Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2427 25/08/09 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 10%, ao Assessor JOSÉ MARIA REIS DE SOUZA. Revogada pela Port. 1123/11 - B.O. 033/11.
2428 25/08/09 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSA MARIA MAIA GOUVÊA ESTEVES, matr. 9237, no cargo de Professor Docente I, nível D4-E, do quadro permanente da PMR.
2429 25/08/09 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/07/09 a 30/09/09, prorrogáveis um única vez, JONILSON DE SOUZA XAVIER, na função de Bioquímico, conforme processo n° 12074/2009.
2430 25/08/09 Programa da Saúde da Família - PSF Designar o servidor GUILHERME MENEZES WAROL DOS SANTOS, para atuar como Médico na equipe do PSF do Jardim Beira Rio., retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/09.
2431 25/08/09 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/07/09 a 30/09/09 prorrogáveis uma única vez, REGIELLE LUIZA DE MEDEIROS, na função de Enfermeiro, conforme processo n° 13055/2009.
2434 25/08/09 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 14/08/09 a 13/11/09 prorrogáveis uma única vez, ROSEMERI APARECIDA VIANA DA SILVA na função de Agente Comunitário de Saúde, conforme Processo n° 13575/09.
2420 24/08/09 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a servidora OZANA DE ALMEIDA BRAGA, matr. 9616, a conduzir veículos oficiais da AMAR.
2421 24/08/09 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, NO LIMITE DE 25%, AO SERVIDOR cláudio marques dos santos, MATR. 16615, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09. Revogada pela Port. 215/13.BO 001/13
2422 24/08/09 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 17/08/09 a 16/11/09 prorrogáveis uma única vez, GUILHERME MENEZES WAROL DOS SANTOS na função de Médico, conforme Processo n° 2004/09.
2423 24/08/09 Programa da Saúde da Família - PSF Designar o servidor LEONARDO DA CUNHA XAVIER, para atuar como Médico do PSF da Vicentina.
2400 21/08/09 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor PEDRO MAGNO VIANA, matrícula n° 513, a conduzir veículos oficiais da AMAR.
2401 21/08/09 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor DEMETRIUS DE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula n° 17074, para fiscalizar os serviços de corte e poda de árvores, conforme processo n° 2129/2009 e contrato administrativo n° 150/2009, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/09.
2402 21/08/09 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar as professoras abaixo relacionadas, para responder pela função de Direção da Escola Municipal Noel de Carvalho, retroagindo seus efeitos a partir de 15/08/09. - Graci de Fátima Costa de Miranda, matr. 9367 - Diretora - Sandra Valéria Guimarães, matr. 2010 - Diretora Adjunta
2403 21/08/09 Permuta de Servidores Autorizar a permuta de PRISCILA PEDROSO DA SILVA, matr. 13799, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e LIRIS VILANOVA DE FREITAS, matr. 6495, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do Processo n° 18240/09, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/09.
2404 21/08/09 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/09/09, à servidora ANA MARIA VENÂNCIO, matr. n° 6058, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, à vista do Processo n° 17849/2009. Revogada Pela Port. nº 049/2011
2406 21/08/09 Nomeação FG - IMPAR Nomear, a partir de 01/08/09, JOAQUIM ALVES DE FÁTIMA, para exercer a função de Assistente Operacional, FG-3, do IMPAR.
2407 21/08/09 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG Nomear, a partir de 01/08/09, MAURÍLIO JOSÉ DE FARIA SILVA, para a função de Assistente Operacional, FG-2, do Gabinete do Prefeito.
2408 21/08/09 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 11/08/09, KEILA ÉRICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA, do cargo de Assessor, CC-2, da SMGFAZ, para a qual foi nomeada através da Port. 129/09.
2409 21/08/09 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 12/08/09 ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, para o cargo de Assessora, CC-2, da SMGFAZ. Revogada pela Port. nº232/10
2410 21/08/09 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 12/08/09 ELIZABETH CALDEIRA DA SILVA, para responder pela Seção de Tributos da SMGFAZ, sem ônus para a referida função.
2411 21/08/09 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 12/8/09, de Elizabeth Caldeira da Silva, para responder pela Seção de Dívida Ativa da SMGFAZ, sem ônus para a referida função.
2412 21/08/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 24/08/09 ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA, para o cupar o cargo de Assistente, CC-5, do EDUCAR.
2413 21/08/09 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no Processo n° 17327/09, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Vania Valkarengue Nunes e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz revogada pela port. 564/12 BO 013/12
2414 21/08/09 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar pelo período de 01/04/09 a 31/08/09, a Portaria n° 075, de 07/03/07, da SMGAPE, a qual concede licença sem vencimentos a servidora ROSÂNGELA BARRETO MACEDO, matr. 11841, à vista do Processo n° 14389/09.
2415 21/08/09 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo n° 17328/09, composta pelos seguintes membros: - Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Vânia Valkarengue Nunes
2416 21/08/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 18/08/09, de Mariana de Oliveira Andrade, CC-4, de assist. do EDUCAR.
2417 21/08/09 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear VICENTE PAULO BRAGA, para o cargo de Assistente, CC-3, da SMDSOS, a partir de 01/09/09. Revogada pela Port. nº 223/10
2418 21/08/09 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 14/08/09 a 13/11/09 prorrogáveis uma única vez, GRAZIELE DINIZ FREITAS, na função de Enfermeiro, conforme Processo n° 819/2009.
2419 21/08/09 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/06/09 a 31/08/09, em caráter temporário, prorrogável uma única vez, se necessário, até completar o prazo de 24 meses, CLARISSA DA CUNHA ÁVILA, na função de Monitor de Creche, conforme Processo administrativo n° 0755/09.
2377 19/08/09 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar IVANA COSTA MACEDO, do cargo de chefe da Seção de Almoxarifado, CC-4, da FHR, para a qual foi nomeada através da Portaria 541/09, retroagindo seus efeitos a partir de 10/08/09. Revoga Portaria n° 541/09.
2378 19/08/09 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 10/08/09 JOÃO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 1512/09. Revoga Portaria n° 1512/09.
2379 19/08/09 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear RAUL BRAIM DA SILVA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-8, do Gabinete do Prefeito, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09.
2380 19/08/09 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear ULISSES VIANA DA SILVA JUNIOR, para ocupar o cargo de Assistente Operacional do Gabinete do Prefeito, CC-8, a partir de 18/08/09.
2381 19/08/09 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear MARCOS ANTÔNIO VIANNA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR, a partir de 10/08/09.
2382 19/08/09 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no art. 1° da Lei 10887/04, a remuneração mensal em R$ 465,00, tendo em vista o que consta no processo n° 282/RESENPREVI/2009 e a Portaria 154/2009.
2383 19/08/09 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear WILLIAM SOUZA PRADO PAIVA, para o cargo de Assistente, CC-5, da SMDSOS, a partir de 01/09/09.
2384 19/08/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomear MARIANA DE OLIVEIRA ANDRADE, para o cargo de Assistente, CC-4, do EDUCAR, a partir de 18/08/09.
2385 19/08/09 Exoneração CC - PJAGM Exonerar, a partir de 01/08/09 CLÁUDIA DA SILVA, do Cargo de Assistente, CC-5, da PJAG, para o qual foi nomeada através da Portaria 161/09. Revoga Portaria n° 161/09.
2386 19/08/09 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear IVANA COSTA MACEDO, para o cargo de Assistente, CC-4, da FHR, retroagindo seus efeitos a partir de 10/08/09.
2387 19/08/09 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar a partir de 19/08/09 ANDREIA KUHEN VERURT, co cargo de Diretora, CC-1, da SMDECO, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 133/09. Revoga Portaria n° 133/09.
2388 19/08/09 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar a partir de 19/08/09 NILDA LOPES CAMARGO, do cargo de Diretora de Turismo, CC-1, da SMDECO, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 135/09. Revoga Portaria n° 135/09.
2389 19/08/09 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 19/08/09, ANDRÉIA KUHEN VERUUURT, para o cargo de Diretora de Turismo, CC-1, da SMDECO. Revogada pela Port. nº 225/10
2390 19/08/09 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 19/08/09 NILDA LOPES CAMARGO, para o cargo de Diretora de Indústria e Comércio CC-1, da SMDECO.
2391 19/08/09 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Revogar a Portaria n° 673, de 08 de janeiro de 2009, a qual nomeia SÔNIA CARDOSO MOREIRA do cargo de Assistente, CC-5, da SMDSOS. Revoga Portaria 673/09
2392 19/08/09 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar, a partir de 01/08/09, HUMBERTO SERZEDELLO CORTES BARROS, do cargo de Assistente Operacional, CC-6, da SMGESP, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 1351/09.
2393 19/08/09 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear FABIO LOPES DA SILVA, para o cargo de Assistente, CC-6, da SMGESP, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09. Revogada Pela Port. nº 231/10
2394 19/08/09 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear HUMBERTO SERZEDELLO CORTES BARROS, para o cargo de Assistente II, CC-5, da SMDSOS, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09.
2395 19/08/09 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear PEDRO PAULO DA SILVA para a função de Assistente Operacional II, FG-3, da SMGFAZ, retroagindo seus efeitos a partir de 06/08/09.
2396 19/08/09 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar JOÃO MARCOS BORGES MATTOS do cargo de Coordenador Geral do Serviço Odontológico, CC-2, da SMDSUS, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/09, para o qual foi nomeado através da Portaria n° 390/09. Revoga port. 330/09 - republicado no BO 010/12
2397 19/08/09 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS, do cargo de Diretor do Departamento de Atenção a Saúde Bucal, CC-1, da SMDSUS, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 1301/09, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/09.
2398 19/08/09 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, para o cargo de Diretor do Departamento de Atenção a Saúde Bucal, CC-1, da SMDSUS, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09.
2399 19/08/09 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS, para o cargo DE Assessora, CC-1, da SMDSUS, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09.
2399 19/08/09 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação - TIDE, no seu limite de 25%, a Assessora ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09
2372 17/08/09 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear QUÊNIA DE ASSIS MOREIRA, para o cargo de Assistente II, CC-5, da SMGFAZ, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09.
2373 17/08/09 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato, por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 09/08/09, de FLAVIO DE ARRUDA ALVES, matr. 15717, à vista do Processo n° 17670/09.
2374 17/08/09 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 09/08/09, de DANIELLE BERAN MEDELLA, matr. 15716, à vista do Processo n° 17669/09.
2375 17/08/09 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (tres) meses, no período de 12/08/09 à 11/11/09 prorrogáveis uma única vez, LEONARDO DA CUNHA XAVIER, na função de médico, conf. Processo n° 811/09.
2376 17/08/09 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (tres) meses, no período de 01/07/09 a 30/09/09 prorrogáveis uma unica vez, MARLON CESAR DINIZ na função de médico, conforme Processo n° 5472/09.
2355 14/08/09 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Fica revogada, a partir de 15/08/09, a designação de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho, autorizada à Professora Docente I, SANDRA VALÉRIA GUIMARÃES, matrícula 2010, através da Portaria n° 054/08. Revoga a Port. 054/08
2356 14/08/09 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Fica revogada, a partir de 15/08/09, a designação de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho, autoriza à Professora Docente I, GRACI DE FÁTIMA COSTA DE MIRANDA, matr. 9367, através da Portaria n° 056/08. Revoga Port. 056/08.
2357 14/08/09 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matrícula n° 5428, para fiscalizar serviço de adaptação de casa alugada para funcionamento do CAPS, neste Município, conf. processo n° 13460/09 e contrato administrativo 178/2009., retroagindo seus efeitos a partir de 28/07/09.
2358 14/08/09 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº6541/09, composta pelos seguintes membros; Presidente: Antônio Carlos de Oliveira; Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz.
2359 14/08/09 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar o servidor GUSTAVO ADOLF FICTHER, Diretor de Controle e Avaliação, matr. 16642, para receber valores como adiantamento para despesas de pequena monta da SMSUS. Revoga Portaria 2114/09.
2360 14/08/09 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período 01/07/09 a 30/09/09 prorrogáveis uma única vez, Edmar Lopes da Silva Neto, Médico, Proc. 13054/2009.
2361 14/08/09 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, por Rescisão Antecipada, pelo Empregado, a partir de 17/07/09, de BENEDITO DA SILVA LOMBA NETO, matr. 17328, à vista do Processo n° 16707/2009.
2362 14/08/09 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a Portaria 031, de 04/02/09, da SMGAPE, a qual autoriza licença sem vencimentos ao servidor PAULO CÉSAR DA CUNHA, matr. 12894, motorista, à vista do Processo 12897/09. Revoga Portaria n° 031, de 04/02/09
2363 14/08/09 Exoneração FG - SMDECO Exonerar,a partir de 31/07/09, PAULO SOARES, matr. 3707, da função de Assistente Operacional, FG-1, da SMDECO, nomeado através da Port. 707/09.
2364 14/08/09 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG Nomear PAULO SOARES, matr. 3707, para a função de Assistente Operacional, FG-2, do Gabinete do Prefeito, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09. Revogada pela Port. nº 222/10
2365 14/08/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01/08/09, de Maria das Graças dos Santos, CC-6, do CONFIAR.
2366 14/08/09 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 12/08/09, ELENA MARIA ROBERTO MARCONDE, Coordenadora IV, CC-6, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria N° 1290/09. Revoga Portaria n°1290/09
2367 14/08/09 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 13/08/09, de Gislene Aparecida de Paula Nogueira, CC-6, do CONFIAR.
2368 14/08/09 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Ordem Pública JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09.
2369 14/08/09 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear VALESCA ALVES MONTEIRO, Assistente II, CC-5, da SMDSOS, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/09.
2370 14/08/09 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar ADRIANE SOBREIRA DA SILVA, do cargo de Gerente da Unidade de Compras, CC-2, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria n° 460, de 21/08/09. Revoga Portaria n° 460, de 21/08/09.
2348 13/08/09 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora Valdete Tereza da Costa Asevedo, matr. 2794, no cargo de Professor Docente I, Nível D1-E-PCS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QDFProventos B.O. 053/11
2349 13/08/09 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, o servidor José Valério dos Santos, matr. 1667, no cargo de Pedreiro, nível 3-A, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
2350 13/08/09 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzirem veiculos oficiais da Prefeitura: - André Luis da Silva, matr. 1448; - Nelsomar Pereira Fonseca Júnior
2351 13/08/09 Programa da Saúde da Família - PSF Designar, a partir de 10/08/09, o servidor WALBERT BECKMAN RIBEIRO, matrícula n° 9599, para atuar como Médico na equipe do PSF de Engenheiro Passos. Revogada pela Port. 618/10
2352 13/08/09 Programa da Saúde da Família - PSF Designar, a partir de 04/08/09, a servidora MÁRCIA MARIA MOREIRA DE CARVALHO, matrícula 4815, para atuar como Auxiliar de Enfermagem na equipe do PSF da Zona Rural.
2353 13/08/09 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo nº808/09, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Denise Braga da Silva. revogada pela port. 561/12 BO 013/12
2354 13/08/09 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo nº17963/09, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz.
2345 12/08/09 Permuta de Servidores Autorizar a partir de 01/10/09, a permuta de Elaine Lopes dos Reis, matr. 7578, Técnica de Laboratório, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Marilda de Fátima Ferreira, matr. 10/218.761-5, Técnica de Laboratório, servidora da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, à vista do processo administrativo 12263/09.
2346 12/08/09 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por Tempo de Contribuição, com proventes integrais, a servidora Maria de Fátima Lisboa, matr. 1810, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E-PCS Magistério, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Proc. 160/RESEN-PREVI/2009, de 09-03-09. Fixação de proventos - B.O. 033/11
2346 12/08/09 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar o servidor FÁBIO CASTILHO DE SOUZA, matr. 12044, como responsável pela regularização das documentações dos veículos que atendem à SMDSUS.
2334 11/08/09 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no proc. 17329/09, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Vânia Valkarengue Nunes.
2337 11/08/09 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Credenciar a servidora Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, matr. 16742 para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - Departamento de Promoção Artesanal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
2338 11/08/09 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear Jane Meire Alves do Nascimento, matr. 12884, para exercer a função gratificada, símbolo FG.1, de Assistente Operacional, do Gabinete do Prefeito.
2339 11/08/09 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato por Rescisão Antecipada pelo Empregado, a partir de 06/08/09, de Simone Cristina Pereira Laranjeira, matr. 15854, à vista do Processo nº17330/09.
2340 11/08/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomear João Oliveira de Alcantara, para ocupar cargo em comissão, símbolo CC.4, de Assessor II, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR; a partir de 10/08/09.
2341 11/08/09 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o § 2º, art. 60, Lei 1855/94, ao Assessor II, João Oliveira de Alcantara; a partir de 01/08/09. Revogada pela Port. 1166/11(TIDE) - B.O. 033/11
2342 11/08/09 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a pedido, Jane Eunice Barrozo Marins, do cargo de provimento em comissão, CC.2, de Gerente de Programas Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, para o qual foi nomeada através da Portaria nº183/09; a partir de 04/08/09.
2343 11/08/09 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Laura Zeferina da Silva Lopes, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, para a qual foi nomeada através da Portaria 314/09 a partir de 04/08/09.
2344 11/08/09 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, Laura Zeferina da Silva Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Gerente de Programas Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, a partir de 04/08/09. Revogada pela Port. nº232/10
2321 10/08/09 Delegação de Competência e/ou Poderes Designa, a partir de 03/08/09, Gustavo Dutra de Siqueira, a responder pela Chefia de Almoxarifado - BRASAN, da SMDHUM.
2323 10/08/09 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Crdenciamento dos seguintes servidores: Júlio Cesar da Silva Faria, matr. 16562; Kamila Luane da Rocha, matr. 12797.
2324 10/08/09 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 04/08/09 a 03/11/09, de Tatiane Carvalho Silva Balieiro, Agente Com. de Saúde, Proc. 11218/09.
2326 10/08/09 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 04/08/09 a 03/11/09, de Maria Aparecida Carvalho Matsumura, ACS, Proc. 13580/09.
2327 10/08/09 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo detrminado de 03 meses, de 05/08/09 a 04/11/09, de Joelma de Faria Nicolau, Assist. Social, Proc. 0420/09.
2328 10/08/09 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 01/08/09 a 31/10/09, de Carlus Francisco Matos Pereira, Médico, Proc. 5464/09.
2330 10/08/09 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 04/08/09 a 03/11/09, de Jerusa de Oliveira Souza Pereira, ACS, Proc. 13579/09.
2331 10/08/09 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento dos autos do Proc. 7435/09, instaurado para apuraração de abandono do cargo do servidor Danilo Menezes de Melo, matr. 7045, GCM, não se comprovando a referida falta.


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