Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1098 24/08/10 Exoneração FG - SUMAR Exonerar a partir de 05/04/10, Regina Maria da Silva, matr. 12280, da função de Assistente Operacional, FG.1 da Superintendência Municipal das Administrações Regionais. Revoga a Port. 1334/09, BO 040/10.
1099 24/08/10 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 01/03/10, Edna Resende Diniz do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor da Briquedoteca Lavapés, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Revoga a Port. 262/10, BO 040/10.
1100 24/08/10 Revogações de Portarias Revogar a Port. 640, de 08/01/09, a qual nomeia João Carlos Ferreira para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. BO 040/10.
1101 24/08/10 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Valéria Baracho da função de Assistente de Vigilância Ambiental, FG4, da Secretaria Municipal de Saúde. Revoga a Port. 302/10, BO 040/10.
1102 24/08/10 Permuta de Servidores Autorizar a permuta de Cláudia Maria Bahia da Rosa, matr. 14922, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Angélica Rufino da Silva Vieira, matr. 28358, servidora da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, à vista do processo administrativo nº 12124/10. BO 039/10.
1103 24/08/10 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar, a partir de 01/09/10, por mais 02 (dois) anos, a Port. 1513, de 17/09/08, a qual autoriza licença sem vencimentos à servidora Ana Cristina Henriques Pinto, matr. 8484, à vista do Processo n.º 14893/10. BO 039/10.
1104 24/08/10 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar 25052/09, que foi instaurado para apurar a falta funcional do ex-servidor Vitor Alexandre Valério Batista, o qual foi ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (vigia), não se pode comprovar a falta funcional, pois o servidor já tinha sido demitido através do Decr. 3777/10. Isto posto, determino o arquivamento dos autos. BO 039/10.
1105 24/08/10 Permuta de Servidores Autorizar a permuta a partir de 15/03/10, de João Baptista da Silva, matr. 10074, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Tânia da Silva Rocha, matr. 102366, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, Proc. Adm. 277/10. BO 039/10.
1107 24/08/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 24/07/10, José Waldeci de Carvalho, matr. 564, p/ fiscalizar os serviços de drenagem no bairro Mirante das Agulhas, Proc. Adm. 25855/09, Contr. Adm. 163/10. BO 039/10.
1108 24/08/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos A partir de 01/07/10, da servidora Nicole Sterblitch, matr. 6134, para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de realização de Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em Gastroenterologia, firmado com Luciane Santos Cardoso, Proc. Adm. 1663/10. BO 039/10.
1109 24/08/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos A partir de 26/07/10, da servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210, para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de fornecimento de Oxigênio Medicinal, firmado com a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A, Proc. Adm. 11943/10. BO 039/10.
1110 24/08/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Priscila Moraes Pfaff, matr. 17316, p/ acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de fornecimento de Vales Transportes, firmado com a empresa Transporte Urbano São Miguel Ltda, Proc. Adm. 9103/10. BO 039/10.Designação revogada pela Port. 127, de 04/02/11, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2011.B.O. 006/11
1111 24/08/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos A partir de 04/08/10, da servidora Ângela dos Santos Monteiro, matr. 9704, p/ acompanhar a execução do Termo de Convênio, firmado com o Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem MAANAIM, Proc. Adm. 18158/10. BO 039/10.
1083 23/08/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, matr. 16594, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, por 20 (vinte) dias, a partir de 15/09/10, período em que o titular do cargo, Reynaldo Lombardi Raeli, matr. 16519, estará em gozo de férias. BO 039/10.
1084 23/08/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matr. 13103, a responder e perceber pelo Departamento de Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias, a partir de 08/09/10, período em que a titular do cargo, Elisabeth Caldeira da Silva, matr. 12689, estará em gozo de férias. BO 039/10.
1085 23/08/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 30/07/10, o servidor Demétrius de Oliveira da Costa, matr. 17074, para fiscalizar o serviço no aterro de lixo verde do Município, conforme Processo Administrativo n.º 26353/09 e Contrato Administrativo n.º 148/10. BO 039/10.
1086 23/08/10 Cessão de Servidor Revogar a partir de 30/08/10, a Port. 273 de 10/04/02, a qual autoriza a cessão da servidora Vera Lúcia Lopes da Silva, matr. 76678, para a Comarca de Resende-RJ. BO 039/10.
1087 23/08/10 Cessão de Servidor Autorizar a partir de 1º de agosto de 2010, a cessão da servidora Ângela Maria Nogueira de Carvalho, matr. 7962, para a Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ, sem ônus para a municipalidade. BO 040/10. Revogada pela portaria nº 1827/14. BO 049/14
1088 23/08/10 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Designar a servidora Ana Maria Salgado, matr. 7718, para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de realização de Hemocultura das Bolsas de Sangue, firmado com o Laboratório Médico DIAGNOLAB Resende Ltda, conforme Processo Administrativo n.º 12364/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.º 8.666/93. BO 039/40.
1089 23/08/10 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Designar a partir 23/07/10, servidora Flávia de Paula Martins, matr. 8907, para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de fornecimento de refeições, firmado com NIKÓ-S de Itatiaia Restaurante Ltda-ME, conforme Processo Administrativo n.º 14932/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.º 8.666/93. BO 039/10.
1090 23/08/10 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Designar a partir de 23/07/10, servidora Flávia de Paula Martins, matr. 8907, para acompanhar a execução do contrato de prestação de serviço de fornecimento de refeições, firmado com NIKÓ-S de Itatiaia Restaurante Ltda-ME, conforme Processo Administrativo n.º 14933/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.º 8.666/93. BO 039/10.
338 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 21/08/10, de Márcia de Paula Furtado, matr. 17132, Proc. 19792/10. Port. SMA BO 39/10
339 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Keyla Lemos Câmara, matr. 16366, Proc. 19729/10. Port. SMA BO 39/10
340 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Renata Moreira de Almeida Vieira, matr. 16416, Proc. 19734/10. Port. SMA BO 39/10
341 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Mirian Helena dos Santos , matr. 16417, Proc. 16733/10. Port. SMA BO 39/10
342 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Meire Elen Correa Porfirio, matr. 16392, Proc. 19732/10. Port. SMA BO 39/10
343 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Maria Helena Souza dos Santos, matr. 16418, Proc. 19731/10. Port. SMA BO 39/10
344 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Lisiane Flores da Silva, matr. 16391, Proc. 19730/10. Port. SMA BO 39/10
345 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Juliana Carvalho Porfírio, mat. 16393, Proc. 19728/10. Port. SMA BO 39/10
346 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Dimer Lavrini Filho, matr. 17575, Proc. 19782/10. Port. SMA BO 39/10
347 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Dimer Lavrini Filho, matr. 17254, Proc. 19783/10. Port. SMA BO 39/10
348 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/07/10, de Patrícia Mendes de Lima, matr. 17666, Proc. 19784/10. Port. SMA BO 310
349 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, matr. 17636, Proc. 19785/10. Port. SMA BO 39/10
350 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Douglas Furtado dos Santos, matr. 17603, Proc. 19786/10. Port. SMA BO 39/10
351 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Fernando Olderige Jacintho de Siqueira, matr. 17094, Proc. 19788/10. Port. SMA BO 39/10
352 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Eduardo Antonio Simões, matr. 16365, Proc. 19787/10. Port. SMA BO 39/10
353 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Felipe Nascimento Reis, matr. 17186, Proc. 19789/10. Port. SMA 39/10
354 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Luiz Carlos Moraes Richa Junior, matr. 17635, Proc. 19790/10. Port. SMA BO 39/10
355 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Raquel de Souza Correa, matr. 17745 Proc. 19791/10. Port. SMA BO 39/10
356 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Sergio de Oliveira Paiva, matr. 17571, Proc. 19793/10. Port. SMA BO 39/10
357 23/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/08/10, de Patrícia de Lima Santana, matr. 17765, Proc. nº/10. Port. SMA BO 39/10
410 21/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 30/09/10, de Denise de Souza Prudêncio, matr. 17631, Proc. 22044/10. Port. SMA BO 44/10
1074 19/08/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199, a responder e perceber pelo cargo de Assessor, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 01/07/10, período em que a titular do cargo, Sandra de Sá Xavier, matr. 10648, esteve em gozo de férias. BO 038/10.
1075 19/08/10 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a Secretária Municipal de Educação, Soraia Balieiro Nunes de Moraes, matr. 3588 ou o Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, José Marques da Fonseca Júnior, matr. 16770, juntamente com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10.573-8, para movimentação financeira da conta corrente PM Resende - ReestFísica - TD - 56.506-7, Agência 0131-7, do Banco do Brasil. BO 038/10.
1076 19/08/10 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a Secretária Municipal de Educação, Soraia Balieiro Nunes de Moraes, matr. 3588 ou o Presidente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, José Marques da Fonseca Júnior, matr. 16770, juntamente com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10.573-8, para movimentação financeira da conta corrente MOV EDUCAR, Recursos Próprios -00-, Agência 6131, do Banco Itaú. BO 038/10.
1077 19/08/10 Processo Administrativo Disciplinar Prorrogar, a pedido da Comissão nomeada através da Port. 2609, de 21 de setembro de 2009, por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a apresentação do estudo referido no artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.732/09. BO 039/10.
1078 19/08/10 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a pedido, Ana Luiza Pena, matr. 17392, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo CC.3, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. BO 039/10.
1079 19/08/10 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 19243/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Marília Costa dos Santos Kleber Luis de Souza BO 038/10.
1080 19/08/10 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 10273/08, que foi instaurado para apurar a tentativa de furto ocorrido no Hospital de Emergência, não foi possível a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato. BO 038/10.
1081 19/08/10 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a pedido, a partir de 17/08/10, Ana Elisa Romeu Azevedo, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor de Secretaria do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. BO 039/10.
1082 19/08/10 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 3554/07, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Vânia Valkarengue Nunes . Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Kleber Luis de Souza BO 039/10.
1073 18/08/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matr. 8027, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 16/08/10, período em que a titular do cargo, Damaris Gomes, matr. 12299, estará em gozo de férias. BO 38/10.
1069 17/08/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Davi Borges de Oliveira, matr. 16591, a responder e perceber pela Divisão de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 02/08/10, período em que o titular da pasta, Felício Cesar da Silva, matr. 3420, estará em gozo de férias. BO 038/10.
1070 17/08/10 Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária Designar a partir de 30/07/10, o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar o serviço de terraplanagem no Aterro Sanitário para ampliação da área de armazenamento de lixo orgânico, conforme Proc. Adm. 1559/10 e Contr. Adm. 147/10. BO 038/10.
1071 17/08/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luís Fernando Martins Garcia Fontes, matr. 14988, a responder e perceber pelo cargo de Assistente de Pregoeiro, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 08/09/10, período em que a titular do cargo, Milene Alves Porto, matr. 11224, estará em gozo de férias. BO 038/10.
1072 17/08/10 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 5616/10, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Alberto Raipp Nogueira Filho BO 038/10.
1067 16/08/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, para representar o Município de Resende na assinatura do Termo de Ajuste de Condutas-TAC, proposto pelo Ministério Público do Trabalho. BO 038/10.
1063 13/08/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar interinamente, a partir de 17/08/10, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matr. 11283, para responder como Coordenadora de Licenciamento, da Secretaria Municipal de Obras, sem ônus para exercer a referida função. BO 038/10. Revogada pela Port. nº 409/2011
1064 13/08/10 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 16/08/10, Adriana do Canto, matr. 17024, do cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. BO 038/10.
1065 13/08/10 Revogações de Portarias Revogar a partir de 31/07/10, na Port. 1012, de 29/07/10, a exoneração de Bruno Vinicius Marques Cepas do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para o qual foi nomeado através da Port. 268/10. BO 038/10.
1066 13/08/10 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Retificar na Port.262, de 08.03.10, onde se lê Sirlene Silva de Souza Troyle, leia-se Sirlene das Graças Silva. BO 040/10.
335 13/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 03/08/10, de Elisangela Rodrigues Zampier, matr. 17825, Proc. 19021/10. Port. SMA BO 38/10
336 13/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 04/08/10, de Barbara Santos lopes, matr. 17822, Proc. 19022/10. Port. SMA BO 38/10
1059 12/08/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a 04/01/10, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. 12224, para fiscalizar serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de saúde (RSS), conforme Processo Administrativo nº 11291/09 e Contrato Administrativo n.º 002/10. BO 038/10.
1060 12/08/10 Revogações de Portarias Revogar, a partir de 23/08/10, a Port. 1184, de 27/02/09, a qual designa Josiane Cristina Neto Fernandes de Oliveira, para o cargo de enfermeira na equipe do Programa de Saúde da Família Barra III. BO 038/10.
1061 12/08/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a partir de 09/08/10, Paulo Henrique Veiga Fernandes, para atuar como Médico na equipe do Programa de Saúde da Família Jardim Beira Rio. BO 038/10.
1062 12/08/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio Carvalho da Silva, matr. 8169, para fiscalizar serviços da Empresa Custon, conforme Processo Administrativo nº 14085/2005 e Contrato Administrativo n.º 313/06. BO 038/10.
331 12/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Rescisao antecipada a partir de 30/07/10, de Debora Gonçalves Costa, matr. 17114, Proc. 17791/10. Port. SMA BO/10
332 12/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 10/08/10, de Suzana Helena de Bem Almeida, matr. 16916, Proc. 18719/10. Port. SMA BO 38/10
1045 11/08/10 Cessão de Servidor Revogar a Port. 959 de 15/07/10, a qual autoriza a cessão da servidora Marione Cunha Junqueira, matr. 0522, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, sem ônus para a municipalidade. BO 037/10.
1046 11/08/10 Processo Administrativo Disciplinar Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo n.º 5609/10, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: 1 - Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; 2 - Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842; 3 - Paulo Rocha, matr. 8023; 4 - Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; 5 - Sandra Mara Palandi, matr. 11411. BO 037/10.
1047 11/08/10 Processo Administrativo Disciplinar Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo n.º 713/08, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: 1 - Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; 2 - Igor Paiva da Silva Pimenta matr. 16842; 3 - Paulo Rocha, matr. 8023; 4 - Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; 5 - Sandra Mara Palandi, matr. 11411. BO 037/10.
1048 11/08/10 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 16/08/10, Adilson de Souza Fidelix, do cargo em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga a Port. 324/10.
1049 11/08/10 Revogações de Portarias Revogar a Port. 1.007, de 29/07/10, a qual exonera, a partir de 31/07/10, Áurea Lúcia Serpa Gomes, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a qual foi nomeada através da Por. 262/10. BO 038/10.
1050 11/08/10 Exoneração CC - SMG Exonerar, a pedido, a partir de 16/08/10, Wagner Camilo dos Santos do cargo de provimento em comissão, de Coordenador de Atendimento, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga a Port. 501/10, Bo 037.
1051 11/08/10 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 16/08/10, Letícia Albino Ferreira de Oliveira, matr. n.º 17468, do cargo em comissão de Assessora, símbolo CC.2, do Gabinete do Prefeito. Revogaa Port. 2308/1, BO 037/10.
1053 11/08/10 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 16/08/10, Sônia Regina Braga, matr. 17492, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC.5, do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. Revoga a Port. 037/10, BO 037/10.
1054 11/08/10 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 16/08/10, César Agusto do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CC.1, do Gabinete do Prefeito. Revoga a Port. 1224/09, BO 037/10.
1056 11/08/10 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 16/08/10, José Elias Gimenes Mothé, matr. 17378, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Estoque, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga a Port. 229/10, BO 037/10.
1057 11/08/10 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a pedido, a partir de 16/08/10, João Lúcio Matos Piedade, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assessor de Departamento do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. Revoga a Port. 150/10, BO 037/10.
1058 11/08/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matr. 17774 a conduzir veículos oficiais desta Prefeitura. BO 037/10.
1040 09/08/10 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 09/08/10, Alex Nascimento, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Obras. Revoga a Port. 467/10, BO 037/10. Revogada pela Port. 2092/11 - B.O. 051/11
1041 09/08/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matr. 11290, a responder e perceber pela Gerência de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 20 (vinte) dias, a partir de 02/08/10, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia Moraes Ramon, matr. 3891, estará em gozo de férias. BO 037/10.
1042 09/08/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar o servidor Carlos Eduardo da Silva Batista, matr. 17159, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 03 (três) meses, a partir de 01/06/10, período em que a titular do cargo, Marlene de Fátima Martins, matr. 16864, estará em licença médica, de acordo com os autos do processo administrativo n.º 14/010/10, de 17/06/10. BO 037/10.
1043 09/08/10 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exonerar a pedido, a partir de 03/08/10, Sebastião Destro Gomes do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. BO 037/10.
1044 09/08/10 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 3889/08, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Sandra Mara Palandi . Membros: Vânia Valkarengue Nunes Antônio Carlos de Oliveira BO 037/10.
322 09/08/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Helena Corrêa de paula Teodoro, matr. 3292, Cozinheira nível 2-E, Proc. 425/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 37/10
323 09/08/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por idade, do servidor Sérgio Ricardo Bronzato, matr. 9807, Prof. Docente IV, nível D4-C, Proc. 451/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 37/10
324 09/08/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por tempo de contribuiçao, do servidor Carlos Pedro Corrêa da Silva, matr. 8921, Prof. Docente IV, nível D4-C, Proc. 844/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 37/10
325 09/08/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por tempo de contribuiçao, do servidor Antônio Carlos Iazpeck, matr. 5813, Engenheiro Civil, nível NSTI-E, Proc. 481/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 37/10 QDFProventos 053/11
326 09/08/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da Maria Janete Cersozimo, matr. 1998, Prof. DocenteIV, nível D4-F, Proc. 514/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 37/10 QDFProventos B.O. 053/11
327 09/08/10 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Pensao vitalícia a partir de 03/11/08, p/ Marcos Antônio Machado, cônjuge da ex servidora Delba Aparecida Tamiozzo, matr. 12637, aposentada em 15/05/07, Port. 1058/07, Cozinheira, nível 1-B, Proc. 863/RESN-PREVI/08.Proventos no valor de R$ 415,00(Quatrocentos e quinze reais) Port. SMA BO A37/10. Revogada pela Port.361/12.BO 040/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria 027/15 (Resenprevi) BO 006/15
1039 06/08/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Marlene Aparecida da Fonseca Souza, matr. 17723, a responder e perceber pela Gerência da Divisão de Tesouraria do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e do Fundo Municipal para Infância e Adolescência, por 20 (vinte) dias, a partir de 08/09/10, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matr. 16839, estará em gozo de férias. BO 037/10.
320 06/08/10 Licença com Vencimentos pelo período de 60(sessenta) dias, a partir de 19/07/10, da servidora Sonia Maria Caetano do Nascimento de Moura, matr. 12156, p/ acompanhar ascendente, Proc. 17762/10. Port. SMA BO 37/10
321 06/08/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 02/08/10, de Mateus de Oliveira Vale, matr. 17083, Proc. 18331/10. Port. SMA BO 39/10
1032 05/08/10 Cessão de Servidor Revogar a partir de 01/01/09, Port. 839, de 29/05/06, a qual autoriza a cessão do servidor Gilberto Cardoso Ramos Júnior, matr. 6408-4, médico veterinário, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Barbacena - MG. BO 037.
1033 05/08/10 Cessão de Servidor Revogar a partir de 04/02/09, a Port. 480, de 17/03/05, a qual autoriza a cessão da servidora Simone Paes Vicent, matr. 9633-5, para exercer suas funções no Instituto Nacional do Câncer. BO 037/10.
1034 05/08/10 Cessão de Servidor Revogar a partir de 02/01/06, Port. 019, de 02/01/06, a qual autoriza a cessão da servidora Edineide de Andrade, matr. 9394, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Volta Redonda. BO 037/10.
1035 05/08/10 Cessão de Servidor Revogar a partir de 01/08/10, a Port. 1877, de 02/06/09, a qual autoriza a cessão do servidor Sandro Lima Maciel, matr. 12038, para Defensoria Pública Geral do Estado. BO 037/10.
1036 05/08/10 Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende Instituir a partir de 27/07/10, Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros: - Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974 - Subcomandante da Guarda Civil Municipal; - Sebastião Benedito do Nascimento - Líder da Guarda Civil Municipal, matr. 6171; - Paulo Sérgio Duarte de Souza - Monitor da Guarda Civil Municipal, matr. 6435; - Júlio César Silva Damasceno - Guarda Municipal, matr. 11799; - Eduardo Mendes Viana de Lima - Advogado - matr. 16537; - Melchíades Corrêa Utrini - Recursos Humanos - matr. 7162; BO 038/10.Revogada pela Port.2165/12.BO 052/12
1037 05/08/10 Comissão de Processo de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 21551/07, composta pelos seguintes membros: . Presidente: Vânia Valkerengue Nunes . Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho Kleber Luis de Souza BO 036/10.

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