| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1533 |
26/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 03/07/08 conforme laudo médico, de Roza Maria Irineu Augusto, matr. 8037, ASG, Proc. 523/RESEN-PREVI/2008, de 04/08/08. Fixa a remuneração mensal em R$460,37. |
Revogada pela Port.232/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria 109/14. BO 037/14 |
| 1534 |
26/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 30/04/08 conforme laudo médico, de Iracélia Leite Martins, matr. 13311, ASG, Proc. 508/RESEN-PREVI/2008, de 30/07/08. Fixa a remuneração mensal em R$415,00. |
Revogada pela Port.248/12.B.O.032/12 - SMA |
| 1535 |
26/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 16/04/08, conforme laudo médico, de Rosana Luiza dos Santos Brito do Amaral, matr. 12519, Cozinheira, Proc. 486/RESEN-PREVI/2008, de 28/07/08. Fixa a remuneração em R$415,00. |
Revogada pela Port.235/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 153/14 - BO 043/14 |
| 1530 |
25/09/08 |
Grupo de Trabalho para Regulação do Transporte Coletivo dos Estudantes |
Cria Grupo de Trabalho destinado a estabelecer as diretrizes para regulação da Lei nº 2654, de 1º de agosto de 2008, que autoriza o Executivo a custear a gratuidade doa transporte coletivo intermunicipal, para os estudantes resendenses que frequentem estabelecimentos de ensino superior ou escolas técnicas, localizadas fora do Município, composta pelos seguintes servidores: Francisnéira Chaves de Carvalho - EDUCAR; Daniel Neves Curty - PJAGM; Melchiades Correa Utrini - SMGAPE; Silvia Regina Martos Reis - GP; Prazo: 15 dias para apresentar o projeto. |
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| 1516 |
22/09/08 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Retificação da Port. nº 1007, de 22/06/06, que passa a vigorar com a seguinte redação:" Artº 1º - Conceder, pensão vitalícia, a partir de 22/05/06, para Maria Antonia do Valle Silva, cônjuge do ex-servidor José Roberto da Silva, matr. 1907-0, no cargo de Fiscal de Tributos, Nível NSTI-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende". Fixa o valor do benefício mensal em R$3.051,48, conf. Proc. 267/RESEN-PREVI/2006, e considerando a Decisão Judicial exarada no Proc. 2004.045.002502-8. |
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| 1517 |
22/09/08 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, "ex offício", a partir de 01/09/08, de Benedito Pedro Filho, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB, em virtude de sua aposentadoria por invalidez. |
Revoga a Port. 1391/2006 |
| 1518 |
22/09/08 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01/09/08, de Jonatas de Abreu Roberto, CC-6, assist. Oper., da SMGESP. |
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| 1519 |
22/09/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, "ex offício", a partir de 01/08/08, de Leonardo Chianfroni, CC-6, Assist. Oper. I da SMDSOS. |
Revoga a Port. 1664/2005 |
| 1520 |
22/09/08 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/10/08 de Luciano Castilho Passos, CC-6, Assist. Oper. I, da SMDSOS. |
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| 1521 |
22/09/08 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Torna sem efeito, a partir de 25/08/08, a Port. 1401/08, de 25/08/08, de nomeação de Simone Franco de Godói Solovieff, nomeada CC-6, Assessor II, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 1401, 25/08/08 |
| 1521 |
22/09/08 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Torna sem efeito, a partir de 25/08/08, a Port. 1401/08, de 25/08/08, de nomeação de Simone Franco de Godói Solovieff, nomeada CC-6, Assessor II, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 1401, 25/08/08 |
| 1522 |
22/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificação da Port. 987/2004, de aposentadoria por invalidez, de Isa Pereira Duarte Neves, matr. 2173-3, ASG, conf. Proc. 098/RESEN-PREVI/2002 e decisão judicial Proc. 1999.045.001453-9. Fixa a remuneração mensal em R$265,11. |
Revogada pela Port.326/12.BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 008/15(Resenprevi) BO 005/15 |
| 1523 |
22/09/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/09/08, à Assessora II - Lúcia Lopes Collaço. |
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| 1525 |
22/09/08 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, "ex offício", a partir de 01/08/08, de Valdiméia Henrique Diniz, CC-8, Assist. Oper., da SMDSUS. |
Revoga a Port. 1741/06 |
| 1526 |
22/09/08 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01/08/08, de Valdiméia Henrique Diniz, CC-6, Assist. Oper. I, da SMDURB. |
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| 1527 |
22/09/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 22/09/08, de Vânia Lúcia Moreira da Silva, CC-5, Assist. II, do EDUCAR. |
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| 1528 |
22/09/08 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomeação, a partir de 24/09/08, de Natália Melo de Paiva, CC-2, Assessora II, da PJAGM. |
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| 1529 |
22/09/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização ao servidor Paulino Barbosa de Oliveira, a responder e perceber pela SMDRUR, por 30 dias, a contar de 01/10/08, período de férias do titular da pasta - Edino Camoleze. |
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| 1514 |
19/09/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogação, a partir de 01/09/08, da Port. 1017/2007, de concessão de licença sem vencimentos à servidora Adriana Gomes da Silva, matr. 10833, Proc. 18599/2008. |
Revoga a Port. 1017/2007 |
| 1515 |
19/09/08 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 19/09/08, "ex offício", de Rogério Inácio, Assist. Oper. FG-3 do SUS-Resende. |
Revoga a Port. 1443/08 |
| 1509 |
17/09/08 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciamento de Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo, matr. 10617-0 e credenciamento de Flávia Aparecida Vallin, matr. 15616, para recebimento de valores para as despesas da SMDSOS. |
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| 1510 |
17/09/08 |
Nomeação FG - Gabinete do Vice-Prefeito |
Nomeação, a partir de 01/09/08 de Luís Eduardo da Silva, Assist. Oper. I, FG-3, da Vice-Prefeitura. |
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| 1511 |
17/09/08 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, "ex offício", de Luiz Carlos dos Santos, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGESP, a partir de 01/09/08. |
Revoga a Port. 1295/2005 |
| 1512 |
17/09/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/09/08, de Maria do Carmo Moura dos Santos, Assist. II, CC-5, do EDUCAR. |
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| 1513 |
17/09/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorização de licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a partir de 01/09/08, de Ana Cristina Henriques Pinto, matr. 8484-4, Psicóloga, Proc. 7432/08, e dá outras providências. |
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| 1495 |
16/09/08 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar "ex-officio", a partir de 03/09/08, a servidora FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS SOARES PIFANO, do cargo de Assessora II, CC4, da SMDSUS. |
Revoga Port. 1526/2008. |
| 1496 |
16/09/08 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/08, FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS SOARES PIFANO, para o cargo de Assessora, CC2, da FHR. |
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| 1497 |
16/09/08 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/08, a servidora TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA, para o cargo de Assessora II, CC4, da SMDSUS. |
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| 1498 |
16/09/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora MÔNICA DE JESUS SOARES, a responder e perceber pela Fundação Resende Esportes, no período de 15/09/2008 a 14/10/2008, período em que o titular da pasta LOURENÇO DE SOUZA FILHO, estará em gozo de férias. |
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| 1499 |
16/09/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO, a responder e perceber pela Superintendência Municipal das Administrações Regionais, pelo período de 30 dias, a contar de 08/09/08, período em que o titular da pasta MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, estará em gozo de férias. |
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| 1500 |
16/09/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora SIDMÉIA DORES PINTO TAVARES, a responder e perceber, pelo período de 30 dias, a contar de 10/09/2008, em substituição ao servidor Nelson Martins Siqueira, ocupante do cargo de Coordenador Municipal da Defesa Civil, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. |
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| 1501 |
16/09/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, a responder e perceber pela Agência de Meio Ambiente do Município de Resende, pelo período de 20 dias, a contar de 17/09/2008, período em que o titular da pasta LUIS FELIPE CRUZ LENZ CÉSAR, estará em gozo de férias. |
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| 1502 |
16/09/08 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 01/09/08, RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, do cargo de Assessor, CC2, da AMAR. |
Revoga Port. 1081/2008. |
| 1503 |
16/09/08 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/09/08, RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Quadro de Pessoal da Agência de Meio Ambiente do Município de Resende. |
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| 1504 |
16/09/08 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomear, a partir de 01/09/08, GLÁUCIO LIMA VIEIRA, para o cargo de Assistente I, da SMDURB. |
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| 1505 |
16/09/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a João Américo Mattos, matr. 2448-1, a responder e perceber pelo cargo de Dir. Topografia, por 30 dias, a contar de 10/09/08, período de férias do titular da pasta - Carlos Roberto Pereira de Souza, matr. 1778-7. |
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| 1506 |
16/09/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, "ex offício", a partir de 20/08/08 de Mirna de Lujan Pontinelli, Coord. IV, CC-6, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 451/2008 |
| 1507 |
16/09/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação de Angélica Mendonça, Coord. IV, CC-6 do CONFIAR, a partir de 21/08/08. |
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| 1508 |
16/09/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 04/09/08, de Ana Cecília Campos Porto, CC-4, Coord. II, do CONFIAR. |
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| 1491 |
15/09/08 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar "ex-officio", a partir de 03/09/2008, MAURILENE MIRANDA DE SOUZA, do cargo de Assistente II, CC5, do SUS - Resende. |
Revoga Port. 1041/07. |
| 1492 |
15/09/08 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 03/09/2008, VALÉRIA VIDAL DE OLIVEIRA, para o cargo de Assistente II, CC5, do SUS - Resende. |
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| 1493 |
15/09/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/2008, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, à Assistente ALINE ALMEIDA. |
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| 1494 |
15/09/08 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 04/12/08, a cessão da servidora IRACÉLIA DE PAULA DA COSTA, matr.8906-2, para exercer suas funções junto à 31ª Zona Eleitoral de Resende. |
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| 1490 |
12/09/08 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão de João Dárcio da Costa, matr. 14984, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, de 25/08/08 a 03/12/08, com ônus para o Município, em atendimento ao Ofício 991/31ª/ZE/2008. |
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| 1490 |
12/09/08 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor JOÃO DARCIO DA COSTA, matr. 14984, para a 31ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido de 25/08/2008 a 03/12/2008, com ônus para o Município, em atendimento ao Ofício n° 991/31ª ZE/2008. |
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| 1464 |
10/09/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 01/09/2008, os profissionais abaixo relacionados, para atuar como Chefe de Equipe de Enfermagem das Unidades de Saúde:
- Ana Maria da Silva Santos - matr. 11905 - PSF Fazenda da Barra II;
- Andréa Lopes Oliveira - matr. 11740 - PSF Serrinha/Capelinha;
- Cácia Mônica Osório - matr. 10434 - PSF Jardim Beira Rio;
- Daniele Barbosa Alves Barreto - matr. 10622 - PSF São Caetano;
- Geise Costa Luneli - matr. 9490 - PSF Itapuca;
- Jeize Carla Ribeiro Galaxe - matr. 9919 - PSF Baixada da Olaria;
- Josiane Cristina N.F. Oliveira - matr. 7167 - PSF Jardim Primavera;
- Maria José de Almeida Caetano - matr. 9839 - PSF Itapuca;
- Neide Aparecida de M. Sampaio - matr. 4914 - PSF Surubi;
- Nicole Cleideana Kinupp - matr. 13729 - PSF Barra III;
- Francine Augusta Alves Lima Carrapatoso - matr. 9689 - PSF Novo Surubi;
- Camila Oliveira Maciel - matr. 13810 - Centro de Saúde Manejo;
- Elizabeth Nepumucena de Lira - matr. 15259 - Unidade de Saúde Resende;
- Maria Lúcia de Carvalho Fernandes - matr. 6143 - Casa da Mulher;
- Ângelo Moreira de Oliveira- matr. 16137 - Saúde Mental CAPS Casa Aberta;
- Orlando de Souza Batista - matr. 7618 - Unidade Mista de Saúde Jaci Batista Ferreira. |
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| 1466 |
10/09/08 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar "ex-officio", a partir de 01/08/08, o servidor CAUBY GONÇALVES DA SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado, CC3, da SMGAPE. |
Revoga Port; 796/2005. |
| 1467 |
10/09/08 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 01/08/08, CAUBY GONÇALVES DA SILVA, para o cargo de Assessor, CC2, da Controladoria Geral do Município. |
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| 1468 |
10/09/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 01/08/08, o servidor Cauby Gonçalves da Silva para responder como Chefe da Divisão de Almoxarifado, da SMGAPE, sem ônus para a referida função. |
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| 1469 |
10/09/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Tornar sem efeito, a partir de 08/09/08, o Ato de Designação n° 016, de 10/07/08, que designou a servidora ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matr. 7771, para atuar como AUxiliar de Enfermagem do PSF Jardim Alegria e Jardim Beira Rio. |
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| 1470 |
10/09/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 08/09/08, a servidora ROSEMAR LEITE DOS SANTOS RAMOS, matr. 12013, para atuar como Auxiliar de Enfermagem, na equipe do PSF do Jardim Alegria e Jardim Beira Rio. |
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| 1471 |
10/09/08 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo n° 6498/2008, composta pelos seguintes membros:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ FERNANDO SOARES |
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| 1472 |
10/09/08 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Revogar a Portaria n° 1124/2008, a qual concede Licença para Fins Eleitorais, ao servidor JOSUÉ DE SOUZA LIMA, matr. 8294, conforme Processo Adminiostrativo n° 16051/2008. |
Revoga Port. 1124/2008. |
| 1473 |
10/09/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar a Portaria n° 160/SMGAPE/2006, pelo período de 02 anos, a contar de 13/10/08,a qual autoriza licença sem vencimentos à servidora MARLY DE SOUZA FERREIRA, matr. 8604, à vista do Processo n° 10425/2008.
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| 1474 |
10/09/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/09/08, SANDRA BATISTA DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador I, CC3, do CONFIAR. |
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| 1475 |
10/09/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Fica designado, a partir de 01/09/08, o coordenador GUILHERME RIBEIRO AMORIM DA FONSECA, para responder pela Chefia do Almoxarifado do CONFIAR, sem ônus para exercer a referida função. |
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| 1476 |
10/09/08 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar "ex-officio", a partir de 01/09/08, a servidora MARLENE DE FÁTIMA MARTINS DE ALMEIDA, do cargo de Coordenador II, CC4, do CONFIAR. |
Revoga Port. 1216/07. |
| 1477 |
10/09/08 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar "ex-officio", a partir de 01/09/08, ELIZANE FERREIRA DE SOUZA PETRUCI, do cargo de Membro do Conselho Tutelar, CC4, do CONFIAR. |
Revoga Port. 535/08. |
| 1478 |
10/09/08 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar "ex-officio", a partir de 01/07/08, CÉLIA MARIA DA SILVA CIDRAL, do cargo de Assistente Operacional, CC6, da AMAR. |
Revoga Port. 248/08. |
| 1479 |
10/09/08 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/07/08, CÉLIA MARIA DA SILVA CIDRAL, para o cargo de Assistente II, CC5, da AMAR. |
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| 1480 |
10/09/08 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/07/08, MISAEL CORRÊA RAMOS, para o cargo de Assistente Operacional, CC6, da AMAR. |
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| 1481 |
10/09/08 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/09/08, os abaixo relacionados para comporem o Conselho Tutelar dos Direitos das Crianças e do Adolescente, CC4, para o triênio de 07/06/2008 a 06/06/2010:
Ruy Conceição Santos, Marlene de Fátima Martins de Almeida, Cléssio Izaltino do Nascimento, Ana Paula da Cruz Monteiro, Patrícia Cerqueira Cavalcanti. |
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| 1482 |
10/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, matr. 4349, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, à vista do Processo n° 525/RESENPREVI/2008. |
Revogada pela Portaria nº 144/21-B.O. 045/21. |
| 1483 |
10/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, matr. 1755, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do quadro da PMR, à vista do Processo n° 524/RESENPREVI/2008. |
Revogada pela Portaria nº 143/21-B.O. 045/21. |
| 1484 |
10/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA HELENA DE SOUZA SEIXAS, matr. 6088, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, do quadro permanente da PMR, à vista do Processo n° 503/RESENPREVI/2008. |
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| 1485 |
10/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HELIANA DE ALMEIDA CORTES, matr. 7110, no cargo de Professor Docente I, nível DI-D, do quadro permanente da PMR, à vista do Processo n° 484/RESENPREVI/2008. |
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| 1486 |
10/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Portaria n° 1286/2005, o artigo 1° que passa a vigorar com a seguinte redação "Aposentar voluntariamente por Tempo de Contribuição, com proventos proporcionais a servidora LÍLIAN CARMEM BRÁS, matr. 1590-3, Assistente Administrativo, nível 5-C, do quadro permanente da PMR, à vista do Processo n° 333/RESENPREVI/2005. |
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| 1487 |
10/09/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/2008, a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, à Assistente II DALVA LÚCIA LEMOS MACHADO. |
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| 1488 |
10/09/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 27/06/08, a arquiteta ANDREZA HERINGER TAVARES, matr. 6863, para fiscalizar os serviços de parte elétrica da área de lazer Horto do Paraíso na Região Administrativa do Grande Paraíso, conforme Processo n° 3720/2008 e CA N° 143/2008. |
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| 1489 |
10/09/08 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora LEILA MARIA DA SILVA LIMA, matr. 11223, a responder e perceber pelo período de 30 dias, a contar de 02/10/2008, em substituição à servidora NIZA MARIA VASQUES AVELAR, matr. 7213, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. |
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| 1457 |
08/09/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/09/08, a servidora MARIA DA GLÓRIA NOGUEIRA MONTEIRO, para o cargo de Assistente Operacional I, CC6, da SMDURB. |
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| 1458 |
08/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, compulsoriamente, a partir de 10/08/08, o servidor HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO FILHO, matr. 9692, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-A, à vista do Processo n° 543/RESENPREVI/2008. |
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| 1459 |
08/09/08 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/09/08, a servidora JUSSARA MAGALHÃES ISOLDI, para o cargo de Assessora I, CC3, da SMGAPE. |
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| 1460 |
08/09/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem no bairro Parque Embaixador, conforme Processo Administrativo n° 10759/2008 e CA n° 144/2008, a partir de 01/07/2008. |
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| 1461 |
08/09/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem no bairro Santo Amaro, conforme Processo Administrativo n° 10759/2008 e CA n° 144/2008, a partir de 01/07/2008. |
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| 1462 |
08/09/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem no bairro Vicentina II, conforme Processo Administrativo n° 10759/2008 e CA n° 144/2008, a partir de 01/07/2008. |
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| 1463 |
08/09/08 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem no bairro Parque Minas Gerais, conforme Processo Administrativo n° 5313/2008 e CA n° 132/2008, a partir de 04/06/2008. |
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| 1450 |
04/09/08 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/08, a servidora MARIA ELIZA BOUZA RODRIGUEZ, do cargo de Assessora, CC2, da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RESENDE. |
Revoga Port. 1148/2007 |
| 1451 |
04/09/08 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar "ex-officio", a partir de 01/09/08, a servidora NICEMAR MALHEIROS PINHEIRO, do cargo de Assessora II, CC4, do EDUCAR. |
Revoga Port. 1469/2006. |
| 1452 |
04/09/08 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar, a partir de 01/09/08, a alteração da carga horária, do servidor NICOLAS APRIGO KOENIGKAN, matr. 1497-3, na função de Fisioterapeuta, passando a carga horária de 20 para 40 horas semanais. |
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| 1453 |
04/09/08 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 02/07/08, à servidora SÍLVIA CECÍLIO DE SOUZA, matr. 12012, Auxiliar de Enfermagem, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 15057/2008. |
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| 1454 |
04/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto no art. 1° da Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 415,00, à vista do Pprocesso n° 439/RESENPREVI/2008 e a Portaria n° 1212/2008, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ DA SILVA. |
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| 1455 |
04/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito,a partir de 30/07/2008, a Portaria n° 383/1980, que concede aposentadoria para a ex-servidora TEREZINHA CORREA DOS SANTOS, face ao seu falecimento, à vista do Processo n° 555/RESENPREVI/2008. |
Revoga Portaria n° 383/1980. |
| 1456 |
04/09/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, à servidora ANDREZZA MATTOS DE SOUZA OLIVEIRA, matr. 10400 e 11378, Pedagoga, à vista do Processo n° 11005/2008. |
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| 1449 |
03/09/08 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear, a partir de 01/09/08, o servidor GERALDO NUNES DUARTE, para a função de Assistente Operacional III, FG3, da SMDECO. |
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| 2488 |
02/09/08 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/09, REGINA CÉLIA CESÁRIO AZENHA, para o cargo de Assistente, CC-4, da SMDSUS. |
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| 1440 |
01/09/08 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Ratificar a Portaria n° 1505/2005, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° - Aposentar, voluntariamente por idade, o servidor JOSÉ BENEDITO NEUBER, matr. 2276-4, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende", á vista do Processo n° 430/RESENPREVI/2005 e considerando Decisão Judicial exarada no Processo n° 1999.045.001453-9. |
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| 1441 |
01/09/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar "ex-officio", a partir de 25/08/08, ALESSANDRA LIMA DA FONSECA, do cargo de Assistente, CC3, da SMDURB. |
Revoga Port. 515/2008. |
| 1442 |
01/09/08 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/09/09, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, à Assistente SANDRA SILVA NARCISO. |
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| 1443 |
01/09/08 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/08, o servidor ROGÉRIO INÁCIO, na função de Assistente Operacional, FG3, do SUS-Resende. |
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| 1444 |
01/09/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/09/08, a servidora MAGNÓLIA GAMA DE FARIA SOUZA, para o cargo de Assistente II, CC5, do EDUCAR. |
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| 1445 |
01/09/08 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimentos, pelo período de 02 meses, a partir de 31/10/08, ao servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI, matr.9194, Odontologista, à vista do Processo n° 15926/2008. |
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| 1446 |
01/09/08 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão de Márcio de Souza, matr. 14771, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende, de 01/09/08 a 10/10/08, com ônus para o Município. |
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| 1446 |
01/09/08 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor MÁRCIO DE SOUZA, matr. 14771, para a 189ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido de 01/09/08 a 10/10/2008, com ônus para o Município. |
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| 1447 |
01/09/08 |
Estatuto dos Servidores (REGULAMENTAÇÃO) |
Conforme determinação exarada nos autos do Processo Judicial n° 1999.045.001453-9, fica revogada a Portaria n° 162, de 22 de Junho de 1999, a partir de 01/03/07. |
Revoga Port. 162/1999 |
| 1448 |
01/09/08 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar, "ex-officio", a partir de 01/09/08, o servidor NATANAEL SOBRAL E SILVA, do cargo de Assistente IV, CC5, da Ouvidoria Geral do Município. |
Revoga Port. 1584/2006. |
| 1435 |
28/08/08 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 01/08/08, VICENTE MAURÍCIO, do cargo de Assistente Operacional II, CC7, da SMDURB. |
Revoga Port. 918/06. |
| 1436 |
28/08/08 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/08/08, VICENTE MAURÍCIO, para o cargo de Assessor, CC5, do EDUCAR. |
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| 1437 |
28/08/08 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo n° 17503/2008, composta pelos seguintes membros:
Presidente: FLÁVIA HELENA A. DE OLIVEIRA
Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ FERNANDO SOARES |
Revogada pela Port. 975/09 |
| 1438 |
28/08/08 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/08/08, SANDRA MARIA ALVES DE LIMA, para o cargo de Assistente Operacional II, CC7, da SMDURB. |
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| 1439 |
28/08/08 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Fica delegada competência ao servidor GUSTAVO ADOLF FICHTER, matr. 13958-8, para assinar, como representante do Município, junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Termo de Compromisso para implementação do Projeto Telesaúde. |
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