Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
038 22/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2011, o servidor Marcio Fernandes, matrícula 1466, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Resende, 22 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 038/2011/SANEAR. BO 034/11
040 22/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2011, José Sérgio Alves Rodrigues, matrícula 1514, da FUNÇÃO GRATIFICADA II, símbolo FG-2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 22 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 040/2011/SANEAR. BO 034/11
041 22/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, a partir de 01 de setembro de 2011, José Sérgio Alves Rodrigues, matrícula 1514, para FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 22 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 041/2011/SANEAR. BO 034/11.
042 22/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2011, Jorge Gonçalves Martins, matrícula 1479, da FUNÇÃO GRATIFICADA II, símbolo FG-2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 22 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 042/2011/SANEAR BO 034/11
043 22/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, a partir de 01 de setembro de 2011, Jorge Gonçalves Martins, matrícula 1479, para FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 22 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 043/2011/SANEAR. BO 034/11
1248 22/08/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 22332/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Maria Alzira - Membros. B.O. 036/11
203 22/08/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, por Término, a partir de 18/08/11, de Neide Marli da Costa Maximo, matr. 17451, proc. 22766/2011. B.O. 034/11 - SMA
204 22/08/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, por Término, a partir de 01/08/2011, de Sheila Andrea Valente, matr. 16987, Proc. 22724/2011. B.O. 034/11 - SMA
208 22/08/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, por Término, a partir de 13/08/2011, de Dejelane Severino da Silva, matr. 17900, Proc. 22387/2011. B.O. 034/11 - SMA
007 21/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre relação dos projetos aprovados pelo CMDCAR, que serão financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, nas Resoluções nº 003/CMDCAR/2011, de 22 de março de 2011 e nº 004/CMDCAR/2011, de 21 de junho de 2011 e na de liberação do CMDCAR em Reunião Extraordinária, realizada no dia 18 de agosto de 2011, resolve: Publicar a relação dos Projetos aprovados pelo CMDCAR, que serão financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende: - -Projeto Conquistando Novos Espaços- - -Projeto de Brinquedoteca- - -Projeto de Capacitação. RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS/2011. BO 037/11.
037 21/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 167/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Marcos Martins Filho, matrícula 1462, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 22 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 037/2011/SANEAR. BO 034/11
039 21/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2011, o servidor Luis Carlos Araújo de Moraes, matrícula 1310, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 22 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 039/2011/SANEAR. BO 039/11.
1234 19/08/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Torna sem efeito a Port. 850, de 04/07/2011, a qual concede FG-7 à Especialista em Educação Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, matr. 13626. Revoga a Port. 850/11. B.O. 034/11
1235 19/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Concede, a partir de 01/08/2011, FG-7, à Especialista em Educação, Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, matr. 13626, Proc. 10888/2008. B.O. 034/11
1236 19/08/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciamento de Rodrigo da Silva Arcanjo, matr. 17690, para receber adiantamento para pequenas despesas da SMASDH. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1445/12.B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 251/15. BO 012/15
1237 19/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Cássia Daniela Martins, matr. 18544, a responder e perceber pelo cargo de Gerente da Policlínica Paraiso,da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 05/09/11, período em que a titular da pasta, Priscila Pfaff Coelho , matr. 17316, estará em gozo de férias B.O. 033/11
1238 19/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 28/07/11, de Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalizar os serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Itapuca, Proc. 27572/10 e C.A. 205/11. B.O. 033/11
1239 19/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 08/08/11, de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de reforma da copa e banheiros (M/F) existentes no Centro Administrativo, Proc. 814/11 e C.A. 206/11. B.O. 033/11
1240 19/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/08/11, de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação cultural do Espaço Z, Proc. 11270/2011 e C.A. 213/11. B.O. 033/11
1241 19/08/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 15/08/11, de Wilson Barbosa Geraldo, matr. 16859, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação cultural do Espaço Z, Proc. 11270/11 e C.A. 213/11. B.O. 033/11
1242 19/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, matr. 14988, a responder e perceber pelo cargo de Assist. de Pregoeiro, da SUMLIC, pelo período de 20 dias,a partir de 05/09/11, período em que a titular da pasta, Milene Alves Porto, matr. 11224, estará em gozo de férias. B.O. 033/11 - Republicada no B.O. 035/11
1243 19/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Gerente de Reg. Jurídica e Edílica Maria Isabel da Cruz, matr. 11403, a partir de 01/08/11. B.O. 033/11 - Revogada a partir de 01/11/2011 pela Port. 1797/11 - B.O. 046/11
1244 19/08/11 Exoneração CC - OGM Exoneração, a partir de 01/08/11, de Cléssio Izaltino do Nascimento, Gerente de Atendimento, CC-3, da OGM. Revoga a Port. 595/11 - B.O. 033/11
1245 19/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/08/11, de Cléssio Izaltino do Nascimento, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMF. Concede a TIDE no limite de 25%. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1245 19/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, a partir de 01/08/11, a Cléssio Izaltino do Nascimento, Gerente de Atendimento, CC-3 da SMF. B.O. 033/11
1246 19/08/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a pedido, de Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, matr. 17660, de Ass. de Dept}, CC-5, da FHR, a partir de 17/08/11. Revoga a `Port. 140/10. B.O. 033/11
1247 19/08/11 Alteração de Carga Horária Autoriza, a partir de 13/08/2011, a alteração da carga horária de Patrícia Balieiro Marques Romar, matr. 13892, Médica, para 40h semanais, Proc. 17096/2011. B.O. 034/11
197 19/08/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 31/07/11, à Andréia Aparecida da Silva, matr. 8854, Professor Docente I, Proc. 17215/2011 e dá outras providências. B.O. 033/11/SMA
198 19/08/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede pensão, a partir de 07/06/11, aos beneficiários da ex-servidora Rosemary Pompermayer, matr. 6418, Guarda Municipal, a saber: David Pompermaier Felix - filho - pensão temporária até 12/07/2013 (50%); Douglas Pompermayer Félix - filho - pensão temporária até 06/07/2014 (50%). Fixa a remuneração mensal em R$ 1.325,58. Proc. 454/RESEN-PREVI/2011, de 27/06/2011. B.O. 033/11/SMA - Republicada no B.O. 035/11/SMA.
199 19/08/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Revogação da Port. 502/09-12-83 de Aposentadoria para a servidora Mirthes Guimarães Novaes, a partir de 03/08/11, por motivo de falecimento da mesma, Proc. 574/RESEN-PREVI/2011, de 03-08-11. Revoga a Port. 502/83 - B.O. 033/11/SMA
200 19/08/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, à Irene Maria da Silva Ferreira, matr. 12191, para acomp. de ascendente, Proc. 21002/2011 e dá outras providências. B.O. 034/11 - SMA
202 19/08/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, por Término, de Rosemeri Aparecida Viana da Silva, matr. 17455, Proc. 22592/2011, com efeitos a partir de 13/08/2011. B.O. 034/11 - SMA
092 18/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Ana Maria Salgado, matrícula 7718, para acompanhar o Contrato Administrativo Nº 164/2011, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Laboratório Médico Diagnolab Resende Ltda, especializada para realização da Hemocultura das Bolsas de Sangue, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Núcleo de Hemoterapia de Resende, através do Processo Administrativo nº 1394 6/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 092/SMS/FMS/2011. BO 039/11. Revogada pela Resolução nº 026/15. BO 012/15
1214 18/08/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização ao servidor Ronaldo Fontes, matr. 18408, a conduzir veículos oficiais da SMF. B.O. 033/11
1215 18/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/08/2011, de Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, Coord. de Atend., CC-2, da SMS. B.O. 033/11
1216 18/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/08/11, de Lígia de Santana, Ger. de Atend., CC-3, da SMS. B.O. 034/11. Revogada pela portaria nº 1050/15. BO 028/15
1217 18/08/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 19/08/2011, de Selma Maria Vieira da Silva Andrade, Ass. de Deptº, CC-5, da SEEI. B.O. 034/11
1218 18/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 23/06/11, de Elisabete do Rosário Silva, Asses. de Coord., CC-6, da SMS. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 647/14. BO 018/14
1220 18/08/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 03/08/11, de Felipe Castaño Lima Barbosa, Ass. Secretaria, CC-l, da SMUA. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1889/11 - B.O. 047/11
1221 18/08/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a partir de 01/08/11, de Mônica Rocha Matos Ferrari de andrade, Assist. Oper. - FG-2 da SME. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 033/11
1222 18/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 02/08/11, de Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, Coord. Estágio, FG-l, da SME. B.O. 033/11
1223 18/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/08/2011, de Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, matr. 9437, Coord. Pedag., FG-l, da SME. B.O. 033/11 - Exon. Port. 2007/11 - B.O. 050/11
1224 18/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Lilyan Regina Oliveira Marques, matr. 10244, Coord. Ped., FG-l da SME. B.O. 033/11 Exon. Port. 2007/11 - B.O. 050/11
1225 18/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/07/11, de Cássia Vasques Carvalho, matr. 18415, Aux. Orçamento, FG-2, da SME. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1192/12.B.O.028/12.
1226 18/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao Coord. Oper. de Transporte Gérson da Cruz, a partir de 01/08/2011. B.O. 036/11.Revogada pela Port. 145/13.BO 001/13
1229 18/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado João Mariano Dias Neto, a partir de 01/08/11. B.O. 036/11.Revogada pela Port. 151/13.BO 001/13
1230 18/08/11 NOMEAÇÃO CNP - SMG Nomeação, a partir de 19/08/11, de Jeremias Casemiro, CNP de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1929/11 - B.O. 048/11 e republicada no B.O. 049/11 sob o nº 1929/11.
1231 18/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 26/08/2011, de Cláudio Luis Coelho, CC-6, Ass. Coord., SMG. B.O. 034/11. Revogada pela portaria nº 2096/13. BO 025/13
1232 18/08/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 23/08/2011, de José Paulo da Silva Nascimento, CC-6, Ass. Coord. na SMO. B.O. 034/11. Revogada pela portaria nº 276/16 - BO 016/16
1233 18/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/08/11, de Ângela da Conceição Alves, CC-6, Ass., da SMS. B.O. 036/11. Revogada pela portaria nº 843/15. BO 020/15
195 18/08/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 01/08/11, de Mariléia Alves, matr. 7495, para acomp. de ascendente, Proc. 20972/11, e dá outras providências. B.O. 033/11 - SMA Licença interrompida em 15/08/11 conf. Port. 205/11. B.O. 034/11.
196 18/08/11 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 01/08/11, à Vanessa Gilberto, matr. 17445, para acomp. de ascendente, Proc. 21002/11, e dá outras providências. B.O. 033/11/SMA
008 17/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Plano de Contingência da Dengue 2011-2012. Homologo a Resolução CMSR nº 008 de 17 de agosto de 2011 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução 007 de 22 de junho de 2011. RESOLUÇÃO Nº 008/CMS/2011. BO 037/11
036 17/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Nomear, a partir de 22/08/2011, o servidor José Geraldo Pereira Guerra, para o cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2. Resende, 17 de agosto de 2011. PORTARIA Nº 036/2011/SANEAR. BO 034/11.
1212 17/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Elson de Souza, matr. 12612, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de ASG -Feminino, da SMA, pelo período de 20 dias,a partir de 09/09/11, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida Inácio Silva, matr. 12225, estará em gozo de férias. B.O. 033/11 - Republicado no B.O. 040/11.
1213 17/08/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a José Osório de Souza Filho, matr. 3220, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Almoxarifado, da SMA, pelo período de 20 dias,a partir de 15/08/11, período em que a titular da pasta, Jorge Olegário Pereira da Conceição, matr. 12177, estará em gozo de férias. B.O. 033/11
1211 16/08/11 Permuta de Servidores Revogação da Portaria 2087, de 02/07/09, que autoriza a permuta entre Mônica Izidoro da Silva, matr. 9824-5, da PMR e Roselene Alves Batista, matr. 6925, da PMI, Proc. 21262/11. Revoga a Port. 2087/09 - B.O. 033/11
1182 15/08/11 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exoneração, a pedido, a partir de 04/08/11, de Wagner Alves, Chefe de Fotografia, CC-4, da ACOM-SMG. Revoga a Port. 280/10 - B.O. 033/11
1183 15/08/11 Exoneração CC - OGM Exoneração de Márcio Fabbian Coelho Waknin, Ass. Deptº, CC-5 da OGM, a partir de 04/08/11. Revoga a Port. 279/10 - B.O. 033/11
1184 15/08/11 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a partir de 05/08/11, de Márcio Fabian Coelho Waknin, Chefe de Fotografia, CC-4, na ACOM. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1339/12.B.O.029/12.
1185 15/08/11 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a partir de 01/08/11, de Jorge José Trindade, Ass. Deptº, CC-5, na ACOM, concede a TIDE(25%). B.O. 033/11.Revogada pela Port.1409/12.B.O.031/12.
1185 15/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeia e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/08/11, a Jorge José Trindade, Ass., ACOM. CC-5. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1409/12.B.O.031/12.
1186 15/08/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Maria de Lourdes Alves, Gerente, CC-3 da SME. B.O. 033/11.Revogada pela Port.650/13.BO 007/13
1188 15/08/11 Nomeação FG - CONFIAR Nomeação, a partir de 01/08/2011, de Adelino Correia de Melo Filho, Assist., FG-4 do CONFIAR. B.O. 034/11. Revogada pela portaria 712/12.B.O.016/12.
1189 15/08/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 10/08/11, de Lívia Souza Cruz, Dir. Téc. Adm. CC-l, da SMUA. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1714/12.BO 041/12
1190 15/08/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 18/07/11, de Carla Edilaine Silva, Dir. de Plan. e Desenv. Urbano, CC-l da SMUA. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1904/14. BO 051/14
1191 15/08/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01/08/11, de Maria Aparecida dos Santos, Ass. Coord., CC-6, da SMAS. Revoga as Port. 262/10 e 887/11. B.O. 033/11
1192 15/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/08/11, de Maria Aparecida dos Santos, Chefe de Setor - CRAS-Itapuca, CC-4, da SMAS. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 869/15. BO 020/15
1193 15/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 15/08/11, de Maria Olizeti da Silva, Ass. Deptº, CC-5, na SMASDH. B.O. 033/11
1194 15/08/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/07/11, de Elimeire Santos Laurito, Gerente de Atend., CC-3, da FHR. B.O. 033/11 Revogada pela port. 635/12
1195 15/08/11 Exoneração FG - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 01/08/11, de Marilene de Souza Duarte, FG-l da FUNRESP. Revoga a Port. 729/11 - B.O. 033/11
1196 15/08/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/08/11, de Marilene de Souza Duarte, matr. 8868, FG-l, Coord., SME. B.O. 033/11 - Exon. Port. 2007/11 - B.O. 050/11
1197 15/08/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 01/08/11, de Cíntia Viana Rangel, matr. 12416, FG-l, da SMS. Revoga a Port. 823/11.
1198 15/08/11 Nomeação FG - SuMTRAN Nomeação, a partir de 01/08/2011, de Cíntia Viana Rangel, matr. 12416, Gestora de Atend., FG-l da SUMTRAN. B.O. 033/11.Revogada pela Port.1440/12.B.O.032/12.
1199 15/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a partir de 01/08/11, de Marco Antônio de Carvalho, Ger. de Plan. e Projeto, CC-3, da SMT. B.O. 033/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1200 15/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/08/11, no limite de 25%, aos abaixo relacionados: Carlos Roberto da Silva - matr. 17550; José Gonçalo da Silva, matr. 17402 (Exon. Port. 155/13); Luiz Fernando Lourenço, matr. 17358 (Exon. Port. 078/13 e 379/15); Milton Vitoriano, matr. 17559; Sebastião Soares, matr. 17671 (Exon. Port. 117/13). B.O. 033/11. Revogações BO 001/13;BO 013/15
1201 15/08/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/08/11, à Coord. Soraya Raposo Cavalcanti, matr. 16546. B.O. 033/11.Revogada pela Port. 122/13.BO 001/13
1202 15/08/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 01/08/11, de José Francisco Marques, Ass. de Deptº, CC-5, da FCCMM. B.O. 033/11 e 034/11
1203 15/08/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01/08/11, de Carolina Elias Felipe, Chefe de Setor, CC-4, do EDUCAR. B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2787/13. BO 035/13
1205 15/08/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01/08/11, de Thalita Lino de Almeida, matr. 17668, Chefe de Setor de Recepção, CC-4, da SMA. B.O. 033/11 - Revoga a Port. 229/10
1206 15/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/08/11, de Rodrigo Siqueira Léo, Chefe de Recepção, CC-4, da SMA. B.O. 034/11
1207 15/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 05/07/11, de Isis de Oliveira Delgado Mota, Coord. de Secretaria, CC-2, da SMS. B.O. 033/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1208 15/08/11 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/08/11, de Paula Regina Martins dos Santos, matr. 12052, FG-6 de Assist. da SMA. B.O. 033/11
1209 15/08/11 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento dos autos conforme julgamento do Proc. Adm. Disc. 19590/08, instaurado para apuração do sumiço de cesta básica ocorrido no Cemitério, não sendo possível a identificação da autoria, além do lapso temporal do fato. B.O. 033/11
1210 15/08/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização para condução de veículos oficiais da SMS aos seguintes servidores:Ângela dos Santos Monteiro, matr. 9704; Valéria Martins Barbosa, matr. 15358; Cristina Camões Sampaio, matr. 17860; Sílvia Cristina Vilas Boas Hacher, matr. 17889; Jonas de Figueiredo Silva Júnior, matr. 18047; Felipe Jesus Dadam, matr. 18283; Thais dos Santos Carvalho, matr. 17425; Maria Fernanda de Paula Simões, matr. 18286; Miriam Fátima Martins, matr. 7015; e Letícia de Carvalho Almodova, matr. 18058. B.O. 033/11
1468 15/08/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 15/09/2011, de Jediael Rodrigues Claudino, Ass. Coord., CC-5, no CONFIAR. Revoga a Port. 908/10 - B.O. 038/11 - Republicada no B.O. 040/11.
090 12/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 144/2009, que objetiva o Segundo Termo de Aditamento e a prorrogação de prazo e reajuste de reequilíbrio econômico financeiro da contratação de empresa especializada para diária UTI - Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Centro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda, através do Processo Administrativo nº 21729/2008, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 090/SMS/FMS/2011. BO 034/11
091 12/08/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210 e Neuza da Rocha Fachim, matr. 11186 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo nº 212/2011, referente Pregão Presencial nº 156/2011 que objetiva a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial, para executar serviços de monitoramento e ronda sendo os equipamentos a serem utilizados em sistema de comodato nas Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Invictta Serviços Inteligentes Limitada - ME, através do Processo Administrativo nº 7875/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 091/SMS/FMS/2011. BO 034/11
1178 11/08/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01.08.2011, os abaixo relacionados para ocupar cargos do CONFIAR- CC2:- Ana Carolina de Oliveira para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar(exon. Port. 326/13. BO 002/13);Luis Antônio Fidelix para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar(Exo port.276/14); Wanderléia Vieira da Silva Tavares para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar (Exon. port. 278/14), Elisa Maria dos Santos Martins para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar (Exon. Port. 280/14); Analice Nunes Lopes para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar. rev 162/12-BO 033/11 (Ana Carolina); Rev 280/14-BO 008/14(Elisa Maria); Rev 278/14 (Wanderléia);Rev 276/14(Luis Antônio)
1179 11/08/11 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Antônio Carlos do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor Pregoeiro na Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. B.O.033/11 republicado B.O. 008/12
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Pedro de Oliveira Lamin, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Contas na Secretaria Municipal de Fazenda (Exonerado pela port. 593/12 BO 014/12);- Dayse Macedo Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento na Secretaria Municipal de Fazenda(Exonerada pela port. 1493/13). B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012. Rev. pela port. 1493/13.
1179 11/08/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Janete da Conceição Neves, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1,(EXONERADA - Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11)- Lúcia Helena Rocha Albuquerque, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1(exon.POrt.427/13.BO 003/13);- Rosana Ribeiro, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Saúde,(EXONERADA pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011). B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- José Marcos dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Trabalho. B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012 revogada pela port. 593/12 BO 014/12
1179 11/08/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Maria das Graças Ferreira Pompermayer, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Vice Prefeitura Municipal B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012
1179 11/08/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Ana Paula Moraes de Souza, para exercer a função de Gestora, FG.1, na Secretaria Municipal de Saúde B.O. 033/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
1179 11/08/11 Nomeação FG - SMP/SMGESP - Ana Paula Chirlis Simões, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Planejamento. B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1747/11 - B.O. 045/11
1179 11/08/11 Nomeação CSC - SMG Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Ricardo Leite Moraes, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CSC de Consultor Especial na Secretaria Municipal de Governo. B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012.Revogada Port.1163/12.B.O.028/12.
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a.p. de 01/08/2011 de:- André Luiz Goulart Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Gabinete na Secretaria Municipal de Administração. B.O. 033/2011 revogada pela 196/12
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a.p. de 01/08/2011 de:- Hugo Ribas Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Secretaria (EXON. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011); - Michele Inácio Luz, para o cargo de Chefe de Setor Administrativo;CC4 EXONERADA PORT.1601/14- César Trote Rodrigues Junior(EXONERADO PORT.825/12.B.O.019/12), para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Supervisão; - Rodrigo Abbud de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor de Secretaria(exon.Port.887/13.BO 006/13); - Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Secretaria na Secretaria Municipal de Saúde(EXONERADA - Port.1454/11); B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012. Port. 1601/14 Exon. Michele -BO 042/14
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMG Nomeação em 01/08/2011: Lucíola Ferreira Pascoal, CC.3, Gerente de Atendimento(REVOGA Port.1451/11);Hildebrando Antônio da Silva, CC.3,Gerente de Atendimento (EXONERADO port. 462/12 BO 012/12);Suzana de Souza Santos, CC.3, Gerente de Cerimonial(exon.Port.764/13.BO 004/13) Sheila Pelleteiro Pires Mendonça, CC.4, Chefe de Setor(EXONERADA PORT.902/12.B.O.022/12) Fernanda Francisca Roncari Alves, CC.4, Chefe de Setor; Alexandra de Carvalho Nascimento, CC.4, Chefe de Setor (EXONERADA Port. 1166/15); Maria de Fátima da Cunha Maciel, CC.4, Chefe de Setor(revogada port. 715/12); Cleyde Francis do Nascimento Sant-Ana, CC.4, Chefe de Setor;Ana Paula Gomes Duarte, CC.3, Gerente Administrativo (EXONERADA Port. 769/13); Carlos Roberto Moreira Lúcio, CC.1; Celso Dutra Moura, CC1, Assessor de Secretaria na Chefia de Gabinete/Secretaria Municipal de Governo. BO 033/11 Republicado BO 08/2012.BO 004/13. BO 035/15
1179 11/08/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a.p. de 01/08/2011 de:- Osmar Nonato dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012 Revogada pela Port.1864/12.BO 045/12


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