| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1344 |
29/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01.11.2010, os abaixo relacionados:
- Matusalém da Silva Garcia, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Telefonia, símbolo CC.4, na Secretaria Municipal de Administração (exonerado pela portaria 1384/10);
- Marinéia Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de Gerente de Telecomunicações, símbolo CC.3, na Secretaria Municipal de Administração (Exonerada pela portaria 1057/16). |
BO 050/10. Revogada pela Port. nº 1384/10. Revogada -pela portaria nº 1057/16 - BO 032/16 |
| 1346 |
29/10/10 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 03.11.10, Fabiana Lima de Moraes Dias de Souza, Chefe de Setor Operacional, CC.4, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 050/10
Revogada pela Port. nº 673/2011 |
| 1347 |
29/10/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Nilson Correa da Silva Rocha, Assessor de Coordenação, na Fundação Casa e Cultura Macedo Miranda. |
BO 050/10
Revogada pela Port. nº 489/2011 |
| 1450 |
29/10/10 |
Exoneração FG - CGM |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, de Paulo Rocha, Responsável pelo Controle de Comissões, FG.3 , da CGM, nomeado através da Port. nº 244/10. |
BO 057/10 |
| 1453 |
29/10/10 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 30.11.2010, de Maria Elena de Almeida Rabelo, Coordenadora da Casa da Colhida, CC.2, do CONFIAR, nomeada através da Port. nº 237/10. |
BO 056/10 |
| 1455 |
29/10/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Carlos de Souza Mattos, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 052/10.Revogada pela Port.1079/12.B.O.026/12. |
| 1465 |
29/10/10 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Edimar Martins de Oliveira, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 053/10. Revogada pela portaria 1184/16 BO 034/16. |
| 1327 |
28/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, o Servidor Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, Diretor de Tecnologias Educacionais, matr. nº 17691, para Fiscalizar o termo de Cooperação Técnica nº 196/2010 |
BO 048/10 |
| 1328 |
28/10/10 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados, a partir de 19.03.2010, os Guardas Civis Municipal abaixo relacionados, Agentes de Transito - RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, conforme convênio firmado com este Município: Antônio Carlos Machado - matr. nº 8272; Argeu Adão da silva - matr. nº 9715; Cleonice Senhoria Amorim Lopes - matr. nº 6431; Cristiane Vieira - matr. nº 7163; Cristiano da Silva Batista - matr. nº 11775; Eduardo Américo ferreira Lima - matr. nº 16276; Eliane Bolezina Althaus - matr. nº 16311; Elisângela de Almeida Gonçalves - matr. nº 6974; Evandro Corradi - Matr. nº 8299; Fernando Luis Amaral Magacho - matr. nº 8289; Francisco Célio Rodrigues - matr. nº 6441; Iselei Carneiro Corrêa - matr. nº 6971; José Armando de Freitas - matr. nº 8295; José Matheus Nunes - matr. nº 7018; josué Rodrigues Barbosa - matr. nº 9716; Kelson Reis Garcia da Silva - matr. nº 16312; Luis Antônio Cevese - matr. nº 11794; Marcos Guimarães de Souza - matr. nº 6177; Maria de Fátima Silva de Miranda - matr. nº 8850; nelcimar Diniz - matr. nº 11768; Rodrigo Uelinton da Silva Pereira - matr. nº 16305; Reginaldo Thomas da Cunha - matr. nº 8281; Rosemeire de Souza Silva - Matr. nº 6419; Thiago Emanuel da Silva Macedo - matr. nº 16284; Valter Alexandre de Oliveira - matr. nº 16294; Wallace do Nascimento Valério - matr. nº 11770; Wander da Cunha Lopes - matr. nº 16288. |
BO 048/10. Revogada pela portaria nº 2549/13 - BO 029/13 |
| 1329 |
28/10/10 |
Exonerações de CC / FG |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, os abaixos relacionados: Rosilaine da Silva, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal d Assistência Social, nomeada através da Port. nº 262/2010; Paulo Roberto dos Santos Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeada através da Port. nº 240/10; Maria das Graças Ferreira Pompermayer, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, nomeada através da Port. 1179/2010. |
BO 050/10 |
| 1330 |
28/10/10 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomeação, a partir de 01.10.10, Eliane dos Santos Rosa Barbosa, para ocupar de provimento em comissão, Chefe de Setor, CC.4, da SUMTRAN. |
BO 50/10. Revogada pela portaria nº 2797/13 - BO 035/13 |
| 1331 |
28/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Herinque de Souza Ribeiro Filho, Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Admiistrativo. |
BO 050/10. Revogada pela portaria nº 1411/13 - BO 011/13 e Republicada no BO 031/13 |
| 1332 |
28/10/10 |
Exonerações de CC / FG |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, os abaixos relacionados: Edu de Almeida Forte, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 467/10;
Samuel Nogueira de Oliveira, Chefe de Setor, CC.4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/2010. |
BO 050/10 |
| 1333 |
28/10/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Samuel Nogueira de Oliveira, Gerente de Atendimento, da FCCMM. |
BO 050/10. Revogada pela portaria nº 230/15. BO 013/15 |
| 1335 |
28/10/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Nomeação, a partir de 01.10.2010, Carla Souza Gonçalves, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, conceder a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Atendimento acima nomeado. |
BO 050/10 - Revogada pela Port. 1813/2011 - B.O. 046/11 |
| 1335 |
28/10/10 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomeação, a partir de 01.10.2010, Carla Souza Gonçalves, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, conceder a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Atendimento acima nomeado. |
BO 050/10 - Revogada pela Port. 1813/2011 - B.O. 046/11 |
| 1336 |
28/10/10 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, os abaixos relacionados: Matusalém da Silva Garcia, Gerente de Telecomunicações, CC.3, da Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Port. nº 229/2010; Marinéia Monteiro ferraz, Chefe de Setor de Telefonia, CC.4, da Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Port. nº 229/10. |
BO 050/10 |
| 1337 |
28/10/10 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, Antônio Carlos do Rosário, matr. nº 16851, Assessor I, CC.2, do Gabinete do Prefeito, nomeado através da Port. nº 625/2009. |
BO 050/10 |
| 1338 |
28/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Antônia Carlos do rosário, matr. nº 16851, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Administração, Concede a gratificação - TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador acima nomeado. |
BO 053/10 |
| 1339 |
28/10/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, o Servidor Clébio de Almeida Júnior, matr. nº 13900, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 049/10 |
| 1340 |
28/10/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3554/2007, que foi instaurado para apurar a falta funcional da Servidora Alexandrina da Silva, matr. nº 5765 e 8894, ocupante do cargo de Professor Docente I, não se comprovou a falta funcional da Servidora, isto posto, determino o arquivamento dos autos, consoante o artigo 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Sevidores Públicos do Município de Resende. |
BO 049/10 |
| 1341 |
28/10/10 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogação, a partir de 31.07.2010, a Port. nº 2885/09, a qual designou Anelize da conceição Nogueira, matr. nº 17198, Professora Docente I, como Diretora da Escola Municipal São Vicente Ferrer. |
BO 049/10 |
| 1342 |
28/10/10 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designação, a partir de 18.08.2010, Márcia Cristina do Nascimento Silva, matr. nº 17898, Professora Docente I, para Responder pela Função de Diretora da Escola Municipal São Vicente Ferrer. |
BO 049/10 |
| 1345 |
28/10/10 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, Vicente Lourenço dos Santos, Chefe de Setor Operacional, CC.4, da Secretaria Municipal de serviços Publicos, nomeado através da Port. nº 234/10. |
BO 050/10 |
| 1324 |
27/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 14.10.10, a Servidora Melissa Simões da Silva, para atuar como Médica na equipe do Programa de Saúde da Família - Baixada da Olaria. |
BO 048/10 |
| 1325 |
27/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de01.10.10, o Servidor Leonardo da Cunha Xavier, para atuar como Médico na equipe do Programa de Saúde da Família - Barra II. |
BO 048/10 |
| 1326 |
27/10/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, o Servidor Elias Paula da Silva Souza, matr. nº 17615, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
BO 048/10 |
| 1319 |
26/10/10 |
Comissão Especial de Licitação |
Nomear os membros abaixos relacionados, para acompanharem o processo licitatório nº 19596/2010, que objetiva a contratação de serviços de publicidade referente ao Curso de Capacitação em Gênero para Professores do Munucípio de Resende: Gisele da Costa Alemão Ferreira, matr. nº 5604; Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, matr. nº 16722; Sérgio Cerante Ornellas. |
BO 048/10 |
| 1320 |
26/10/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 23748/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Marília Costa dos Santos. |
BO 048/10 |
| 1321 |
26/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 27501/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Kleber Luis de Souza. |
BO 048/10
Revogada pela Port. nº 1400/10 |
| 1323 |
26/10/10 |
Revogações de Portarias |
Revogação, a Port. nº 915, de 07.07.2010, a qual designa Helen Rose Bastos, matr. nº 13866, como Coordenadora da Saúde Ocupacional - Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/10 |
| 1306 |
25/10/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 25860/2008, que foi instaurado para apurar o furto de um rádio gravador da marca Toshiba, da Fundação Resende Esportes, não foi Possível a identificação de autoria, além do laspo temporal do fato, isto posto, determina o arquivamento dos autos, consoante o art. 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 48/10 |
| 1307 |
25/10/10 |
Férias |
Autorizar, a servidora Eliane Duarte da Silva, matr. nº 11832, a responder e perceber pela Diretora da Contadoria Geral, da Secretaria Municipal da Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 16.11.10, período em que a Titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. nº 1482, estará em gozo de férias. |
BO 48/10 |
| 1308 |
25/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 05.10.2010, ao Servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar prestação de serviços Reforma e Ampliação do Centro de Saúde, no Bairro da Cidade Alegria, conforme Processo Adminsitrativo nº 8684/2010 e Contrato Administrativo nº 217/2010. |
BO 48/10 |
| 1309 |
25/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 06.10.10, a Servidora Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, para fiscalizar o serviço de descontaminação e destino final de 2.000 ( duas mil) lâmpadas fluorescentes mensal no Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 11.123/2010 e Contrato Administrativo nº 218/2010. |
BO 48/10 |
| 1310 |
25/10/10 |
Férias |
Autorização, o servidor Agostinho Luciano da Silva Ramos, matr. nº 1979, a responder e perceber pela Diretora de Manutenção e Transporte, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 13.10.10, período em que o Titular da Pasta, Cláudio Oliveira de Araújo, matr. nº 16549, estará em gozo de férias. |
BO 49/10 |
| 1311 |
25/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a Servidora Roberta Santos Soares, matr. nº 17901, para atuar como Coordenadora dos trabalhos frente ao TELESAÚDE, a partir de 01.10.10, sem ônus para exercer a referida função. |
BO 48/10 |
| 1312 |
25/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01.11.10, Roberta Santos Soares, matr. nº 17901, Coordenadora da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - ATAN, que contempla o Sistema de vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, o Programa Nacional de Suplemento de Ferro - PNSF e o Programa Bolsa Família na Saúde, sem ônus para a referida função, de acordo com Port. nº 2106/09. |
BO 48/10 |
| 1313 |
25/10/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 18668/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Alberto Raipp Nogueira Filho. |
BO 048/0 |
| 1314 |
25/10/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 23515/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Marília Costa dos Santos |
BO 048/10 |
| 1315 |
25/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24001/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza; Marília Costa dos Santos. |
BO 048/10 |
| 1316 |
25/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 22308/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza; Marília Costa dos Santos. |
BO 048/2010 - Revogada pela Port. 1765/2011 - B.O. 046/11 |
| 1317 |
25/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 23760/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Kleber Luis de Souza; Sandra Mara Palandi. |
BO 048/10 - Revogada pela Port. 1398/2011 - B.O. 036/11 |
| 1318 |
25/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24337/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Marília costa dos Santos. |
BO 048/10 Revogada pela Port. 1812/13 B.O. 019/13 |
| 1691 |
25/10/10 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação do Aux. de Enf., Marcílio Furtado Torres, matr. 11646, para atuar no PSF -Jardim Alegria/Jardim Beira Rio, a partir de 03/10/2011. |
B.O. 044/11 |
| 1305 |
22/10/10 |
Férias |
Autorização, o Servidor João Batista Leite Martins, matr. nº 16982, a responder e receber pela Coordenadoria de Administração e Contartos, da Superitendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.11.10, período em que a Titular da pasta, Valéria da Silva Ribeiro, matr. nº 2729, estará em gozo de férias. |
BO 48/10 |
| 1424 |
22/10/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorização, a partir de 10.11.2010, o Presidente da Fundação Resende Esportes, Vagner Barcelos de Souza, matr nº 16529, juntamente com a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matr. nº 3891, para movimentação financeira das contas abaixo relacionadas do Banco Caixa Econômico, Ag. 0189:
C/C. 16779-8;
C/C. 647059-7 - Ginásio Itapuca;
C/C. 647061-9 - Quadra Poliesportiva E. M. Prof. Carlinhos. |
BO 052/10 |
| 1426 |
22/10/10 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, João Bosco de Almeida Alvarenga, Gerente Operacional, CC.3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 050/10 - Revogada pela Port. 1390/11 - B.O. 036/11 |
| 1430 |
22/10/10 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Marino Viana Saraiva, Gerente, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 052/10 - Revogada pela Port. 939/11. - B.O. 029/11 |
| 1303 |
21/10/10 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, Bianca Gama Pena, do cargo de Superitendente Especial de Eventos e Integração, CSC, nomeada através da Port. nº 018/2010. |
BO 47/10 |
| 1304 |
21/10/10 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.10.10, os abaixos relacionados: Ana paula Moraes Souza, matr. nº 11968, Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal da Fazenda; Ana Paula Chirlis Simões, matr. nº 13172, Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal da Fazenda. |
BO 50/10 |
| 1304 |
21/10/10 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01.10.10, de Janete da Conceição Neves, matr. nº 12619, Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal de Administração; |
BO 50/10 |
| 2747 |
21/10/10 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
A partir de 31/10/09 de Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça, Assist., CC-3. |
Revoga a Port. 2441/09 |
| 2748 |
21/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
A partir de 01/11/09 de Maria Elena de Almeida Rabelo, CC-3- SMGAPE. |
|
| 462 |
21/10/10 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
A partir de 19/09/10, até 02/05/11, p/ Rômulo da Silva Campos, filho da ex servidora, Cláudia da Silva, matr.2637, Proc. 703/RESEN-PREVI/10.
|
Proc. SMA BO 47/10 Fixa remuneraçao mensal em R$1.644,69(Hum mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). |
| 468 |
21/10/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Antônio Ramos, matr. 2391, no cargo de Encarregado nível 4-F. Proc. 677/RESEN-PREVI/10 |
Port. SMA BO 47/10 |
| 1300 |
20/10/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credencia, Marcelo Ribeiro de Souza, matr. nº 17691, para receber como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do EDUCAR - Instituto da Educação do Município de Resende, devendo a prestação de contas aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 47/10 |
| 1301 |
20/10/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 11566/09, que foi instaurado para apurar abondono de Cargo da Servidora, Rosângela Maria de Oliveira Santos, matr. nº 1704, ocupante do Cargo de Professora Docente II, não se aprovou o abandono de cargo da Servidora, isto posto determina o arquivamento dos autos, consoante o art. 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 47/10 |
| 1302 |
20/10/10 |
Férias |
Autorização, o Servidor DR. Luis Alexandre Diniz Rodrigues, matr. nº 17281, a responder interinamente pelo cargo de Procurador Geral, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 20.10.2010, período em que o Titular do cargo, DR. Carlos Antônio Teixeira Serra, matr. nº 17032, estará em gozo de férias. |
BO 48/10 |
| 463 |
20/10/10 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
A partir de 14/09/10, a cônjuge do ex-servidor Ivan Guimarães Gomes Neto, matr. 1250, Proc. 736/RESEN-PREVI/10, aposentado em 25/05/1991,c/ proventos no valor de R$ 855,36(Oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Conforme Port. 169/91. |
Port. SMA BO 48/10 |
| 464 |
20/10/10 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
A partir de 30/08/10, para Raimundo Nonato da Silva, cônjuge da ex servidora Rita Bebiana de Oliveira Silva, matr.11483, Proc. 680/RESEN-PREVI/10. Fixar remuneraçao mensal em R$ 785,23( setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) |
Port. SMA BO 48/10. Revogada pela portaria 090/14. BO 034/14 |
| 465 |
20/10/10 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 04/10/10, pelo período de 30(trinta) dias, a servidora Juraci Viana dos Santos, matr. 11551, Proc. 23922/10. |
Port. SMA BO 48/10 |
| 466 |
20/10/10 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 13/10/10, pelo período de 60( sessenta) dias, a servidora Maria das Graças Almeida da Silva, matr. 5026, Proc. 24284/10. |
Port. SMA BO 47/10 |
| 467 |
20/10/10 |
Licença com Vencimentos |
A Partir de 19/10/10, pelo período de 90(noventa) dias, a servidora Simone Galdino dos Santos, matr. 17439, proc. 16421/10. |
Port. SMA BO 47/10 |
| 1294 |
19/10/10 |
Designação de Administradores Regionais |
Designação, a partir de 01.10.2010, a servidoa Alessandra maria Sales, para atuar como Odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - São Caetano. |
BO 047/10
Revogada pela Port. nº 1560/10 |
| 1294 |
19/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora Alessandra Maria Sales, para atuar como Odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família - São Caetano. |
BO 047/10. |
| 1295 |
19/10/10 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Micheli Coutinho Almeida Pimentel, matr. 17308, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Manutenção de Sistemas, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde. |
Revoga a Port. 302/10, Bo 047/10. |
| 1296 |
19/10/10 |
Nomeação CCS - SMS |
Nomeação, a partir de 01.10.10, de Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, matr. nº 13011, cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Saúde |
BO 47/10 |
| 1297 |
19/10/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concessão da gratificação-TIDE, de 25%, a partir de 01.10.2010, de acordo com paragrafo 2º, art.60, da Lei nº 1855 /94, de Maria Regina de Brito, matr. nº 12819. |
BO 47/10
Revogada pela Port. nº 307/2011 |
| 1298 |
19/10/10 |
Nomeação CCS - SMS |
Nomeação, a partir de 01.10.10, de Elisângela Rodrigues Zampier, Assessora de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 47/10 - Revogada conf. Port. 1656/11 - B.O. 044/11 |
| 1299 |
19/10/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, ao Servidor Sebastião Reginaldo Gouveia, a conduzir veículos tipo ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 47/10 |
| 1290 |
18/10/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Revogar a Port. 1262, de 06/10/10, a qual institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 5609/10.
|
BO 047/10. |
| 1291 |
18/10/10 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar a partir de 15/0/10, Mozart de Souza Vallim, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
Revoga a Port. 246/10, BO 047/10. |
| 1292 |
18/10/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a pedido, a partir de 01/10/10, Carlos Roberto da Silva Ferreira do cargo de Coordenador III, símbolo CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga a Port. 2474/10, BO 047/10. |
| 1293 |
18/10/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 13/10/10, Maria Cristina Martins Rodrigues do cargo de Coordenador III de Convênios, símbolo CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga a Port. 545/10, BO 047/10. |
| 1413 |
18/10/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura |
Descredenciar, José de Ribamar Castello Branco, matr. nº 16789, do recebimento de adiantamento, do Gabinete do Vice - Prefeito, credenciado através da Port. nº 1851/2009, e crendencia o Servidor José Luis Grégio, matr. nº 16797, para receber valores com adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno Vulto do Gabinete do Vice - Prefeito, devendo a prestação de Contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 051/10 |
| 455 |
18/10/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorroga por igual período os efeitos da Port. 1564/08, da servidora Gilmara Angélica Gilvana da conceiçao, matr. 6429, proc. 21669/10.
|
Port. SMA BO 47/10 |
| 456 |
18/10/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
A partir de 01/10/10, Pelo período de 02(dois) anos, ao servidor, Pedro Paulo de Souza, matr. 11161, proc. 16058/10. |
Port. SMA BO 47/10 |
| 457 |
18/10/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
A partir de 04/11/10, pelo peíodo de 02(dois) anos, ao servidor, Adriano Junior Pardini Martins, matr. 12998, proc. 21551/10. |
Port. SMA BO 47/10 |
| 458 |
18/10/10 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 12/09/10, pelo período de 30(trinta) dias, a servidora Andréia Aparecida da Silva, matr. 8854, Proc. 14219/10.
|
Port. SMA BO 47/10 |
| 459 |
18/10/10 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 01/10/10, pelo período de 90(noventa) dias, a servidora, Vânia de Almeida Felício, matr. 8896, Proc. 23432/10. |
Port. SMA BO 47/10 |
| 460 |
18/10/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, de Olga de Almeida, matr. 1626,ASG, Proc. 566/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 48/10; republicada no B.O. 027/11. |
| 461 |
18/10/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora, Luiza Ninete Guimarães Dias, matr. 7722, Proc. 587/ RESEN-PREVI/10 |
Port. SMA BO 47/10 |
| 1623 |
17/10/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Cátia Marina Lourenço Veiga Leite, CC-3, da SMF. |
B.O. 044/11 |
| 1401 |
16/10/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Luiciana Maués Crivella, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 051/10. Revogada pela portaria nº 2058/13 |
| 1403 |
16/10/10 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Amarildo de Moraes Silva, Assistente de Programa Sócio/Cultural, FG.5, da Secretaria Municipal de Assistência Social |
BO 051/10. Revogada pela portaria nº 1145/13 |
| 1407 |
16/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 16.11.2010, Lisiane flores da Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 051/10 |
| 1288 |
15/10/10 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/11/10 Teresa Soares, matr. 8505, para exercer a função de Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 050/10.Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11 |
| 1289 |
15/10/10 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear, a partir de 01/10/10, Carlos Alberto Costa de Souza, para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinação no Proc. Judicial n.º 0004362-61.2007.8.19.0045. |
BO 048/10.
Revogada pela Port. nº 688/2011 |
| 1286 |
13/10/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a partir de 25/05/10, permuta de Lia Márcia Saturnino Barreto, matr. 9119, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Silvana Aparecida da Silva Balbino, matr. 8195, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo 11952/10.
|
BO 046/10. |
| 1287 |
13/10/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/10/10, a pedido, Mariana Galvão Pellini do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
Revoga a Port. Bo 050/10. |
| 1392 |
10/10/10 |
Férias |
Autorização, a Servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matr. nº 12948, a responder e perceber pela Coordenadoria da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.12.2010, período em que a Titular da pasta, Ila das Graças Vasques Florenzano, matr. nº 0298, estará em gozo de férais. |
BO 050/10 |
| 1381 |
09/10/10 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Ednair do Nascimento Soares, Chefe de Setor da Brinquedoteca, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 050/10 |
| 1382 |
09/10/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 03.11.2010, a gratificação - TIDE, no limite 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Arquivo e Patrimônio Histórico da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Claudionor Rosa. |
BO 050/10. Revogada pela portaria nº 315/15. BO 013/15 |
| 471 |
09/10/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interrompida em 08/09/10, pelo funcionario José Antonio Garcia, matr.8242, Proc. 12677/10. |
Port.369/10, SMA BO 51/10 |
| 1285 |
08/10/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matr. 16839 a movimentar as contas correntes do Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 14/10/10, período em que a titular da pasta, Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573-8, estará em gozo de férias. |
BO 047/10. |
| 1372 |
08/10/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Felipe da Silveira Guinane, Chefe de Setor de Castração, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 050/10. Revogada pela portaria nº 1588/14. BO 039/14 |
| 1528 |
08/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 04.01.2010, Marilena Borges rocha, matr. nº 17081, para responder pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, sem ônus para a referida Função. |
BO 054/10 |
| 1283 |
07/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 05/10/10, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalizar serviços de construção de alambrado e grade na Policlínica Surubi, conforme Proc. Adm. 1883/10 e Contr. Adm. 187/10.
|
BO 045/10. |
| 1284 |
07/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matr. 11953, a responder e perceber pela Diretoria Administrativa e Financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, por 20 (vinte) dias, a partir de 06/10/10, período em que o titular da pasta, José Marcos Godinho Vieira, matr. 9703, estará em gozo de férias. |
BO 045/10. |
| 1513 |
07/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 26503/10, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi; Marília Costa dos Santos. |
BO 054/10.Revogada pela Port.1810/12.BO 044/12 |