Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1533 26/09/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, a partir de 03/07/08 conforme laudo médico, de Roza Maria Irineu Augusto, matr. 8037, ASG, Proc. 523/RESEN-PREVI/2008, de 04/08/08. Fixa a remuneração mensal em R$460,37. Revogada pela Port.232/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria 109/14. BO 037/14
1534 26/09/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, a partir de 30/04/08 conforme laudo médico, de Iracélia Leite Martins, matr. 13311, ASG, Proc. 508/RESEN-PREVI/2008, de 30/07/08. Fixa a remuneração mensal em R$415,00. Revogada pela Port.248/12.B.O.032/12 - SMA
1535 26/09/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, a partir de 16/04/08, conforme laudo médico, de Rosana Luiza dos Santos Brito do Amaral, matr. 12519, Cozinheira, Proc. 486/RESEN-PREVI/2008, de 28/07/08. Fixa a remuneração em R$415,00. Revogada pela Port.235/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 153/14 - BO 043/14
1530 25/09/08 Grupo de Trabalho para Regulação do Transporte Coletivo dos Estudantes Cria Grupo de Trabalho destinado a estabelecer as diretrizes para regulação da Lei nº 2654, de 1º de agosto de 2008, que autoriza o Executivo a custear a gratuidade doa transporte coletivo intermunicipal, para os estudantes resendenses que frequentem estabelecimentos de ensino superior ou escolas técnicas, localizadas fora do Município, composta pelos seguintes servidores: Francisnéira Chaves de Carvalho - EDUCAR; Daniel Neves Curty - PJAGM; Melchiades Correa Utrini - SMGAPE; Silvia Regina Martos Reis - GP; Prazo: 15 dias para apresentar o projeto.
1516 22/09/08 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Retificação da Port. nº 1007, de 22/06/06, que passa a vigorar com a seguinte redação:" Artº 1º - Conceder, pensão vitalícia, a partir de 22/05/06, para Maria Antonia do Valle Silva, cônjuge do ex-servidor José Roberto da Silva, matr. 1907-0, no cargo de Fiscal de Tributos, Nível NSTI-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende". Fixa o valor do benefício mensal em R$3.051,48, conf. Proc. 267/RESEN-PREVI/2006, e considerando a Decisão Judicial exarada no Proc. 2004.045.002502-8.
1517 22/09/08 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exoneração, "ex offício", a partir de 01/09/08, de Benedito Pedro Filho, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB, em virtude de sua aposentadoria por invalidez. Revoga a Port. 1391/2006
1518 22/09/08 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 01/09/08, de Jonatas de Abreu Roberto, CC-6, assist. Oper., da SMGESP.
1519 22/09/08 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, "ex offício", a partir de 01/08/08, de Leonardo Chianfroni, CC-6, Assist. Oper. I da SMDSOS. Revoga a Port. 1664/2005
1520 22/09/08 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/10/08 de Luciano Castilho Passos, CC-6, Assist. Oper. I, da SMDSOS.
1521 22/09/08 Exoneração CC - EDUCAR Torna sem efeito, a partir de 25/08/08, a Port. 1401/08, de 25/08/08, de nomeação de Simone Franco de Godói Solovieff, nomeada CC-6, Assessor II, do EDUCAR. Revoga a Port. 1401, 25/08/08
1521 22/09/08 Exoneração CC - EDUCAR Torna sem efeito, a partir de 25/08/08, a Port. 1401/08, de 25/08/08, de nomeação de Simone Franco de Godói Solovieff, nomeada CC-6, Assessor II, do EDUCAR. Revoga a Port. 1401, 25/08/08
1522 22/09/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificação da Port. 987/2004, de aposentadoria por invalidez, de Isa Pereira Duarte Neves, matr. 2173-3, ASG, conf. Proc. 098/RESEN-PREVI/2002 e decisão judicial Proc. 1999.045.001453-9. Fixa a remuneração mensal em R$265,11. Revogada pela Port.326/12.BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 008/15(Resenprevi) BO 005/15
1523 22/09/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/09/08, à Assessora II - Lúcia Lopes Collaço.
1525 22/09/08 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, "ex offício", a partir de 01/08/08, de Valdiméia Henrique Diniz, CC-8, Assist. Oper., da SMDSUS. Revoga a Port. 1741/06
1526 22/09/08 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 01/08/08, de Valdiméia Henrique Diniz, CC-6, Assist. Oper. I, da SMDURB.
1527 22/09/08 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 22/09/08, de Vânia Lúcia Moreira da Silva, CC-5, Assist. II, do EDUCAR.
1528 22/09/08 Nomeação CC - PJAGM Nomeação, a partir de 24/09/08, de Natália Melo de Paiva, CC-2, Assessora II, da PJAGM.
1529 22/09/08 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização ao servidor Paulino Barbosa de Oliveira, a responder e perceber pela SMDRUR, por 30 dias, a contar de 01/10/08, período de férias do titular da pasta - Edino Camoleze.
1514 19/09/08 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogação, a partir de 01/09/08, da Port. 1017/2007, de concessão de licença sem vencimentos à servidora Adriana Gomes da Silva, matr. 10833, Proc. 18599/2008. Revoga a Port. 1017/2007
1515 19/09/08 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 19/09/08, "ex offício", de Rogério Inácio, Assist. Oper. FG-3 do SUS-Resende. Revoga a Port. 1443/08
1509 17/09/08 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Descredenciamento de Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo, matr. 10617-0 e credenciamento de Flávia Aparecida Vallin, matr. 15616, para recebimento de valores para as despesas da SMDSOS.
1510 17/09/08 Nomeação FG - Gabinete do Vice-Prefeito Nomeação, a partir de 01/09/08 de Luís Eduardo da Silva, Assist. Oper. I, FG-3, da Vice-Prefeitura.
1511 17/09/08 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, "ex offício", de Luiz Carlos dos Santos, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGESP, a partir de 01/09/08. Revoga a Port. 1295/2005
1512 17/09/08 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01/09/08, de Maria do Carmo Moura dos Santos, Assist. II, CC-5, do EDUCAR.
1513 17/09/08 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a partir de 01/09/08, de Ana Cristina Henriques Pinto, matr. 8484-4, Psicóloga, Proc. 7432/08, e dá outras providências.
1495 16/09/08 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar "ex-officio", a partir de 03/09/08, a servidora FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS SOARES PIFANO, do cargo de Assessora II, CC4, da SMDSUS. Revoga Port. 1526/2008.
1496 16/09/08 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/09/08, FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS SOARES PIFANO, para o cargo de Assessora, CC2, da FHR.
1497 16/09/08 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/09/08, a servidora TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA, para o cargo de Assessora II, CC4, da SMDSUS.
1498 16/09/08 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora MÔNICA DE JESUS SOARES, a responder e perceber pela Fundação Resende Esportes, no período de 15/09/2008 a 14/10/2008, período em que o titular da pasta LOURENÇO DE SOUZA FILHO, estará em gozo de férias.
1499 16/09/08 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO, a responder e perceber pela Superintendência Municipal das Administrações Regionais, pelo período de 30 dias, a contar de 08/09/08, período em que o titular da pasta MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, estará em gozo de férias.
1500 16/09/08 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora SIDMÉIA DORES PINTO TAVARES, a responder e perceber, pelo período de 30 dias, a contar de 10/09/2008, em substituição ao servidor Nelson Martins Siqueira, ocupante do cargo de Coordenador Municipal da Defesa Civil, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias.
1501 16/09/08 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, a responder e perceber pela Agência de Meio Ambiente do Município de Resende, pelo período de 20 dias, a contar de 17/09/2008, período em que o titular da pasta LUIS FELIPE CRUZ LENZ CÉSAR, estará em gozo de férias.
1502 16/09/08 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 01/09/08, RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, do cargo de Assessor, CC2, da AMAR. Revoga Port. 1081/2008.
1503 16/09/08 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/09/08, RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Quadro de Pessoal da Agência de Meio Ambiente do Município de Resende.
1504 16/09/08 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomear, a partir de 01/09/08, GLÁUCIO LIMA VIEIRA, para o cargo de Assistente I, da SMDURB.
1505 16/09/08 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a João Américo Mattos, matr. 2448-1, a responder e perceber pelo cargo de Dir. Topografia, por 30 dias, a contar de 10/09/08, período de férias do titular da pasta - Carlos Roberto Pereira de Souza, matr. 1778-7.
1506 16/09/08 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, "ex offício", a partir de 20/08/08 de Mirna de Lujan Pontinelli, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR. Revoga a Port. 451/2008
1507 16/09/08 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação de Angélica Mendonça, Coord. IV, CC-6 do CONFIAR, a partir de 21/08/08.
1508 16/09/08 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 04/09/08, de Ana Cecília Campos Porto, CC-4, Coord. II, do CONFIAR.
1491 15/09/08 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar "ex-officio", a partir de 03/09/2008, MAURILENE MIRANDA DE SOUZA, do cargo de Assistente II, CC5, do SUS - Resende. Revoga Port. 1041/07.
1492 15/09/08 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 03/09/2008, VALÉRIA VIDAL DE OLIVEIRA, para o cargo de Assistente II, CC5, do SUS - Resende.
1493 15/09/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/08/2008, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, à Assistente ALINE ALMEIDA.
1494 15/09/08 Cessão de Servidor Autorizar, a partir de 04/12/08, a cessão da servidora IRACÉLIA DE PAULA DA COSTA, matr.8906-2, para exercer suas funções junto à 31ª Zona Eleitoral de Resende.
1490 12/09/08 Cessão de Servidor Autoriza a cessão de João Dárcio da Costa, matr. 14984, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, de 25/08/08 a 03/12/08, com ônus para o Município, em atendimento ao Ofício 991/31ª/ZE/2008.
1490 12/09/08 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor JOÃO DARCIO DA COSTA, matr. 14984, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido de 25/08/2008 a 03/12/2008, com ônus para o Município, em atendimento ao Ofício n° 991/31ª ZE/2008.
1464 10/09/08 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 01/09/2008, os profissionais abaixo relacionados, para atuar como Chefe de Equipe de Enfermagem das Unidades de Saúde: - Ana Maria da Silva Santos - matr. 11905 - PSF Fazenda da Barra II; - Andréa Lopes Oliveira - matr. 11740 - PSF Serrinha/Capelinha; - Cácia Mônica Osório - matr. 10434 - PSF Jardim Beira Rio; - Daniele Barbosa Alves Barreto - matr. 10622 - PSF São Caetano; - Geise Costa Luneli - matr. 9490 - PSF Itapuca; - Jeize Carla Ribeiro Galaxe - matr. 9919 - PSF Baixada da Olaria; - Josiane Cristina N.F. Oliveira - matr. 7167 - PSF Jardim Primavera; - Maria José de Almeida Caetano - matr. 9839 - PSF Itapuca; - Neide Aparecida de M. Sampaio - matr. 4914 - PSF Surubi; - Nicole Cleideana Kinupp - matr. 13729 - PSF Barra III; - Francine Augusta Alves Lima Carrapatoso - matr. 9689 - PSF Novo Surubi; - Camila Oliveira Maciel - matr. 13810 - Centro de Saúde Manejo; - Elizabeth Nepumucena de Lira - matr. 15259 - Unidade de Saúde Resende; - Maria Lúcia de Carvalho Fernandes - matr. 6143 - Casa da Mulher; - Ângelo Moreira de Oliveira- matr. 16137 - Saúde Mental CAPS Casa Aberta; - Orlando de Souza Batista - matr. 7618 - Unidade Mista de Saúde Jaci Batista Ferreira.
1466 10/09/08 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar "ex-officio", a partir de 01/08/08, o servidor CAUBY GONÇALVES DA SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado, CC3, da SMGAPE. Revoga Port; 796/2005.
1467 10/09/08 Nomeação CC - CGM Nomear, a partir de 01/08/08, CAUBY GONÇALVES DA SILVA, para o cargo de Assessor, CC2, da Controladoria Geral do Município.
1468 10/09/08 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 01/08/08, o servidor Cauby Gonçalves da Silva para responder como Chefe da Divisão de Almoxarifado, da SMGAPE, sem ônus para a referida função.
1469 10/09/08 Delegação de Competência e/ou Poderes Tornar sem efeito, a partir de 08/09/08, o Ato de Designação n° 016, de 10/07/08, que designou a servidora ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matr. 7771, para atuar como AUxiliar de Enfermagem do PSF Jardim Alegria e Jardim Beira Rio.
1470 10/09/08 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 08/09/08, a servidora ROSEMAR LEITE DOS SANTOS RAMOS, matr. 12013, para atuar como Auxiliar de Enfermagem, na equipe do PSF do Jardim Alegria e Jardim Beira Rio.
1471 10/09/08 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 6498/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ FERNANDO SOARES
1472 10/09/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Revogar a Portaria n° 1124/2008, a qual concede Licença para Fins Eleitorais, ao servidor JOSUÉ DE SOUZA LIMA, matr. 8294, conforme Processo Adminiostrativo n° 16051/2008. Revoga Port. 1124/2008.
1473 10/09/08 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar a Portaria n° 160/SMGAPE/2006, pelo período de 02 anos, a contar de 13/10/08,a qual autoriza licença sem vencimentos à servidora MARLY DE SOUZA FERREIRA, matr. 8604, à vista do Processo n° 10425/2008.
1474 10/09/08 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/09/08, SANDRA BATISTA DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador I, CC3, do CONFIAR.
1475 10/09/08 Delegação de Competência e/ou Poderes Fica designado, a partir de 01/09/08, o coordenador GUILHERME RIBEIRO AMORIM DA FONSECA, para responder pela Chefia do Almoxarifado do CONFIAR, sem ônus para exercer a referida função.
1476 10/09/08 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar "ex-officio", a partir de 01/09/08, a servidora MARLENE DE FÁTIMA MARTINS DE ALMEIDA, do cargo de Coordenador II, CC4, do CONFIAR. Revoga Port. 1216/07.
1477 10/09/08 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar "ex-officio", a partir de 01/09/08, ELIZANE FERREIRA DE SOUZA PETRUCI, do cargo de Membro do Conselho Tutelar, CC4, do CONFIAR. Revoga Port. 535/08.
1478 10/09/08 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar "ex-officio", a partir de 01/07/08, CÉLIA MARIA DA SILVA CIDRAL, do cargo de Assistente Operacional, CC6, da AMAR. Revoga Port. 248/08.
1479 10/09/08 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/07/08, CÉLIA MARIA DA SILVA CIDRAL, para o cargo de Assistente II, CC5, da AMAR.
1480 10/09/08 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/07/08, MISAEL CORRÊA RAMOS, para o cargo de Assistente Operacional, CC6, da AMAR.
1481 10/09/08 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/09/08, os abaixo relacionados para comporem o Conselho Tutelar dos Direitos das Crianças e do Adolescente, CC4, para o triênio de 07/06/2008 a 06/06/2010: Ruy Conceição Santos, Marlene de Fátima Martins de Almeida, Cléssio Izaltino do Nascimento, Ana Paula da Cruz Monteiro, Patrícia Cerqueira Cavalcanti.
1482 10/09/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, matr. 4349, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, à vista do Processo n° 525/RESENPREVI/2008. Revogada pela Portaria nº 144/21-B.O. 045/21.
1483 10/09/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, matr. 1755, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do quadro da PMR, à vista do Processo n° 524/RESENPREVI/2008. Revogada pela Portaria nº 143/21-B.O. 045/21.
1484 10/09/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA HELENA DE SOUZA SEIXAS, matr. 6088, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, do quadro permanente da PMR, à vista do Processo n° 503/RESENPREVI/2008.
1485 10/09/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HELIANA DE ALMEIDA CORTES, matr. 7110, no cargo de Professor Docente I, nível DI-D, do quadro permanente da PMR, à vista do Processo n° 484/RESENPREVI/2008.
1486 10/09/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a Portaria n° 1286/2005, o artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação "Aposentar voluntariamente por Tempo de Contribuição, com proventos proporcionais a servidora LÍLIAN CARMEM BRÁS, matr. 1590-3, Assistente Administrativo, nível 5-C, do quadro permanente da PMR, à vista do Processo n° 333/RESENPREVI/2005.
1487 10/09/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/08/2008, a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, à Assistente II DALVA LÚCIA LEMOS MACHADO.
1488 10/09/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 27/06/08, a arquiteta ANDREZA HERINGER TAVARES, matr. 6863, para fiscalizar os serviços de parte elétrica da área de lazer Horto do Paraíso na Região Administrativa do Grande Paraíso, conforme Processo n° 3720/2008 e CA N° 143/2008.
1489 10/09/08 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora LEILA MARIA DA SILVA LIMA, matr. 11223, a responder e perceber pelo período de 30 dias, a contar de 02/10/2008, em substituição à servidora NIZA MARIA VASQUES AVELAR, matr. 7213, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias.
1457 08/09/08 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/09/08, a servidora MARIA DA GLÓRIA NOGUEIRA MONTEIRO, para o cargo de Assistente Operacional I, CC6, da SMDURB.
1458 08/09/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, compulsoriamente, a partir de 10/08/08, o servidor HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO FILHO, matr. 9692, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-A, à vista do Processo n° 543/RESENPREVI/2008.
1459 08/09/08 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/09/08, a servidora JUSSARA MAGALHÃES ISOLDI, para o cargo de Assessora I, CC3, da SMGAPE.
1460 08/09/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem no bairro Parque Embaixador, conforme Processo Administrativo n° 10759/2008 e CA n° 144/2008, a partir de 01/07/2008.
1461 08/09/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem no bairro Santo Amaro, conforme Processo Administrativo n° 10759/2008 e CA n° 144/2008, a partir de 01/07/2008.
1462 08/09/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem no bairro Vicentina II, conforme Processo Administrativo n° 10759/2008 e CA n° 144/2008, a partir de 01/07/2008.
1463 08/09/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem no bairro Parque Minas Gerais, conforme Processo Administrativo n° 5313/2008 e CA n° 132/2008, a partir de 04/06/2008.
1450 04/09/08 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/08, a servidora MARIA ELIZA BOUZA RODRIGUEZ, do cargo de Assessora, CC2, da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE. Revoga Port. 1148/2007
1451 04/09/08 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar "ex-officio", a partir de 01/09/08, a servidora NICEMAR MALHEIROS PINHEIRO, do cargo de Assessora II, CC4, do EDUCAR. Revoga Port. 1469/2006.
1452 04/09/08 Alteração de Carga Horária Autorizar, a partir de 01/09/08, a alteração da carga horária, do servidor NICOLAS APRIGO KOENIGKAN, matr. 1497-3, na função de Fisioterapeuta, passando a carga horária de 20 para 40 horas semanais.
1453 04/09/08 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 02/07/08, à servidora SÍLVIA CECÍLIO DE SOUZA, matr. 12012, Auxiliar de Enfermagem, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 15057/2008.
1454 04/09/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no art. 1° da Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 415,00, à vista do Pprocesso n° 439/RESENPREVI/2008 e a Portaria n° 1212/2008, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ DA SILVA.
1455 04/09/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tornar sem efeito,a partir de 30/07/2008, a Portaria n° 383/1980, que concede aposentadoria para a ex-servidora TEREZINHA CORREA DOS SANTOS, face ao seu falecimento, à vista do Processo n° 555/RESENPREVI/2008. Revoga Portaria n° 383/1980.
1456 04/09/08 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, à servidora ANDREZZA MATTOS DE SOUZA OLIVEIRA, matr. 10400 e 11378, Pedagoga, à vista do Processo n° 11005/2008.
1449 03/09/08 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear, a partir de 01/09/08, o servidor GERALDO NUNES DUARTE, para a função de Assistente Operacional III, FG3, da SMDECO.
2488 02/09/08 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/09/09, REGINA CÉLIA CESÁRIO AZENHA, para o cargo de Assistente, CC-4, da SMDSUS.
1440 01/09/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Ratificar a Portaria n° 1505/2005, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° - Aposentar, voluntariamente por idade, o servidor JOSÉ BENEDITO NEUBER, matr. 2276-4, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende", á vista do Processo n° 430/RESENPREVI/2005 e considerando Decisão Judicial exarada no Processo n° 1999.045.001453-9.
1441 01/09/08 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar "ex-officio", a partir de 25/08/08, ALESSANDRA LIMA DA FONSECA, do cargo de Assistente, CC3, da SMDURB. Revoga Port. 515/2008.
1442 01/09/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/09/09, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, à Assistente SANDRA SILVA NARCISO.
1443 01/09/08 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/09/08, o servidor ROGÉRIO INÁCIO, na função de Assistente Operacional, FG3, do SUS-Resende.
1444 01/09/08 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/09/08, a servidora MAGNÓLIA GAMA DE FARIA SOUZA, para o cargo de Assistente II, CC5, do EDUCAR.
1445 01/09/08 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, licença sem vencimentos, pelo período de 02 meses, a partir de 31/10/08, ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI, matr.9194, Odontologista, à vista do Processo n° 15926/2008.
1446 01/09/08 Cessão de Servidor Autoriza a cessão de Márcio de Souza, matr. 14771, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende, de 01/09/08 a 10/10/08, com ônus para o Município.
1446 01/09/08 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor MÁRCIO DE SOUZA, matr. 14771, para a 189ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido de 01/09/08 a 10/10/2008, com ônus para o Município.
1447 01/09/08 Estatuto dos Servidores (REGULAMENTAÇÃO) Conforme determinação exarada nos autos do Processo Judicial n° 1999.045.001453-9, fica revogada a Portaria n° 162, de 22 de Junho de 1999, a partir de 01/03/07. Revoga Port. 162/1999
1448 01/09/08 Exoneração CC - OGM Exonerar, "ex-officio", a partir de 01/09/08, o servidor NATANAEL SOBRAL E SILVA, do cargo de Assistente IV, CC5, da Ouvidoria Geral do Município. Revoga Port. 1584/2006.
1435 28/08/08 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 01/08/08, VICENTE MAURÍCIO, do cargo de Assistente Operacional II, CC7, da SMDURB. Revoga Port. 918/06.
1436 28/08/08 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/08/08, VICENTE MAURÍCIO, para o cargo de Assessor, CC5, do EDUCAR.
1437 28/08/08 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo n° 17503/2008, composta pelos seguintes membros: Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ FERNANDO SOARES Revogada pela Port. 975/09
1438 28/08/08 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/08/08, SANDRA MARIA ALVES DE LIMA, para o cargo de Assistente Operacional II, CC7, da SMDURB.
1439 28/08/08 Delegação de Competência e/ou Poderes Fica delegada competência ao servidor GUSTAVO ADOLF FICHTER, matr. 13958-8, para assinar, como representante do Município, junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Termo de Compromisso para implementação do Projeto Telesaúde.


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