| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 285 |
25/11/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, da servidora Maria Teresa Tenório Sabino, matr. 2325, Prof. Docente II, D-2, e fixa a remuneração mensal em R$1.375,26, Proc. 356/RESENPREVI/2007, de 22/06/2007. |
B.O. 048/11 - SMA.Revogada pela Port.295/12.BO 036/12. Volta a vigorar pela port. 130/14. BO 038/14 |
| 286 |
25/11/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição - Especial Professor, de Maria Gorette de Almeida Lameck, matr. 3115, Prof. Docente I, D-lE-PCS - Magistério, a partir de 05/06/2009, fixa os proventos em R$1.468,38 mensais, Proc. 287/RESENPREVI/2009, de 30/04/2009. |
Revoga a Port. 168/2009 - B.O. 048/11 - SMA |
| 139 |
24/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 315/2011, referente ao Pregão Eletrônico nº 237/2011,
objetivando a aquisição de açúcar e pó de café para atender a Rede Municipal de Saúde pelo período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA, através do Processo Administrativo nº 22.747/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 139/SMS/FMS/2011. BO 048/11 |
| 1888 |
24/11/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 21/11/11, de Thiago Júnior Matias Costa, CC-5, Ass. de Deptº da SMSP. |
B.O. 047/11.Revogada pela Port.1600/12.B.O.036/12 |
| 1889 |
24/11/11 |
Exoneração CC - SMUA |
Exoneração, a partir de 08/11/2011, de Felipe Castaño Lima Barbosa, Ass. de Secr. da SMUA. |
Revoga a Port. 1220/11 - B.O. 047/11 |
| 1890 |
24/11/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 09/11/2011, de Alessandro Passos Rodrigues, Ass. de Secr., CC-l, na SMUA. |
B.O. 047/11
Revogada pela port. 375/12 BO 011/12 |
| 1891 |
24/11/11 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Sheila de Oliveira Farias, FG-2, da FHR. |
Revoga a Port. 340/11 - B.O. 047/11 |
| 1892 |
24/11/11 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Sheila de Oliveira Farias, FG-2, na AMAR. |
B.O. 047/11 |
| 1893 |
24/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização0 à Juliana Borges Moreira, matr. 11290, a responder e perceber pela Gerência de Tesouraria da FCCMM, por 20 dias, a partir de 03/12/2011, período de férias da titular do cargo Rita de Cássia de Morais, matr. 3891. |
B.O. 047/11 |
| 138 |
23/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Zélio A. Cardoso, matrícula 10832, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 299//20111, referente ao Pregão Presencial Nº 137/2011 objetivando a contratação de empresa especializada para a locação de veículo para atender as Unidades de Saúde, PSF, Ouvidoria e Programa de Saúde Mental, por um período de 24 (vinte e quatro) meses para os lotes 1, 2 e 3, e 12 (doze) meses para o lote 4, firmado com a Empresa DELTATEC SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 8588/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 14/10/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 138/SMS/FMS/11. BO 048/11 |
| 1875 |
23/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/11/2011, no limite de 25%, ao Ouvidor Geral do Município, CNE, Antônio Augusto Leão Chagas. |
B.O. 047/11 |
| 1876 |
23/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Procurador Adjunto I, CNE, Edson Andrade de Lima. |
B.O. 047/11.Revogada pela Port. 223/13.BO 001/13 |
| 1877 |
23/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ass. Jurídico, CC-l, Igor Paiva Silva Pimenta. |
B.O. 047/11 |
| 1878 |
23/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ass. Jurídico, CC-l, Eduardo Mendes Viana de Lima. |
B.O. 047/11.Revogada pela Port. 224/13.BO 001/13 |
| 1879 |
23/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Processos, CC-3, Emerson José da Silva. |
B.O. 047/11.Revogada pela Port. 143/13.BO 001/13 |
| 1880 |
23/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ger. de Proj., CC-3, Mizael de Oliveira. |
B.O. 047/11 |
| 1881 |
23/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. de Planej. Estratégico, CC-l, Júlio César da Silva Faria. |
B.O. 047/11.Revogada pela Port.244/13.BO 001/13 |
| 1882 |
23/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ger. de Bens Patrimoniais José Garcia da Silva. |
B.O. 047/11. Revogada pela portaria nº 359/15. BO 013/15 |
| 1883 |
23/11/11 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Port. 1676, de 20/10/2011, a partir de 01/11/2011 de nomeação, a partir de 01/11/2011, de Michele Clotilde Leite dos Santos, Coord. de Tecnol. Empres., CC-2, na SMITS. |
Revoga a Port. 1676/11 - B.O. 051/11. |
| 1886 |
23/11/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação dos abaixo relacionados para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.7, na Secretaria Municipal de Saúde.- Cleide de Oliveira de Araújo, matrícula n.º 11828 (EXONERADA port. 398/12 BO 011/12);- Erla Soraia Oliveira Siqueira, matrícula n.º 12415;- Leonilda Nunes Rosa, matrícula n.º 11693;- Maria Madalena Silva, matrícula n.º 13105;- Aline Almeida, matrícula n.º 12413;- Maria Aparecida de Souza, matrícula n.º 5186 (EXONERADA port. 398/12 BO 011/12). Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2011. |
B.O. 047/11
revogada pela 004/2012; 398/12 BO 011/12; |
| 1887 |
23/11/11 |
Nomeação FG - SME |
Nomeação dos abaixo relacionados para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.7, na Secretaria Municipal de Educação.- Thais de Araújo, matrícula n.º 13899(Exon.Port.1489/12.B.O.032/12)- Ricardo Barboza de Oliveira (EXONERADO port. 396/12 BO 011/12);- Natelma Adriana Quirino de Farias Castro, matrícula n.º 11563 - Rosilene Techeira, matrícula n.º 11614;- Maria Lúcia da Silva Martins, matrícula n.º 2742;- Elizabete da Silva Silvino, matrícula n.º 11286;- Marlene Jesus Pimenta, matrícula n.º 12599. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2011. |
B.O. 047/11 - Republicada no B.O. 050/11
Revogada pela portaria 234/12 BO 008/12; 277/12 BO 008/12 e 283/12 BO 010/12 |
| 1840 |
22/11/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria José Pereira da Silva, Ass. de Deptº, CC-5, no CONFIAR. |
B.O. 048/11. Revogada pela Port.730/12. |
| 1841 |
22/11/11 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Tânia Canadas Rodrigues de Abreu, Chefe de Setor, CC-4, na SuMOP. |
B.O. 048/11 |
| 1842 |
22/11/11 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Erotildes Penedo de Freitas, Chefe de Setor, CC-4, na AMAR. |
B.O. 048/11. Revogada pela portaria nº 1562/14. BO 039/14 |
| 1843 |
22/11/11 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Nilda Francisco Camillo, Chefe de Setor, CC-4, na AMAR. |
B.O. 048/11 |
| 1844 |
22/11/11 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de José Irineu dos Santos, matr. 2568, Coord. de Atend., CC-2, na CGM. |
B.O. 047/11
revogada pela 008/2012 |
| 1845 |
22/11/11 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Marcelino Reis do Vale, matr 5278, Coord., FG-3, na AMAR. |
B.O. 048/11 |
| 1846 |
22/11/11 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Janaína da Silva, Ass. de Deptº, CC-5, na Vice-Prefeitura. |
B.O. 048/11.Revogada pela Port.1262/12.B.O.028/12. |
| 1848 |
22/11/11 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Tatiana Soares Costa, Ass. de Deptº, CC-5, na SMT. |
B.O. 048/11.Revogada pela Port.874/13.BO 006/13 |
| 1849 |
22/11/11 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Carolina Garcia Glória, Ass. de Deptº, CC-5, na SMT. |
B.O. 048/11.Revogada pela Port.742/13.BO 004/13 |
| 1850 |
22/11/11 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Tânia Maria Araújo da Costa, Ass. Deptº, CC-5, da FCCMM. |
B.O. 048/11
Revogada pela port. 593/12 BO 014/12 |
| 1851 |
22/11/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Edmilson do Nascimento, Ass. Deptº, CC-5, na SMO. |
B.O. 048/11 |
| 1853 |
22/11/11 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Elenice Maria Sabino de Souza, Gerente de Atend., CC-3, na SuMLC. |
B.O. 048/11 |
| 1854 |
22/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Selma Mattos Silva, Chefe de Setor, CC-4, na SMS. |
B.O. 048/11 Exonerada conforme Portaria 1553/16 - B.O. 041/16 |
| 1855 |
22/11/11 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Shirley Batista Satilo, Chefe de Setor, CC-4, na AMAR. |
B.O. 048/11 Exonerada conforme portaria 1195/16 - B.O. 034/16 |
| 1856 |
22/11/11 |
Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Eliete Lima, Ger. Adm., CC-3, na SuMRC. |
B.O. 048/11.Revogada pela Port.876/13.BO 006/13 |
| 1857 |
22/11/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Eina Moreira da Silva, Ger. de Atend., CC-3, na SMO. |
B.O. 048/11.Revogada pela Port.827/12.B.O.019/12. |
| 1858 |
22/11/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Romana Aparecida Sampaio Soares, Ass., CC-6, na FHR. |
B.O. 048/11. Revogada pela portaria nº 2971/13 - BO 038/13 |
| 1859 |
22/11/11 |
Exoneração FG - PJAGM |
Exoneração, a partir de 01/11/2011 de Giovana Tognolo Vilela Macedo, da função de Ass. Jur. da Exec. Fiscal, FG-l, da PJAGM. |
Revoga a Port. 286/10 - B.O. 047/11 |
| 1860 |
22/11/11 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, Gestora de Atend., FG-l, da SMF. |
Revoga a Port. 420/11 - B.O. 047/11 |
| 1861 |
22/11/11 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Giovana Tognolo Vilela Macedo, Gestora de Atend., FG-l, na SMF. |
B.O. 047/11. Revogada pela portaria nº 1380/15. BO 046/15. |
| 1862 |
22/11/11 |
Nomeação FG - SMG |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, Gestora de Atendimento, FG-l, na SMG. |
B.O. 047/11 - Revogada pela Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/2011 |
| 1863 |
22/11/11 |
Exoneração FG - SMUA |
Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Assist., FG-3, da SMUA. |
Revoga a Port. 806/11 - B.O. 047/11 |
| 1864 |
22/11/11 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Chefe de Setor, FG-5, na SMF. |
B.O. 047/11. Revogada pela portaria nº 1669/14. BO 043/14 |
| 1865 |
22/11/11 |
Exoneração FG - CGM |
Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Alexandre de Oliveira Pachú, Assist. de Fisc., FG-4, da CGM. |
Revoga a Port. 1309/11 - B.O. 047/11 |
| 1866 |
22/11/11 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Maria Lucinda da Silva Almeida, FG-4, da SMF. |
Revoga a Port. 1384/11 - B.O. 047/11 |
| 1866 |
22/11/11 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Maria Lucinda da Silva de Almeida, chefe de Setor, FG-4, da SMF. |
Revoga a Port. 1384/11 - B.O. 047/11 |
| 1867 |
22/11/11 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Alexandre de Oliveira Pachú, FG-4, Chefe de Setor, na SMF. |
B.O. 047/11 |
| 1868 |
22/11/11 |
Nomeação FG - CGM |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Lucinda da Silva de Almeida, Assist., FG-4, na CGM. |
B.O. 047/11.Revogada pela Port.1171/12.B.O.028/12. |
| 1869 |
22/11/11 |
Exoneração FG - CGM |
Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Itamar da Costa, Assist. Fisc., FG-4, da CGM. |
Revoga a Port. 1309/11 - B.O. 047/11 |
| 1870 |
22/11/11 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Marilena Borges Rocha, Chefe de Setor, FG-4, da SMF. |
Revoga a Port. 596/11 - B.O. 047/11 |
| 1871 |
22/11/11 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Itamar da Costa, Chefe de Setor, FG-4, na SMF. |
B.O. 047/11 |
| 1872 |
22/11/11 |
Nomeação FG - CGM |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Marilena Borges Rocha, Assist., FG-4, na CGM. |
B.O. 047/11 |
| 1873 |
22/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à servidora Lucíola Ferreira Pascoal, matr. 18752, a responder e perceber pela cargo de Gerente de Cerimonial, GP/SMG, por 30 dias, a partir de 26/12/2011, período em que a titular da pasta Suzana de souza Santos, matr. 16970, estará em gozo de férias. |
B.O. 047/11 |
| 1874 |
22/11/11 |
Retificação de Portarias |
Retificação da Port. 1300, de 26/08/2011, ou seja, onde se lê "SME", leia-se "SMF". |
B.O. 047/11 |
| 282 |
22/11/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 01/11/2011, à Lilian dos Santos Flores, matr. 14991, para acomp. de asc. Proc. 25352/11, e dá outras providências. |
B.O. 048/11 - SMA |
| 283 |
22/11/11 |
Licença com Vencimentos |
autorização de licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 18/10/2011, à Cleusa Maria Ribeiro, matr. 13454, para acomp. de asc., Proc. 25352/11, e dá outras providências. |
B.O. 048/11 - SMA |
| 284 |
22/11/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, pelo período de 35 dias, a contar de 24/10/2011, à Marileide Lima Eliseu da Silva, matr. 3744, para acomp. de asc., Proc. 25352/11. |
B.O. 048/11 - SMA |
| 135 |
21/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Carolina de Paula Gonçalves, matrícula 17845 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 121/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 253/2011, que
objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos usuários do Programa de Saúde da Família e Unidades Reformadas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 22532/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 135/SMS/FMS/11. BO 048/11 |
| 136 |
21/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Neusa da Rocha Fachim, matrícula 11.186 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 251/2011, referente ao fornecimento de GÁS canalizado, por um período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa CEG - Rio, através do Processo Administrativo nº 016/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 136/SMS/FMS/11. BO 048/11 |
| 137 |
21/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210 para acompanhar o Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica para UPA - Unidade de Pronto Atendimento da
Cidade Alegria, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., através do Processo Administrativo nº 26.621/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 137/SMS/FMS/11. BO 048/11 |
| 1821 |
21/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Ger. de supervisão Sabrina Alves de Jesus, a partir de 01/12/2011. |
B.O. 047/11 - Revogada a Port. 2086/11 - B.O. 051/11 |
| 1822 |
21/11/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do servidor Diogo Senna Guimarães, matr. 18156, para fiscalizar o serviço de produção de papel para outdoor da campanha institucional da PMR, Proc. 20640/2011 e C.A. nº 308/2011, a partir de 31/10/2011. |
B.O. 047/11 |
| 1823 |
21/11/11 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação, a partir de 08/11/2011, da servidora Solange Helena Lamarca dos Santos, matr. 18119, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - São Caetano. |
B.O. 047/11 |
| 1824 |
21/11/11 |
Designações |
Designação, a partir de 01/11/2011, do servidor Anderson Gil Pestana de Souza, matr. 18067, como responsável técnico pelo serviço de mamografia do CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem. |
B.O. 047/11 |
| 1825 |
21/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à servidora Regina Aparecida de Oliveira, matr. 12948, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Dívida Ativa, da SMF, por 20 dias, a partir de 12/12/2011, período em que a titular do cargo Ila das Graças Vasques, matr. 0298, estará em gozo de férias. |
B.O. 047/11 |
| 1826 |
21/11/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 03/10/2011, de Marcos Vilhena Castro, do cargo de Ass. CC-l, da SMS. |
Revoga a Port. 1373/11 - B.O. 047/11 |
| 1827 |
21/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação de Marcos Vilhena Castro, Dir. de Saúde, CC-l, na SMS, a partir de 03/10/2011. |
B.O. 047/11.Revogada pela Port.884/13.BO 006/13 |
| 1828 |
21/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25% ao Coord. de Controle de Engenharia Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matr. 17774. |
B.O. 047/11 |
| 1829 |
21/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Coord. Adm. Financeiro Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matr. 16597. |
B.O. 047/11
revogada pela port. 492/12 BO 016/12 e Port.159/13.BO 001/13 |
| 1830 |
21/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Coord. de Projetos Especiais Mônica de Jesus Soares, matr.9612. |
B.O. 047/11 |
| 1831 |
21/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 20% ao Chefe de Setor Willian Sampaio, matr. 17594. |
B.O. 047/11
Revogada pela port. 572/12 BO 013/12 |
| 1832 |
21/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 20%, à Ass. de Deptº Tainara Fonseca da Silva, matr. 17252. |
B.O. 047/11.Revogada pela Port. 200/13.BO 001/13 |
| 1833 |
21/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 15%, à Ger. de Iniciação Esportiva Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matr. 18565. |
B.O. 047/11
Revogada pela port. 572/12 BOP 013/12 |
| 1834 |
21/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 10%, à Ass. de Deptº Mayara Dias da Silva Rodrigues, matr. 17776. |
B.O. 047/11.Revogada pela Port. 171/13.BO 001/13 |
| 1835 |
21/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite de 10%, à Coord. de Atend., Letícia Albino Ferreira de Oliveira, matr. 17993. |
B.O. 049/11.Revogada pela Port. 074/13.BO 001/13 |
| 1836 |
21/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/11/2011, a gratificação TIDE, no limite máximo de 10%, à Coord. de Proj. Especiais Mônica de Matos Moraes, matr. 16777. |
B.O. 047/11 |
| 1837 |
21/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à servidora Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. 11177, a responder e perceber pelo cargo de Ger. Adm. da Chefia de Gabinete do Prefeito - SMG, por 30 dias, a partir de 05/12/2011, período em que a titular da pasta Ana Paula Gomes Duarte, matr. 12822, estará em gozo de férias. |
B.O. 047/11 |
| 009 |
18/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Eventos que estará organizando a VI CONCRIANÇA - VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Resolução de CONANDA nº 145 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Extraordinária, realizada no dia 21 de setembro de 2011, resolve:Instituir Comissão Organizadora da VI CONCRIANÇA - VI Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Resende, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2011, na Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, situada na Estrada Resende Riachuelo, nº 2535, Campo da Aviação - Resende - RJ, com a seguinte composição:
Paulo Cesar da Silva, Maria das Graças Gomes Rocha, Maria Virgínia de Melo Soares da Rocha, Maria Elena de Almeida Rabelo, Elma Souza Carvalho, Maria Elenice Rezende, Marina Vasques Siqueira, Carolina Paula Correia
Caberá ao CMDCAR - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende e ao CONFIAR - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, a adoção das providências necessárias ao cumprimento do objeto desta Resolução. |
RESOLUÇÃO 009/CMDCAR/2011. BO 046/11 |
| 268 |
18/11/11 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, a partir de 12/10/2011, pelo período de 30 dias, à servidora Rosana Marques, matr. 11628, para acompanhamento de ascendente, Proc. 25352/11, e dá outras providências nos termos do constante no Proc. 17990/2010. |
B.O. 44/11 - SMA e B.O. 048/11 Republicada no B.O. 052/EX/11 - SMA |
| 280 |
18/11/11 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede pensão temporária, a partir de 03/05/2011 até 13/10/2013 - 100%, à beneficiária da ex-servidora Voluzia do Carmo Santos, matr. 5778, em atividade, no cargo de Professor docente, a saber: Iris Mariana Santos Guabiroba - filha.Fixa a remuneração mensal em R$1.202,03, na forma do art. 15 da Lei 10887/2004, Proc. 415/RESEN-PREVI/2011, de 01/06/2011. |
B.O. 047/11 - SMA |
| 281 |
18/11/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, a partir de 03/11/2011, pelo período de 02 anos, ao servidor Cláudio Ribeiro de Mendonça, matr. 8216, Ass. Adm., Proc. 25488/2011, e dá outras providências. |
B.O. 047/11 - SMA.Revogada pela Port.402/12.BO 050/12 |
| 1820 |
17/11/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinado o arquivamento dos autos do Proc. Adm. Disciplinar 23760/2010, para apuração de abandono de cargo dop servidor Kenner Câmara de Oliveira, matr. 17960, Odontologista, não se comprovando o abandono. |
B.O. 046/11 |
| 279 |
17/11/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$545,00, na aposentadoria do servidor Mario Andrade do Nascimento, conf. Proc. 652/RESEN-PREVI/2011 e Port. 274/2011. |
B.O. 047/11 - SMA Vide Port. 274/2011 |
| 129 |
16/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Andreza R. Rufino Vidal, matrícula - 17685, para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 95/2011, referente ao Pregão Eletrônico Nº 137/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de indicadores químicos e biológicos, por um período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa SISPACK MEDICAL LTDA, através do Processo Administrativo nº 12.845//2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 129/SMS/FMS/2011. BO 046/11 |
| 130 |
16/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Felipe Jesus Dadam, matrícula 18283, para acompanhar a TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 311/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 249/2011, objetivando a locação de veículo, com motorista, para transporte da equipe de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa ANDRÉ DE SOUZA LEÃO, através do Processo Administrativo nº 18947//2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 130/SMS/FMS/2011. BO 046/11 |
| 131 |
16/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 200/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades da Farmácia Básica , por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.935/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2011 - NU NESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2011 - EXFARMA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2011 - ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - EPP; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2011 - DISTRIBUIDORA L. A. VIDAL; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2011 - OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 131/SMS/FMS/2011. BO 046/11 |
| 132 |
16/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 201/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.470/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2011 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2011 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2011 - ELI LILLY BRASIL LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2011 - MEDICOM RIO FARMA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2011 - MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2011 - PRODIET FARMACÊUTICA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2011 - PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2011 - EXFARMA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2011 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. |
RESOLUÇÃO 132/SMS/FMS/2011. BO 046/11 |
| 133 |
16/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 199/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.939/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2011 - PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2011 - OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2011 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2011 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2011 - PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 133/SMS/FMS/2011. BO 046/11 |
| 134 |
16/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Daniele Lourenço dos Santos, matrícula 11214 e Jane Soares Nogueira Quintais,
matr. 13262 para acompanharem o Termo de Convêni o N º 302/2011 objetivando o Desenvolvimento e Operacionalização do Programa de Agentes Comunitários de Saúde deste Município, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa CRUZ VERMELHA - Filial de Volta Redonda - RJ, através do Processo Administrativo nº 14.904/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2011. |
RESOLUÇÃO 134/SMS/FMS/2011. BO 046/11 |
| 1806 |
16/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Renata Aparecida do Vale, matr. 12004, a responder e perceber pelo cargo de Ass., da SMA, por 10 dias, a partir de 03/11/2011, período de férias do titular da pasta Arquimedes Vieira Motinha, matr. 17647. |
B.O. 046/11 |
| 1807 |
16/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Carlos Magno Canil Ramos, matr. 16570, a responder e perceber pelo cargo de Tesour., da SMASDH, por 20 dias, a partir de 08/11/2011, período de férias do titular da pasta Levi Ferreira, matr. 16717. |
B.O. 046/11 |
| 1808 |
16/11/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do servidor Sebastião Alves Filho, matr. 16658, para fiscalizar a Região 6, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos conf. Proc. 10590/2011 e C.A. 162/2011, pelo período de 20 dias, a partir de 01/12/2011, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. |
B.O. 047/11 |
| 1809 |
16/11/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do servidor João Fernando Carelli Nunes, matr. 16956, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de saúde (RSS),conf. Proc. 11291/2009e C.A. 002/2010 , pelo período de 20 dias, a partir de 01/12/2011, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. |
B.O. 047/11 |
| 1810 |
16/11/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do servidor João Fernando Carelli Nunes, matr. 16956, para fiscalizar o serviçõ de coleta de lixo verde e entulho, Proc. 4559/2009 e C.A. 108/2009, pelo período de 20 dias, a partir de 01/12/2011, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. |
B.O. 046/11 |
| 1811 |
16/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à servidora Ângela Marta dos Santos Aguiar, matr. 17092, a responder e perceber pelo cargo de Gerente Adm. do CAF, da SMS, por 20 dias, a partir de 21/11/2011, período em que o titular do cargo Tarciel Martins Reis, matr. 17654, estará em gozo de férias. |
B.O. 047/11 |
| 1812 |
16/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Ricardo Fernandes Carvalho, matr. 17319, a responder e perceber pelo cargo de Ger.de Almox. da SMS, por 30 dias, a partir de 12/12/2011, período de férias do titular da pasta Alessandra Marques Souza Pereira, matr. 17585. |
B.O. 046/11 |
| 1813 |
16/11/11 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a pedido, a partir de 08/11/2011, de Carla Souza Gonçalves, matr. 18140, Coord. de Atend., CC-2, da SMITS. |
Revoga a Port. 1335/10 - B.O. 046/11 |
| 1814 |
16/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Proc. Adj. Marcelo Serpa Salviano, a partir de 01/11/2011. |
B.O. 046/11.Revogada pela Port.1124/12.B.O.027/12. |
| 1815 |
16/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ger. de Supervisão César Trote Rodrigues Junior, a partir de 01/11/2011. |
B.O. 046/11.Revogada pela Port.825/12.B.O.019/12. |
| 1816 |
16/11/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Janaína Moreira Jardim, Gerente, CC-3, na FHR. |
B.O. 047/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |