Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
084 18/01/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear SUELEM CRISTINA DA SILVA MOREIRA, para o cupar o cargo de provimento em comissão, CC-6, de Assessor de Coordenação, da SMS, a partir de 13/01/2012. B.O. 003/2012. Revogada pela portaria nº 583/15. BO 013/15
085 18/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%, a IVAMAR DOS REIS MELO, a partir de 02/01/2012. B.O. 003/2012.Revogada pela Port.044/13.BO 001/13
086 18/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%, a MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO, a partir de 02/01/2012. B.O. 003/2012.Revogada pela Port. 095/13.BO 001/13
087 18/01/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar os abaixo relacionados, na função gratificada de Lider, símbolo FG3, da Sup. Municipal de Ordem Pública, para os quais foram nomeados através da portaria 276/2010: SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO GILSON HENRIQUE NICOLINO e JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA Revoga a portaria 276/2010 B.O. 003/2012
088 18/01/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar CARMEM LÚCIA DOS SANTOS, matr. 6133, da função gratificada de Assistente, símbolo FG-2, da SMOP, a partir de 02/01/2012, para a qual foi nomeada através da Portaria 070/11. Revoga a portaria 070/11 B.O. 003/2012
089 18/01/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear, os abaixo relacionados, para exercerem a função de Inspetor, FG-2, na SUMOP, a partir de 02/01/2012: SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO(Exon.Port.1170/12.B.O.028/12); GILSON HENRIQUE NICOLINO e JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA B. O. 003/2012
090 18/01/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear CARMEM LÚCIA DOS SANTOS, matr. 6133, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG-2, na FHR, a partir de 02/01/2012. B.O. 003/2012. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
091 18/01/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar, os abaixo relacionados, na função de Monitor, símbolo FG-4, na SUMOP, a partir de 02/01/2012, para os quais foram nomeados através da Portaria 276/2010. Revoga parte da portaria 276/2010 B.O. 003/2012
091 18/01/12 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, os abaixo relacionados, da função de Monitor, símbolo FG.4, na Superintendência Municipal de Ordem Pública, os quais foram nomeados através da Portaria n.º 276/2010: - Antônio Vieira dos Santos; - Aurélio Ildefonso da Silva; - Anderson dos Santos Dias; - José Paulo dos Anjos; - João Batista da Silva; - José Ramos do Carmo; - Neusa Laurindo Benedito; - Omir Ludgero Monteiro; - Paulo Balbino Santana; - Paulo Sérgio Duarte de Souza; e, - Cleonice Senhorinha Amorim Lopes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2012. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 003/2012. Revoga a Portaria n.º 276/2010
092 18/01/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. 6974, da função de MONITOR, símbolo FG-4, da SUMOP, para o qual foi nomeada através da portaria 973/2010. Exonera a portaria 973/2010 B.O. 003/2012
093 18/01/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear, os abaixo relacionados, para exercerem a função de Líder FG-3, da SUMOP, a partir de 02/01/2012: Elisângela de Almeida Gonçalves, Ismar Costa e Silva, Antônio Vieira dos Santos (EXONERADO PORT. 1244/14), Aurélio Ildefonso da Silva, Anderson dos Santos Dias, José Paulo dos Anjos, João Batista da Silva(exon.Port.1442/12.B.O.032/12), José Ramos do Carmo (EXON Port. 2012/14), Neusa Laurindo Benedito, Omir Ludgero Monteiro, Paulo Balbino Santana, Paulo Sérgio Duarte de Souza (EXONERADO Port.3333/13); e Cleonice Senhorinha Amorim Lopes (EXON. Port. 981/15). Exonerada pela Portaria 3203/17 - B.O. 052/17 (Elisângela) BO 03/12. BO 030/14. BO 53/14. BO 26/15. Revogada pela Portaria 2885/17-BO 45/17. Revogada pela Portaria 1879 e 1880/22-BO 042/22.
094 18/01/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear, os abaixo relacionados, para exercerem a função de Monitor, FG-4, da SUMOP, a partir de 02/01/2012: Carlos Eduardo dos Santos (exon. p. 3323/13), Edson José dos Santos, Gilson Balbino da Costa(Exon.Port.2214/12.BO 054/12),Elaine Alvarenga de Macedo, David Leite Mirandam, Francisco Célio Rodrigues (Exon.Port.2549/17), Givanildo Batista da Silva (EXON. P.1251/17), Nadir Ferreira Leite, Evandro Corradi, André Ataliba de Lima, Antônio Carlos Machado, Nelcimar Diniz, Rosemeire de Souza Silva, Cristiane Vieira(Exon.Port.1151/12.B.O.028/12), Júlio Cézar Silva Damasceno(EXON. Port.1724/14), e Maria de Fátima Silva de Miranda BO 03/12. BO 047/13.BO 044/14. BO 007/17. BO 037/17. Revogada Pela Portaria nº 101/20 (exoneração)- BO 04/20. B.O. 042/22.
064 17/01/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear, MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA, para exercer a função de Lider, FG-3, da SUMOP, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2011. B.O. 003/2012
065 17/01/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear AERTON ROLIM, para exercer a função gratificada de Monitor, FG-4, da SUMOP, conforme determinação no Processo Judicial Nº 0007052-63.2007.8.19.0045, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2011. B.O. OO4/12. Revogada pela portaria nº 1457/17 - BO 011/17
066 17/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizo a servidora MARINA ALVES PORTO, matr. 11840, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Acompanhamento da Controladoria Geral do Município, por 30 dias, a partir de 23/02/12, período em que a titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 003/2012 Revogada pela Port. 1894/13 B.O. 019/13
067 17/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matr. 13348, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Cemitério, da SMO, por 20 dias, a partir de 09/01/12, período em que a titular do cargo, estará em gozo de férias. B.O. 003/2012
068 17/01/12 Permuta de Servidores Revogar, a partir de 18/01/12, a Portaria nº 2403/09, a qual autoriza a permura da servidora da PMR PRISCILA PEDROSO DA SILVA, matr. 13799, e LÍRIS VILANOVA DE FREITAS, matr. 6495, da Prefeitura Municipal de Itatiaia. Revoga a portaria 2403/09 - B.O. 003/12
069 17/01/12 Pregoeiros e Apoio - CGL Constituir pregoeiro e respectiva equipe de apoio destinada ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicaçãom referente às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais, retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2012. Revoga a portaria 026/2011 B.O. 003/2012.Revogada pela Port. 137/13.BO 001/13
070 17/01/12 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomear Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), destina a processar e julgar a habilitação preliminar e proposta, retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2012. revoga a portaria 027/2011 BO 003/2012.Revogada pela Port. 136/13.BO 001/13
071 17/01/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear WILLIAN DE OLIVEIRA MIRANDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC-6, de Assessor de Coordenação, da SMA. B.O. 003/2012.Revogada pela Port.309/12. B.O. 037/12. Revogada pela portaria Nº 2512/13.
060 13/01/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar IALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES do cargo de Assessor, símbolo CC1, da SMF, a partir de 02/01/12, para o qual foi nomeado através da portaria 2023/11 revoga a portaria 2023/11 B.O. 003/2012
061 13/01/12 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear IALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES para o cupar o cargo de provimento em comissão, CC-3, da AMAR, a partir de 02/01/12. B.O. 003/2012.Revogada pela Port.2147/12.BO 052/12
062 13/01/12 Nomeação CC - PJAGM Nomear MARIO PERES AMORIM FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão CC-1, de Procurador Adjunto II, da PJAGM, a partir de 02/01/2012. B.O. 003/2012
063 13/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%, a ISABEL CRISTINA DA CUNHA RODRIGUES, matr. 16594. B.O. 003/12.Revogada pela Port.042/13.BO 001/13
042 12/01/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 01/01/12, JULIA PISANESCHI JARDIM ROCHA do cargo de provimento em comissão CC-5, de Assessor de Departamento, da SMS, para a qual foi nomeada através da Portaria 1373/11 B.O. 002/2012 Revoga a Portaria 1373/11
043 12/01/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 16/01/2012, ADROANA DA SILVA FLORES, para o cargo de provimento em Comissão, símbolo CC-5, de Assessor de Departamento da SMS. B.O.002/12
044 12/01/12 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear CINTIA VAZ FERREIRA, para ocupar o cargo de provcimento em comissão CC-6, Assessor de Coordenação da AMAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 002/12.Revogada pela Port.2199/12.BO 054/12
045 12/01/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear JUAREZ SALES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em Comissão, CC-5, de Assessor de Departamento da SMS, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 002/12
046 12/01/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear GEOVANA FIDELIS VENTURA, para o cargo de provimento em comissão, CC-6, de Assessor de Coordenação da FHR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 002/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
047 12/01/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear VANESSA TAVARES RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão, CC-1, Diretora Administrativa de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação, retroagundo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 002/12 Revogada pela port. 556/12 BO 013/12
048 12/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença autorizar a servidora ALESSANDRA RODRIGUES PIMENTEL DE ALCANTARA, matr. 11236, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Gabinete, da SMA, por 20 dias, a partir de 16/01/2012, período em que a titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 002/12
049 12/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora MARIANA LUCIA DA SILVA RAMOS, matr. 16624, a responder e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Hospitalar, por 20 dias, a partir de 20/01/12, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 002/12
050 12/01/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 16/01/12, MÁRCIO RÉGIS DA SILVA CUNHA do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC-3, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria 1367/11. B.O. 002/12 Revoga Portaria 1367/11
051 12/01/12 Nomeação CC - FCCMM Nomear ANDERSON APRÍGIO DE SOUZA, para o cupar o cargo de provimento em comissão CC-6, de Assessor de Coordenação da FCCMM, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/12. B.O. 002/12
052 12/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora VALDIMÉIA HENRIQUE DINIZ, matr. 16849, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Controle, Avaliação e Regulação da SMS, por 20 dias, a contar de 23/01/12, período em que o titular do cargo estaré m gozo de férias. B.O. 002/12
056 12/01/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear VITOR LAPORTE FIGUEIREDO ROSÁRIO, CC6 da SMS B.O. 008/12 revogada pela port. 357/12 BO 010/12
057 12/01/12 Nomeação CC - AMAR Nomear em 02/01/12 JOSÉ CARLOS CAMPOS RODRIGUES, CC6 da AMAR B.O. 008/12 revogada pela port. 353/12 BO 010/12
058 12/01/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear em 02/01/12 MATEUS TORRES DE SOUZA COSTA, CC6 do CONFIAR. B.O. 008/12 revogada pela port. 357/12 BO 010/12
059 12/01/12 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora MARIA ISABEL DA SILVA, matr. 6140, pelo período de 01 (hum) ano, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral, conforme Processo 22798, com ônus para o Município. B.O. 002/12
1358 12/01/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 02/07/12, Ingrid Xavier de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.2128/11.B.O.029/12.
344 12/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2010, a servidora ANINE MURATORI D-OLIVEIRA, matrícula nº 6007, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D.Processo nº 102/RESENPREVI/2011, de 03 de Fevereiro de 2011. Revoga Port.143/11.BO 038/12-SMA. Rev.p/port nº 192/14, volta vigorar a port.nº 143/11. BO 047/14.Revogada p/port.026/17 bo 15/17
346 12/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2011, a servidora NEUSA MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 12048, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 518/RESENPREVI/2011, de 20 de Julho de 2011. Revoga Port.207/11.BO 038/12 - SMA
44 12/01/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar a Licença sem vencimentos, a partir de 16/02/2012, por um período de 02(dois) anos, a servidora LUCIANA APARECIDA VALENTE MERA, matr. 13653, Auxiliar de Serviços Gerais, produzindo seus efeitos a partir de 16/02/2012, à vista do Processo 28641/12. B.O. 002/2012 - SMA
041 11/01/12 Permuta de Servidores Cancelar a Portaria 1389, de 26/03/09, a partir de 20/01/12, que autoriza a permuta entre as servidoras LUCIANE MARTINE PORTO FIGUEIRA, matr 8095 da PMR e PATRICIA DE ALMEIDA ROZAS, matr. 840-0 da Prefeitura de Quatis. B.O. 002/12 Revoga a Portaria 1389/09
43 11/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente, por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANTÔNIO DE OLIVEIRA CLEMENTINO, matr. 6078, no cargo Cozinheira, Nível 2-E. B.O. 004/12 - SMA
033 10/01/12 Delegação de Competência e/ou Poderes Tornar sem efeito a Portaria nº 1081/2009, de 16/02/2009, a qual designou KADIJA SLEMEN, matr. 9698, para responder pela Coordenação dos Programas de Tuberculose e Hanseníase da SMS, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2011 B.O.002/2012. Revoga a Portaria 1081/2009, de 16/02/2009. Volta a vigorar pela port. 129/14. BO 038/14
034 10/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora NEUSA DA ROCHA FACHIM, matr. 11186, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo da SMS, por 20 dias, a partir de 09/01/12, período em que a titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 002/2012
035 10/01/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor PAULO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, matr. 18245 a conduzir veículos oficias da SMS. B.O. 002/2012
036 10/01/12 Exoneração CC - SANEAR Exonerar, a partir de 01/01/2012, MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação, símbolo CC-1 da SANEAR, para o qual foi nomeado através da Portaria 1700/11. B.O. 002/2012. Revoga parte da Portaria 1700/11
037 10/01/12 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar, a partir de 01/01/2012, SOLANGE HELENA LAMARCA AFONSO, da função de Assistente FG-7, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria 1684/11. B.O. 002/2012 Revoga a Portaria 1684/11
038 10/01/12 Exoneração CC - PJAGM Exonerar, a partir de 01/02/2012, FABIO LUIZ PACHECO, do cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, CC-3, da PJAGM. B.O. 002/2012 Revoga Portaria 2860/10 republicado no B.O. 007/2012 republicada no B.O. 007/2012
039 10/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Diretora de Administração e Planejamento DANIELA RODRIGUES DOMINGUES, matr. 17583, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 002/12.Revogada pela Port. 220/13.BO 001/13
040 10/01/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar serviços de reparo e manutenção no Parque de Exposições Francisco Fortes Filho., conforme Processo 22024/11 e CA 350/2011. B.O. 002/12
14 10/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição MARLENE CARVALHO DE ALMEIDA, matr. 1910, no cargo de Professor Docente IV. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventes - B.O. 006/12 - SMA Revoga Portaria 150/10
15 10/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Conceder, a partir de 13 de junho de 2008, pensão aos beneficiários do ex-servidor PAULO DA SILVA PEREIRA, matr. 9135. B.O. 002/12 - SMA
17 10/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora JULIA SILVÉRIO, matr. 3603, no cargo de Professor Docente I, nível D-1-E, retroagindo seus efeitos a partir 8/10/2010. B.O. 002/12 - SMA Revoga a Portaria 446/10 Port. SMGAPE/BO 17/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
18 10/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição a servidora LUCIA REGINA DOS SANTOS, matr. 3673, no cargo de Professor Docente 1. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA Revoga a Portaria 228/10
24 10/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição ANA LUIZA PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA, matr. 1863, no cargo de Professor Docente IV. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA Revoga a portaria 151/10
25 10/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição SONIA DE CÁSSIA DE SOUZA FORASTIERI, matr.3092, no cargo de Professor Docente IV. Quadro Demonstrativo de Fixação de Provebntos - B.O. 006/12 - SMA Revoga a Portaria 199/10
41 10/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no art. 1º da Lei 10887/04, a remuneração mensal de R$ 515,98, ao ex servidor LEONIR CARDOSO, retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2009. B.O. 002/2012 - SMA Revoga a Portaria nº 2957/09
42 10/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei 10887/04, a remuneração mensal de R$787,10, ao ex servidor JOSÉ VALÉRIO DOS SANTOS, , retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2009. B.O. 002/2012 - SMA Revoga a Portaria nº 2772/09
019 09/01/12 Exoneração CC - SuMOP Exonerar, a partir de 14/12/2011, MARIA MICHELE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC-6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeada através da Portaria 1916/11. B.O. 02/12 Revoga a Portaria 1916/11
021 09/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora FERNANDA BEATRIZ VASQUES BELUCCI, matr. 16517, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Informática, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 dias, a partir de 02/01/12, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 02/12
022 09/01/12 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar SORAIA ANDRADE COSTA, matr. 5198, para responder e perceber pela Coordenação dos Programas de Tuberculose e Hanseníase, da SMS, retroagindo seus efeitos para 02/01/2012. B.O. 002/2012
023 09/01/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar KHADIJA SLEMEN, matr. 9698, do recebimento de adiantamento dos programas de tuberculose e hanseníase, credenciado através da Portaria 736/09 e credenciar a servidora SORAIA ANDRADE COSTA, matr. 5198. B.O. 02/12 Revoga a Portaria 736/09
024 09/01/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar ALINE MORAIS MOREIRA BARBOZA GUIMARÃES, matr. 16750, do recebimento de adiantamento, das Unidades de Saúde, credenciada através da Portaria 707/11. B.O. 002 Revoga a Portaria 707/11.Revogada pela Port.1102/13.BO 007/13
025 09/01/12 Nomeação CC - AMAR Nomear, a partir de 02/01/2012, MARIO ANDRADE DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão CC-6, de Assessor de Coordenação, da AMAR. B.O. 002/2012.Revogada pela Port.1885/12.BO 045/12
026 09/01/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 02/01/2012, SYLVERIO PEDRO DE ANDREA FILHO, do cardo de provimento em comissão CC-5, de Assessor de Departamento da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria 163/10. B.O. 002/2012 Revoga a Portaria 163/10
027 09/01/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 02/01/12, SYLVERIO PEDRO DE ANDREA FILHO, para o cargo de provimento em comissão CC-3, do EDUCAR. B.O. 002/2012 Revogada pela portaria nº 2794/13 - BO 035/13
028 09/01/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 02/01/2012, ELAINE CRISTINA TRANNIN, matr. 17705, de Assessor de Departamento, símbolo CC-5, da AMAR, para a qual foi nomeada através da Portaria 332/10. B.O. 002/12 Revoga a Portaria 332/10
029 09/01/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 02/01/12, ELAINE CRISTINA TRANNIN, matr. 17705,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, CC-4, da SMS. b.o. 004/12
030 09/01/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 02/01/2012, VANESSA DA SILVA DINIZ, do cargo de provimento em comissão, Assessor de Coordenação, CC-6, da AMAR, para a qual foi nomeada através da Portaria 951/11. B.O. 002/2012 Revoga a Portaria 951/11
031 09/01/12 Nomeação CC - AMAR Nomear, a partir de 02/01/2012, VANESSA DA SILVA DINIZ, matr. 18598, para o cargo em comissão de Assessor de Departamento, CC-5, da AMAR. B.O. 002/2012.Revogada pela Port.1891/12.BO 045/12
032 09/01/12 Nomeação CC - SANEAR Nomear, a partir de 02/01/2012, SOLANGE MARIA DOS SANTOS PINTO, matr. 618, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC-1, da SANEAR. Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação no limete de 25%. B.O. 002/2012.Revogada pela Port. 120/13.BO 001/13(TIDE). Revogada pela Portaria nº 628/15 - BO 013/15 (CC)
16 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Conceder, a partir de 18/03/2010, pensão aos beneficiários do ex-servidor ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 5. B.O. 002/12 - SMA - Revoga a Portaria 100/10. Revogada pela portaria nº 074/15. BO 018/15
19 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição-Especial Professor DENISE MARQUES, matr 3046, no cargo de Professor Docente I. B.O. 006/12 - SMA. Revoga portaria 110/10. Revogada pela portaria 016/17 - BO 008/17
20 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição EDNEA VALIM, matr. 1889, no cargo de Professor Docente I. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA Revoga a portaria 093/06
21 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição ILZA MARÍLIA DINIZ DOS SANTOS, matr. 3562, no cargo de Professor Docente IV. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA Revoga a Portaria 224/10
22 09/01/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 24/06/10, pensão vitalícia para CARMEN LÚCIA DE MOURA, conjuge do ex-servidor Paulo Leoni Reginatto, matr. 6015, aposentado em 24/02/2005. B.O. 002/2012 - SMA.Revogada pela Port.375/12.BO 043/12 - SMA Revoga a Portaria 220/10
23 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, o servidor PAULO LEONI REGINATTO, matr. 6015, do cargo de médico veterinário, retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2007. -Art. 2 - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.719,50 (Hum mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 002/12 - SMA. Revoga Port 1407/07. Alterada pela port. nº 023, de 09/02/15 - BO 006/15. Alterada pela port. 023/15-BO 006/15
26 09/01/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 17/08/2010, pensão aos beneficiários da ex-servidora VALDELICE FERREIRA BATISTA.matr. 13382, no cargo de Assistente Administrativa. B.O. 002/12 - SMA Revoga a Portaria 452/10
27 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição MARIA DO CARMO LIMA FONSECA, matr. 3080, no cargo de Professor Docente IV. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA Revoga a Portaria 448/10
28 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição, a servidora MARLENE MÁRCIA MALZAC, matr. 3709, no cargo de professor docente, retroagindo seus efeitos a partir de 18/06/10. B.O. 002/12 - SMA Revoga a Portaria 194/10 Port. SMGAPE/BO 28/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
29 09/01/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder pensão vitalícia, a partir de 04/11/2006, para ESTEFÂNIA FERREIRA SANTOS, cônjuge do ex-servidor DARCIO DA SILVA SANTOS, matr. 12669. Revoga a Portaria 1918/2006 B.O. 002/2012 - SMA
30 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição MARIA ESTER LEAL MACHADO DA COSTA DA SILVA, matr. 3844, no cargo de Professor Docente IV. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA Revoga a portaria 149/10
31 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10887/2001, a remuneração mensal em R$ 517,61, de MARIA ESTER LEAL MACHADO DA COSTA DA SILVA, matr. 3844, retroagindo seis efeitos a partir de 16/03/2007. Revoga a Portaria nº 803/2007 B.O. 002/2012 - SMA
32 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA ALICE PAIVA DA COSTA, matr.8097, no cargo de PROFESSOR DOCENTE II, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2099. Revoga a Portaria 26232/09 B.O. 002/2012 - SMA
33 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora NAIRMA DE SOUZA DINIZ DE CARVALHO, matr. 4900, no cargo de Professor Docente I, retroagindo seus efeitos a partir de 27/06/2008. Revoga a Portaria nº 1005/2008 B.O. 002/2012 - SMA
34 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente, por tempo de contribuição especial-professor, com proventos integrais, a servidora NAILMA DE SOUZA CARVALHO, Matr. 3609, no cargo de Professor Docente I, retroagindo seus efeitos a partir de 14/05/2010. Revoga a portaria 148/10 B.O. 002/2012 - SMA Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
35 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente, por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MYRIAN APARECIDA DE ARAÚJO, matr. 4136, no cargo de Médica, Nível NSTI-F. B.O. 004/12. Revogada pela Portaria nº 004/21 (falecimento) - B.O. 002/21.
36 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, o servidor ALUISIO DE PAULA FIDELIX, matr. 3754, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. B.O. 002/2012 - SMA
37 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no art. 1º da Lei 19887/04, a remuneração mensal de R$ 604,38, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2007. Revoga a Portaria 1355/07 B.O. 002/2012 - SMA
38 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, compulsoriamente, a partir de 14/12/2006, a servidora MARIA DAS GRAÇAS, matr. 1579, no cargo de Assistente Administrativo, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2006. Revoga a Portaria nº 1182/07 e 1128/07 B.O. 002/2012 - SMA
39 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição-Especial Professor MARIA LUISA CAMARGO LEITE CAVALIERI BRANDÃO. Quadro Demonstrativo de Reficação de Proventos - B.O. 006/12 - SMA Revoga a portaria 150/09
40 09/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora Gislene Aparecida Pereira Teixeira, matr. 13637, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, produzindo seus efeitos a partir de 26/09/2011. B.O. 002/2012-SMA
11 06/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, o servidor SERGIO SANTOS, matr. 10689, no cargo de motorista, retroagindo seus efeitos a partir de 06/04/2006. B.O. 001/2012 - SMA .Revoga a Portaria 073, de 10/03/2009 Revogada pela Port.310/12.BO 037/12
12 06/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora MARIZE DE ALMEIDA SOARES, matr. 3592, no cargo de Professor Docente I, retroagindo seus efeitos a partir de 21/05/2010. B.O. 001/2012 - SMA Revoga a Portaria 176, de 12/05/2010 Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
13 06/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais a servidora HELENICE MARIA THOMAZ, matr. 3599, no cargo de Professor DocenteI, retroagindo seus efeitos a partir de 9/07/2010. Revoga a Portaria 203/2010 B.O. 002/2012 - SMA
008 05/01/12 Exoneração CC - CGM Exonerar , a partir de 02/01/2012, JOSÉ IRINEU DOS SANTOS, do cargo de Coordenador, símbolo CC-2, da SMG, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1844/11. B. O. 01/12 Revoga a Portaria 1844/11
009 05/01/12 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a partir de 02/01/2012, NÁDIA BARÃO LIMA, da função de Responsável pelo Planejamento FG-2, da FCCMM, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 642/11. B.O. 01/12 Revoga a Portaria 642/11
010 05/01/12 Nomeação CC - CGM Nomear, a partir de 03/01/12, NÁDIA BARÃO LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, da CGM. B.O. 01/12


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