| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1845 |
25/05/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº9708/2008, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Denise Braga da Silva e Antônio Carlos de Oliveira. |
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| 1846 |
25/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Sirlene Silva de Souza Troyle, matr. nº10605, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Projeto Atividade 6093 - Programa de Atendimento ao Idoso CCI da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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| 1847 |
25/05/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar as servidora Leila Maria da Silva, matr. nº11223, substituir e perceber a Coordenadora da Divisão Financeira e Contábil da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida Niza Maria Vasques Avelar, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 06/05/2009, período em que a titular da pasta estará de licença médica. |
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| 1849 |
25/05/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar Marcos Geraldo dos Santos,a conduzir veículos. |
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| 1820 |
22/05/09 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Júlio César da Silva Reymão, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para o qual foi nomeado através da Portaria nº609/09. A partir de 04/05/09. |
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| 1821 |
22/05/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Júlio César da Silva Reymão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviço, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. A partir de 04/05/09. |
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| 1822 |
22/05/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ercely Ferreira Caranzano, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador I, símbolo CC.3, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende. A partir de 04/05/09. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
| 1823 |
22/05/09 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Daniele Cristina Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Operacional, símbolo CC.7, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, a partir de 01/06/2009. |
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| 1824 |
22/05/09 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Rosa Maria Thomáz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
| 1826 |
22/05/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Ana Maria Alves Neves de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente, símbolo CC.4, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
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| 1827 |
22/05/09 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, do cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais, símbolo CC.4, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº539/09, a partir de 04/05/09. |
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| 1828 |
22/05/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Sabrina Tatiana Valeriano Machado, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Assessor, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, a partir de 04/05/2009. |
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| 1829 |
22/05/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Gabriela Lopes Pinto, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Coordenador IV, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, a partir de 04/05/09. |
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| 1830 |
22/05/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Márcia Andréia Nunes Mesquita para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Assessor, do Gabinete do Prefeito, a partir de 04/05/09. |
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| 1831 |
22/05/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente, da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 04/05/09. |
Revogada pela Port. nº 241/10 |
| 1832 |
22/05/09 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear Fabrício Ricardo Gomes para exercer a função de Assistente Operacional FG.2, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais - SUMAR, a partir de 04/05/09. |
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| 1833 |
22/05/09 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ângela Maria da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, a partir de 04/05/09. |
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| 1834 |
22/05/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomear Michele Moreira de Souza Klein para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE, a partir de 04/05/09. |
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| 1835 |
22/05/09 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, da função de Assistente Operacional III, FG.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, para a qual foi nomeada através da Portaria nº705/09., a partir de 01/05/09. |
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| 1836 |
22/05/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Edson Reis para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Operacional I, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, a partir de 01/06/09. |
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| 1837 |
22/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciar a servidora Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. nº4200, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade. |
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| 1838 |
22/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar o servidor Ricardo Pati Keith, matr. nº7898-0, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Hospitalar de Resende. |
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| 1839 |
22/05/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº23354/2006, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Denise Braga da Silva e Antônio Carlos de Oliveira. |
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| 1841 |
22/05/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Rosângela Gomes de Faria da Silva, para exercer a função de Assistente Operacional, FG.2, do Gabinete do Prefeito, a partir de 04/05/09. |
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| 160 |
21/05/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 13/05/2009 de Antonio dos Santos Rizzo, Mat.15485. |
Port. SMGAPE/BO 022/09 |
| 161 |
21/05/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 01/04/09, Nayrelle de Alencar, Mat. 15945 |
Port. SMGAPE/BO 26/09. |
| 163 |
21/05/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorização do processamento da extinção de contrato, por Rescisão Antecipada pelo Empregado, a partir de 10/05/2009 de Fernando Yugi Furakawa Horita, Mat.17189. |
Port. SMGAPE/BO 022/09. |
| 164 |
21/05/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogação da Portaria nº 410 de 17/03/2008, a qual autoriza a licença sem vencimentos, a servidora Janaina Azenha de Souza Santos. Mat. 14932, Auxiliar Odontológico à vista do Processo nº3875/09 |
Port. SMGAPE/BO 022/09. |
| 164 |
21/05/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a Port. 140 de 17/03/2008, a qual autoriza a licença sem vencimentos, de Janaína Azenha de Souza Santos, Mat. 14932, Enfermeira, Proc. 3875/2009 |
Port. SMGAPE/BO 24/09. |
| 165 |
21/05/09 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, Silvana de Carvalho Gama, Mat. 13731, para acompanhamento de ascendente, à vista do Proc. 10998/2009 |
Port. SMGAPE/BO 021/09. |
| 166 |
21/05/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 17/05/2009, de Jemima Ferreira Lopes Ancelmo, Mat. 15632 |
Port. SMGAPE/BO 022/09. |
| 155 |
20/05/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 01/05/2009 de Kátia da Silva Abrunhosa Froufe, Mat 15825. |
Port. SMGAPE/BO 022/09. |
| 156 |
20/05/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 08/05/2009 de Kátia Cristina Larouco Maciel de Almeida, Mat. 15924. |
Port. SMGAPE/BO 022/09. |
| 1814 |
20/05/09 |
Cessão de Servidor |
Autorizar Cessão Temporaria, a partir de 02/05/2009, do servidor Marcos Roberto Ribeiro, motorista, matrícula nº10664, para a Câmara Municipal de Resende, com ônus para o executivo. |
Revogada pela portaria nº 1034/14. BO 025/14. Revogada novamente pela portaria nº 1792/14. BO 046/14 |
| 1815 |
20/05/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Clara Inês Xavier do Nascimento Marins, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
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| 1816 |
20/05/09 |
Comissão da Reforma Administrativa Municipal |
Nomear Comissão da Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros; Presidente: Alfredo José de Oliveira - matrícula nº16617; Membros: Antônio Carlos de Oliveira, matr. 1437; Denise Braga da Silva, matr.6014; Eduardo Mendes Viana de Lima, matr. 16537; Luciane Souza Gregório, matr. 11156; Maurícia Duarte Ferraz Cardoso, matr.5048; Melchíades Corrêa Ultrini, matr. 7162; Renata Aparecida P. M. Villaça, matr. 5464. |
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| 1817 |
20/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Art. 1º- Descredenciar Rubens Monteiro da Rocha, do recebimento de adiantamento, do Departamento de Transporte e Mobilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança.
Art. 2º - Credenciar a Assistente Denizeth Silveira de Oliveira, matrícula nº16900, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Departamento de Transporte e Mobilidade da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11 do retro-citado Decreto. |
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| 1818 |
20/05/09 |
Comissão da Revisão do PDDU, LUOS, PS, Código de Obras e de Posturas |
Nomear Comissão da Revisão do Plano Diretor e Lei de Parcelamento do Solo, Código de Obras e Códigos de Posturas da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros: Roberto Batista Reis; Luis Carlos da Silva Santos; José Mário Pena; José Roberto Diniz; Elisa Abrahão; Solange Maria dos Santos Pinto; Ozana de Almeida Braga; Marcos Geraldo dos Santos e Sirléia Siqueira. |
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| 1819 |
20/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ |
Credenciar o servidor Antônio Carlos de Paula, matrícula nº2908, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Divisão de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal da Gestão Fazendária e Finanças. |
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| 150 |
19/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição-Especial Professor, com proventos integrais, a servidora Maria Luisa Camargo Leite Cavalieri Brandão, Mat.nº2805, no cargo de Professor Docente, Proc. 306/RESEN-PREVI/2009 DE 7/05/2009 |
Port. SMGAPE/BO 22/09. Rev.p/39/12-SMA e 39/12
Port. SMGAPE/BO 39/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12. |
| 151 |
19/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de Contribuição de Ana Cecilia Santos Guimarães, Mat.2266, |
Port. SMGAPE/BO 22/09.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 039/11.
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| 152 |
19/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição especial-professor, Eliana Maria Dde Sousa Pinto, mat 2236, proc.300/RESEN-PREVI/2009, de 05/05/2009. |
Port. SMGAPE/BO 022/09. |
| 153 |
19/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria de Rosa Maria Navarro Fito, Mat 5681, Professor Docente, Proc. 290/RESEN-PREVI/2009, de 30/04/2009. |
Port. SMGAPE/BO 022/09. |
| 154 |
19/05/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Maria Verônica Frech Domingues, Mat. 5062, ASG, Proc. 282/RESEN-PREVI/2009 de 28/04/2009 |
Port. SMGAPE/BO 022/09. |
| 1793 |
18/05/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Luís Flávio de Albuquerque, matrícula nº11953, a conduzir veículos oficiais que atendem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança. |
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| 1795 |
18/05/09 |
Processo de Sindicância |
Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº12565/2007, instaurado para apuração da acumulação de cargos de Paulo Roberto Dionísio, matrícula nº13020, encarregado, de acordo com a análise e decisão no referido Processo. |
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| 1796 |
18/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº12154, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas - Departamento de Transportes. |
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| 1797 |
18/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora e coordenadora do atendimento ao idoso em situação de resco social Ana Carolina de Oliveira Costa, matrícula nº16860, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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| 1798 |
18/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar o servidor coordenador do CRAS Itapuca Cristino Gonçalves, matrícula nº16710, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
Revogada pela portaria 706/12.B.O.016/12. |
| 1800 |
18/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar o servidor e coordenador do Centro de Referência de população em situação de Rua Marcus Vinicius Leal Benedito, matrícular nº13737, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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| 1801 |
18/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Perey Lopes Cruz, matrícula nº16696, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade. |
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| 1802 |
18/05/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº9389/2009 composta pelos seguintes membros: Presidente: Paulo Rocha, Membros: Sandra Mara Palandi e Maria Alzira de O. L. Ribeiro Queiroz. |
Revogada pela Port. 2160/09 |
| 1803 |
18/05/09 |
Comissão Revisora de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº8443/2009 composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Antônio Carlos de Oliveira. |
Revogada pela Port. nº 200/10 |
| 1804 |
18/05/09 |
Comissão Revisora de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº8811/2009 composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Denise Braga Silva e Antônio Carlos de Oliveira. |
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| 1805 |
18/05/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar 22222/08, instaurado para apuração da falta funcional do Servidor José Roberto Correa, matrícula nº11338, Vigilante Sanitário, de acordo com o julgamento contante do mesmo. |
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| 1806 |
18/05/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Marcos Simoca, Fiscal de Urbanismo, matrícula nº5191, do exercecio do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº25665/2008, nos termos do art. 233, da Lei nº2335, de 01/04/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
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| 1807 |
18/05/09 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o Presidente do CONFIAR Luis Rômulo Fernandes Saloto e o Assessor Manoel Antônio Pacheco a conduzir veículos oficiais que atendem ao Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
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| 1808 |
18/05/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa Michele Moreira de Souza Klein, matr. 11180, para atuar como Coord. da ATAN - Área Técnica de Alimentação e Nutrição, englobando SISVAN - Programa Nacional de Suplementação do Ferro e Programa Bolsa Família na saúde, sem ônus para a referida função, a partir de 01/05/09. |
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| 1809 |
18/05/09 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº11388/2009 composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Alberto Raipp Nogueira Filho. |
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| 1810 |
18/05/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Rovogar Portaria nº1953 de 09 de dezembro de 2008, a qual concede licença sem vencimentos, por 2 anos, à Cássia de Souza Dias, a partir de 02/02/09. |
Revoga a Portaria nº1953/08. |
| 1811 |
18/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período 06/05/2009 a 05/08/2009 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Érica Rodrigues da Cruz na função de psicólogo conforme processo nº0427/2009. |
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| 1812 |
18/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período 23/03/2009 a 22/06/2009 prorrogáveis uma única vez até completar o prazo de 24 meses, Anelize da Conceição Nogueira na função de Professor Docente I, conforme Processo nº6156/2009. |
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| 1813 |
18/05/09 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período 05/05/2009 a 04/08/2009 prorrogáveis uma única vez, até completar o prazo de 24 meses, Suzano Pereira Cangussu na função de Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos, conforme processo nº2900/2009. |
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| 148 |
15/05/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo período de 2(dois) anos, de Harolmar de Siqueira, Mat. 14895, Tecnico Agrícola, Proc. 8974/2009 |
Port. SMGAPE/BO 021/09. |
| 1787 |
15/05/09 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 15/05/2009, Marta Joaquim de Andrade Loiola, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para a qual foi nomeada através da Portaria nº1460/2009. |
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| 1787 |
15/05/09 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 15/05/2009, Marta Joaquim de Andrade Loiola, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, para a qual foi nomeada através da Portaria nº1460/09. |
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| 1788 |
15/05/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 18/05/2009, Jaques Carvalho Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, do Instituto do Planejamento da Administração, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
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| 1788 |
15/05/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 18/05/2009, Jaques Carvalho Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, do Instituto do Planejamento da Administração, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
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| 1789 |
15/05/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, pelo período de 3 (três) meses, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, a Elisa Abrahão a partir de 01/05/09. |
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| 1790 |
15/05/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, pelo período de 3 (três) meses, a gratificação TIDE, no limite de 25%, a Sirléia Siqueira, a partir de 01/05/09. |
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| 1791 |
15/05/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/05/09 a Magali Anconelli DallOsso. |
Revogada pela Port. nº 228/10 |
| 1792 |
15/05/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 18/05/2009, Vera Lúcia de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade. |
Revogada pela Port. 2289/09 |
| 1794 |
15/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar o servidor Nélio Silva Sampaio, Matrícula nº16693, para receber valores como adiantamento, para face às despesas de pequenbo vulto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. |
Revogada pela Port.1292/12.B.O.028/12. |
| 1783 |
14/05/09 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº25.668/2008 composta pelos seguintes membros: Presidente - Sandra Mara Palandi, Membros: Denise Braga da Silva e Rita de Cássia Conceição Cruz. |
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| 1784 |
14/05/09 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº9733/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente - Sandra Mara Palandi; Membros - Antônio Carlos de Oliveira e Paulo Rocha. |
Revogada pela Port. 2188/09. |
| 1785 |
14/05/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Considerando o que restou apurado da análise do Processo nº19170/2004, o mesmo está sendo publicado nesta data. |
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| 1786 |
14/05/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Cimeire de Jesus Cabral Teotonio, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Assessor, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR; a partir de 01/05/2009. |
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| 1762 |
13/05/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar Carlos Magno Goulart Fernandes, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida, Setor de Transporte, credenciado através da Portaria nº799/09. Credenciar o servidor Edson Vieira Miranda, matrícula nº2824, para receber valores como adiantamento, para fazer fazer às despesas de pequeno vulto, da SMDSUS, Setor de Transportes, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11 do retrocitado Decreto. |
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| 1763 |
13/05/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Considerando a apuração e análise do Processo Administrativo nº12161/2007, foi aplicada a pena de suspensão convertida em multa a base de 50% por dia de remuneração do servidor, devendo este permanecer em serviço, conforme art. 216 §2º da Lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
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| 1764 |
13/05/09 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Michele da Conceição Lima, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Assistente Operacional II, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, para a qual foi nomeada através da Portaria nº832/09. A partir de 30/04/2009. |
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| 1765 |
13/05/09 |
Nomeação FG - SUS Resende |
Nomear Maria José Pinto Ribeiro, para exercer a função de Assistente Operacional I, FG.1, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS - RESENDE. A partir de 02/03/09. |
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| 1766 |
13/05/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Luis Alexandre Diniz Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC.1, de Diretor do Departamento de Gestão de Normas e Fiscalização dos Espaços Urbanos, do Instituto do Planejamento da Administração, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. A partir de 04/05/2009. |
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| 1767 |
13/05/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/05/09, de Sabrina Alves de Jesus, CC-6, SUS-Resende. |
Revoga a Port. 1027/09 |
| 1768 |
13/05/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 04/05/09, Lúcia de Fátima Rocha, CC-3, Ass. I, do SUS. |
Revoga a Port. 364/09 |
| 1769 |
13/05/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/05/09, de Cristina Matozinho dos Anjos Rosadas, CC-2, Ass., SUS. |
Revoga a Port. 358/09 |
| 1770 |
13/05/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/05/09, de Marli Paiva da Silva Fest, CC-3, Ass. I, do SUS. |
Revoga a Port. 369/09 |
| 1771 |
13/05/09 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 01/05/09, de Carlos Rodrigo de Carvalho, CC-6. |
Revoga a Port. 1426/09 |
| 1772 |
13/05/09 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/05/09, de Ângela Marta dos Santos Aguiar, CC-7. |
Revoga a Port. 1271/09 |
| 1773 |
13/05/09 |
Nomeação FG - SUS Resende |
Nomear Paulo César Alvarenga de Macedo, para exercer a função de Assistente Operacional, FG.2, do Serviço Unificado da Saúde do Municípío de Resende - SUS - RESENDE |
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| 1773 |
13/05/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Paulo César Alvarenga de Macedo, FG-2, SUS-Resende, a partir de 01/05/09. |
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| 1774 |
13/05/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação de Sabrina Alves de Jesus, CC-5- SUS Resende, a partir de 01/05/09. |
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| 1775 |
13/05/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Letícia Jasmim de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I, da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 01/05/2009. |
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| 1776 |
13/05/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 04/05/09, de Lúcia de Fátima Rocha, CC-2, de Ass., do SUS - Resende. |
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| 1777 |
13/05/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/05/09, CC-l, SUS-Resende, de Cristina Matozinho dos Anjos Rosadas. |
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| 1778 |
13/05/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação de Marli Paiva da Silva Fest, CC-2, SUS - Resende, a partir de 01/05/09. |
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| 1779 |
13/05/09 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/05/09, de Carlos Rodrigo de Carvalho, CC-5, SUS-Resende. |
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| 1780 |
13/05/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Gabriela Lopes Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assisnte Operacional I, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, a partir de 04/05/2009. |
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| 1781 |
13/05/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC.7, de Assistente Operacional II, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/05/2009. |
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| 1782 |
13/05/09 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 14/05/2009, Antonio dos Santos Rizzo, para ocupar o cargo de privimento em comissão, CC.3, de Assistente, da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Finanças. Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% de acordo com o § 2º, do art. 60, da Lei nº1855/94. |
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| 1748 |
12/05/09 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonera a pedido Carla Cristina Ramos Guedes, símbolo CC.4, de Assessora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, para a qual foi nomeada através da Portaria nº142/09. |
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| 1749 |
12/05/09 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Rosenil de Sousa Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Assistente IV, da Fundação Resende Esportes. |
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