Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
2853 |
12/11/09 |
Exoneração CC - SMG |
A partir de 05/11/09, de Edélcio Tônio Tetzner, assist. I, CC-3, Exp. e Registro. |
Revoga a Port. 638/09. |
2854 |
12/11/09 |
Nomeação CC - SMG |
A partir de 13/11/09, de Sandra Martins, CC-3, Exp. e Registro. Revogando a portaria 102/10 |
|
2855 |
12/11/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
A partir de 16/11/09, de Janaine Rodrigues Fernandes, Assist., CC-5, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 1980/09 |
2857 |
12/11/09 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
A partir de 01/11/09 de Teresinha de Fátima da Silva Tavares, matr. 8007, Assist. Opr. II, FG-2 da SMGFAZ. |
Revogada pela Port. nº 241/10 |
2858 |
12/11/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
A partir de 31/10/09, de João Arantes da Costa, Chefe de Divisão, CC-3, da SMDURB. |
Revoga a Port. 168/09 |
2859 |
12/11/09 |
Nomeação CC - IMPAR |
A partir de 01/11/09, de João Arantes da Costa, Assessor, CC-2 do IMPAR com TIDE, no limite de 25%. |
|
2859 |
12/11/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
A partir de 01/11/09, no limite de 25% a João Arantes da Costa, Assessor, CC-2 do IMPAR. |
|
2860 |
12/11/09 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
A partir de 31/10/09, de Carlos Roberto Moreira Lúcio, Assist. I, CC-4 da SMDURB. |
Revoga a Port. 181/09 |
2861 |
12/11/09 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
A partir de 01/11/09, de Carlos Roberto Moreira Lúcio, Assessor, CC-2. |
|
2862 |
12/11/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
A partir de 01/11/09, no limite de 25%, ao Assist. I, Sebastião Espedito Egídio. |
|
2863 |
12/11/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
A partir de 01/11/09, no limite de 25%, pelo período de 02 meses, ao Dir. de Obras, Miguel Gilberto Dias. |
|
2837 |
11/11/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o afastamento do servidor Sebastião Benedito do Nascimento, Guarda Municipal, matr.6171 , do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, remunerado, como medida cautelar, até a apuração dos fatos no Proc.24283/09. |
|
2838 |
11/11/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o afastamento do servidor Antonio Vieira dos Santos, Guarda Municipal, matr.6172, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, remunerado, como medida cautelar, até a apuração dos fatos no Proc.24283/09. |
|
2839 |
11/11/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o afastamento do servidor Júlio Cezar Silva Damasceno, Guarda Municipal, matr.11799, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, remunerado, como medida cautelar, até a apuração dos fatos no Proc.24283/09. |
|
2840 |
11/11/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o afastamento do servidor Janaina Soares Silva, Guarda Municipal, matr. 11783, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, remunerado, como medida cautelar, até a apuração dos fatos no Proc.24283/09. |
|
2841 |
11/11/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o afastamento do servidor Flávio de Paula Martins, Guarda Municipal, matr. 11672 , do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, remunerado, como medida cautelar, até a apuração dos fatos no Proc.24283/09. |
|
2842 |
11/11/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o afastamento do servidor Sebastião Carlos Alberto Costa de Souza, Guarda Municipal, matr. 8303, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, remunerado, como medida cautelar, até a apuração dos fatos no Proc.24283/09. |
|
2843 |
11/11/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o afastamento do servidor Ricardo Cunha da Silva, ASG- VIGIA, matr. 1313, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, remunerado, como medida cautelar, até a apuração dos fatos no Proc.24283/09. |
|
2844 |
11/11/09 |
GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES |
Nomeação de GRUPO DE TRABALHO para proceder aos estudos e a formulação das ações para a atualização da base de dados do sistema de recursos humanos, objetivando a implantação de diretrizes para a avaliação de desempenho dos servidores, a seguir relacionados: Alfredo José de Oliveira, Renata Aparecida P. M. Villaça; MelchíadesC. Utrini; José Soutelhinho; Fernanda Beatriz V. Belucci; Erik Nicolay F. A. de Oliveira. |
|
2836 |
10/11/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Para apuração dos fatos contidos no Proc. 24283/09, composta pelos seguintes membros: Pres. Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia da C Cruz e Vânia V. Nunes. |
|
2825 |
09/11/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por rescisão antecipada pelo empregado, dse Márcio Eduardo Braga, matr. 17145, a partir de 07/10/09, Proc. 22611/09. |
|
2826 |
09/11/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Para apuração dos fatos contidos no Proc. 733/RESENPREVI/09, sendo: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Denise Braga da Silva e Kleber Luis de Souza. |
|
2827 |
09/11/09 |
Cessão de Servidor |
Autorização, a partir de 11/11/09, da cessão de Eunice de Andrade, matr. 6215, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - lª Vara Cível de Resende, com ônus para o município. |
Revoga a Port. 1696/08 |
2830 |
09/11/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Haydee Dionizia da Silva Reis, matr. 1434, Cozinheira, 2-A, Proc. 659/RESENPREVI/2009. |
Demonstrativo de Fixação de Proventos - Proc. nº 224.067-8/10-TCE - B.O. 031/11. |
2831 |
09/11/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo prazo de 03 meses, de 07/10/09 a 06/01/10, de Roberta Santos Soares, Nutricionista, Proc. 16280/09. |
|
2832 |
09/11/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo prazo de 03 meses, de 01/09/09 a 30/11/09, de Virgílio Balieiro Diniz, Médico, Proc. 15832/09. |
|
2833 |
09/11/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo prazo de 03 meses, de 01/09/09 a 30/11/09, de Andréia de Azambuja Tavares Moreira Jardim, Prof. Docente I, Proc. 19162/09. |
|
2834 |
09/11/09 |
Permuta de Servidores |
Revogação das Portarias 243/08 e 1858/09, as quais autoriza e ratifica a permuta entre Carla Regina da Conceição Afonso matr. 9771, Prof. Docente II, da PMR e Rooziely Maciel de Almeida, matr. 287059, Prof. Docente II da PMVR, Proc. 22332/09, a partir de 21/10/09. |
Revoga as Port. 243/08 e 1858/09 |
2823 |
06/11/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Para apuração dos fatos contidos no Proc. 9509/2008, devido à nulidade dos autos a partir da folha 41 do referido Processo, através da Port. 2763, de 26/10/09: Presidente Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia V. Nunes e Rita de Cássia C. Cruz. |
|
2824 |
06/11/09 |
Exoneração FG - CGM |
Revoga a Port. 2668/09, de nomeação de Eloisa Maria Mendes da Silva, Assist. Oper. I, FG2 da CGM, a partir de 05/10/09. |
Revoga a Port. 2668/09 |
2816 |
05/11/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o Guarda Municipal Frnacisco Jances de Alcântara, matr. 6185, a responder e perceber pelo cargo de Subcomandante por 30 dias, a partir de 10/10/09, período em que o titular da pasta, João Darque Nhavida Pereira, matr. 5979, estará em gozo de férias. |
|
2817 |
05/11/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização para conduzirem veículos a serviço do CONFIAR, Proc. 21071/09, sendo: Luciene de Oliveira Vasconcelos Granato Mendonça, matr. 17489; Maria Elena de Almeida Rabelo, matr. 16765. |
|
2818 |
05/11/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Para apuração dos fatos contidos no Proc. 22129/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Kleber Luis de Souza. |
Revogada pela port. 559/12 BO 013/12 |
2819 |
05/11/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Para apuração dos fatos contidos no Proc. 22130/09, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. Queiroz e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
Revogada pela Port. nº 198/10 |
2820 |
05/11/09 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
A partir de 01/10/09, de Carla Cristiane Ferreira Alves, Assist. Oper. I, CC-6, da FHR. |
Revoga a Port. 1269/09 |
2821 |
05/11/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
A partir de 03/10/09, de Valério Pimentel dos Santos, Assist. Oper. I, CC-6, FHR. |
|
2795 |
04/11/09 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Nomeação de Pregoeiros e equipe destinados ao recebimento das propostas e lances, à análisede sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade pregão, eletrônicos e presenciais, da Adm. Municipal, sendo designados como Pregoeiros e integrantes da equipe de apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiros - Jany Ferreira de Souza, Carlos José da Silva, Luís Cláudio de Moraes, josé Maria dos Reis de Souza; Apoio - Antônio Carlos do Rosário, Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, Milene Alves Porto, Francine Maria Viana da Silva, Marina Alves Porto, Valéria da Silva Ribeiro, Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, Daniela Pereira Borges, Micheli Coutinho Almeida Pimentel e Luís Fernando Martins Garcia Fontes. |
Revoga a Port. 053/2009 |
2796 |
04/11/09 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogação por mais 30 dias da Port.2793/2009, a qual autoriza licença com vencimentos à Maria Regina de Paula, matr. 11612, para acomp. de descendente, Proc. 19299/09, a partir de 02/09/09. |
|
2797 |
04/11/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no processo 22742/2009: Presidente Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia C. Cruz e Denise Braga da Silva. |
Revogada pela Port. 1492/11 - B.O. 040/11 |
2798 |
04/11/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
A partir de 28/8/09, à Zenaide Evangelista dos Santos Severino, matr. 6766, ASG, por 90 dias, para acomp. de cônjuge, Proc. 19528/2009. |
|
2799 |
04/11/09 |
Licença com Vencimentos |
Prorroga por mais 30 dias, a partir de 11/10/09, a Port. 2458/09, a qual autoriza licença com vencimentos à Juraci Viana dos Santos, matr. 11551, para acomp. de cônjuge, Proc. 15412/09. |
|
2800 |
04/11/09 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 05/08/09, à Ana Carolina Pinto Rezende Francisco, Matr. 17290, Insp. de Disciplina, por 28 dias, para acomp. de desc., Proc. 20138/09. |
|
2801 |
04/11/09 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 09/09/09, à Maria das Dores da Conceição Pereira, matr. 12738, Cozinheira, por 90 dias, para acomp. de cônjege, Proc. 20236/09. |
|
2802 |
04/11/09 |
Licença com Vencimentos |
Prorroga por mais 30 dias, a partir de 08/10/09 à Sônia Maria de Freitas Tironi, matr. 5730, para acomp. consanguíneo, Proc. 22140/09. |
|
2803 |
04/11/09 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
A partir de 31/10/09, de Luís Carlos Ferreira Dias, Assist., CC-3,da SMGFAZ. |
Revoga a Port. 2126/09. |
2804 |
04/11/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
A partir de 03/11/09, de Sebastião Geraldo Pires, Assist., CC-3, SMGFAZ. |
|
2805 |
04/11/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
A partir de 03/11/09, de Débora de Oliveira, Assist., CC-3, do Dep. Licitações. |
|
2806 |
04/11/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 05/11/09, de Maíra Guimarães Alves, Assist. Oper., CC-6, do EDUCAR. |
|
2807 |
04/11/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
A partir de 09/11/09, de Plínio Márcio dos Santos Bernardi, Assist., CC-4, da SMGFAZ. |
|
2808 |
04/11/09 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
A partir de 03/11/09, de Celina Valério de Oliveira, Assist. Oper. III, FG-1, da SMGFAZ. |
|
2810 |
04/11/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 03/11/09, de Ricardo Loyola Villas Bôas, CC-2, Assist., do EDUCAR. |
|
2811 |
04/11/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
A partir de 31/10/09, de Sheila Cristina Guiulherme Freire, Assist. Oper. I, CC-6, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 515/09 |
2812 |
04/11/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 01/11/09, de Willian Sampaio, CC-6, Assist. Oper. I, do EDUCAR. |
Revogada Pela Port. nº 231/10 |
2813 |
04/11/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
A partir de 01/11/09, de Sheila Cristina Guilherme Freire, Assist., CC-4, da FUNRESP. |
Revogada Pela Port. nº 231/10 |
2814 |
04/11/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
A partir de 31/10/09, de Marilda Francisca da Silva, Assist. Oper. CC-7 do SUS-RESENDE. |
Revoga a Port. 1210/09 |
2814 |
04/11/09 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
A partir de 31/10/09, de Paola Ferreira Galito, Gerente de Programa, CC-2. |
Revoga a Port. 1937/09 |
2815 |
04/11/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
A partir de 03/11/09, de Tatiane Dias Machado, Assist. Oper., CC-7, do Serv. Unif. de Saúde - SUS RESENDE. |
|
2791 |
03/11/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Desiganação, a partir de 21/10/09, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de pav. asfáltica na rua de acesso ao bairro Parque Minas Gerais, Proc. 14742/09 e CA 246/2009. |
|
2792 |
03/11/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 19/10/09, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de reforma geral conf. Proc. 2422/09 e CA 259/09. |
|
2793 |
03/11/09 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogação, a partir de 19/07/09, por mais 45 dias da licença com vencimentos concedida através da Port. 2032/09, à Maria Regina de Paula, matr. 11612, para acomp. de descend., Proc. 16246/09. |
|
2794 |
03/11/09 |
Exoneração CC - IMPAR |
Exoneração, por falecimento, a partir de 02/11/09, de Luiz Américo Armondi, Assessor, CC-2, IMPAR. |
Revoga a Port. 123/09 |
2789 |
29/10/09 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
A partir de 31/10/09, de Braz de Almeida, Assist. CC-3, Licitações-GP. |
Revoga a Port. 873/09 |
2790 |
29/10/09 |
NOMEAÇÃO CNP - GABINETE DO PREFEITO |
A partir de 28/10/09 de Marcial de Abreu Correia, CNP. |
Revoga a Port. 2665/09; Port. 2790/09 rev. pela Port. 3029/09. |
2769 |
28/10/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de Comissão para apuração dos fatos contidos no proc. 23361/2009, sendo: Presidente - Sandra Mara Palandi; Membros: Antonio Carlos de Oliveira e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
|
2770 |
28/10/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/09/09, por rescisão antecipada pela empresa, de Jamile Whately Silva, matr. 16066, Proc. 21478/2009. |
|
2771 |
28/10/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamentos dos autos do Proc. 6860/09, instaurado para apuração de falta funcional de Huxley Carlos Oliveira Guimarães, matr. 12268, ASG(Vigia), não se comprovando a falta funcional do servidor conforme julgamento constante do Processo acima referido. |
|
2772 |
28/10/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$780,40 para a aposentadoria do servidor José Valério dos Santos, Proc.459/RESENPREVI/2009 e a Portaria nº 2349/2009. |
REVOGADA PELA PORTARIA 42/2012 - SMA |
2773 |
28/10/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade de Mauro Nogueira da Silva, matr. 5599, Médico, nível NSTI-B, Proc. 535/RESENPREVI/2009. |
|
2774 |
28/10/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade de João Batista Andrade de Oliveira, matr. 7252, ASG, 1-A, Proc. 704/RESENPREVI/2009. |
|
2775 |
28/10/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Revoga a Port. 1498/2007, de 09/11/2007, que retificava a Port. 196/99.Restaurados os proventos de aposentadoria de Maria Aparecida de Almeida Rosa, a partir de 01/12/07. |
|
2776 |
28/10/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Designação de Paulo Alcimar da Silva, matr. 11753, como Defensor Dativo no Proc. Adm. Disc. 20945/2008, a que responde o indiciado Fábio Ramos dos Santos, matr. 14986, Vigilante Sanitário. |
|
2777 |
28/10/09 |
Permuta de Servidores |
Revoga, a partir de 01/10/09, a Portaria 1093/2009, a qual autoriza a permuta de Elisabete Esperança, matr. 9762 da PMR e Júlio César de Souza Rosas de PMVR. |
|
2778 |
28/10/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Por 03 meses, no período de 01/10/09 a 31/12/09, de Carla Cristiana Ferreira Alves, Técnico de Enfermagem, Proc. 20103/2009. |
|
2779 |
28/10/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Por 03 meses, de 20/10/09 a 19/01/10, de Lucimar Aparecida de Novaes Batista, Prof. Docente IV, Proc. 17854/2009. |
|
2780 |
28/10/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Por 03 meses, de 16/09/09 a 15/12/09, de Carla Souza Gonçalves, Médico, Proc. 19460/09. |
|
2781 |
28/10/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Por 03 meses, de 01/09/09 a 30/11/09, de Sérgio de Oliveira Paiva, Médico, Proc. 21396/2009. |
|
2782 |
28/10/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Por 03 meses, de 07/10/09 a 06/01/10, de Gustavo Rachid Guedes, Médico, Proc. 19683/09. |
|
2783 |
28/10/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Por 03 meses, de 01/09/09 a 30/11/09, de Dimer Lavrini Filhoi, Médico, Proc. 12077/09. |
|
2784 |
28/10/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Desiganação de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização das obras de reforma do Centro Odontológico - Engº Passos, Proc. 6110/09 e CA 261/09. |
|
2785 |
28/10/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Por 03 meses, de 26/09/09 a 25/12/09, de Walleska Hontana Ribeiro Ziviani, Médico, Proc. 21394/09. |
|
2786 |
28/10/09 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Para apuração do furto de que trata o Proc. 22944/2009, sendo: Presidente: Nelson Afonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Membros: Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Dalmo Ribeiro P. Coelho, matr. 1722; Renata Aparecida P. M. Villaça, matr. 5464; Sandra Mara Palandi, matr. 11411 e dá outras providências. |
|
2787 |
28/10/09 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Para apuração das possíveis irregularidades nos Proc. 17769/2008, 17770/2008, 22345/08 e 21191/09sendo: Presidente - Nelson Afonso C. da Costa Junior, matr. 16561; Membros:Cíntia Pacheco L. de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocga, matr. 8023; Renata Aparecida P. M. Villaça, matr. 5464; Sandra Mara Palandi, matr. 11411 e dá outras providências. |
Revogada pela Port. nº 2936/09 |
2788 |
28/10/09 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Para apuração dos fatos e possíveis irregularidades no Proc. 23415/09, sendo: Presidente - Nelson Affonso C. da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco L. de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Renata Aparecida P. M. Villaça, matr. 5464; Sandra Mara Palandi, matr. 11411, e dá outras providências. |
|
2767 |
27/10/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, matr. 10692-9, a substituir e perceber pela Contabilidade da Saúde, por 30 dias,a partir de 03/11/09, período em que a titular da pasta Cristiane de Lima Albuquerque, matr. 7199-4, estará em gozo de férias. |
|
2768 |
27/10/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revoga a Port. 2674/09, a qual autoriza licença sem vencimentos a Maria Helena de Oliveira Cordeiro, matr. 9767, Prof. Docente II, DC-2, Proc. 15005/2009. |
|
2762 |
26/10/09 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 14/09/09, de Eliane de Fátima Almeida, matr. 10514, Prof. Docente II, por 30 dias, para acomp. de descendente, Proc. 19617/2009. |
|
2763 |
26/10/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Declarada a nulidade dos autos a partir da folha 41 do Proc. Adm. Disc. 9509/08, nos termos do art. 255 caput da Lei 2335/02(Estatuto) |
|
2763 |
26/10/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Declarada a nulidade dos autos a partir da folha 41 do Proc. Adm. Disc. 9509/08, e ordena que seja feita a constituição de uma nova comissão para instauração de novo processo. |
|
2764 |
26/10/09 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de Comissão para apuração dos fatos contidos no Proc. 12298/09, sendo:Presidente Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Vânia Valkarengue Nunes. |
Revoga a Port. 2076/09 |
2765 |
26/10/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Credenciamento dos servidores abaixo para conduzir veículos oficiais que atendem a SMDSOS: Levi Ferreira, matr. 16717; Nelson Afonso Crissanto da Costa Júnior, matr. 16561; Carlos Magno Canil Ramos, matr. 16570. |
|
2766 |
26/10/09 |
Exoneração FG - Ouvidoria Geral do Município |
A partir de 23/10/09, de Gilda do Nascimento Pedroso, FG-2 de Assist. Oper. da OGM. |
Revoga a Port. 2307/09 |
2750 |
23/10/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 18/09/09, de José Antonio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalização dos serviços de recapeamento asfáltico da rua de Acesso ao Parque de Exposições conforme proc. 17532/09 e C.A. nº 251/09. |
|
2751 |
23/10/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogação da Port. 1075/2009, a qual designa Natália Faria Rosemburg, matr. 11594, para responder pela Seção de Contratos e Convênios da SMDSUS, a partir de 31/08/09. |
Revoga a Port. nº 1075/09 |
2752 |
23/10/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
A partir de 19/10/09 de Carolina Pinto de Souza, CC-5, EDUCAR. |
RevogA A pORT. 194/09 |
2755 |
23/10/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, de Gilda do Nascimento Pedroso, matr. 2672, Cozinheira, 2-A, Proc. 660/RESENPREVI/09, de 18/09/09. |
|
2756 |
23/10/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Fábio Henrique de Almeida Cardial, matr. 12620, ASG, 01, fixa salário base em R$465,00, Proc. 629/RESENPREVI/2009, de 08/09/09. |
Revogada pela Port.304/12.BO 036/12 |
2757 |
23/10/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento dos Autos do Proc. Adm. Disc. 18718/09, instaurado para apuração de abandono de cargo da servidora Márcia Machado de Souza Wilges, matrs. 6026 e 9829, Prof. I e II, não se comprovou o abandono de cargo conforme julgamento constante no referido processo. |
|
2758 |
23/10/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 10/10/09, de Valéria Almeida da Silva Toledo, matr. 15806, Proc.22340/09. |
|
2759 |
23/10/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 04/10/09, de Teresa Paulo de Almeida, matr. 17100, Proc. 22490/09. |
|
2760 |
23/10/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 14/10/09, de Rosana França, matr. 17330, Proc. 22543/09. |
|
2761 |
23/10/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 10/10/09, de Maria José Dias Diniz, matr. 15807, Proc. 22339/09. |
|