Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
159 11/02/10 Processo Administrativo Disciplinar Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº14415/2008, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor THIAGO SILVA DE SANTANA, matrícula nº13724, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, não se comprovou o abandono de cargo do servidor.
125 10/02/10 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 01/02/10, CHRISTIANE VILLAR GOBBI, do cargo de Assessor, CC.1, da SMGAPE, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 278/09.
126 10/02/10 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01/02/10, de JANAINA DA COSTA, Assistente.II, CC4, do EDUCAR, nomeado através da Port. 1995/09.
127 10/02/10 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, a partir de 10/02/2010. Revogada pela Port.1722/12.BO 041/12
128 10/02/10 Nomeação CC - SMSP Nomear CHRISTIANE VILLAR GOBBI, para o cargo de Diretora de Fiscalização de Contratos Terceirizados, CC-1, da SMSP, a partir de 01/02/10. Revogada pela portaria nº 1210/13
129 10/02/10 Nomeação CC - SMSP Nomear ANTONIO ROBSON DIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão, Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 01/02/2010.
130 10/02/10 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear GERALDO BRUNO NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Atenção Secundária, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10/02/2010. Revogada pela Port. 1959/11 - B.O. 049/11
131 10/02/10 Nomeação CC - SEEI Nomear SIMONE RIBEIRO DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora de Projetos Institucionais, símbolo CC.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração,a partir de 01/02/2010. Revogada pela Port. nº 1538/10
132 10/02/10 Nomeação CC - SEEI Nomear GABRIEL GONÇALVES FORTUNATO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora de Projetos Esportivos, símbolo CC.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração,a partir de 01/02/2010.
133 10/02/10 Nomeação FG - SEEI Nomear ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Projetos Educacionais, símbolo FG.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração,a partir de 01/02/2010. Revogada pela portaria nº 1423/2013
134 10/02/10 Nomeação FG - SEEI Nomear FABIANE SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Projetos Sócio-Culturais, símbolo FG.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração,a partir de 01/02/2010. Revogada pela portaria nº 1422/13 - BO 048/13
135 10/02/10 Nomeação FG - SEEI Nomear CÍNTIA VIANA RANGEL BORGES, para exercer o cargo de Gestora de Eventos, símbolo FG.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração,a partir de 01/02/2010. Revogada pela Port. nº 1538/10
136 10/02/10 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeia, CLAUDINEIA DO AMARAL, CC.3, de Gerente de Jornalismoda, da Assessoria de Comunicação e Qualidade-Gabinete do Prefeito.
137 10/02/10 Férias Concessão de Férias: Funcionários diversos Vide folhas 01 a 20
138 10/02/10 Nomeação CCS - SMS Nomeia, MONIQUE FERREIRA REIS DA SILVA, CC.4, ocupar o cargo de Chefe do Setor de Liquidações da Secretaria Municipal de Saúde. A partir de 01/02/10 Revogada pela Port. 879/11 - B.O. 030/11.
139 10/02/10 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeia, REGIANE MARCONDES DE MENEZES, CC.6, a ocupar o cargo de Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/02/10. Revogada pela Port. 1741/11 - B.O. 045/11
140 10/02/10 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeia, ALINE CRISTINA FONSECA MARIANO DA SILVA, CC.5, a ocupar o cargo de Assessor de Departamento da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/02/10.
141 10/02/10 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeia, IVANILZA CIRINO DE ARAÚJO, CC.5, a ocupar o cargo de Assessor de Departamento da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/02/10. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
142 10/02/10 Nomeação CC - SMG Nomeia, FABIANA FERNANDES DA CRUZ, CC.5, a ocupar o cargo de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01/02/10.
143 10/02/10 Nomeação CC - SMG Nomeia, ANA LUCIA DE ALMEIDA SILVA, CC.5, a ocupar o cargo de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01/02/10. Revogada pela portaria nº 1518/14. BO 038/14
144 10/02/10 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeia, DANIEL QUINIM MACEDO, CC.2, a ocupar o cargo de Coordenador de Serviços Especializados da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/02/10. Conceder gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 5% Lei nº 1855/94 - Revogada pela Port. 963/11 - B.O. 030/11.
145 10/02/10 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a GERALDO BRUNO NETO, Coordenador de Unidade de atenção Secundária, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva , no limite de 5%, a partir de 02.02.10, conforme lei 1855/94. Revogada pela Port. 1959/11 - B.O. 049/11
147 10/02/10 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeia, DANIELA PEREIRA BORGES, CC.2, a ocupar o cargo de Coordenadora de Compras da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/02/10. Revogada pela Port. nº 057/11
148 10/02/10 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, LUCIANO CASTILHO PASSOS, CC.6, do cargo de Assistente Operacional da Fundação Hospitalar de Resende, o qual foi nomeado através da Portaria nº 2568/09
149 10/02/10 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeia, ELZA MENDES DE CARVALHO, CC.5, a ocupar o cargo de Assessora de Departamento do Conselho Fundacional para Infância e adolescência de Resende-CONFIAR, a partir de 12/02/10.
288 10/02/10 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar a partir de 01/03/10, Marcela de Souza Mattos, Assistente Operacional I, CC6, SMGESP. Revoga a port. 1952/09. BO 012/10.
120 09/02/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à CARLOS EDUARDO DA SILVA, matr. 17159, a substituir e perceber pelo período de 30 dias, a partir de 01/03/10, período em que a titular da pasta MARLENE DE FÁTIMA MARTINS, matr. 16864, estará em gozo de férias.
121 09/02/10 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apuração dos fatos contidos no Proc. 353/2009, composta pelos seguintes membros: Pres. - KLEBER LUIS DE SOUZA; Membros - VÂNIA VALKARENGUE NUNES; SANDRA MARA PALANDI Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2181/09
122 09/02/10 Exoneração FG - EDUCAR Exoneração, a partir de 01/02/10, de ATAIR DA SILVA MEDEIROS, Matr. 13034 Assist. Oper.FG.2, do EDUCAR, nomeado através da Port. 2993/09.
122 09/02/10 Exoneração FG - EDUCAR Exoneração, a partir de 01/02/10, de IVETE LUIZA DA FONSECA, Matr. 11238 Assist. Oper.FG.2, do EDUCAR, nomeado através da Port. 2993/09.
122 09/02/10 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar CLAUDETE FONSECA DA SILVA,Matr. 6373 do cargo de Assistente Operacional, FG.2,a Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeado através da Portaria nº2993/09, a partir de 01/02/10.
123 09/02/10 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2010, CLÁUDIO RIBEIRO DE MENDONÇA, do cargo de Coordenador I, CC-3, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 471/09.
124 09/02/10 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a pedido, a partir de 03/02/2010, JOSÉ MONTEIRO FILHO, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional, CC-1, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 458/09.
117 08/02/10 Nomeação CCS - PJAGM Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 2474/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: GILSON HENRIQUE NICOLINO; Membros: ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES; JOSÉ RAMOS DO CARMO. Revogada pela Port. nº 212/10
118 08/02/10 Nomeação CCS - PJAGM Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 2693/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros:VÂNIA VALKARENGUE NUNES e KLEBER LUIS DE SOUZA . Revogada pela Port. 1713/2011 - B.O. 044/11
119 08/02/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora VANI TEREZINHA VASCONCELOS, matr. 95555, para fiscalizar Serviço de Reforma da Estação Ferroviária Agulhas Negras, conforme Processo Administrativo n° 20461/2009 e CA 314/09, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/10. Revoga a Port. 179/10
241 08/02/10 Exonerações de CC / FG Exoneração, a partir de 01.03.10, a relacionada abaixo: Shiela de Oliveira Farias, Assistente Oper. II, FG.2, da FHR, nomeado através da Port. nº 2569/09. BO 12/10
267 08/02/10 Exoneração FG - Guarda Municipal Exonerar a partir de 01/03/10, Paulo Balbino Santana, Monitor, FG3, Guarda Municipal. Revoga a Port. 663/09. BO 012/10.
009 04/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Juliana Dytz Fagundes Ribeiro, matr. 17522, a partir de 20/10/10. Port. SMA BO 005/10
010 04/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, matr. 15905, a partir de 31/01/10. Port. SMA BO 005/10
012 04/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Geraldo Bruno Neto, matr. 15910, a partir de 01/02/10. Port. SMA BO 005/10
013 04/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Alberto Carlos de Palma, matr. 15906, a partir de 01/02/10. Port. SMA BO 005/10
014 04/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Marcos Antonio Arantes arruda, matr. 17193, a partir de 30/11/09 Port. SMA BO 005/10
015 04/02/10 Licença com Vencimentos Pelo prazo de 90(noventa) dias, da servidora Erica Elisângela da Silva Costa, matr. 12494, p/ acompanhar ascendente, Proc. 856/10. Port. SMA BO 005/10
016 04/02/10 Licença com Vencimentos Pelo prazo de 90(noventa) dias, a partir de 19/01/10, da servidora Patricia Maciel Parussulo, matr. 9470, Enfermeiro, p/ acompanhar ascendente, Proc. 1361/10 Port. SMA BO 006/10
114 04/02/10 Nomeação CCS - PJAGM Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 23372/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros:Antônio Carlos de Oliveira e Rita de Cássia Conceição Cruz. Revogada pela Port. 2064/11 - B.O. 051/11
115 04/02/10 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apuração dos fatos contidos no Proc. 1337/2010, composta pelos seguintes membros: Pres. - Sandra Mara Palandi; Membros - Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz; Alberto Raipp Nogueira Filho.
112 03/02/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar Serviço de Limpeza Mecânica e Manual dos Canais e Rios do Município, conforme Processo Administrativo n° 22738/2009 e CA 001/10, retroagindo seus efeitos a partir de 10/01/10.
111 02/02/10 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assistente II Carlos Antônio Renke Brandão e Silva. Lei 1855/94
007 01/02/10 Licença com Vencimentos Pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 07/12/09, ao servidor Silas Hermanson Carvalho, matr 11189,Medico, p/ acompanhar ascendente, Proc. 26630/09 Port. SMA BO 005/10
008 01/02/10 Licença com Vencimentos Pelo período de 50(Cinquenta) dias, a partir de 09/12/09, da servidora Francisca Isabel de Carvalho Castellões, matr. 7105, Auxiliar de Enfermagem, P/ acompanhar ascendente, Proc. 380/10 Port. SMA BO 005/10
108 01/02/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Descredenciamento de MARLI SOARES SILVA, matr. 10587 e Credenciamento de NATALINO DE ABREU, matr. 16618, para receber adiantamento da Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária para as despesas da SMOSM/SMDURB.
109 01/02/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à VIVIANE MARA CAMARGO, matr. 8558, a substituir e perceber pelo Setor de Patrimônio da SMS pelo período de 20 dias, a partir de 08/02/10, período em que a titular da pasta CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA, estará em gozo de férias.
110 01/02/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor MARCELO RODRIGUES MATTOS, matr. 16883, para fiscalizar a execução dos serviços de confecção de maquete do projeto Urbano Humano, conforme Processo n° 9658/09 e Contrato Administrativo n° 240/2009.
109 31/01/10 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, ao Ass. Jaime Corrêa de Matos Júnior, a partir de 03/01/2011. B.O. 007/11
101 28/01/10 Processo Administrativo Disciplinar Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº9708/2008, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora LUCIANA APARECIDA DUVALE, matrícula nº11239, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário,comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 214 da Lei 2335/02.
102 28/01/10 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC A partir de 11.01.10, de Sandra Martins, Assitente, CC3, Expediente de Registro. Revoga a portaria nº 2854/09
103 28/01/10 Exoneração CC - CONFIAR A partir de 13.01.10, Fabiana Márcia Silva Calixto, Coordenador IV, CC6, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. Revoga a portaria nº 274/09
104 28/01/10 Exoneração CC - IMPAR Exonerar, a partir de 14/01/10, WALTER REIS DE BARROS JUNIOR, do cargo de Assessor, símbolo CC3, do IMPAR, para o qual foi nomeado através da Portaria 1193/09. Revoga a portaria 1193/09
105 28/01/10 Permuta de Servidores Autorizar a permuta de MARINÉIA ANDRADE DE SOUZA TUPINAMBÁ, matr. 16083, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e SILVANA APARECIDA DA SILVA BALBINO, matr. 8195, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do Processo n° 23548/09.
106 28/01/10 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar, a partir de 01/02/10, ROBERTO BATISTA REIS, do cargo de Assessor, símbolo CC1, SMGEP, para o qual foi nomeado através da Portaria 115/09.
107 28/01/10 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 40(quarenta) dias, à servidora TERESA CRISTINA ONÓRIO, matr. n° 9867, Monitora de Creche, para acompanhamento de Cônjuge, à vista do Processo n° 25.668/2009, retroagindo seus efeitos a partir de 10/11/09.
004 27/01/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadopria por tempo de contribuiçao, da servidora Margarete de Carvalho, matr. 1782, Especialista em Educaçao, nível D4-E, Proc. 875/RESEN-PREVI/09. Port. SMA BO 005/10
2295 26/01/10 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Paulo Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
001 25/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Paulo Sérgio Mendes de Lima, matr. 15904, a partir de 19/01/10. Port. SMA BO 004/10
002 25/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Daniela Pereira Borges, matr. 15908, a partir de 31/01/10. Port. SMA BO 004/10
092 25/01/10 Cessão de Servidor Revoga, a partir de 06/04/09, a Port.nº 200, de 10/03/03, a qual autoriza a cessão do servidor Valdecir Januário Paraguaio, matr. 1957-7, para a 89ª Delegacia Policial de Resende-RJ. Revoga a Port. 200/03
093 25/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 17/01/10, por rescisão antecipada pelo Empregado, de Secilianne de Andrade Tavares, matr. 17184, Proc. 545/10.
094 25/01/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciamento de Wilson Paralovo da Silva, matr. 17623, para receber adiantamento para a SMITS.
095 25/01/10 Comissão de Sindicância Nomeada para apuraração dos fatos contidos no Proc. 1436/10, composta pelos seg. membros: Pres.: Sandra Mara Palandi; Membros: Denise Braga da Silva e; Kleber Luis de Souza. Revogada pela Port. nº 1601/10
096 25/01/10 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME A pedido, a partir de 30/01/10, de Neiva Rodrigues Vianna Ritter, do cargo de Assessora-chefe, CC-2, da SMDHUM. Revoga a Port. 603/09
097 25/01/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização, a partir de 04/01/10, à Secretária M. de Educação - Soraia Balieiro Nunes de Moraes, juntamente com Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573-8, para movimentação financeiradas contas correntes do Banco do Brasil, 0131-7, relacionadas abaixo: Brasil Movimento Educar 41332-1; Brasil Deficiente Visual 12.071-5; Brasil PDDE 9.450-1; Brasil PEJA 38.106-3; Brasil PNAE 8.442-5; Brasil PENAT 29.013-0; Brasil Rompendo o Silêncio 12.072-3; Brasil Creches Municipais/SAC 73011-4; Brasil Telecurso Comunidade 22.449-5; Brasil Projeto Ed. Especial/PTA 15.807-0; Brasil BRALF III 42.908-2; Brasil FEB (FUNDEB) 44.402-2; Brasil Salário Educação 27.697-9; Brasil Pró Infância/APTA 46.923-8; Brasil PMR Merenda 51.172-2.
098 25/01/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização, a partir de 04/01/10, à Secretária M. de Educação - Soraia Balieiro Nunes de Moraes, juntamente com Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573-8, para movimentação financeira da conta corrente do Banco Itaú, agência 6131, relacionadas abaixo: Itaú Pró- Município 08.349-2.
099 25/01/10 Comissão de Tomada de Contas Especial Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 12752/09, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior Matr. 16561; Cintia Pacheco Lelis de Carvalho, Matr. 8122; Paulo Rocha Matr. 8023; Daniela Alves Bandeira Matr. 16787 e Sandra Mara Palandi, Matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ.
100 25/01/10 Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende, composta pelos seguintes Membros: Ismar Costa e Silva Mat. 6421 - Subcomandante; Sebastião Benedito do Nascimento Mat.6171 - Líder; Elisângela de Almeida Gonçalves Mat. 6974 - Monitora, Paulo Sérgio Duarte de Souza Mat. 6435 - Monitor; Moisés de Faria Mat. 6423 - Guarda Municipal; Eduardo mendes Viana de Lima Mat. 16537 - advogado; Melchíades Corrêa Utrini -Mat. 7126 Recursos Humanos.
090 22/01/10 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 655/10, composta pelos seguintes membros: Pres.; Sandra Mara Palandi; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Denise Braga da Silva.
091 22/01/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 04/01/10, de Solange Maria dos Santos Pinto, matr. 618, para fiscalização dos serviços de descontaminação e destino final das lâmpadas do Município, conforme Proc. 20181/09 e C. A 299/09.
088 21/01/10 Exoneração CC - EDUCAR A partir de 06/01/10, de Luciana Said dos Santos, Assist. II, CC-5, do EDUCAR. Revoga a Port. 2560/09
083 20/01/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. 17312, a substituir e perceber pelo período de 20 dias, a partir de 25/01/10, período em que a titular da pasta Marli Paiva da Silva Fest, matr. 10639, estará em gozo de férias.
084 20/01/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Maia Aparecida da Silva, matr. 13348, a substituir e perceber pelo período de 30 dias, a partir de 04/01/10, período em que a titular da pasta Maria Aparecida da Silva Benense, estará em gozo de férias.
085 20/01/10 Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende A partir de 04/01/10, a pedido, de Dulcinéia Seixas, Assist. Oper., CC-8/SUS Resende, nomeada conf. Proc. 374/09. Revoga a Port. 416/09
086 20/01/10 Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação/SMS Designação dos membros abaixo relacionados para comporem o Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação, da SMS: João Alberto da Cruz, Médico, matr. 8092, Sup. Hospitalar; Guilherme Fernando Silva Marques, Médico, matr. 5124123, Sup. Hospitalar; Maria Izabel Vieira Abrão, matr. 0652815, Supervisor Hospitalar. Revogada pela Portaria 239/11.B.O.013/11.
087 20/01/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação da Presidente do CONFIAR, Maria Virgínia Mello Soares da Rocha, para responder como Gestora do FMIA.
055 18/01/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 23/12/09, de Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalização dos serviços de reforma da Unidade de Saúde da Família do bairro Beira Rio, Proc. 21222/09, C.A 313/09.
056 18/01/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalização dos serviços de reforma da Unidade de Saúde da Família do bairro Beira Rio, Proc. 21222/09 e C.A 313/09, a partir de 23/12/09.
057 18/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 07/01/10, de Bruna Andressa Rodrigues Lima, matr. 15891, Proc. 456/09.
058 18/01/10 Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 25168/08, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ.
060 18/01/10 Comissão de Tomada de Contas Especial Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 25867/08, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ.
061 18/01/10 Comissão de Tomada de Contas Especial Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 11135/09, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ.
062 18/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 09/01/10, de Carlos Eduardo Neves da Costa, matr. 15893, Proc. 453/10.
063 18/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 07/01/10, de Sandra Regina de Azevedo Paiva, matr. 17382, Proc. 454/10.
064 18/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 07/01/10, de Maria José Barbosa Geronymo, matr. 15892, Proc. 455/10.
065 18/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 10/01/10, de Fabiana Fernandes da Cruz, matr. 15894, Proc. 452/10.
066 18/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 06/01/10, por rescisão antecipada pelo Empregado, de Daniel Pereira Campos, matr. 17329, Proc. 449/10.
067 18/01/10 Comissão de Tomada de Contas Especial Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 24725/08, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ.
068 18/01/10 Comissão de Tomada de Contas Especial Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 22757/07, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ.
069 18/01/10 Comissão de Tomada de Contas Especial Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 11134/09, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ.
070 18/01/10 Comissão de Tomada de Contas Especial Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 13828/09, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ.
071 18/01/10 Comissão de Tomada de Contas Especial Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 0603/09, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ.
072 18/01/10 Comissão de Tomada de Contas Especial Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 24724/08, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ.
073 18/01/10 Comissão de Tomada de Contas Especial Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 24262/08, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ.

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