Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
067 14/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento de Contrato de Trabalho, de Lucineia Fausto rodrigues, matr. nº 17107, por Término, à vista de Processo Administrativo nº 6820/2011. BO 11/2011/SMA
068 14/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Maria Fausto Sampaio, matr. nº 17109, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6820/2011. BO 011/2011/SMA
070 14/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 08.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Maria Cristina da Fonseca mello Inacio, matr. nº 1722, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6822/2011. BO 011/2011/SMA
071 14/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 05.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Thiago dos Santos Ferreira, matr. nº 17116, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6823/2011. BO 011/2011/SMA
072 14/03/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 12.03.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Eliete Antonia de Oliveira Lima da Silva, matr. nº 17127, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 6824/2011. BO 011/2011/SMA
397 14/03/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar a servidora Maria Cristina de Oliveira, matr.11266, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 011/2011. Revogar a portaria nº 2616/13 - BO 031/13
398 14/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 10.02.2011, Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, para responder como carregador da Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para exercer a referida função. BO 011/2011.Revogada pela Port.1299/12.B.O.028/12.
399 14/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 07.02.2011, servidora Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, para fiscalizar o serviço de coleta seletiva em área urbana e rural do Município, conforme Processo Administrativo nº 23705/2010 e Contrato Administrativo nº 023/2011. BO 011/2011. Revogada pela portaria nº 761/15. BO 014/15
400 14/03/11 Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária Designar, a partir de 07.02.2011, o servidor Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800, para fiscalizar o serviço de recuperação de margens de cursos dagua e outras áreas degradadas do Município, conforme Processo Administrativo nº 23706/2010 e Contrato Administrativo nº 024/2011. BO 011/2011
401 14/03/11 Designação de Administradores Regionais Desiganr, a partir de 07.02.2011, o servidor Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800, para fiscalizar o serviço de produção de mudas de árvores, coletas de sementes, irrigação, abertura de covas, adubação orgânica, limpeza de terreno , plantio de mudas, coroamento, tutoramente e manutenção de cercas de divisa de áreas reflorestadas do Município, conforme Processo Administrativo nº 23466/2010 e Contrato Administrativo nº 025/2011. BO 011/2011
022 11/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Roberta Santos Soares, matrícula 17901, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de multimistura, prestado por Coop. Proalt - Cooperativa de Produção e Trabalho Alternativos ligados à Pastoral da Criança dos Municípios do Médio Paraíba Ltda, através do contrato Administrativo nº 308/2009, Processo Administrativo nº 16434/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 022/SMS/FMS/2011. BO 010/11
023 11/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Viviane Galdino da Silva, matrícula 17400, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 231/2010, referente ao Pregão Presencial Nº 535/2010 de contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas, por período de 12 (doze) meses firmado com a EMPRESA RADIOGRAPH RADIOLOGIA E DOC. ORTODÔNTICA LTDA, através do contrato Administrativo nº 8352/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 023/SMS/FMS/2011. BO 010/11
396 11/03/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, a servidora Sheila Cristina Guilherme Freire, matr. nº 16830, a conduzir veículos oficiais da Fundação Resende Esportes. BO 010/2011
201 10/03/11 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomeação, a partir de 01.02.2011, Marco Antônio de Carvalho, matr. nº 17063, Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. BO 09/11 Revogada pela Port. nº 389/2011
370 10/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar, a servidora Juliana Borges Moreira, matr. nº 11290-6, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Tesouraria Municipal de Educação/EDUCAR, pelo período de 20 dias, a partir de 14.03.2011, período em que a titular do cargo, Shirley Rocha de Oliveira, matr. nº 10573-8, estará em gozo de férias. BO 010/2011
371 10/03/11 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Adiministrativa de Recursos de Infrações - JARI, a partir de 02.01.2011 à 02.01.2012, composta pelos seguintes membros: - Márcio Prado de Carvalho (Titular), e Sílvio Carlos Franco da Silva (Suplente); Francisco Jances de Alcântara (Titular), e Carlos Eduardo dos Santos (Suplente); Alexandre Carvalho de Almeida (Titular), e Alexandre Carlos do Nascimento. BO 010/2011 revogada pela 260/12 - B.O. 07/12
372 10/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar, a servidora Priscila Ferreira Nunes, matr. nº 12285, a responder e perceber pelo cargo do Coordenador de Serviços Operacionais, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 04.04.2011, período em que a titular do cargo, Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. nº 72109, estará em gozo de férias. BO 014/2011
373 10/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização, o servidora Ângela Marta dos Santos, matr. nº 17092, a responder e perceber pelo cargo de Supervisora de Dispensação de Medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 14.03.2011, período em que o titular do cargo,Isabel Cristina Rodrigues da Silva, matr. nº 12193, estará em gozo de férias. BO 010/2011
374 10/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 10.01.2011, Gabriela Salvador de Mello, matr. nº 18183, como Odontologia na equipe do Programa de Saúde da Família Surubi, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 010/2011
375 10/03/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 14.03.2011, Marta Maria Ligneul Cotrim, CC.2, Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. BO 010/2011 revogada pela portaria 1989/11
377 10/03/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 14.03.2011, Cleusa Cidenéia de Carvalho, Assessor de Departamento Administrativo, CC.5, no Instituto da Educação do Município de Resende. BO 010/2011.Revogada pela Port.1972/12.BO 046/12.
378 10/03/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01.03.2011, Maria Lúcia Cândido Francisco, Assistente, FG.7, na Secretaria Municipal de Educação. BO 010/2011
379 10/03/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 14.03.2011, Maria Fernanda de Paula Simões, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Administração. BO 010/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
380 10/03/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 14.03.2011, Suzana Stefany Peñaranda Elias, Gerente de Projetos, CC.3, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 12/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
381 10/03/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 4011/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Kleber Luis de Souza. BO 010/2011 Revogada pela Port. nº 620/2011
382 10/03/11 Exoneração CC - SEEI Exoneração, a pedido, a partir de 10.03.2011, Ana Carolina Borges Mattos, CSC. de Superintendente Especial de Eventos e Integral, nomeada através da Port. nº 1436/10. BO 010/2011
384 10/03/11 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 119, de 01.02.2011. BO 010/2011
386 10/03/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 01.03.2011, Francisco Carlos Pinto de Souza, Gerente Administrativo Regional II, CC.3, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 012/2011 Revogada pela Port. 897/2011
387 10/03/11 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 01.03.2011, Cristina Nogueira Cabral dos Santos, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. BO 012/2011 Revogada pela port. 637/12 BO 016/12
388 10/03/11 Nomeação CCS - PJAGM Nomeação, a partir de 01.03.2011, Alessandra de Souza Victor, Assessor de Departamento, CC.5, na Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 012/2011
389 10/03/11 Exoneração FG - SMDECO Exoneração, a partir de 01.03.2011, Marco Antônio de Carvalho, matr. nº 17063, Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, nomeado através da Port. nº 201/11. BO 010/2011
390 10/03/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a pedido, Ulisses Monteiro Coli Diogo, matr. nº 17493, Assessor de Departamento, CC.5, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/10. BO 012/2011
391 10/03/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 03.03.2011, Sheila Prado Rodrigues, Provimento em Comissão, CC.3, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças, nomeado através da Port. nº 725/09. BO 010/2011
392 10/03/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 03.03.2011, Gislene Aparecida de Paula Nogueira, matr. nº 17540, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeado através da Port. nº 237/10. BO 010/2011
393 10/03/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 14.03.2011, Patrícia de Jesus Soares, Gerente de Atendimento, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. BO 012/2011
394 10/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar, o servidor Júlio Cesár da Silva Faria, matr. nº 16562, a responder pela Diretora Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 20 dias, a partir de 13.03.2011, período em que o titular da pasta, Levi Ferreira, matr. nº 16717, estará em gozo de férias. BO 010/2011
395 10/03/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 24.02.10, o servidor Levi Ferreira, matr. nº 16717, para fiscalizar os serviços prestados, pela Empresa Alambari Empreendimentos e Participações Ltda, (Contrato de Aluguel do Restaurante Popular), conforme Processo Administrativo nº 081/2010 e Contrato Administrativo nº 017/2010. BO 010/2011
103 06/03/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora Maria Rosária Martins Tonhores, matr. nº 8514, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nivél 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, e dá outras providências. BO 014/2011/SMA.REvogada pela Port.316/12.BO 038/12
518 06/03/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, matr. nº 10692-9, a responder e perceber pela função de Responsável do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 09.05.2011, período em que a titular da função, Cristiane de Lima Albuquerque, matr. nº 7199-4, estará em gozo de férias BO 014/2011
367 05/03/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo 5389/11, composta pelos seguintes membro: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz; Vânia Valkarengue Nunes. BO 010/2011
003 04/03/11 Licença com Vencimentos Autorizar, licença com vencimento, pelos período de 90 (NOVENTA) dias, a contar de 27/09/2010, à servidora, Inês Andrade Alves, matr. nº7884, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo nº 22867/2010. BO 01/2011
366 04/03/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 5390/11, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira; Vânia Valkarengue Nunes; BO 010/2011
368 04/03/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 29253/10, composta pelos seguintes membro: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Kleber Luis de Souza BO 010/2011
369 04/03/11 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar, a Presidente da Fundação Resende Esportes, Sheila Cristina Guilherme Freire, matr. nº 16830, juntamente com a servidora Rita de Cássia Morais Ramon, matr. nº 38911, para movimentação financeira da Conta do Banco do Brasil, conforme Abaixo: . 0131-7 Banco do Brasil 21519-8 . 0131-7 Banco do Brasil 22153-8 . 0131-7 Banco do Brasil 55311-5 BO 010/2011 - Revogada pela Port. 1445/11 - B.O. 037/11
057 03/03/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 03.02.2011, à vista do Processo nº 122/RESEN-PREVI, pensão aos beneficiários do ex-servidor, Jorge Carlos da Silva, matr. nº 2760, em atividade, no cargo de Motorista, nivél 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, a saber: Genilce Simão Bastos da Silva, cônjugue - pensão vitálicia de 33,33%; Joilson Bastos da Silva, filho - pensão temporária até 22.05.2011; Jorge Luis Bastos da Silva, filho - pensão temporária até 11.08.2011, e fixar renumeração mensal em R$ 1.393.19(Hum mil, trezentos enoventa e três reais e dezenove centavos),o reajuste da pensão reger-se-á conforme artigo 15, da Lei nº 10.887/2004. BO 09/2011/SMA
058 03/03/11 Licença com Vencimentos Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.02.2011, ao servidor Tarcísio Seabra Araque Paschoal, matr. nº 17955, para Acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5242/2011, e dá outras providências. BO 09/2011/SMA
059 03/03/11 Licença com Vencimentos Autorizar, lincença com vencimentos, no termos do artigo 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/02/2011, à servidora Maria José Batista da Silva, matr. nº 6089, para acompnahamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5224/2011, e dá outras providências. BO 09/2011/SMA
060 03/03/11 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal 2335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04.02.2011, à servidora Juraci Viana dos Santos, matr. nº 11551, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23922/2010, e dá outras providências. BO 09/11/SMA
061 03/03/11 Licença com Vencimentos Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do artigo 104, da Lei Municipal nº 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17.02.2011, à servidora Flávia Melo de Souza Carvalho, matr. nº 15167, para acompanhamento d ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5041/2011, e dá outras providências. BO 09/2011/SMA
361 03/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a partir de 01.02.2011, Maria do Carmo Resende Alves, matr. nº 8886, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretora da Escola Municipal Especial Rompendo o Silêncio. BO 09/2011
363 03/03/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 19243/2010, que foi instaurado para apurar falta da servidora, Sidméia das Dores Pinto, matr. nº 7979, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 214, da Lei nº 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 09/2011
364 03/03/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a pedido, a partir de 15.02.2011, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. nº 17958, Coordenadora Pedagógica, FG.1, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Port. nº 316/10. BO 010/2011
365 03/03/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar, o servidor Paulo Roberto dos Santos Silva, matr. nº 17241, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Educação. BO 010/2011
003 02/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião extraordinária realizada no dia 01 de março de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a Prestação de Contas do ano de 2010 do fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende. Homologo a Resolução CMSR nº 003 de 02 de março de 2011 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 003/CMS/2011. BO 010/2011. republicado no BO 017/11
003 02/03/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 01 de março de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Prestação de Contas do ano de 2010 do Fundo Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 003 de 02 de março de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 003/CMS/2011. BO 010/11
351 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogação, a partir de 01.12.2010, a Portaria nº 2883/09, a qual designou Margareth Rose Costa da Luz, matr. nº 8437, Professora Docente IV e 13129, Especialista em Educação, como Diretora da Escola Municipalizada Lídia Pires de Magalhães. BO 09/2011
352 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a partir de 02.12.2010, Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matr. nº 3174, Professora Docente II, para responder pela função de Diretora da Escola Munucipal Lídia Pires de Magalhães. BO 012/2011
353 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar, a partir de 31.02.2011, a Port. nº 015/2006, a designação de Rosiane de Carvalho Miranda, matr. nº 8247, Professora Docente II, como Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula. BO 09/2011
354 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a partir de 01.02.2011, Eduarda Cristina Costa da Silva, matr. nº 11172, Professora Docente II, para responder pela função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula. BO 09/2011
355 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar, a partir de 21.01.2011, a Port. nº 015/2006, a designação de Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matr. 7314, Professora Docente I, como Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador. BO 09/2011
356 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a partir de 22.01.2011, Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matr. nº 7293, Professora Docente I, para responder pela função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador. BO 09/2011
358 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar, a partir de 06.02.2011, na Port. nº 432/2010, a designação de Lúcia Helena Pereira, matr. nº 10109, Professora Docente IV, como Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias. BO 09/2011
359 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a partir de 07.02.2011, Rosane dos Santos Ferreira, matr. nº 7292, Professora Docente I, para responder pela função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias. BO 09/2011
360 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar, a partir de 31.01.2011, a Port. nº 2884/2009, a qual designou Sônia Monteiro Diogo , matr. nº 3031, Professora Docente I, como Diretora da Escola Municipal Especial Rompendo o Silêncio. BO 09/2011
362 02/03/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 4184/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos, Vânia Valkarengue Nunes BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1348/11 - B.O. 035/11
367 02/03/11 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, a partir de 22.01.2011, Isabella d Albuquerque Brandão da Silva, matr. nº 7314, Professora Docente I, para responder pela função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim. BO 09/2011
328 01/03/11 Processo Administrativo Disciplinar Designação, o servidor Alberto Raipp Nogueira Filho, matr. nº 11582, para, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 27501/2009, a que responde a indiciado Gilberto Cardoso Ramos Júnior, matr. nº 6408, Médico Veterinário, por não ter atendido, no prazo legal, à citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, na Av. Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jardim Jalisco, Resende - RJ,nos dias úteis, das 9h às 12h e das 13h Às 17h. BO 09/2011.
329 01/03/11 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 3269, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza BO 09/2011
331 01/03/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21804/2007, que foi instaurado para apurar irregularidade ocorridas no Patrimônio do Colégio Getúlio Vargas, não foi possivél a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato, isto posto, determino o arquivamento dos autos, consoantes no artigo 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municípios de Resende. BO 09/2011
332 01/03/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01.03.2011, Diego Nogueira da Silva Bernado, Gerente Operacional, CC.3, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 09/2011 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
333 01/03/11 Exoneração FG - AMAR Exoneração, a partir de 01.03.2011, Marcos Caetano de Lima, matr. nº 6209, Assistente da Equipe de Corte/Poda, FG.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10. BO 010/2011
334 01/03/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 14.02.2011, Ailton José Ferreira, matr. nº 9615, Diretor Administrativo e Planejamento, CC.1, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 294/10. BO 09/2011
335 01/03/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 14.02.2011, Eduardo Paiva Campos, matr. nº 16827, Coordenador de Parques e Jardins, CC.2, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, nomeado através da Port. nº 909/10. BO 09/2011
336 01/03/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 14.02.2011, Ailton José Ferreira, matr. nº 9615, Coordenador de Parques e Jardins, CC.2, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. BO 09/2011. Revogada pela portaria nº 828/16 - BO 027/16
337 01/03/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 14.02.2011, Eduardo Paiva Campos, matr. nº 16827, Diretor Administrativoe Planejamento, CC.1, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 09/2011.Revogada pela Port.1908/12.BO 045/12
338 01/03/11 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a partir de 01.02.2011, Helicea da Silva Barreto, matr. nº 12093, Assistente, FG.2, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 09/2011 Revogada pela portaria 502/12
339 01/03/11 Exoneração FG - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01.03.2011, Sheila de Oliveira Farias, matr. nº 11191, Assistente de Recursos Humanos, FG.4, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº242/10. BO 10/2011
339 01/03/11 Exoneração FG - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01.03.2011, Marialva de Andrade, matr. nº 9631, Assistente de Recursos Humanos, FG.4, da Fundação Hospitalar de Resende,nomeado através da Port. nº 242/10. BO 010/2011
340 01/03/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.03.2011, Sheila de Oliveira Farias, matr. nº 11191, Assistente, FG.3, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1891/11 - B.O. 047/11
341 01/03/11 Nomeação FG - CGM Nomeação, a partir de 01.03.2011, Marialva de Andrade, matr. nº 9631, Assistente, FG.2, da Controladoria Geral do Município. BO 09/2011 - Revogada pela Port. 1817/11 - B.O. 046/11
342 01/03/11 Nomeação FG - SMUA Nomeação, a partir de 01.03.2011, Jorge Baptista Soares Filho, matr. nº 13818, Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. BO 09/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
343 01/03/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 03.01.2011, Maria da Conceição Porceno, matr. nº 11855, Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 09/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11
344 01/03/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 03.01.2011, Rosana Ribeiro, matr. nº 12704, Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Administração. BO 09/2011
345 01/03/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01.03.2011, Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, Coordenador, FG.3, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 10/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11
345 01/03/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01.03.2011, Simone de Resende Balbino, Matr. nº 1192, Assistente, FG.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 010/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11
345 01/03/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01.03.2011, Pedro Magno Viana, Assistente, FG.4, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 010/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11
345 01/03/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01.03.2011, André Luis da Silva, matr. nº 1448, Assistente, FG.5, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. BO 010/2011 Revogada pela Port. 471/11 B.O. 012/11
346 01/03/11 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomeação, a partir de 15.02.2011, Rosilaine da Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. BO 010/2011 Exonerado (a) pela Portaria 1584/16 - B.O. 041/16
347 01/03/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 15.02.2011, Edna de Resende Diniz, Chefe de Setor, CC.4, da Controladoria Geral do Município. BO 09/2011 Revogada pela Port. 1933/13 B.O. 020/13
348 01/03/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de Acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Maércio Soares de Moraes. BO 012/2011.Revogada pela Port.1480/12.B.O.032/12.
349 01/03/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo de Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Márcio de Souza. BO 010/2011.Revogada pela Port. 082/13.BO 001/13
350 01/03/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.03.2011, Gratificação por Tempo de Integral de Dedicação Exclusica, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art.60, da Lei nº 1855/ 94, ao coordenador Wladimir Joaquim de Oliveira. BO 010/2011. Revogada pela portaria nº 475/15. BO 013/15
020 28/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo de Realização de Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em Gastroenterologia, firmado com a Empresa Serviços Médicos Associados Ltda., através do Processo Administrativo nº 1663/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2010. RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS/2011. BO 010/11
021 28/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 83/2010, referente ao Pregão Eletrônico Nº 051/2010, que objetiva a aquisição de fralda geriatria e solda uretral para atender munícipe, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa SUPERATAC DISTRIBUIDORA LTDA., através do Processo Administrativo nº 24232/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/12/2010. RESOLUÇÃO Nº 021/SMS/FMS/2011. BO 010/11
303 26/02/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.03.2011, Ana Maria Diniz Clemente, CC.3, Gerente, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
313 26/02/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.03.2011, Felipe Jesus Dadam, CC.2, Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvinil, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 09/2011
048 25/02/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, á vista do Processo nº 005/RESEN-PREVI/2011, à servidora Janilva Lopes Camargo, Matr. nº 1631, no cargo de Assistente Administrativo, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 08/2011/SMA
052 25/02/11 Licença com Vencimentos Autorizar, lincença com vencimento, nos termos do artigo 104, da Lei municipal nº 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02.02.2011, à servidora, Anaraí Delfim Benevenuto da Silva, matr. nº 12338, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo, nº 26078/2010. BO 09/2011/SMA
283 25/02/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar, a servidora Daniele de Oliveira Barbosa, matr. nº 16646, do recebimento de adiantamento, da Farmácia Popular do Brasil, credenciada através da Port. nº 2604/09, e Credenciar, o servidor Luiz Paulo Fachina Marchand, matr. nº , para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Farmárcia Popular do Brasil - Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/11
284 25/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Cláudia Nascimento Rodrigues Beuchior, matr. 18197, a responder e perceber pelo cargo de Ger. Almox.da Central de Abast. de Medicamentos, da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 21/03/11, período em que o titular da pasta,Carlos Rodrigo de Carvalho , matr.17199 , estará em gozo de férias. B.O. 009/11
285 25/02/11 Cessão de Servidor Autoriza a cessão do servidor da PMR Nivaldo da Silva, matr. 2837, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, com ônus para este Município, conf. Proc. 1768/2011. B.O. 009/11


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