Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1880 02/06/09 NOMEAÇÃO CNP - GABINETE DO PREFEITO Nomear Marcial de Abreu Correia para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CNP, de Secretário Municipal CHefe do Gabinete do Prefeito Municipal, a partir de 03/06/2009. Revogada pela Port. 2696/09
1881 02/06/09 NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA Nomear Rafael Fonseca da Silveira Júnior para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CNP, de Secretário Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, a partir de 03/06/2009. Rev. pela Port. 3029/09.
1882 02/06/09 Processo Administrativo Disciplinar Comprovou-se que não houve falta que infrigisse as normas estatutárias, consoante os fundamentos do relatório final da Comissão Disciplinar. Isto posto, determino o arquivamento dos autos, com base no artigo 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
1883 02/06/09 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Adão da Silva Maia para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional do Instituto do Planejamento da Administração - Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. Revogada Pela Port. nº 231/10
1884 02/06/09 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo nº7099/2007, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Alberto Raipp Nogueira Filho.
1885 02/06/09 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo nº1234/2007, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Alberto Raipp Nogueira Filho.
1886 02/06/09 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº6239/2009 composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Denise Braga da Silva e Antônio Carlos de Oliveira.
1888 02/06/09 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB Credenciar a servidora Marli Soares Silva, matrícula nº10.587 para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança.
1889 02/06/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Rachel Fraga Barreto para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Assistente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR a partir de 02/06/2009.
1890 02/06/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Priscilla Marques Paes Stagi para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Assistente II do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR a partir de 02/06/09.
1891 02/06/09 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Carina de Jesus da Silva para ocuprar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Assistente IV da Fundação Resende Esportes, a partir de 02/06/2009.
1892 02/06/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Luís Geraldo de Macedo Viggiani para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 02/06/2009.
1893 02/06/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Vera Lúcia Bernardo Rodrigues Pereira para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 08/06/2009.
1894 02/06/09 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Felipe da Silveira Quinane para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Gerente de Serviço da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, a partir de 01/06/2009. Revogada pela Port. nº 1366/10
1895 02/06/09 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Rosa Maria Faria Luna, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente I da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, a partir de 01/06/2009. Revogada Pela Port. nº 243/10
1896 02/06/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Jayme da Silva Pereira Júnior para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.3, de Assistente do Instituto da Educação do Municicípio de Resende - EDUCAR, a partir de 01/06/2009. Revogada pela Port. nº 224/10
1897 02/06/09 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Vani Teresinha Vasconcelos do cargo de Assessor I, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade, a partir de 01/06/2009, para o qual foi nomeado através da Portaria nº189/2009.
1898 02/06/09 Nomeação CC - SUMAR Nomear Vani Teresinha Vasconcelos para ocupar o cargo de provimento em comissão símbolo CC.2, de Assistente da Superintendência Municipal das Administrações Regionais - SUMAR, a partir de 01/06/2009.
1899 02/06/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Rosemary Lima Silveira para ocupar o cargo de provimento em comissão símbolo CC.4, de Assistente do Instituto da Educação do Municipio de Resende - EDUCAR, a partir de 01/06/2009. Revogada pela Port. nº 253/10
1900 02/06/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Maria Catarina de Andrade Rangel para ocupar o cargo de provimento em comissão símbolo CC.4, de Assistente do Enstituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 01/06/2009. Revogada conforme Port. 2297/09
1901 02/06/09 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear Vanessa dos Santos Alexandrino para ocupar o cargo de provimento em comissão símbolo CC.6, de Assistente III do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/06/2009. Revogada pela Port. 2701/09
1902 02/06/09 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Katrin Jung Magalhães para ocupar o cargo de provimento em comissão símbolo CC.6, de Assistente Operacional da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança, a partir de 01/06/2009.
1903 02/06/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Flávio Mostaro Júnior para ocupar o cargo de provimento em comissão símbolo CC.3, de Assistente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 05/06/2009.
1904 02/06/09 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear José Cezano da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão símbolo CC.4, de Assistente I, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, a partir de 04/06/2009. Revogada pela Port. nº 239/10
1905 02/06/09 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, a partir de 04/06/09, de José Cezano da Silva, CC-4, Assist. I, SMDECO.
167 01/06/09 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por Tempo de contribuição-Especial Professor, com proventos integrais, a servidora Maria de Lourdes Ferreira Figueiredo, Mat 2027, Professor Docente I, proc. 317/RESEN-PREVI/2009 de 13/05/2009 Port. SMGAPE/BO 25/09. Revogada pela Port. 250/SMA/2011 - B.O. 042/11.
168 01/06/09 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição-Especial, Maria Gorette Dde Almeida Lameck, Professor Docente Proc. 287/RESEN-PREVI/2009/de 30/04/2009. Port. SMGAPE/BO 24/09.Revogada pela Port. 286/11 - B.O. 048/11 - SMA
169 01/06/09 Licença com Vencimentos Autorização pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 04/05/2009, à servidora Rosana Machado de Oliveira, Mat. 10696, para acompanhamento de ascendente , Proc. 11694/2009. Port. SMGAPE/BO 24/09.
1869 01/06/09 Comissão Especial de Licitação Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Julgamento de Licitação, para julgamento da licitação na modalidade de Concorrência Pública nº01/2009, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para contratação de Agência de Publicidade e propaganda para atendimento as necessidades da Assessoria de Comunicação através do processo Administrativo nº7137/2009; Presidente: Ricardo Siqueira de Paiva e Silva; Membros: Ricardo Leite Moraes; Carlos José da Silva; Altamir Bossan; Marcelo Serpa Salviano; Jany Ferreira de Souza.
1870 01/06/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Mariana Galvão Pellini para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, a partir de 01/06/2009.
1871 01/06/09 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Elisamara Cristiane Augusto Martins para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente III da Fundação Resende Esportes, a partir de 07/05/2009. Revogada pela Port. nº 1467/10.
1872 01/06/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 11/05/09, de Clara Inês Xavier do Nascimento Marins, CC-4, do EDUCAR.
1873 01/06/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomear José Marcelo dos Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão CC.2, de Assessor do Instituto da Educação do Município de Resende, a partir de 04/05/09.
1874 01/06/09 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear João Carlos da Cunha Baptista para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC.5, de Assistente da Fundação Resende Esportes, a partir de 01/06/2009.
1875 01/06/09 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Coordenador IV do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, a partir de 01/06/2009.
1867 29/05/09 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Sueli Regina de Oliveira Santos para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.7, de Asssistente Operacional II da Ouvidoria Geral do Município, a partir de 07/05/09.
1852 27/05/09 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo nº0939/2009, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Maria Alzira Oliveira L. Ribeiro de Queiroz e Alberto Paipp Nogueira Filho
1853 27/05/09 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo nº14415/2008, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Maria Alzira de Oliveira L. Ribeiro de Queiro e Rita de Cássia Conceição Cruz.
1854 27/05/09 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo nº7435/2009, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Denise Braga da Silva.
1855 27/05/09 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo nº11567/2009, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Denise Braga da Silva.
1856 27/05/09 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo nº11566/2009, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Paulo Rocha. Revogada pela Port. 2189/09.
1857 27/05/09 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº25748/2008, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Alberto Raipp Nogueira Filho.
1858 27/05/09 Permuta de Servidores Ratificar os termos da Portaria nº243, de 19 de fevereiro de 2009 que autoriza a permuta entre Carla Regina da Conceição Afonso, matrícula nº9771, Professor Docente II, servidora do Município de Resende e Rooziely Maciel de Almeida, matrícula nº287059, Professor Docente II, servidora do Município de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº3013/2009.
1859 27/05/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Reginaldo Zampieri para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. Revogada pela Port. nº 226/10
1860 27/05/09 Exoneração CNE - SANEAR Exonerar Alcides de Carli do cargo de Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, símbolo CNE, para o qual foi nomeado através da Portaria nº014/2009, a partir de 27/05/09.
1861 27/05/09 Exoneração CC - SANEAR Exonerar Luiz Cláudio Siqueira Chaves do cargo de Diretor Administrativo e Planejamento, símbolo CC.1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº551/2009.
1862 27/05/09 Nomeação CNE - SANEAR Nomear Luiz Cláudio Siqueira Chaves, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CNE de Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, a partir de 28/05/2009. Rev. pela Port. 3029/09.
1863 27/05/09 Nomeação CNE - SMGESP Nomear Alcides de Carli para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CNE de Assessor do Instituto do Planejamento da Administração, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, a partir de 28/05/2009. Rev. a Port. 3029/09.
1864 27/05/09 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG Nomear Dalva Regina Lomeu de Almeida para exercer a função de Assistente Operacional, FG.2, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/05/09. Revogada pela Port. 2175/09
1865 27/05/09 Nomeação CC - CGM Nomear Amauri Harvey da Costa para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Assessor da Controladoria Geral do Município, a partir de 26/05/2009.
1866 27/05/09 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Amarildo Veiga Ferri para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Gerente de Serviço da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, a partir de 19/05/2009.
1843 25/05/09 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matr. nº11410, substituir e perceber a Diretora de Orçamento Iara Lúcia Ramos Parreiras, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 30/06/09, período em qua o titular da pasta estará em gozo de férias.
1844 25/05/09 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Nádia Barão Lima, matr. nº11886, substituir e perceber a Diretora de Orçamento Iara Lúcia Ramos Parreiras, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 15/06/09, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias.
1845 25/05/09 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº9708/2008, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Denise Braga da Silva e Antônio Carlos de Oliveira.
1846 25/05/09 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar a servidora Sirlene Silva de Souza Troyle, matr. nº10605, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Projeto Atividade 6093 - Programa de Atendimento ao Idoso CCI da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Solidariedade.
1847 25/05/09 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar as servidora Leila Maria da Silva, matr. nº11223, substituir e perceber a Coordenadora da Divisão Financeira e Contábil da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida Niza Maria Vasques Avelar, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 06/05/2009, período em que a titular da pasta estará de licença médica.
1849 25/05/09 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar Marcos Geraldo dos Santos,a conduzir veículos.
1820 22/05/09 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Júlio César da Silva Reymão, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para o qual foi nomeado através da Portaria nº609/09. A partir de 04/05/09.
1821 22/05/09 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Júlio César da Silva Reymão, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviço, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. A partir de 04/05/09.
1822 22/05/09 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Ercely Ferreira Caranzano, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador I, símbolo CC.3, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende. A partir de 04/05/09. Revogada pela Port. nº 226/10
1823 22/05/09 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Daniele Cristina Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Operacional, símbolo CC.7, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, a partir de 01/06/2009.
1824 22/05/09 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Rosa Maria Thomáz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Operacional I, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas. Revogada pela Port. nº 226/10
1826 22/05/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Ana Maria Alves Neves de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente, símbolo CC.4, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR.
1827 22/05/09 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, do cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais, símbolo CC.4, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº539/09, a partir de 04/05/09.
1828 22/05/09 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Sabrina Tatiana Valeriano Machado, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Assessor, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, a partir de 04/05/2009.
1829 22/05/09 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Gabriela Lopes Pinto, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Coordenador IV, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, a partir de 04/05/09.
1830 22/05/09 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear Márcia Andréia Nunes Mesquita para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Assessor, do Gabinete do Prefeito, a partir de 04/05/09.
1831 22/05/09 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, de Assistente, da Fundação Hospitalar de Resende, a partir de 04/05/09. Revogada pela Port. nº 241/10
1832 22/05/09 Nomeação CC - SUMAR Nomear Fabrício Ricardo Gomes para exercer a função de Assistente Operacional FG.2, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais - SUMAR, a partir de 04/05/09.
1833 22/05/09 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Ângela Maria da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assistente Operacional I da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, a partir de 04/05/09.
1834 22/05/09 Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS Nomear Michele Moreira de Souza Klein para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.5, de Assistente II do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS RESENDE, a partir de 04/05/09.
1835 22/05/09 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, da função de Assistente Operacional III, FG.3, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, para a qual foi nomeada através da Portaria nº705/09., a partir de 01/05/09.
1836 22/05/09 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Edson Reis para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Operacional I, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, a partir de 01/06/09.
1837 22/05/09 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Credenciar a servidora Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. nº4200, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade.
1838 22/05/09 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar o servidor Ricardo Pati Keith, matr. nº7898-0, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Hospitalar de Resende.
1839 22/05/09 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº23354/2006, composta pelos seguintes membros; Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Denise Braga da Silva e Antônio Carlos de Oliveira.
1841 22/05/09 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear Rosângela Gomes de Faria da Silva, para exercer a função de Assistente Operacional, FG.2, do Gabinete do Prefeito, a partir de 04/05/09.
160 21/05/09 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 13/05/2009 de Antonio dos Santos Rizzo, Mat.15485. Port. SMGAPE/BO 022/09
161 21/05/09 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 01/04/09, Nayrelle de Alencar, Mat. 15945 Port. SMGAPE/BO 26/09.
163 21/05/09 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorização do processamento da extinção de contrato, por Rescisão Antecipada pelo Empregado, a partir de 10/05/2009 de Fernando Yugi Furakawa Horita, Mat.17189. Port. SMGAPE/BO 022/09.
164 21/05/09 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogação da Portaria nº 410 de 17/03/2008, a qual autoriza a licença sem vencimentos, a servidora Janaina Azenha de Souza Santos. Mat. 14932, Auxiliar Odontológico à vista do Processo nº3875/09 Port. SMGAPE/BO 022/09.
164 21/05/09 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a Port. 140 de 17/03/2008, a qual autoriza a licença sem vencimentos, de Janaína Azenha de Souza Santos, Mat. 14932, Enfermeira, Proc. 3875/2009 Port. SMGAPE/BO 24/09.
165 21/05/09 Licença com Vencimentos Pelo período de 90(noventa) dias, Silvana de Carvalho Gama, Mat. 13731, para acompanhamento de ascendente, à vista do Proc. 10998/2009 Port. SMGAPE/BO 021/09.
166 21/05/09 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 17/05/2009, de Jemima Ferreira Lopes Ancelmo, Mat. 15632 Port. SMGAPE/BO 022/09.
155 20/05/09 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 01/05/2009 de Kátia da Silva Abrunhosa Froufe, Mat 15825. Port. SMGAPE/BO 022/09.
156 20/05/09 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 08/05/2009 de Kátia Cristina Larouco Maciel de Almeida, Mat. 15924. Port. SMGAPE/BO 022/09.
1814 20/05/09 Cessão de Servidor Autorizar Cessão Temporaria, a partir de 02/05/2009, do servidor Marcos Roberto Ribeiro, motorista, matrícula nº10664, para a Câmara Municipal de Resende, com ônus para o executivo. Revogada pela portaria nº 1034/14. BO 025/14. Revogada novamente pela portaria nº 1792/14. BO 046/14
1815 20/05/09 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Clara Inês Xavier do Nascimento Marins, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.4, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR.
1816 20/05/09 Comissão da Reforma Administrativa Municipal Nomear Comissão da Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros; Presidente: Alfredo José de Oliveira - matrícula nº16617; Membros: Antônio Carlos de Oliveira, matr. 1437; Denise Braga da Silva, matr.6014; Eduardo Mendes Viana de Lima, matr. 16537; Luciane Souza Gregório, matr. 11156; Maurícia Duarte Ferraz Cardoso, matr.5048; Melchíades Corrêa Ultrini, matr. 7162; Renata Aparecida P. M. Villaça, matr. 5464.
1817 20/05/09 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Art. 1º- Descredenciar Rubens Monteiro da Rocha, do recebimento de adiantamento, do Departamento de Transporte e Mobilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança. Art. 2º - Credenciar a Assistente Denizeth Silveira de Oliveira, matrícula nº16900, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Departamento de Transporte e Mobilidade da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11 do retro-citado Decreto.
1818 20/05/09 Comissão da Revisão do PDDU, LUOS, PS, Código de Obras e de Posturas Nomear Comissão da Revisão do Plano Diretor e Lei de Parcelamento do Solo, Código de Obras e Códigos de Posturas da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros: Roberto Batista Reis; Luis Carlos da Silva Santos; José Mário Pena; José Roberto Diniz; Elisa Abrahão; Solange Maria dos Santos Pinto; Ozana de Almeida Braga; Marcos Geraldo dos Santos e Sirléia Siqueira.
1819 20/05/09 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ Credenciar o servidor Antônio Carlos de Paula, matrícula nº2908, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Divisão de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal da Gestão Fazendária e Finanças.
150 19/05/09 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição-Especial Professor, com proventos integrais, a servidora Maria Luisa Camargo Leite Cavalieri Brandão, Mat.nº2805, no cargo de Professor Docente, Proc. 306/RESEN-PREVI/2009 DE 7/05/2009 Port. SMGAPE/BO 22/09. Rev.p/39/12-SMA e 39/12 Port. SMGAPE/BO 39/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
151 19/05/09 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por tempo de Contribuição de Ana Cecilia Santos Guimarães, Mat.2266, Port. SMGAPE/BO 22/09.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 039/11.
152 19/05/09 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por tempo de contribuição especial-professor, Eliana Maria Dde Sousa Pinto, mat 2236, proc.300/RESEN-PREVI/2009, de 05/05/2009. Port. SMGAPE/BO 022/09.
153 19/05/09 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria de Rosa Maria Navarro Fito, Mat 5681, Professor Docente, Proc. 290/RESEN-PREVI/2009, de 30/04/2009. Port. SMGAPE/BO 022/09.
154 19/05/09 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, de Maria Verônica Frech Domingues, Mat. 5062, ASG, Proc. 282/RESEN-PREVI/2009 de 28/04/2009 Port. SMGAPE/BO 022/09.
1793 18/05/09 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Luís Flávio de Albuquerque, matrícula nº11953, a conduzir veículos oficiais que atendem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança.
1795 18/05/09 Processo de Sindicância Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº12565/2007, instaurado para apuração da acumulação de cargos de Paulo Roberto Dionísio, matrícula nº13020, encarregado, de acordo com a análise e decisão no referido Processo.
1796 18/05/09 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº12154, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas - Departamento de Transportes.
1797 18/05/09 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar a servidora e coordenadora do atendimento ao idoso em situação de resco social Ana Carolina de Oliveira Costa, matrícula nº16860, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade.


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