Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
164 12/02/10 Nomeação CC - SMSP Nomear ANTONIO ALBINO FILHO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos,a partir de 01/02/2010. Revogada pela Port.967/12.B.O.024/12
165 12/02/10 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear JAQUELINE ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Planejamento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento,a partir de 01/02/2010. Revogada pela Port.880/12.B.O.021/12.
165 12/02/10 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Coordenadora de Planejamento, JAQUELINE ALMEIDA DOS SANTOS.
166 12/02/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Descredenciar MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA, matr. 16624, do recebimento de adiantamento do Departamento Administrativo e Financeiro, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, credenciada através da portaria nº 1606/09.
167 12/02/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento Para Adiantamento - SEEI Credenciar a servidora MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA, matrícula nº 16624, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Especial de Eventos e Integração.
168 12/02/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SUMAR Descredenciar JULIANA GONTIJO PEREIRA, matrícula nº 17012, do recebimento de adiantamento, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais-SUMAR (Portaria n.º 1757/09)
169 12/02/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor ELENO DO CARMO CORREA, matrícula nº 5584, para fiscalizar o serviço de recuperação de Áreas Degradadas na área urbana deste Município, conforme Processo Administrativo nº 17800/2009 e contrato administrativo nº 306/2009 - a partir de 22.12.2009.
170 12/02/10 Nomeação de Licitação Nomer Comissão de Licitação, composta pelos seguintes membros: Presidente: JANY FERREIRA DA SOUZA ; Membros: CARLOS JOSÉ DA SILVA;ANTONIO CARLOS DO ROSÁRIO;VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO;LUIS CLÁUDIO DE MORAES;MILENE ALVES PORTO;MARINA ALVES PORTO;DANIELA PEREIRA BORGES;LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES;ANA CAROLINA OLIVEIRA FUCK;MICHELI COUTINHO ALMEIDA PIMENTEL. Revogada pela Port. nº 027/11
171 12/02/10 Pregoeiros e Apoio - CGL Nomear Comissão de Pregão, composta pelos seguintes membros: Pregoeiros: JANY FERREIRA DE SOUZA; CARLOS JOSÉ DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO; LUIS CLÁUDIO DE MORAES: Equipe de Apoio: MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO;MILENE ALVES PORTO; MARINA ALVES PORTO; ANA CAROLINA OLIVEIRA FUCK; MICHELI COUTINHO ALMEIDA PIMENTEL; VÁLERIA DA SILVA RIBEIRO; LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES; DANIELE PEREIRA BORGES. Revogada pela Port. nº 210/10
172 12/02/10 COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores,composta pelos seguintes membros:Presidente: MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO: Membros: MARINA ALVES PORTO;JANY FERREIRA DE SOUZA;CARLOS JOSÉ DA SILVA;ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO;MILENE ALVES PORTO;FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER. Revogada pela Port. nº 028/11
173 12/02/10 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Adiministrativa de Recursos de Infrações - JARI: Membros: JOSÉ LUIS GRÉGIO (TITULAR);CELSO DE FARIA BARROS (SUPLENTE);ROSEMEIRE DE SOUZA SILVA(TITULAR);ANDRÉ ATALIBA DE LIMA(SUPLENTE);CARLOS ANTÔNIO DE MELLO(TITULAR) ROGÉRIO ALVES PONTES(SUPLENTE). Revogada pela Port. nº 371/2011
174 12/02/10 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomear Comissão de Defesa Prévia-CODEP, período de 02.01.10 a 02.01.11, composta pelos seguintes membros: Presidente: MARCELO SERPA SALVIANO(TITULAR) ;EDUARDO MENDES VIANA DE LIMA (SUPLENTE); Membros: REGINA LÚCIA NOGUEIRA DE FARIA (TITULAR); DENIZETH SILVEIRA DE OLIVEIRA (SUPLENTE); FLAVIA MOTTA MARQUES (TITULAR) ; JOÃO BOSCO CORDEIRO MAGALHÃES (SUPLENTE); MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINNO (TITULAR); MÁRIO CELSO SIMÃO(SUPLENTE). Revoga a Port. 908/09.Revogada pela Port. 164/11. B.O. 006/11
017 11/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Maria Cecília da Cruz Santos, matr. 15912, Apartir de 07/02/10. Port. SMA BO 07/10
018 11/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Ivanilda Cirino de Araújo, matr. 15916, a partir de 10/02/10. Port. SMA BO 07/10
019 11/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Arieta Fujita Oliveira, matr. 15917, a partir de 10/02/10. Port. SMA BO 07/10
020 11/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Ana Lucia de Almeida Silva, matr. 15918, a partir de 12/02/10. Port. SMA BO 07/10
021 11/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Luiz Carlos Moraes Richa Junior, matr. 15948, a partir de 15/02/10. Port. SMA BO 07/10
022 11/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Regina Alice de Resende Oliveira, matr. 15922, a partir de 17/02/10 Port. SMA BO 07/10
023 11/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Antonio Carlos da Conceiçao, matr. 15923, a partir de 19/02/10. Port. SMA BO 07/10
024 11/02/10 Licença com Vencimentos De Lezir Viana Bastos matr. 14862, Proc. 1695/10, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 24/01/10, p/ acompanhar ascendente. Port. SMA BO 07/10
025 11/02/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntaria por Tempo de Contribuiçao, de Claudia Aparecida Honorato da Silva, matr. 8870, Prof. Docente I, nível D1-C-PCS Magistério, Proc. 805/RESEN-PREVI/09. Port. SMA BO 08/10 - Vide Port. 309/2011 - SMA B.O. 051/11
026 11/02/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuiçao, Carlos Pedro Corrêa da Silva, matr. 8921, Prof. Docente IV, nível D4-C, Proc. 844/RESEN-PREVI/09. Port. SMA BO 08/10
027 11/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Daniele Rodriguez Pereira, matr. 16492, a partir de 31/01/10. Port. SMA BO 07/10
151 11/02/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Credenciar, MARCELLY DE OLIVEIRA BASTOS, matr. 11835, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto da SMP. Revogada pela Port.910/12.B.O.022/12.
152 11/02/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Credenciar, CLAUDIO DIONÍSIO BARBOSA, matr. 7468, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto da SME.
153 11/02/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor, JOSÉ MAURÍCIO DE ALMEIDA MELLO, matr. 12124, substituir e perceber pelo período de 20 dias, a partir de 01.03.10; período em que o titular da pasta CARLOS MAGNO CANIL RAMOS, Matr. 16570, estará em gozo de férias.
154 11/02/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora, GREICIANI DA SILVA PAIXAO COSTA, matr. 11410, substituir e perceber pelo período de 20 dias, a partir de 22.02.10; período em que a titular da pasta IARA LUCIA RAMOS PARREIRAS, Matr. 11954, estará em gozo de férias.
155 11/02/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora, JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290, substituir e perceber pelo período de 20 dias, a partir de 18.02.10; período em que a titular da pasta RITA DE CÁSSIA DE MORAIS RAMON, Matr. 3891, estará em gozo de férias.
156 11/02/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor,PAULO ROBERTO SOARES, matr. 6137, substituir e perceber pelo período de 20 dias, a partir de 01.02.10; período em que o titular da pasta MARCO ANTÔNIO MENDES, Matr. 6161, estará em gozo de férias.
157 11/02/10 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo n.º 1192/2010, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi;Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
158 11/02/10 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo n.º 1194/2010, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi;Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Vânia Valkarengue Nunes.
159 11/02/10 Processo Administrativo Disciplinar Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº14415/2008, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor THIAGO SILVA DE SANTANA, matrícula nº13724, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, não se comprovou o abandono de cargo do servidor.
125 10/02/10 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 01/02/10, CHRISTIANE VILLAR GOBBI, do cargo de Assessor, CC.1, da SMGAPE, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 278/09.
126 10/02/10 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01/02/10, de JANAINA DA COSTA, Assistente.II, CC4, do EDUCAR, nomeado através da Port. 1995/09.
127 10/02/10 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, a partir de 10/02/2010. Revogada pela Port.1722/12.BO 041/12
128 10/02/10 Nomeação CC - SMSP Nomear CHRISTIANE VILLAR GOBBI, para o cargo de Diretora de Fiscalização de Contratos Terceirizados, CC-1, da SMSP, a partir de 01/02/10. Revogada pela portaria nº 1210/13
129 10/02/10 Nomeação CC - SMSP Nomear ANTONIO ROBSON DIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão, Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 01/02/2010.
130 10/02/10 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear GERALDO BRUNO NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Atenção Secundária, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10/02/2010. Revogada pela Port. 1959/11 - B.O. 049/11
131 10/02/10 Nomeação CC - SEEI Nomear SIMONE RIBEIRO DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora de Projetos Institucionais, símbolo CC.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração,a partir de 01/02/2010. Revogada pela Port. nº 1538/10
132 10/02/10 Nomeação CC - SEEI Nomear GABRIEL GONÇALVES FORTUNATO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora de Projetos Esportivos, símbolo CC.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração,a partir de 01/02/2010.
133 10/02/10 Nomeação FG - SEEI Nomear ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Projetos Educacionais, símbolo FG.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração,a partir de 01/02/2010. Revogada pela portaria nº 1423/2013
134 10/02/10 Nomeação FG - SEEI Nomear FABIANE SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Projetos Sócio-Culturais, símbolo FG.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração,a partir de 01/02/2010. Revogada pela portaria nº 1422/13 - BO 048/13
135 10/02/10 Nomeação FG - SEEI Nomear CÍNTIA VIANA RANGEL BORGES, para exercer o cargo de Gestora de Eventos, símbolo FG.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração,a partir de 01/02/2010. Revogada pela Port. nº 1538/10
136 10/02/10 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeia, CLAUDINEIA DO AMARAL, CC.3, de Gerente de Jornalismoda, da Assessoria de Comunicação e Qualidade-Gabinete do Prefeito.
137 10/02/10 Férias Concessão de Férias: Funcionários diversos Vide folhas 01 a 20
138 10/02/10 Nomeação CCS - SMS Nomeia, MONIQUE FERREIRA REIS DA SILVA, CC.4, ocupar o cargo de Chefe do Setor de Liquidações da Secretaria Municipal de Saúde. A partir de 01/02/10 Revogada pela Port. 879/11 - B.O. 030/11.
139 10/02/10 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeia, REGIANE MARCONDES DE MENEZES, CC.6, a ocupar o cargo de Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/02/10. Revogada pela Port. 1741/11 - B.O. 045/11
140 10/02/10 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeia, ALINE CRISTINA FONSECA MARIANO DA SILVA, CC.5, a ocupar o cargo de Assessor de Departamento da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/02/10.
141 10/02/10 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeia, IVANILZA CIRINO DE ARAÚJO, CC.5, a ocupar o cargo de Assessor de Departamento da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/02/10. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
142 10/02/10 Nomeação CC - SMG Nomeia, FABIANA FERNANDES DA CRUZ, CC.5, a ocupar o cargo de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01/02/10.
143 10/02/10 Nomeação CC - SMG Nomeia, ANA LUCIA DE ALMEIDA SILVA, CC.5, a ocupar o cargo de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01/02/10. Revogada pela portaria nº 1518/14. BO 038/14
144 10/02/10 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeia, DANIEL QUINIM MACEDO, CC.2, a ocupar o cargo de Coordenador de Serviços Especializados da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/02/10. Conceder gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 5% Lei nº 1855/94 - Revogada pela Port. 963/11 - B.O. 030/11.
145 10/02/10 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a GERALDO BRUNO NETO, Coordenador de Unidade de atenção Secundária, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva , no limite de 5%, a partir de 02.02.10, conforme lei 1855/94. Revogada pela Port. 1959/11 - B.O. 049/11
147 10/02/10 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeia, DANIELA PEREIRA BORGES, CC.2, a ocupar o cargo de Coordenadora de Compras da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/02/10. Revogada pela Port. nº 057/11
148 10/02/10 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, LUCIANO CASTILHO PASSOS, CC.6, do cargo de Assistente Operacional da Fundação Hospitalar de Resende, o qual foi nomeado através da Portaria nº 2568/09
149 10/02/10 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeia, ELZA MENDES DE CARVALHO, CC.5, a ocupar o cargo de Assessora de Departamento do Conselho Fundacional para Infância e adolescência de Resende-CONFIAR, a partir de 12/02/10.
288 10/02/10 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar a partir de 01/03/10, Marcela de Souza Mattos, Assistente Operacional I, CC6, SMGESP. Revoga a port. 1952/09. BO 012/10.
120 09/02/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à CARLOS EDUARDO DA SILVA, matr. 17159, a substituir e perceber pelo período de 30 dias, a partir de 01/03/10, período em que a titular da pasta MARLENE DE FÁTIMA MARTINS, matr. 16864, estará em gozo de férias.
121 09/02/10 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apuração dos fatos contidos no Proc. 353/2009, composta pelos seguintes membros: Pres. - KLEBER LUIS DE SOUZA; Membros - VÂNIA VALKARENGUE NUNES; SANDRA MARA PALANDI Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2181/09
122 09/02/10 Exoneração FG - EDUCAR Exoneração, a partir de 01/02/10, de ATAIR DA SILVA MEDEIROS, Matr. 13034 Assist. Oper.FG.2, do EDUCAR, nomeado através da Port. 2993/09.
122 09/02/10 Exoneração FG - EDUCAR Exoneração, a partir de 01/02/10, de IVETE LUIZA DA FONSECA, Matr. 11238 Assist. Oper.FG.2, do EDUCAR, nomeado através da Port. 2993/09.
122 09/02/10 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar CLAUDETE FONSECA DA SILVA,Matr. 6373 do cargo de Assistente Operacional, FG.2,a Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeado através da Portaria nº2993/09, a partir de 01/02/10.
123 09/02/10 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2010, CLÁUDIO RIBEIRO DE MENDONÇA, do cargo de Coordenador I, CC-3, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 471/09.
124 09/02/10 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a pedido, a partir de 03/02/2010, JOSÉ MONTEIRO FILHO, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional, CC-1, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 458/09.
117 08/02/10 Nomeação CCS - PJAGM Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 2474/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: GILSON HENRIQUE NICOLINO; Membros: ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES; JOSÉ RAMOS DO CARMO. Revogada pela Port. nº 212/10
118 08/02/10 Nomeação CCS - PJAGM Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 2693/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros:VÂNIA VALKARENGUE NUNES e KLEBER LUIS DE SOUZA . Revogada pela Port. 1713/2011 - B.O. 044/11
119 08/02/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora VANI TEREZINHA VASCONCELOS, matr. 95555, para fiscalizar Serviço de Reforma da Estação Ferroviária Agulhas Negras, conforme Processo Administrativo n° 20461/2009 e CA 314/09, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/10. Revoga a Port. 179/10
241 08/02/10 Exonerações de CC / FG Exoneração, a partir de 01.03.10, a relacionada abaixo: Shiela de Oliveira Farias, Assistente Oper. II, FG.2, da FHR, nomeado através da Port. nº 2569/09. BO 12/10
267 08/02/10 Exoneração FG - Guarda Municipal Exonerar a partir de 01/03/10, Paulo Balbino Santana, Monitor, FG3, Guarda Municipal. Revoga a Port. 663/09. BO 012/10.
009 04/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Juliana Dytz Fagundes Ribeiro, matr. 17522, a partir de 20/10/10. Port. SMA BO 005/10
010 04/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Aline Cristina Fonseca Mariano da Silva, matr. 15905, a partir de 31/01/10. Port. SMA BO 005/10
012 04/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Geraldo Bruno Neto, matr. 15910, a partir de 01/02/10. Port. SMA BO 005/10
013 04/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Alberto Carlos de Palma, matr. 15906, a partir de 01/02/10. Port. SMA BO 005/10
014 04/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Marcos Antonio Arantes arruda, matr. 17193, a partir de 30/11/09 Port. SMA BO 005/10
015 04/02/10 Licença com Vencimentos Pelo prazo de 90(noventa) dias, da servidora Erica Elisângela da Silva Costa, matr. 12494, p/ acompanhar ascendente, Proc. 856/10. Port. SMA BO 005/10
016 04/02/10 Licença com Vencimentos Pelo prazo de 90(noventa) dias, a partir de 19/01/10, da servidora Patricia Maciel Parussulo, matr. 9470, Enfermeiro, p/ acompanhar ascendente, Proc. 1361/10 Port. SMA BO 006/10
114 04/02/10 Nomeação CCS - PJAGM Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 23372/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros:Antônio Carlos de Oliveira e Rita de Cássia Conceição Cruz. Revogada pela Port. 2064/11 - B.O. 051/11
115 04/02/10 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apuração dos fatos contidos no Proc. 1337/2010, composta pelos seguintes membros: Pres. - Sandra Mara Palandi; Membros - Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz; Alberto Raipp Nogueira Filho.
112 03/02/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar Serviço de Limpeza Mecânica e Manual dos Canais e Rios do Município, conforme Processo Administrativo n° 22738/2009 e CA 001/10, retroagindo seus efeitos a partir de 10/01/10.
111 02/02/10 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assistente II Carlos Antônio Renke Brandão e Silva. Lei 1855/94
007 01/02/10 Licença com Vencimentos Pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 07/12/09, ao servidor Silas Hermanson Carvalho, matr 11189,Medico, p/ acompanhar ascendente, Proc. 26630/09 Port. SMA BO 005/10
008 01/02/10 Licença com Vencimentos Pelo período de 50(Cinquenta) dias, a partir de 09/12/09, da servidora Francisca Isabel de Carvalho Castellões, matr. 7105, Auxiliar de Enfermagem, P/ acompanhar ascendente, Proc. 380/10 Port. SMA BO 005/10
108 01/02/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Descredenciamento de MARLI SOARES SILVA, matr. 10587 e Credenciamento de NATALINO DE ABREU, matr. 16618, para receber adiantamento da Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária para as despesas da SMOSM/SMDURB.
109 01/02/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à VIVIANE MARA CAMARGO, matr. 8558, a substituir e perceber pelo Setor de Patrimônio da SMS pelo período de 20 dias, a partir de 08/02/10, período em que a titular da pasta CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA, estará em gozo de férias.
110 01/02/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor MARCELO RODRIGUES MATTOS, matr. 16883, para fiscalizar a execução dos serviços de confecção de maquete do projeto Urbano Humano, conforme Processo n° 9658/09 e Contrato Administrativo n° 240/2009.
109 31/01/10 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, ao Ass. Jaime Corrêa de Matos Júnior, a partir de 03/01/2011. B.O. 007/11
101 28/01/10 Processo Administrativo Disciplinar Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº9708/2008, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora LUCIANA APARECIDA DUVALE, matrícula nº11239, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário,comprovou-se que a servidora infringiu o disposto no artigo 214 da Lei 2335/02.
102 28/01/10 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC A partir de 11.01.10, de Sandra Martins, Assitente, CC3, Expediente de Registro. Revoga a portaria nº 2854/09
103 28/01/10 Exoneração CC - CONFIAR A partir de 13.01.10, Fabiana Márcia Silva Calixto, Coordenador IV, CC6, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. Revoga a portaria nº 274/09
104 28/01/10 Exoneração CC - IMPAR Exonerar, a partir de 14/01/10, WALTER REIS DE BARROS JUNIOR, do cargo de Assessor, símbolo CC3, do IMPAR, para o qual foi nomeado através da Portaria 1193/09. Revoga a portaria 1193/09
105 28/01/10 Permuta de Servidores Autorizar a permuta de MARINÉIA ANDRADE DE SOUZA TUPINAMBÁ, matr. 16083, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e SILVANA APARECIDA DA SILVA BALBINO, matr. 8195, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do Processo n° 23548/09.
106 28/01/10 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar, a partir de 01/02/10, ROBERTO BATISTA REIS, do cargo de Assessor, símbolo CC1, SMGEP, para o qual foi nomeado através da Portaria 115/09.
107 28/01/10 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 40(quarenta) dias, à servidora TERESA CRISTINA ONÓRIO, matr. n° 9867, Monitora de Creche, para acompanhamento de Cônjuge, à vista do Processo n° 25.668/2009, retroagindo seus efeitos a partir de 10/11/09.
004 27/01/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadopria por tempo de contribuiçao, da servidora Margarete de Carvalho, matr. 1782, Especialista em Educaçao, nível D4-E, Proc. 875/RESEN-PREVI/09. Port. SMA BO 005/10
2295 26/01/10 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Paulo Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
001 25/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Paulo Sérgio Mendes de Lima, matr. 15904, a partir de 19/01/10. Port. SMA BO 004/10
002 25/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Daniela Pereira Borges, matr. 15908, a partir de 31/01/10. Port. SMA BO 004/10
092 25/01/10 Cessão de Servidor Revoga, a partir de 06/04/09, a Port.nº 200, de 10/03/03, a qual autoriza a cessão do servidor Valdecir Januário Paraguaio, matr. 1957-7, para a 89ª Delegacia Policial de Resende-RJ. Revoga a Port. 200/03
093 25/01/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 17/01/10, por rescisão antecipada pelo Empregado, de Secilianne de Andrade Tavares, matr. 17184, Proc. 545/10.
094 25/01/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciamento de Wilson Paralovo da Silva, matr. 17623, para receber adiantamento para a SMITS.
095 25/01/10 Comissão de Sindicância Nomeada para apuraração dos fatos contidos no Proc. 1436/10, composta pelos seg. membros: Pres.: Sandra Mara Palandi; Membros: Denise Braga da Silva e; Kleber Luis de Souza. Revogada pela Port. nº 1601/10


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