10.B.O.033/12. Revogada pela portaria nº 302/16 - BO 018/16
1507 07/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula nº 18856, a responder e perceber pelo Cargo de Assessora,da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos por 20 dias a partir de 06.08.2012, período em que a titular da pasta Valéria da Silva Ribeiro, matrícula n.º 2729, estará em gozo de férias. B.O.033/12
1508 07/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marcelino Reis do Vale, matrícula nº 5278, a responder e perceber pelo Cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Fazenda por 20 dias a partir de 24.09.2012, período em que o titular da pasta Carlos Alberto da Silva, matrícula n.º 1852, estará em gozo de férias. B.O.033/12
1509 07/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Chaiene Rodrigues Souza, matrícula nº 19211, a responder e perceber pelo Cargo de Chefe de Setor de Liquidações, da Secretaria Municipal de Saúde por 30 dias a partir de 11.06.2012, período em que a titular da pasta Sheila da Silva, matrícula n.º 18420, estará em gozo de férias. B.O.033/12
1510 07/08/12 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar o Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Luis Arnaldo Leal Gastão, juntamente com a servidora Rita de Cássia Moraes Ramon, matrícula nº 3891-1, para movimentação financeira das contas correntes do Banco do Brasil, conforme abaixo: 0131-7 Banco do Brasil 56294-7 - PMR -PADEC; 0131-7 Banco do Brasil 555887-; 0131-7 Banco do Brasil 17417-3; 0131-7 Banco do Brasil 56294-7; 0131-7 Banco do Brasil 21519-8; 0131-7 Banco do Brasil 22153-8; 0131-7 Banco do Brasil 55311-5. B.O.033/12.
1511 07/08/12 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar, a partir de 31/07/12, Flávio Rodolfo Collistet de Souza, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Reportagem, símbolo CC.2, na Assessoria de Comunicação. Revoga Port.280/10.B.O.033/12
1512 07/08/12 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear, a partir de 01/08/12, Carla Sanches da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Reportagem, símbolo CC.2, da Assessoria de Comunicação. B.O.033/12.Revogada pela Port.1752.BO 044/12
1513 07/08/12 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear, a partir de 01/08/12, Flávio Rodolfo Collistet de Souza, matrícula nº 16731, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, da Chefia de Gabinete do Prefeito. B.O.033/12.Revogada pela Port.266/13.BO 002/13
1514 07/08/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 01/08/12, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria,Flávio Rodolfo Collistet da Silva, matrícula n.º 16731. B.O.033/12.Revogada pela Port.054/13.BO 001/13
258 07/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2005, por invalidez, o servidor ANTÔNIO DE PAIVA ATANÁZIO, matrícula nº 13.118, no cargo de Jardineiro, nível 3-A.Processo nº 392/RESENPREVI/2004, de 06 de Dezembro de 2004. Revoga Port.1473/05.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 107/14-SMA. BO 037/14. Volta a vigorar a port. 1473/05
259 07/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2008 por invalidez, a servidora ROSEMERY RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 12.022, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 819/RESENPREVI/2008, de 26 de Novembro de 2008. Revoga Port.033/09.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 2082/13-BO 024/13 - Republicada no BO 026/13
260 07/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2008, por invalidez, a servidora NOEMI MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 12.654, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 569/RESENPREVI/2008, de 20 de Agosto de 2008. Revoga Port.044/09.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 088/14. BO 033/14
261 07/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2006, por invalidez, a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 2882, no cargo de Agente Escolar, nível D1-E.Processo nº 375/RESENPREVI/2005, de 05 de Setembro de 2005. Revoga Port.375/06.B.O.034/12- SMA.Revogada pela port. 127/14,volta a vigorar 375/06. BO 038/14


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