| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 038 |
22/08/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE:
Nomear, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2011, o servidor Marcio Fernandes, matrícula 1466, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Resende, 22 de agosto de 2011. |
PORTARIA Nº 038/2011/SANEAR. BO 034/11 |
| 040 |
22/08/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2011, José Sérgio Alves Rodrigues,
matrícula 1514, da FUNÇÃO GRATIFICADA II, símbolo FG-2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 22 de agosto de 2011. |
PORTARIA Nº 040/2011/SANEAR. BO 034/11 |
| 041 |
22/08/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE:
Nomear, a partir de 01 de setembro de 2011, José Sérgio Alves Rodrigues,
matrícula 1514, para FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 22 de agosto de 2011. |
PORTARIA Nº 041/2011/SANEAR. BO 034/11. |
| 042 |
22/08/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE:
Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2011, Jorge Gonçalves Martins, matrícula 1479, da FUNÇÃO GRATIFICADA II, símbolo FG-2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 22 de agosto de 2011. |
PORTARIA Nº 042/2011/SANEAR BO 034/11 |
| 043 |
22/08/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE:
Nomear, a partir de 01 de setembro de 2011, Jorge Gonçalves Martins, matrícula 1479, para FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 22 de agosto de 2011. |
PORTARIA Nº 043/2011/SANEAR. BO 034/11 |
| 1248 |
22/08/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 22332/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Maria Alzira - Membros. |
B.O. 036/11 |
| 203 |
22/08/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de Contrato de Trabalho, por Término, a partir de 18/08/11, de Neide Marli da Costa Maximo, matr. 17451, proc. 22766/2011. |
B.O. 034/11 - SMA |
| 204 |
22/08/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de Contrato de Trabalho, por Término, a partir de 01/08/2011, de Sheila Andrea Valente, matr. 16987, Proc. 22724/2011. |
B.O. 034/11 - SMA |
| 208 |
22/08/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de Contrato de Trabalho, por Término, a partir de 13/08/2011, de Dejelane Severino da Silva, matr. 17900, Proc. 22387/2011. |
B.O. 034/11 - SMA |
| 007 |
21/08/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre relação dos projetos aprovados pelo CMDCAR, que serão financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, nas Resoluções nº 003/CMDCAR/2011, de 22 de março de 2011 e nº 004/CMDCAR/2011, de 21 de junho de 2011 e na de liberação do CMDCAR em Reunião Extraordinária, realizada no dia 18 de agosto de 2011, resolve: Publicar a relação dos Projetos aprovados pelo CMDCAR, que serão financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende: - -Projeto Conquistando Novos Espaços- - -Projeto de Brinquedoteca- - -Projeto de Capacitação. |
RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS/2011. BO 037/11. |
| 037 |
21/08/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 167/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Marcos Martins Filho, matrícula 1462, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar
Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 22 de agosto de 2011. |
PORTARIA Nº 037/2011/SANEAR. BO 034/11 |
| 039 |
21/08/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE:
Nomear, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2011, o servidor Luis Carlos Araújo de Moraes, matrícula 1310, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 22 de agosto de 2011. |
PORTARIA Nº 039/2011/SANEAR. BO 039/11. |
| 1234 |
19/08/11 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Torna sem efeito a Port. 850, de 04/07/2011, a qual concede FG-7 à Especialista em Educação Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, matr. 13626. |
Revoga a Port. 850/11. B.O. 034/11 |
| 1235 |
19/08/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Concede, a partir de 01/08/2011, FG-7, à Especialista em Educação, Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, matr. 13626, Proc. 10888/2008. |
B.O. 034/11 |
| 1236 |
19/08/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciamento de Rodrigo da Silva Arcanjo, matr. 17690, para receber adiantamento para pequenas despesas da SMASDH. |
B.O. 033/11.Revogada pela Port.1445/12.B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 251/15. BO 012/15 |
| 1237 |
19/08/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Cássia Daniela Martins, matr. 18544, a responder e perceber pelo cargo de Gerente da Policlínica Paraiso,da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 05/09/11, período em que a titular da pasta, Priscila Pfaff Coelho , matr. 17316, estará em gozo de férias |
B.O. 033/11 |
| 1238 |
19/08/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 28/07/11, de Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalizar os serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Itapuca, Proc. 27572/10 e C.A. 205/11. |
B.O. 033/11 |
| 1239 |
19/08/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 08/08/11, de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de reforma da copa e banheiros (M/F) existentes no Centro Administrativo, Proc. 814/11 e C.A. 206/11. |
B.O. 033/11 |
| 1240 |
19/08/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 01/08/11, de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação cultural do Espaço Z, Proc. 11270/2011 e C.A. 213/11. |
B.O. 033/11 |
| 1241 |
19/08/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 15/08/11, de Wilson Barbosa Geraldo, matr. 16859, para fiscalizar os serviços de reforma e adequação cultural do Espaço Z, Proc. 11270/11 e C.A. 213/11. |
B.O. 033/11 |
| 1242 |
19/08/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, matr. 14988, a responder e perceber pelo cargo de Assist. de Pregoeiro, da SUMLIC, pelo período de 20 dias,a partir de 05/09/11, período em que a titular da pasta, Milene Alves Porto, matr. 11224, estará em gozo de férias. |
B.O. 033/11 - Republicada no B.O. 035/11 |
| 1243 |
19/08/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Gerente de Reg. Jurídica e Edílica Maria Isabel da Cruz, matr. 11403, a partir de 01/08/11. |
B.O. 033/11 - Revogada a partir de 01/11/2011 pela Port. 1797/11 - B.O. 046/11 |
| 1244 |
19/08/11 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração, a partir de 01/08/11, de Cléssio Izaltino do Nascimento, Gerente de Atendimento, CC-3, da OGM. |
Revoga a Port. 595/11 - B.O. 033/11 |
| 1245 |
19/08/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/08/11, de Cléssio Izaltino do Nascimento, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMF. Concede a TIDE no limite de 25%. |
B.O. 033/11
Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12 |
| 1245 |
19/08/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a TIDE, a partir de 01/08/11, a Cléssio Izaltino do Nascimento, Gerente de Atendimento, CC-3 da SMF. |
B.O. 033/11 |
| 1246 |
19/08/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a pedido, de Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, matr. 17660, de Ass. de Dept}, CC-5, da FHR, a partir de 17/08/11. |
Revoga a `Port. 140/10. B.O. 033/11 |
| 1247 |
19/08/11 |
Alteração de Carga Horária |
Autoriza, a partir de 13/08/2011, a alteração da carga horária de Patrícia Balieiro Marques Romar, matr. 13892, Médica, para 40h semanais, Proc. 17096/2011. |
B.O. 034/11 |
| 197 |
19/08/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 31/07/11, à Andréia Aparecida da Silva, matr. 8854, Professor Docente I, Proc. 17215/2011 e dá outras providências. |
B.O. 033/11/SMA |
| 198 |
19/08/11 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede pensão, a partir de 07/06/11, aos beneficiários da ex-servidora Rosemary Pompermayer, matr. 6418, Guarda Municipal, a saber: David Pompermaier Felix - filho - pensão temporária até 12/07/2013 (50%); Douglas Pompermayer Félix - filho - pensão temporária até 06/07/2014 (50%). Fixa a remuneração mensal em R$ 1.325,58. Proc. 454/RESEN-PREVI/2011, de 27/06/2011. |
B.O. 033/11/SMA - Republicada no B.O. 035/11/SMA. |
| 199 |
19/08/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Revogação da Port. 502/09-12-83 de Aposentadoria para a servidora Mirthes Guimarães Novaes, a partir de 03/08/11, por motivo de falecimento da mesma, Proc. 574/RESEN-PREVI/2011, de 03-08-11. |
Revoga a Port. 502/83 - B.O. 033/11/SMA |
| 200 |
19/08/11 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, à Irene Maria da Silva Ferreira, matr. 12191, para acomp. de ascendente, Proc. 21002/2011 e dá outras providências. |
B.O. 034/11 - SMA |
| 202 |
19/08/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de Contrato de Trabalho, por Término, de Rosemeri Aparecida Viana da Silva, matr. 17455, Proc. 22592/2011, com efeitos a partir de 13/08/2011. |
B.O. 034/11 - SMA |
| 092 |
18/08/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Ana Maria Salgado, matrícula 7718, para acompanhar o Contrato Administrativo Nº 164/2011, que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Laboratório Médico Diagnolab Resende Ltda, especializada
para realização da Hemocultura das Bolsas de Sangue, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Núcleo de Hemoterapia de Resende,
através do Processo Administrativo nº 1394 6/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 092/SMS/FMS/2011. BO 039/11. Revogada pela Resolução nº 026/15. BO 012/15 |
| 1214 |
18/08/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização ao servidor Ronaldo Fontes, matr. 18408, a conduzir veículos oficiais da SMF. |
B.O. 033/11 |
| 1215 |
18/08/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/08/2011, de Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, Coord. de Atend., CC-2, da SMS. |
B.O. 033/11 |
| 1216 |
18/08/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/08/11, de Lígia de Santana, Ger. de Atend., CC-3, da SMS. |
B.O. 034/11. Revogada pela portaria nº 1050/15. BO 028/15 |
| 1217 |
18/08/11 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 19/08/2011, de Selma Maria Vieira da Silva Andrade, Ass. de Deptº, CC-5, da SEEI. |
B.O. 034/11 |
| 1218 |
18/08/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 23/06/11, de Elisabete do Rosário Silva, Asses. de Coord., CC-6, da SMS. |
B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 647/14. BO 018/14 |
| 1220 |
18/08/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 03/08/11, de Felipe Castaño Lima Barbosa, Ass. Secretaria, CC-l, da SMUA. |
B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1889/11 - B.O. 047/11 |
| 1221 |
18/08/11 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exoneração, a partir de 01/08/11, de Mônica Rocha Matos Ferrari de andrade, Assist. Oper. - FG-2 da SME. |
Revoga a Port. 316/10 - B.O. 033/11 |
| 1222 |
18/08/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 02/08/11, de Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, Coord. Estágio, FG-l, da SME. |
B.O. 033/11 |
| 1223 |
18/08/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/08/2011, de Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, matr. 9437, Coord. Pedag., FG-l, da SME. |
B.O. 033/11 - Exon. Port. 2007/11 - B.O. 050/11 |
| 1224 |
18/08/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/08/11, de Lilyan Regina Oliveira Marques, matr. 10244, Coord. Ped., FG-l da SME. |
B.O. 033/11 Exon. Port. 2007/11 - B.O. 050/11 |
| 1225 |
18/08/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Cássia Vasques Carvalho, matr. 18415, Aux. Orçamento, FG-2, da SME. |
B.O. 033/11.Revogada pela Port.1192/12.B.O.028/12. |
| 1226 |
18/08/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao Coord. Oper. de Transporte Gérson da Cruz, a partir de 01/08/2011. |
B.O. 036/11.Revogada pela Port. 145/13.BO 001/13 |
| 1229 |
18/08/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação - TIDE, no limite de 25%, ao chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado João Mariano Dias Neto, a partir de 01/08/11. |
B.O. 036/11.Revogada pela Port. 151/13.BO 001/13 |
| 1230 |
18/08/11 |
NOMEAÇÃO CNP - SMG |
Nomeação, a partir de 19/08/11, de Jeremias Casemiro, CNP de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1929/11 - B.O. 048/11 e republicada no B.O. 049/11 sob o nº 1929/11. |
| 1231 |
18/08/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 26/08/2011, de Cláudio Luis Coelho, CC-6, Ass. Coord., SMG. |
B.O. 034/11. Revogada pela portaria nº 2096/13. BO 025/13 |
| 1232 |
18/08/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 23/08/2011, de José Paulo da Silva Nascimento, CC-6, Ass. Coord. na SMO. |
B.O. 034/11. Revogada pela portaria nº 276/16 - BO 016/16 |
| 1233 |
18/08/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 02/08/11, de Ângela da Conceição Alves, CC-6, Ass., da SMS. |
B.O. 036/11. Revogada pela portaria nº 843/15. BO 020/15 |
| 195 |
18/08/11 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 01/08/11, de Mariléia Alves, matr. 7495, para acomp. de ascendente, Proc. 20972/11, e dá outras providências. |
B.O. 033/11 - SMA Licença interrompida em 15/08/11 conf. Port. 205/11. B.O. 034/11. |
| 196 |
18/08/11 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 01/08/11, à Vanessa Gilberto, matr. 17445, para acomp. de ascendente, Proc. 21002/11, e dá outras providências. |
B.O. 033/11/SMA |
| 008 |
17/08/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Plano de Contingência da Dengue 2011-2012. Homologo a Resolução CMSR nº 008 de 17 de agosto de 2011 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução 007 de 22 de junho de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 008/CMS/2011. BO 037/11 |
| 036 |
17/08/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE:
Nomear, a partir de 22/08/2011, o servidor José Geraldo Pereira Guerra, para o cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2. Resende, 17 de agosto de 2011. |
PORTARIA Nº 036/2011/SANEAR. BO 034/11. |
| 1212 |
17/08/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Elson de Souza, matr. 12612, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de ASG -Feminino, da SMA, pelo período de 20 dias,a partir de 09/09/11, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida Inácio Silva, matr. 12225, estará em gozo de férias. |
B.O. 033/11 - Republicado no B.O. 040/11. |
| 1213 |
17/08/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a José Osório de Souza Filho, matr. 3220, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador do Almoxarifado, da SMA, pelo período de 20 dias,a partir de 15/08/11, período em que a titular da pasta, Jorge Olegário Pereira da Conceição, matr. 12177, estará em gozo de férias. |
B.O. 033/11 |
| 1211 |
16/08/11 |
Permuta de Servidores |
Revogação da Portaria 2087, de 02/07/09, que autoriza a permuta entre Mônica Izidoro da Silva, matr. 9824-5, da PMR e Roselene Alves Batista, matr. 6925, da PMI, Proc. 21262/11. |
Revoga a Port. 2087/09 - B.O. 033/11 |
| 1182 |
15/08/11 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exoneração, a pedido, a partir de 04/08/11, de Wagner Alves, Chefe de Fotografia, CC-4, da ACOM-SMG. |
Revoga a Port. 280/10 - B.O. 033/11 |
| 1183 |
15/08/11 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração de Márcio Fabbian Coelho Waknin, Ass. Deptº, CC-5 da OGM, a partir de 04/08/11. |
Revoga a Port. 279/10 - B.O. 033/11 |
| 1184 |
15/08/11 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomeação, a partir de 05/08/11, de Márcio Fabian Coelho Waknin, Chefe de Fotografia, CC-4, na ACOM. |
B.O. 033/11.Revogada pela Port.1339/12.B.O.029/12. |
| 1185 |
15/08/11 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomeação, a partir de 01/08/11, de Jorge José Trindade, Ass. Deptº, CC-5, na ACOM, concede a TIDE(25%). |
B.O. 033/11.Revogada pela Port.1409/12.B.O.031/12. |
| 1185 |
15/08/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Nomeia e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/08/11, a Jorge José Trindade, Ass., ACOM. CC-5. |
B.O. 033/11.Revogada pela Port.1409/12.B.O.031/12. |
| 1186 |
15/08/11 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/08/11, de Maria de Lourdes Alves, Gerente, CC-3 da SME. |
B.O. 033/11.Revogada pela Port.650/13.BO 007/13 |
| 1188 |
15/08/11 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomeação, a partir de 01/08/2011, de Adelino Correia de Melo Filho, Assist., FG-4 do CONFIAR. |
B.O. 034/11. Revogada pela portaria 712/12.B.O.016/12. |
| 1189 |
15/08/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 10/08/11, de Lívia Souza Cruz, Dir. Téc. Adm. CC-l, da SMUA. |
B.O. 033/11.Revogada pela Port.1714/12.BO 041/12 |
| 1190 |
15/08/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 18/07/11, de Carla Edilaine Silva, Dir. de Plan. e Desenv. Urbano, CC-l da SMUA. |
B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 1904/14. BO 051/14 |
| 1191 |
15/08/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01/08/11, de Maria Aparecida dos Santos, Ass. Coord., CC-6, da SMAS. |
Revoga as Port. 262/10 e 887/11. B.O. 033/11 |
| 1192 |
15/08/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/08/11, de Maria Aparecida dos Santos, Chefe de Setor - CRAS-Itapuca, CC-4, da SMAS. |
B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 869/15. BO 020/15 |
| 1193 |
15/08/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 15/08/11, de Maria Olizeti da Silva, Ass. Deptº, CC-5, na SMASDH. |
B.O. 033/11 |
| 1194 |
15/08/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Elimeire Santos Laurito, Gerente de Atend., CC-3, da FHR. |
B.O. 033/11
Revogada pela port. 635/12 |
| 1195 |
15/08/11 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 01/08/11, de Marilene de Souza Duarte, FG-l da FUNRESP. |
Revoga a Port. 729/11 - B.O. 033/11 |
| 1196 |
15/08/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/08/11, de Marilene de Souza Duarte, matr. 8868, FG-l, Coord., SME. |
B.O. 033/11 - Exon. Port. 2007/11 - B.O. 050/11 |
| 1197 |
15/08/11 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 01/08/11, de Cíntia Viana Rangel, matr. 12416, FG-l, da SMS. |
Revoga a Port. 823/11. |
| 1198 |
15/08/11 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomeação, a partir de 01/08/2011, de Cíntia Viana Rangel, matr. 12416, Gestora de Atend., FG-l da SUMTRAN. |
B.O. 033/11.Revogada pela Port.1440/12.B.O.032/12. |
| 1199 |
15/08/11 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomeação, a partir de 01/08/11, de Marco Antônio de Carvalho, Ger. de Plan. e Projeto, CC-3, da SMT. |
B.O. 033/11
Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12 |
| 1200 |
15/08/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/08/11, no limite de 25%, aos abaixo relacionados: Carlos Roberto da Silva - matr. 17550; José Gonçalo da Silva, matr. 17402 (Exon. Port. 155/13); Luiz Fernando Lourenço, matr. 17358 (Exon. Port. 078/13 e 379/15); Milton Vitoriano, matr. 17559; Sebastião Soares, matr. 17671 (Exon. Port. 117/13). |
B.O. 033/11. Revogações BO 001/13;BO 013/15 |
| 1201 |
15/08/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/08/11, à Coord. Soraya Raposo Cavalcanti, matr. 16546. |
B.O. 033/11.Revogada pela Port. 122/13.BO 001/13 |
| 1202 |
15/08/11 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01/08/11, de José Francisco Marques, Ass. de Deptº, CC-5, da FCCMM. |
B.O. 033/11 e 034/11 |
| 1203 |
15/08/11 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/08/11, de Carolina Elias Felipe, Chefe de Setor, CC-4, do EDUCAR. |
B.O. 033/11. Revogada pela portaria nº 2787/13. BO 035/13 |
| 1205 |
15/08/11 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01/08/11, de Thalita Lino de Almeida, matr. 17668, Chefe de Setor de Recepção, CC-4, da SMA. |
B.O. 033/11 - Revoga a Port. 229/10 |
| 1206 |
15/08/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/08/11, de Rodrigo Siqueira Léo, Chefe de Recepção, CC-4, da SMA. |
B.O. 034/11 |
| 1207 |
15/08/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 05/07/11, de Isis de Oliveira Delgado Mota, Coord. de Secretaria, CC-2, da SMS. |
B.O. 033/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
| 1208 |
15/08/11 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/08/11, de Paula Regina Martins dos Santos, matr. 12052, FG-6 de Assist. da SMA. |
B.O. 033/11 |
| 1209 |
15/08/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento dos autos conforme julgamento do Proc. Adm. Disc. 19590/08, instaurado para apuração do sumiço de cesta básica ocorrido no Cemitério, não sendo possível a identificação da autoria, além do lapso temporal do fato. |
B.O. 033/11 |
| 1210 |
15/08/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização para condução de veículos oficiais da SMS aos seguintes servidores:Ângela dos Santos Monteiro, matr. 9704; Valéria Martins Barbosa, matr. 15358; Cristina Camões Sampaio, matr. 17860; Sílvia Cristina Vilas Boas Hacher, matr. 17889; Jonas de Figueiredo Silva Júnior, matr. 18047; Felipe Jesus Dadam, matr. 18283; Thais dos Santos Carvalho, matr. 17425; Maria Fernanda de Paula Simões, matr. 18286; Miriam Fátima Martins, matr. 7015; e Letícia de Carvalho Almodova, matr. 18058. |
B.O. 033/11 |
| 1468 |
15/08/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 15/09/2011, de Jediael Rodrigues Claudino, Ass. Coord., CC-5, no CONFIAR. |
Revoga a Port. 908/10 - B.O. 038/11 - Republicada no B.O. 040/11. |
| 090 |
12/08/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 144/2009, que objetiva o Segundo Termo de Aditamento e a
prorrogação de prazo e reajuste de reequilíbrio econômico financeiro da contratação de empresa especializada para diária UTI - Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Centro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda, através do Processo
Administrativo nº 21729/2008, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 090/SMS/FMS/2011. BO 034/11 |
| 091 |
12/08/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras -
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210 e Neuza da Rocha Fachim, matr. 11186 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo nº 212/2011, referente Pregão Presencial nº 156/2011 que objetiva a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial, para executar serviços de monitoramento e ronda sendo os equipamentos a serem utilizados em sistema de comodato nas
Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Invictta Serviços Inteligentes Limitada - ME, através do Processo Administrativo nº 7875/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 091/SMS/FMS/2011. BO 034/11 |
| 1178 |
11/08/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01.08.2011, os abaixo relacionados para ocupar cargos do CONFIAR- CC2:- Ana Carolina de Oliveira para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar(exon. Port. 326/13. BO 002/13);Luis Antônio Fidelix para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar(Exo port.276/14); Wanderléia Vieira da Silva Tavares para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar (Exon. port. 278/14), Elisa Maria dos Santos Martins para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar (Exon. Port. 280/14); Analice Nunes Lopes para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar. |
rev 162/12-BO 033/11 (Ana Carolina); Rev 280/14-BO 008/14(Elisa Maria);
Rev 278/14 (Wanderléia);Rev 276/14(Luis Antônio) |
| 1179 |
11/08/11 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Antônio Carlos do Rosário, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor Pregoeiro na Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. |
B.O.033/11
republicado B.O. 008/12 |
| 1179 |
11/08/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Pedro de Oliveira Lamin, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Contas na Secretaria Municipal de Fazenda (Exonerado pela port. 593/12 BO 014/12);- Dayse Macedo Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento na Secretaria Municipal de Fazenda(Exonerada pela port. 1493/13). |
B.O. 033/11
Republicado B.O. 08/2012. Rev. pela port. 1493/13. |
| 1179 |
11/08/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Janete da Conceição Neves, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1,(EXONERADA - Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11)- Lúcia Helena Rocha Albuquerque, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1(exon.POrt.427/13.BO 003/13);- Rosana Ribeiro, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Saúde,(EXONERADA pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011). |
B.O. 033/11
Republicado B.O. 08/2012 |
| 1179 |
11/08/11 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- José Marcos dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Trabalho. |
B.O. 033/11
Republicado B.O. 08/2012 revogada pela port. 593/12 BO 014/12 |
| 1179 |
11/08/11 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Maria das Graças Ferreira Pompermayer, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Vice Prefeitura Municipal |
B.O. 033/11
Republicado B.O. 08/2012 |
| 1179 |
11/08/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Ana Paula Moraes de Souza, para exercer a função de Gestora, FG.1, na Secretaria Municipal de Saúde |
B.O. 033/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
| 1179 |
11/08/11 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
- Ana Paula Chirlis Simões, para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1, na Secretaria Municipal de Planejamento. |
B.O. 033/11 - Revogada pela Port. 1747/11 - B.O. 045/11 |
| 1179 |
11/08/11 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomeação, a.p. de 01/08/2011, de:- Ricardo Leite Moraes, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CSC de Consultor Especial na Secretaria Municipal de Governo. |
B.O. 033/11
Republicado B.O. 08/2012.Revogada Port.1163/12.B.O.028/12. |
| 1179 |
11/08/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a.p. de 01/08/2011 de:- André Luiz Goulart Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Gabinete na Secretaria Municipal de Administração.
|
B.O. 033/2011
revogada pela 196/12 |
| 1179 |
11/08/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a.p. de 01/08/2011 de:- Hugo Ribas Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Secretaria (EXON. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011); - Michele Inácio Luz, para o cargo de Chefe de Setor Administrativo;CC4 EXONERADA PORT.1601/14- César Trote Rodrigues Junior(EXONERADO PORT.825/12.B.O.019/12), para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Supervisão; - Rodrigo Abbud de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor de Secretaria(exon.Port.887/13.BO 006/13); - Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador de Secretaria na Secretaria Municipal de Saúde(EXONERADA - Port.1454/11);
|
B.O. 033/11 Republicado B.O. 08/2012. Port. 1601/14 Exon. Michele -BO 042/14 |
| 1179 |
11/08/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação em 01/08/2011: Lucíola Ferreira Pascoal, CC.3, Gerente de Atendimento(REVOGA Port.1451/11);Hildebrando Antônio da Silva, CC.3,Gerente de Atendimento (EXONERADO port. 462/12 BO 012/12);Suzana de Souza Santos, CC.3, Gerente de Cerimonial(exon.Port.764/13.BO 004/13) Sheila Pelleteiro Pires Mendonça, CC.4, Chefe de Setor(EXONERADA PORT.902/12.B.O.022/12) Fernanda Francisca Roncari Alves, CC.4, Chefe de Setor; Alexandra de Carvalho Nascimento, CC.4, Chefe de Setor (EXONERADA Port. 1166/15); Maria de Fátima da Cunha Maciel, CC.4, Chefe de Setor(revogada port. 715/12); Cleyde Francis do Nascimento Sant-Ana, CC.4, Chefe de Setor;Ana Paula Gomes Duarte, CC.3, Gerente Administrativo (EXONERADA Port. 769/13); Carlos Roberto Moreira Lúcio, CC.1; Celso Dutra Moura, CC1, Assessor de Secretaria na Chefia de Gabinete/Secretaria Municipal de Governo. |
BO 033/11 Republicado BO 08/2012.BO 004/13. BO 035/15 |
| 1179 |
11/08/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a.p. de 01/08/2011 de:- Osmar Nonato dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
|
B.O. 033/11
Republicado B.O. 08/2012
Revogada pela Port.1864/12.BO 045/12 |