Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1851 22/11/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Edmilson do Nascimento, Ass. Deptº, CC-5, na SMO. B.O. 048/11
1853 22/11/11 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Elenice Maria Sabino de Souza, Gerente de Atend., CC-3, na SuMLC. B.O. 048/11
1854 22/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Selma Mattos Silva, Chefe de Setor, CC-4, na SMS. B.O. 048/11 Exonerada conforme Portaria 1553/16 - B.O. 041/16
1855 22/11/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Shirley Batista Satilo, Chefe de Setor, CC-4, na AMAR. B.O. 048/11 Exonerada conforme portaria 1195/16 - B.O. 034/16
1856 22/11/11 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Eliete Lima, Ger. Adm., CC-3, na SuMRC. B.O. 048/11.Revogada pela Port.876/13.BO 006/13
1857 22/11/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Eina Moreira da Silva, Ger. de Atend., CC-3, na SMO. B.O. 048/11.Revogada pela Port.827/12.B.O.019/12.
1858 22/11/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Romana Aparecida Sampaio Soares, Ass., CC-6, na FHR. B.O. 048/11. Revogada pela portaria nº 2971/13 - BO 038/13
1859 22/11/11 Exoneração FG - PJAGM Exoneração, a partir de 01/11/2011 de Giovana Tognolo Vilela Macedo, da função de Ass. Jur. da Exec. Fiscal, FG-l, da PJAGM. Revoga a Port. 286/10 - B.O. 047/11
1860 22/11/11 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, Gestora de Atend., FG-l, da SMF. Revoga a Port. 420/11 - B.O. 047/11
1861 22/11/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Giovana Tognolo Vilela Macedo, Gestora de Atend., FG-l, na SMF. B.O. 047/11. Revogada pela portaria nº 1380/15. BO 046/15.
1862 22/11/11 Nomeação FG - SMG Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, Gestora de Atendimento, FG-l, na SMG. B.O. 047/11 - Revogada pela Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/2011
1863 22/11/11 Exoneração FG - SMUA Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Assist., FG-3, da SMUA. Revoga a Port. 806/11 - B.O. 047/11
1864 22/11/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Chefe de Setor, FG-5, na SMF. B.O. 047/11. Revogada pela portaria nº 1669/14. BO 043/14
1865 22/11/11 Exoneração FG - CGM Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Alexandre de Oliveira Pachú, Assist. de Fisc., FG-4, da CGM. Revoga a Port. 1309/11 - B.O. 047/11
1866 22/11/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Maria Lucinda da Silva Almeida, FG-4, da SMF. Revoga a Port. 1384/11 - B.O. 047/11
1866 22/11/11 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Maria Lucinda da Silva de Almeida, chefe de Setor, FG-4, da SMF. Revoga a Port. 1384/11 - B.O. 047/11
1867 22/11/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Alexandre de Oliveira Pachú, FG-4, Chefe de Setor, na SMF. B.O. 047/11
1868 22/11/11 Nomeação FG - CGM Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Lucinda da Silva de Almeida, Assist., FG-4, na CGM. B.O. 047/11.Revogada pela Port.1171/12.B.O.028/12.
1869 22/11/11 Exoneração FG - CGM Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Itamar da Costa, Assist. Fisc., FG-4, da CGM. Revoga a Port. 1309/11 - B.O. 047/11
1870 22/11/11 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Marilena Borges Rocha, Chefe de Setor, FG-4, da SMF. Revoga a Port. 596/11 - B.O. 047/11
1871 22/11/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Itamar da Costa, Chefe de Setor, FG-4, na SMF. B.O. 047/11
1872 22/11/11 Nomeação FG - CGM Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Marilena Borges Rocha, Assist., FG-4, na CGM. B.O. 047/11
1873 22/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à servidora Lucíola Ferreira Pascoal, matr. 18752, a responder e perceber pela cargo de Gerente de Cerimonial, GP/SMG, por 30 dias, a partir de 26/12/2011, período em que a titular da pasta Suzana de souza Santos, matr. 16970, estará em gozo de férias. B.O. 047/11
1874 22/11/11 Retificação de Portarias Retificação da Port. 1300, de 26/08/2011, ou seja, onde se lê "SME", leia-se "SMF". B.O. 047/11
282 22/11/11 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 01/11/2011, à Lilian dos Santos Flores, matr. 14991, para acomp. de asc. Proc. 25352/11, e dá outras providências. B.O. 048/11 - SMA
283 22/11/11 Licença com Vencimentos autorização de licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 18/10/2011, à Cleusa Maria Ribeiro, matr. 13454, para acomp. de asc., Proc. 25352/11, e dá outras providências. B.O. 048/11 - SMA
284 22/11/11 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, pelo período de 35 dias, a contar de 24/10/2011, à Marileide Lima Eliseu da Silva, matr. 3744, para acomp. de asc., Proc. 25352/11. B.O. 048/11 - SMA
135 21/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Carolina de Paula Gonçalves, matrícula 17845 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 121/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 253/2011, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos usuários do Programa de Saúde da Família e Unidades Reformadas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 22532/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2011. RESOLUÇÃO Nº 135/SMS/FMS/11. BO 048/11
136 21/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Neusa da Rocha Fachim, matrícula 11.186 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 251/2011, referente ao fornecimento de GÁS canalizado, por um período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa CEG - Rio, através do Processo Administrativo nº 016/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 136/SMS/FMS/11. BO 048/11
137 21/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210 para acompanhar o Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica para UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Cidade Alegria, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., através do Processo Administrativo nº 26.621/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2011 RESOLUÇÃO Nº 137/SMS/FMS/11. BO 048/11
1821 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Ger. de supervisão Sabrina Alves de Jesus, a partir de 01/12/2011. B.O. 047/11 - Revogada a Port. 2086/11 - B.O. 051/11
1822 21/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do servidor Diogo Senna Guimarães, matr. 18156, para fiscalizar o serviço de produção de papel para outdoor da campanha institucional da PMR, Proc. 20640/2011 e C.A. nº 308/2011, a partir de 31/10/2011. B.O. 047/11
1823 21/11/11 Programa da Saúde da Família - PSF Designação, a partir de 08/11/2011, da servidora Solange Helena Lamarca dos Santos, matr. 18119, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - São Caetano. B.O. 047/11
1824 21/11/11 Designações Designação, a partir de 01/11/2011, do servidor Anderson Gil Pestana de Souza, matr. 18067, como responsável técnico pelo serviço de mamografia do CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem. B.O. 047/11
1825 21/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à servidora Regina Aparecida de Oliveira, matr. 12948, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Dívida Ativa, da SMF, por 20 dias, a partir de 12/12/2011, período em que a titular do cargo Ila das Graças Vasques, matr. 0298, estará em gozo de férias. B.O. 047/11
1826 21/11/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 03/10/2011, de Marcos Vilhena Castro, do cargo de Ass. CC-l, da SMS. Revoga a Port. 1373/11 - B.O. 047/11
1827 21/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação de Marcos Vilhena Castro, Dir. de Saúde, CC-l, na SMS, a partir de 03/10/2011. B.O. 047/11.Revogada pela Port.884/13.BO 006/13
1828 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25% ao Coord. de Controle de Engenharia Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matr. 17774. B.O. 047/11
1829 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Coord. Adm. Financeiro Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matr. 16597. B.O. 047/11 revogada pela port. 492/12 BO 016/12 e Port.159/13.BO 001/13
1830 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Coord. de Projetos Especiais Mônica de Jesus Soares, matr.9612. B.O. 047/11
1831 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 20% ao Chefe de Setor Willian Sampaio, matr. 17594. B.O. 047/11 Revogada pela port. 572/12 BO 013/12
1832 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 20%, à Ass. de Deptº Tainara Fonseca da Silva, matr. 17252. B.O. 047/11.Revogada pela Port. 200/13.BO 001/13
1833 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 15%, à Ger. de Iniciação Esportiva Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matr. 18565. B.O. 047/11 Revogada pela port. 572/12 BOP 013/12
1834 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 10%, à Ass. de Deptº Mayara Dias da Silva Rodrigues, matr. 17776. B.O. 047/11.Revogada pela Port. 171/13.BO 001/13
1835 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 10%, à Coord. de Atend., Letícia Albino Ferreira de Oliveira, matr. 17993. B.O. 049/11.Revogada pela Port. 074/13.BO 001/13
1836 21/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite máximo de 10%, à Coord. de Proj. Especiais Mônica de Matos Moraes, matr. 16777. B.O. 047/11
1837 21/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à servidora Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. 11177, a responder e perceber pelo cargo de Ger. Adm. da Chefia de Gabinete do Prefeito - SMG, por 30 dias, a partir de 05/12/2011, período em que a titular da pasta Ana Paula Gomes Duarte, matr. 12822, estará em gozo de férias. B.O. 047/11
009 18/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a criação da Comissão de Eventos que estará organizando a VI CONCRIANÇA - VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Resolução de CONANDA nº 145 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Extraordinária, realizada no dia 21 de setembro de 2011, resolve:Instituir Comissão Organizadora da VI CONCRIANÇA - VI Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Resende, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2011, na Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, situada na Estrada Resende Riachuelo, nº 2535, Campo da Aviação - Resende - RJ, com a seguinte composição: Paulo Cesar da Silva, Maria das Graças Gomes Rocha, Maria Virgínia de Melo Soares da Rocha, Maria Elena de Almeida Rabelo, Elma Souza Carvalho, Maria Elenice Rezende, Marina Vasques Siqueira, Carolina Paula Correia Caberá ao CMDCAR - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende e ao CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, a adoção das providências necessárias ao cumprimento do objeto desta Resolução. RESOLUÇÃO 009/CMDCAR/2011. BO 046/11
268 18/11/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, a partir de 12/10/2011, pelo período de 30 dias, à servidora Rosana Marques, matr. 11628, para acompanhamento de ascendente, Proc. 25352/11, e dá outras providências nos termos do constante no Proc. 17990/2010. B.O. 44/11 - SMA e B.O. 048/11 Republicada no B.O. 052/EX/11 - SMA
280 18/11/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede pensão temporária, a partir de 03/05/2011 até 13/10/2013 - 100%, à beneficiária da ex-servidora Voluzia do Carmo Santos, matr. 5778, em atividade, no cargo de Professor docente, a saber: Iris Mariana Santos Guabiroba - filha.Fixa a remuneração mensal em R$1.202,03, na forma do art. 15 da Lei 10887/2004, Proc. 415/RESEN-PREVI/2011, de 01/06/2011. B.O. 047/11 - SMA
281 18/11/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, a partir de 03/11/2011, pelo período de 02 anos, ao servidor Cláudio Ribeiro de Mendonça, matr. 8216, Ass. Adm., Proc. 25488/2011, e dá outras providências. B.O. 047/11 - SMA.Revogada pela Port.402/12.BO 050/12
1820 17/11/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinado o arquivamento dos autos do Proc. Adm. Disciplinar 23760/2010, para apuração de abandono de cargo dop servidor Kenner Câmara de Oliveira, matr. 17960, Odontologista, não se comprovando o abandono. B.O. 046/11
279 17/11/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa a remuneração mensal em R$545,00, na aposentadoria do servidor Mario Andrade do Nascimento, conf. Proc. 652/RESEN-PREVI/2011 e Port. 274/2011. B.O. 047/11 - SMA Vide Port. 274/2011
129 16/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Andreza R. Rufino Vidal, matrícula - 17685, para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2011, referente ao Pregão Eletrônico Nº 137/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de indicadores químicos e biológicos, por um período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa SISPACK MEDICAL LTDA, através do Processo Administrativo nº 12.845//2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 129/SMS/FMS/2011. BO 046/11
130 16/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Felipe Jesus Dadam, matrícula 18283, para acompanhar a TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 311/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 249/2011, objetivando a locação de veículo, com motorista, para transporte da equipe de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa ANDRÉ DE SOUZA LEÃO, através do Processo Administrativo nº 18947//2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2011. RESOLUÇÃO Nº 130/SMS/FMS/2011. BO 046/11
131 16/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 200/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades da Farmácia Básica , por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.935/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2011 - NU NESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2011 - EXFARMA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2011 - ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - EPP; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2011 - DISTRIBUIDORA L. A. VIDAL; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2011 - OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 131/SMS/FMS/2011. BO 046/11
132 16/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 201/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.470/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2011 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2011 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2011 - ELI LILLY BRASIL LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2011 - MEDICOM RIO FARMA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2011 - MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2011 - PRODIET FARMACÊUTICA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2011 - PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2011 - EXFARMA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2011 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. RESOLUÇÃO 132/SMS/FMS/2011. BO 046/11
133 16/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 199/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.939/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2011 - PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2011 - OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2011 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2011 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2011 - PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 133/SMS/FMS/2011. BO 046/11
134 16/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Daniele Lourenço dos Santos, matrícula 11214 e Jane Soares Nogueira Quintais, matr. 13262 para acompanharem o Termo de Convêni o N º 302/2011 objetivando o Desenvolvimento e Operacionalização do Programa de Agentes Comunitários de Saúde deste Município, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa CRUZ VERMELHA - Filial de Volta Redonda - RJ, através do Processo Administrativo nº 14.904/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2011. RESOLUÇÃO 134/SMS/FMS/2011. BO 046/11
1806 16/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Renata Aparecida do Vale, matr. 12004, a responder e perceber pelo cargo de Ass., da SMA, por 10 dias, a partir de 03/11/2011, período de férias do titular da pasta Arquimedes Vieira Motinha, matr. 17647. B.O. 046/11
1807 16/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Carlos Magno Canil Ramos, matr. 16570, a responder e perceber pelo cargo de Tesour., da SMASDH, por 20 dias, a partir de 08/11/2011, período de férias do titular da pasta Levi Ferreira, matr. 16717. B.O. 046/11
1808 16/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do servidor Sebastião Alves Filho, matr. 16658, para fiscalizar a Região 6, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos conf. Proc. 10590/2011 e C.A. 162/2011, pelo período de 20 dias, a partir de 01/12/2011, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. B.O. 047/11
1809 16/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do servidor João Fernando Carelli Nunes, matr. 16956, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de saúde (RSS),conf. Proc. 11291/2009e C.A. 002/2010 , pelo período de 20 dias, a partir de 01/12/2011, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. B.O. 047/11
1810 16/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do servidor João Fernando Carelli Nunes, matr. 16956, para fiscalizar o serviçõ de coleta de lixo verde e entulho, Proc. 4559/2009 e C.A. 108/2009, pelo período de 20 dias, a partir de 01/12/2011, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. B.O. 046/11
1811 16/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à servidora Ângela Marta dos Santos Aguiar, matr. 17092, a responder e perceber pelo cargo de Gerente Adm. do CAF, da SMS, por 20 dias, a partir de 21/11/2011, período em que o titular do cargo Tarciel Martins Reis, matr. 17654, estará em gozo de férias. B.O. 047/11
1812 16/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Ricardo Fernandes Carvalho, matr. 17319, a responder e perceber pelo cargo de Ger.de Almox. da SMS, por 30 dias, a partir de 12/12/2011, período de férias do titular da pasta Alessandra Marques Souza Pereira, matr. 17585. B.O. 046/11
1813 16/11/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a pedido, a partir de 08/11/2011, de Carla Souza Gonçalves, matr. 18140, Coord. de Atend., CC-2, da SMITS. Revoga a Port. 1335/10 - B.O. 046/11
1814 16/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Proc. Adj. Marcelo Serpa Salviano, a partir de 01/11/2011. B.O. 046/11.Revogada pela Port.1124/12.B.O.027/12.
1815 16/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ger. de Supervisão César Trote Rodrigues Junior, a partir de 01/11/2011. B.O. 046/11.Revogada pela Port.825/12.B.O.019/12.
1816 16/11/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Janaína Moreira Jardim, Gerente, CC-3, na FHR. B.O. 047/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1817 16/11/11 Exoneração FG - CGM Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Marialva de Andrade, Assist., FG-2, da CGM. Revoga a Port. 341/11 - B.O. 046/11
1818 16/11/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 06/10/2011, de Alexandre Pereira Medeiros, matr. 17741, Ass. de Coord., CC-6, da FCCMM. Revoga a Port. 268/10 - B.O. 046/11
1819 16/11/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 06/10/2011, de Walter Machado Cuadrado Junior, Ass. de Coord., CC-6, na FCCMM. B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 3114/13. BO 043/13
1804 11/11/11 Comissão Permanente de Aval. do Progr. de Incentivo à Qualidade Médica Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação do Programa de Incentivo à Qualidade Médica da FHR, instituída pela Lei n.º 2857/2011, composta pelos seguintes membros:Diretoria Técnica: Médica Nicole Sterblitch, Mat. 6134. Coordenadores Técnicos por área: Anestesia - Dr. Fernando V. de Abreu Bueno, Mat. 18033; Cirurgia - Dr. Filipe Nascimento Reis, Mat. 17965; Intensivista - Dr. Afonso Maria Abraão, Mat. 13821; Ortopedia - Dr. Eugênio Bruno Cambraia, Mat. 11362; Pediatria - Dr. Raul Acácio de Araújo Rozo, Mat. 13722; Dr.ª Lidiane G. da Rocha, Mat. 13717. Clínica - Dr. Emerson Venuto Magalhães, Mat. 18030. Chefes de Plantão: Dr. Ricardo Chamoschine Fernandes, Mat. 13711; Dr. Filipe Nascimento Reis, Mat. 17965; Dr. Geraldo Daniel Braga Júnior, Mat. 7640; Dr. José Roberto Stolerman, Mat. 6129; Dr. Antônio Luís M. Albuquerque, Mat. 14516; Dr. Sérgio de Oliveira Paiva, Mat. 13861; Dr. Itamar Francisco Fernandes, Mat. 11715. Diretoria de Enfermagem: Enfermeira Maria Regina de Paula, Mat. 11612. Assessoria Jurídica: Advogada Gisele M. de Souza Esteves, Mat. 16638. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 15.07.2011. B.O. 046/11
1805 11/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Josemar dos Santos, matr. 4126, a responder e perceber pelo cargo de Ger. na SMS, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, período de férias do titular da pasta Alzemir da Silva Fontes, matr. 17638. B.O. 046/11
126 09/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 e Nicole Sterblitch, matrícula 6134 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 144/2009, que objetiva o Segundo Termo de Aditamento e a prorrogação de prazo e reajuste de reequilíbrio econômico financeiro da contratação de empresa especializada para diária UTI - Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrica, por um período de 12 (doze)meses, firmado com a empresa Centro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda, através do Processo Administrativo nº 21729/2008, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 090 de 12/08/2011. Revoga a Resolução 090/2011. BO 046/11
127 09/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar O Termo do Contrato Administrativo nº 305/2011, referente ao Pregão Presencial Nº252/2011, objetivando a aquisição de medicamentos Homeopáticos para atender o setor de Assistência Farmacêutica, por um período de 08 (oito) meses firmado com a empresa GRINDÉLIA PHARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 23235/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 127/SMS/FMS/2011. BO 046/11
127 09/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar O Termo do Contrato Administrativo nº 305/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 252/2011, objetivando a aquisição de medicamentos Homeopáticos para atender o setor de Assistência Farmacêutica, por um período de 08 (oito) meses firmado com a empresa GRINDÉLIA PHARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 23235/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2011. RESOLUÇÃO 127/SMS/FMS/2011; BO 045/11
128 09/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 235/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de embalagens em papel, para distribuição de medicamentos a munícipes, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18083/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2011 - R. G. B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2011 - NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2011 - GRÁFICA E EDITORA ROSEIRA LTDA. Entre em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 128/SMS/FMS/2011. BO 046/11
128 09/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 235/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de embalagens em papel, para distribuição de medicamentos a munícipes, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18083/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2011 - R. G. B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE P REÇOS N º 093/2011 - NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2011 - GRÁFICA E EDITORA ROSEIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 128/SMS/FMS/2011. BO 045/11
1757 09/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar os serviços de perfuração de poço artesiano para captação de água potávelnas Escolas Municipais Francisco Tavares de Resende e Chico Mendes, Proc. 10090/2011 e C.A. nº 280/2011, a partir de 13/10/2011. B.O. 045/11
1758 09/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 24/10/11, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de rede de drenagem no bairro Morada da Colina III, Proc. 9585/2011 e C.A. 304/1011. B.O. 045/11
1759 09/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/11/2011, do servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. 17782, para fiscalizar serviços de terraplenagem, drenagem, dragagem, contenções ao longo do rio Sesmaria, entre sua foz no rio paraíba do Sul até o bairro Ipiranga I, como como dregagem no local de deságue do canal do varjão da Baixada Olaria com o rio Paraíba do Sul. B.O. 045/11
1760 09/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/11/2011, do servidor Júlio da Silva Andrade, matr. 17677, para fiscalizar a Região 3, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. 10590/2011 e C.A. 158/2011. B.O. 045/11
1761 09/11/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a pedido, a partir de 13/10/2011, de Valciele Mendes da Silva, matr. 16628, Ass. de Coord., CC-6, da SMO. Revoga a Port. 367/2010 - B.O. 045/11
1762 09/11/11 Comissão de Inquérito Administrativo Designação do servidor Sandro Lima Maciel, matr. 12038, Fiscal Ambiental, para atuar como defensor dativo, a fim de que apresente, no prazo de 15 dias, defesa escrita no Inquérito administ. nº 13819/2010, a que responde o indiciado Joab Gonçalves de Oliveira, matr. 14969, Vigilante Sanitário. B.O. 045/11
1763 09/11/11 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 7094/2009, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia Valkarengue Nunes - Membros. Revoga a Port. 1494/10 - B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 1214/13
1764 09/11/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 9087/2010, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes - Membros. Revoga a Port. 1439/2010 - B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 1583/13.
1765 09/11/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 22.308/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luís de Souza e Vânia V. Nunes - Membros. Revoga a Port. 1316/2010 - B.O. 046/11
1766 09/11/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 0353/2009, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Sandra Mara Palandi - Membros. Revoga a Port. nº 997/2009. B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 1243/13
1767 09/11/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 9512/2008, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia Conceição Cruz e Kleber Luis de Sousa - Membros. Revoga a Port. 1347/2008 - B.O. 045/11
1768 09/11/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinado o arquivamento do feito, conforme julgamento constante dos autos do Proc. 22528/2010, não se comprovando a falta funcional do servidor. B.O. 045/11
1769 09/11/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinado o arquivamento do feito, conforme julgamento constante do proc. 23299/2010, instaurado para apuração de desentendimento entre o servidor Maurício Guimarães Maia e um Gurada Municipal. B.O. 045/11
1770 09/11/11 Nomeação FG - SMG Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Luiz Eduardo da Silva, matr. 3242, FG-5, na SMG. B.O. 046/11 Revogada pela Port. 1770/11 B.O. 019/13
1771 09/11/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Denisar de Ávila Gouveia, matr. 10415, Assist., FG-4, na FHR. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1772 09/11/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 01/11/2011, de José Mauro Silva de Paula, matr. 12778, Ass. de Deptº, CC-5, do CONFIAR. Revoga a Port. 1067/11 - B.O. 046/11
1773 09/11/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 01/11/2011, de José Mauro Silva de Paula, matr. 12778, Ass., FG-2, na SEEI. B.O. 046/11
1774 09/11/11 Nomeação FG - SEEI Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Mauro Rafael da Silva, matr. 4141, FG-3, na SEEI. B.O. 046/11
1775 09/11/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maurício Eduardo de Macêdo, Ass., CC-5, na SEEI. B.O. 046/11
1776 09/11/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir 01/11/2011, de Patrick Alvarenga de Macedo Machado, Ass., CC-5, na SEEI. B.O. 046/11 - Revogada pela Port.911/12.B.O.021/12.
1777 09/11/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Elizete de Carvalho Oliveira, matr. 12657, Assist., FG-7, na SMS. B.O. 046/11

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