Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
1346 |
19/03/09 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeia, Wagner Alexandre Pinto, CC.4, de Assistente, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas. |
Revogada pela Port. nº 223/10 |
91 |
19/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, Jovina Teresa Coli de Souza, mat 6165, Engenheiro Civil, proc.767/RESEN-PREVI/2008 de 30/10/2009. |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
1295 |
18/03/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
vistos, examinados e Julgados os autos do Proc. Adm. Disciplinar nº12634, borracheiro, não se comprovou nenhuma falta funcional do servidor, conforme fundamentos apresentados no relatório final da Comissão Disciplinar. |
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1296 |
18/03/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeia, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo 0940/2009, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz, Paulo Rocha. |
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1297 |
18/03/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeia, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo 16115/2007, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho, Patrícia Elias de Paula. |
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1298 |
18/03/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgadodos os autos do Proc. Adm. Disciplinar 10217/07, instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Gislene Aparecida Pereira Teixeira, matr.13637, aux. de serviços Gerais, não se comprovou falta funcional da servidora, conforme fundamentos apresentados no relatório final da Comissão Disciplinar. |
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1270 |
17/03/09 |
Nomeação FG - SUS Resende |
Nomeia, Vera Lúcia dos Santos Almeida, FG.2, de Assistente Opracional, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende. |
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1271 |
17/03/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeia, Ângela Marta dos Santos de Aguiar, CC.7, de Assistente Operacional do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende. |
Revogada pela Port. 1772/09 |
1272 |
17/03/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeia, patrícia Helena Rezende Lima Lopes, CC.7, de Assistente Operacional, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS-Resende. |
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1273 |
17/03/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeia, a partir de 19/03/09, Maria Lúcia Monteiro Quirino, CC.7, de Assistente Operacional, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS-Resende. |
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1274 |
17/03/09 |
Nomeação CC - FMS - SUS Resende-SMDSUS |
Nomeia, A PARTIR DE 16/03/09, Érica Pena Abreu, CC.5, de Assistente II, do Serviço Unificado da Saúde do Município de Resende - SUS-Resende. |
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1275 |
17/03/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a partir de 16/03/09, Tereza Soares, FG.3, de Assistente Operacional da Fundação Hospitalar de Resende. |
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1276 |
17/03/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a aoartir de 16/03/09, Teresinha de Fátima da Silva Tavares, FG.3, de Assistente Operacional da Fundação Hospitalar de Resende. |
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1277 |
17/03/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a partir de 16/03/09, Roberta Maria Cardoso, FG.3, de Assistente Operacional, da Fundação Hospitalar de Resende. |
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1278 |
17/03/09 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a partir de 16/03/09, Ana de Oliveira Correia, FG.3, de Assistente Operacional da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revogada pela Port. 1278/09 |
1279 |
17/03/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeia, Marco Antônio de Carvalho, CC.4, de Assessor II, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade. |
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1280 |
17/03/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Fernanda Maria de Moura Lopes, CC.2, de Coordenador de Serviços Gerais do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
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1281 |
17/03/09 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revoga a partir de 23/03/2009, a Portaria 107 / SMGAPE/ 2006, a qual concede licença sem vencimentos ao servidor José Wilson da Silva Barreto, matr. 11291, Inspetor de Disciplina, e a 1913 de 25/11/2008 que a prorroga por mais 02 (dois) anos, proc. Adm.2145/2009. |
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1282 |
17/03/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a Gratificação-TIDE no limite de 25%, ao Assessor Ribamar Castelo Branco de Castro. |
Revogada pela Port. 1123/11 - B.O. 033/11. |
1284 |
17/03/09 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonera, Cláudio da Silva Pinto, CC.4, de Assessor II, do Instituto da Educação do Município de Resende. |
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1285 |
17/03/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Torna sem efeito a Portaria 158, de 08 de Janeiro de 2009, a qual nomeia Ana Maria Pisaneschi, CC.2 de Gerente de Serviços da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
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1287 |
17/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, Juliana Rios Ferreira, CC.5, de Coordenador III, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revogada pela Port. nº 226/10 |
1288 |
17/03/09 |
Exoneração FG - SUMAR |
Exonera, a partir de 1/03/09, José Maria de Jesus, matr.12254, da Função de Assistente Operacional, FG.2, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais. |
Revoga a Portaria 702/09. |
1289 |
17/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credencia, a servidora Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matr.16650, para receber adiantamento para as despesas do Programa de Saúde da Família e Agente Comunitários de Saúde. |
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1290 |
17/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, Elena Maria Roberto Marcondes, CC.6, de Coordenador IV, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revogada pela Portaria 2366/09 |
1291 |
17/03/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designa, Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr.16784, para fiscalizar o serviço de construção do Ginásio Poliesportivo do bairro Surubi, proc. 4287/07 e contrato adm. 226/2007. |
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1292 |
17/03/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeia, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo 4856/2009, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho, Denise Braga da Silva. |
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1293 |
17/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credencia a servidora Suzi Brum de Oliveira, matr.7004, para receber adiantamento para as despesas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Soilidariedade. |
Revogada pela Port. 200/11 - B.O. 006/11 |
1294 |
17/03/09 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomeia, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo 6325/2009, Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Antônio Carlos de Oliveira, Neide de Almeida Cyrino Capistrano. |
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085 |
16/03/09 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 30 dias, a contar de 10/03/09, de Romero de Melo Alves, matr. 4335, para acomp. de ascendente, Proc. 5740/09. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 |
1269 |
16/03/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, a apartir de 14/03/2009, Carla Cristiane Ferreira Alves, CC.6, de Assistente Operacional, da Fundação Hospitalar de Resende |
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082 |
13/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Iracema Barbosa dos Santos, matr. 7784, Aux. de Enfermagem, Proc. 052/RESEN-PREVI/2009, de 23/01/09. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 |
083 |
13/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Maria das Graças Gonçalves Borges, matr. 5997, Professor Docente I,`Proc. 052/RESEN-PREVI/2009, de 23/01/09. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 - Port. 297/11/SMA (fixa a remuneração mensal) B.O. 049/11 |
1253 |
13/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciamento de Sarita Cesário Fodor, matr. 07647, do Setor de Enfermagem da FHR. |
Revoga a Port. 806/02-01-09. |
1254 |
13/03/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Carina da Natividade de Oliveira Doria, para atuar como cirurgiã dentista no Programa de Saúde da Família - Módulo de Saúde da Família Jardim Alegria e Jardim Beira Rio. |
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1255 |
13/03/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Déborah Ribas Russo, para atuar como cirurgiã dentista no Programa de Saúde da Família - Módulo de Saúde da Família Itapuca. |
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1256 |
13/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Credencia, a servidora Alexandra de Carvalho Nascimento, matr.16593, para receber adiantamento para as despesas da Ouvidoria Geral do Município. |
Revogada pela Portaria 2464/09 |
1257 |
13/03/09 |
Comissão de Avaliação e Promoção da Guarda Civil Municipal |
Nomeação de Comissão de Avaliação e Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende, nos termos das Leis nº 2344/02 e 2347/02 que institui o Regimento Interno e o Regulamento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, respectivamente, a saber:membros: Prefeito Municipal de Resende; Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Segurança; Diretor de Ordem Pública; Comandante da Guarda Civil Municipal de Resende. |
Revogada pela Port. 1417/09 |
1258 |
13/03/09 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeia, Deise Ribeiro Dias Fontes, CC.4, de Assistente da Controladoria Geral do Município. |
Revogada pela Portaria 1367/2009. |
1259 |
13/03/09 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomeia, Maria Alice Lameira da Costa, FG.3, do Gabinete do prefeito. |
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1260 |
13/03/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Orlando de Souza Batista, CC.3, de Assistente do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
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1261 |
13/03/09 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeia, Rafael Carvalho Braz, CC.3, de Assistente da Controladoria Geral do Município. |
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1262 |
13/03/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeia, a partir de 13/03/2009, Juliana Cristina dos Santos Felício, CC.5, de Assistente do Gabinete do Prefeito. |
Revogada pela Port. nº 227/10 |
1263 |
13/03/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Karen Marinho Rodrigues, CC.2, de Gerente de Serviço Habitacional e Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
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1264 |
13/03/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeia, Joaquim Godofredo Resende, CC.6, de Assistente Operacional, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
Revogada Pela Port. nº 231/10 |
1265 |
13/03/09 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeia, Ana Cláudia Diniz de Souza, CC.6, de Assistente Operacional da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
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1266 |
13/03/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, Leandro Duarte Valente Nunes,CC.6, de Assistente Operacional da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revogada pela Port. nº 241/10 |
1267 |
13/03/09 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeia, Eduardo Hupólito de Oliveira, CC.5, de Coordenador III, da Fundação Hospitalar de Resende. |
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1268 |
13/03/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, a partir de 01/04/09, Luis Eduardo de Almeida Magalhães, CC.7, de Assistente Operacional II, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
Revogada pela Port. 2655/09 |
079 |
12/03/09 |
Licença com Vencimentos |
Por 90 dias, a contar de 02/03/09, para Anaraí Delfin Benevenuto da Silva, matr. 12338, para acomp. de ascendente, Proc. 4824/09. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 |
080 |
12/03/09 |
Licença com Vencimentos |
Por 30 dias, a contar de 04/03/09, de Orlannildes Vieira de Almeida, matr. 10753, para acomp. de ascendente, Proc. 5144/09. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 |
1249 |
12/03/09 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeia, Levi Cirqueira Santos, CC.3, de Assessor do Instituto Municipal da Educação - EDUCAR. |
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1250 |
12/03/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeia, Paulo Ricardo da Silva, CC.6, de Assistente II, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural. |
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1251 |
12/03/09 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeia, Tania Évora de Mendonça, CC.3, de Assessora da Controladoria Geral do Município. |
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075 |
11/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 04/03/09, de Maria da Penha Silva Tavares, matr. 15546. |
Port. SMGAPE/B.O 012/09 |
076 |
11/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 04/03/09, de Angela Marta dos Santos Aguiar, matr. 15547. |
Port. SMGAPE/B.O 012/09 |
077 |
11/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 09/03/09, de Katrin Jung Magalhães, matr. 15554. |
Port. SMDHUM/B.O.Nº012/09 |
078 |
11/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 11/03/09, de Carla Cristiane Ferreira Alves, matr. 15552. |
Port. SMGAPE/B.O. 012/09 |
1239 |
11/03/09 |
Permuta de Servidores |
Fica autorizada a permuta entre Fernando Castelhano Fuentes, matr.9438, Assist. Adm. da PMR e Edson Andrade de Lima, matr.799-0, Fiscal de Saúde, servidor da Prefeiotura Municipal de Quatis, proc. Adm.2446/09. |
Revogada pela portaria nº 981/17 - BO 006/17 |
1240 |
11/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credencia, a servidora Nilda Lopes Camargo, para receber adiantamento para as despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. |
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1241 |
11/03/09 |
Exoneração FG - Vice-Prefeitura |
Nomeia, Regina Aparecida de Oliveira Assis, FG.2, de Assistente Operacional da Vice-Prefeitura Municipal. |
Revogada pela Port. nº232/10 |
1242 |
11/03/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Luiz Barbosa Diniz, CC.3, de Assistente, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento. |
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1243 |
11/03/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, João Alfredo da Cunha Júnior, CC.5, de Assistente Operacional do Instituto do Planejamento da Educação. |
Revogada pela Port. nº 222/10 |
1244 |
11/03/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Ana Cláudia Barbosa de Carvalho, para atuar como médica no Programa de Saúde da Família - Módulo de Saúde da Família Barra III, a partir de 10/03/09. |
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1245 |
11/03/09 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeia, Noemia Teixeira da Silva, CC.7, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, a partir de 01/04/2009. |
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1246 |
11/03/09 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autoriza o servidor, José Waldeci de Carvalho, matr.564, para fiscalizar os serviços de construção de 23 casas populares, neste município, proc. Adm.182/07 e Contrato Adm. 6902/2007. |
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1247 |
11/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credencia, o servido Luis Flávio de Albuquerque, matr.11953, para receber adiantamento para as despesas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
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067 |
10/03/09 |
Alteração de Carga Horária |
A partir de 02/02/09, de Antônio Carlos Iazpeck, matr. 5813, eng. civil, passando para 40 horas semanais, Proc. 2842/09. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 |
068 |
10/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Cleuza Carvalho de Paula, matr. 3903, Prof. Docente II, Proc. 801/RESEN-PREVI/2008, de 17/11/08. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 |
069 |
10/03/09 |
Licença com Vencimentos |
Por 30 dias, a contar de 25/02/09, para Liliana Aparecida da Silva, matr. 7776, para acomp. de ascendente, Porc. 4538/09. |
Port.SMGAPE/B.O 013/09 |
070 |
10/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 05/03/09, de Carlos Augusto da Silva Paris, matr.15548. |
Port.SMGAPE/B.O 012/09 |
071 |
10/03/09 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir 05/03/09, de Leandro Ferreira da Silva, matr. 15549. |
Port. SMGAPE/B.O 012/09 |
072 |
10/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Francisco de Assis, matr. 1284, ASG, Proc. 848/RESEN-PREVI/2008, de 02/12/08. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 |
073 |
10/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Sergio Santos, matr. 10689, Motorista, Proc. 721/RESEN-PREVI/2008, de 14/10/08. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09 |
074 |
10/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Vilmar Targine Pinto, matr. 11479, Aux. de Enfermagem, Proc. 721/RESEN-PREVI/2008, de 14/10/08. |
Port. SMGAPE/B.O 013/09.Revogada pela Port.345/12.BO 038/12.Volta a vigorar port. 232/14-BO 051/14 |
1238 |
10/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credencia, Ana Paula Gomes Duarte, matr.12822-0, para receber adiantamento para as despesas do Serviço de Expediente, Registro e Documentação Oficial. |
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73 |
10/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, de Sergio Santos mat.10689 proc.123/RESEN-PREVI/2008 DE 11/04/2005. |
Port. SMGAPE/BO 019/09.
REVOGADA PELA 11/2012-sma |
74 |
10/03/09 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez a servidora Vilmar Targine Pinto mat. 11479, Aux. de Enfermagem proc. 890/RESEN-PREVI de 16/01/2008 |
Port. SMGAPE/BO 020/09 |
1231 |
09/03/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos , examinados e julgado os autos do Proc. Adm. Disciplinar 13.157/2007, instaurado para apurar falta funcional da servidora Jane Aparecida da Silva, matr.12940, Aux. de Serviços Gerais, não se comprovou abandono de cargo e nem inassiduidade habitual da servidora. |
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1232 |
09/03/09 |
Exoneração FG - Guarda Municipal |
Exoneração, a partir de 02/01/09, de Aerton Rolim, FG-3 de Líder Operacional da Guarda Civil. |
Revoga a Port. 226/09 |
1233 |
09/03/09 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomeia, Itamar da Costa, FG.3, de Assistente Operacional I, do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. |
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1234 |
09/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM |
Credencia, a servidora Maria Aparecida da Silva, matr.9368, para receber adiantamento para as despesas da Controladoria Geral do Município. |
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1235 |
09/03/09 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Credencia, a servidora Tatiane Oliveira da Silva, matr.16753, para receber adiantamento para as despesas do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revogada pela portaria nº 3086/13. BO 043/13 |
1236 |
09/03/09 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designa, Regina Maria Nascimento, matr. MS nº0650369,
para atuar como Coordenadora do Programa de Saúde do Trabalhador. |
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1237 |
09/03/09 |
Cessão de Servidor |
Autoriza, a cessão de José Fernando Soares, matr.1987, para Defensoria Pública Geral do Estado, com ônus para o Município, conforme termo de convênio, assinado entre esta Prefeitura e Defensoria Pública, em 25/11/2008. |
Revogada pela Portaria nº 4375/22- B.O. 064/22. |
1128 |
06/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, a partir de 02/03/09, Paula Maria Lopes da Silva Batista, CC.6, de Coordenador IV do Conselho Fundacional para Infância e Adolescênciade Resende. |
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1212 |
06/03/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza, Moisés de Faria, Matr.6423, substituir e perceber a função de Monitor pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2009, período em que o titular da pasta Sr. José Ramos do Carmo, matr.6175, estava em período de férias. |
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1213 |
06/03/09 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza Iselei Carneiro Correa, matr.6971, substituir e perceber a função de monitor, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2009, período em que a titular da pasta Srª Elisângela de Almeida Gonçalves, matr.6974, encontrava-se de férias. |
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1214 |
06/03/09 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos , examinados e julgado os autos do Proc. Adm. Disciplinar 6238/07, instaurado para apurar falta funcional do servidor Marcelo de Moraes Silva, matr.7968, motorista, não se comprovou nenhuma falta funcional do servidor, conforme fundamentos apresentados no relatório final da Comissão Disciplinar. |
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1215 |
06/03/09 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeia, Edson Vieira Miranda, CC.2, de Assessor, do Instituto do Planejamento da Administração. |
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1215 |
06/03/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a Gratificação-TIDE, no limite de 25%, a Edson Vieira Miranda, CC.2, de Assessor do Instituto do Planejamento da Administração. |
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1216 |
06/03/09 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta entre a servidora a Orientadora Pedagógica, Srª Jussara Georgete Garcia de Souza, Matr.1995, servidora deste Município, e a Professora Docente I Claudete Luiza Pereira, servidora do Município de Porto Real, proc. Adm. 3557/2009, a partir de 04/03/2009. |
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1217 |
06/03/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 02/03/2009, a Gratificação-TIDE no limite de 25% aos servidores abaixo relacionados: Vânia Lúcia Vasques Monteiro, José Geraldo Villela, Carlos Antônio Teixeira Serra. |
Revogada pela Port. 1123/11 B.O. 033/11 |
1224 |
06/03/09 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeia, a partir de 02/03/09, César Augusto do Nascimento, CC.1, de Assessor, do Gabinete do Prefeito. |
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1224 |
06/03/09 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a Gratificação-TIDE, no limite de 25%, a César Augusto do Nascimento, CC.1, de Assessor, do Gabinete do Prefeito. |
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1225 |
06/03/09 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonera, Regina Lúcia Nogueira de Faria, FG.3, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR |
Revoga a Portaria 632/2009. |
1226 |
06/03/09 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeia, Regina Lúcia Nogueira de Faria, CC.5, de Assistente Operacional I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Segurança. |
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1227 |
06/03/09 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeia, Lucimar Camêlo Silva da Ponte, CC.2, de Assessora, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano e Fraternidade. |
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1228 |
06/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, a partir de 02/03/09, Paula Maria Lopes da Silva Batista, CC.6, de Coordenador IV, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR. |
Revogada pela Portaria1367/09. |
1229 |
06/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, a partir de 02/03/2009, Elza Batista, CC.6, de Coordenador IV, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. |
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1230 |
06/03/09 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeia, a partir de 02/03/09, Paulo Roberto Ederick Pinheiro, CC.6, de Coordenador IV, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende. |
Revogada pela Portaria 1367/09. |