Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2127 22/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Rafaelle de Souza Feres, CC-2, da SMS. Revoga a Port. 468/10 - B.O. 051/11, republicada no B.O. 006/12
2130 22/12/11 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no processo administrativo nº 7925/2007, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Francine Maria Viana da Silva, matrícula nº 11601; Paulo Rocha, matrícula nº 8023; Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, nº 8122; Sandra Mara Palandi, matrícula nº 11411; Igor Paiva da Silva Pimenta, matrícula nº 16842, e dá outras providências. B.O. 051/11 - Republicada no B.O. 052/EXTRA/2011
148 21/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Neusa da Rocha Fachim, matr.11.186 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n° 340/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 250/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa MEDICORDIGITAL, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 18464/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2011 resolução 148/SMS/FMS/2011. BO 053/11
319 21/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, do servidor Adonai Maximo, matr. 3319, Motorista, a partir de 16/03/2006, Proc. 418/RESENPREVI/2004. B.O. 051/11 - SMA.Revogada pela Port.303/12.BO 036/12. Volta a vigorar pela portaria nº 202/14,. BO 047/14
320 21/12/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, a partir de 24/11/2011, à servidora Laura Mara Coutinho dos Santos, matr. 11.212, para acompanhamento de ascendente, Proc. 30629/2011, e dá outras providências. B.O. 052/EXTRA/2011 - SMA
321 21/12/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 15/12/2011, à servidora Maria Teresa Lúcio, matr. 13567, para acompanhamento de ascendente, Proc. 29530/2011, e dá outras providêrncias. B.O. 052/EXTRA/2011 - SMA
2112 20/12/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Paulo Sérgio Machado da Rocha, matr. 8600, Ass., FG-4, na FHR. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 2178/13 - BO 024/13
2113 20/12/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Dorotéia Aparecida da Costa Veloso, matr. 8476, Ass., FG-4, na FHR. B.O. 051/11. Revogada pela portaria º 174/14. BO 006/14
2114 20/12/11 Nomeação FG - SME Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marlene Reis de Almeida Oliveira, matr. 12175, Ass., FG-4, na SME. B.O. 051/11
2115 20/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Chefe de Setor de Secretaria, PÂMELA CRISTINA REIS NOGUEIRA, matr. 16850, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2011. B.O. 006/12.Revogada pela Port.1342/12.B.O.029/12.
2116 20/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 21/11/2011, do servidor Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, matr. 12450, para fiscalizar o fornecimento e transporte de escória para execução de serviços de manutenção preventiva no perímetro urbano, Proc. 20742/2011 e C.A. 798/11. B.O. 051/11
2118 20/12/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 16/12/2011, de Roseli Cândida Carneiro. 12175, Ass., CC-5, da SMSP. B.O. 051/11 - Revoga a Port. 225/11
2119 20/12/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 16/12/2011, de Silvia Maria Mendes Benedito da Silva, CC-5, da SMSP. B.O. 051/11 - Revoga a Port. 221/11
2121 20/12/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 19/12/2011, de Josiane do Nascimento Gonçalves, Ass. Deptº, CC-5, na SMSP. B.O. 051/11.Revogada pela Port.1141/12.B.O.028/12.
2122 20/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Livi Carla S. Oliveira, matr. 17678, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Proteção Ambiental, por 20 dias, a partir de 16/01/2012, período em que a titular do cargo Regina Lúcia da Silva, matr. 16808, estará em gozo de férias. B.O. 051/11 B.O. 004/12 - Republicado com correção de número da matrícula 17673
2123 20/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Vilma Andrade de Oliveira, matr. 12095, a responder e perceber pelo cargo de Gestora de Atendimento, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, período em que a titular do cargo Cíntia Viana Rangel Borges, matr. 12416, estará em gozo de férias. B.O. 051/11
2124 20/12/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 20/12/2011, de José Machado da Rocha, CC-4, da SMSP. Revoga a Port. 234/10 - B.O. 051/11
2125 20/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 21/12/2011, de José Machado da Rocha, Ger., CC-3, da SMS. B.O. 051/11
2126 20/12/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 21/01/12, JESUS JOSÉ DA COSTA, do cargo de Diretor Administrativo, CC-1, da FHR, pra o qual foi nomeado através da portaria 1054/11. Revoga a portaria 1054/11 B.O. 004/12
2128 20/12/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 15/12/2011, de Ingrid Xavier de Oliveira, Ass., CC-6, na SMSP. B.O. 052/EXTRA/2011.Revogada pela Port.1358/12.B.O.029/12.
316 20/12/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 02/01/2012, pelo período de 03 meses, à servidora Márcia Nunes da Silva de Azevedo, matr. 12248, ASG, Proc. 30318/11 e dá outras providências. B.O 052/EX/2011 - SMA revogada pela port. 67/12-SMA BO 010/12
317 20/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, de Eliane Edith Cortez, matr. 8625, Aux. Adm., a partir de 28/11/2008, Proc. 702/RESENPREVI/2008. B.O. 051/11 - SMA.Revogada pela Port.302/12.BO 036/12. Volta a vigorar pela portaria nº 221/14. BO 049/14
318 20/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, de Gilda da Silveira Machado da Silva, matr. 2012, Professor Docente IV, a partir de 11/07/2008, Proc. 036/RESENPREVI/2008. B.O. 051/11 - SMA - QDFProventos B.O. 053/11
069 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANE AR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 114/2010, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matr.1237, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 19 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 069/2011/SANEAR. BO 051/11
071 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 260/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público José Rogério Mendonça, matrícula 1285, admitido para exercer o emprego público de Agente de Manutenção de Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Manutenção de Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 071/2011/SANEAR. BO 051/11
072 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 264/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Gerson de Souza Andrade, matrícula 1347, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 19 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 072/2011/SANEAR. BO 051/11
073 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 268/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurí dico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Sebastião Leme do Prado Filho, matrícula 1308, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo Efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011. e dezembro de 2011. PORTARIA Nº 073/2011/SANEAR. BO 051/11
074 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 269/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Weyla Ramalho Seabra Gutian, matrícula 1216, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo IV, no cargo efetivo de Assistente Administrativo IV, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 074/2011/SANEAR. BO 051/11
075 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 275/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Jair Rodrigues de Paula, matrícula 1363, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011 PORTARIA Nº 075/2011/SANEAR. BO 051/11
076 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 273/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Magda Aparecida de Souza, matrícula 1187, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo II, no cargo efetivo de Assistente Administrativo II, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 076/2011/SANEAR. BO 051/11
077 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 222/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Cátia Aparecida da Silva, matrícula 1341, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo II, no cargo efetivo de Assistente Administrativo II, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011 PORTARIA Nº 077/2011/SANEAR. BO 051/11
078 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e esta tutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 274/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Ailton Gonçalves de Oliveira, matrícula 1226, admitido para exercer o emprego público de Pedreiro, no cargo efetivo de Pedreiro, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 078/2011/SANEAR. BO 051/11
079 19/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 265/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Jorge Gonçalves Martins, matr. 1479, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 079/2011/SANEAR. BO 051/11
2086 19/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 16/12/2011, de Sabrina Alves de Jesus, CC-4, da SMS. Revoga as Port. 302/11 e 1821/11 - B.O. 051/11
2087 19/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 16/12/2011, de Camila Jeanie Pereira Campos, CC-6, da SMS. Revoga a Port. 1743/11 - B.O. 051/11
2088 19/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 17/12/2011, de Camila Jeanie Pereira Campos, CC-4, na SMS. B.O. 051/11
2089 19/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 17/12/2011, de Carla de Aguiar Soares Alves, CC-6, na SMS. B.O. 051/11.Revogada pela Port.1725/12.BO 041/12
2090 19/12/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 02/01/2012, de Maurícia Duarte Ferraz Cardoso, Assist. VS, FG-4, da SMS. Revoga a Port. 302/10 - B.O. 051/11
2091 19/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 02/01/2012, de Ítalo Rodrigues Filho, Coord. Vig. San., CC-2, da SMS. Revoga a Port. 302/10 - B.O. 051/11
2092 19/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 12/12/2011, de Tatiana Blum, CC-2, da SMS. Revoga a Port. 1040/10 - B.O. 051/11
2093 19/12/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 02/01/2012, de Inácia de Souza Salgado, Ger. Pedagógico, Ger. Pedagógico, CC-3, da SME. Revoga a Port. 698/10 - B.O. 051/11
2094 19/12/11 Nomeação FG - CGM Nomeação, a partir de 02/01/2012, de Maurícia Duarte Ferraz Cardoso, FG-2, na CGM. B.O. 051/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11
2095 19/12/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/01/2012, de Marta Penchel de Siqueira, Ass., FG-4, na SMS. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 3211/13. B.O. 045/13
2096 19/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/01/2012, de Mariana Martins Nogueira, CC-2, da SMS. B.O. 051/11 - B.O. 051/11
2097 19/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/01/2012, de Inácia de Souza Salgado, CC-2, na SMS. B.O. 051/11. Revogada pela Port.790/12.B.O.018/12.
2098 19/12/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 15/12/2011, de Carlos Eustáquio Cunha, CC-5, da SMASDH. Revoga a Port. 262/10 B.O. 051/11
2099 19/12/11 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear, a partir de 16.12.2011, Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador, na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. BO 051/11. Revogada pela portaria nº 1809/14. BO 046/14. Volta a vigorar pela portaria nº 1860/14. BO 049/14
2100 19/12/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Guilherme Rosa Cabral, CC-6, da SMG. Revoga a Port. 456/11 - B.O. 051/11
2101 19/12/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Guilherme Rosa Cabral, CC-5, Ass. da SMAS. B.O. 051/11 - revogada pela portaria nº 1388/13
2102 19/12/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Aparecida Tavares Batista, CC-6, na SMG. B.O. 051/11
2103 19/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Controle Técnico, SantClair Fernandes Alves. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 446/15. BO 013/15
2104 19/12/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 16/12/2011, de Osvaldo Luiz Gonçalves, CC-l, na SME. B.O. 051/11 revogada pela port. 342/12 BO 010/12
2105 19/12/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Adriano Carvalho de Sá, CC-5, no CONFIAR. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 2759/13. BO 034/13
2106 19/12/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/12/2011, de José Olimpio da Costa, CC-5, da SMO. Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 051/11
2107 19/12/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 02/12/2011, Maria Teresa Alves de Oliveira, CC-5, da SMO. B.O. 051/11.Revogada pela Port.961/12.B.O.024/12.
2108 19/12/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Bianaca Maria da Silva, CC-l, na SMO. B.O. 051/11 Revogada pela port.549/12 BO 012/12
2109 19/12/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Márcia Aparecida Batista, CC-4, na AMAR. B.O. 051/11
2110 19/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização ao servidor Jocimar Antônio Hermóneges, matr. 18382, a responder e perceber pela OGM por 20 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular da pasta Antônio Augusto Leão Chagas, matr. 16540, estará em gozo de férias. B.O. 051/11
2111 19/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização do servidor Flávio Rodolfo Collistet de Souza, matr. 16731, a responder e perceber pelo cargo de Ass. de Com. - SMG, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular do cargo Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, matr. 16732, estará em gozo de férias. B.O. 051/11
2120 19/12/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 19/12/2011, de Marcus Vinícius Alves Ribeiro Júnior, Ass., CC-5, na SMSP. B.O. 051/11 - Revogada pela Port. 1715/13
010 16/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Lei Municipal nº 2849, de 20 de junho de 2011 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de novembro de 2011, resolve: Instituir Comissão de Inquérito Disciplinar para averiguar denúncia, de acordo com documento do Ministério Público, data de 10 de novembro de 2011: Paulo Cesar da Silva - Presidente da Comissão Maria das Graças Gomes Rocha Elma Souza Carvalho Maria Elenice Rezende Maria de Fátima de Carvalho Silva A Comissão de Inquérito Disciplinar terá um prazo de 30 trinta dias para apresentar o Relatório de Saneamento ao CMDCAR. RESOLUÇÃO Nº 010/CMDCAR/2011. BO 050/11
2073 16/12/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Marise de Souza Ferreira, CC-2, da SMITS. Revoga a Port. 272/2010 - B.O. 051/11
2074 16/12/11 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Márcia Cristina Leite de Oliveira, FG-2, da SMA. Revoga a Port. 1311/2011 - B.O. 051/11
2075 16/12/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marise Souza Ferreira, Ass., CC-l, na SME. B.O. 051/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
2076 16/12/11 Nomeação CC - SMITS Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Márcia Cristina Leite de Oliveira, Cord., CC-2, na SMITS. B.O. 051/11
2077 16/12/11 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Marta Rosemeire da Cruz Balbino, Ass., FG-2, na SMA. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 1052/15. BO 028/15
2078 16/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. de Desenv. Empresarial Wilson Paralovo da Silva. B.O. 051/11.Revogada pela Port. 203/13.BO 001/13
2079 16/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. de Atração de Investimentos, José Carlos Tavares Matias. B.O. 051/11.Revogada pela Port. 154/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 356/15. BO 013/15
2080 16/12/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Fátima de Almeida, matr. 17545, CC-6, da FHR. Revoga a Port. 1154/11 - B.O. 051/11
2081 16/12/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Fátima de Almeida, matr. 17545, CC-4 na AMAR. B.O. 051/11
2082 16/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 06/12/2011, de Fabiana de Azevedo Pereira, matr. 17553, para fiscalizar e acompanhar a execução do C.A. 163/11 - Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda. B.O. 051/11
2083 16/12/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autoriza a servidora Juliana Borges Moreira, matr. 11290, a movimentar em conjunto com o Presidente da FCCMM André Luiz de Paiva Whately, as contas nº 5887-4; 17417-3; 56294-7; 21519-8; 22153-8; 55311-5, da FCCMM junto ao Banco do Brasil S/A, agência 0131-7, no período de 03 a 23 de dezembro de 2011. B.O. 051/11
2084 16/12/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Luciana Said dos Santos, Chefe de Setor, CC-4, na AMAR. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 862/15. BO 020/15
2033 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/12/2011, no limite de 25%, à Coord. de Acomp. Francine Maria Viana da Silva, matr. 11601. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 550/14. BO 016/14
2034 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Ass. de Deptº Mary Helen Figueiredo de Souza, matr. 16627. B.O. 051/11.Revogada pela Port. 172/13.BO 001/13
2035 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%,a partir de 01/12/2011, ao Diretor das Adm. Regionais Wagner Alexandre Pinto, matr. 12224. B.O. 051/11.Revogada pela Port.241/13.BO 001/13
2038 15/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 22308/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Maria Alzira e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 051/11
2039 15/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23254/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 051/11
2040 15/12/11 Exoneração CC - SEEI Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, Coord. de Eventos, CC-2, da SEEI. Revoga as Port. 934/10 e 1749/11 - B.O. 051/11
2041 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, matr. 16624, CC-l, Dir. Adm. da FHR e concede a TIDE no limite de 25%. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 174/14 E 179/14. BO 006/14
2042 15/12/11 Exoneração CC - SMHRF Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Natalino de Abreu, Dir. Adm. de Projetos, CC-l, da SMHRF. Revoga a Port. 1179/2011
2043 15/12/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Revoga a Port. 1930/11, a partir de 01/12/2011 de designação, a partir de 01/12/2011, interinamente, do Secretário Municipal de Governo - Sr. José Antônio de Carvalho Pinto para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, sem ônus para a referida função.. B.O. 051/11 Revoga a Port. 1930/11
2044 15/12/11 NOMEAÇÃO CNP - SMHRF Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Natalino de Abreu, CNP, de secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. B.O. 051/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
2045 15/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 05/12/2011, de Willian da Silva Moreira, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. Revoga a Port. 1450/11 - B.O. 051/11
2046 15/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Nomeação, a partir de 06/12/2011, de Leandro Venâncio Francisco, Ass. de Coord., CC-6, na SMS. B.O. 051/11 Revogada pela Port. 1870/13 B.O. 022/13
2047 15/12/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Josimara Maciel, CC-3, da FHR. Revoga a Port. 631/2011 - B.O. 051/11
2048 15/12/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Josinara Maciel, Coord. de Eventos, CC-2, na SEEI. B.O. 051/11.Revogada pela Port.2101/12.BO 050/12
2049 15/12/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Renata Moreira de Almeida Vieira, Gerente , CC-3, na FHR. B.O. 051/11.Revogada pela Port.2053/12.BO 047/12
2050 15/12/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 01/12/2011, de José Alves do Nascimento, Ass. de Deptº, CC-5, do CONFIAR. Revoga a Port. 237/10 - B.O. 051/11.Revogada pela Port.386/13.BO 003/13
2051 15/12/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 02/12/2011, de José Alves do Nascimento, Gerente, CC-3, na SMA. B.O. 051/11
2052 15/12/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Deise Borsari Oliveira, Ass., CC-5, na CONFIAR. B.O. 051/11.Revogada pela Port.971/12.B.O.026/12
2053 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/12/2011, ao Ass. de Coord. Joaquim Godofredo Rezende. B.O. 051/11.Revogada pela Port. 152/13.BO 001/13
2054 15/12/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marco Aurélio de Paula, matr. 5368-6,Ass. Oper., FG-5, na SME. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 783/16 - BO 027/16
2055 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/12/2011, no limite de 25%, ao Coord. de Almoxarifado Gustavo Dutra de Siqueira. B.O. 051/11.Revogada pela Port. 147/13.BO 001/13
2056 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Chefe de Setor de Transporte Cristiane Porceno Silveira. B.O. 051/11
2057 15/12/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Lizandra Torres dos Santos Barroso, CC-5, Ass. de Dep. na SMS. B.O. 051/11.Revogada pela Port.815/13.BO 006/13
2058 15/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Ivanilda Brasil Macedo Dias,CC-5, de Ass. de Deptº na SMS. B.O. 051/11
2059 15/12/11 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Carlos Roberto da Silva, CC-4, Chefe de Setor na SuMOP e concede a gratificação TIDE no limite de 25%. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 3259/13 - B.O. 046/13
2059 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Carlos Roberto da Silva, CC-4, Chefe de Setor na SuMOP e concede a gratificação TIDE no limite de 25%. B.O. 051/11.Revogado TIDE Port.019/13.BO 001/13
2060 15/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 24001/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia V. Nunes - Membros. Revoga a Port. 958/2011 - B.O. 051/11
2061 15/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7072/2009, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Rita de Cássia Conceição Cruz - Membros. Revoga a Port. 1595/2010 - B.O. 051/11

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