Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1271 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 02/07/12,no limite de 25%, ao Coordenador Administrativo Juliana Gontijo Pereira. B.O.028/12.Revogada pela Port. 071/13.BO 001/13
1272 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 02/07/12, no limite de 25%, ao Assessor de Coordenação Deise Luci Oliveira Ignácio. B.O.028/12.Revogada pela Port.034/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 478/15. BO 013/15
1273 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Ângela Maria da Cunha, matrícula nº 4250, à vista do Processo Administrativo n.° 19242/2012. B.O.032/12.
1274 05/07/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 25/06/12, Teron Moreno Nogueira, do cargo de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.1580/11.B.O.028/12.
1275 05/07/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 26/06/12, Suelen da Silva Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 335/14. BO 011/14
1276 05/07/12 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar, a partir de 02/07/12, Silvia Renata da Rocha Scopacasa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.2152/11.B.O.028/12.
1277 05/07/12 Nomeação FG - PJAGM Nomear, a partir de 02/07/12, Sílvia Renata da Rocha Scopacasa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 001/15. BO 001/15
1278 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Isaias de Paula Valente, matrícula nº 16297, à vista do Processo Administrativo n.° 19470/2012. B.O.028/12
1279 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Paulo Cesar Lima da Silva, matrícula nº 7619, à vista do Processo Administrativo n.° 19302/2012. B.O.028/12.
1280 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Elcio Luiz da Silva Câmara, matrícula nº 7023, à vista do Processo Administrativo n.° 19156/2012. B.O.028/12
1281 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Maria Faria da Silva, matrícula nº 12796, à vista do Processo Administrativo n.° 19139/2012 B.O.027/12
1282 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Nilson da Costa, matrícula nº 2285, à vista do Processo Administrativo n.°19136/2012. B.O.028/12.
1283 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Marcos Simóca, matrícula nº 5191, à vista do Processo Administrativo n.° 19164/2012. B.O.028/12
1284 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Edson José da Fonseca Faria, matrícula nº 18571, à vista do Processo Administrativo n.° 19150/2012. B.O.028/12
1285 05/07/12 Licença Prêmio Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor João Batista da Silva, matrícula nº 6977, à vista do Processo Administrativo n.° 19158/2012. B.O.028/12
1286 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 10605, à vista do Processo Administrativo n.° 19369/2012. B.O.028/12
1287 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Irâni Ângelo Machado Silva, matrícula nº 13860, à vista do Processo Administrativo n.° 19153/2012. B.O.028/12
1288 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseli Dias da Silva Assis, matrícula nº 12314, à vista do Processo Administrativo n.° 19165/2012. B.O.028/12
1289 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Eurídice da Silva Andrade Pereira, matrícula nº 12283, à vista do Processo Administrativo n.° 19198/2012. B.O.028/12
1290 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Aluízio Antônio Balieiro Diniz, matrícula nº 6410, à vista do Processo Administrativo n.° 19279/2012. B.O.028/12
1291 05/07/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciar Paula Bittencourt Siqueira, matrícula nº17779, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Sine. B.O.028/12.
1292 05/07/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Descredenciar o servidor Nélio da Silva Sampaio, matrícula nº 16693, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.1794/09.B.O.028/12.
1292 05/07/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciar o servidor Nélio da Silva Sampaio, matrícula nº 16693, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. B.O.028/12.
1293 05/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 29/06/12, o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula nº 16800, para fiscalizar o serviço de recuperação de Área de Preservação Permanente (APP), conforme Processo Administrativo n.º 10944/2012 e Contrato Administrativo nº 191/2012. B.O.028/12.
1294 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Vera Lúcia Francisco da Silva, matrícula nº 13569, à vista do Processo Administrativo n.° 19008/2012. B.O.028/12
1295 05/07/12 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento da servidora Ana Lúcia Faria, Psicóloga, matrícula n.º 11839, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 17536/2012. B.O.028/12.
1296 05/07/12 Nomeação FG - SEEI Nomear, a partir de 01/07/12, Ana Maria Maximiano para exercer a função gratificada de Assessora , símbolo FG2, da Superintendência de Eventos e Integração. B.O.028/12.
1297 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, no limite de 25%, à Coordenadora Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, matrícula nº 13330. B.O.028/12.Revogada pela Port. 085/13.BO 001/13. Revogada novamente pela portaria nº 395/15. BO 013/15
1298 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar a Portaria nº 1065/2012, a qual concede, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luís Carlos Soares, matrícula nº 18128, à vista do Processo Administrativo n.° 8679/2012. B.O.028/12
1299 05/07/12 Exoneração CC - SuMOP Exonerar, a partir de 03/07/12,Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.640/11 e 398/11.B.O.028/12.
1300 05/07/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 09.07.2012, Marilda Dolores de Assis, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.1028/12.B.O.029/12.
1301 05/07/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 10.07.2012, Maria de Fátima dos Santos Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do CONFIAR. B.O.030/12.Revogada pela Port.1505/12.B.O.033/12
1302 05/07/12 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear, a partir de 02/07/12, Junior Cezar Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Assessoria de Comunicação. BO 029/12. Revogada pela portaria nº 612/15. BO 013/15
1303 05/07/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 02/07/12, Raphaela Chaves de Paiva, do cargo de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.450/11.B.O.028/12.
1304 05/07/12 Nomeação CC - SMUA Nomear, a partir de 03/07/12, Raphaela Chaves de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. B.O.028/12. Republicado com correções no BO 049/13
1305 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Ivanilda Brum Leal Cruz, matrículas nº 4857 e 9646, à vista do Processo Administrativo n.° 19437/2012. B.O.028/12
1306 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Marise de Sousa Ferreira, matrícula nº 12992, à vista do Processo Administrativo n.° 18972/2012. B.O.028/12.
1307 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseli de Oliveira Delfino, matrícula nº 6398, à vista do Processo Administrativo n.° 18964/2012. B.O.028/12
1308 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Antônio Carlos de Oliveira, matrícula nº 1437, à vista do Processo Administrativo n.° 18975/2012. B.O.028/12
1309 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Paula Maria Lopes da Silva Batista, matrícula nº 18163, à vista do Processo Administrativo n.° 19003/2012. B.O.028/12
1310 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Maurício Schneider, matrícula nº 5670, à vista do Processo Administrativo n.° 19028/2012. B.O.028/12
1311 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Sônia Rejane da Silva, matrícula nº 12414, à vista do Processo Administrativo n.° 19023/2012. B.O.028/12.
1312 05/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Emerson Cunha do Nascimento, matrícula nº 12062, à vista do Processo Administrativo n.° 18983/2012. B.O.028/12
1313 05/07/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. Descredenciar, a partir de 02/07/12, a servidora Gisele da Costa Alemão Ferreira, do recebimento de adiantamento, da Assessoria de Comunicação. - Credenciar, a servidora Ana Paula Ramos da Luz, matrícula nº 17220, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.045/09.B.O.028/12.
1314 05/07/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 01/07/12, no limite de 25%, à Gerente de Jornalismo Ana Paula Ramos da Luz, matrícula nº 17.220. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 942/14. BO 025/14
1315 05/07/12 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 22578/2009, o qual foi instaurado para apurar denúncia de desacato contra Guarda Municipal,determina o arquivamento do feito, visto que o requerente manifestou o desejo de arquivar o processo. B.O.028/12.
1316 05/07/12 Designações Designar, a partir de 04/06/12, Danielle de Oliveira Rodrigues, matrícula n.º19401, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família Surubi, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.029/12.
1185 04/07/12 Nomeação CNE - SMG Nomear, a partir de 02/07/12, Alessandra Nogueira de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo. B.O.028/12.Revogada pela Port.1576/12.B.O.035/12
1186 04/07/12 Coordenação Munic de Controle de Infecções Relacionadas à Saúde Fica nomeada a CMCIRAS, constituída dos seguintes profissionais: I - Membros Consultores: 1. Presidência-Membro Consultor de Farmácia-Bioquímica: Marta Penchel de Siqueira, CRF-RJ n.º 3611, matrícula nº 9901; 2. Vice-Presidência/Direção de Vigilância em Saúde: Lúcia Helena da Rocha Albuquerque, Enfermeira, COREN-RJ, n.º 49905, matrícula n.º 9546; 3. Membro Consultor de Engenharia Sanitária: Célia Kom, matrícula n.º 6235, CRQ-RJ nº 033114525; 4. Membro Consultor de Odontologia: Joaquim Lopes dos Santos, CRO-RJ n.º 6826, matrícula n.º 4103; 5. Membro Consultor de Médico: Marco Antônio Lopes Netto, matrícula nº 13763, CRM-RJ nº 5260788-0; 6. Membro Consultor de Arquitetura: Maurícia Duarte Ferraz Cardoso, CREA-RJ n.º 871016754, matrícula n.º 5048; 7. Membro Consultor de Enfermagem: Soraia Andrade Costa, COREN-RJ n.º 39091, matrícula n.º 5198; 8. Membro Consultor de Enfermagem: Soraia Ferreira de Moraes Gonche, matrícula nº 6142, COREN-RJ nº 38646; 8. Membro Consultor de Nutrição: Virgínia Dias Sardinha Castro, matrícula nº 14641, CRN-RJ nº 03100015; II - Secretária: Natália Faria Rosemburg, matrícula nº 11594, Assistente Administrativo. Revoga Port.1281/11.B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1129/15. BO 033/15
1187 04/07/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, 02/07/12, Márcio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC.2, na Secretaria Municipal de Fazenda. B.O.028/12.Republicado B.O.030/12.
1188 04/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 01/07/12, a servidora Claudinéia do Amaral Gabriel, matrícula nº 17645, para fiscalizar o serviço de criação e execução do novo site, desenvolvimento, instalação, gerenciamento e manutenção do portal da Prefeitura Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 11.238/2011 e Contrato Administrativo nº 170/2011. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1209/13
1189 04/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir 03/07/12, o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro,matrícula nº 16601, para fiscalizar os Serviços de Buffet, conforme os Contratos Administrativos nº 162/2012 e 163/2012. B.O.028/12.
1191 04/07/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 30/06/12, Carla Maria de Oliveira Souza, do cargo de Gerente de Setor, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.447/10.B.O.028/12.
1192 04/07/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 30/06/12, Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1225/11.B.O.028/12.
1193 04/07/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/07/12, Cássia Vasques Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3,da Secretaria Municipal de Fazenda. B.O.028/12.Revogada pela Port.1436/12.B.O.032/12.
1194 04/07/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 02/07/12, Maria Aparecida Barbosa Cabral para exercer a função gratificada de Assistente de Compras, símbolo FG3, da Fundação Hospitalar de Resende. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1195 04/07/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 02/07/12, Paula Maria Lopes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.028/12.Revogada pela Port.1450/12.B.O.032/12.
1174 03/07/12 Coordenação Munic de Controle de Infecções Relacionadas à Saúde Definição de competencias, subordinação e criação da Coordenação Municipal de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (CMCIRAS), com a finalidade de coordenar as ações de Controle de Infecção dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) no âmbito do Município de Resende.A CMCIRAS será composta de 09 (nove) membros consultores da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, sendo 01 (um) Presidente e 01 (um) Vice-Presidente, eleitos entre os membros da CMGRS, e 01 (um) secretário e 07 (sete) Assessores Técnicos. Revoga Port.1281/11.B.O.028/12.
1175 03/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Daniela Cristina Rodrigues Domingues, matrícula nº 17583, a responder e perceber pelo cargo de Diretora de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 16.07.2012, período em que o titular da pasta, Dione Lyrio Barbosa Alves, matrícula nº 16614, estará em gozo de férias. B.O.028/12.
1176 03/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Chaiene Rodrigues Souza, matrícula nº 19211, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 16.07.2012, período em que o titular da pasta, Vânia Aparecida Dias, matrícula nº 18281, estará em gozo de férias. B.O.028/12.
1179 03/07/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear, a partir de 01/06/12, Nilza Maria Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. B.O.028/12.
1180 03/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da sala do Departamento de Educação no Trânsito-DET na área de lazer Julieta Botelho, conforme Processo Administrativo n.º 5477/2012 e Contrato Administrativo nº 186/2012. B.O.028/12.
1181 03/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 09/07/12, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de reforma da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, conforme Processo Administrativo n.º 1.339/2012 e Contrato Administrativo nº 184/2012. B.O.028/12.
1182 03/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 25/06/12, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de adequação, cobertura e pintura geral, no Cine Vitória através da FCMM, conforme Processo Administrativo n.º 10.510/2012 e Contrato Administrativo nº 185/2012. B.O.028/12
1183 03/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de construção do Pátio Externo, drenagem e paisagismo na Escola Municipal da Vargem Grande, conforme Processo Administrativo n.º 5.432/ 2012 e Contrato Administrativo nº 176/2012. B.O.028/12.
1184 03/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Valdiméia Henrique Diniz, matrícula nº 16849, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Compras Médicas, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 16.07.2012, período em que a titular da pasta, Daniele Gomes Sabino Carvalho Andrade, matrícula nº 13100, estará em gozo de férias. B.O.028/12.
203 03/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA GOUVEA, matrícula nº5020, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F.Processo nº357/RESENPREVI/2012 B.O.028/12 - SMA
204 03/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDSON SEMBOLONI, matrícula nº 2930, no cargo de Motorista, nível 4-F.Processo nº 350/RESENPREVI/2012 B.O.028/12 - SMA
205 03/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, a servidora HELENA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 4853, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E.Processo nº424/RESENPREVI/2011. B.O.028/12 - SMA.
206 03/07/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 26 dias, a contar de 18/06/2012, à servidora Regina Maria da Silva, matrícula nº 3559, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 17834/2012. B.O.028/12 - SMA.
210 03/07/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/07/2012, pelo período de 03 meses, a servidora, MÁRCIA CHAVES, Matrícula nº. 7075, no cargo de COMUNICADOR SOCIAL, à vista do Processo n.º 17624/2012. B.O.028/12 - SMA
1146 02/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de instalação de luminárias em diversas ruas do município, conforme processo administrativo n.º 0966/ 2012 e Contrato Administrativo nº 182/2012. B.O.028/12.
1147 02/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de reforma da antiga caixa d-água, da Juca de Mattos, Bairro Alto dos Passos, conforme processo administrativo n.º 10.210/2012 e Contrato Administrativo nº 181/2012. B.O.028/12.
1148 02/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de construção de sala e cobertura de área na Escola Municipal Bairro Cabral, conforme processo administrativo n.º 10.108/2011 e Contrato Administrativo nº 179/2012. B.O.028/12.
1149 02/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para fiscalizar construção de passarela de pedestre em estrutura metálica interligando a ponte Nilo Peçanha a Praça da Concórdia-Mercado Popular, conforme processo administrativo n.º 102/2012 e Contrato Administrativo nº 178/2012. B.O.028/12. Revogada pela Portaria nº 1434/13
1150 02/07/12 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar, a partir de 30/06/12, Márcio Luciano Mendes da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.302/10.B.O.028/12.
1151 02/07/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar, a partir de 30/06/12, Cristiane Vieira da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.94/12.B.O.028/12.
1152 02/07/12 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar, a partir de 30/06/12, Marcely de Oliveira Bastos da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga Port. 1179/11.B.O.028/12.
1153 02/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Aurora Machado, matrícula nº 17000, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 09.07.2012, período em que o titular da pasta, Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, estará em gozo de férias. B.O.028/12.
1154 02/07/12 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 14265/2010, determina o arquivamento do feito, visto que não se comprovou o abandono de cargo da servidora Marlene de Jesus Pimenta matrícula nº 12599. B.O.028/12.
1155 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria Aparecida Mendes de Azevedo, matrícula nº 4171-8433, à vista do Processo Administrativo n°. 18165/2012. B.O.028/12.
1156 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 02.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria Aparecida Inácio Silva, matrícula nº 12225, à vista do Processo Administrativo n°. 18419/2012. B.O.028/12.
1157 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 02.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Reis da Costa, matrícula nº 16303, à vista do Processo Administrativo n°. 18309/2012. B.O.028/12
1158 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Miriam de Fátima Aniceto Guimarães, matrícula nº 11745, à vista do Processo Administrativo n°. 18196/2012. B.O.028/12.
1159 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 02.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, à vista do Processo Administrativo n°. 18453/2012. B.O.028/12.Revogada pela Port.1544/12.B.O.034/12
1160 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 02.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Valdecir Januário Paraguaio, matrícula nº 1957, à vista do Processo Administrativo n°. 18461/2012. B.O.028/12.
1161 02/07/12 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar, a partir de 30/06/10, Carlos Henrique Santiago Moreira do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da Assessoria de Comunicação. Revoga Port.280/10.B.O.028/12.
1163 02/07/12 Exoneração CSC - SMG Exonerar, a partir de 01/07/12, Ricardo Leite Moraes do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.1179/11.B.O.028/12.
1164 02/07/12 Exoneração CC - SMUA Exonerar, a partir de 30/06/12, Rafael Omena Ribeiro do cargo de Gerente de Projeto, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Revoga Port.229/11.B.O.028/12.
1165 02/07/12 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 29/06/12, Flávio Guimarães Rodrigues do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Revoga Port.669/12.B.O.028/12.
1166 02/07/12 Exoneração FG - SEEI Exonerar, a partir de 29/06/12, Ana Rosa de Paula Carvalho do cargo de Assessora , símbolo FG2, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.1675/11.B.O.028/12.Revogada pela Port.060/13.BO 001/13
1167 02/07/12 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar, a partir de 05/07/12, Paulo César da Cunha, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.358/10.B.O.028/12.
1168 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Paulo César da Cunha, matrícula nº 12894, à vista do Processo Administrativo n.° 18187/2012. B.O.028/12.
1169 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Maria Lucinda da Silva de Almeida, matrícula nº 13635, à vista do Processo Administrativo n.° 18049/2012. B.O.028/12
1170 02/07/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar, a partir de 05/07/12, Sebastião Benedito do Nascimento da função gratificada de Inspetor, símbolo FG2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.089/12.B.O.028/12.
1171 02/07/12 Exoneração FG - CGM Exonerar, a partir de 05/07/12, Maria Lucinda da Silva de Almeida da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Controladoria Geral do Município. Revoga Port.1868/11.B.O.028/12.
1172 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Sebastião Benedito do Nascimento, matrícula nº 6171, à vista do Processo Administrativo n.° 17873/2012. B.O.028/12. Revogada pela portaria nº 1110/13
1173 02/07/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 05.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Eni de Morais Delfino, matrícula nº 7430, à vista do Processo Administrativo n.° 17720/2012. B.O.028/12.
207 01/07/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/07/2012, pelo período de 90 dias, a servidora, Gisele da Costa Alemão Ferreira Matrícula nº. 5604, no cargo de Comunicador Social, à vista do Processo n.º17839/2012. B.O.028/12 - SMA.
1120 28/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 7308/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz B.O.028/12.
1121 28/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17961/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz B.O.028/12.


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