Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
770 02/06/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 14/05/10, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar prestação de serviços para executar obra de construção de muro de cercamento do Aeroporto Municipal, Resende-RJ, conforme Processo Administrativo 3595/10 e Contrato Administrativo 094/10. BO 026/10.
764 01/06/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalizar os seguintes serviços: reurbanização da Praça Esperanto; adequação da Avenida Gustavo Jardim; construção de calçadão na Avenida Nova Resende e alteração de pista e rolamento, bem como reurbanização da Praça Oliveira Botelho, conforme Processo Administrativo 6567/09 e Contrato Administrativo 098/10. A partir de 14/05/10. BO 026/10.
765 01/06/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Evaldo Ayres, matr. 16933, para fiscalizar o serviço de instalação de tachões bidirecionais injetados material termoplástico para sinalização de trânsito de vias, Resende-RJ, conforme Processo Administrativo 1715/10 e Contrato Administrativo 958/10. A partir de 14/05/10. BO 025/10.
766 01/06/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matr. 16692, para acompanhar a execução do contrato de realização de exames de Densitometria Óssea Duo Energética de Coluna (vértebras lombares), prestado por Cedor - Centro de Densitometria Óssea de Resende S/C Ltda, através do Contrato Administrativo n.º 101/10, Processo Administrativo 4722/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.º 8666/93. BO 025/10. BO 025/10.
767 01/06/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210, para acompanhar a execução do contrato de manutenção das linhas telefônicas (transferências e consertos em geral), prestado por C & G Martins Serviços de Telefonia Ltda, através do Contrato Administrativo 102/10, Processo Administrativo 2828/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.º 8666/93. BO 025/10.
769 01/06/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Credenciar o servidor Luiz André Ferreira Costa, matr. 17694, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Obras. BO 025/10. reveogada pela port. 510/12
183 31/05/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Hugo Ribas Junior, matr. 16197, proc. 12658/10. Port. SMA BO 25/10
184 31/05/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Nilza Maria de Almeida Baceti, matr. 16228, Proc. 12660/10. Port. SMA BO 25/10
185 31/05/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Luis Henrique Halpern, matr. 16216, Proc. 12659/10. Port. SMA BO 25/10
759 28/05/10 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 01/06/10, Caio Julião Pereira, Chefe de Setor, CC4, SMG. BO 025/10. Revogada pela Portaria nº 2424/13 - BO 026/13
760 28/05/10 Exoneração CC - SMG Exonerar a partir de 10/05/10, Daniele Silva dos Santos, Assessor de Departamento, CC5, SMG. Revoga a Port. 664/10. BO 028/10.
761 28/05/10 Nomeação CC - SMG Nomear, a partir de 01/06/10, Nilza Maria de Almeida Baceti, Assessor de Departamento, CC5, SMG BO 025/10. revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11
762 28/05/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matr. 14937, a conduzir veículos oficiais. BO 025/10.
763 28/05/10 Exoneração CC - SUMAR Exonerar a partir de 31/05/10, Alanleide dos Santos Costa, Assistente II, CC5, SUMAR. Revoga a Port. 3003/09. BO 025/10.
749 27/05/10 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão Permanente de Proceso Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no proc. 1282/09, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Kleber Luis de Souza. BO 025/10.
750 27/05/10 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 01/06/10, Clélio Mussi, Assessor de Coordenação, CC6, FUNRESP. BO 025/10.Revogada pela Port.556/13.BO 003/13
751 27/05/10 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 01/06/10, Marcelino Xavier de Aguiar Martins, Gerente de Atendimento, CC3, FUNRESP. BO 025/10. Revogada pela Port. nº 469/2011
752 27/05/10 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 01/06/10, Maria Aparecida da Conceição, Assessor de Coordenação, CC6, SMDECO. BO 026/10. Revogada pela Port. 2131/11 B.O. 052/EX/11.
753 27/05/10 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 31/05/10, Luis Antônio Fidélix, Assessor de Departamento, CC5, FCCMM. Revoga a Port. 538/10. BO 025/10.
754 27/05/10 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 01/06/10, Luis Antônio Fidélix, Assessor de Departamento, CC5, FUNRESP. BO 025/10. Revogada pela Port. nº 001/2011
755 27/05/10 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 01/06/10, Luis Antônio Fidélix, Assessor de Departamento, CC5, FCCMM. BO 025/10. Revogada pela Port. 1996/11 - B.O. 050/11
756 27/05/10 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 18/05/10, Caio Fleming Ferreira de Carvalho, Coordenador Técnico, CC2, SMO. Revoga a Port. 445/10. BO 025/10.
757 27/05/10 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 15/05/10, Sebastião José da Silva, Chefe de Setor, CC4, SMSP. Revoga a Port. 234/10. BO 025/10.
758 27/05/10 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeara a partir de 01/06/10, João Bosco Moreira, Coordenador de Atendimento, CC2, SMGFAZ. BO 025/10. Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
731 26/05/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Robson Rossi Breve, matr. 12340, a substituir e perceber pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 07/06/10, período em que o titular da pasta, José Soutelhinho, matr. 16510, estará em gozo de férias. BO 024/10.
732 26/05/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, matr. 10692, a substituir e perceber pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 19/05/10, período em que a titular da pasta, Cristiane de Lima Albuquerque, matr. 7199, estará em gozo de férias. BO 024/10.
733 26/05/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Sebastião Reginaldo Gouveia, matr. 99174, a conduzir veículos oficiais, AMAR. BO 024/10.
735 26/05/10 Nomeação FG - Guarda Civil Municipal Conceder a partir de 01/05/10, ao Guarda Civil Municipal, Ronaldo José de Oliveira, promoção para Guarda Civil Monitor, a vista do Processo judicial, 0003254-84.2007.8.19.0045. BO 025/10.
736 26/05/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561, a substituir e perceber pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 28/06/2010, período em que a titular da pasta, Marly Ceccoline Cortona, matr. 16522, estará em gozo de férias. BO 024/10.
737 26/05/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar o servidor José Gomes da Silva Filho, matr. 11421, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 024/10. Revogada pela portaria 1026/16 - BO 030/16
738 26/05/10 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Antônio Carlos de Oliveira; Rita de Cássia Conceição Cruz; Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz; Alberto Raipp Nogueira Filho; Vânia Valkarengue Nunes; Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. BO 024/10. Revogada pela Port. 2134/11 - B.O. 052/EXTRA/2011
739 26/05/10 Exoneração CC - RESEN-PREVI Exonerar a partir de 01/06/10, Robson Roger Costa Marques, Diretor de Benefícios, CC1, RESEN-PREVI. Revoga a Port. 274/10. BO 025/10.
740 26/05/10 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/06/10, a concessão de 25% de Tempo Integral de Dedicação Exclusiva ao Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende Robson Roger Costa Marques. BO 025/10.
741 26/05/10 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 01/06/10, Luís Flávio de Albuquerque, Assessor de Secretaria, CC1, SMO. Revoga a Port. 304/10. BO 025/10.
742 26/05/10 Nomeação CC - RESEN-PREVI Nomear, a partir de 02.06.2010, Luis Flávio de Albuquerque para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1 de Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Conceder, a partir de 02.06.2010, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o § 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Benefícios acima nomeado. BO 025/10. Revogado a gratificação por tempo integral de dedicação pela portaria nº 485/15. BO 013/15
744 26/05/10 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 01/06/10, Elmo Miglioli Júnior, matr. 17284, Assessor II da Direção, CC4, FHR. Revoga a Port. 2479/09. BO 028/10.
745 26/05/10 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 01/06/10, Marcelo Ribeiro de Albuquerque, Chefe de Setor, CC4, FCCMM. Revoga a Port. 659/10. BO 025/10.
746 26/05/10 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 01/06/10, Marcelo Ribeiro de Albuquerque, Chefe de Setor, CC4, SMG. BO 025/10.
747 26/05/10 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/06/10, Elmo Miglioli Júnior, matr. 17284, Chefe de Setor, CC4, SMS. BO 028/10. Revogada pela Port. nº 1504
748 26/05/10 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 01/06/10, Ivi Jones Magalhães, Chefe de Setor, CC4, FCCMM. BO 026/10.Revogada pela Port.833/13.BO 006/13
724 24/05/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a partir de 14/05/10, a servidora Pâmela Margarethe Seiol, para atuar como médica na equipe do Programa de Saúde da Família - Engenheiro Passos. BO 024/10.
725 24/05/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a partir de 03/05/10, a servidora Hélvia Teles dos Santos, matr. 6034, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família, Serrinha/Capelinha. BO 024/10.
726 24/05/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a servidora Karina Gomes de Souza, matr. 11390, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vales transporte ao usuário Saulo Silva Oliveira, prestado por Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, através do Contrato Administrativo 30/10, Processo Administrativo 4836/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.º 8666/93. BO 024/10.
727 24/05/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar as servidoras Khadija Slemen, matr. 9698 e Vera Lúcia Santos Almeida, matr. 11252, para acompanharem a execução do contrato de fornecimento de cestas básicas para atendimento aos programas de Hanseníase, Tuberculose e DST/AIDS, prestado por Vinaque Comércio de Vinhos Ltda, através do Contrato Administrativo 81/2010, Processo Administrativo 3442/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei 8666/93. BO 028/10.
728 24/05/10 Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária Designar a partir de 15/03/10 do servidor Marco Antonio Lopes de Carvalho Netto, matr. 13763, para atuar como Fiscal do Serviço de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 024/10.
729 24/05/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 20/04/10, do servidor Éder de Resende Diniz, matr. 1581, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, conforme processo administrativo 25703/09 e Contrato 080/10. BO 024/10.
730 24/05/10 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo 22.244/06, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos os erários públicos municipal, compostos pelos seguintes membros: -Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, matr. 16561; -Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matr. 8122; -Paulo Rocha, matr. 8023; -Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; -Sandra Mara Palandi, matr. 11411. BO 024/10.
854 22/05/10 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 30/06/10, Rosineia de Fátima Martins, matr. 13286, Assistente Operacional, FG1, FHR. Revoga a Port. 2733/09, BO 028/10.
862 22/05/10 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar a partir de 30/06/10, Fernanda Ferreira Caranzano, Assistente Opercaional II, FG2, SMGFAZ. Revoga a Port. 249/09, BO 028/10.
866 22/05/10 Exoneração FG - SMSTT/SMDURB Exonerar a partir de 30/06/10, Antônio Francisco, Assistente Operacional II, FG2, SMDURB. Revoga a Port. 1397/09, BO 028/10.
866 22/05/10 Exoneração FG - SMSTT/SMDURB Exonerar a partir de 30/06/10, Ronilda Aparecida de Souza, Assiste Operacional II, FG2, SMDURB. Revoga a Port. 2195/09, BO 028/10.
2013 21/05/10 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 12356/2013. B.O. 021/13
001 20/05/10 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Prestação de Contas do ano de 2014 da Secretária Municipal de Saúde. Ana Lúcia Corrêa de Sousa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº 001 de 19 de maio de 2015 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010 RESOLUÇÃO Nº. 001/CMS/15. BO 026/15
707 20/05/10 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear a partir de 20/05/10, Flávia Motta Marques Maeda, matr. 10358, Assistente, FG2, SMGESP. BO 023/10.
707 20/05/10 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear a partir de 20/05/10, Maria Aparecida Duarte de Almeida Oliveira, matr.6376 Assistente, FG2, SMO. BO 023/10. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11
708 20/05/10 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 01/05/10, Daniele da Silva Crivano, Gerente de Serviços, CC3, SMDECO. BO 023/10. revogada pela port. 345/12
709 20/05/10 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 30/04/10, Juliana Rios Ferreira, matr. 17061, Assessor de Departamento, CC5, CONFIAR. Revoga a Port. 237/10. BO 023/10.
711 20/05/10 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 30/04/10, Carolina Nunes Góes, matr. 17088, Assessor de Departamento, CC5, CONFIAR. Revoga a Port. 30/04/10. BO 023/10.
712 20/05/10 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 17/05/10, Thirso Naval Colvero Júnior, Assessor de Departamento, CC5, CONFIAR. BO 023/10. revogada pela portaria 184/12
714 20/05/10 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear a partir de 01/06/10, Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, Gestora de Projeto de Valorização do Servidor, FG1, SMP. BO 023/10. Revogada pela port. 448/12 BO 011/12
715 20/05/10 Permuta de Servidores Revogar a partir de 01/01/10, a Port. 459/10, a qual autoriza a permuta entre Tatiana da Silva Herrera, matr. 9353, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ângela Cristina Alves de Oliveira, matr. 11687, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo 8003/10. BO 023/10.
716 20/05/10 Permuta de Servidores Autoriza a partir de 24/05/10 a permuta entre Andreia Cristina Gonçalves, matr. 10623, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Maria Ismênia de Oliveira, matr. 8252, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 10016/10. BO 024/10. Permuta revogada conf. Port. nº 1645/11 - B.O. 044/11
717 20/05/10 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 01/05/10, Juliana Rios Ferreia, Gerente de Divisões, CC3, CONFIAR. BO 023/10.
718 20/05/10 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/05/10, TIDE, no limite de 25%, à Gerente Vera Lúcia Assis Queiroz. BO 023/10. Revogada pela Port. 1927/11 - B.O. 049/11
719 20/05/10 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 7976/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi. . Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz. BO 024/10.
720 20/05/10 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no proc. 7024/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Antônio Carlos de Oliveira. BO 024/10.
721 20/05/10 Permuta de Servidores Revogar a partir de 24/05/10 a Port. 105, de 28/01/10, a qual autoriza a permuta de Marinéia Andrade de Souza Tupinambá, matr. 16083, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Silvana Aparecida da Silva Balbino, matr. 8195, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo 26.016/09. BO 024/10.
722 20/05/10 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 01/05/10, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o § 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Coordenador de Manutenção de Próprios Públicos João Arantes da Costa. BO 023/10.
723 20/05/10 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no proc. 11791/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Kleber Luis de Souza. BO 023/10.
175 19/05/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por tempo de contribuiçao, do servidor Edson de Almeida Balieiro, matr. 4005, Médico, nível NSTI-E, Proc. 240/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 23/10
174 18/05/10 Licença com Vencimentos Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 26/04/10, da servidora Sônia Mourete Diniz, matr. 12651, Proc. 10010/10. Port. SMA BO 23/10
177 18/05/10 Pensão Vitalícia e/ou Temporária A partir de 09/04/10, para manoel Oliveira, cônjuge da ex servidora Cleusa Maria da Silva Oliveira, matr.13816, Auxiliar de Serviços Gerais, nível-B, Proc. 274/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 23/10. Fixar remuneraçao mensal em, R$ 620,06(seicentos e vinte reais e seis centavos).
178 18/05/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntaria por idade, da servidora Maria Elena dos Santos Simões, matr. Axiliar de Serviços Gerais, nível 1 - D, 6823, Proc. 188/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 23/10
226 18/05/10 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUZIA HELENA DA CRUZ CARNEIRO matrícula Nº 7343, à vista do Processo Administrativo nº 30.558/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/04/2017. BO 022/17 - SMA
702 18/05/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula 11832, a substituir e perceber pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 07.06.2010, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482, estará em gozo de férias. BO - 023 de 21.05.10.
703 18/05/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Vandernilson Ferreira da Silva, matr. 11829, a conduzir veículos oficiais, SMS. BO 023/10.
704 18/05/10 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a partir de 31/03/10,o Presidente da Fundação Resende Esportes, Autorizar a partir de 31/03/10, o Presidente da Fundação Resende Esportes, Vagner Barcelos de Souza, matr. 16529, juntamente com a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matr. 3891, para movimentação financeira da conta PMR/Caixa Econômica Federal nº 670-0 - Segundo Tempo. BO 023/10.
705 18/05/10 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo n.º 9835/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Antônio Carlos de Oliveira. BO 024/10.
706 18/05/10 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Zaíra Mattos Silva, matr. 3941, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido de 10/05/10 a 10.11.10, com ônus para o Município. BO 024/10.
168 17/05/10 Licença com Vencimentos Pelo período de 60(sesseta) dias, a partir de 18/04/10, Osória Carvalho Gomes, matr. 13032, p/ acompanhar ascendente, Proc. 6861/10.
169 17/05/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por ivalidez, da servidora Pedrina Maria Barbosa de Souza, matr. 13467, Cozinheira, nível 2-B, Proc. 246/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 23/10. fixar remuneraçao mensal em, R$ 510,00(Quinquentos e dez reais). 64/12 BO 008/12 SMA
170 17/05/10 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Pelo período de 02(dois) anos, a partir de 13/04/10, da servidora, Flavia de Almeida, matr. 9814, Prof. docente II, Proc. 6299/10. Port. SMA BO 24/10.Revogada pela Port.140/12.B.O.024/12
171 17/05/10 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Pelo príodo de 02(dois) anos, a partir de 05/01/10, de Maria Betânia Domingos, matr. 13478, Proc. 27076/10. Port. SMA BO 24/10
173 17/05/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Maria de Lourdes Rosa Guimarães, matr. 16153, Proc. 11299/10. Port. SMA BO 25/10
200 17/05/10 Licença com Vencimentos Pelo período de 120(cento e vinte) dias, a partir de 23/03/10, da servidora Maria Aparecida da Silva, matr. 5321, P/ acompanhar ascendente, Proc. 12499/10. Port. SMA BO 27/10
700 17/05/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Roberto Nunes Teixeira, matrícula n.º 16653, a conduzir veículos oficiais do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR e do Conselho Tutelar. BO - 023 de 21.05.10.
701 17/05/10 Comissão de Processo de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo n.º 295/2009, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz e Alberto Raipp Nogueira Filho BO - 023 de 21.05.10.
710 17/05/10 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 17/05/10, Júlio César Morais, Assessor de Departamento, CC5, CONFIAR. BO 023/10.Revogada pela Port.1411/12.B.O.031/12.
176 13/05/10 Cessão de Servidor Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Marize de Almeida Soares, matr. 3592, Prof. Docente I, nível D1-E, Proc. 254/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 23/10 revogada pela 12/2012-SMA
682 13/05/10 Cessão de Servidor Autorizar, no período de 03.05.2010 a 03.11.2010, a cessão das servidoras abaixo relacionadas, para exercerem suas funções junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende-RJ, com ônus para o Município de Resende. - Maria Isabel da Silva Moreira, matrícula n.º 6140; - Iracélia de Paula Costa, matrícula n.º 8906. OBS.: Port. 1562/2011 torna sem efeito a Port. 264/2011 e 265/2011 - B.O. 042/11. BO 023/10 - Revogada pela Port. nº 1399/10. Revogada a cessão de Iracélia de Paula Costa - Port. 264/11 - B.O. 008/11
683 13/05/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor André Luís de Paiva Whately, matrícula n.º 16857, a conduzir veículos oficiais da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda-FCCMM. BO 023/10 de 21.05.10
684 13/05/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica do Centro de Zoonose, Tuberculose, Vigilância Sanitária, Hanseníase, Imunização e Epidemilogia, através do Contrato Administrativo n.º 039/2010, Processo Administrativo n.º 27192/2009. BO - 023 de 21.05.10
685 13/05/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica da Casa da Mulher, Posto de Saúde Pedra Selada, Jardim Primavera, Bagagem e Programa de Saúde, através do Contrato Administrativo n.º 040/2010, Processo Administrativo n.º 27193/2009. BO - 023 de 21.05.10
686 13/05/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica do Posto de Saúde Resende, Puericultura (Laboratório), Vila Julieta, Cidade Alegria, Paraíso, Hidro e Fisioterapia e Arcílio, através do Contrato Administrativo n.º 038/2010, Processo Administrativo n.º 27191/2009. BO - 023 de 21.05.10
687 13/05/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, através do Contrato Administrativo n.º 053/2010, Processo Administrativo n.º 27196/2009. BO - 023 de 21.05.10
688 13/05/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica do Centro de Especialidades Odontológicas, através do Contrato Administrativo n.º 044/2010, Processo Administrativo n.º 27195/2009. BO - 023 de 21.05.10
689 13/05/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica da Farmácia Popular, através do Contrato Administrativo n.º 054/2010, Processo Administrativo n.º 27194/2009. BO - 023 de 21.05.10
690 13/05/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica dos Programas e serviços de saúde, através do Contrato Administrativo n.º 043/2010, Processo Administrativo n.º 27910/2009. BO - 023 de 21.05.10
691 13/05/10 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 03.05.2010, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o § 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, a Gerente de Projetos Katie Rose Mello de Lemos, matrícula nº 16838. BO - 023 de 21.05.10
692 13/05/10 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Revogar na Portaria nº 262 de 08.03.2010 a nomeação de Marilene Alves Dumont Bucard, da função de Assistente Orientadora NIAM, símbolo FG.4 da SMAS. BO - 023 de 21.05.2010
693 13/05/10 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01.03.2010, Marilene Alves Dumont Bucard, para o cargo de Chefe de Setor, CC.4 da SMAS. BO - 023 de 21.05.2010.Revogada pela Port.2070/12.BO 048/12

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