Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
955 |
21/07/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Ana Lúcia Martins Vicente, matr. 8027, a substituir e perceber , pelo período de 180 dias, a partir de 13/07/11, período em que a titular da pasta, a Assist. Damaris Gomes, matr. 12299, estará de licença maternidade. |
B.O. 030/11 |
952 |
20/07/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16241/2011, composta pelos seguintes membros:Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Marília Costa dos Santos - Membros. |
B.O. 030/11 - Revogada pela Port. 1583/11 - B.O. 043/11 |
953 |
20/07/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 27212/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza- Pres.; Antônio Carlos de Souza e Sandra Mara Palandi - Membros. |
B.O. 030/11. Revogada pela portaria nº 1241/13 |
954 |
20/07/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, Matr. 17312, a responder e perceber pelo Cargo de Coord. de Secretaria, pelo período de 20 dias, a partir de 16/08/11, período em que a titular da pasta, Lúcia de Fátima Rocha, matr. 8622, estará em gozo de férias. |
B.O. 030/11 |
945 |
19/07/11 |
Alteração de Carga Horária |
A partir de 19/07/11, de Nathália Chiesse Coelho, matr. 11686, Odontologista, passando para 40 horas semanais. |
B.O. 029/11 |
946 |
19/07/11 |
Alteração de Carga Horária |
A partir de 19/07/11, de Adriana de Jesus Silva, matr. 11738, Odontologista, passando para 40 horas semanais. |
B.O. 029/11 |
947 |
19/07/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 1169/11, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Souza e Vânia V. Nunes - Membros. |
B.O. 030/11 |
948 |
19/07/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do feito, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disc. 12969/11, instaurado para apurar o abandoo de cargo da servidora Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, matr. 17917, não se comprovando a falta do servidor. |
B.O. 030/11 |
949 |
19/07/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 11/07/11, de Wagner Alexandre Pinto, matr. 12224, para fiscalização da Região %, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conf. Proc. 10590/2011 e C.A. 156/11-07-11 e 30/07/11. |
B.O. 030/11 |
950 |
19/07/11 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Bruno Luiz Silveira de Castro, Chefe de Setor de Secretaria, CC-4, da SMTURC. |
B.O. 030/11.Revogada pela Port.856/13.BO 006/13 |
951 |
19/07/11 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Vanessa da Silva Diniz, Ass. de Coord., CC-6, da AMAR. |
B.O. 030/11
revogada pela 030/2012 |
172 |
18/07/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interrupção em 18/07/2011 da licença para tratar de assunto particular concedida através da Port. 139/11, à Marianna Pinto e Silva, matr. 16164, Proc. 19026/11 (por motivo de exoneração). |
B.O. 031/11 - SMA |
925 |
18/07/11 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Nelson Ricardo dos Reis Paulino, CC-2, de Cord. de Acomp. na CGM. |
B.O. 029/11
REVOGADA PELA PORTARIA 251/12 - BO 008/12 |
926 |
18/07/11 |
Comissão Técnica de Informática |
Nomeação de Comissão Técnica de Informática, a fim de analisar,emitir parecer técnico e aprovar Processos de Sistemas de Informática da PMR, composta pelos seguintes membros: Sérgio Carvalho Silva, matr. 8169 - Pres.; Alex Gomes de Barros, matr. 10427 e Carlos Henrique Correa, matr. 5276. |
Revoga a Port. 1483/10 - B.O. 029/11 |
927 |
18/07/11 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
A partir de 15/07/11, de Ana Castorina da Silva Bernardi, Gerente Pedagógico, CC-3, da SME. |
Revoga a Port. 316/10 - B.O. 029/11 |
928 |
18/07/11 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 15/07/11, de Priscila Boechat de Andrade, Gerente Pedagógico, CC-3, da SME. |
B.O. 029/11 |
929 |
18/07/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 01/07/11, de João de Oliveira, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMO. |
Revoga a Port. 467/10 - B.O. 029/11 |
930 |
18/07/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 01/07/11, de Vagner Cherem Guedes, Ass. de Atendimento, CC-5, da SMO, Port. 792/10. |
B.O. 029/11 |
931 |
18/07/11 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exoneração, a partir de 01/07/11, de Jeferson Machado, Ger. de Jornalismo, CC-3, da ACOM. |
Revoga a Port. 280/10 - B.O. 029/11 |
932 |
18/07/11 |
Exoneração CC - SEEI |
Exoneraçao,apartir de 01/07/11, de Carlos Alberto de Moura Rivelli, Chefe de Setor, CC-4, da SEEI. |
Revoga a Port. 785/10. B.O. 029/11
Revogada pela port. 326/12 - BO 010/12 |
933 |
18/07/11 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração, a partir de 01/07/11, de Luis Mauro Soares, Ass. de Deptº, CC-5, da OGM. |
Revoga a Port. 1169/10 - B.O. 029/11 |
934 |
18/07/11 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Carlos Alberto de Moura Rivelli, Gerente de Jornalismo, CC-3, ACOM. |
B.O. 029/11.Revogada pela POrt.417/13.BO 003/13 |
935 |
18/07/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01/07/11, de Cláudio Ricardo Cabral Pimentel, matr. 17090, Ass. Com., CC-6 da SMAS. |
Revoga a Port. 365/10 - B.O. 029/11. |
936 |
18/07/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Cláudio Ricardo Cabral Pimentel, matr. 17090, Chefe de Setor, CC-4, da SMA. |
B.O. 029/11. Revogada pela portaria nº 1208/15. BO 037/15 |
937 |
18/07/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Miguel Ângelo Leite de Almeida, Ass. de Coord., CC-6, da SMAS. |
B.O. 029/11.Revogada pela Port.892/12.B.O.021/12 |
938 |
18/07/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 01/07/11, de Rafael Omena Ribeiro, matr. 18246, para fiscalizar o serviço de criação e execução do novo site, desenvolvimento, instalação, gerenciamento e manutençaõ do portal da PMR, conforme Proc. Adm. 11238/2011 e C. A. 170/2011. |
B.O. 029/11 |
939 |
18/07/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a pedido, de Marino Viana Saraiva, matr. 18112, erente, CC-3 da FHR, a partir de 12/07/11. |
B.O. 029/11 |
940 |
18/07/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a pedido, de Pedro Amâncio Fonseca, matr. 17516, Ass. Coord., CC-6, da SMSP, a partir de 01/07/11. |
B.O. 029/11 - Revoga a Port. 368/10. |
941 |
18/07/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/07/11, Ass. de Atend., CC-5, da SMO, de João de Oliveira. |
B.O. 029/11 |
942 |
18/07/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Vagner Cherem Guedes, Gerente de Atend., CC-3, SMO. |
B.O. 029/11
Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12 |
943 |
18/07/11 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partit de 01/07/11, de Luis Mauro Soares, Chefe de Setor, CC-4, da SEEI. |
B.O. 029/11.Revogada pela Port.1805/12.BO 044/12. |
944 |
18/07/11 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Adriana Martins de Oliveira, Ass. de Deptº, CC-5, OGM. |
B.O. 029/11.Revogada pela Port.1941/12.BO 045/12 |
855 |
16/07/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designa, a partir de 15/06/11, José Antonio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviços de instalação de rede de iluminação central e fornecimento na Av. Dorival Marcondes de Godoy, bairro Montese, Proc. 13114/11 e C.A. 152/2011. |
B.O. 027/11 |
027 |
15/07/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE:
Nomear, Francisco Carlos Pinto de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC-3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2011.Resende, 15 de julho de 2011. |
PORTARIA Nº 027/2011/SANEAR. BO 029/11 |
028 |
15/07/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear Ernâni José de Castro, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo CC-3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2011. Resende, 15 de julho de 2011. |
PORTARIA Nº 028/SANEAR/2011. BO 029/11 |
085 |
15/07/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo 047 e 048/2011, referente ao Pregão Presencial nº 032/2011 que objetiva a aquisição de pó de café e açúcar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2378/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- Contrato Administrativo Nº 47/2011 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. - Contrato Administrativo Nº 48/2011 - ODEBRECHT COMÉRIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 085/SMS/FMS/2011. BO 030/11 |
914 |
15/07/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 02/07/11, de Sebastião Alves Filho, para fiscalizar a Região I, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 157/2011. |
B.O. 029/11 |
915 |
15/07/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17100/2011, a saber: Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Souza |
B.O. 029/11 |
916 |
15/07/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 02/07/11, de Flávio dos Santos, para fiscalizar a Região 2, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 159/2011. |
B.O. 029/11 |
917 |
15/07/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 02/07/11, de João Fernando Carelli Nunes, para fiscalizar a Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 158/2011. |
B.O. 029/11 |
918 |
15/07/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 02/07/11, de Luis Márcio Mariano, para fiscalizar a Região 4, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 161/2011. |
B.O. 029/11 |
919 |
15/07/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 02/07/11, de Luis Antônio de Souza, para fiscalizar a Região 5, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 156/2011. |
B.O. 029/11 - Revogada pela Port. 1346/2011 - B.O. 035/11 |
920 |
15/07/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 02/07/11, de Wagner Alexandre Pinto, para fiscalizar a Região 6, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 162/2011. |
B.O. 029/11.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 |
921 |
15/07/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 02/07/11, de Reginaldo da Silva, para fiscalizar a Região 7, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. Adm. 10590/2011 e C. A. 160/2011. |
B.O. 029/11.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 |
922 |
15/07/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Cleusa Aparecida dos Santos, Ass., FG-4 da SMO. |
B.O. 029/11 |
923 |
15/07/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor, Marco Antônio Rodrigues, a partir de 01/07/11. |
B.O. 029/11 - Revogada pela Port. 1953/11 - B.O. 049/11 |
924 |
15/07/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a TIDE, a partir de 01/07/11, no limite de 25%, ao Ass. de Deptº, Márcio Fabbian Coelho Waknin. |
B.O. 029/11.Revogada pela Port.1338/12.B.O.029/12. Revogada novamente pela port. 479/15. BO 013/15 |
171 |
14/07/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper em 04/07/11 a Licença para Tratar de Interesse Particular, concedida através da Port. 100/2011, à Sidméia das Dores Pinto, matr. 7997, Proc. 8617/2011. |
B.O. 029/11 - SMA |
174 |
14/07/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/07/11, por RAE, de Nivalda Maria de Oliveira, matr. 17802, Proc. 18304/11. |
B.O. 029/11 SMA |
904 |
14/07/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 02/07/11, no gargo de Ger. de Adm. Reg. II, CC-3 de: Luis Márcio Mariano(Exon.Port.2052/12.BO 047/12); Reginaldo da Silva(exon.Port.988/13.BO 007/13); Flávio dos Santos(exon.Port.2228/12.BO 001/13) |
B.O. 029/11. |
905 |
14/07/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalização dos serviços de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Jardim das Acácias, Proc. 28355/2011 e C. A. 150/2011, a partir de 13/07/2011. |
B.O. 029/11 |
906 |
14/07/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 20/07/11, de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalização dos serviços de cpnstrução de quadra poliesportiva no bairro Cidade Alegria, Proc. 7079/10 e C.A. 148/2011. |
B.O. 029/11 |
907 |
14/07/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 20/0611, de João Lopes de Freitas Fernandes, matr. 18261, para fiscalização de reforma de quadra poliesportiva no bairro Cabral, Proc. 13056/2011 e C.A. 149/2011. |
B.O. 029/11 |
908 |
14/07/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a antônio Carlos do Rosário, matr. 16851, a responder e perceber pela SUMLIC, pelo período de 20 dias, a partir de 01/08/11, pelo período de 20 dias, a partir de 01/08/11, período em que o titular da pasta, Carlos José da Silva, matr. 3800, estará em gozo de férias. |
B.O. 029/11 |
909 |
14/07/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização a Igor Silva Pimenta, matr. 16842, a conduzir veículos oficiais do CONFIAR. |
B.O. 029/11 |
910 |
14/07/11 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomeação de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da FHR composta pelos seguintes membros: Enfermeira Ana Paula Moraes - COORD.; Dr Emerson Venuto Magalhães - Médico; Enfª Maria Regina de Paula; Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez; Bioquímico Jorge Baptista Soares Filho; Administração -Rosemira Aparecida de Brito; Hotelaria Hospitalar - Ângela Maria da Silva; Educação Continuada - Enfª Margarida Maria Rocha Fernandes. |
Revoga a Port 639/07 - B.O. 029/11
Revogada pela port. 684/12 |
911 |
14/07/11 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomeação da Comissão de Revisão de Óbito da FHR, composta pelos seguintes membros: Dr. Fernando Vieira de Abreu Bueno, matr. 7633,Representante Médico; Raquel dos Santos Matias, matr. 11483, Representante da Administração. |
Revoga a Port. 1519/07 - B.O. 029/11. Revogada pela portaria nº 1017/15. BO 027/15 |
912 |
14/07/11 |
Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR |
Nomeação de Comissão de Implante de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros: Enfermeira Ana Paula Moraes - COORD.; Dr Emerson Venuto Magalhães - Médico; Enfª Maria Regina de Paula; Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez; Bioquímico Jorge Baptista Soares Filho; Administração -Rosemira Aparecida de Brito; Hotelaria Hospitalar - Ângela Maria da Silva; Educação Continuada - Enfª Margarida Maria Rocha Fernandes. |
B.O. 029/11 |
913 |
14/07/11 |
Comissão de Prontuário do Hospital de Emergência |
Nomeação de Comissão de Revisão de Prontuário da FHR, a saber: Representante Médico - Dr. João Alberto da Cruz, matr. 8092; Represent. da Adm.: Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, mat. 7727. |
Revoga a Port. 362/05. Revogada pela portaria nº 704/14. BO 019/14 |
170 |
13/07/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 04/07/11, de Rodrigo Rizkalla Mota, matr. 17747, por término, Proc. 18411/2011. |
B.O. 029/11 - SMA |
889 |
13/07/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa João Batista da Silva, matr. 7093, como responsável pela manutenção do armamento da Guarda Civil Municipal de Resende, conforme previsto nos artigos 40 e 44 do Decreto Federal 5123/2004, que dispõe sobre a aquisição de porte de arma de fogo para os Guardas Municipais. |
B.O. 028/11. Revogada pela portaria nº 2916/13 - BO 037/13 |
890 |
13/07/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17715/2011, a saber: Kleber Luis de Souza - Pres.;Sandra Mara Palandi e Rita de Cássia C. Cruz. |
B.O. 028/11 |
891 |
13/07/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17643/11, a saber: Vânia V. Nunes - Pres.; Maria Alzira e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. |
B.O. 028/11 |
892 |
13/07/11 |
Alteração de Carga Horária |
Autoriza a alteração de carga horária , a partir de 17/06/11, de Inês de Castro Terrones Miranda, matr. 5446, Odontologista, para 40 horas semanais. |
B.O. 028/11 |
893 |
13/07/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17714/2011, a saber: Vânia V. Nunes - Pres.; Kleber Luis de Souza e Marília Costa dos Santos - Membros. |
B.O. 028/11 - Revogada pela Port. 1586/11 - B.O. 043/11 |
894 |
13/07/11 |
Designações |
Designação de Nélio Silva Sampaio, matr. 16693, Gestor de Segurança Operacional (SGSO), conforme o anexo II do Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional, em atendimento às exigências da ANAC, a partir de 01/07/2011. |
B.O. 028/11 |
895 |
13/07/11 |
Designações |
Designação de Marta Rosimeire da Cruz Balbino, matr. 12115, Agente de Segurança da Aviação Civil, a partir de 01/07/2011. |
B.O. 028/11 |
896 |
13/07/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicada a pena de "Advertência", conforme julgamento constante dos autos do Proc. 25338/09, instaurado para apuração de falta funcional do servidor Pedro Quirino da Silva, matr. 7653, ASG. |
B.O. 028/11 |
897 |
13/07/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 01.07.11, Patricia de Souza e Silva, Coordenador de Serviços, CC.2, da SMSP, nomeada através da Port. 1337/10. |
BO 028/2011 |
897 |
13/07/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 01.07.11, Atair da Silva Medeiros, Gerente de Administração Regional II, CC.3, da SMSP, nomeado através da Port. 208/11. |
BO 028/2011 |
897 |
13/07/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 01.07.11, Francisco Carlos Pinto de Souza, Gerente de Administração II, da SMSP, nomeado através da Port. 386/11. |
BO 028/2011 |
897 |
13/07/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01.07.11, Ernani de Castro, Gerente de Administração Regional II, CC.3, da SMSP, nomeado através da Port. 234/10 |
BO 028/2011 |
898 |
13/07/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, Patrícia de Souza e Silva, CC.2, Coordenador de Núcleo, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02.07.2011. |
BO 028/2011 - Revogada pela Port. 1788/11 - B.O. 047/11 |
899 |
13/07/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 02.07.2011, Atair da Silva Medeiros, CC.2, Coordenador de Serviços na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 028/2011. Revogada pela portaria 773/16 - BO 027/16 |
900 |
13/07/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 11/07/11, de Edson de Aguiar Soares, CC-3, Ger. de Setor de Tesouraria, SMF. |
B.O. 029/11.Revogada pela Port.1062/13.BO 007/13 |
901 |
13/07/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 01/07/11, de Carlos Roberto Moreira Lúcio, Coord. Oper., CC-2 da SMO. |
Rev. a Port. 304/10 |
902 |
13/07/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 02/07/11, de Carlos Roberto Moreira Lúcio, CC-l, Dir. de Saneamento da SMO. Concede TIDE no limite de 25%. |
B.O. 029/11
revogada pela port. 339/12 BO 010/12 |
902 |
13/07/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede TIDE no limite de 25% a Carlos Roberto Moreira Lúcio, a partir de 02/07/11 e nomeia o mesmo CC-l da SMO. |
B.O. 029/11 |
903 |
13/07/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nelsomar Pereira Fonseca Júnior, CC-2, Coord. Oper. da SMO, a partir de 02/07/11. |
B.O. 029/11 - Revogada pela Port. 2148/11 - B.O. 052/EX/2011 |
169 |
12/07/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interrompe em 18/07/11 a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida através da Port. 371/10, à Vanda Santos José, matr. 13660, Proc. 18011/2010. |
Revoga a Port. 371/2010 - B.O. 030/11 - Port. da SMA. |
880 |
12/07/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Tatiane de Oliveira, matr. 16753, para acompanhar a execução do C.A. 154/2011. |
B.O. 028/11 |
881 |
12/07/11 |
Transposição de Regime Jurídico do Servidor |
Autorização ao José Rodrigues, matr. 13033, a responder e perceber pela Manutenção Predial, pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o titular do cargo, Vandernilson Ferreira da Silva, matr. 11829, estará em gozo de férias. |
B.O. 028/11 |
882 |
12/07/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Fabiana Ferreira Lameira, matr. 18154, a responder e perceber pela Chefia de Setor, pelo período de 30 dias, a partir de 08/08/11, período em que a titular da pasta, Livi Carla Santos Oliveira, matr. 17673, estará em gozo de férias. |
B.O. 028/11 |
884 |
12/07/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 30/06/11, de Yuri Bruno Ramos Brasil, Ass. de Coord., CC-6, da SMF. |
Revoga a Port. 1353/10 - B.O. 029/11 |
885 |
12/07/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Nilza Maria Silva, Ass. Coord., CC-6 da SMF. |
B.O. 029/11.Revogada pela Port.969/12.B.O.024/12 |
886 |
12/07/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
A partir de 01/07/11 de Arthur de Azevedo Rocha, matr. 16758, Ger. de Setor de Tesouraria, CC-3 da SMF. |
Revoga a Port. 247/10 |
887 |
12/07/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a TIDE, no limite de 25%, à Ass. de Coordenação Maria Aparecida dos Santos, matr. 16543, a partir de 01/07/2011. |
B.O. 028/11.Revogada pela Port. 167/13.BO 001/13 |
083 |
11/07/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 111/2011 que objetiva a aquisição de impressos para atender as necessidades do FMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.113/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços nº 45/2011 - M.C.R Guimarães - ME.- ATA de Registro de Preços nº 46/2011 - Gráfica do Patronato Ltda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS/2011. BO 083/11 |
084 |
11/07/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan, matrícula 18391, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 045/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa EACS/ESF - Agentes Comunitários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3816/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/03/2011.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrári |
RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS/2011.BO 028/11 |
163 |
11/07/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01.08.2011, pelo período de 06 meses, ao servidor, André Luiz Brito de Assis, matr. 13019, Técnico em processamento de Dados, à vista do Processo nº 15997/2011. |
BO 028/2011/SMA |
165 |
11/07/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos,nos termos do art. 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias , a contar de 02.06.2011, à servidora Janaina Teodoro da Silva, matr. nº 11692, para acompanhamento de ascedente, À vista do Processo Administrativo nº 16445/2011. |
BO 028/2011/SMA |
166 |
11/07/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art. 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 dias , a contar de 19.06.2011, à servidora Rita de Oliveira Macedo, matr. nº 12023, para acompanhamento de ascedente, á vista do Processo Administrativo nº 17051/2011. |
B.O. 028/11/SMA |
167 |
11/07/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Suely Maria Soares de Oliveira, matr. 3635, Professor Docente II, D-2-E, Proc. 330/RESENPREVI/2011, de 02/05/11. |
Revoga a Port. 262/07 - B.O. 029/11 - SMA - QDP B.O. 048/11 - SMA R$1.369,56 Proc.645/RESENPREVI/2006, de 07/12/06. |
168 |
11/07/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, em vista o que consta no Processo nº 442/RESEN-PREVI/2011, o servidor José Margarida de Andrade, matr. nº 13634, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 028/2011/SMA |
874 |
11/07/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matr. 16597, a responder e perceber pela Fundação Resende Esportes, pelo per[iodo de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que a titular da pasta Sheila Cristina Guilherme Freire, matr. 16830, estará em gozo de férias. |
B.O. 028/11 |
875 |
11/07/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização à Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573-8, juntamente com o SMF, Renato de Moraes Viegas, a movimentar as contas correntes da PMR, por 20 dias, a partir de 11-07-11, período em que o Diretor do Deptº de Tesouraria, José Geraldo Villela, matr. 7094-7, estará em gozo de férias. |
B.O. 028/11 |
876 |
11/07/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 22/06/11, de Elisabete do Rosário Silva, matr. 17339, Ass. Dep. Educ., CC-5, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 318/10 - B.O. 030/11. |
877 |
11/07/11 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Ronaldo Martins Rodrigues, CC-4,da AMAR. |
B.O. 030/11 |
878 |
11/07/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Rafaela Luzia Valim, Gerente de Divisão, CC-3, da FHR. |
B.O. 030/11.Revogada pela Port.1054/13.BO 007/13 |
879 |
11/07/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 30/06/11, de Monique Ferreira Reis da Silva, Chefe de Setor de Liquidações, CC-4, da SMS. |
Revoga a Port. 138/10 - B.O. 030/11. |
883 |
07/07/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Sheila da Silva, Chefe de Setor de Liquidações, CC-4, da SMS, a partir de 01/07/11. |
B.O. 029/11. Revogada pela portaria nº 2738/13. BO 034/13 |