Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
080 29/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Mirian Fátima Martins, matrícula 7015, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 145/2011, objetivando o Termo de Parceria visando o incentivo financeiro, destinado a projeto de utilização de 10 (dez) leitos de acolhimento a usuários de crack e outras drogas, por período de 12 (doze) meses firmados com o Instituto de Desenvolvimento em Ação e Integração Social - IDEAIS, através do Processo Administrativo nº 12679/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS/2011. BO 026/11
836 29/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Adriana Nogueira Lima, matr. 13101, a responder e perceber pelo cargo de Supervisor de Almoxarifado, pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o titular do cargo , Josimar dos Santos, matr. 4126, estará em gozo de férias. B.O. 026/11
837 29/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Eliane Rodrigues Pereira, matr. 12419, a responder e perceber pelo cargo de Assist. de Almox., pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o titular do cargo, Eny Aparecida Barbosa Coelho, matr. 7978, estará em gozo de férias. B.O. 026/11
838 29/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 01/07/11, de Sheila da Silva, matr. 18420, para responder pela Contabilidade da Farmácia Popular do Brasil, sem ônus. Revoga a Port. 670/09
839 29/06/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16302/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia da C. Cruz - Membros.
840 29/06/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16301/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Souza - Membros. B.O. 028/11.Revogada pela Port.1782/12.BO 043/12
075 28/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Oliveira Trevisan, matr.18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 143/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa CAAR, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13806/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS/2014. BO 026/11
157 28/06/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Zoraide Alexandra da Silva Cruz, Médico, Proc. 12285/2011. B.O. 027/11/SMA
158 28/06/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 07/05/11 a 26/08/11, de Adelia Maria Ribeiro Cordeiro Stolerman, Médico, em substituição à Médica Ana Elisa Romeu Azevedo, que se encontra em licença maternidade, Proc. 1841/11. B.O. 027/11 - SMA
159 28/06/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Paulo Celso de Oliveira Fonseca, Médico, Proc. 12286/11. B.O. 027/11/SMA
160 28/06/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Luciana Salgado de Carvalho, Médico, Proc. 10546/2011, com efeitos a partir de 13/06/11. B.O. 027/11/SMA
833 28/06/11 NOMEAÇÃO CNP - SMGESP / SMUA Nomeação, a partir de 27/06/11, de Eliana Barroso Pereira, Ass., CC-l, da SMUA. B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 934/14. BO 025/14
834 28/06/11 Nomeação FG - SME Concede, a partir de 20/10/2010, FG-7, ao Esp. de Educação Sinézio Escóssia Veiga Júnior, matr. 18088, Proc. 6421/11. B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 2182/13 - BO 024/13
835 28/06/11 Alteração de Carga Horária Alteração da carga horária de Sergiana Carvalho de Assunção Castano, matr. 18127, Arquiteta, passando de 20h para 40h semanais, a partir de 06/06/11. B.O. 026/11
074 27/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Mirian Fátima Martins, matr. 7015 e Valéria Martins Barbosa, matrícula 15358, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 133/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 068/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos usuários do CAPS Casa Aberta e CAPSad, por período de 12 ( doze) meses firmados com a Empresa NIKÓ ́S de Itatiaia Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo nº 5810/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS/2011. BO 026/11
173 27/06/11 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, a partir de 01/08/11, pelo período de 01 ano e 08 meses, à Karla Nazareth da Silva Euphrasio, matr. 13490, Professor Docente IV, Proc. 8328/2011. B.O. 031/11 - SMA
830 27/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento dos autos do Proc. Adm. Disc. 18449/2009, instaurado para apuração de troca de material da cozinha do cemitério, não se comprovando o fato. B.O. 026/11
831 27/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Desiganação do servidor Pedro Cândido Vieira Correa, matr. 1564, para acompanhar o Proc. Adm., 14132/11, conforme cláusula 6ª do C.A. 123/2011, a partir de 27/05/11. B.O. 026/11
832 27/06/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 14837/11, a saber: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia C. Cruz. B.O. 026/11
819 22/06/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Bruno Moreira Martins, matr. 1255, da SMO. B.O. 026/11
820 22/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza o servidor Paulo Pefani C. Dàroz, mat. 11868, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Fisc. de Obras, da SMO, pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o tiutlar da pasta, Ronaldo Balbino da Costa, matr. 6196, estará em gozo de férias. B.O. 026/11
821 22/06/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP Credenciamento de Sebastião Alves Filho, matr. 16658, da SMSP, para receber valores de adiantamento. BO 026/2011.Revogada pela Port.801/13.BO 005/13
822 22/06/11 Exoneração FG - SEEI Exoneração, a partir de 02/05/11, de Cintia Viana Rangel, matr. 12416, FG-2 de Ass. de Eventos. Revoga a Port. 685/11 - B.O. 032/11
823 22/06/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/05/2011, de Cíntia Viana Rangel, matr. 12416, FG-l, Responsável pelo Atendimento da SMS. B.O. 032/11
824 22/06/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/06/11, de Patrícia da Silva Batista, matr. 12289, FG-5, da SME. B.O. 026/11
825 22/06/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01/06/11, de Celso Dutra Moura, Gerente de Rel. Públ. da SMA, CC-3. Revoga a Port. 229/10. B.O. 026/11
827 22/06/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 20/06/11, de Gabriela Lopes Pinto, CC-2, da SMS. Revoga a Port. 1519/10. B.O. 026/11
828 22/06/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 20/06/11, de Mauro Alexandre Miranda de Souza, Coord. da CAF, CC-2, da SMS. B.O. 026/11 - Revogada pela Port. 1742/11 - B.O. 045/11
829 22/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Nomeação de Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços prestados pela empresa contratada para o fornecimento de refeições aos servidores, de acordo com a cláusula décima primeira do C.A. nº 188/07, a saber: Antônio Carlos de Oliveira; Márcio Aurélio Ferreira de Araújo; Virgínia Dias Sardinha Castro;Neide de Almeida Cyrino Capistrano; Munira Aiex Arbache; Eder de Resende Diniz; Jany Ferreira de Souza; e, Sandra Mara Palandi. B.O. 027/11
004 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos de FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 julho de 1990, na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de março de 2011, na Sede do CMDCAR e na Resolução nº 003/CMDCAR/2011, datada do dia 22 de março de 2011 e publicada no Boletim Oficial do Município nº 12 , datado de 30/03/2011, resolve: Aprovar os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2011 na forma do anexo I. RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCAR/2011. BO 026/14
007 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2011, no uso de suas competência regimentais e Atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a Nova Executiva do Conselho, assim constituída: Presidente - Irene Dias Vargas Figueiredo Vice-Presidente - Victor do Rosário Santos 1ª Secretária - Valéria Avelino Barcelos Sá 2ª Secretária - Sonia Pioli Honorato Costa Homologo a Resolução CMSR nº 007 de 22 de junho de 2011 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 007/CMS/2011. BO 037/11
019 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Revoga a resolução Nº 0017/ FHR DE 08 DE MAIO DE 2011, que designa o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 52/11, para executar serviço de construção da recepção do Hospital da Criança, com a empresa MULT REAL CONST. IND. E COM. Através do processo administrativo nº 10.152/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de maio de 2011. RESOLUÇÃO Nº 019/FHR/2011. BO 025/11
070 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 108/2011, referente ao Pregão Presencial nº 054/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de Exames de Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos, por um período de 06(seis) meses firmado com as empresa RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, através do Processo Administrativo nº 4144/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 070/SMS/FMS/2011. BO 025/11
071 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matr 16168 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 105/2011 que objetiva a Locação de Imóvel, para atender as necessidades de estocagem de material diversos do Almoxarifado da Secretaria de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com a Empresa MTS - Empreendimentos e Participações Ltda, através do Processo Administrativo nº 10880/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS/2011. BO 025/11
072 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos que objetiva a aquisição de m aterial de escritório para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2005/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. C.A. Nº 98/2011 - BARREIRA DE ARAÚJO & CIA LTDA; C.A. Nº 99/2011 - NABELES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E CONFECÇÕES LTDA - ME; C.A. Nº 100/2011 - ROSSI SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; C.A. Nº 101/2011 - STOCK MOBILI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; C.A. Nº 102/2011 - REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA; C.A. Nº 103/2011 - RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA; C.A. Nº 104/2011 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 072/SMS/FMS/11. BO 026/11
073 21/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matr. 12358 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo Nº 122/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de um concentrador de oxigênio, para atender o Sr. Jorge Bento Gomes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa IVM Silva Equipamentos Médicos - ME, através do Processo Administrativo nº 29076/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS/2011. BO 026/11
818 21/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/06/011, ao Coord. Mateus Soares Aguiar. B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 408/15. BO 013/15
069 20/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matr 12358 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 60/2011, objetivando a aquisição de Kits de materiais para cirurgia nefrolitopripsia, transnefroscópica e ureterolitopripsia transureteroscópica, em atendimento a Rede Municipal de Saúde por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relaciona das, através do Processo Administrativo nº 2031/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Ata de Registro de Preços N º 43/2011 - MEDMINAS COMÉRCO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA. Ata de Registro de Preços Nº 44/2011 - ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS/2011. BO 025/11
154 20/06/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de Contribuição, em vista o que consta do Proc. nº 189/RESEN-PREVI/2011, a servidora Meire Mendes de Almeida, matr. nº 4203, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 025/2011/SMA
811 20/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/06/11, a TIDE, no limite de 20%, à Ass. de Coord. Ane Alexandra das Graças Almeida Silva. B.O. 026/11.Revogada pela Port.006/13.BO 001/13
812 20/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a TIDE, no limite de 20%, a partir de 01/06/11, à Ger. de Programa, Eliane Castilho de Oliveira. B.O. 026/11 - Revogada pela Port. 1123/11 - B.O. 033/11.
813 20/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar o servidor Luis Fernando Martins Garcia Fontes, matr. nº 14988, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro,pelo período de 30 dias, a partir de 11.07.2011, período em que o titular do cargo, Jany Ferreira de Souza, matr. nº 10508, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
814 20/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matr. nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Arrecadação Tributária, pelo período de 20 dias, a partir de 20 dias, a partir de 13.06.2011, período em que a titular do cargo , Elisabeth Caldeira da Silva, matr. nº 12689, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
815 20/06/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Suzana Delfino Flores Coelho, matr. nº 6037, Supervisor de Programa de Odontologia, FG.3, na Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 028/11. Revogada pela portaria nº 2897/13 - BO 038/13
817 20/06/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 01.06.2011, a pedido, Luis Machado de Frias Filho, matr. nº 18237, Chefe de Setor da Secretaria, CC.4, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, nomeado através da Port. nº 093/2011. B.O. 028/11
068 17/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 121/2011, manutenção das linhas telefônicas (transferências e conserto em geral) por um período de 12 (doze) meses, dos telefones das Unidades de Saúde, a ser realizado pela empresa C & G Martins Serviços de Telefonia Ltda., através do Processo Administrativo nº 10262/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 068/SMS/FMS/2011. BO 025/11
064 16/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 16647 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 134/2011, referente ao Pregão Presencial nº 89/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de óculos (armação e lentes) para atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa: ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA- ME, através do Processo Administrativo nº 26473/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FMS/2011. BO 025/14
065 16/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 38/2011, referente ao P regão Presencial nº 541/2010, objetivando a contratação de empresa especializada para diária em UTI - Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (faixa etária de 0 a 28 dias), por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 14936/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS/2011. BO 025/14
066 16/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Paola Ferreira Galito, matr. 18087, para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos nº 130, 131 e 132/2011, objetivando a aquisição de Material Odontológico para abastecimento das Unidades de Odontologia C.E.O Centro, C.E.O. CDA e NEO por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas abaixo relacionadas através do Processo Administrativo nº 27005/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. C.A - Nº 127/2011 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; C.A - Nº 128/2011 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA; C.A - Nº 129/2011 - MED CENTER COMERCIAL LTDA; C.A - Nº 130/2011 - PROG COMÉRCIO LTDA;C.A - Nº 131/2011 - RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES LTDA. C.A - Nº 132/2011 - UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS/2011. BO 025/11
067 16/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designara servidora - Marli Paiva da Silva Fest, matr 10639, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 120/2011, objetivando a Locação de Imóvel situado na Estrada Velha Resende, Campo Belo, Nº 98, Bairro Itapuca - Resende/RJ, destinado a instalação da Unidade de Saúde Itapuca, por um período de 05 (cinco) meses firmado com o Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, através do Processo Administrativo nº 10114/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS/2011. BO 025/11
152 16/06/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processsamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Elza Maria Ribeiro, matr. nº 17322, por término, à vista do Processo nº 16056/2011. BO 024/2011/SMA
153 16/06/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da Extinção de Contrato de Trabalho, de Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida, matr. nº 17324, por término, à vista do Processo nº 16055/2011. BO 024/2011/SMA
802 16/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 17.05.2011, Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18396, para fiscalizar serviços de banheiros no galpão da oficina de transportes localizada no Parque de Exposições Francisco Fortes Filho, conforme Processo Administrativo nº 2429/2011 e Contrato Administrativo nº 109/2011. B.O. 024/11; republicada no B.O. 026/11 por ter saído com incorreção no B.O. 024/11. Revoga a Port. 710/11.
803 16/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 10.06.2011, Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18395, para fiscalizar serviços de Recuperação do Telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Noel de Carvalho, conforme Processo Administrativo nº 7785/2011 e Nota de Empenho nº 387/2011. B.O. 024/11
804 16/06/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 15.06.2011, Ivanir Aparecido Nazaro, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Assistência Social. B.O. 024/11
805 16/06/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 01.06.2011, Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Gerente, CC.3, da Secretaria Muicipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 247/2010. B.O. 024/11
806 16/06/11 Nomeação FG - SMUA Nomeação, a partir de 01.06.2011, Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Assistente, FG.3, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1863/2011 - B.O. 047/11
808 16/06/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a pedido, a partir de 10.06.2011, Júlia Silva Muniz, matr. nº 18085, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 191/2011. BO 024/2011
809 16/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar, o servidor Antônio Carlos do Rosário, Matr. nº 16.851, a responder pelo cargo de Assessor Pregoeiro, pelo período de 20 dias, a partir de 01.06.2011, período em que a titular do cargo, Luis Claúdio de Moraes, matr. nº 1.850, estará em gozo de férias. BO 24/2011
810 16/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matr. nº 8027, a responder e perceber pela função de Assistente, pelo Período de 30 dias, a partir de 11.06.2011, período em que a titular da pasta, Damares Gomes, matr. nº 12299, estará em gozo de férias. B.O. 028/11
826 16/06/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/06/11, de Celso Dutra Moura, CC-l, da SMO. B.O. 026/11
801 15/06/11 Nomeação FG - SUMOP Nomeação, a partir de 01.06.2011, Iselei Carneiro Correa, Monitor, FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinado no Processo Judicial nº 0002565-50.2007.8.19.0045. B.O. 024/11
024 14/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Rescindir, à partir de 15 de junho de 2011, o contrato de trabalho do servidor Valdemir José Signorini, matrícula 1360, em virtude da comunicação do INSS da sua aposentadoria por invalidez. Resende, 14 de junho de 2011. PORTARIA Nº 024/2011/SANEAR. BO 028/11
778 14/06/11 Comissão de Sindicância Nomeia, Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo nº 9027/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Alberto Raipp Nogueira Filho. B.O. 026/11
785 14/06/11 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Helen Rose Teles Bastos, matr. nº 13866, Assistente, FG.3, na Secretaria Municipal de Assistência Social. B.O. 024/11 - Revogada conf. Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/2011
786 14/06/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01.06.2011, Luiz de Souza Cruz, matr. nº 5279, Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
787 14/06/11 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Vânia Arruda Bonfim, Assistente, FG.6, na Secretaria Municpal de Obras. B.O. 024/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
788 14/06/11 Nomeação FG - EDUCAR Nomeação, a partir de 01.06.2011, Tiago Signorini de Miranda, matr. nº 13084, Assistente Operacional, FG.5, na Secretaria Municipal de Educação. B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 2186/13 - BO 024/13
789 14/06/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01.06.2011, Jorge Manoel Tonheres, matr. nº 5610, Assistente Operacional, FG.6, na Secretaria Municipal de Educação. B.O. 024/11
791 14/06/11 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 01.06.2011, Laryssa Carvalho Pontes, Chefe de Setor de Oficina, CC.4, na Superintendência Municipal de TRansporte e Trânsito. B.O. 024/11.Revogada pela Port.1261/12.B.O.028/12.
792 14/06/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01.06.2011, Wagner Cherem Guedes, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11
793 14/06/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação de ClAUDINA MARIA DOS SANTOS TAVARES, Ass. Dept., CC-5, na SMO, a partir de 01/07/11. B.O. 031/11 revogada pela port. 670/12
794 14/06/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 01.06.2011, Junia Pisaneschi Jardim Rocha, Assessor de Departamento, CC.5, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
796 14/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE no limite de 25%, à Gerente de Projetos, Andréa Maria Felbinger de Paula Silva, a partir de 01/06/11. B.O.025/11
797 14/06/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, o servidor Danillo Marcello dos Santos Diniz, matr. nº 18201, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. B.O. 024/11
800 14/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Conceder complemento salarial, referente ao exercício da função de Orientadora Pedagógica, FG.7, à Especilaista de Educação, Luciana Rodrigues de Almeida, matr. nº 17956, à vista do Processo Administrativo nº 9037/2011, a partir de 04.04.2011. B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 2146/13 - BO 024/13
060 13/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 126/2011, ref erente ao P regão P resenc ial nº 73/2011, objetivando contratação de empresa de empresa especializada para realização de procedimento de ecocardiografia de estresse, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, através do Processo Administrativo nº 25911/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 060/SMS/FMS/2011. BO 024/11
061 13/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 124/2011, objetivando prestação de serviço de realização de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise), por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa CLÍNICA NEFROLOGIA DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 9466/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS/2011. BO 024/11
062 13/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 069/2011 de objetiva o Registro de Preços para aquisição de IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4139/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 039/2011 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - EPP; ATA de Registro de Preços Nº 040/2011 - R.G.B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 041/2011 - P.E DA SILVA ARTES GRÁFICAS; ATA de Regi stro de P reç os Nº 042/2011 - ASG - ARTES GRÁFICAS LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS/2011. BO 024/11
063 13/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Silvia Cristina Vilas Boas Hacker, matr. 17889 para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 95/2009 de prorrogação de prazo de Locação de Imóvel, situado na Rua Pandiá Calógera - Centro de Atenção Psicossocial CAPS I, por um período de 12 (doze)meses, firmado com a Sra. Terezinha Flecher Lopes, através do Processo Administrativo nº 1844/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS/2011. BO 024/11
774 13/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 11-07-11, Shirley Rocha de Oliveira, matr. nº 10573-8, a responder e perceber pelo Departamento de Tesouraria, da Secretaria Municipal de FAzenda, pelo período de 20 dias, a partir de 11.07.2011, período em que a titular da pasta José Geraldo Villela , matr. nº 7094-7, estará em gozo de férias. B.O. 024/11
775 13/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização, o servidora Laura Zeferina da Silva, matr. nº 12947, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador Contábil da FCCMM, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 04.07.2011, período em que o titular da cargo, Marizeti Marcelina dos Santos, matr. nº 10812, estará em gozo de férias. B.O. 026/11
776 13/06/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Jorge Pereira Garrido, matr. nº 18392, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Administração. B.O. 026/11
777 13/06/11 Comissão de Sindicância Nomeia, Comissão de Sindicância apar apurar os fatos contidos no Processo nº 23299/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia de Cássia Conceição Cruz. B.O. 026/11
779 13/06/11 Revogações de Portarias Revogar, a partir de 03.06.2011, as Portarias nºs, 735, 736, 737 e 738, de 02.06.2011, as quais determinavam o afastamento dos Guardas Municipais abaixo relacionados: Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. nº 6974; Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. nº 6435; Fernanda Guedes Penedo,matr. nº 16300; Gilson Herinque Nicolino, matr. nº 3756.
780 13/06/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01.06.2011, Helen Rose Teles Bastos, CC.2, Coordenadora de Saúde Ocupacional, da Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Port. nº 129/2011. B.O. 024/11
781 13/06/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01.06.2011, Luis de Souza Cruz, matr. nº 5279, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/2010. B.O. 024/11
782 13/06/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01.06.2011, Vânia Arruda Bonfim, matr. nº 11676, CC.5, Assessor de Departamento, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/2010. B.O. 024/11
783 13/06/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01.06.2011, Assessor de Departamento, CC.5, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/2010. B.O. 024/11
784 13/06/11 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exoneração, a partir de 01.06.2011, Jorge Manoel Tonheres, matr. nº 5610, CC.4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN, nomeado através da Port. nº 314/2010. B.O. 024/11
005 11/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre o início da construção do Plano Municipal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991 e em consonância com o CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do documento que trata da Construção da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, 2011-2020, RESOLVE: Realizar no dia 18 de julho de 2011 a Cerimônia de Abertura para Construção do Plano Municipal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Resende, às 18:00 horas, na Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, situada na Estrada Resende-Riachuelo, 2535, Bairro Campo da Aviação - Resende - RJ, conforme anexo I. Esse Plano norteará as Políticas Públicas das crianças e dos adolescentes no município de Resende para os próximos dez anos. - A conclusão desse Plano será no mês de novembro, quando acontecerá a VI CONCRIANÇA - Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Resende. RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCAR/2011. BO 028/11
011 10/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sheila de Oliveira Farias, matrícula 11191, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 43/2011, de fornecimento de Vale transportes, com a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, através do processo administrativo nº 3836/2011, atendendo ao que dispõe ao art. 67 da lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 011/FHR/2011. BO 025/11
148 10/06/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, em vista o que consta do Proc. nº 366/RESEN-PREVI/2011, a servidora Elisa Maria de Medeiros Piccoli, matr. nº 12273, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 023/2011/SMA.Revogada pela Port.339/12.BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 194/14. BO 047/14
150 10/06/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, em vista o que consta do Proc. nº 400/RESEN-PREVI/2011, a servidora Maria José Barbosa, matr. nº 11254, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 023/2011/SMA.Revogada pela Port.336/12. BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria nº 141/14. BO 042/14
772 10/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede TIDE, a partir de 01/06/11, no limite de 25%, ao Gerente de Atividades, Sebastião Lobo de Souza. B.O. 025/11.Revogada pela Port. 116/13.BO 001/13
773 10/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/06/11, TIDE, no limite de 25%, à Dir. de Turismo, Dione Lyrio Barboza Alves. B.O. 025/11.Revogada pela Port.036/13.BO 001/13
764 09/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Nilza Maria de ALmeida Baceti, matr. nº 17832, a responder e perceber pelo Cargo de Assessora, pelo período de 20 dias, a partir de 15.07.2011, período em que a titular da pasta, Hérica Valkiria de Jesus de Almeida, matr. nº 10592, estará em gozo de férias. B.O. 024/11
765 09/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Michelli Marcolino Santos, matr. nº 17714, a responder e perceber pelo cargo de Assessora de Coordenação, pelo período de 20 dias, a partir de 01.06.2011, período em que a titular da Pasta, Zilda de Souza Prado, matr. nº 8011, estará em gozo de férias. B.O. 024/11
766 09/06/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, as servidoras abaixo relacionadas, a conduzirem os veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Muncípio de Resende: - Célia da Silva, matr. nº 17.725. - Sílvia Mônica da Silva, matr. nº 5682. B.O. 024/11
767 09/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Morro do Cruzeiro, Proc. 27573/2010 e C.A. 171/2011, a partir de 01/07/2011. B.O. 031/11
768 09/06/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01.06.2011, José Roberto de Oliveira Lacerda, matr. nº 2152, Assistente, FG.5, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.


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