Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
323 25/02/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01.02.2011, Regina lúcia Barbosa de Souza Marques, Matr. nº 9623, Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal de Obras. BO 09/2011
324 25/02/11 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exoneração, a partir de 10.02.2011, Sheila Cristina Guilherme Freire, CC.3, Gerente de Desporto Comunitário, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 256/10. BO 09/2011
325 25/02/11 Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL Nomeação, a partir de 11.02.2011, Sheila Cristina Guilherme Freire, CNE, de Presidente da Fundação Resende - FUNRESP. BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1363/11 - B.O. 035/11
326 25/02/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 28.02.2011, Carlos Eduardo da Silva Batista, matr. nº17159, Assessor de Departamento, CC.5, do conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/10. BO 09/2011
327 25/02/11 Comissão de Avaliação dos Projetos para a UPA Nomear Comissão de Avaliação dos Projetos para operacionalização da UPA -Unidade de Pronto Atendimento, conforme Processo Licitatório n.º 144/11, composta pelos seguintes membros: -Nicole Sterblitch, matr. 6134; -Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matr. 9546; -Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642; -Lúcia de Fátima Rocha, matr. 8622; -Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr. 12358. BO 09/2011
047 24/02/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, à vista do Processo nº 956/RESEN-PREVI/2011, por tempo de Contribuição, à servidora Maria Helena Fonseca da Conceição, matr. nº 2259, no cargo de Professor Docente I, nivél D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 08/2011/SMA. Retificar a fundamentação legal da portaria nº 047/11. BO 047/14
054 24/02/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora Zaira Mattos Silva, matr. nº 3941, Processo nº 057/RESEN-PREVI/2011, no cargo de de Agente de Programas Sócio Cultural Desportivo, nivél 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 08/2011/SMA
056 24/02/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 003/RESEN-PREVI/2011, o servidor, Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, matr. nº 5425, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 08/2011/SMA
280 24/02/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Descredenciar, a servidora Lucilene Pereira, matr. nº 7203 , do recebimento de adiantamento, da FCCMM credenciada através da Port. nº 1361/09, e credenciar Flávio Geraldo Alves, matr. nº 3785, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da FCCMM. B.O. 008/11
281 24/02/11 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1550/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Alberto Raipp Nogueira Filho. B.O. 008/11
282 24/02/11 Comissão de Acompanhamento de Convênio - APMIR Considerando a Claúsula Nona do Convênio nº 137/2007,firmado entre a PMR e a APMIR, fica nomeada a Comissão de Acompanhamento do Convênio, composta pelos membros: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Cristiane de Lima Albuquerque, matr. nº 7199-4, ( Divisão de Finanças/SMS); Daniele Gomes Sabino, matr. nº 13100, (Assistente Administrativo SAASC/SMS); Fábio Rodrigo Candeloro, matr. nº 11707-8, ( Procuradoria Jurídica ); Gustavo Adolf Fichter, matr. nº 16642, ( SAASC/SMS); Ana Paula Macedo de Moraes Bueno - matr. nº 16650; Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matr. nº 6152; Representantes da APMIR : Theodoro Lopes da Silva; Joaquim José Pereira; Andréa Millen Penedo; Lívia Xavier de Meireles; Janette Virgìnia Gomes de Luca, esta Portaria entra em vigor a partir de 28.09.2010. BO 009/2011 - Revoga a Port. nº 550/2010
051 23/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 08.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Palmola Iliziara Medeiros de Oliveira, matr. nº 16913, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 5169/2011. BO 09/2011/SMA
269 23/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1241/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Maria Alzira de O. L. R. de Queiroz e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 008/11
270 23/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1560/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 008/11 - Revogada pela Port. 1584/11 - B.O. 043/11
271 23/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1557/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 008/11. Revogada pela portaria nº 1454/13
272 23/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1558/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 008/11. Revogada pela portaria nº 1453/13
273 23/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1560/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.; Antônio Carlos de Oliveira e Kleber Luis de Souza - Membros. B.O. 008/11
274 23/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1560/2011, sendo: Marília Costa dos Santos - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Souza - Membros. B.O. 008/11 - Revogada pela Port. 1585/11 - B.O. 043/11
275 23/02/11 Conselhos Municipais Nomeação dos representantes titulares de suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), que terá duração limitada à realização da próxima Conferência Estadual e Federal de Políticas para as Mulheres. B.O. 008/11
276 23/02/11 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, a partir de 01/03/11, de Miguel Brandão Ribeiro, CC-4, Chefe do Setor de Eventos, da SMTURC. B.O. 009/11.Revogada pela Port.488/13.BO 003/13
277 23/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Paulo Alcimar da Silva, matr. 11573, a responder e perceber pelo Setor de Controle de Zoonoses, da SMS, por 20 dias, a partir de 14/03/2011, período em que o titular da pasta, Márcio Luciano Mendes, matr. 5305, estrá em gozo de férias. B.O. 008/11
278 23/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Marco Antônio Lopes Carvalho Netto, matr. 13763, a responder e perceber pela Dir. da Vigilância de Saúde, da SMS, por 20 dias, a partir de 25/04/2011, período em que a titular da pasta, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, matr. 9546, estrá em gozo de férias. B.O. 008/11
279 23/02/11 Programa Saúde na Escola - PSE Nomeação do GTI - Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal referente ao Projeto - PSE (Programa Saúde na Escola). B.O. 008/11
264 22/02/11 Cessão de Servidor Revoga a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matr. 8906, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende-RJ, constante da Port. 682, de 13/05/10. OBS.: A Port. 1562/2011 torna sem efeito esta Portaria. B.O. 042/11. Revoga cessão Port. 682/2010 - B.O. 008/11 - Já revogada pela Port. 1399/10.
265 22/02/11 Cessão de Servidor Revoga a cessão da servidora Luciana Aparecida do Vale, matr. 11239, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende-RJ, constante da Port. 875, de 23/06/10. OBS.: A Port. 1562/2011 torna sem efeito esta Portaria - B.O. 042/11. Revoga a cessão constante da Port. 875/10 - B.O. 008/11. Já revogada conf. Port. 1410/10.
266 22/02/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciamento de Marise de Souza Ferreira, matr. 12992, para receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMITS. B.O. 008/11
267 22/02/11 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a partir de 01/03/11, de Michele Inácio Luz, CC-4, Chefe de Setor Pessoal da SuMOP. B.O. 009/11
268 22/02/11 Nomeação dos Responsáveis pelo - FMIA Nomeação dos membros responsáveis pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, indicados pelo CMDCA, para o exercício 2010/2011, a partir de 01/01/2010: Paulo César da Silva - Pres.; Marilena Borges Rocha - resp. pela Cont.; Adrian Fagner Gomes - resp. pela Tes.; Lúcia Helena Lopes de Souza - resp. pelo Patrim.;e, Katie Rose Mello de Lemos - resp. pelo Almox. Revoga a Port. 053/10 - B.O. 009/11 revogada pela 258/12 - B.O. 07/12
456 22/02/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 21.03.2011, Guilherme Rosa Cabral, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal do Governo. BO 012/2011 - Revogada pela Port. 2100/11 - B.O. 051/11
001 21/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo 124/10 de prestação de serviço de fornecimento de gás, firmado com a empresa Clama Comércio de Gás Ltda., através do Processo administrativo nº. 7.278/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de junho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 001/FHR/2011. BO 022/11
002 21/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Tatiana Maria da Silveira, matrícula 13.575, para acompanhar a execução do termo de contrato administrativo nº. 005/2011 de Prestação de Serviço para locação de softwares integrados específicos a gestão pública incluindo instalação, treinamento e suporte técnico e operacional firmado com a empresa Custom Informática, através do Processo administrativo nº. 14.066/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011. RESOLUÇÃO Nº 002/FHR/2011. BO 022/11
003 21/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 219/09 de Prestação de Serviço para manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos do setor de Raios-X da Fundação Hospitalar de Resende, firmado com a empresa Med-X Assistência Técnica S/C Ltda ME Minas, através do Processo administrativo nº. 2654/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 21 de agosto de 2009. RESOLUÇÃO Nº 003/FHR/11. BO 022/11.
004 21/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Tânia Mara Garc ia Oliveira Ferraz, matrícula 6101, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº. 018/11 de Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas, firmado com a empresa Nutri Hospitalar Alimentação e Serviço Ltda, através do Processo administrativo nº. 18.682/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2011. RESOLUÇÃO Nº 004/FHR/2011. BO 022/11
005 21/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula 7673, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº. 123/10 para a aquisi ç ão de reagentes para exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, com a empresa Procare Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, através do Processo administrativo nº. 5311/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de novembro de 2010. RESOLUÇÃO Nº 005/FHR/2011. BO 022/11
006 21/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº. 77/09 de prestação de serviço de monitoramento em dosimetria do processo administrativo nº. 6210/09, firmado com a empresa Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de março de 2010. RESOLUÇÃO Nº 006/FHR/2011. BO 022/11
007 21/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 248/10, de prestação de serviço de internação em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo adulto, com a empresa SAMER - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda., através do processo administrativo n. 11334/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2010. RESOLUÇÃO Nº 007/FHR/2011. BO 022/11
257 21/02/11 Cessão de Servidor Autoriza a cessão dos servidores Ailton Mariano, matr. 10765 e Paulo Vasconcelos, matr. 12779, a partir de 15/02/2011, para exercerem suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Município de Resende. B.O. 008/11. Revogada pela portaria 1035/14. BO 025/14. Revogada novamente pela port. 1791/14. BO 046/14
258 21/02/11 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, a partir de 21/02/11, Jairo Florentino da Silva, CC-2, Coord. de Perfil Econômico, da SMTURC. B.O. 008/11.Revogada pela Port.1056/12.B.O.026/12.
259 21/02/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 21/02/11, de Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes, CC-2, de Coord. de Des. Técnico, da SMUA. B.O. 008/11.Revogada Pela Port.1050/12.B.O.026/12.
260 21/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Jocimar Antônio Hermógenes, matr. 16541, a responder e perceber OGM, pelo período de 20 dias, a partir de 20/02/11, período em que o titular da pasta, Antônio Augusto Leão Chagas, matr. 16540, estará em gozo de férias. B.O. 008/11
261 21/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Robson Rossi Breve, matr. 12340, a responder e perceber pela Dir. de Desenv. Funcional, pelo período de 20 dias, a partir de 10/03/11, período em que o titular da pasta, José Soutelhinho, matr. 16510, estará em gozo de férias. B.O. 008/11
262 21/02/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Credenciamento de Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, matr. 5464, a receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMP. B.O. 008/11
263 21/02/11 Permuta de Servidores Autoriza a pemuta de Graziela Zamboni Ribeiro, matr. 11654-4, funcionária da PMR e Noel Diniz de Souza, matr. 10052, funcionário da PM Barra Mansa, Proc. 28454/2010. B.O. 008/11
039 18/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Ana Néri Rosa da Silva, matr. nº 16925, por Término, à vista do Processo nº 4684/2011. BO 08/2011/SMA
040 18/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Gisele Pimenta Lopes, matr. nº 16923, por Término, à vista do Processo nº 4689/2011. BO 08/2011 - SMA
041 18/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Daniele de Carvalho Ferreira, matr. nº 16930, por Término, à vista do Processo nº 4688/2011. BO 08/2011/SMA
049 18/02/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper, em 01.03.2011, a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida através da Portaria nº 2404/2009, à funcionária, Ana Maria Venâncio, matr. nº 6058, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 17849/2009. B. O. 08/2011/SMA
252 18/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/02/11, no limite de 25%, ao Ass. jur. Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior. B.O. 009/11
254 18/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Niza Maria de Almeida Baceti, matr. 17832, a responder e perceber pela Ger. de Fatura, da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 21/02/11, período em que o titular da pasta, André Ramos Barcelos, matr. 12641, estará em gozo de férias. B.O. 008/11
256 18/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. 11177, a responder e perceber pela Diretoria do Deptº Exp. e Registro,, pelo período de 15 dias, a partir de 16/02/11, período em que a titular da pasta, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matr. 5156, estará em licença médica. B.O. 008/11
037 17/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 17/02/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Aparecida de Castro Andrade, matr. nº 16919, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 4690/2011. BO 08/2011/SMA
038 17/02/11 Licença com Vencimentos Interromper, em 07/01/2011, a lincença para tratar de interesse particular concedida através da Portaria nº 2672/2019, ao funcionário, Edvaldo de Oliveira Melo , matr. nº 11206, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 758/2011. BO 08/2011/SMA
046 17/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 17.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Maria de Fátima Costa Rodrigues, matr. nº 16924, por Término, à vista do Processo nº 4691/2011. BO 08/2011/SMA
050 17/02/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 957/RESEN-PREVI/2010, a servidora, Jane Eunice Barrozo Marins, matr. nº 1777, no cargo de Assistente Contábil, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 007/2011 - SMA
242 17/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação a Sérgio Carvalho Silva, matr. 8169; e, Carlos Henrique Correa, matr. 5276, para fiscalizarem os serviços contratados através do Proc. 14066/10 e C.A. 005/2010. B.O. 008/11
243 17/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 1621/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Rita de Cássia C. Cruz. B.O. 008/11
245 17/02/11 Cessão de Servidor Autoriza a cessão do servidor Nivaldo da Silva, matr. 2837, para a Prefeitura de Porto Real, sem ônus para o Município, conf. Proc. 1768/11, a partir de 15/10/09. B.O. 007/11
246 17/02/11 Exoneração CC - SuMOP Exoneração, a partir de 16/02/11, de Ismar Costa e Silva, CC-l, de Comandante da Guarda Civil Municipal na SuMOP. Revoga a Port. 648/10 - B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 042/11
247 17/02/11 Revogações de Portarias Revogação, a partir de 16/02/11, da Port. 974, de 20/07/11, a qual designou Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974, para responder como Coord. Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP. Revoga a Port. 974/11 - B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 042/11
248 17/02/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 16/02/11, de Francisco Jances de Alcântara, matr. 6185, para responder como Comandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP, sem ônus para exercer a referida função. B.O. 007/11
249 17/02/11 Delegação de Competência e/ou Poderes designação, a partir de 16/02/11, de Carlos Alberto Costa de Souza, matr. 8303, para responder como Coord. Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP, sem ônus para a referida função. B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 3022/13. BO 039/13.
250 17/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/02/2011, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar os serviços de construção de muro do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, Proc. 1882/2010 e C.A. 019/2011. B.O. 008/2011
251 17/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Antônio Francisco, matr. 3221, a responder pelo cargo de Coord. de Fisc. de Posturas da SMF, pelo período de 20 dias, a partir de 14/03/11, período em que o titular da pasta Marcos Geraldo dos Santos, matr. 5265, estará em gozo de férias. B.O. 008/11
255 17/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação a Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, matr. 17691, para fiscalizar a locação de impressora lazer e multifuncional para atender às Unidades Escolares e a SME, conf. Proc. 21622/2010 e C.A. 002/2011. B.O. 008/11
001 16/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Revisão do Plano de Trabalho de Compensação e Especificidades Regionais para o Município de Resende. Homologo a Resolução CMSR n° 001 de 16 de fevereiro de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 001/CMS/2011. BO 010/11
002 16/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Declaração de Incentivo ao PACS, PSF, ESB e NASF datada de 15 de fevereiro 2011. Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 002 de 16 de fevereiro de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2011. BO 010/11
036 16/02/11 Licença com Vencimentos Interromper, em 05/02/2011, a licença para tratar de interesse particular concedida através da Portaria nº 314/2010, à funcionária, Marione Cunha Junqueira, matr. nº 522, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 4104/2011. BO 08/2011/SMA
042 16/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Cleide Aparecida Barbosa Tada Costa, matr. nº 16909, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 4687/2011. BO 09/2011/SMA
043 16/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Claudinéia Carlos da Silva, matr. nº 16911, por Término, à vista do Processo nº 4686/2011. BO 08/2011/SMA
044 16/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Carine Meire Ferreira, matr. nº 16910, por Término, à vista do Processo nº 4685/2011. BO 08/2011/SMA
045 16/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Adriana Lucia de O. Costa, matr. nº 16912, por Término, à vista do Processo nº 4683/2011. BO 08/2011/SMA
239 16/02/11 Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação/SMS Designar a partir de 07/02/11, para comporem o Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação da SMS, os membros: João Alberto da Cruz - Médico,mat.8092; Guilherme Fernando Silva Maruqes - médico,mat.5124123; Maria Izabel Vieira Abrão,mat.0652815; e Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - Enfermeira,mat.6152. Revoga Portaria 086/10.B.O.013/11. Revogada pela portaria n° 1071/14. BO 026/14
240 16/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/02/11, no limite de 25%, à Ger. de Atendimento Simone Ribeiro de Andrade. B.O. 009/11.Revogada pela Port. 197/13.BO 001/13
241 16/02/11 Cessão de Servidor Revoga a Port. 095, de 01/02/06,a partir de 01/09/2010, a qual autorizou a cessão da servidora CYntia Delphino Flores Corbolan, matr. 10633, para a Corregedoria Geral de Justiça - 5ª NURC. B.O. 008/11
017 15/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora DANIELE LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula 11214 para acompanhar o Contrato Administrativo nº 015/11 (locação de imóvel) que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Mitra Diocesana Barra do Piraí, objetivando a instalação da Unidade de Saúde Fazenda da Barra III, através do Processo Administrativo nº 30222/10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS/2011. BO 007/11
035 15/02/11 Licença com Vencimentos Autorizar, lincença com vencimentos, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 04.02.2011, á servidora Ana Lúcia Apolinário de Andrade Sebastião, matr. nº 12589, para acompanhamento ascendente, á vista do Processo administrativo nº 3616/2011. BO 08/2011/SMA
075 15/02/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, licença sem vencimentos, a partir de 01.03.2011, pelo Período de 2 (DOIS) anos, ao servidor, Luis Fernando Bonard, matr. nº 8154, Professor Docente I, à vista da Processo nº 27885/2010, e dá outras providências. BO 011/2011/SMA
219 15/02/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/02/11, de Elisângela da Silva, CC-6, Ass. Coord., da SMAS. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1043/12.B.O.026/12
220 15/02/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 10/02/11, de Cláudio Medeiros Correia, CC-5, Ass. da SMF. B.O. 007/11 Revogada pela Port. 1716/13 B.O. 020/13
221 15/02/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 10/02/11, de Silvia Maria Mendes Benedito da Silva, CC-5, Ass., da SMSP. B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2119/11 - B.O. 051/11
222 15/02/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 01/02/11, de Hurla Garutti Souza de Almeida, CC-2, Ass., SMDECO. Revoga a Port. 1192/09 - B.O. 007/11
223 15/02/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 01/02/11, de Hurla Garutti Souza de Almeida, CC-l da SMUA. B.O. 007/11
224 15/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, à Hurla Garutti Souza de Almeida. B.O. 007/11
225 15/02/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação de Roseli Cândida Carneiro, CC-5, SMSP, a partir de 01/02/11. B.O. 007/11 Revogada pela Port. 2118/11 - B.O. 051/11
226 15/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, a Fernando Henrique Soares. B.O. 007/11 revogada pela 190/12
227 15/02/11 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, a partir de 01/02/11, de Sheila Rodrigues, CC-5, SMTURC. B.O. 007/11 REVOGADA pela portaria 291/12 BO 008/12
228 15/02/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 10/02/11, de Izabel Ferreira, CC-3, da FHR. B.O. 007/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
229 15/02/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 14/02/11, de Rafael Omena Ribeiro, CC-3, da SMUA. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1164/12.B.O.028/12.
231 15/02/11 Nomeação CC - SMITS Nomeação, a partir de 01/02/11, de Maria Cecília Gomes dos Santos, CC-6, da SMITS. B.O. 007/11 Revogada pela Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/2011
232 15/02/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/02/11, de Mailda de Fátima Gonçalves, CC-6, SMAS. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1140/12.B.O.028/12.
233 15/02/11 Permuta de Servidores Autoriza a permuta de Maria Amélia Oliveira da Silva, matr. 11743, servidora da PMR e Raquel da Silva Sampaio, matr. 20514-1, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Proc. 28377/2010. B.O. 008/11
234 15/02/11 Permuta de Servidores Autoriza a permuta de Alcione Soares de Medeiros Leal, matr. 11282-9, servidora da PMR, e Ivelise Cruz da Rocha, matr. 11143-0, servidora da PMBM, Proc. 1171/2011. B.O. 008/11. Revogada pela Portaria nº 2672/21-B.O. 047-EXTRA.
235 15/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização, a partir de 01/02/11, a Paulo Roberto Soares, matr. 6137, a responder e perceber pelo Arquivo Central, por 20 dias, período em que o titular da pasta Marco Antônio Mendes, matr. 2161, esteve em gozo de férias. B.O. 008/11
236 15/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 20/01/2011, de Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matr. 17835, para fiscalizar obra de reforma de vestiário do campo de futebol do Bairro Fazenda da Barra II - RJ, conf. Proc. 22856/2010 e C.A. 016/2010. B.O. 008/11
237 15/02/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/02/11, de Marianita de Vasconcelos Castilho, CC-6, SMO. Revoga a Port. 367/10. B.O. 007/11
238 15/02/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 15/02/11, José Candido Procópio da Silva Vale, CC-6, SMO. B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
244 15/02/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a partir de 01/02/11, de Nazaré Corrêa Frech de Moraes, matr. 4227, Ass. Ped., SME, FG-3. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 007/11
205 14/02/11 Nomeação FG - FUNRESP Nomeação, a partir de 10/02/11, de João Lopes de Freitas Fernandes, FG-2, da FUNRESP. B.O. 007/11.Revogada pela Port.865/13.BO 006/13
206 14/02/11 Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 10/02/11, de Vagner Barcelos de Souza, do cargo de Pres. da FUNRESP, CNE. Revoga a Port. 018/10 - B.O. 007/11
207 14/02/11 Exoneração CC - SMSP Exonerações, a partir de 01/02/11, dos abaixo relacionados, lotados na SMSP: -Wagner Alexandre Pinto, CC-2; João Fernando Carelli Nunes, CC-3; Sebastião Alves Filho, CC-3, Gerentes Regionais da SMSP. Revoga as nomeações constantes da Port. 234/10. B.O. 007/11
207 14/02/11 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exoneração de Atair da Silva Medeiros, ass. OP., FG-5, da SMA, a partir de 01/02/11. B.O. 007/11

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