Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
770 |
02/06/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 14/05/10, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar prestação de serviços para executar obra de construção de muro de cercamento do Aeroporto Municipal, Resende-RJ, conforme Processo Administrativo 3595/10 e Contrato Administrativo 094/10. |
BO 026/10. |
764 |
01/06/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalizar os seguintes serviços: reurbanização da Praça Esperanto; adequação da Avenida Gustavo Jardim; construção de calçadão na Avenida Nova Resende e alteração de pista e rolamento, bem como reurbanização da Praça Oliveira Botelho, conforme Processo Administrativo 6567/09 e Contrato Administrativo 098/10.
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A partir de 14/05/10. BO 026/10. |
765 |
01/06/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Evaldo Ayres, matr. 16933, para fiscalizar o serviço de instalação de tachões bidirecionais injetados material termoplástico para sinalização de trânsito de vias, Resende-RJ, conforme Processo Administrativo 1715/10 e Contrato Administrativo 958/10.
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A partir de 14/05/10. BO 025/10. |
766 |
01/06/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matr. 16692, para acompanhar a execução do contrato de realização de exames de Densitometria Óssea Duo Energética de Coluna (vértebras lombares), prestado por Cedor - Centro de Densitometria Óssea de Resende S/C Ltda, através do Contrato Administrativo n.º 101/10, Processo Administrativo 4722/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.º 8666/93. |
BO 025/10. BO 025/10. |
767 |
01/06/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210, para acompanhar a execução do contrato de manutenção das linhas telefônicas (transferências e consertos em geral), prestado por C & G Martins Serviços de Telefonia Ltda, através do Contrato Administrativo 102/10, Processo Administrativo 2828/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.º 8666/93. |
BO 025/10. |
769 |
01/06/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar o servidor Luiz André Ferreira Costa, matr. 17694, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 025/10.
reveogada pela port. 510/12 |
183 |
31/05/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Hugo Ribas Junior, matr. 16197, proc. 12658/10. |
Port. SMA BO 25/10 |
184 |
31/05/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Nilza Maria de Almeida Baceti, matr. 16228, Proc. 12660/10. |
Port. SMA BO 25/10 |
185 |
31/05/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Luis Henrique Halpern, matr. 16216, Proc. 12659/10. |
Port. SMA BO 25/10 |
759 |
28/05/10 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 01/06/10, Caio Julião Pereira, Chefe de Setor, CC4, SMG. |
BO 025/10. Revogada pela Portaria nº 2424/13 - BO 026/13 |
760 |
28/05/10 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar a partir de 10/05/10, Daniele Silva dos Santos, Assessor de Departamento, CC5, SMG. |
Revoga a Port. 664/10. BO 028/10. |
761 |
28/05/10 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear, a partir de 01/06/10, Nilza Maria de Almeida Baceti, Assessor de Departamento, CC5, SMG |
BO 025/10. revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11 |
762 |
28/05/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matr. 14937, a conduzir veículos oficiais. |
BO 025/10. |
763 |
28/05/10 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exonerar a partir de 31/05/10, Alanleide dos Santos Costa, Assistente II, CC5,
SUMAR. |
Revoga a Port. 3003/09. BO 025/10. |
749 |
27/05/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Proceso Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no proc. 1282/09, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Vânia Valkarengue Nunes;
Kleber Luis de Souza.
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BO 025/10. |
750 |
27/05/10 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 01/06/10, Clélio Mussi, Assessor de Coordenação, CC6, FUNRESP. |
BO 025/10.Revogada pela Port.556/13.BO 003/13 |
751 |
27/05/10 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 01/06/10, Marcelino Xavier de Aguiar Martins, Gerente de Atendimento, CC3, FUNRESP. |
BO 025/10.
Revogada pela Port. nº 469/2011 |
752 |
27/05/10 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 01/06/10, Maria Aparecida da Conceição, Assessor de Coordenação, CC6, SMDECO. |
BO 026/10. Revogada pela Port. 2131/11 B.O. 052/EX/11. |
753 |
27/05/10 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 31/05/10, Luis Antônio Fidélix, Assessor de Departamento, CC5, FCCMM. |
Revoga a Port. 538/10. BO 025/10. |
754 |
27/05/10 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 01/06/10, Luis Antônio Fidélix, Assessor de Departamento, CC5, FUNRESP. |
BO 025/10.
Revogada pela Port. nº 001/2011 |
755 |
27/05/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 01/06/10, Luis Antônio Fidélix, Assessor de Departamento, CC5, FCCMM. |
BO 025/10. Revogada pela Port. 1996/11 - B.O. 050/11 |
756 |
27/05/10 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 18/05/10, Caio Fleming Ferreira de Carvalho, Coordenador Técnico, CC2, SMO. |
Revoga a Port. 445/10. BO 025/10. |
757 |
27/05/10 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 15/05/10, Sebastião José da Silva, Chefe de Setor, CC4, SMSP. |
Revoga a Port. 234/10. BO 025/10. |
758 |
27/05/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeara a partir de 01/06/10, João Bosco Moreira, Coordenador de Atendimento, CC2, SMGFAZ. |
BO 025/10.
Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12 |
731 |
26/05/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Robson Rossi Breve, matr. 12340, a substituir e perceber pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 07/06/10, período em que o titular da pasta, José Soutelhinho, matr. 16510, estará em gozo de férias. |
BO 024/10. |
732 |
26/05/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, matr. 10692, a substituir e perceber pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 19/05/10, período em que a titular da pasta, Cristiane de Lima Albuquerque, matr. 7199, estará em gozo de férias. |
BO 024/10. |
733 |
26/05/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Sebastião Reginaldo Gouveia, matr. 99174, a conduzir veículos oficiais, AMAR. |
BO 024/10. |
735 |
26/05/10 |
Nomeação FG - Guarda Civil Municipal |
Conceder a partir de 01/05/10, ao Guarda Civil Municipal, Ronaldo José de Oliveira, promoção para Guarda Civil Monitor, a vista do Processo judicial, 0003254-84.2007.8.19.0045. |
BO 025/10. |
736 |
26/05/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561, a substituir e perceber pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 28/06/2010, período em que a titular da pasta, Marly Ceccoline Cortona, matr. 16522, estará em gozo de férias. |
BO 024/10. |
737 |
26/05/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar o servidor José Gomes da Silva Filho, matr. 11421, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 024/10. Revogada pela portaria 1026/16 - BO 030/16 |
738 |
26/05/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Antônio Carlos de Oliveira;
Rita de Cássia Conceição Cruz;
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz;
Alberto Raipp Nogueira Filho;
Vânia Valkarengue Nunes;
Marília Costa dos Santos;
Kleber Luis de Souza.
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BO 024/10. Revogada pela Port. 2134/11 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
739 |
26/05/10 |
Exoneração CC - RESEN-PREVI |
Exonerar a partir de 01/06/10, Robson Roger Costa Marques, Diretor de Benefícios, CC1, RESEN-PREVI. |
Revoga a Port. 274/10. BO 025/10. |
740 |
26/05/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/06/10, a concessão de 25% de Tempo Integral de Dedicação Exclusiva ao Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende Robson Roger Costa Marques.
|
BO 025/10. |
741 |
26/05/10 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 01/06/10, Luís Flávio de Albuquerque, Assessor de Secretaria, CC1, SMO. |
Revoga a Port. 304/10. BO 025/10. |
742 |
26/05/10 |
Nomeação CC - RESEN-PREVI |
Nomear, a partir de 02.06.2010, Luis Flávio de Albuquerque para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1 de Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Conceder, a partir de 02.06.2010, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o § 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Benefícios acima nomeado. |
BO 025/10. Revogado a gratificação por tempo integral de dedicação pela portaria nº 485/15. BO 013/15 |
744 |
26/05/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 01/06/10, Elmo Miglioli Júnior, matr. 17284, Assessor II da Direção, CC4, FHR. |
Revoga a Port. 2479/09. BO 028/10. |
745 |
26/05/10 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 01/06/10, Marcelo Ribeiro de Albuquerque, Chefe de Setor, CC4, FCCMM. |
Revoga a Port. 659/10. BO 025/10. |
746 |
26/05/10 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 01/06/10, Marcelo Ribeiro de Albuquerque, Chefe de Setor, CC4, SMG. |
BO 025/10. |
747 |
26/05/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/06/10, Elmo Miglioli Júnior, matr. 17284, Chefe de Setor, CC4, SMS. |
BO 028/10.
Revogada pela Port. nº 1504 |
748 |
26/05/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 01/06/10, Ivi Jones Magalhães, Chefe de Setor, CC4, FCCMM. |
BO 026/10.Revogada pela Port.833/13.BO 006/13 |
724 |
24/05/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 14/05/10, a servidora Pâmela Margarethe Seiol, para atuar como médica na equipe do Programa de Saúde da Família - Engenheiro Passos. |
BO 024/10. |
725 |
24/05/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a partir de 03/05/10, a servidora Hélvia Teles dos Santos, matr. 6034, para atuar como odontologista na equipe do Programa de Saúde da Família, Serrinha/Capelinha. |
BO 024/10. |
726 |
24/05/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora Karina Gomes de Souza, matr. 11390, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vales transporte ao usuário Saulo Silva Oliveira, prestado por Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, através do Contrato Administrativo 30/10, Processo Administrativo 4836/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.º 8666/93. |
BO 024/10. |
727 |
24/05/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar as servidoras Khadija Slemen, matr. 9698 e Vera Lúcia Santos Almeida, matr. 11252, para acompanharem a execução do contrato de fornecimento de cestas básicas para atendimento aos programas de Hanseníase, Tuberculose e DST/AIDS, prestado por Vinaque Comércio de Vinhos Ltda, através do Contrato Administrativo 81/2010, Processo Administrativo 3442/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei 8666/93. |
BO 028/10. |
728 |
24/05/10 |
Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária |
Designar a partir de 15/03/10 do servidor Marco Antonio Lopes de Carvalho Netto, matr. 13763, para atuar como Fiscal do Serviço de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 024/10. |
729 |
24/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 20/04/10, do servidor Éder de Resende Diniz, matr. 1581, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, conforme processo administrativo 25703/09 e Contrato 080/10.
|
BO 024/10. |
730 |
24/05/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo 22.244/06, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos os erários públicos municipal, compostos pelos seguintes membros:
-Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, matr. 16561;
-Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matr. 8122;
-Paulo Rocha, matr. 8023;
-Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e;
-Sandra Mara Palandi, matr. 11411.
|
BO 024/10. |
854 |
22/05/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 30/06/10, Rosineia de Fátima Martins, matr. 13286, Assistente Operacional, FG1, FHR. |
Revoga a Port. 2733/09, BO 028/10. |
862 |
22/05/10 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar a partir de 30/06/10, Fernanda Ferreira Caranzano, Assistente Opercaional II, FG2, SMGFAZ. |
Revoga a Port. 249/09, BO 028/10. |
866 |
22/05/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Antônio Francisco, Assistente Operacional II, FG2, SMDURB. |
Revoga a Port. 1397/09, BO 028/10. |
866 |
22/05/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Ronilda Aparecida de Souza, Assiste Operacional II, FG2, SMDURB. |
Revoga a Port. 2195/09, BO 028/10. |
2013 |
21/05/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 12356/2013. |
B.O. 021/13 |
001 |
20/05/10 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Prestação de Contas do ano de 2014 da Secretária Municipal de Saúde.
Ana Lúcia Corrêa de Sousa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº 001 de 19 de maio de 2015 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010 |
RESOLUÇÃO Nº. 001/CMS/15. BO 026/15 |
707 |
20/05/10 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 20/05/10, Flávia Motta Marques Maeda, matr. 10358, Assistente, FG2, SMGESP. |
BO 023/10. |
707 |
20/05/10 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear a partir de 20/05/10, Maria Aparecida Duarte de Almeida Oliveira, matr.6376 Assistente, FG2, SMO. |
BO 023/10. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11 |
708 |
20/05/10 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 01/05/10, Daniele da Silva Crivano, Gerente de Serviços, CC3, SMDECO. |
BO 023/10.
revogada pela port. 345/12 |
709 |
20/05/10 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 30/04/10, Juliana Rios Ferreira, matr. 17061, Assessor de Departamento, CC5, CONFIAR. |
Revoga a Port. 237/10. BO 023/10. |
711 |
20/05/10 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 30/04/10, Carolina Nunes Góes, matr. 17088, Assessor de Departamento, CC5, CONFIAR. |
Revoga a Port. 30/04/10. BO 023/10. |
712 |
20/05/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 17/05/10, Thirso Naval Colvero Júnior, Assessor de Departamento, CC5, CONFIAR. |
BO 023/10.
revogada pela portaria 184/12 |
714 |
20/05/10 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 01/06/10, Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, Gestora de Projeto de Valorização do Servidor, FG1, SMP. |
BO 023/10.
Revogada pela port. 448/12 BO 011/12 |
715 |
20/05/10 |
Permuta de Servidores |
Revogar a partir de 01/01/10, a Port. 459/10, a qual autoriza a permuta entre Tatiana da Silva Herrera, matr. 9353, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ângela Cristina Alves de Oliveira, matr. 11687, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo 8003/10.
|
BO 023/10. |
716 |
20/05/10 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a partir de 24/05/10 a permuta entre Andreia Cristina Gonçalves, matr. 10623, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Maria Ismênia de Oliveira, matr. 8252, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 10016/10. |
BO 024/10. Permuta revogada conf. Port. nº 1645/11 - B.O. 044/11 |
717 |
20/05/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 01/05/10, Juliana Rios Ferreia, Gerente de Divisões, CC3, CONFIAR. |
BO 023/10. |
718 |
20/05/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/05/10, TIDE, no limite de 25%, à Gerente Vera Lúcia Assis Queiroz. |
BO 023/10. Revogada pela Port. 1927/11 - B.O. 049/11 |
719 |
20/05/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 7976/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi.
. Membros: Vânia Valkarengue Nunes;
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz.
|
BO 024/10. |
720 |
20/05/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no proc. 7024/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz;
Antônio Carlos de Oliveira.
|
BO 024/10. |
721 |
20/05/10 |
Permuta de Servidores |
Revogar a partir de 24/05/10 a Port. 105, de 28/01/10, a qual autoriza a permuta de Marinéia Andrade de Souza Tupinambá, matr. 16083, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Silvana Aparecida da Silva Balbino, matr. 8195, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo 26.016/09.
|
BO 024/10. |
722 |
20/05/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/05/10, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o § 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Coordenador de Manutenção de Próprios Públicos João Arantes da Costa.
|
BO 023/10. |
723 |
20/05/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no proc. 11791/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz;
Kleber Luis de Souza.
|
BO 023/10. |
175 |
19/05/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, do servidor Edson de Almeida Balieiro, matr. 4005, Médico, nível NSTI-E, Proc. 240/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 23/10 |
174 |
18/05/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 26/04/10, da servidora Sônia Mourete Diniz, matr. 12651, Proc. 10010/10. |
Port. SMA BO 23/10 |
177 |
18/05/10 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
A partir de 09/04/10, para manoel Oliveira, cônjuge da ex servidora Cleusa Maria da Silva Oliveira, matr.13816, Auxiliar de Serviços Gerais, nível-B, Proc. 274/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 23/10. Fixar remuneraçao mensal em, R$ 620,06(seicentos e vinte reais e seis centavos). |
178 |
18/05/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntaria por idade, da servidora Maria Elena dos Santos Simões, matr. Axiliar de Serviços Gerais, nível 1 - D, 6823, Proc. 188/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 23/10 |
226 |
18/05/10 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUZIA HELENA DA CRUZ CARNEIRO matrícula Nº 7343, à vista do Processo Administrativo nº 30.558/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/04/2017. |
BO 022/17 - SMA |
702 |
18/05/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula 11832, a substituir e perceber pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 07.06.2010, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482, estará em gozo de férias. |
BO - 023 de 21.05.10. |
703 |
18/05/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Vandernilson Ferreira da Silva, matr. 11829, a conduzir veículos oficiais, SMS. |
BO 023/10. |
704 |
18/05/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a partir de 31/03/10,o Presidente da Fundação Resende Esportes, Autorizar a partir de 31/03/10, o Presidente da Fundação Resende Esportes, Vagner Barcelos de Souza, matr. 16529, juntamente com a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matr. 3891, para movimentação financeira da conta PMR/Caixa Econômica Federal nº 670-0 - Segundo Tempo. |
BO 023/10. |
705 |
18/05/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo n.º 9835/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Vânia Valkarengue Nunes;
Antônio Carlos de Oliveira.
|
BO 024/10. |
706 |
18/05/10 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Zaíra Mattos Silva, matr. 3941, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido de 10/05/10 a 10.11.10, com ônus para o Município. |
BO 024/10. |
168 |
17/05/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 60(sesseta) dias, a partir de 18/04/10, Osória Carvalho Gomes, matr. 13032, p/ acompanhar ascendente, Proc. 6861/10. |
|
169 |
17/05/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por ivalidez, da servidora Pedrina Maria Barbosa de Souza, matr. 13467, Cozinheira, nível 2-B, Proc. 246/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 23/10. fixar remuneraçao mensal em, R$ 510,00(Quinquentos e dez reais). 64/12 BO 008/12 SMA |
170 |
17/05/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo período de 02(dois) anos, a partir de 13/04/10, da servidora, Flavia de Almeida, matr. 9814, Prof. docente II, Proc. 6299/10. |
Port. SMA BO 24/10.Revogada pela Port.140/12.B.O.024/12 |
171 |
17/05/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo príodo de 02(dois) anos, a partir de 05/01/10, de Maria Betânia Domingos, matr. 13478, Proc. 27076/10. |
Port. SMA BO 24/10 |
173 |
17/05/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Maria de Lourdes Rosa Guimarães, matr. 16153, Proc. 11299/10. |
Port. SMA BO 25/10 |
200 |
17/05/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 120(cento e vinte) dias, a partir de 23/03/10, da servidora Maria Aparecida da Silva, matr. 5321, P/ acompanhar ascendente, Proc. 12499/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
700 |
17/05/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Roberto Nunes Teixeira, matrícula n.º 16653, a conduzir veículos oficiais do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR e do Conselho Tutelar. |
BO - 023 de 21.05.10. |
701 |
17/05/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo n.º 295/2009, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz e Alberto Raipp Nogueira Filho
|
BO - 023 de 21.05.10. |
710 |
17/05/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 17/05/10, Júlio César Morais, Assessor de Departamento, CC5, CONFIAR. |
BO 023/10.Revogada pela Port.1411/12.B.O.031/12. |
176 |
13/05/10 |
Cessão de Servidor |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Marize de Almeida Soares, matr. 3592, Prof. Docente I, nível D1-E, Proc. 254/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 23/10
revogada pela 12/2012-SMA |
682 |
13/05/10 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, no período de 03.05.2010 a 03.11.2010, a cessão das servidoras abaixo relacionadas, para exercerem suas funções junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende-RJ, com ônus para o Município de Resende.
- Maria Isabel da Silva Moreira, matrícula n.º 6140;
- Iracélia de Paula Costa, matrícula n.º 8906. OBS.: Port. 1562/2011 torna sem efeito a Port. 264/2011 e 265/2011 - B.O. 042/11.
|
BO 023/10 - Revogada pela Port. nº 1399/10. Revogada a cessão de Iracélia de Paula Costa - Port. 264/11 - B.O. 008/11 |
683 |
13/05/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor André Luís de Paiva Whately, matrícula n.º 16857, a conduzir veículos oficiais da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda-FCCMM. |
BO 023/10 de 21.05.10 |
684 |
13/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica do Centro de Zoonose, Tuberculose, Vigilância Sanitária, Hanseníase, Imunização e Epidemilogia, através do Contrato Administrativo n.º 039/2010, Processo Administrativo n.º 27192/2009. |
BO - 023 de 21.05.10 |
685 |
13/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica da Casa da Mulher, Posto de Saúde Pedra Selada, Jardim Primavera, Bagagem e Programa de Saúde, através do Contrato Administrativo n.º 040/2010, Processo Administrativo n.º 27193/2009. |
BO - 023 de 21.05.10 |
686 |
13/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica do Posto de Saúde Resende, Puericultura (Laboratório), Vila Julieta, Cidade Alegria, Paraíso, Hidro e Fisioterapia e Arcílio, através do Contrato Administrativo n.º 038/2010, Processo Administrativo n.º 27191/2009. |
BO - 023 de 21.05.10 |
687 |
13/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, através do Contrato Administrativo n.º 053/2010, Processo Administrativo n.º 27196/2009. |
BO - 023 de 21.05.10 |
688 |
13/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica do Centro de Especialidades Odontológicas, através do Contrato Administrativo n.º 044/2010, Processo Administrativo n.º 27195/2009. |
BO - 023 de 21.05.10 |
689 |
13/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica da Farmácia Popular, através do Contrato Administrativo n.º 054/2010, Processo Administrativo n.º 27194/2009. |
BO - 023 de 21.05.10 |
690 |
13/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica dos Programas e serviços de saúde, através do Contrato Administrativo n.º 043/2010, Processo Administrativo n.º 27910/2009. |
BO - 023 de 21.05.10 |
691 |
13/05/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 03.05.2010, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o § 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, a Gerente de Projetos Katie Rose Mello de Lemos, matrícula nº 16838. |
BO - 023 de 21.05.10 |
692 |
13/05/10 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Revogar na Portaria nº 262 de 08.03.2010 a nomeação de Marilene Alves Dumont Bucard, da função de Assistente Orientadora NIAM, símbolo FG.4 da SMAS. |
BO - 023 de 21.05.2010 |
693 |
13/05/10 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01.03.2010, Marilene Alves Dumont Bucard, para o cargo de Chefe de Setor, CC.4 da SMAS. |
BO - 023 de 21.05.2010.Revogada pela Port.2070/12.BO 048/12 |