| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 006 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE
Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Luciano Soares Faria, matrícula 1461, para o cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3. Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 006/SANEAR/2011. BO 003/11 |
| 007 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE
Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, a servidora Cássia Aparecida Pedro,
matrícula 1219, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 007/SANEAR/2011. BO 003/11 |
| 008 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Exonerar, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor José Maria Petrilho,
matrícula 1425, da função Gratificada II, símbolo FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 008/SANEAR/2011. BO 003/11 |
| 009 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor José Maria Petrilho,
matrícula 1425, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 009/SANEAR/2011. BO 003/11 |
| 010 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE
Exonerar, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Francisco de Paula Souza, matrícula 1473, da função Gratificada II, símbolo FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 010/SANEAR/2011. BO 003/11 |
| 011 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE Nomear, com efeito retroativo a 01/01/2011, o servidor Francisco de Paula Souza,
matrícula 1473, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA III, símbolo FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 14 de Janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 011/SANEAR/11. BO 003/11 |
| 012 |
14/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 076/2010, RESOLVE Modificar, com efeito retroativo a 01.01.2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Irani dos Santos Virgolino, matrícula 718, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo II, no cargo efetivo de Assistente Administrativo II, do quadro desta Autarquia. Resende, 14 de janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 012/SANEAR/11. BO 003/11 |
| 031 |
14/01/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descrendenciar Rozimeire Cicera Codgono, matr. nº 6402, do recebimento de adiantamento da Fundação Hospitalar de Resende, credenciado através da Port. nº 655/09. |
BO 03/11 |
| 032 |
14/01/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Crendenciar, Silvio Antônio Mota Guerra, Matr. nº 6402, do recebimento de adiantamento da Fundação Hospitalar de Resende, credenciado através da Port. nº 388/10. |
BO 05/11 |
| 033 |
14/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 30.11.2010, o servidor Luis Roberto Andrade e Souza, matr. nº 9550, para fiscalizar o serviço no Aterro de Lixo Verde do Município, conforme Processo Administrativo nº 26.353/2009 e Contrato Administrativo nº 148/2010. |
BO 03/11 |
| 004 |
13/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE
Autorizar o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento em 29 de dezembro de 2010, do servidor Mário Gonçalves Pereira,
matrícula 1249. Resende, 13 de janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 004/SANEAR/2011. BO 003/11 |
| 001 |
12/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para escolha da representação da sociedade civil, para o período de fevereiro de 2011 à novembro de 2012. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, art. 12 do Regimento Interno e a deliberação do CMDCAR em Reunião Extraordinária, realizada no dia 12 de janeiro de 2011, RESOLVE Constituir Comissão Especial para o processo de escolha da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, para o período de fevereiro de 2011 à novembro de 2012. A referida Comissão será composta pelos seguintes conselheiros:
- Maria das Graças Gomes Rocha, representante da Esc. Sagrado Coração
- Lígia Simone Dornelles de Lima Louvera, representante da APMIR
- Maria de Fátima Carvalho da Silva, representante da Par. N. S. Conceição
- Everaldo Reis da Silva, representante da Pastoral da Criança
Esta Comissão coordenará o processo de escolha da representação da sociedade civil, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Convocação nº 001/CMDCAR/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCAR/2011. BO 003/11 |
| 029 |
12/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Eliane Rodrigues Pereira, matr. nº 12419, a responder e perceber pela Supervisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 10.01.11, período em que o titular da pasta Josimar dos Santos, matr. nº 12701, estará em gozo de férias. |
BO 02/11 |
| 030 |
12/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar, o servidor Marcos de Souza Pinto, matr. nº 1202, a responder e perceber pela Contabilidade de Fundação Resende Esportes, sem ônus para exercer a referida função por 20 (vinte) dias, a partir de 16.11.10, período em que a titular da pasta, Jane Eunice Barroso Marins, matr. nº 1777, estará em gozo de férias. |
BO 02/11 |
| 026 |
11/01/11 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiro e equipe de apoio para as licitações na modalidade de pregão, eletrônicos e presenciais, da Administração Municipal. Pregoeiros: Jany Ferreira de Souza; Carlos José da Silva; Antônio carlos do Rosário; Luis Cláudio de Moraes; José Maria dos Reis de Souza; Equipe de Apoio: Márcia Aurélio Ferreira de Aráujo; Milena Alves Porto; Marina Alves Porto; Ana Carolina Oliveira Fuck; Valéria da Silva Ribeiro; Luis Fernando Martins Garcia Fontes; Fábio de Souza Duque Estrada Meyer; Gisele Cristina de Oliveira Souza; Rafael Valim Fernandes. |
BO 02/11 |
| 027 |
11/01/11 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomer Comissão de Licitação, composta pelos seguintes membros: Presidente: JANY FERREIRA; Membros: CARLOS JOSÉ DA SILVA; ANTONIO CARLOS DO ROSÁRIO; VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO; LUIS CLÁUDIO DE MORAES; MILENA ALVES PORTO; MARINA ALVES PORTO; FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER; LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES; ANA CAROLINA OLIVEIRA FUCK; RAFAEL VALIM FERNANDES. |
BO 02/11. Revogada pela portaria nº 070/12 |
| 028 |
11/01/11 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL |
Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores,composta pelos seguintes membros: Presidente: MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO: Membros: MARINA ALVES PORTO; JANY FERREIRA DE SOUZA; CARLOS JOSÉ DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO; MILENE ALVES PORTO; FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER; NIVALDO DO NASCIMENTO. |
BO 02/11 |
| 018 |
10/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matr. nº 13341, a responder e perceber pelo Setor de Contas Médicas, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a Partir de 03.01.11, Período em que a titular da pasta Daniele Gomes Sabino, matr. nº 13100, estará em gozo de licença à maternidade. |
BO 02/11 |
| 019 |
10/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matr. nº 8122-1, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 24.01.11, Período em que o titular da pasta Daniel Brito Pereira, matr. nº 16521, estará em gozo de férias. |
BO 02/11 |
| 020 |
10/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Nivaldo do Nascimento Filho, matr. nº 17698, a responder e perceber pela Coordenadoria da Comissão de Licitações e Contratos, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular da pasta Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matr. nº 12701, estará em gozo de férias. |
BO 02/11 |
| 021 |
10/01/11 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, a pedido, Ana carolina Silva Duarte, Assistente II, CC.5, da Superintendência das Administrações Regionais, nomeado através da Port. nº 2754/2009. |
BO 03/11 |
| 022 |
10/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Tereza Cristina de Oliveira, matr. nº 12896-7, a responder e perceber pela Diretora de Controle, Avaliação e Regulamento da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Período de 20 (vinte) dias, a partir de 01.01.11, Período em que a titular da pasta Gustavo Adolf Fichterm , matr. nº 16642, estará em gozo de férias. |
BO 02/11 |
| 023 |
10/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Wilson Paralovo da Silva, matr. nº 17623, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, pelo Período de 10 (dez) dias, a partir de 10.01.11, período em que o titular da pasta Edgar Moreira Gomes, matr. nº 16898, estará em gozo de férias. |
BO 02/11. Port. revogada pela Port. 094/11. B.O. 004/11 |
| 024 |
10/01/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 27.12.2010, o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira, matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de Recuperação e adequação das dependências da Creche Municipal Vicentina, conforme Processo Administrativo nº 26395/2010. |
BO 02/11 |
| 025 |
10/01/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02.12.2010, o servidor Luis Roberto Andrade e Souza, matr. nº 9550, para fiscalizar serviços de corte e poda de árvores no Município, conforme Processo Administrativo nº 2.129/2009, Contrato Administrativo nº 150/2009. |
BO 02/11 |
| 017 |
07/01/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 10.01.11, Fabrício Polaco Carvalho de Paula, matr. nº 16950, Chefe do Setor Adminstrativo, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 318/2010. |
BO 01/11 |
| 006 |
06/01/11 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 01.01.11, Luiz Roberto Andrade e Souza, matr. nº 9550, Diretor de Proteção e Controle Ambiental, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
BO 01/11 - Revogada pela Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/11 |
| 016 |
06/01/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01.01.11, Analice Nunes Lopes, Assessor de Departamento, CC.5, Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/2010. |
BO 01/11 |
| 018 |
06/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Luciene de Jesus Gonçalves, matr. nº 16870, por Término, à vista do Processo nº 170/2011. |
BO 02/2011/SMA |
| 734 |
06/01/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar,os servidores Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18395, e Silvia Renata da Rocha Scopacasa, matr. nº 18260, a conduzirem veículos oficiais e ou alugados por esta administração pública, atendendo a Secretaria Municipal de Obras. |
BO 022/2011 |
| 004 |
05/01/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar, a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matr. nº 12822, a responder e perceber pela Diretoria do Departamento de Expediente e Registro, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 11.01.11. |
BO 01/11 |
| 004 |
05/01/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, à vista do Processo nº 911/RESEN-PREVI/2010, a servidora Marine Carvalho Almeida Lima, matr. nº 9190, no cargo de Professor Docente I, nivél DI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, e dá outras Providências. |
BO 01/2011/SMA.Revogada pela Port.335/12.BO 038/12 |
| 007 |
05/01/11 |
Exoneração FG - AMAR |
Exoneração, a partir de 01.01.11, Eleno do Carmo Corrêa, matr. nº 5584, Responsável pela Fiscalização Ambiental, FG.2, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10 |
BO 01/11 |
| 007 |
05/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Claudia Monica da Silva, matr. nº 16922, por Término, à vista do Processo nº 0175/2011. |
BO 01/2011/SMA |
| 008 |
05/01/11 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeaçao, a partir de 01.01.11, Eleno do Carmo Corrêa, matr. nº 5584, Responsável pela Fiscalização Ambiental, FG.2, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. |
BO 01/11. Revogada pela portaria nº 1119/13 |
| 008 |
05/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Isabel de Lourdes Silva, matr. nº 16872, por Término, à vista do Processo nº 0168/2011. |
BO 01/2011/SMA |
| 009 |
05/01/11 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 10.01.11, Lauro Machado de Frias, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, nomeado através da Port. nº 272/10. |
BO 04/11 |
| 009 |
05/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Luciane Santos Cardoso, matr. nº 16906, por Término, à vista do Processo nº 0173/2011. |
BO 01/2011/SMA |
| 010 |
05/01/11 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomeação, a partir de 11.01.11, Luis Machado de Frias Filho, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
BO 01/11 |
| 011 |
05/01/11 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exoneração, a partir de 03.12.2010, Jairo da Fonseca Diniz, matr. nº 12095, Assistente, FG.6, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 1251/10. |
BO 01/11 |
| 011 |
05/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 31/12/2010, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Bernardo Alexandre de Almeida Cançado, matr. nº 16908, por Término, à vista do Processo nº 0164/2011. |
BO 02/2011/SMA |
| 012 |
05/01/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 04.12.10, João Afonso Chaves, matr. nº 2382, Assistente, FG.6, na Secretaria Muncipal de Obras. |
BO 01/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
| 013 |
05/01/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 10.01.2011, Júlio César Moreira Fernandes, Gerente de Proteção Social Básica, CC.3, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 03/11 |
| 014 |
05/01/11 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 10.01.2011, Maíra dos Santos Silva, Assessora de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 01/11.Revogada pela Port.1900/12.BO 045/12 |
| 015 |
05/01/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 10.01.2011, Danillo Marcello dos Santos Diniz, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 01/11.Revogada pela Port.2149/12.BO 052/12 |
| 017 |
05/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Rosana Ribeiro Pinheiro, matr. nº 16878, por Término, à vista do Processo nº 177/2011. |
BO 02/2011/SMA |
| 001 |
04/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 109/2010, RESOLVE Modificar, com efeitos retroativos a 01.01.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Moacyr Willian dos Santos, matrícula 1322, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de janeiro de 2011. |
PORTARIA Nº 001/SANEAR/2011. BO 001/11 |
| 002 |
04/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 122/2010, RESOLVE Modificar, com efeitos retroativos a 01.01.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Mônica Campos Cassimiro, matrícula 1222, admitido para exercer o emprego público de Telefonista, no cargo efetivo de Telefonista, do
quadro desta Autarquia. Resende, 04 de janeiro de 2011 |
PORTARIA Nº 002/SANEAR/2011. BO 001/11 |
| 003 |
04/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Regina Márcia Carvalho dos Santos, matr. nº 12767, a responder e perceber pela Gerência de ASG, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 03.01.11, período em que a titular da ásta, Maria Aparecida Inácio Silva, matr. nº 12225, estará em gozo de férias. |
BO 01/11/SMA |
| 003 |
04/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 124/2010, RESOLVE Modificar, com efeitos retroativos a 01.01.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Hamilton José Glória, matrícula 852, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 04 de janeiro de 2011 |
PORTARIA Nº 003/SMS/FMS/2011. BO 001/11 |
| 005 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 24/12/2010, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Carla Cristiane Ferreira Alves, matr. nº 17574, por Término, à vista do Processo nº 0163/2011. |
BO 01/2011/SMA |
| 006 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Ana Paula Menezes Teodoro, Matr. nº 16875, por Término, à vista do Processo nº 0165/2011. |
BO 01/2011/SMA |
| 010 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
a partir de 31/12/10, de Jorge Marcelo Penaranda Elias, matr. 16907, Proc. 0176/11. |
Port. SMA BO 02/11 |
| 012 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Rosidalia Ana Santos de Carvalho, matr. nº 16877, por Término, à vista do Processo nº 0267/2011. |
BO 02/2011/SMA |
| 014 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Sonia Maria Cruz, matr. nº 16880, por Término, à vista do Processo nº 263/2011. |
BO 02/2011/SMA |
| 015 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/01/11, de Fabiana Nascimento de Carvalho, matr. 16931, Proc. 167/11. |
Port. SMA BO 02/11 |
| 016 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01.01.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Aline Rosa Porto, matr. nº 16874,, por Término, à vista do Processo nº 166/2011. |
BO 02/2011/SMA |
| 019 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria da Conceição Porceno, matr. nº 16921, por Término, à vista do Processo nº 169/2011. |
BO 02/2011/SMA |
| 020 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/01/11, de Ricardo Rodrigues Figueiredo, matr. 16932, proc. 172/11. |
Proc. SMA BO 02/11 |
| 021 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 01/01/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Jorge Rosa Gandolfo, matr. nº 17093, por Término, à vista do Processo nº 174/2011. |
BO 02/2011/SMA |
| 022 |
04/01/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 04/01/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Romero Tadeu Batalha, matr. nº 16929, por Término, à vista do Processo nº 179/2011. |
BO 02/2011/SMA |
| 001 |
03/01/11 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 02.01.11, Luis Antônio Fidélix, Assessor de Departamento, CC.5, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 754/10. |
BO 01/11 |
| 001 |
03/01/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, licença com vencimentos, pelos período de 49 (quarenta e nove) dias, a contar de 18/11/2010, à servidora, Marina Márcia Rodrigues Rocha, matr. nº15224, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 25914/2010. |
BO 01/2011/SMA |
| 001 |
03/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO Nº 001/2011/SME. BO 009/11 |
| 001 |
03/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registros de Preços Nos 76, 77, 78, 79, 80, 81e 82 referente ao Pregão Eletrônico N.31/2010, objetivando a aquisição de medicamentos Farmácia Básica, cumprindo a -Portaria MS2982 de 26/11/09 - Aprova as Normas de Execução e de Financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, através do Processo Administrativo
nº 16439/2010. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2010. |
RESOLUÇÃO Nº 001/SMS/FMS/2011. BO 001/11 |
| 002 |
03/01/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, licença com vencimentos, pelos período de 29 (Vinte e nove) dias, a contar de 22/11/2010, à servidora, Maria Margareti Sampaio de Andrade Aguiar, matr. nº9143, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 28267/2010. |
BO 01/2011/SMA |
| 002 |
03/01/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Maria Regina de Paula, matrícula 11612, para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal
de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende e a Escola Técnica José Rodrigues da Silva, objetivando a concessão de estágio obrigatório para os alunos matriculados no Curso de Habilitação Técnica em Enfermagem e Radiologia da
Convenente, através do Processo Administrativo nº 21.433/2009. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/12/2010. |
RESOLUÇÃO Nº 002/SMS/FMS/2011. BO 001/11 |
| 002 |
02/01/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Maria Aparecida da Silva, matr. nº 13348, a responder e perceber pela Coordenadoria do Cemitério Municipal, pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 10.01.11, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida da Silva Benanse, matr. nº 16718, estará em gozo de fèrias. |
BO 01/11 |
| 1607 |
29/12/10 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a permuta de Regina Célia Pereira de Almeida, matr. nº 13638, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Valéria Dias Bicalho, matr. nº 2446, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo Administrativo nº 29617/2010. |
BO 057/10 |
| 1608 |
29/12/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designação, o servidor Marco Aurélio da Silva, matr. nº 12183, para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 14037/2010, a que responde a indiciada Wilda Rziha Temporal, matr. nº 9694, Arquiteta, por não ter atendido, no prazo legal, à citação feita por ofício, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jardim Jalisco, Resende - RJ,nos dias úteis, das 9h às 12h e das 13h Às 17h. |
BO 057/10 |
| 1610 |
29/12/10 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Bianca Machado de Freitas, Assessora de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal da Fazenda. |
BO 057/10 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052EX/11 |
| 1611 |
29/12/10 |
Designação de Administradores Regionais |
Designar, a partir de 03.01.2011, a servidora Bianca Machado de Freitas, para atuar como supervisora clinico - institucional do CAPSI - Centro de Atenção Psicologia Infanto - Juvinil, sem ônus para a referida função. |
BO 057/10 |
| 1606 |
28/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 30241/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. |
BO 057/10. Revogada pela portaria nº 1624/13. |
| 1604 |
27/12/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 10.12.2010, Simone Ribeiro de Andrade, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal da Fazenda. |
BO 057/10.Revogada pela 379/13.BO 003/13 |
| 1605 |
27/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Carlos Eduardo da Silva Batista, matr. nº 17159, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, pelo período de 30 ( trinta) dias, a contar de 01.12.10, período em que a titular do cargo, Marlene de Fátima Martins,matr. nº 16864, estará em gozo de Licença médica. |
BO 057/10 |
| 1588 |
23/12/10 |
Permuta de Servidores |
Revogar, a Portaria nº 137, de 05.02.2003, que autoriza a permuta entre a Professora Leonor Maria Pires de Souza Moreira, matr. nº 5736-3, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e a Professora Ivelize Cruz da Rocha, matr. nº 11143-0, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. |
Bo 056/10 |
| 1601 |
23/12/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 1436/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. |
BO 057/10 - Revogada pela Port. 1588/2011 - B.O. 043/11 |
| 1603 |
23/12/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogar, a partir de 01.12.2010, o Ato de Designação nº 041/2004, de 26.10.2004, o qual designa a odontologista Irlânia Lima Martins Nascimento, matr. nº 8606, para atuar como cirurgiã - dentista na equipe do Programa de Saúde da Família no Módulo da Barra I e Barra III. |
BO 057/10 |
| 512 |
23/12/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar remuneraçao mensal em 510,00(Quinhentos e dez reais) da aposentadoria de Ruth dos Santos, Proc. 850/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
| 513 |
23/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 20(vinte0 dias, a partir de 02/12/10, da servidora Neusa Valentim de Souza do Carmo, matr. 12439, p/ acompanhar ascendente, Proc. 26482/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
| 514 |
23/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 01/12/10, do servidor Carlos Fernando Pettinati Ramos, matr. 9802, p/ acompanhar ascendente, Proc. 26665/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
| 515 |
23/12/10 |
Licença com Vencimentos |
pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 30/11/10, da servidora Eliane de Fátima Almeida, matr. 10514, p/ acompanhar ascendente, Proc. 28706/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
| 516 |
23/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 04/12/10, da servidora Juraci Viana dos Santos, matr. 11551, p/ acompanhar ascendente, Proc. 23922/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
| 517 |
23/12/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 22(vinte e dois) dias, a partir de 15/11/10, da servidora maria das graças Viana de Freitas Delfino, matr. 4259, p/ acompanhar ascendente, Proc. 28500/10. |
Port. SMA BO 56/10 |
| 1585 |
22/12/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de reforma do imovél onde funciona o espaço de Saúde da Vicentina - Resende, conforme Processo Administrativo nº 1882/2010 e Contrato Administrativo nº 254/2010, a partir de 17/12/2010. |
BO 056/10 |
| 1586 |
22/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designação, a partir de 19.11.2010, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de lixo verde e entulho, conforme Processo Administrativo nº 4559/2009 e Contrato Administrativo nº 108/2009, por 30 dias, de 19 de Novembro a 18 de Dezembro de 2010, perído em que o foscal estará em gozo de férias. |
BO 056/10 |
| 1587 |
22/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designação, a partir de 19.11.2010, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de serviços de saúde (RSS), conforme Processo Administrativo nº 002/2010,por 30 dias, de 19 de Novembro a 18 de Dezembro de 2010, período em que o fiscal estará em gozo de férias. |
BO 056/10 |
| 1590 |
22/12/10 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01.01.2011, Ronaldo Balbino da Costa, matr. nº 6196-4, FG.2, Coordenador da Fiscalização de Obras, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 03/11 |
| 1591 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 23078/2006, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Sandra Mara Palandi; Vânia Valkarengue Nunes |
BO 056/10 - Revogada pela Port. 1162/2011 - B.O. 032/11 |
| 1592 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 19483/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 056/10. Revogada pela portaria nº 1595/13. |
| 1593 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 25339/09, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz; Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 056/10 |
| 1595 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 7072/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Marília Costa dos Santos. |
BO 056/10 - Revogada pela Port. 2061/11 - B.O. 051/11 |
| 1596 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 15774/2007, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Marília Costa dos Santos |
BO 056/10 - Revogada pela Port. 1161/11 - B.O. 032/11 |
| 1597 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 15590/08, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Maria Almira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz. |
BO 056/10 |
| 1598 |
22/12/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Designação, o servidor Marco Aurélio da Silva, matr. nº 1218-3, para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 1337/2010, a que responde a indiciada Patrícia Ávila Galdino da Silva Rodrigues, matr. nº 13087, Monitora de Creche, por não ter atendido, no prazo legal, à citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na Sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jardim Jalisco, Resende - RJ,nos dias úteis, das 9h às 12h e das 13h Às 17h. |
BO 056/10 |
| 1599 |
22/12/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 23742/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz. |
BO 056/10 |
| 1578 |
21/12/10 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 31.12.2010, Lilian costa Silva, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Minicipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº368/10. |
BO 056/10 |
| 1580 |
21/12/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.01.2011, Claudia Nascimento Rodrigues Belchior, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 057/10 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
| 1570 |
20/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, o servidor Luis Flávio de Albuquerque, Diretor de Benefícios, matr. nº 11953, a responder e perceber pela Superintendência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 27.12.2010, período em que o tiltular da Pasta, Antônio Geraldo dias Peixoto, matr. nº 3228, estará em gozo de férias. |
BO 056/10 |
| 1571 |
20/12/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Janaína costa, matr. nº 17349, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Planejamento, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 10.01.11, período em que o titular da pasta, Alfredo José de Oliveira, matr. nº 16617, estará em gozo de Férias. |
BO 056/10 |
| 1572 |
20/12/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorzação, aos servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais da Superintendência especial de Eventos e Integração: Gina de Carvalho de Castro Silva , matr. nº 6188; Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673; Ana Carolina Borges Mattos, matr. nº 18109; José Rodrigues Ferreira, matr. nº 16983. |
BO 056/10 |