Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
217 02/03/10 Comissão de Processo de Sindicância Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no proc. Adm. nº 1311/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza, Rita de Cássia Conceição Cruz.
218 02/03/10 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/03/2010, a Gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com os 2º,art.60, da Lei nº 1855/94, Assistente l, ROSÂNGELA MORAES SILVA DUQUE DA LUZ ROQUE. Revogada pela Port. 193/13.BO 001/13
219 02/03/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 02.02.10, o servidor de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de locação de equipamentos, visando executar serviços de espalhamento e compactação de concreto asfáltico e fornecimento usinado a quente para recuparação de pavimentos danificados em diversas ruas do Municipio conforme Proc. Adm. nº 14953/2006 e Contrato Adm. nº003/2010.
211 01/03/10 Comissão de Processo de Sindicância Para, apurar os fatos contidos no Processo nº958/2010. Presidente: SANDRA MARA PALANDI; Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN RIBEIRO QUEIROZ, ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO.
212 01/03/10 Comissão de Processo de Sindicância Para, apurar os fatos contidos no proc. 2474/2010, composta pelos seguintes membros. Presidente: FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA . Membros: ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES; JOSÉ RAMOS DO CARMO. Revoga a Port. nº 117/10
213 01/03/10 Comissão de Processo de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no proc. nº3790/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: FRANCISCO JANCES DE ALCÂNTARA . Membros: ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES; EVANDRO CORRADI.
214 01/03/10 Reintegração ao Quadro Permanente da PMR Reintegração ao serviço público o servidor, MARCOS ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO NETTO, mat. nº13763, Médico, proc. nº4485/10, considerando a determinação judicial exarada nos autos do Proc. nº 2007.045.006201-9 - 2º Vara Cível da Comarca de Resende - RJ.
215 01/03/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Revogação, a Port. nº2990/09 a qual autorizar a Servidora, RONILDA APARECIDA DE SOUZA, matrs. nº4211 e 9768 , para responder pelo EDUCAR, por 10 (dez) dias, a partir de 01/02/10, período em que o titular da pasta BIANCA GAMA PENA, matr. 16527, estará em gozo de férias. Revoga a Port. nº2990/09
216 01/03/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 29.01.10, para o Servidor EDER DE RESENDE DINIZ, matr. nº1581, para fiscalizar serviço de fornecimento e instalação de divisória em alcatex em areas da Secretaria Municipal de Administração e no Setor de Licitações, neste Municipio conforme Proc. Adm. nº25160/2009 e contrato Administrativo nº060/2009.
209 26/02/10 Exoneração CCS - FCCMM Exoneração, a partir de 14.01.10, a pedido, de Sabrina Gomes, Assitente l, CC.4, nomeada através da Portaria nº522/09. Revoga a Port. nº 522/09
210 26/02/10 Pregoeiros e Apoio - CGL Destinados ao recebimento das proposta e lance, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como sua habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregão, eletrônicos e presenciais da Administração, Pregoeiros: jany Ferreira de Souza, Carlos josé da Silva, Antônio Carlos do Rosário, Luis Cláudio de Moraes, José Maria dos Reis de Souza; Equipe de Apoio: Meline Alves Porto, Marina Alves Porto, Ana Carolina Oliveira Fuck, Micheli Coutinho Almeida Pimentel, Valéria da Silva Ribeiro, Luis Fernando martins Garcia Fontes, Daniele Pereira Borges. Revoga a Port. nº 171/10
32 26/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Joana de Andrade Silva, matr. 16920, a partir de 21/02/10. Port. SMA BO 10/10
029 25/02/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntaria por idade, da servidora, Luzília Simões Euzébio, matr. 8566, Psicóloga, nível NS-C, Proc. 89 RESEN-PREVI/09. Port. SMA BO 09/10
205 25/02/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Servidores abaixos realcionados. José antonio de Carvalho Pinto, mat.nº16.796; João Ricardo Teixeira Neves, mat. nº16.681; Heberte Felipe Lima da Silva, mat. nº16.677; Fabiana Falbo kohl da Silva, mat. nº 9920-6; Marcus Vinicius Marcondes Pinheiro, mat. nº 16.682; Jorge Luis Pinto Ferreira, mat. nº 16.735; Sebastião Luciano da Costa Filho, mat. nº 13.560; Rodrigo Correia Silva, mat. nº 16.685.
206 25/02/10 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomeação, para apurar os fatos contidos no Processo nº22944/2009; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz, Kleber Luis de Souza.
207 25/02/10 Comissão de Processo de Sindicância Nomea, Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. nº 21443/07, composta pelos seguintes membros; Presidente : Vânia Valkarengue Nunes; Membros: Kleber Luis de Souza, Rita de Cássia Conceição Cruz Revoga a Port. nº 1413/09 - Revogada pela portaria nº 1361/13
208 25/02/10 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 18.02.10, a pedido, Wesley Abel Mariano , Coordenador, CC.4, nomeado através da Portaria nº2147/09. Revoga a Port. nº 2147/09
30 25/02/10 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Pelo prazo de 03(tres) meses, a partir de 14/01/10 a 13/04/10, Felipe de Jesus Dadam, Psicólogo, Proc. 25048/09. Port. SMA BO 27/10
31 25/02/10 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Pelo prazo de 03(tres) meses, a partir de 15/01/10 a 14/04/10,Simone Teixeira, Médico, Proc. 27179/09. Port. SMA BO 27/10
197 24/02/10 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomea, Comissão Permanente de Processos Administrativo Disciplinares, para apurar os fatos contidos no Processo nº 23830/09; Presidente: SANDRA MARA PALANDI; Membros: RITA DA CÁSSIA CONCEIÇÃO CRUZ, KLEBER LUIS DE SOUZA. Revoga a Port. nº 2913/09. Revogada pela portaria nº 1590/13.
198 24/02/10 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomea, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no Processo nº22130/2009; Presidente: SANDRA MARA PALANDI; Membros: KLEBER LUIS DE SOUZA, RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO CRUZ. Revoga a Port. nº 2819/09. Revogada pela portaria nº 1591/13.
199 24/02/10 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomea, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no Processos nº19288/2009; Presidente: SANDRA MARA PALANDI; Membros: RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO CRUZ, KLEBER LUIS DE SOUZA. Revoga a Port. nº 2576/09
200 24/02/10 Comissão de Processo de Sindicância Nomea, Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativos nº 8443/2009; Presidente: SANDRA MARA PALANDI; Membros: KLEBER LUIS DE SOUZA, RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO CRUZ. Revoga a Port. nº 1803/09. Revogada pela portaria nº 1596/13.
201 24/02/10 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomea, Comissão Permanente de processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no Processo nº23829/2009; Presidente: SANDRA MARA PALANDI; Membros: KLEBER LUIS DE SOUZA, RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO CRUZ. Revoga a Port. nº 2914/09. Revogada pela portaria nº 1592/13.
202 24/02/10 Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende Nomeação, de Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende, para avaliação e julgamento referente ao Processo nº9389/2009, a fim de cumprir os preceitos estabelecidos junto ao que estabelece oa arts.33 e 34 - Lei nº2344/2009; Presidente: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - CMT - Mat.16530; Membros: ISMAR COSTA E SILVA- Subcomandante GCM/R - 6421; ELISANGELA DE ALMEIDA GONCALVES - GCM/R - Mat.69744; EVANDRO CORRADI - GCM/R- Guarda - mat.8299. Revoga a Port. nº 052/10
203 24/02/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização, o Servidor ISMAR COSTA e SILVA, matr. nº6421, substituir e perceber pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 01.03.2010, período em que o titular da pasta JOSÉ ANTÕNIO DOS SANTOS, matr. 16530, estara em gozo de férias.
204 24/02/10 Exoneração CC - FHR/SMS A partir de 17.02.2010, de MARIA ELIZA MACEDO BRAGA,de Assessor ,CC.5,SMS . Revoga Portaria 1018/09.
193 23/02/10 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administativo Disciplinar nº23554/2006, que foi isntaurado para apurar a inaptidão fisica da Servidora MARIA JOSÉ DUQUE DE ALMEIDA, matr. 14976, de Vigilante Sanitário, comprovou-se a nulidade do Processo.
194 23/02/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais que atendem a Secretaria Municipal de Indústria,Tecnologica e Serviços. EDGAR MOREIRA GOMES, matrícula nº16898; JOSÉ CARLOS TAVARES MATIAS, matrícula nº16613; WILSON PARALOVO, nº17623; EDISON JOSÉ FELICIANO, nº12171; LAURO MACHADO DE FRIAS, nº17158.
195 23/02/10 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a Secretaria municipal de Educação,SORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES ou o Presidente do Instituto de Educação do Municipio de Resende - EDUCAR, JOSÉ MARQUES DA FONSECA JUNIOR,juntamente com a servidora SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA,matrícula nº10.573-8,para movimentação financeira da Conta Corrente 6131 - Pró-município -08.349-2,da Agência do Banco Itaú.
195 23/02/10 Permuta de Servidores Revogação, a Port. nº3026/2009, a qual autoriza a Permuta de TATIANA DA SILVA HERRERA, matr. nº9353, Servidora da Prefeitura municipal de Resende, e ANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº8884, Servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. . Revoga a Port. 3026/09
196 23/02/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Autoriza, a partir de 12.02.10, Soraia Balieiro Nunes de Moraes, ou Presidente do EDUCAR, José Marques da Fonseca Júnior, juntamente com a Servidora Shirley Rocha de Oliveira, matr. nº 10.573-8, para movimentação Financeira da conta corrente 6131 - Pró - Município - 08.349-2, da Agência do Banco do Itaú.
028 22/02/10 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revoga Port. 1692/08 a paritir de 18/01/10, de Fabiane Soares da Silva, matr. 9801, Prof. Docente I, Proc. 21028/08. Port. SMA BO 09/10
185 22/02/10 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01.02.2010, LEVI FERREIRA do Cargo de Diretor de Programas, Símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, nomeado através da Port. nº 227/2009. Revoga a Port. 227/09
186 22/02/10 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01.02.2010, LEVI FERREIRA, , Símbolo CC.1, de Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social; concede a gratificação - TIDE, no limite de 25%. Revogada a TIDE pela Port. 225/13.BO 001/13
188 22/02/10 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 18.02.2010, VALTECIR FORTE DE OLIVEIRA, cargo de Provimento em Comissão, CC.6, de Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Governo. Exonerado conforme Portaria 1537/16 - B.O. 041/16
189 22/02/10 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomea, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo nº 3467/2010; Presidente: SANDRA MARA PALANDI; Membros: MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN RIBEIRO QUEIROZ, KLEBER LUIS DE SOUZA.
190 22/02/10 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 14884/2008, que foi isntaurado para apurar a falta da funcional da Servidora MARLENE DE JESUS PIMENTA, matr. 12599, Auxiliar de Enfermagem, não se comprovou a falta da funcional da Servidora.
191 22/02/10 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir 15.01.10, de GUILHERME LUCIANO CORRADI, Assistente, CC.4, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendaria, nomeado através da Portaria nº2552/09. Revoga a Port. 2552/09
192 22/02/10 Nomeação CCS - SMP Nomeação, a partir de 01.02.2010, JANAINA DA COSTA, cargo de Provimento em Comissão, CC.1, de Diretora de Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento. Revogada pela portaria nº 2936/13 - BO 038/13
180 19/02/10 Permuta de Servidores Autorizar a partir de 23.02.10, Permuta entre ELIANA DE OLIVEIA GOMES, matrícula nº16112, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e ANA PAULA ALVIM MESSIAS, matrícula nº283.703, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do Processo Administrativo nº103/2010. Revoga a Port. 013/08 -Permuta revogada pela Port. 2143/2011 a partir de 01/08/2011 - B.O. 052/EXTRA/2011.
181 19/02/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. Descredenciar, a partir de 11.02.10, de MARCELY DE OLIVEIRA BASTOS, matr. nº 11835, do recebimento de adiantamento de Assessoria de Comunicação e Qualidade, credenciada através da Port. 2065/09. Revoga a Port. 2065/09
182 19/02/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização, a partir de 12.02.10, à Secretária Municipal de Educação, SORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES ou Presidente do Instituto de Educação do Municipio de Resende - EDUCAR, JOSÉ MARQUES DA FONSECA JUNIOR, juntamente com a Servidora SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº10.573-8, para movimentação financeira das contas correntes do BANCO DO BRASIL; BRASIL MOVIMENTO EDUCAR: 41.332-1; BRASIL DEFICIENTE VISUAL: 12.071-5; BRASIL PDDE: 9.450-1; BRASIL PEJA: 38.106-3; BRASIL PNAE: 8.442-5; BRASIL PENAT: 29.013-0; BRASIL ROMPENDO SILÊNCIO: 12.072-3; BRASIL CRECHES MUNICIPAIS/SAC: 73.011-4; BRASIL TELECURSO COMUNIDADE: 22.449-5; BRASIL PROJETO ED. ESPECIAL/PTA: 15.807-0: BRASIL BRALF III: 42.908-2; BRASIL FEB(FUNDEB): 44.402-2; BRASIL SALARIO EDUCAÇÃO: 27.697-9; BRASIL PRO-INFÂNCIA/APTA: 46.923-8; BRASIL PMR MERENDA: 51.172-2.
183 19/02/10 Revogações de Portarias Revogação, a partir de 30.01.10, à Port nº2285/2009, a qual concede a função de Especialista em Educação, símbolo FG.1, à Servidora FABIANE SOARES DA SILVA, matricula nº13130. Revoga a Port. 2285/09
184 19/02/10 Revogações de Portarias Revogação, a partir de 30.01.10, a Port. nº 213/2004, a qual concede a Função de Especialista em Educação, Símbolo FG.1, à Servidora ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA, matrícula nº5748. Revoga a Port. 213/04
175 18/02/10 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no proceso nº20791/09. Presidente: JOÃO BATISTA SILVA; Membros: FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA ; JOSÉ WALDECI DE CARVALHO. Revoga Port. 2695/09.
177 18/02/10 Revogações de Portarias Revogar a Port. 1115/09, a qual designa EDGARD VICENTE MACHADO SCOPACASA, Como Diretor do Departamento Técnico da FHR, a partir de 11.05.09. Revoga a Port. 1115/09.
178 18/02/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o Servidor JORGE MAURO MARCÍLIO DE OLIVEIRA, matr. nº12450, para fiscalizar serviços de locação de equipamentos para desobstrução de drenagem de águas pluviais, neste Municipio, conforme Processo Administrativo nº23925/2009 e Contrato Administrativo nº 295/2009. Revoga a Port. 3024/09
179 18/02/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o Servidor HAMILTON LELIS RAMOS, matrícula nº 16784, para fiscalizar serviço de reforma da Estação Ferroviária Agulhas Negras,neste Municipio, conforme Processo Administativo nº20461/2009, Contrato Administrativo nº314/2009. Revoga a Port. 119/10
160 12/02/10 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a pedido, ROBSON MONTEIRO do cargo de Coordenador I, símbolo CC.3, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para o qual foi nomeada através da Portaria nº520/09, a partir de 31/01/2010.
161 12/02/10 Nomeação CC - SMG Nomear RITA ALVES DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessora de Coordenação da Secretaria Municipal de Governo, símbolo CC.6, a partir de 01/02/2010. Revogada pela Port. nº 455/2011
162 12/02/10 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Habitação , símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Obras,a partir de 01/02/2010.
163 12/02/10 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear SYLVERIO PEDRO DE ANDRÉA FILHO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, na Agência do Meio Ambiente de Resende,a partir de 01/02/2010. REVOGADA PELA 026/2012
164 12/02/10 Nomeação CC - SMSP Nomear ANTONIO ALBINO FILHO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos,a partir de 01/02/2010. Revogada pela Port.967/12.B.O.024/12
165 12/02/10 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear JAQUELINE ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Planejamento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento,a partir de 01/02/2010. Revogada pela Port.880/12.B.O.021/12.
165 12/02/10 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Coordenadora de Planejamento, JAQUELINE ALMEIDA DOS SANTOS.
166 12/02/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Descredenciar MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA, matr. 16624, do recebimento de adiantamento do Departamento Administrativo e Financeiro, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, credenciada através da portaria nº 1606/09.
167 12/02/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento Para Adiantamento - SEEI Credenciar a servidora MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA, matrícula nº 16624, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Especial de Eventos e Integração.
168 12/02/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SUMAR Descredenciar JULIANA GONTIJO PEREIRA, matrícula nº 17012, do recebimento de adiantamento, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais-SUMAR (Portaria n.º 1757/09)
169 12/02/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor ELENO DO CARMO CORREA, matrícula nº 5584, para fiscalizar o serviço de recuperação de Áreas Degradadas na área urbana deste Município, conforme Processo Administrativo nº 17800/2009 e contrato administrativo nº 306/2009 - a partir de 22.12.2009.
170 12/02/10 Nomeação de Licitação Nomer Comissão de Licitação, composta pelos seguintes membros: Presidente: JANY FERREIRA DA SOUZA ; Membros: CARLOS JOSÉ DA SILVA;ANTONIO CARLOS DO ROSÁRIO;VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO;LUIS CLÁUDIO DE MORAES;MILENE ALVES PORTO;MARINA ALVES PORTO;DANIELA PEREIRA BORGES;LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES;ANA CAROLINA OLIVEIRA FUCK;MICHELI COUTINHO ALMEIDA PIMENTEL. Revogada pela Port. nº 027/11
171 12/02/10 Pregoeiros e Apoio - CGL Nomear Comissão de Pregão, composta pelos seguintes membros: Pregoeiros: JANY FERREIRA DE SOUZA; CARLOS JOSÉ DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO; LUIS CLÁUDIO DE MORAES: Equipe de Apoio: MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO;MILENE ALVES PORTO; MARINA ALVES PORTO; ANA CAROLINA OLIVEIRA FUCK; MICHELI COUTINHO ALMEIDA PIMENTEL; VÁLERIA DA SILVA RIBEIRO; LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES; DANIELE PEREIRA BORGES. Revogada pela Port. nº 210/10
172 12/02/10 COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores,composta pelos seguintes membros:Presidente: MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO: Membros: MARINA ALVES PORTO;JANY FERREIRA DE SOUZA;CARLOS JOSÉ DA SILVA;ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO;MILENE ALVES PORTO;FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER. Revogada pela Port. nº 028/11
173 12/02/10 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Adiministrativa de Recursos de Infrações - JARI: Membros: JOSÉ LUIS GRÉGIO (TITULAR);CELSO DE FARIA BARROS (SUPLENTE);ROSEMEIRE DE SOUZA SILVA(TITULAR);ANDRÉ ATALIBA DE LIMA(SUPLENTE);CARLOS ANTÔNIO DE MELLO(TITULAR) ROGÉRIO ALVES PONTES(SUPLENTE). Revogada pela Port. nº 371/2011
174 12/02/10 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomear Comissão de Defesa Prévia-CODEP, período de 02.01.10 a 02.01.11, composta pelos seguintes membros: Presidente: MARCELO SERPA SALVIANO(TITULAR) ;EDUARDO MENDES VIANA DE LIMA (SUPLENTE); Membros: REGINA LÚCIA NOGUEIRA DE FARIA (TITULAR); DENIZETH SILVEIRA DE OLIVEIRA (SUPLENTE); FLAVIA MOTTA MARQUES (TITULAR) ; JOÃO BOSCO CORDEIRO MAGALHÃES (SUPLENTE); MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINNO (TITULAR); MÁRIO CELSO SIMÃO(SUPLENTE). Revoga a Port. 908/09.Revogada pela Port. 164/11. B.O. 006/11
017 11/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Maria Cecília da Cruz Santos, matr. 15912, Apartir de 07/02/10. Port. SMA BO 07/10
018 11/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Ivanilda Cirino de Araújo, matr. 15916, a partir de 10/02/10. Port. SMA BO 07/10
019 11/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Arieta Fujita Oliveira, matr. 15917, a partir de 10/02/10. Port. SMA BO 07/10
020 11/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Ana Lucia de Almeida Silva, matr. 15918, a partir de 12/02/10. Port. SMA BO 07/10
021 11/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Luiz Carlos Moraes Richa Junior, matr. 15948, a partir de 15/02/10. Port. SMA BO 07/10
022 11/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Regina Alice de Resende Oliveira, matr. 15922, a partir de 17/02/10 Port. SMA BO 07/10
023 11/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Antonio Carlos da Conceiçao, matr. 15923, a partir de 19/02/10. Port. SMA BO 07/10
024 11/02/10 Licença com Vencimentos De Lezir Viana Bastos matr. 14862, Proc. 1695/10, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 24/01/10, p/ acompanhar ascendente. Port. SMA BO 07/10
025 11/02/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntaria por Tempo de Contribuiçao, de Claudia Aparecida Honorato da Silva, matr. 8870, Prof. Docente I, nível D1-C-PCS Magistério, Proc. 805/RESEN-PREVI/09. Port. SMA BO 08/10 - Vide Port. 309/2011 - SMA B.O. 051/11
026 11/02/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuiçao, Carlos Pedro Corrêa da Silva, matr. 8921, Prof. Docente IV, nível D4-C, Proc. 844/RESEN-PREVI/09. Port. SMA BO 08/10
027 11/02/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO De Daniele Rodriguez Pereira, matr. 16492, a partir de 31/01/10. Port. SMA BO 07/10
151 11/02/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Credenciar, MARCELLY DE OLIVEIRA BASTOS, matr. 11835, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto da SMP. Revogada pela Port.910/12.B.O.022/12.
152 11/02/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Credenciar, CLAUDIO DIONÍSIO BARBOSA, matr. 7468, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto da SME.
153 11/02/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor, JOSÉ MAURÍCIO DE ALMEIDA MELLO, matr. 12124, substituir e perceber pelo período de 20 dias, a partir de 01.03.10; período em que o titular da pasta CARLOS MAGNO CANIL RAMOS, Matr. 16570, estará em gozo de férias.
154 11/02/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora, GREICIANI DA SILVA PAIXAO COSTA, matr. 11410, substituir e perceber pelo período de 20 dias, a partir de 22.02.10; período em que a titular da pasta IARA LUCIA RAMOS PARREIRAS, Matr. 11954, estará em gozo de férias.
155 11/02/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora, JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290, substituir e perceber pelo período de 20 dias, a partir de 18.02.10; período em que a titular da pasta RITA DE CÁSSIA DE MORAIS RAMON, Matr. 3891, estará em gozo de férias.
156 11/02/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor,PAULO ROBERTO SOARES, matr. 6137, substituir e perceber pelo período de 20 dias, a partir de 01.02.10; período em que o titular da pasta MARCO ANTÔNIO MENDES, Matr. 6161, estará em gozo de férias.
157 11/02/10 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo n.º 1192/2010, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi;Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
158 11/02/10 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo n.º 1194/2010, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi;Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Vânia Valkarengue Nunes.
159 11/02/10 Processo Administrativo Disciplinar Visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº14415/2008, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor THIAGO SILVA DE SANTANA, matrícula nº13724, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, não se comprovou o abandono de cargo do servidor.
125 10/02/10 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 01/02/10, CHRISTIANE VILLAR GOBBI, do cargo de Assessor, CC.1, da SMGAPE, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 278/09.
126 10/02/10 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01/02/10, de JANAINA DA COSTA, Assistente.II, CC4, do EDUCAR, nomeado através da Port. 1995/09.
127 10/02/10 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, a partir de 10/02/2010. Revogada pela Port.1722/12.BO 041/12
128 10/02/10 Nomeação CC - SMSP Nomear CHRISTIANE VILLAR GOBBI, para o cargo de Diretora de Fiscalização de Contratos Terceirizados, CC-1, da SMSP, a partir de 01/02/10. Revogada pela portaria nº 1210/13
129 10/02/10 Nomeação CC - SMSP Nomear ANTONIO ROBSON DIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão, Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 01/02/2010.
130 10/02/10 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear GERALDO BRUNO NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Atenção Secundária, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10/02/2010. Revogada pela Port. 1959/11 - B.O. 049/11
131 10/02/10 Nomeação CC - SEEI Nomear SIMONE RIBEIRO DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora de Projetos Institucionais, símbolo CC.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração,a partir de 01/02/2010. Revogada pela Port. nº 1538/10
132 10/02/10 Nomeação CC - SEEI Nomear GABRIEL GONÇALVES FORTUNATO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora de Projetos Esportivos, símbolo CC.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração,a partir de 01/02/2010.
133 10/02/10 Nomeação FG - SEEI Nomear ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Projetos Educacionais, símbolo FG.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração,a partir de 01/02/2010. Revogada pela portaria nº 1423/2013
134 10/02/10 Nomeação FG - SEEI Nomear FABIANE SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Projetos Sócio-Culturais, símbolo FG.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração,a partir de 01/02/2010. Revogada pela portaria nº 1422/13 - BO 048/13
135 10/02/10 Nomeação FG - SEEI Nomear CÍNTIA VIANA RANGEL BORGES, para exercer o cargo de Gestora de Eventos, símbolo FG.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração,a partir de 01/02/2010. Revogada pela Port. nº 1538/10
136 10/02/10 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeia, CLAUDINEIA DO AMARAL, CC.3, de Gerente de Jornalismoda, da Assessoria de Comunicação e Qualidade-Gabinete do Prefeito.
137 10/02/10 Férias Concessão de Férias: Funcionários diversos Vide folhas 01 a 20
138 10/02/10 Nomeação CCS - SMS Nomeia, MONIQUE FERREIRA REIS DA SILVA, CC.4, ocupar o cargo de Chefe do Setor de Liquidações da Secretaria Municipal de Saúde. A partir de 01/02/10 Revogada pela Port. 879/11 - B.O. 030/11.
139 10/02/10 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeia, REGIANE MARCONDES DE MENEZES, CC.6, a ocupar o cargo de Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/02/10. Revogada pela Port. 1741/11 - B.O. 045/11
140 10/02/10 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeia, ALINE CRISTINA FONSECA MARIANO DA SILVA, CC.5, a ocupar o cargo de Assessor de Departamento da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/02/10.


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