| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 144 |
31/05/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, à vista do Processo nº 278/RESEN-PREVI/2011, a servidora Ana Maria do Nascimento, matr. nº 2029, Especilaista em Educação, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/2011/SMA. Revogada pela Port.329/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela port. 245/14. BO 052/14. |
| 723 |
31/05/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Adrian Fagner Gomes, matr. nº 16839, a responder e perceber, pela Coordenadoria de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 03.06.2011, período em que a titular do cargo, Wânia Gonçalves Neves, matr. nº 9186, estará em gozo de férias. |
BO 022/2011 |
| 724 |
31/05/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01.06.2011, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Pesquisa e Biologia, Jorge Luis Pinto Ferreira, matr. nº 16735. |
B.O. 024/11.Revogada pela Port. 063/13.BO 001/13 |
| 725 |
31/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Ilze Pimenta Tavares, Assistente Operacional, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. nomeado através da Port. nº 184/2009. |
B.O. 024/11 |
| 726 |
31/05/11 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Ilze Pimenta Tavares, Gerente de Projeto, CC.3, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
B.O. 024/11 |
| 727 |
31/05/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 02.05.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, Hugo Ribas Júnior. |
B.O. 024/11 |
| 728 |
31/05/11 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Marilene de Souza Duarte, matr. nº 8868, Assistente Pedagógico de Educação Fiscal, FG.2, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Port. nº 316/2010. |
B.O. 024/11 |
| 729 |
31/05/11 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Marilene de Souza Duarte, Gerente de Atendimento, FG.1, na Fundação Resende Esportes. |
B.O. 024/11 |
| 730 |
31/05/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. |
Credenciar, Clóvis AntÔnio Alves, matr. nº 16655, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 022/2011 - Republicada no B.O. 031/11 por ter saído com incorreção no B.O. 22/11.Revogada pela Port.981/12.B.O.024/12. |
| 722 |
30/05/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento da servidor Joab Gonçalves de Oliveira, Vigilante Sanitário, matr. 14969, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, Proc. Adm. Disciplinar 13819/2010. |
BO 022/2011 |
| 719 |
27/05/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 13328/2011, composta pelos membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Kleber Luis de Souza; Rita de Cássia Conceição Cruz. |
BO 022/2011 Revogada pela Port. 1891/13 B.O. 019/13 |
| 720 |
27/05/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 7893/2011, composta pelos membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi; Rita de Cássia Conceição Cruz. |
BO 022/2011 |
| 053 |
25/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Herica Valkíria J. A. Lameck, matrícula 10592, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 91/2011, referente ao Pregão Pressencial Nº 50/2011 que objetiva a contratação de empresa especializada para operacionalização do SISREG e do CADSUS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses firmado com as empresa RJ Veríssimo Comércio e Serviços de Informática Ltda, através do Processo Administrativo nº 25930/2010, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 053/SMS/FMS/2011. BO 023/11 |
| 054 |
25/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 80/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada
para de Prestação de Serviço para Realização de Procedimentos de Litotripsias Extracorpóreas, pelo período de 12 (doze) meses firmado com as empresa Clínica Litosul de Resende - Ltda, através do Processo Administrativo nº 10192/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 054/SMS/FMS/11. BO 023/11 |
| 716 |
25/05/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
NOmear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 9894/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: KLeber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 021/2011 |
| 717 |
25/05/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 13395/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 021/2011 |
| 718 |
25/05/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 11049/2011, composta pelos membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes.
|
BO 021/2011 |
| 133 |
24/05/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 02/05/2011, pelo período de 2 anos, a servidora, Ivone da Silva Lopes, matr. nº 7410, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 2817/2011. |
BO 021/2011 - SMA |
| 139 |
24/05/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 01/04/2011, pelo período de 02 (Dois) anos, a servidora Marianna Pinto e Silva, matr. nº 16164, Fiscal de Tributos, à vista do Processo Administrativo nº 12244/2011. |
BO 022/2011 - Licença interrompida por motivo de exoneração conf. Port. 172/11/SMA. |
| 140 |
24/05/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimento, nos termos do art. 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 dias a contar de 29.04.2011, à servidora Elisa Regina Correa de Almeida, matr. nº 12438, para acompanhamento de ascedente, à vista do Processo Administrativo nº 12244/2011. |
BO 028/2011/SMA |
| 711 |
24/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02.05.2011, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. nº 18260, para fiscalizar serviços reforma da Creche Municipal Anexo do CIEP 347, conforme Processo Administrativo nº 3180/2011 e Contrato Administrativo nº 097/2011. |
BO 021/2011 |
| 713 |
24/05/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Concede complementação salarial , a partir de 01/02/11, na função de Orient. Pedag., FG-7, à Espec. de Educ., Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matr. 17861, Proc. 20653/10. |
B.O. 021/11 - Revogada pela Port. 1397/2011 - B.O. 036/11 |
| 714 |
24/05/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Concede complementação salarial - FG-7, função de Orientadora Pedagógica, à Especialista em Educação Camilla Souza Ferreira dos Santos, matr. 17849, Proc. 21035/10, a partir de 04/01/11. |
B.O. 021/11.Revogada pela Port.1136/12.B.O.028/12. |
| 134 |
23/05/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 02.05.2011, pelo perído de 06 meses, a servidora Eunice Luzia Ribeiro Medeiros, matr. nº8041, Médica, à vista do Processo nº 4176/2011. |
BO 021/2011/SMA |
| 135 |
23/05/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 26/04/2011, a licença para tratar de Interesse Particular, concedida através da Port. nº 2580/2009, à funcionária, Camila Lemos dos Santos, matr. 11326, que fora requerida pela servidora através do Processo Administrativo nº 17424/2009. |
BO 021/2011/SMA |
| 136 |
23/05/11 |
Licença com Vencimentos |
Interromper em 25/05/2011, a licença para tratar de Interesse Particular, concedida através da Port. nº 31/2011, à funcionária Maria das Dores Alves do Nascimento, matr. nº 12583, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 12445/2011. |
BO 021/2011/SMA |
| 137 |
23/05/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimento, a partir de 02/05/2011, pelo período de 1 anos, A servidora, Dircelene Aparecida Satilo Faria, matr. nº 8100, Professor Docente II, à vista Processo nº 23143/2010. |
BO 021/2011/SMA |
| 051 |
20/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 24/2011, referente ao Pregão Eletrônico Nº 61/ 2011 que objetiva a aquisição de curativo de carvão ativado, para atender um período de 06 (seis) meses firmado com a Empresa TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 6360/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 051/SMS/FMS/2011. BO 023/11 |
| 052 |
20/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 60/2011 que objetiva a aquisição de medicamentos em atendimento aos usuários do SUS, por um período de (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5378/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 28/2011 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 29/2011 - MEDIBASE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 052/SMS/FMS/2011. BO 023/11 |
| 129 |
20/05/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 26/04/2011, à servidora Vanessa Gilberto, matr. nº 17445, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11188/2011, e dá outras providências. |
BO 020/2011/SMA |
| 132 |
20/05/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 320/RESEN-PREVI, a servidora Jussara Georgete Garcia de Souza, matr. 1995, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 020/2011 - SMA |
| 710 |
20/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar,a partir de 17.05.2011, o servidor Romário Luis de Carvalho, matr. nº 16686, para fiscalizar serviços de construção de banheiros no galpão da oficina de transporte localizada no parque de Exposições Francisco Fortes Filho, conforme Processo Administrativo nº 2429/2011 e Contrato Administrativo nº 109/2011. |
BO 021/2011. Revogada pela Port. 802/11 - B.O. 026/11. |
| 816 |
20/05/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 13.06.2011, a pedido, Rosana Luisa de Bem Almeida, Matr. nº 16572, Chefe do CRAS - Lavapés, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. |
B.O. 028/11 |
| 706 |
19/05/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Kleber Gomes Molina, matr. nº 13018, a responder e perceber pela Coordenadoria do Dispensário de Medicamentos, período de 20 dias, a partir de 11.07.2011. período em que a titular do cargo, Vãnia Regina Araújo Barbosa, matr. nº 17205, estará em gozo de férias. |
BO 020/2011 |
| 707 |
19/05/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar Aline Morais Moreira Barbosa Guimarães, matr. nº 16750, para recerber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto das Unidades de Saúde, atendimento secundários, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 020/2011
REVOGADA PELA 24/2012 |
| 708 |
19/05/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os serviços Tarciel Martins Reis, matr. nº 17564, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 021/2011 |
| 709 |
19/05/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. nº 4200, para receber Valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do Supracitado Decreto. |
BO 021/2011 |
| 700 |
18/05/11 |
Regulamento dos Tributos Municipais - COPAM |
Institui o PLANEJAR - Planejamento Estratégico de Otimização de Arrecadação Municipal do PROMAR - Programa Municipal de Maximização de Arrecadação e dá outras providências. |
B.O. 023/11 |
| 702 |
18/05/11 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Fábio Whately Villas Bôas, matr. nº 10615, Chefe de Setor, FG.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 021/2011 |
| 703 |
18/05/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jocelino Ireneu Filho, matr. nº 2540, Chefe de Setor, FG.3, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 021/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011 |
| 704 |
18/05/11 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 17.05.2011, Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, Assessor de Coordenação, CC.6, no Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
BO 022/2011; republicada no B.O. 027/11.Revogada pela Port.817/13.BO 006/13. Revogada novamente pela port.1015/15; BO 027/15. |
| 705 |
18/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Marcelo Rodrigues Mattos,matr. nº 16883, para fiscalizar a execução dos serviços de levantamento topográfico de diversas ruas do município, constante do Processo Administrativo nº 20969/2011 e Contrato Administrativo nº 107/11, a partir de 16.05.2011. |
BO 020/2011 |
| 694 |
17/05/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credenciar, João de Castro Duarte, matr. nº 16523, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 021/2011. Revogada pela portaria nº 282/14. BO 008/14 |
| 695 |
17/05/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Guilherme Notz Reeve, matr. nº 16679, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Governo. |
021/2011 |
| 696 |
17/05/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Luis Antônio Fidelix, matr. nº 18207, a conduzir veículos oficiais do Conselho Tutelar/Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 021/2011 |
| 697 |
17/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 09.05.2011, o servidor Sabastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de construção de uma Escola no Distrito de Pedra Selada ( vargem Grande). |
BO 021/2011 |
| 698 |
17/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira, matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de drenagem - 23 casas na rua Nossa Senhora da Glória, conforme Processo Administrativo nº 3145/2011, e Contrato Administrativo nº 095/2011. |
BO 021/2011 |
| 699 |
17/05/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 15651/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Huxley Carlos Oliveira Guimarães, matr. nº 12268, ocupante do cargo de ASG - Vigia, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206 da Lei nº 2335/2002. |
BO 020/2011 |
| 693 |
16/05/11 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomeação, a partir de 28.04.2011, Maria Geni Conceição Lopes, Monitor, FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinação no Processo Judicial nº 0003814-36.2007.8.19.0045. |
BO 020/2011 |
| 807 |
16/05/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Dayse Macedo Santana, CC.3, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
B.O. 024/11 |
| 715 |
15/05/11 |
Revogações de Portarias |
A partir de 02.05.2011, tornar sem efeito a Portaria nº 611/2011. |
BO 021/2011; republicada no B.O. 024/11 |
| 790 |
14/05/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Tiago Noguti de Aguiar, Coordenador de Saúde Ocupacional, CC.2, na Secretaria Municipal de Administratação. |
B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
| 795 |
14/05/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Alexandra de Carvalho Nascimento, matr. nº 16593, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, pelo período de 30 dias, a partir de 01.07.2011, período em que a titular do cargo, Ubiratan de Oliveira, matr. nº 16845, estará em gozo de férias. |
B.O. 024/11 |
| 798 |
14/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 13.06.2011, o servidor Wilson Barbosa Geraldo, matr. nº 16859, para fiscalizar serviços de engenharia, para a execução de projeto estrutural com detalhamento, para fabricação e montagem de passarela ligando a Ponte Nilo Peçanha ( Ponte Velha ), à Praça da Concórdia, conforme Proc. Administrativo nº 7600/2011 e Contrato Administrativo nº 136/2011. |
B.O. 024/11 |
| 799 |
14/05/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11791/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional por parte de servidores municipais de Escola Municipal Algodão Doce, não se comprovou falta funcional dos servidores. |
B.O. 28/11 |
| 692 |
13/05/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 29253/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional, isso posto, aplico a pena de ADVERTÂNCIA, conforme dispõe o artigo 214, I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
BO 021/2011 |
| 128 |
12/05/11 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 23/04/2011, pensão aos beneficiários do ex servidor, Luis Antonio da Silva, matr. nº 12.153, nivel 1-B, , do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, a saber. Luciane de Arantes Menezes da Silva - cônjuge - Pensão Vitalícia ....50%; Jullie Sâmara Menezes Silva - Pensão Temporária até 11/02/2024....50%. |
BO 020/2011/SMA |
| 653 |
12/05/11 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01.05.2011, Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800, Assessor, CC.1, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O. 21/11. Revogada pela portaria 947/16 - BO 030/16 |
| 660 |
12/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 02.05.2011, Rogério de Souza, matr. nº 2826, Assessor II, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 742/2009. |
BO 0120/2011 |
| 661 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Rogério de Souza, matr. nº 2826, Assistente Pedagógica , FG.3, na Secretaria Municipal de EDucação. |
BO 020/2011 - Revogada pela Port. 1493/2011 - B.O. 039/11 |
| 662 |
12/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Tereza Cristina de Almeida Dias Souto , matr. nº 16997, Assessor de Coordenação Administrativa, CC.6, Instituto de Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/2010. |
BO 020/2011. Revoga a portaria nº 318/2010 |
| 663 |
12/05/11 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir 02.05.2011, Tereza Cristina de Almeida Dias Souto, matr. nº 16997, Chefe de Setor , CC.4, no Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
BO 020/2011 |
| 664 |
12/05/11 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 09.05.2011, Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14.937, Assistente Operacional, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. 061/2011. |
BO 020/2011 |
| 665 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SEEI |
Nomeação, a partir de 09.05.2011, Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14.937, Assistente, FG.3, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
BO 020/2011 - Revogada pela Port. 1420/11 - B.O. 037/11 |
| 666 |
12/05/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Sérgio Luis Coelho, matr. nº 16.626. |
BO 020/2011.Revogada pela Port.1325/12.B.O.029/12 |
| 667 |
12/05/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 04.05.2011, Carla Natalie Witte Fonseca, matr. nº 17783, Assessor de Coordenação, CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 650/2010. |
B.O. 21/11 |
| 668 |
12/05/11 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Renata Silva Bento Nogueira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.05.2011. |
B.O. 21/11.Revogada pela Port.1870/12.BO 045/12. Republicada no BO 055/14 com correções |
| 669 |
12/05/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 16.05.2011, José Maria de Souza, matr. nº 16656, Chefe de Setor Operacional, CC.4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº 234/2010. |
BO 020/2011 |
| 670 |
12/05/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 16.05.2011, José Maria de Souza, matr. nº 16656, Coordenador Técnico, CC.2, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 020/2011 |
| 671 |
12/05/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 16.05.2011, Maria Luci Higino, Assistente Operacional I, CC.6, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, nomeado através da Port. nº 1938/2009. |
BO 020/2011 |
| 672 |
12/05/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 16.05.2011, Maria Luci Higino, Chefe de Setor Operacional, CC.4, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 020/2011.Revogada pela Port.497/13.BO 003/13 |
| 673 |
12/05/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 15.05.2011, Fabiana Lima de Moraes Dias de Souza, Chefe de Setor Operacional, CC.4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº 1346/2011. |
BO 020/2011 |
| 674 |
12/05/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 16.05.2011, Quele da Conceição Arthur, Chefe de Setor Operacional, CC.4, na Secretaria Municipal de Serviços Publicos. |
BO 020/2011.Revogada pela Port.1923/12.BO 045/12 |
| 675 |
12/05/11 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 156.05.2011, Tereza Cristina de Carvalho, Gerente, CC.3, no Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 020/2011.Revogada pela Port.678/13.BO 005/13 |
| 676 |
12/05/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 16.05.2011, Ronaldo Fontes, Coordenador de Planejamento, CC.2, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 020/11. Revogada pela Portaria nº 174/15. BO 009/15 |
| 677 |
12/05/11 |
Permuta de Servidores |
Revogar, a partir de 09.05.2011, a Portaria nº 233/2011, a qual autoriza a permuta de Maria Amélia Oliveira da Silva, matr. nº 11743, a servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Raquel da Silva Sampaio, matr. nº 20514-1, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do Processo Administrativo nº 28377/2011. |
BO 020/2011 |
| 678 |
12/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 09.05.2011, Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673, CC.1, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado atravé sda Port. nº 456/2009. |
B.O. 24/11 |
| 679 |
12/05/11 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 09.05.2011, Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673, Diretor de Projetos Executivos, CC.1, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
B.O. 24/11.Revogada pela Port.1200/12.B.O.028/12. |
| 681 |
12/05/11 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Damaris Gomes, matr. nº 12299, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 230/2010. |
BO 020/2011 |
| 682 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Damaris Gomes, matr. nº 12299, Assistente, FG.3, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 020/2011.Revogada pela Port.2191/12.BO 054/12 |
| 684 |
12/05/11 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Cíntia Vianna Rangel, matr. nº 12416, Assessor Técnico, FG.1, Superintendência Municipal de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 082/2011. |
BO 020/2011 |
| 685 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SEEI |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Cíntia Vianna RAngel, matr. nº 12416, Assessor de Eventos, FG.2, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
BO 020/2011 - Exonerada conf. Port. 823/11 - B.O. 032/11 |
| 686 |
12/05/11 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exoneração, a partir de 12.05.011, Francisco Jances de Alcântara, matr. nº 6185, Lider, FG.3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 276/2010. |
BO 020/2011 |
| 687 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomeação, a partir de 12.05.2011, Francisco Jances de Alcântara, matr. nº 6185, Assessor, FG.1, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO020/2011. Rev. pela port. nº 2720/13-BO 033/13(Revogada pela 2778/13),volta a 687/11. Rev. pela port. nº 1696/14. BO 043/14 |
| 688 |
12/05/11 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exoneração, a partir de 12.05.2011, CArlos Alberto Costa de Souza, matr. nº 8303, Monitor, FG.4, da Superintendência de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 1289/2010. |
BO 020/2011 |
| 689 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomeação, a partir de 12.05.2011, Carlos Alberto Costa de Souza, matr. nº 8303, Assistente, FG.2, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 731/16 - BO 029/16 |
| 690 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SUMAR |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jocimar Antônio Hermógenes, Gestor de Programa, FG.2, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 020/2011.Revogada pela Port.1441/12.B.O.032/12. |
| 691 |
12/05/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 10437/2011, composta pelo seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 020/2011 |
| 022 |
11/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 090/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01.05.2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público José do Nascimento Silva, matrícula 1418, admitido para exercer o emprego público de motorista de caminhão, no cargo efetivo de motorista de caminhão, do quadro desta Autarquia. Resende, 11 de maio de 2011. |
PORTARIA Nº 022/2011/SANEAR. BO 019/11 |
| 023 |
11/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 031/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01.05.2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Georvânio Paulo da Silva, matrícula 1348, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 11 de maio de 2011 |
PORTARIA Nº 023/2011/SANEAR. BO 019/11 |
| 651 |
11/05/11 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Sandro Lima Maciel, matr. nº 12038, Coordenador, FG.3, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 1120/13 |
| 652 |
11/05/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01.05.2011, Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800,, Coordenador de Proteção Ambiental, CC.2, da Agência Meio Ambiente do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 294/2010. |
B.O. 21/11 |
| 654 |
11/05/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01.05.2011, Regina Lúcia da Silva, matr. nº 16808, Gerente de Linceamento, CC.3, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 294/2010. |
B.O. 21/11 |
| 656 |
11/05/11 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 01.05.2011, Luis Celso da Silva, Gerente de Licenciamento, CC.3, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O. 21/11 - Revogada pela Port. 1697/11 - B.O. 044/11 |
| 657 |
11/05/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, a Servidora Nicole Sterblitch, matr. nº 6134, do recebimento para fazer face às despesas de pequeno vulto das Unidades de Saúde - Atendimento secundário, credenciada através da Port. nº 1432/09. |
BO 019/2011 |
| 658 |
11/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar , a servidora Mônica Rocha matos Ferrari de Andrade, matr. nº 8519, Psícologa, para fiscalizar o termo de Convênio com o Centro de Integração Empresa EScola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE - RJ, nº 247/10. |
BO 019/2011 |
| 659 |
11/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, os servidores, Afonso Carlos Diniz, matr. nº 5524 e Alessandra ROdrigues Pimentel de AlcÂntara, matr. nº 11236, para fiscalizarem Serviços das Empresas Sindpass e São Miguel, conforme Processo Administrativo nº 5369/2011 e Contrato nº 77/2011. |
BO 019/2011 |
| 050 |
10/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 94 para real i zaç ão de Exames de Angioressonância e
Colangioressonância, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, através do Processo Administrativo nº 875/2011, nos termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 050/SMS/FMS/2011. BO 019/11 |
| 123 |
10/05/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Sheila Maria da Costa Leal, matr. nº 17263, por Término, à vista do Processo nº 11953/2011. |
BO 019/2011/SMA |
| 124 |
10/05/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Alexandre Sampaio de Oliveira , matr. nº 17265, por Término, à vista do Processo nº 11951/2011. |
BO 019/2011/SMA |
| 125 |
10/05/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Rodrigo Alves de Araújo, matr. nº 17264, por Término, à vista do Processo nº 11952/2011. |
BO 019/2011/SMA |