Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1298 19/10/10 Nomeação CCS - SMS Nomeação, a partir de 01.10.10, de Elisângela Rodrigues Zampier, Assessora de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 47/10 - Revogada conf. Port. 1656/11 - B.O. 044/11
1299 19/10/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização, ao Servidor Sebastião Reginaldo Gouveia, a conduzir veículos tipo ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 47/10
1290 18/10/10 Comissão de Tomada de Contas Especial Revogar a Port. 1262, de 06/10/10, a qual institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 5609/10. BO 047/10.
1291 18/10/10 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar a partir de 15/0/10, Mozart de Souza Vallim, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Revoga a Port. 246/10, BO 047/10.
1292 18/10/10 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a pedido, a partir de 01/10/10, Carlos Roberto da Silva Ferreira do cargo de Coordenador III, símbolo CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga a Port. 2474/10, BO 047/10.
1293 18/10/10 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 13/10/10, Maria Cristina Martins Rodrigues do cargo de Coordenador III de Convênios, símbolo CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga a Port. 545/10, BO 047/10.
1413 18/10/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura Descredenciar, José de Ribamar Castello Branco, matr. nº 16789, do recebimento de adiantamento, do Gabinete do Vice - Prefeito, credenciado através da Port. nº 1851/2009, e crendencia o Servidor José Luis Grégio, matr. nº 16797, para receber valores com adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno Vulto do Gabinete do Vice - Prefeito, devendo a prestação de Contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 051/10
455 18/10/10 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorroga por igual período os efeitos da Port. 1564/08, da servidora Gilmara Angélica Gilvana da conceiçao, matr. 6429, proc. 21669/10. Port. SMA BO 47/10
456 18/10/10 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções A partir de 01/10/10, Pelo período de 02(dois) anos, ao servidor, Pedro Paulo de Souza, matr. 11161, proc. 16058/10. Port. SMA BO 47/10
457 18/10/10 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções A partir de 04/11/10, pelo peíodo de 02(dois) anos, ao servidor, Adriano Junior Pardini Martins, matr. 12998, proc. 21551/10. Port. SMA BO 47/10
458 18/10/10 Licença com Vencimentos A partir de 12/09/10, pelo período de 30(trinta) dias, a servidora Andréia Aparecida da Silva, matr. 8854, Proc. 14219/10. Port. SMA BO 47/10
459 18/10/10 Licença com Vencimentos A partir de 01/10/10, pelo período de 90(noventa) dias, a servidora, Vânia de Almeida Felício, matr. 8896, Proc. 23432/10. Port. SMA BO 47/10
460 18/10/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por tempo de contribuiçao, de Olga de Almeida, matr. 1626,ASG, Proc. 566/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 48/10; republicada no B.O. 027/11.
461 18/10/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, da servidora, Luiza Ninete Guimarães Dias, matr. 7722, Proc. 587/ RESEN-PREVI/10 Port. SMA BO 47/10
1623 17/10/10 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Cátia Marina Lourenço Veiga Leite, CC-3, da SMF. B.O. 044/11
1401 16/10/10 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03.11.2010, Luiciana Maués Crivella, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 051/10. Revogada pela portaria nº 2058/13
1403 16/10/10 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 03.11.2010, Amarildo de Moraes Silva, Assistente de Programa Sócio/Cultural, FG.5, da Secretaria Municipal de Assistência Social BO 051/10. Revogada pela portaria nº 1145/13
1407 16/10/10 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 16.11.2010, Lisiane flores da Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Administração. BO 051/10
1288 15/10/10 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/11/10 Teresa Soares, matr. 8505, para exercer a função de Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 050/10.Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11
1289 15/10/10 Nomeação FG - SUMOP Nomear, a partir de 01/10/10, Carlos Alberto Costa de Souza, para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinação no Proc. Judicial n.º 0004362-61.2007.8.19.0045. BO 048/10. Revogada pela Port. nº 688/2011
1286 13/10/10 Permuta de Servidores Autorizar a partir de 25/05/10, permuta de Lia Márcia Saturnino Barreto, matr. 9119, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Silvana Aparecida da Silva Balbino, matr. 8195, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo 11952/10. BO 046/10.
1287 13/10/10 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 01/10/10, a pedido, Mariana Galvão Pellini do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. Revoga a Port. Bo 050/10.
1392 10/10/10 Férias Autorização, a Servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matr. nº 12948, a responder e perceber pela Coordenadoria da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.12.2010, período em que a Titular da pasta, Ila das Graças Vasques Florenzano, matr. nº 0298, estará em gozo de férais. BO 050/10
1381 09/10/10 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 03.11.2010, Ednair do Nascimento Soares, Chefe de Setor da Brinquedoteca, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 050/10
1382 09/10/10 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 03.11.2010, a gratificação - TIDE, no limite 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Arquivo e Patrimônio Histórico da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Claudionor Rosa. BO 050/10. Revogada pela portaria nº 315/15. BO 013/15
471 09/10/10 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interrompida em 08/09/10, pelo funcionario José Antonio Garcia, matr.8242, Proc. 12677/10. Port.369/10, SMA BO 51/10
1285 08/10/10 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matr. 16839 a movimentar as contas correntes do Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, a partir de 14/10/10, período em que a titular da pasta, Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573-8, estará em gozo de férias. BO 047/10.
1372 08/10/10 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.11.2010, Felipe da Silveira Guinane, Chefe de Setor de Castração, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 050/10. Revogada pela portaria nº 1588/14. BO 039/14
1528 08/10/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 04.01.2010, Marilena Borges rocha, matr. nº 17081, para responder pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, sem ônus para a referida Função. BO 054/10
1283 07/10/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 05/10/10, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalizar serviços de construção de alambrado e grade na Policlínica Surubi, conforme Proc. Adm. 1883/10 e Contr. Adm. 187/10. BO 045/10.
1284 07/10/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matr. 11953, a responder e perceber pela Diretoria Administrativa e Financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, por 20 (vinte) dias, a partir de 06/10/10, período em que o titular da pasta, José Marcos Godinho Vieira, matr. 9703, estará em gozo de férias. BO 045/10.
1513 07/10/10 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 26503/10, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi; Marília Costa dos Santos. BO 054/10.Revogada pela Port.1810/12.BO 044/12
1252 06/10/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar o servidor Carlos Eduardo da Silva Batista, matr. 17159, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01/10/10, período em que a titular do cargo, Marlene de Fátima Martins, matr. 16864, estará de licença médica. BO 45/10.
1253 06/10/10 Comissão para Instauração de Tomada de Contas Especial - FHR Instituir a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 5609/09, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: 1. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; 2. Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842; 3. Paulo Rocha, matr. 8023; 4. Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; 5. Francine Maria Viana da Silva, matr. 11601. BO 045/10.
1254 06/10/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a 01/10/10 a servidora Valéria Vidal de Oliveira, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família - São Caetano. BO 045/10.Revogada pela Port.1661/12.BO 038/12
1255 06/10/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a partir 05/10/10 a servidora Betânia Fidélis Correa S. Santos, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família - Barra II. BO 045/10.
1256 06/10/10 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 14037/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Vânia Valkarengue Nunes . Membros: Sandra Mara Palandi Kleber Luiz de Souza BO 045/10.
1257 06/10/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a partir de 04/10/10, o servidor Luiz Henrique Correia Alberto, para atuar como Técnico de Enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família - Itapuca. BO 045/10.
1258 06/10/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a partir de 01/10/10, a servidora Meglim Alves de Lima, para atuar como Enfermeira na equipe do Programa de Saúde da Família - Itapuca. BO 045/10. Revogada pela portaria nº 1931/17. BO 020/17
1259 06/10/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a servidora Luiza Queiroz Melo Falcão, para atuar como Médica na equipe do Programa de Saúde da Família - Serrinha/Capelinha. BO 045/10.
1260 06/10/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar a servidora Adriana Rezende dos Santos, matr. 17684, a responder e perceber pela Diretoria de Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento, por 20 (vinte) dias, a partir de 04/10/10, período em que a titular da pasta, Janaína da Costa, matr. 17349, estará em gozo de férias. BO 045/10.
1261 06/10/10 Revogações de Portarias Revogar a Port. 1139, de 02/09/10, a qual designa, a partir de 03/09/10, João Marcos Borges Mattos, para o cargo de Diretor de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. BO 045/10.
1262 06/10/10 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 5609/10, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: 1. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; 2. Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842; 3. Paulo Rocha, matr. 8023; 4. Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; 5. Francine Maria Viana da Silva, matr. 11601. BO 045/10.
1263 06/10/10 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Proc. Adm. 713/08, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: 1. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; 2. Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842; 3. Paulo Rocha, matr. 8023; 4. Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; 5. Francine Maria Viana da Silva, matr. 11601. BO 045/10.
1267 06/10/10 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a pedido, a partir de 05/10/10, Marco Antônio Moura de Oliveira, matr. 17577, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Fundação Resende Esportes. Revoga a Port. 256/10, BO 045/10.
1271 06/10/10 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a pedido, a partir de 01/09/10, Anderson da Cruz Diniz do cargo de Coordenador de Estratégia de Saúde, símbolo CC.2, na Secretaria Municipal de Saúde. Revoga a Port. 522/10, BO 047/10.
1278 06/10/10 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 30/09/10, Marcelo da Silva, matr. 17608, do cargo de Coordenador III, símbolo CC.5, na Fundação Hospitalar de Resende. Revoga 2942/09, BO 047/10.
1279 06/10/10 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/10/10 Marcelo da Silva, matr. 17608 para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Gerente de Manutenção da Fundação Hospitalar de Resende. BO 047/10. Revogada pela port. 533/12 BO 012/12
1280 06/10/10 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/10/10 Valesca Alves Monteiro para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente da Fundação Hospitalar de Resende. BO 050/10.Revogada pela Port.1047/13.BO 007/13
1281 06/10/10 Revogações de Portarias Revogar a Port. 1139, de 02/09/10 a qual designa João Marcos Borges Mattos, para responder pela Diretoria de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde. BO 047/10.
1282 06/10/10 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/10/10, Paola Ferreira Galito, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Diretora de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde. BO 047/10.Revogada pela Port.1282/10.BO 003/13
1241 05/10/10 Exoneração CCS - SMICT Exonerar a partir de 30/09/10, Carla Campos da Silva, do cargo de Coordenadora de Tecnologia Empresarial, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Revoga a Port. 272/10, BO 046/10.
1242 05/10/10 Nomeação CC - PJAGM Nomear a partir de 01/10/10, Maria Helena Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Jurídico do Contencioso, símbolo CC.2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 045/10. - Revogada pela Port. 1264/11 - B.O. 036/11
1245 05/10/10 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 30/09/10, Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Diretor de Aprovação e Projetos, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 322/10. Revoga a Port. 322/10, BO 46/10.
1245 05/10/10 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 30/09/10, Leonardo Arceu de Oliveira, Assessor de Departamento Administrativo, CC5 EDUCAR. Revoga a Port. 318/10, BO 046/10.
1246 05/10/10 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 01/10/10, Douglas Esteves Marciano Ferreira, Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC.5, EDUCAR. BO 046/10. Revogada pela Port. 1570/11 - B.O. 042/11
1249 05/10/10 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear a partir de 01/10/10, Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira, Assistente, FG.2, da Secretaria Municipal de Obras. BO 050/10.
1250 05/10/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428-3, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Obras, por 20 (vinte) dias, a partir de 05/10/10, período em que o titular da pasta, Rubens Cesar Moreira Almada, matr. 16513, estará em gozo de férias. BO 045/10.
1251 05/10/10 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear a partir de 01/11/10, os abaixo relacionados:- Jairo da Fonseca Dinis, matr. 12095, para exercer a função de Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Obras;- Fabrício Tomás Dinis Ferreira, matr. 11744, para exercer a função de Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Obras. BO 050/10.Revogada pela Port. nº 011/2011. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
1358 05/10/10 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24964/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza, Membros: Sandra mara Palandi; Vânia Valkarengue Nunes. BO 050/10
1359 05/10/10 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 3636/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Vânia Valkarengue Nunes. BO 050/10 - revogada pela portaria nº 1363/13
446 05/10/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Júlia Silvério, matr. 3603, Prof. Docente I, nível D-1-E, Proc. 612/RESEN-PREVI/10 Port.SMA BO 46/10
447 05/10/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Neusa Mendonça de Oliveira, matr. 1702, Especialista em Educaçao, nível D4-G, Proc. 590/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 46/10
448 05/10/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Maria do Carmo Lima Fonseca, matr. 3080, Prof. Docente IV, nível D-4-E, Proc. 258/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 46/10 revogada 27/2012 Port. SMGAPE/BO 27/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
451 05/10/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 05/10/10, de Eder Oliveira da Silva, matr. 17848, Proc. 23473/10 Port. SMA BO 47/10
452 05/10/10 Pensão Vitalícia e/ou Temporária A partir de 17/08/10, aos beneficiários da ex servidora Valdelice Ferreira Batista, matr. 13382, José Carlos Batista,cônjuge, Vitor Ferreira Batista, filho. Proc. 619/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 46/10 revogada pela 26/2012-SMA
1238 04/10/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 10/09/10, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de topografia e projetos no Município, conforme Proc. Adm. 9495/10 e Contr. Adm.194/10. BO 045/10.
1239 04/10/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 06/09/10, a servidora Cíntia Viana Rangel Borges, matr. 12416, para fiscalizar prestação de serviço de sonorização que tem como finalidade atender aos eventos comunitários do Município, conforme Proc. Adm. 8485/09 e Contr. Adm.033/10. BO 045/10.
1240 04/10/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 20/09/10, os servidores João Fernando Carelli Nunes - matr. 16956, Eloina da Silva Oliveira - matr. 16539, Sebastião Alves Filho - matr. 16658 e Nelson de Siqueira - matr. 16659, para fiscalizarem o serviço de retirada de entulho em logradouros públicos, conforme Proc. Adm. 16743/10 e Contr. Adm. 201/10. BO 045/10.Revogada pela Port.1431/12.B.O.031/12.
2662 02/10/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Valter Rodrigues Roberti, matr. 8230, Coord. do Curso de Mecânica do Colégio M. Getúlio Vargas, para fiscalização da prática de laboratório industrial do SENAI.
1234 01/10/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a partir de 23/08/10, a servidora Suzerlei Ferreira de Morais, matr. 5156, para fiscalizar o contrato de publicação de matérias legais dos diversos setores desta Prefeitura, conforme Proc. Adm. 8716/10 e Contr. Adm. 183/10. BO 045/10.
1235 01/10/10 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo 18985/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Marília Costa dos Santos Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz BO 045/10.
1236 01/10/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar Eunice de Andrade, matr. 6215, a perceber pela função de Especialista em Educação - FG.1, em forma retroativa, no período de 20/08/09 a 10/11/09, tendo vista a substituição de Cibele Corrêa Batista, matr. n.ºs 4281 e 6002, que esteve de licença médica no período acima citado, conforme Proc. Adm. 19067/09. BO 045/10.
1237 01/10/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a partir de 24/09/10, o servidor Luis Mauro Soares, matr. 17984, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 045/10.
1233 30/09/10 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar a partir de 30/09/10, Nelson Ricardo Reis Paulino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Revoga a Port. 364/10, BO 045/10.
1231 28/09/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar a servidora Sílvia Mônica da Silva, matr. 5684-0, a responder e perceber pela Diretoria de Planejamento do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 25/08/10, período em que o titular da pasta, Arnaldo José de Lima, matr. 16673, esteve em gozo de férias. BO 044/10.
1232 28/09/10 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 22528/2010, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Kleber Luis de Souza . Membros: Vânia Valkerengue Nunes Sandra Mara Palandi BO 046/10. Revogada pela Port. 1399/2011
1230 27/09/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 01/06/10, o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matr. 8169-8, para fiscalizar o contrato de locação, instalação e manutenção do sistema de monitoramento por câmera em vias públicas do Município, conforme Proc. Adm. 20.972/10 e Contr. Adm. 106/10. BO 045/10.
1224 24/09/10 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 20378/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Marília Costa dos Santos Antônio Carlos de Oliveira BO 044/10.
1225 24/09/10 Permuta de Servidores Autorizar a partir de 27/09/10, a permuta de Ana Cláudia Torturelo Machado, matr. 11843, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Mônica de Azevedo Souza, matr. 1143, servidora da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, à vista do processo administrativo nº 13745/2010. BO 044/10.
1226 24/09/10 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 21726/10, composta pelos seguintes membro: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Antônio Carlo de Oliveira Rita de Cássia Conceição Cruz BO 44/10. Revogada pela portaria nº 1335/13
1227 24/09/10 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 21725/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Vânia Valkarengue Nunes Marília Costa dos Santos BO 044/10.
1228 24/09/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar a servidora Leila Maria da Silva, matr. 11233, a responder e perceber pela Contabilidade da Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 04/10/10, período em que a titular da pasta, Niza Maria Vasques Avelar, matr. 7213, estará em gozo de férias. BO 044/10.
1214 22/09/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Credenciar o servidor José Antônio dos Santos, matr. 16530, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 044/10.
1215 22/09/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 09/07/10, o servidor Paulo Cesar da Silva, matr. 5679, para fiscalizar o serviço de fornecimento e transporte de escória a fim de executar serviço de manutenção preventiva na zona rural do município, conforme Processo Administrativo n.º 3917/10 e Contrato Administrativo n.º 138/10. BO 044/10.
1216 22/09/10 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 21724/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Kleber Luis de Souza Rita de Cássia Conceição Cruz BO 044/10.
1217 22/09/10 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 21723/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Kleber Luis de Souza Rita de Cássia Conceição Cruz BO 044/10.
1218 22/09/10 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 12835/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Antônio Carlos de Oliveira Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz BO 044/10.
1219 22/09/10 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo 12833/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz BO 044/10.
1221 22/09/10 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo 12834/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Marília Costa dos Santos Vânia Valkarengue Nunes BO 044/10. Revogada pela portaria nº 1177/13
1222 22/09/10 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exonerar, a pedido, a partir de 20/09/10, Lívia Souza Cruz, matr. 17843, do cargo de Gerente de Projeto, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, conforme processo administrativo 21768/10. Revoga a port. 843/10, BO 045/10.
1212 21/09/10 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 21551/07, que foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora Marilene de Souza Ferreira, matr. 3039, ocupante do cargo de Professor Docente I, não se comprovou a falta funcional da servidora. BO 044/10.
1213 21/09/10 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 15559/07, que foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora Andréia Maria da Conceição Celso, matr. 11727, ocupante do cargo de Monitora de Creche, não se comprovou a falta funcional da servidora. BO 044/10.
375 21/09/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO a partir de 21/09/10, de Alex Gomes de Campos, matr. 17765, Proc. 21989/10. Port. SMA BO 44/10
376 21/09/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 21/09/10, de Marcela Rocha de Castro, matr. 17801, Proc. 21990/10. Port. SMA BO 44/10
377 21/09/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 30/09/10, de Marilia Barreiro Rufino de Almeida, matr. 17497, Proc. 21991/10. Port. SMA BO 44/10
378 21/09/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 30/09/10, de Ana Paula de Andrade Silva, matr. 17498, Proc. 21992/10. Port. SMA BO 44/10
379 21/09/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 30/09/10, de Cristina Lopes Baptista, matr. 17800, Proc. 21993/10. Port. SMA BO 44/10
380 21/09/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 30/09/10, de Gillhiangela Leite Campos Miranda, matr. 17767, Proc. 21994/10. Port. SMA BO 44/10
381 21/09/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 30/09/10, de Luciene Neves Fiusa Dias, matr. 17762, Proc. 21995/10. Port. SMA BO 44/10
382 21/09/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 30/09/10, de Miriam Mariano dos Santos, matr. 17499, Proc. 21996/10. Port. SMA BO 44/10

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