| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 084 |
18/01/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear SUELEM CRISTINA DA SILVA MOREIRA, para o cupar o cargo de provimento em comissão, CC-6, de Assessor de Coordenação, da SMS, a partir de 13/01/2012. |
B.O. 003/2012. Revogada pela portaria nº 583/15. BO 013/15 |
| 085 |
18/01/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%, a IVAMAR DOS REIS MELO, a partir de 02/01/2012. |
B.O. 003/2012.Revogada pela Port.044/13.BO 001/13 |
| 086 |
18/01/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%, a MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO, a partir de 02/01/2012. |
B.O. 003/2012.Revogada pela Port. 095/13.BO 001/13 |
| 087 |
18/01/12 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar os abaixo relacionados, na função gratificada de Lider, símbolo FG3, da Sup. Municipal de Ordem Pública, para os quais foram nomeados através da portaria 276/2010:
SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO
GILSON HENRIQUE NICOLINO e
JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA |
Revoga a portaria 276/2010
B.O. 003/2012 |
| 088 |
18/01/12 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar CARMEM LÚCIA DOS SANTOS, matr. 6133, da função gratificada de Assistente, símbolo FG-2, da SMOP, a partir de 02/01/2012, para a qual foi nomeada através da Portaria 070/11. |
Revoga a portaria 070/11
B.O. 003/2012 |
| 089 |
18/01/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear, os abaixo relacionados, para exercerem a função de Inspetor, FG-2, na SUMOP, a partir de 02/01/2012:
SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO(Exon.Port.1170/12.B.O.028/12); GILSON HENRIQUE NICOLINO e JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA |
B. O. 003/2012 |
| 090 |
18/01/12 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear CARMEM LÚCIA DOS SANTOS, matr. 6133, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG-2, na FHR, a partir de 02/01/2012. |
B.O. 003/2012. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 091 |
18/01/12 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar, os abaixo relacionados, na função de Monitor, símbolo FG-4, na SUMOP, a partir de 02/01/2012, para os quais foram nomeados através da Portaria 276/2010. |
Revoga parte da portaria 276/2010
B.O. 003/2012 |
| 091 |
18/01/12 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, os abaixo relacionados, da função de Monitor, símbolo FG.4, na Superintendência Municipal de Ordem Pública, os quais foram nomeados através da Portaria n.º 276/2010:
- Antônio Vieira dos Santos;
- Aurélio Ildefonso da Silva;
- Anderson dos Santos Dias;
- José Paulo dos Anjos;
- João Batista da Silva;
- José Ramos do Carmo;
- Neusa Laurindo Benedito;
- Omir Ludgero Monteiro;
- Paulo Balbino Santana;
- Paulo Sérgio Duarte de Souza; e,
- Cleonice Senhorinha Amorim Lopes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2012. Revogam-se as disposições em contrário.
|
B.O 003/2012. Revoga a Portaria n.º 276/2010 |
| 092 |
18/01/12 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. 6974, da função de MONITOR, símbolo FG-4, da SUMOP, para o qual foi nomeada através da portaria 973/2010. |
Exonera a portaria 973/2010
B.O. 003/2012 |
| 093 |
18/01/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear, os abaixo relacionados, para exercerem a função de Líder FG-3, da SUMOP, a partir de 02/01/2012: Elisângela de Almeida Gonçalves, Ismar Costa e Silva, Antônio Vieira dos Santos (EXONERADO PORT. 1244/14), Aurélio Ildefonso da Silva, Anderson dos Santos Dias, José Paulo dos Anjos, João Batista da Silva(exon.Port.1442/12.B.O.032/12), José Ramos do Carmo (EXON Port. 2012/14), Neusa Laurindo Benedito, Omir Ludgero Monteiro, Paulo Balbino Santana, Paulo Sérgio Duarte de Souza (EXONERADO Port.3333/13); e Cleonice Senhorinha Amorim Lopes (EXON. Port. 981/15). Exonerada pela Portaria 3203/17 - B.O. 052/17 (Elisângela) |
BO 03/12. BO 030/14. BO 53/14. BO 26/15. Revogada pela Portaria 2885/17-BO 45/17. Revogada pela Portaria 1879 e 1880/22-BO 042/22. |
| 094 |
18/01/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear, os abaixo relacionados, para exercerem a função de Monitor, FG-4, da SUMOP, a partir de 02/01/2012: Carlos Eduardo dos Santos (exon. p. 3323/13), Edson José dos Santos, Gilson Balbino da Costa(Exon.Port.2214/12.BO 054/12),Elaine Alvarenga de Macedo, David Leite Mirandam, Francisco Célio Rodrigues (Exon.Port.2549/17), Givanildo Batista da Silva (EXON. P.1251/17), Nadir Ferreira Leite, Evandro Corradi, André Ataliba de Lima, Antônio Carlos Machado, Nelcimar Diniz, Rosemeire de Souza Silva, Cristiane Vieira(Exon.Port.1151/12.B.O.028/12), Júlio Cézar Silva Damasceno(EXON. Port.1724/14), e Maria de Fátima Silva de Miranda |
BO 03/12. BO 047/13.BO 044/14. BO 007/17. BO 037/17. Revogada Pela Portaria nº 101/20 (exoneração)- BO 04/20. B.O. 042/22. |
| 064 |
17/01/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear, MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA, para exercer a função de Lider, FG-3, da SUMOP, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2011. |
B.O. 003/2012 |
| 065 |
17/01/12 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear AERTON ROLIM, para exercer a função gratificada de Monitor, FG-4, da SUMOP, conforme determinação no Processo Judicial Nº 0007052-63.2007.8.19.0045, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2011. |
B.O. OO4/12. Revogada pela portaria nº 1457/17 - BO 011/17 |
| 066 |
17/01/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizo a servidora MARINA ALVES PORTO, matr. 11840, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Acompanhamento da Controladoria Geral do Município, por 30 dias, a partir de 23/02/12, período em que a titular do cargo estará em gozo de férias. |
B.O. 003/2012 Revogada pela Port. 1894/13 B.O. 019/13 |
| 067 |
17/01/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matr. 13348, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Cemitério, da SMO, por 20 dias, a partir de 09/01/12, período em que a titular do cargo, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/2012 |
| 068 |
17/01/12 |
Permuta de Servidores |
Revogar, a partir de 18/01/12, a Portaria nº 2403/09, a qual autoriza a permura da servidora da PMR PRISCILA PEDROSO DA SILVA, matr. 13799, e LÍRIS VILANOVA DE FREITAS, matr. 6495, da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
Revoga a portaria 2403/09 - B.O. 003/12 |
| 069 |
17/01/12 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir pregoeiro e respectiva equipe de apoio destinada ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicaçãom referente às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais, retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2012. |
Revoga a portaria 026/2011
B.O. 003/2012.Revogada pela Port. 137/13.BO 001/13 |
| 070 |
17/01/12 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), destina a processar e julgar a habilitação preliminar e proposta, retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2012. |
revoga a portaria 027/2011
BO 003/2012.Revogada pela Port. 136/13.BO 001/13 |
| 071 |
17/01/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear WILLIAN DE OLIVEIRA MIRANDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC-6, de Assessor de Coordenação, da SMA. |
B.O. 003/2012.Revogada pela Port.309/12. B.O. 037/12. Revogada pela portaria Nº 2512/13. |
| 060 |
13/01/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar IALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES do cargo de Assessor, símbolo CC1, da SMF, a partir de 02/01/12, para o qual foi nomeado através da portaria 2023/11 |
revoga a portaria 2023/11
B.O. 003/2012 |
| 061 |
13/01/12 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear IALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES para o cupar o cargo de provimento em comissão, CC-3, da AMAR, a partir de 02/01/12. |
B.O. 003/2012.Revogada pela Port.2147/12.BO 052/12 |
| 062 |
13/01/12 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear MARIO PERES AMORIM FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão CC-1, de Procurador Adjunto II, da PJAGM, a partir de 02/01/2012. |
B.O. 003/2012 |
| 063 |
13/01/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%, a ISABEL CRISTINA DA CUNHA RODRIGUES, matr. 16594. |
B.O. 003/12.Revogada pela Port.042/13.BO 001/13 |
| 042 |
12/01/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/01/12, JULIA PISANESCHI JARDIM ROCHA do cargo de provimento em comissão CC-5, de Assessor de Departamento, da SMS, para a qual foi nomeada através da Portaria 1373/11 |
B.O. 002/2012
Revoga a Portaria 1373/11 |
| 043 |
12/01/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/01/2012, ADROANA DA SILVA FLORES, para o cargo de provimento em Comissão, símbolo CC-5, de Assessor de Departamento da SMS. |
B.O.002/12 |
| 044 |
12/01/12 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear CINTIA VAZ FERREIRA, para ocupar o cargo de provcimento em comissão CC-6, Assessor de Coordenação da AMAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. |
B.O. 002/12.Revogada pela Port.2199/12.BO 054/12 |
| 045 |
12/01/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear JUAREZ SALES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em Comissão, CC-5, de Assessor de Departamento da SMS, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. |
B.O. 002/12 |
| 046 |
12/01/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear GEOVANA FIDELIS VENTURA, para o cargo de provimento em comissão, CC-6, de Assessor de Coordenação da FHR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. |
B.O. 002/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 047 |
12/01/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear VANESSA TAVARES RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão, CC-1, Diretora Administrativa de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação, retroagundo seus efeitos a partir de 02/01/2012. |
B.O. 002/12
Revogada pela port. 556/12 BO 013/12 |
| 048 |
12/01/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
autorizar a servidora ALESSANDRA RODRIGUES PIMENTEL DE ALCANTARA, matr. 11236, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Gabinete, da SMA, por 20 dias, a partir de 16/01/2012, período em que a titular do cargo estará em gozo de férias. |
B.O. 002/12 |
| 049 |
12/01/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora MARIANA LUCIA DA SILVA RAMOS, matr. 16624, a responder e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Hospitalar, por 20 dias, a partir de 20/01/12, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
B.O. 002/12 |
| 050 |
12/01/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 16/01/12, MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC-3, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria 1367/11. |
B.O. 002/12
Revoga Portaria 1367/11 |
| 051 |
12/01/12 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear ANDERSON APRÍGIO DE SOUZA, para o cupar o cargo de provimento em comissão CC-6, de Assessor de Coordenação da FCCMM, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/12. |
B.O. 002/12 |
| 052 |
12/01/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora VALDIMÉIA HENRIQUE DINIZ, matr. 16849, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Controle, Avaliação e Regulação da SMS, por 20 dias, a contar de 23/01/12, período em que o titular do cargo estaré m gozo de férias. |
B.O. 002/12 |
| 056 |
12/01/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear VITOR LAPORTE FIGUEIREDO ROSÁRIO, CC6 da SMS |
B.O. 008/12
revogada pela port. 357/12 BO 010/12 |
| 057 |
12/01/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear em 02/01/12 JOSÉ CARLOS CAMPOS RODRIGUES, CC6 da AMAR |
B.O. 008/12
revogada pela port. 353/12 BO 010/12 |
| 058 |
12/01/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear em 02/01/12 MATEUS TORRES DE SOUZA COSTA, CC6 do CONFIAR. |
B.O. 008/12
revogada pela port. 357/12 BO 010/12 |
| 059 |
12/01/12 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora MARIA ISABEL DA SILVA, matr. 6140, pelo período de 01 (hum) ano, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral, conforme Processo 22798, com ônus para o Município. |
B.O. 002/12 |
| 1358 |
12/01/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 02/07/12, Ingrid Xavier de Oliveira, do cargo de Assessor
de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de
Serviços Públicos. |
Revoga Port.2128/11.B.O.029/12. |
| 344 |
12/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2010, a servidora ANINE MURATORI D-OLIVEIRA, matrícula nº 6007, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D.Processo nº 102/RESENPREVI/2011, de 03 de Fevereiro de 2011. |
Revoga Port.143/11.BO 038/12-SMA. Rev.p/port nº 192/14, volta vigorar a port.nº 143/11. BO 047/14.Revogada p/port.026/17 bo 15/17 |
| 346 |
12/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2011, a servidora NEUSA MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 12048, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 518/RESENPREVI/2011, de 20 de Julho de 2011. |
Revoga Port.207/11.BO 038/12 - SMA |
| 44 |
12/01/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar a Licença sem vencimentos, a partir de 16/02/2012, por um período de 02(dois) anos, a servidora LUCIANA APARECIDA VALENTE MERA, matr. 13653, Auxiliar de Serviços Gerais, produzindo seus efeitos a partir de 16/02/2012, à vista do Processo 28641/12. |
B.O. 002/2012 - SMA |
| 041 |
11/01/12 |
Permuta de Servidores |
Cancelar a Portaria 1389, de 26/03/09, a partir de 20/01/12, que autoriza a permuta entre as servidoras LUCIANE MARTINE PORTO FIGUEIRA, matr 8095 da PMR e PATRICIA DE ALMEIDA ROZAS, matr. 840-0 da Prefeitura de Quatis. |
B.O. 002/12
Revoga a Portaria 1389/09 |
| 43 |
11/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente, por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANTÔNIO DE OLIVEIRA CLEMENTINO, matr. 6078, no cargo Cozinheira, Nível 2-E. |
B.O. 004/12 - SMA |
| 033 |
10/01/12 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1081/2009, de 16/02/2009, a qual designou KADIJA SLEMEN, matr. 9698, para responder pela Coordenação dos Programas de Tuberculose e Hanseníase da SMS, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2011 |
B.O.002/2012. Revoga a Portaria 1081/2009, de 16/02/2009. Volta a vigorar pela port. 129/14. BO 038/14 |
| 034 |
10/01/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora NEUSA DA ROCHA FACHIM, matr. 11186, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo da SMS, por 20 dias, a partir de 09/01/12, período em que a titular do cargo estará em gozo de férias. |
B.O. 002/2012 |
| 035 |
10/01/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor PAULO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, matr. 18245 a conduzir veículos oficias da SMS. |
B.O. 002/2012 |
| 036 |
10/01/12 |
Exoneração CC - SANEAR |
Exonerar, a partir de 01/01/2012, MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação, símbolo CC-1 da SANEAR, para o qual foi nomeado através da Portaria 1700/11. |
B.O. 002/2012. Revoga parte da Portaria 1700/11 |
| 037 |
10/01/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 01/01/2012, SOLANGE HELENA LAMARCA AFONSO, da função de Assistente FG-7, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria 1684/11. |
B.O. 002/2012
Revoga a Portaria 1684/11 |
| 038 |
10/01/12 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a partir de 01/02/2012, FABIO LUIZ PACHECO, do cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, CC-3, da PJAGM. |
B.O. 002/2012
Revoga Portaria 2860/10
republicado no B.O. 007/2012
republicada no B.O. 007/2012 |
| 039 |
10/01/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Diretora de Administração e Planejamento DANIELA RODRIGUES DOMINGUES, matr. 17583, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. |
B.O. 002/12.Revogada pela Port. 220/13.BO 001/13 |
| 040 |
10/01/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar serviços de reparo e manutenção no Parque de Exposições Francisco Fortes Filho., conforme Processo 22024/11 e CA 350/2011. |
B.O. 002/12 |
| 14 |
10/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição MARLENE CARVALHO DE ALMEIDA, matr. 1910, no cargo de Professor Docente IV. |
Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventes - B.O. 006/12 - SMA
Revoga Portaria 150/10 |
| 15 |
10/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Conceder, a partir de 13 de junho de 2008, pensão aos beneficiários do ex-servidor PAULO DA SILVA PEREIRA, matr. 9135. |
B.O. 002/12 - SMA |
| 17 |
10/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora JULIA SILVÉRIO, matr. 3603, no cargo de Professor Docente I, nível D-1-E, retroagindo seus efeitos a partir 8/10/2010. |
B.O. 002/12 - SMA
Revoga a Portaria 446/10
Port. SMGAPE/BO 17/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12. |
| 18 |
10/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição a servidora LUCIA REGINA DOS SANTOS, matr. 3673, no cargo de Professor Docente 1. |
Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA
Revoga a Portaria 228/10 |
| 24 |
10/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição ANA LUIZA PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA, matr. 1863, no cargo de Professor Docente IV. |
Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA
Revoga a portaria 151/10 |
| 25 |
10/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição SONIA DE CÁSSIA DE SOUZA FORASTIERI, matr.3092, no cargo de Professor Docente IV. |
Quadro Demonstrativo de Fixação de Provebntos - B.O. 006/12 - SMA
Revoga a Portaria 199/10 |
| 41 |
10/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no art. 1º da Lei 10887/04, a remuneração mensal de R$ 515,98, ao ex servidor LEONIR CARDOSO, retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2009. |
B.O. 002/2012 - SMA
Revoga a Portaria nº 2957/09 |
| 42 |
10/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei 10887/04, a remuneração mensal de R$787,10, ao ex servidor JOSÉ VALÉRIO DOS SANTOS, , retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2009. |
B.O. 002/2012 - SMA
Revoga a Portaria nº 2772/09 |
| 019 |
09/01/12 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar, a partir de 14/12/2011, MARIA MICHELE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC-6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeada através da Portaria 1916/11. |
B.O. 02/12
Revoga a Portaria 1916/11 |
| 021 |
09/01/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora FERNANDA BEATRIZ VASQUES BELUCCI, matr. 16517, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Informática, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 dias, a partir de 02/01/12, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
B.O. 02/12 |
| 022 |
09/01/12 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar SORAIA ANDRADE COSTA, matr. 5198, para responder e perceber pela Coordenação dos Programas de Tuberculose e Hanseníase, da SMS, retroagindo seus efeitos para 02/01/2012. |
B.O. 002/2012 |
| 023 |
09/01/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar KHADIJA SLEMEN, matr. 9698, do recebimento de adiantamento dos programas de tuberculose e hanseníase, credenciado através da Portaria 736/09 e
credenciar a servidora SORAIA ANDRADE COSTA, matr. 5198. |
B.O. 02/12
Revoga a Portaria 736/09 |
| 024 |
09/01/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar ALINE MORAIS MOREIRA BARBOZA GUIMARÃES, matr. 16750, do recebimento de adiantamento, das Unidades de Saúde, credenciada através da Portaria 707/11. |
B.O. 002
Revoga a Portaria 707/11.Revogada pela Port.1102/13.BO 007/13 |
| 025 |
09/01/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 02/01/2012, MARIO ANDRADE DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão CC-6, de Assessor de Coordenação, da AMAR. |
B.O. 002/2012.Revogada pela Port.1885/12.BO 045/12 |
| 026 |
09/01/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 02/01/2012, SYLVERIO PEDRO DE ANDREA FILHO, do cardo de provimento em comissão CC-5, de Assessor de Departamento da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria 163/10. |
B.O. 002/2012
Revoga a Portaria 163/10 |
| 027 |
09/01/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 02/01/12, SYLVERIO PEDRO DE ANDREA FILHO, para o cargo de provimento em comissão CC-3, do EDUCAR. |
B.O. 002/2012
Revogada pela portaria nº 2794/13 - BO 035/13 |
| 028 |
09/01/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 02/01/2012, ELAINE CRISTINA TRANNIN, matr. 17705, de Assessor de Departamento, símbolo CC-5, da AMAR, para a qual foi nomeada através da Portaria 332/10. |
B.O. 002/12
Revoga a Portaria 332/10 |
| 029 |
09/01/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/01/12, ELAINE CRISTINA TRANNIN, matr. 17705,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, CC-4, da SMS. |
b.o. 004/12 |
| 030 |
09/01/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 02/01/2012, VANESSA DA SILVA DINIZ, do cargo de provimento em comissão, Assessor de Coordenação, CC-6, da AMAR, para a qual foi nomeada através da Portaria 951/11. |
B.O. 002/2012
Revoga a Portaria 951/11 |
| 031 |
09/01/12 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 02/01/2012, VANESSA DA SILVA DINIZ, matr. 18598, para o cargo em comissão de Assessor de Departamento, CC-5, da AMAR. |
B.O. 002/2012.Revogada pela Port.1891/12.BO 045/12 |
| 032 |
09/01/12 |
Nomeação CC - SANEAR |
Nomear, a partir de 02/01/2012, SOLANGE MARIA DOS SANTOS PINTO, matr. 618, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC-1, da SANEAR.
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação no limete de 25%. |
B.O. 002/2012.Revogada pela Port. 120/13.BO 001/13(TIDE). Revogada pela Portaria nº 628/15 - BO 013/15 (CC) |
| 16 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Conceder, a partir de 18/03/2010, pensão aos beneficiários do ex-servidor ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5. |
B.O. 002/12 - SMA - Revoga a Portaria 100/10. Revogada pela portaria nº 074/15. BO 018/15 |
| 19 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição-Especial Professor DENISE MARQUES, matr 3046, no cargo de Professor Docente I. |
B.O. 006/12 - SMA. Revoga portaria 110/10. Revogada pela portaria 016/17 - BO 008/17 |
| 20 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição EDNEA VALIM, matr. 1889, no cargo de Professor Docente I. |
Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA
Revoga a portaria 093/06 |
| 21 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição ILZA MARÍLIA DINIZ DOS SANTOS, matr. 3562, no cargo de Professor Docente IV. |
Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA
Revoga a Portaria 224/10 |
| 22 |
09/01/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 24/06/10, pensão vitalícia para CARMEN LÚCIA DE MOURA, conjuge do ex-servidor Paulo Leoni Reginatto, matr. 6015, aposentado em 24/02/2005. |
B.O. 002/2012 - SMA.Revogada pela Port.375/12.BO 043/12 - SMA
Revoga a Portaria 220/10 |
| 23 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, o servidor PAULO LEONI REGINATTO, matr. 6015, do cargo de médico veterinário, retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2007.
-Art. 2 - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.719,50 (Hum mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 002/12 - SMA. Revoga Port 1407/07. Alterada pela port. nº 023, de 09/02/15 - BO 006/15. Alterada pela port. 023/15-BO 006/15 |
| 26 |
09/01/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 17/08/2010, pensão aos beneficiários da ex-servidora VALDELICE FERREIRA BATISTA.matr. 13382, no cargo de Assistente Administrativa. |
B.O. 002/12 - SMA
Revoga a Portaria 452/10 |
| 27 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição MARIA DO CARMO LIMA FONSECA, matr. 3080, no cargo de Professor Docente IV. |
Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA
Revoga a Portaria 448/10 |
| 28 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição, a servidora MARLENE MÁRCIA MALZAC, matr. 3709, no cargo de professor docente, retroagindo seus efeitos a partir de 18/06/10. |
B.O. 002/12 - SMA
Revoga a Portaria 194/10
Port. SMGAPE/BO 28/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12. |
| 29 |
09/01/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder pensão vitalícia, a partir de 04/11/2006, para ESTEFÂNIA FERREIRA SANTOS, cônjuge do ex-servidor DARCIO DA SILVA SANTOS, matr. 12669. |
Revoga a Portaria 1918/2006
B.O. 002/2012 - SMA |
| 30 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição MARIA ESTER LEAL MACHADO DA COSTA DA SILVA, matr. 3844, no cargo de Professor Docente IV. |
Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA
Revoga a portaria 149/10 |
| 31 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10887/2001, a remuneração mensal em R$ 517,61, de MARIA ESTER LEAL MACHADO DA COSTA DA SILVA, matr. 3844, retroagindo seis efeitos a partir de 16/03/2007. |
Revoga a Portaria nº 803/2007
B.O. 002/2012 - SMA |
| 32 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA ALICE PAIVA DA COSTA, matr.8097, no cargo de PROFESSOR DOCENTE II, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2099. |
Revoga a Portaria 26232/09
B.O. 002/2012 - SMA |
| 33 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora NAIRMA DE SOUZA DINIZ DE CARVALHO, matr. 4900, no cargo de Professor Docente I, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2008. |
Revoga a Portaria nº 1005/2008
B.O. 002/2012 - SMA |
| 34 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente, por tempo de contribuição especial-professor, com proventos integrais, a servidora NAILMA DE SOUZA CARVALHO, Matr. 3609, no cargo de Professor Docente I, retroagindo seus efeitos a partir de 14/05/2010. |
Revoga a portaria 148/10
B.O. 002/2012 - SMA
Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12. |
| 35 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente, por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MYRIAN APARECIDA DE ARAÚJO, matr. 4136, no cargo de Médica, Nível NSTI-F. |
B.O. 004/12. Revogada pela Portaria nº 004/21 (falecimento) - B.O. 002/21. |
| 36 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, o servidor ALUISIO DE PAULA FIDELIX, matr. 3754, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
B.O. 002/2012 - SMA |
| 37 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no art. 1º da Lei 19887/04, a remuneração mensal de R$ 604,38, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2007. |
Revoga a Portaria 1355/07
B.O. 002/2012 - SMA |
| 38 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, compulsoriamente, a partir de 14/12/2006, a servidora MARIA DAS GRAÇAS, matr. 1579, no cargo de Assistente Administrativo, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2006. |
Revoga a Portaria nº 1182/07 e 1128/07
B.O. 002/2012 - SMA |
| 39 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição-Especial Professor MARIA LUISA CAMARGO LEITE CAVALIERI BRANDÃO. |
Quadro Demonstrativo de Reficação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA
Revoga a portaria 150/09 |
| 40 |
09/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora Gislene Aparecida Pereira Teixeira, matr. 13637, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, produzindo seus efeitos a partir de 26/09/2011. |
B.O. 002/2012-SMA |
| 11 |
06/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, o servidor SERGIO SANTOS, matr. 10689, no cargo de motorista, retroagindo seus efeitos a partir de 06/04/2006. |
B.O. 001/2012 - SMA .Revoga a Portaria 073, de 10/03/2009
Revogada pela Port.310/12.BO 037/12 |
| 12 |
06/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora MARIZE DE ALMEIDA SOARES, matr. 3592, no cargo de Professor Docente I, retroagindo seus efeitos a partir de 21/05/2010. |
B.O. 001/2012 - SMA
Revoga a Portaria 176, de 12/05/2010
Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12. |
| 13 |
06/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais a servidora HELENICE MARIA THOMAZ, matr. 3599, no cargo de Professor DocenteI, retroagindo seus efeitos a partir de 9/07/2010. |
Revoga a Portaria 203/2010
B.O. 002/2012 - SMA |
| 008 |
05/01/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar , a partir de 02/01/2012, JOSÉ IRINEU DOS SANTOS, do cargo de Coordenador, símbolo CC-2, da SMG, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1844/11. |
B. O. 01/12
Revoga a Portaria 1844/11 |
| 009 |
05/01/12 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 02/01/2012, NÁDIA BARÃO LIMA, da função de Responsável pelo Planejamento FG-2, da FCCMM, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 642/11. |
B.O. 01/12
Revoga a Portaria 642/11 |
| 010 |
05/01/12 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 03/01/12, NÁDIA BARÃO LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, da CGM. |
B.O. 01/12 |