Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
160 01/02/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora CÍNTIA PACHECO LÉLIS DE CARVALHO, matr. 8122, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, por 20 dias, a partir de 10/02/12, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. B.O.006/12
161 01/02/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora PATRÍCIA TAVARES FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. 17312, a reponder e perceber pela Coordenadoria de Secretaria, da SMS, por 30 dias a partir de 15/03/12, período em que a titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 006/12
49 01/02/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar a remuneração de R$ 2,298.79 A myryam aparecida de araújo. B.O. 006/12 - SMA
50 01/02/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar a remuneração mensal de R$ 622,00 a ANTÔNIO DE OLIVEIRA CLEMENTINO. B.O. 006/12 - SMA
148 31/01/12 Designações Designar MARIA JOSÉ BARRETO DA SILVA matr. 11850, para atuar no Programa Prefeito Amigo das Crianças de Resende na função de Gestora BO 010/12
149 31/01/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear JAQUELINE BARRETO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC2, de Coordenadora da Secretaria, da SMS, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/12. B.O. 005/12. Revogada pela portaria nº 2159/13 - BO 024/13
143 30/01/12 Designações Designar MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, como administrador do Estádio do Trabalhador, sem ônus pela referida função, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012. B.O. 005/12
144 30/01/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar MARCOS ALMEIDA DUARTE, matr. 18295, para fiscalizar serviços de reforma da Escola Francisco Tavares, conforme Processo Administrativo 13242/10 e CA 006/2012, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 005/12
145 30/01/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar MARCOS ALMEIDA DUARTE, matr. 18392, para fiscalizar serviços de reforma da Escola Municipal Noel de Carvalho, conforme Processo Administrativo nº 28082/11 e CA 007/2012. B.O. 005/12
146 30/01/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 14662/10, composta pelos seguintes membros: VÂNIA VALKERENGUE DE ALBUQUERQUE,LUIS FLÁVIO DE ALBUQUERQUE e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA. B.O. 005/12
147 30/01/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor LUIS ROBERTO DOS SANTOS, matr. 6231 a conduzir veículos oficiais da SMAS. B.O. 006/12
48 30/01/12 Licença com Vencimentos Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 13/01/12, à servidora NAIRA SOARES FLORENZANO, para acompanhamento de ascendente, À VISTA DO PROCESSO Nº 1257/12. b.o. 005/12 - SMA
1613 28/01/12 Permuta de Servidores Autorizar, a partir de 17.09.2012, a permuta de Rosemar Alexandrina Meyer, matrícula n.º 19078, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Daniela Bomfim de Souza Coli, matrícula nº 17677, servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, à vista do processo administrativo nº 19383/2012. BO 036/12 - Revogada pela Port.1677/12.BO 039/12
141 27/01/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar FLÁVIO MOSTARO JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, CC3, na SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1099/11, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2012. B.O. 005/2012
142 27/01/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear DÉBORA AFONSO CAMOLEZE para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, CC3, da SMS, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2012. B.O. 005/12.Revogada pela Port.858/12.B.O.021/12.
129 26/01/12 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear JOÃO BARBOSA DE SABÓIA NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, CC4, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 004/12.Revogada pela Port. 1371/12.B.O.030/12.
129 26/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificãção por tempo integral de dedicação no limite de 25% a JOÃO BARBOSA DE SABÓIA NETO, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 004/12.Revogada pela Port.129/12.B.O.030/12.
130 26/01/12 Exoneração CC - SMHRF Exonerar JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, do cardo provimento em comissão, CC1, de Diretor de Regularização Fundiária da SMHRF, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1179/11, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/12. Revoga a portaria nº 1179/11 Revoga a portaria nº 1179/11 B.O. 004/12
131 26/01/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, da SMHRF, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012 B.O. 004/2012
132 26/01/12 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear LEANDRO GARCIA NEVES AFONSO, matr. 24, para exercer a função de Responsável de Setor de Patrimônio, FG-4, no RESENPREVI, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/12 B.O. 005/12. Revogada pela portaria nº 1407/13
133 26/01/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1445/2012, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi, Rita de Cássia Conceição Cruz e Kleber Luis de Sousa B.O. 004/12
134 26/01/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1444/2012, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi, Vânia Valkarengue Nunes e Kleber Luis de Sousa B.O. 004/12; Revogada pela portaria nº 1451/13
135 26/01/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 1443/12, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi, Kleber Luis de Sousas e Rita de Cássia Conceição Cruz B.O. 004/12. Revogada pela portaria nº 1458/13
136 26/01/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 32704/11, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi, Kleber Luis de Sousas e Rita de Cássia Conceição Cruz B.O.004/12
137 26/01/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 20552/11, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi, Rita de Cássia Conceição Cruz e Kleber Luis de Sousa B.O. 004/12 Revogada pela Port. 1893/13 B.O. 019/13
138 26/01/12 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 9512/2008, o qual foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, matr., 12442, ASG-Vigia, NÃO se comprovou o abandono de cargo do servidor. Processo arquivado. B.O. 004/12
139 26/01/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo a conduzirem veículos oficiais da Defesa Civil: LINDOMAR MIRANDA, SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, ATANAGILDO OLIVEIRA ALVES, LUIZ CARLOS DIAS, PAULO FRANCISCO GUIMARÃES LACERDA B.O. 004/12
140 26/01/12 Alteração de Carga Horária Autorizar, a alteração de carga horária da servidora SORAIA FERREIRA DE MORAES GONCHE, matr. 6142, na função de Médica, passando a carga horária de 20 horas por semana para 40 horas, sendo o salário compatível com a carga horária, a partir de 01/02/12. B.O. 006/12 Republicada no BO 012/12 - Na função de Enfermeira
47 26/01/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no art. 1º da Lei 10887/2004, a remuneração mensal de R$ 1.164,52, A SERVIDORA MARIA HELENA DE OLIVEIRA CORDEIRO, retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/09. Revoga a Portaria 2896/09 B.O. 004/12 - SMA
114 25/01/12 Designações Designar EDMILSON DO NASCIMENTO, matr. 18923, para exercer a função de responsável pelo Almoxarifado, sem ônus pela referida função, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012.
115 25/01/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a pedido, CLAUDINEI PACÍFICO, matr. 16695, do cargo de provimento em comissão, CC-4, de Chefe de Setor, da SMOSM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 304/10, a partir de 17/01/2012. Revoga a portaria nº 304/10 B.O. 004/2012
116 25/01/12 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Administração e Contratos, CC-2, da SUMLIC, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 257/10, retroagindo os efeitos a partir de 01/01/12. Revoga a portaria 257/10 B.O. 004/2012
117 25/01/12 Nomeação FG - SuMLIC Nomear VALÉRIAS DA SILVA RIBEIRO, para exercer a função gratificada de assessora FG-1, da SUMLIC, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012. B.O. 004/12
118 25/01/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar ELIANE DUARTE DA SILVA, matr. 11832, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Contabilidade, CC-2, do EDUCAR, para a qual foi nomeada através da portaria nº 318/10, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/12. Revoga a portaria nº 318/10 B.O. 004/2012
119 25/01/12 Nomeação FGPE - SME Nomear ELIANE DUARTE DA SILVA, matr. 11832, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da SME, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/12. B.O. 004/12
120 25/01/12 Designações Designar, a partir de 24/01/12, CLÁUDIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, matr. 16549, como responsavel pela regularização das documentações dos veículos oficiais desta prefeitura. B.O. 004/12
121 25/01/12 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão, CC-2 da SUMLIC, para o qual foi nomeado através da portaria 257/10, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/12. Revoga a portaria 257/10 B.O. 004/12
122 25/01/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, para exercer a função de assessor, FG-1, da SUMOP. B.O. 004/12 Revogada pela port. 360/12 BO 010/12
123 25/01/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, GISELE JOANA LEITE PAIVA do cargo em comissão de Assessor de Coordenação, CC-6, da SMTAS, para o qual foi nomeada através da portaria 1944/11, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012. B.O. 004/2012
124 25/01/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear GISELE JOANA LEITE PAIVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão CC2, do EDUCAR, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012. B.O. 004/12.Revogada pela Port.755/13.BO 004/13
125 25/01/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar CARLOS AUGUSTO BARRETO DO NASCIMENTO, do cargo em comossão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMF, para o qual foi nomeado através da portaria 1943/11, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/12. B.O. 004/12
126 25/01/12 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear CARLOS AUGUSTO BARRETO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comissão de Coordenados da Comissão de Licitações, CC2, da SUMLIC, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/12. B.O. 004/12
127 25/01/12 Exoneração CC - SMG Exonerar JAQUELINE RODRIGUES DE MORAES, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1508/11, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/12. revoga a portaria 1508/11 B.O. 004/12
128 25/01/12 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear JAQUELINE RODRIGUES DE MORAES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração e contratos, CC2, da SUMLIC, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/12. B.O. 004/12
101 24/01/12 Designações Designar FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELHÕES, matr. 7105, para atuar como Auxiliar de enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Familia Surubi, da SMS, retroagindo seus efeitos a partir de 19/01/2012. B.O. 004/2012.
102 24/01/12 Designações Designar MAURÍCIA DUARTE FERRAZ, matr. 5048, para responder pela Coordenação do Serviço de Vigilância Sanitária, da SMS, sem ônus para responder pela referida função. B.O. 004/2012
103 24/01/12 Nomeação CC - PJAGM Nomear, a partir de 24/01/2012, ROGÉRIO DE BARROS LAVARDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, da PJAGM, CC-1, B.O. 004/2012.Revogada pela Port.708/13.BO 004/13
104 24/01/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a portaria 109/10, da SMA, que autoriza a licença sem vencimentos a servidora FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELHÕES, matr. 7105, de AUxiliar de Enfermagem, à vista do processo 216/12, a partir de de 19/01/2012. Revoga a portaria 109/10 B.O. 004/12
106 24/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação.no limite de 25%, a CELSO DUTRA MOURA, a partir de 02/01/2012. B.O. 004/2012.Revogada pela Port.1373/12.B.O.030/12.
107 24/01/12 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar, Andréa Nunes da Silva Araújo, matr. 1624/09, da FG FG-3, do CONFIAR, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1624/11, a partir de 01/01/2012. rEVOGA A PORTARIA Nº 1624/11 B.O. 004/2012
108 24/01/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE OLIVEIRA, matr. 7069, da FG-1, da SME, para a qual foi nomeada através da portaria nº 316/10, a partir de 01/01/12. Revoga a portaria nº 316/10 B.O. 004/2012
109 24/01/12 Nomeação FGPE - SME Nomear MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE OLIVEIRA, matr. 9570, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Registro Escolar, FGPE, da SME. B.O. 004/2012
110 24/01/12 Nomeação FGPE - SME Nomear KÁTIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA, matr. 6003, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da SME, a partir de 01/01/12. B.O. 004/2012
111 24/01/12 COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores, destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Revoga a Portaria nº 28/2011 B.O. 004/2012.Revogada pela Port. 135/13.BO 001/13
112 24/01/12 Exoneração FG - SuMLIC Exonerar LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, da função de Assistente de Compras, FG-2, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 493/10. Revogar a Portaria 493/10 B.O. 004/2012
113 24/01/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, para exercer a função de Coordenador da Divisão de Compras,FG-1, da SME, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012. B.O. 004/2012
046 23/01/12 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 meses ARMANDO TOLOMELLI, na função de Médico, de 19/01/2012 a 18/04/2012 - Processo 25596/11 B.O. 006/12 - SMA
096 23/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Benedito Cabral Filho, matr. 16709, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, do CONFIAR, a partir de 01/12/11, por 20 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 004/2012
097 23/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor ANTÔNIO FRANCISCO, matr. 3221, a responder pelo cargo de Coordenador de Fiscalização de Posturas, por 20 dias, a partir de 23/01/2012, período em que o titular do cargho estará em gozo de férias. B.O. 004/2012
098 23/01/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor MARCOS UBIRAJARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. 13017, para fiscalizar o serviço de manutenção de semáforos, que será executado pela empresa farol sinalização viária, conforme processo administrativo nº 18506/2011, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2011. B.O. 004/2012 Revogada pela port. 682/12 BO 016/12
099 23/01/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar a servidora ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA, matr. 4822, para recer valores como adiantamento para fazer face às despesas de pequeno vulto, do EDUCAR, B.O. 004/2012
100 23/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% a MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2012. B.O. 004/2012.Revogada pela Port.1567/12.B.O.034/12
095 20/01/12 Nomeação CC - PJAGM Nomear WESLEY ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, CC-3, da PJAGM, retroagindo seus efeitos a partir de 10/01/2012. B.O. 004/2012. Revogada pela portaria nº 1122/14. BO 028/14
45 20/01/12 Licença com Vencimentos Autorizar a Licença com Vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 05/12/2011, à servidora NÁDIA APARECIDA DA SILVA, matr. 11457, para acompanhamento de descendente, à vista do processo administrativo nº 32297/2011. B.O. 004/12 - SMA
072 18/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença AUtorizar a servidora MARIA APARECIDA NUNES, matr. 12803, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador Geral de Transporte, da SMS, pelo prazo de 20 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 003/2012
073 18/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a ZILDA DE SOUZA PRADO, matr. 8011, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2011. B.O. 003/2012. Revogada pela portaria nº 476/15. BO 013/15
074 18/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor CARLOS MAGNO CANIL RAMOS, a responder pela função de tesoureiro, da SMAS, por 20 dias, a partir de 20/01/12, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 003/2012
075 18/01/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revoga a portaria nº 510 de 16/12/2010, da SMA, a qual autoriza licença sem vencimentos a servidora MARIA ISABEL DA SILVA MOREIRA, matr. 6140, à vista do processo nº 22798/10 B.O. 003/2012 Revoga a Portaria 510/10
076 18/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar PAULA MARIA LOPES DA SILVA BATISTA, matr. 18163, 1ª suplente de Conselheira Tutelar, para substituir e perceber pela titular Wnaderléia Vieira da Silva Tavares, matr. 18208, por 30 dias a partir de 02/01/12, período em que a titular estará em gozo de férias. B.O. 003/2012
077 18/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar Paula Maria Lopes da Silva Batista, matr. 18163, 1ª Suplente de Conselheira Tutelar, para substituir e perceber pela titular Ana Carolina de Oliveira Costa, matr. 18206, por 30 dias a partir de 01/02/12, período em que a titular estará em gozo de férias. B.O. 003/2012 revogada pela 241/12
078 18/01/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar PAULO RICARDO DA SILVA, matr. 17045, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC-6, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria 302/10, a partir de 01/01/2012. Revoga a portaria 302/10 B.O. 003/2012
079 18/01/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear ALEX SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em Comissão, símbolo CC-6, Assessor de Coordenação da SMS, a partir de 11/01/2012 B.O. 003/2012. Revogada pela portaria nº 598/14. BO 016/14
080 18/01/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar ANDRE LUIS DE CASTRO FONSECA, do cargo de provimenrto em Comissão, símbolo CC-2, de Coordenador de Administração e Projetos, da SMOSM, a partir de 12/01/2012, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1370/10. B.O. 003/2012 Revoga a portaria 1370/10
081 18/01/12 Delegação de Competência e/ou Poderes Revogar a portaria nº 1457/11, a qual designa VASCO JUNIOR MARIANO DE OLIVEIRA, para responder como coordenador do Programa Casa Aberta, da SMS. Revoga a portaria 1457/11 B.O. 003/2012
082 18/01/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear RAFAEL DIAS, para cargo de provimento em Comissão, Chefe de setor, símbolo CC-4, do EDUCAR, a partir de 02/01/2012. B.O. 003/2012 Revogada pela Port. 1681/13 B.O. 016/13
083 18/01/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar JOUSE VALÉRIO, do cargo de provimento em comissão, CC-6, de Assessor de Coordenação, da SMS, a partir de 13/01/2012, para o qual foi nomeado através da portaria 2152/11. revoga a portaria 2152/11 B.O. 003/2012
084 18/01/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear SUELEM CRISTINA DA SILVA MOREIRA, para o cupar o cargo de provimento em comissão, CC-6, de Assessor de Coordenação, da SMS, a partir de 13/01/2012. B.O. 003/2012. Revogada pela portaria nº 583/15. BO 013/15
085 18/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%, a IVAMAR DOS REIS MELO, a partir de 02/01/2012. B.O. 003/2012.Revogada pela Port.044/13.BO 001/13
086 18/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%, a MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO, a partir de 02/01/2012. B.O. 003/2012.Revogada pela Port. 095/13.BO 001/13
087 18/01/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar os abaixo relacionados, na função gratificada de Lider, símbolo FG3, da Sup. Municipal de Ordem Pública, para os quais foram nomeados através da portaria 276/2010: SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO GILSON HENRIQUE NICOLINO e JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA Revoga a portaria 276/2010 B.O. 003/2012
088 18/01/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar CARMEM LÚCIA DOS SANTOS, matr. 6133, da função gratificada de Assistente, símbolo FG-2, da SMOP, a partir de 02/01/2012, para a qual foi nomeada através da Portaria 070/11. Revoga a portaria 070/11 B.O. 003/2012
089 18/01/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear, os abaixo relacionados, para exercerem a função de Inspetor, FG-2, na SUMOP, a partir de 02/01/2012: SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO(Exon.Port.1170/12.B.O.028/12); GILSON HENRIQUE NICOLINO e JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA B. O. 003/2012
090 18/01/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear CARMEM LÚCIA DOS SANTOS, matr. 6133, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG-2, na FHR, a partir de 02/01/2012. B.O. 003/2012. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
091 18/01/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar, os abaixo relacionados, na função de Monitor, símbolo FG-4, na SUMOP, a partir de 02/01/2012, para os quais foram nomeados através da Portaria 276/2010. Revoga parte da portaria 276/2010 B.O. 003/2012
091 18/01/12 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, os abaixo relacionados, da função de Monitor, símbolo FG.4, na Superintendência Municipal de Ordem Pública, os quais foram nomeados através da Portaria n.º 276/2010: - Antônio Vieira dos Santos; - Aurélio Ildefonso da Silva; - Anderson dos Santos Dias; - José Paulo dos Anjos; - João Batista da Silva; - José Ramos do Carmo; - Neusa Laurindo Benedito; - Omir Ludgero Monteiro; - Paulo Balbino Santana; - Paulo Sérgio Duarte de Souza; e, - Cleonice Senhorinha Amorim Lopes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2012. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 003/2012. Revoga a Portaria n.º 276/2010
092 18/01/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. 6974, da função de MONITOR, símbolo FG-4, da SUMOP, para o qual foi nomeada através da portaria 973/2010. Exonera a portaria 973/2010 B.O. 003/2012
093 18/01/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear, os abaixo relacionados, para exercerem a função de Líder FG-3, da SUMOP, a partir de 02/01/2012: Elisângela de Almeida Gonçalves, Ismar Costa e Silva, Antônio Vieira dos Santos (EXONERADO PORT. 1244/14), Aurélio Ildefonso da Silva, Anderson dos Santos Dias, José Paulo dos Anjos, João Batista da Silva(exon.Port.1442/12.B.O.032/12), José Ramos do Carmo (EXON Port. 2012/14), Neusa Laurindo Benedito, Omir Ludgero Monteiro, Paulo Balbino Santana, Paulo Sérgio Duarte de Souza (EXONERADO Port.3333/13); e Cleonice Senhorinha Amorim Lopes (EXON. Port. 981/15). Exonerada pela Portaria 3203/17 - B.O. 052/17 (Elisângela) BO 03/12. BO 030/14. BO 53/14. BO 26/15. Revogada pela Portaria 2885/17-BO 45/17. Revogada pela Portaria 1879 e 1880/22-BO 042/22.
094 18/01/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear, os abaixo relacionados, para exercerem a função de Monitor, FG-4, da SUMOP, a partir de 02/01/2012: Carlos Eduardo dos Santos (exon. p. 3323/13), Edson José dos Santos, Gilson Balbino da Costa(Exon.Port.2214/12.BO 054/12),Elaine Alvarenga de Macedo, David Leite Mirandam, Francisco Célio Rodrigues (Exon.Port.2549/17), Givanildo Batista da Silva (EXON. P.1251/17), Nadir Ferreira Leite, Evandro Corradi, André Ataliba de Lima, Antônio Carlos Machado, Nelcimar Diniz, Rosemeire de Souza Silva, Cristiane Vieira(Exon.Port.1151/12.B.O.028/12), Júlio Cézar Silva Damasceno(EXON. Port.1724/14), e Maria de Fátima Silva de Miranda BO 03/12. BO 047/13.BO 044/14. BO 007/17. BO 037/17. Revogada Pela Portaria nº 101/20 (exoneração)- BO 04/20. B.O. 042/22.
064 17/01/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear, MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA, para exercer a função de Lider, FG-3, da SUMOP, retroagindo seus efeitos a partir de 12/12/2011. B.O. 003/2012
065 17/01/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear AERTON ROLIM, para exercer a função gratificada de Monitor, FG-4, da SUMOP, conforme determinação no Processo Judicial Nº 0007052-63.2007.8.19.0045, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2011. B.O. OO4/12. Revogada pela portaria nº 1457/17 - BO 011/17
066 17/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizo a servidora MARINA ALVES PORTO, matr. 11840, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Acompanhamento da Controladoria Geral do Município, por 30 dias, a partir de 23/02/12, período em que a titular do cargo estará em gozo de férias. B.O. 003/2012 Revogada pela Port. 1894/13 B.O. 019/13
067 17/01/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matr. 13348, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Cemitério, da SMO, por 20 dias, a partir de 09/01/12, período em que a titular do cargo, estará em gozo de férias. B.O. 003/2012
068 17/01/12 Permuta de Servidores Revogar, a partir de 18/01/12, a Portaria nº 2403/09, a qual autoriza a permura da servidora da PMR PRISCILA PEDROSO DA SILVA, matr. 13799, e LÍRIS VILANOVA DE FREITAS, matr. 6495, da Prefeitura Municipal de Itatiaia. Revoga a portaria 2403/09 - B.O. 003/12
069 17/01/12 Pregoeiros e Apoio - CGL Constituir pregoeiro e respectiva equipe de apoio destinada ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicaçãom referente às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais, retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2012. Revoga a portaria 026/2011 B.O. 003/2012.Revogada pela Port. 137/13.BO 001/13
070 17/01/12 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomear Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), destina a processar e julgar a habilitação preliminar e proposta, retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2012. revoga a portaria 027/2011 BO 003/2012.Revogada pela Port. 136/13.BO 001/13
071 17/01/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear WILLIAN DE OLIVEIRA MIRANDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC-6, de Assessor de Coordenação, da SMA. B.O. 003/2012.Revogada pela Port.309/12. B.O. 037/12. Revogada pela portaria Nº 2512/13.
060 13/01/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar IALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES do cargo de Assessor, símbolo CC1, da SMF, a partir de 02/01/12, para o qual foi nomeado através da portaria 2023/11 revoga a portaria 2023/11 B.O. 003/2012
061 13/01/12 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear IALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES para o cupar o cargo de provimento em comissão, CC-3, da AMAR, a partir de 02/01/12. B.O. 003/2012.Revogada pela Port.2147/12.BO 052/12
062 13/01/12 Nomeação CC - PJAGM Nomear MARIO PERES AMORIM FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão CC-1, de Procurador Adjunto II, da PJAGM, a partir de 02/01/2012. B.O. 003/2012
063 13/01/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder gratificação por tempo integral de dedicação, no limite de 25%, a ISABEL CRISTINA DA CUNHA RODRIGUES, matr. 16594. B.O. 003/12.Revogada pela Port.042/13.BO 001/13
042 12/01/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 01/01/12, JULIA PISANESCHI JARDIM ROCHA do cargo de provimento em comissão CC-5, de Assessor de Departamento, da SMS, para a qual foi nomeada através da Portaria 1373/11 B.O. 002/2012 Revoga a Portaria 1373/11

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