Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3980 15/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rogério Márcio de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 053/22-EXTRA.
3981 15/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eliane Castilho de Oliveira Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. B.O. 053/22-EXTRA.
3982 15/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 053/22-EXTRA.
3983 15/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscila Maciel Machado Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 053/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4049/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
3984 15/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ailton Juffo Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 053/22-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 4037/22 (exoneração)- B.O. 054/22.
3985 15/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aline Peixoto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 053/22-EXTRA.
3986 15/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniela Ribeiro de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 053/22-EXTRA.
3987 15/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniele Fátima de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 4382/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
3988 15/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Caroline Nicolau Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 054/22.
3989 15/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nayranna Vitória Marques de Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 4420/22 (exoneração)- B.O. 067/22.
3990 15/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniela Cristina Prudente Braga Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 054/22.
3991 15/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonas Roberto Pereira Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 054/22.
3992 15/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gisele Aparecida Braz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 054/22.
3993 15/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Neemias Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Execução, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 054/22.
3994 15/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rubens Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 054/22.
3995 15/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Stefany Camargo Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. B.O. 054/22.
3996 15/08/22 Designações Designar o Subprocurador-Geral Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, para responder e perceber pela Procuradoria Geral, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Procurador-GeralJosé Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2022. B.O. 052/22.
066 12/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO - Secretária Geral de Administração - CGL Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 08 de agosto de 2022. B.O. 051/22.
185 12/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 220/2022, objetivando a aquisição de medicamentos, para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.991/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2022 B.O. 054/22.
186 12/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 221/2022, objetivando a aquisição de medicamentos, para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.394/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 519/2022 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2022 B.O. 054/22.
3945 12/08/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3291/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 051/22.
3946 12/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 051/22.
3947 12/08/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3760/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 051/22.
3948 12/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jeferson Silva Alves de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 051/22.
3949 12/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2022 B.O. 051/22.
3949 12/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 052/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22.
3950 12/08/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vânia Carla Chagas Gonche, da função gratificada Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3835/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. B.O. 051/22.
3951 12/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gilvane Mazza Ribeiro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 051/22.
3952 12/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Danielle Laranjeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 051/22.
3953 12/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Gomes dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 051/22.
3954 12/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Silvia de Araújo Moreira, do cargo de Coordenador de Jornalismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2842/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 052/22.
3955 12/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Abigail Pinheiro Eyer, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2528/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 052/22.
3956 12/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Silvia Araújo Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 052/22.
3957 12/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Abigail Pinheiro Eyer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Jornalismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. B.O. 052/22.
3958 12/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Everton Martins Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. B.O. 052/22.
3959 12/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sarah Nantes da Conceição Lopes Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3380/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2022 B.O. 052/22.
3960 12/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kauã Coelho Couto Kõche, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2022 B.O. 052/22.
3961 12/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Virgínia Helena Paiva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022. B.O. 051/22.
3962 12/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Larissa Cristina Conceição Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2022 B.O. 059/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22.
3963 12/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Isabela Felix e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 052/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22.
3964 12/08/22 Licença com Vencimentos Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Raone Ferreira de Souza, matrícula nº 21.933, à vista do processo administrativo nº 21.919/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2022 B.O. 051/22.
3965 12/08/22 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomear a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Carolina Martuscello Massad Soares - Membro Titular Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Luís Cláudio de Moraes - Suplente Luís Fernando Martins Garcia Fontes- Membro Titular João Batista de Andrade Fernandes - Suplente Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos - Suplente Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.665/2021. B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 2665/21- B.O. 047/21- Extra. Revogada pela Portaria nº 1179 de 16 de agosto de 2023.
3966 12/08/22 Designações Designar a servidora Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2022 B.O. 052/22.
3967 12/08/22 Designações Designar a servidora Desyreé Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.2022 B.O. 052/22.
3968 12/08/22 Designações Designar a servidora Marcela da Silva Benício, matrícula nº 12.832, para responder e perceber pela Diretoria Operacional da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 B.O. 051/22.
3969 12/08/22 Designações Designar o servidor Nilo José do Nascimento, matrícula nº 20.225, para responder e perceber pela Coordenadoria de Patrimônio da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 B.O. 051/22.
3971 12/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fabíola Faria Sodre Silva, matrícula nº 24.489, Orientadora Educacional, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - símbolo GGE2 conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2022 B.O. 052/22.
3972 12/08/22 Designações Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022. B.O. 052/22.
017 11/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE AO CONTRATO Nº 017/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público a DECLARAÇÃO DE NULIDADE AO CONTRATO nº 017/2022, de 14/06/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Edson da Costa Simões 08062126757 (CNPJ n.º 14.451.950/0001-47); OBJETO: DECLARAR NULO TODO O CONTRATO ADMINISTRATIVO 017/2022; EMBASAMENTO: Lei n° art. 59 da Lei Federal nº 8.666/1993 B.O. 052/22.
184 11/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 15/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para Farmácia Básica em atendimento aos Ambulatórios de Atenção Básica e de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.099/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº488/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº489/2022 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº490/2022 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº491/2022 - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº492/2022 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº493/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº494/2022 - MED CENTER COMÉRCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº495/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº496/2022 - NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº497/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº498/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2022 B.O. 054/22.
3938 11/08/22 Designações Designar o servidor Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de Guarda-Corpo na Clínica da Família Professora Eny Mattos do Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.555/2021 e Contrato Administrativo nº 126/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2022 B.O. 051/22.
3939 11/08/22 Designações Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, localizada na Praça Francisco Lima Ribeiro, s/nº, Serrinha do Alambari, Resende-RJ, prestado pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 10.493/2022 e contrato administrativo nº 114/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 051/22.
3940 11/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rachel Moraes Malcher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.08.2022 B.O. 051/22.
3941 11/08/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede para atender ao projeto de acréscimo de carga da Capela Mortuária, localizada na Rua Senhor dos Passos, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 088/2022 e processo administrativo nº 27.993/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.05.2022 B.O. 051/22.
3942 11/08/22 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de relocação de 1 (um) poste, localizado na Rua Joaquim José, nº 37, Parque Ipiranga, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 23.117/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2022. B.O. 051/22.
3943 11/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Exonerar Wagner Alexandre Pinto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2493/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 054/22. Revoga a Portaria nº 2493/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/22.
3944 11/08/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.041/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Sheila Gomes de Oliveira Ana Lúcia Barreto de Oliveira B.O. 051/22. Revogada pela Portaria nº 4435/22 - B.O. 067/22.
3970 11/08/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Angela Maria da Cunha matrícula nº 4.250, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.077/2021, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2022 B.O. 051/22.
52 11/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Constituir a Comissão Permanente de Políticas Públicas. O funcionamento da Comissão Permanente de Políticas Públicas seguirá o que está previsto em Regimento Interno notadamente no que diz respeito as suas atribuições no artigo 34 e seus incisos. A Comissão Permanente de Políticas Públicas será composta pelos seguintes conselheiros de forma paritária e, convidados: I - Representação Governamental: a) Alana de Paula Machado - SMASDH; b) Rosiane de Carvalho Miranda - SME; c) Manuela Teixeira de Melo - SMS. II - Representação Não-Governamental: a) Tereza A. Mendes de Moraes - ArteMagia; b) José Nunes Duarte - CCEEF; c) Roseane Leal Carneiro - APMIR. III - Convidados: a) Catherine Neves Rocha e Silva - SMASDH; b) Janette Virgínia Gomes de Luca - SMASDH; c) Leonardo Pereira Tavares - SMASDH. A Comissão Permanente de Políticas Públicas terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros: I - José Nunes Duarte - Coordenador II - Leonardo Pereira Tavares - Relator Esta Resolução fica aprovada pelo plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR. B.O. 075/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 071/22.
53 11/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Constituir a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças. O funcionamento da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças seguirá o que está previsto em Regimento Interno notadamente no que diz respeito as suas atribuições no artigo 35 e seus incisos. A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças será composta pelos seguintes conselheiros de forma paritária e, convidados: I - Representação Governamental: a Alana de Paula Machado - SMASDH; b Sabrina Barbosa de Souza Glória - PJAGM; c) Jonatas de Oliveira Bianquini - CONFIAR. II - Representação Não-Governamental: a) Angela Maria da Silva Campos - AEDB; b) Mariangela Eloy Gomes - ACAR; c) Murilo Vinhaes Santos - Hall da Fama. III - Convidados: a) Antonia Jancilene de Alcântara - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; b) Carina Alves do Nascimento - CONFIAR; c) Paulo Rocha - CGM. A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros: I - Murilo Vinhaes Santos - Coordenador II - Alana de Paula Machado - Relator Esta Resolução fica aprovada em plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR B.O. 075/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 071/22.
007 10/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 007/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 10/08/2022 a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 007/2022 que é parte integrante do processo administrativo 109/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PLACAS E MEDALHAS, VENCEDOR: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA ME: 22.645.154/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 24.500,00. B.O. 052/22.
181 10/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 212/2022, que objetiva a aquisição de agulha descartável para biópsia, com 02 (dois) disparadores para agulha 18ga x 25cm em regime de comodato para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2022 - UNI - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2022. B.O. 051/22.
182 10/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 207/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico terapêutico atendidos nos ambulatórios de especialidades médicas e atendimento de pacientes judiciais em tratamento de doenças crônicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.627/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº511/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S . A . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº512/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº513/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº514/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº515/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº516/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2022. B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 274/SMS/FMS/22- B.O. 075/22.
183 10/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 189/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o CAPSi, CAPSad, Casa Aberta, Referência Hospitalar, Residência Terapêutica e o Ambulatório de Neurologia e Psiquiatria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.100/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº499/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº500/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº501/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº502/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº503/2022 - HM MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº504/2022 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2022 B.O. 051/22. Revogada pela Resolução nº 277/SMS/FMS/22- B.O. 075/22.
3933 10/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Viviane de Araujo Porto Berzoini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2022 B.O. 051/22. Revogada pela Portaria nº 4695/22 (exoneração)- B.O. 076/22-Extra.
3934 10/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudilene de Oliveira Ladislau, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 051/22.
3935 10/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciana da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.07.2022 B.O. 051/22.
3936 10/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcia Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2022 B.O. 051/22.
3937 10/08/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André Luiz de Vasconcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2022 B.O. 051/22.
010 09/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 (1ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 010/2021, de 19/07/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 19/07/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ n.º 05.460.736/0001-66); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO; VALOR GLOBAL: R$ 40.690,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00.; EMPENHO: 286/2022; LICITAÇÃO: PP nº 005/2021; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 09 de agosto de 2022. B.O. 051/22.
023 09/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020 (2ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 023/2020, de 24/09/2020; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 02/08/2022; VIGÊNCIA: 1 mês e 21 dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (CNPJ nº 17.432.397/0001-93); OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA ACRÉSCIMO DO OBJETO; VALOR GLOBAL: R$ 79.875,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.239.3.3.90.39.00; EMPENHO: 289/2022; LICITAÇÃO: PP nº 012/2022; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 09 de agosto de 2022 B.O. 051/22.
069 09/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica concedido licença-prêmio ao servidor UILIAN RAMOS DE ALBUQUERQUE, MOTORISTA II, matrícula 324, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 01 de setembro de 2022 até a data de 29 de novembro de 2022 B.O. 051/22.
162 09/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 159/2022, que concede aposentadoria para a servidora ANGELA MARIA DA CUNHA B.O. 066/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 051/22.
163 09/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 298/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 156/2022, que concede aposentadoria para a servidora JUSSARA LEAL. B.O. 051/22.
164 09/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 282/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 158/2022, que concede aposentadoria para a servidora NAIRA SOARES FLORENZANO. B.O. 051/22.
180 09/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 187/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits lanches para atender os pacientes do Serviço de Tratamento Fora de Domicílio, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.503/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022 - PANORAMA EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2022 B.O. 051/22.
3925 09/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Vanessa Guimarães de Medeiros, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do 4o ao 5o ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 050/22-Extra.
3926 09/08/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2800/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2022. B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 2800/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
3927 09/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Francisco Rodrigues de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 B.O. 051/22.
3928 09/08/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação/SMA, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 051/22.
3929 09/08/22 Designações Designar a servidora Jéssica de Almeida Gonçalves, matrícula nº 25.695, para responder e perceber pelas funções exercidas pela funcionária Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11.283, por 30 (trinta) dias, período em que a mesma estará em gozo de férias, ambas lotadas na Coordenadoria de Licenciamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2022 B.O. 051/22.
3930 09/08/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 18.589/2019, que é movido em face do servidor Alexandre Moura de Oliveira, matrícula nº 10.627, Desenhista, conforme dispõe o art. 200 parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 051/22.
3931 09/08/22 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, para responder e perceber pelo Departamento de Tesouraria, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, José Geraldo Villela, matrícula nº 7.094, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2022 B.O. 051/22.
3932 09/08/22 Designações Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539, para responder e perceber pela Presidência do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Jonatas de Oliveira Bianquini, matrícula nº 23.111, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2022 B.O. 051/22.
632 09/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 09/08/2022, à servidora EMANUELE DALPRA AFONSO, matrícula nº 21413, à vista do Processo Administrativo nº 25880/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2022. B.O. 051/22.
688 09/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/07/2022, à servidora JOANA D`ARC AZEVEDO CARVALHO , matrícula nº 22413, à vista do Processo Administrativo nº 22413/ 2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2022 B.O. 056/22.
689 09/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 12/09/2022, ao servidor RAPHAEL DO AMARAL SANTOS, matrícula nº 21337, à vista do Processo Administrativo nº 16160/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2022 B.O. 056/22.
022 08/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 022/2020, de 24/09/2020; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 02/08/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001- 84); CONTRATADO: Hélio Duque Costa (CNPJ nº 15.668.443/0001-22); OBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo do objeto; VALOR ESTIMADO: R$ 9.900,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.239.3.3.90.39.00; EMPENHO: 195/2022; LICITAÇÃO: PP nº 011/2019; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 08 de agosto de 2022 B.O. 051/22.
067 08/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Secretária Executiva de Relações Institucionais - CGL Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, as servidoras: MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Secretária Geral de Administração - CGL ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO - - Secretária Executiva de Relações Institucionais - CGL Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 09 de agosto de 2022. B.O. 051/22.
068 08/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica modificada a composição da Comissão responsável pela Tomada de Contas Especial referente aos fatos expostos no processo administrativo 306/2022, a qual passa a ter a seguinte composição: Iara Lúcia Ramos Parreiras - Matr. 402 - Presidente Rafael Lincoln Souza da Silva - Matr. 320 - Membro Vanessa da Silva Nogueira - Matr. 165 - Membro A Comissão designada no artigo anterior deverá adotar as providências necessárias para a apuração dos fatos descritos no processo administrativo 306/2022, procedendo nos termos e nos prazos assinalados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ nº 251.817-2/21 B.O. 051/22.
070 08/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Instituir a Comissão Técnico-Jurídica (CTJ) responsável pela proposição, revisão e edição de atos normativos de regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021, confecção de minutas padrão que passarão a ser obrigatórias no curso dos processos licitatórios, auxiliando a transição de aplicação da Lei Federal nº 8.666/1993 para a nova legislação que irá reger o tema (Lei Federal nº 14.133/2021), sendo a referida Comissão composta pelos seguintes membros: - Gustavo Cerqueira Moreira - Matrícula: 437 (Procurador Geral do Legislativo) - Marcelo Serpa Salviano - Matrícula: 464 (Consultor Jurídico da Presidência) - Lucas Fecher Gayoso Prates - Matrícula: 494 (Consultor Legislativo) - Mariana Lucia da Silva Ramos Mota - Matrícula: 456 (Secretária Geral de Administração) - Josiane Helena dos Santos Pacheco - Matrícula: 502 (Diretor do Departamento de Licitações e Contratos) - Jeane Ferreira Rosa - Matrícula: 558 (Assessoria Jurídica das Licitações e Contratos) - Rodrigo Isoldi - Matrícula: 267 (Agente de Contratação) Parágrafo único. A participação na CTJ ou em qualquer Grupo de Trabalho por ela criado não será remunerada, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público. Dê-se ciência aos interessados. Publique-se. Revogam-se disposições em contrário. Resende, 09 de agosto de 2022 B.O. 051/22.
179 08/08/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula; 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 158/2022, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender todas as Superintendências desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.493/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2022 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2022 - DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2022 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2022 - GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2022 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/07/2022 B.O. 051/22.
3904 08/08/22 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1542/2022 a qual exonera Isabel Verônica dos Santos, da função gratificada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 918/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 050/22-Extra. Tornar sem efeito a Portaria nº 1542/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3905 08/08/22 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 2986/2022, a qual nomeia Isabel Verônica dos Santos Arruda Campos, para exercer a função gratificada Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagó- gica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 050/22-Extra. Tornar sem efeito a Portaria nº 2986/22 (nomeação) B.O. 045/22.
3907 08/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ligiane Dias da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022. B.O. 050/22-Extra.
3908 08/08/22 Designações Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de relocação de rede (postes) na Avenida Resende-Riachuelo, Bairro Morada da Colina, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 13.673/2022 e Projeto nº 0010070428 (trecho 1) B.O. 051/22.
3909 08/08/22 Designações Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, para responder e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR e pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Marilena Borges Rocha matrícula nº 18.276, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2022 B.O. 051/22.
3910 08/08/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Hilton Silva Neto, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3007/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 3007/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
3911 08/08/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3118/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 3118/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra.
3912 08/08/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leonardo Souza Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022. B.O. 051/22.
3913 08/08/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula nº 24.695, da função de Secretária Escolar - Classificação A - Símbolo GSEC 1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1.588/2021, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2022. B.O. 051/22. Revoga a Portaria nº 1588/21 (nomeação)- B.O. 009/21.


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