| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 011 |
25/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 011/2022.
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 08/09/2022 na sala de reunião da nova sede
administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 011/2022 na modalidade Pregão Presencial-PP, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA BRAILLE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte
integrante do Processo Administrativo Nº. 325/2022. VALOR TOTAL: R$ 34.100,00
Resende, 25/08/2022 |
B.O. 056/22.
|
| 074 |
25/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA - Chefe da Divisão de Tesouraria e Controle de Processos Financeiros- CPLE - 2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 25 de agosto de 2022 |
B.O. 056/22. |
| 194 |
25/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Eustáquio Cunha, matrícula: 23.363 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 153/2022, que objetiva a aquisição de tendas para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e para atender a Superintendência de Atenção Básica, através das Emendas Modificativas Impositivas nos 155 e 64, ambas do Projeto de Lei nº 024/2021, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.826/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/07/2022. |
B.O. 057/22-EXTRA. |
| 3022 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliana Rocha da Costa Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 045/22. |
| 4078 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas Casemiro Lucena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4079 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudia Alves Ferreira de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4080 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Célia da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4081 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cláudio Pereira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4082 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Simone de Oliveira Costa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4083 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucinéia da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4084 |
25/08/22 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação elétrica da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, localizada na Praça Francisco Lima Ribeiro, s/nº,
Serrinha do Alambari, Resende-RJ, prestado pela empresa APS - Serviços de Eletricidade Ltda, conforme processo administrativo nº 13.751/2022 e contrato administrativo nº 137/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4085 |
25/08/22 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Agenor Maia de Siqueira, matrícula nº 24.213, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Secretaria Municipal de Turismo, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 054/22. |
| 4086 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jeniffer Yoha Christina de Souza Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4087 |
25/08/22 |
Designações |
Designar a servidora Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, matrícula nº 12.671, para responder e perceber pela Ouvidoria Geral, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4088 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aline Leite Ribeiro Montalvão da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4089 |
25/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Soares Fagundes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022. |
B.O. 056/22. |
| 650 |
25/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/08/2022, a JOSIMARY TEIXEIRA DOS SANTOS matrículas nº 13655 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27060/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 651 |
25/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 01/08/2022, a VERBENIA SOARES SILVA matrículas nº 22460 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26480/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 652 |
25/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/08/2022, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrículas nº 18187 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 27049/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 008 |
24/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 008/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
em 22/08/2022 a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 008/2022 que é parte integrante do processo administrativo 205/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 221 ANOS E EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RESENDE COM A ENTREGA DE TÍTULOS E HONRARIAS,VENCEDOR: ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ: 11.995.923/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 44.300,03.
Resende, 24/08/2022 |
B.O. 054/22. |
| 022 |
24/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o CONTRATO nº 022/2022, de 03/08/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 433/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA C.R.
FIRE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCENDIOS LTDA (CNPJ nº 10.421.102/0001-34); OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção do Sistema de prevenção de Incêndio; VALOR GLOBAL: R$ 17000,00;
DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 313/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 075/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 24 de agosto de 2022. |
B.O. 054/22. |
| 4074 |
24/08/22 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Estratégia da Saúde da Família da Cidade Alegria, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 121/2022 e processo administrativo nº 15.209/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4075 |
24/08/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 2652/22, a qual nomeia Sirleia Siqueira, para ocupar o cargo de Coordenador de
Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. |
B.O. 053/22-Extra. Tornar sem efeito a Portaria nº 2652/22- B.O. 044/22-Extra. |
| 4076 |
24/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco Carlos de Souza, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2868/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2868/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. |
| 4077 |
24/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália Cristina Vieira da Silva Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 649 |
24/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador IZABELLY MENDONÇA MOREIRA, Matrícula nº 26244, à vista do Processo Nº 27589/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022. |
B.O. 056/22. |
| 053 |
23/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público ROBERTO DE BOSCO SILVA, matrícula 1491, em razão do seu falecimento no dia 21 de agosto de 2022.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 23 de agosto de 2022 |
B.O. 054/22. |
| 06 |
23/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 06/2022.
O Agente de Contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 06/09/2022, terça-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 006/2022 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS E JUNTA MÉDICA, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº.201/2022. VALOR MÁXIMO ADMITIDO PARA O LOTE 01: R$ 11.340,00; LOTE 02: R$ 10.501,13; LOTE 03: R$ 18.566,66.
Resende, 23/08/2022. |
B.O. 054/22. |
| 073 |
23/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear a Comissão Organizadora do Concurso Público, que será composta pelos seguintes membros do Quadro Permanente:
Eduardo Bernardelli Barbosa - Matr. 150 - Presidente
Cláudia Merquior Darezzo - Matr. 149 - Membro
Alexandre de Carvalho Pimentel - Matr. 274 - Membro
Daniele dos Santos Sabará de Freitas - Matr. 24521 - Membro
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - Matr. 8538 - Membro |
B.O. 056/22. |
| 4051 |
23/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Stephanie Felbinger de Paula Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4052 |
23/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2022 |
B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 4421/22 (exoneração)- B.O. 067/22. |
| 4060 |
23/08/22 |
Designações |
Designar os servidores Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, e Sílvio Guanaes Machado, matrícula nº 27.110, para fiscalizarem os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, s/n, no Bairro Jardim Jalisco e proximidades da Rodoviária Municipal no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 100/2022 e processo administrativo nº 7855/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 822/2022. |
B.O. 053/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 822/22- B.O. 040/22. |
| 4061 |
23/08/22 |
Designações |
Designar a servidora Glauco Almeida de Magalhães, matrícula nº 26.804, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, por 180 (cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, estará em gozo de licença-maternidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4062 |
23/08/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 28.434/2013, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4063 |
23/08/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.963/2022, que é movido em face da servidora Elaine Lopes de Melo Alves, matrícula nº 24306, Supervisor Educacional, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4064 |
23/08/22 |
Designações |
Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.049, para fiscalizar o serviço de aquisição de gêneros alimentícios (leite integral UHT) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e alunos matriculados nos programas conveniados à SME/EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 158/2022 e processo administrativo nº 34.878/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2022 |
B.O. 053/22- EXTRA. |
| 4065 |
23/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Laporte Figueiredo Rosário dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4066 |
23/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nilton Moreira da Silva do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4067 |
23/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Santos Braga Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4068 |
23/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Luiz da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3899/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3899/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |
| 4069 |
23/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Luiz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4070 |
23/08/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 4.825/2021, que é movido em face do servidor Itamar
Francisco Fernandez, matrícula nº 11.715, Médico, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4071 |
23/08/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 34.677/2019, conforme artigo 200, PU da Lei Municipal
nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 4072 |
23/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Wagner Alexandre Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4073 |
23/08/22 |
Designações |
Designar a servidora Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22.954, para responder e perceber pela Controladoria
Geral, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº 23.979, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 072 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Prof. Wilson, o servidor:
DEVERSON DAMIÃO DA SILVA ROZAS - Assessor Parlamentar - CAP - 2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 22 de agosto de 2022.
|
B.O. 054/22. |
| 192 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 193/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Pronto Atendimento Paraíso
e UPA 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº152/2022 - RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714
Mariana de Lima Seggiato, matrícula: 21.334
Pronto Atendimento Paraíso
Renata de Souza Araújo Correa, matrícula: 18.661
Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102
UPA - Unidade de Pronto Atendimento - 24h
Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139
Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2022. |
B.O. 054/22. Revogada pelo Resolução nº 083/SMS/FMS de 23 de março de 2023. |
| 193 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 188/2022, que objetiva a aquisição de
materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.154/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2022 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 536/2022 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S. A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/2022 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2022 - GA MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 541/2022 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2022 - NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2022 - RUSSER BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2022 - VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2022 |
B.O. 054/22. |
| 4035 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriel Ferreira Vilela, da função gratificada Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3131/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4036 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Ferreira Villela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4037 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ailton Juffo Neto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3984/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3984/22 (nomeação)- B.O. 053/22-Extra. |
| 4038 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia Laura de Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3072/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.2022 |
B.O. 056/22. Revoga a Portaria nº 3072/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 4039 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Rosa Franco Carneiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4040 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Larissa da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4041 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Julia de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4042 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2630/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4043 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4044 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Pedroso de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3900/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3900/22 (nomeação)- B.O. 049/22. |
| 4045 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Pedroso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4046 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gleidson Barbosa Resende, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3811/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3811/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 4047 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleidson Barbosa Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4048 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Luciene Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4049 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Maciel Machado Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3983/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022. |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3983/22 (nomeação)- B.O. 053/22-Extra. |
| 4050 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wesley Gesar Santana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4053 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2639/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2639/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra. |
| 4054 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4055 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3648/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3648/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra. |
| 4056 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. |
B.O. 054/22. |
| 4057 |
22/08/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Carla Ramos de Mendonça, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2433/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2433/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. |
| 4058 |
22/08/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carla Ramos de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4059 |
22/08/22 |
Designações |
Designar a servidora Silvania Carvalho Brandão, matrícula nº 23.426, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Comércio, por 30
(trinta) dias, período em que o titular da pasta, Adriano Palma Veras, matrícula nº 26169, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 |
B.O. 053/22-EXTRA. |
| 634 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2022, a CLAUDIA SILVA DOS ANJOS ARRUDA matrículas nº 24938 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 26263/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 635 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2022, a SONIA MONTEIRO DIOGO matrículas nº 4919 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26478/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 636 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/07/2022, a SABRINA CORREA DA SILVA matrículas nº 22294 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26136/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/07/2022 |
B.O. 056/22. |
| 637 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 02/07/2022, a DENISE JUREMA COURY matrículas nº 9722 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 26129/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/07/2022 |
B.O. 056/22. |
| 638 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/08/2022, a MARISTELA MAIA DA SILVA matrículas nº 24972 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26847/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/08/2022. |
B.O. 056/22. |
| 639 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 28/07/2022, a PATRICIA FRAGA DE SOUZA matrículas nº 9440 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26315/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/07/2022. |
B.O. 056/22. |
| 640 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2022, a MARCIA BALBINO COSTA matrículas nº 12972 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26446/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 641 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 05/08/2022, a ANA PAULA SCHETTINO matrículas nº 19062 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26783/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 642 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 22/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO matrícula 12177 à vista do Processo Administrativo 10137/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 643 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO matrícula 11269 à vista do Processo Administrativo 14691/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 644 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 24758/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 645 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIDA CRISTINA MARTINS DE BARROS matrícula 6369 à vista do Processo Administrativo 16539/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 647 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor WALBER CIPRIANO DOS SANTOS matrícula 20212 à vista do Processo Administrativo 22931/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 648 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 01/08/2022, a portaria 541/2022, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora REGINA MERY FIALHO DE BARROS MOURA matrícula 8256 à vista do Processo Administrativo 29228/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 693 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 01/07/2022, a CATIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS matrículas nº 23615 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 23615/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2022 |
B.O. 056/22. |
| 694 |
22/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/08/2022, a EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrículas nº 16276 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 27907/2022.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 646 |
20/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor RODRIGO UELINTON DA SILVA PEREIRA matrícula 16305 à vista do Processo Administrativo 3097/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2022 |
B.O. 056/22. |
| 4032 |
19/08/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria 2416/2022, a qual nomeia André Gustavo Pereira, para ocupar o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 |
B.O. 052/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 2416/22- B.O. 043/22-Extra. |
| 4033 |
19/08/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25.083/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade |
B.O. 052/22. |
| 4034 |
19/08/22 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23.357/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade |
B.O. 052/22. |
| 009 |
18/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 009/2022.
O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 31/08/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho
262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 009/2022 na modalidade Pregão Presencial-PP, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE GUARDANAPOS DE PAPEL para atender as necessidades do
Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 313/2022.
VALOR TOTAL: R$ 4.450,00
Resende, 18/08/2022 |
B.O. 054/22. |
| 020 |
18/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 020/2022, de 24/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 172/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA: VALÉRIA BERRIEL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME (CNPJ nº 31.330.696/0001-02); OBJETO: Aquisição de material de construção; VALOR GLOBAL: R$ 13.259,38; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.30.00; EMPENHO: 263/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 172/2022; EMBASAMENTO:
artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 18 de agosto de 2022 |
B.O. 054/22. |
| 191 |
18/08/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira - matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze - matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico
254/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da estrutura, tratamento químico da água e limpeza de
piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos e equipamentos necessários, em atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 14.130/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº159/2022 - AMMER SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2022 |
B.O. 054/22. |
| 4022 |
18/08/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Emanuele Dalpra Afonso, da função gratificada Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3747/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3747/22 (nomeação)- B.O. 048/22-extra. |
| 4023 |
18/08/22 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alonso Domingos de Souza Júnior, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3838/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.08.2022 |
B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 3838/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra. |
| 4024 |
18/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alonso Domingos de Souza Júnior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4025 |
18/08/22 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rogério Duarte Nogueira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.08.2022 |
B.O. 054/22. |
| 4026 |
18/08/22 |
Designações |
Designar o servidor Estefano Cruz da Paz, matrícula nº 13.798, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor Maicon Barbosa de Sá, matrícula nº 25.075, por 20 (vinte) dias, período em que o mesmo estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022. |
B.O. 052/22. |
| 4027 |
18/08/22 |
Designações |
Designar o servidor Antonio Marcos Pereira da Silva, matrícula nº 5.258, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor Arthur da Silva Pecego, matrícula nº 21.388, por 10 (dez) dias, período em que o mesmo estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022. |
B.O. 052/22. |
| 4028 |
18/08/22 |
Designações |
Designar a servidora Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, para responder e perceber pela Assessoria Legislativa, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Cintia Viana Rangel, matrícula nº 12.416, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2022 |
B.O. 052/22. |