Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1184 16/07/08 Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende Exoneração, a partir de 14/07/08, de Daniela dos Santos Menandro, assist. II, CC-5, do SUS-Resende. Revoga a Port. 1245/2007
1185 16/07/08 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 14/07/08, de Daniela dos Santos Menandro, assessora, CC-3, do EDUCAR.
1125 11/07/08 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 01/07/08, de Vera Lúcia Aleixo, assist. II, CC-5, da AMAR, Ofício 329/AMAR/2008. Revoga a `Port. 1311/06
1126 11/07/08 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomeação, a partir 01/07/08,de Vera Lúcia Aleixo, Assist. I, CC-4, da SMDRUR, Ofício 329/AMAR/08.
1127 11/07/08 Delegação de Competência e/ou Poderes Revogação, a partir de 01/06/08, da Portaria nº 633/2006, de designação do enfermeiro Antônio Carlos Vasques da Silva, matr. 7662-7, como responsável técnico pela Chefia de Enfermagem do Centro Cirúrgico e Enfermeiras Supervisoras (plantanistas 24h), da FHR. Revoga a Port. 633/2006
1128 11/07/08 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora MARIALVA DE ANDRADE, matr. 9631, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido de 03/05/08 à 03/12/08, à vista do Processo n° 13564/2008, com ônus para o Município. Revoga Port. 744/08.
1129 11/07/08 Processo de Sindicância Nomear Comissão de Processo de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo n° 10273/08, a saber: Presidente: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA Membros: PAULO ROCHA e JOSÉ FERNANDO SOARES
1130 11/07/08 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/07/08, JORGE LUIZ NUNES DA SILVA, para o cargo de Assistente I, CC4, da SMGAPE.
1131 11/07/08 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a enfermeira DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA, matr. 6417, responsável técnico pela Chefia de Enfermagem Geral, da Fundação Hospitalar de Resende.
1131 11/07/08 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a enfermeira DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA, matr. 6417, responsável técnico pela Chefia de Enfermagem Geral, da Fundação Hospitalar de Resende.
1132 11/07/08 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 01/07/2008, ROGÉRIO CÂNDIDO BATISTA, do cargo de Assistente I, CC5, da SMDURB. Revoga Port. 1402/2005
1133 11/07/08 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/07/2008, REJANE CÂNDIDA BATISTA, para o cargo de Assistente I, CC5, da SMDURB.
1094 03/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora GREICE APARECIDA PIRES DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, matr. 6152, à vista do processo adminiostrativo n° 13094/2008.
1095 03/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais com vencimentos integrais, ao servidor JOSÉ MAURÍCIO SCHNEIDER, matr. 5670, à vista do Processo Administrativo n° 12937/2008.
1096 03/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora MARIA APARECIDA INÁCIO SILVA, matr. 12225, à vista do processo administrativo n° 12993/2008.
1097 03/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a servidora SUELI GALVÃO SCHEIDEGGER, matr. 4921, à vista do Processo Administrativo n° 12920/08.
1098 03/07/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar, com base no disposto no art. 1° da Lei n° 10887/2004, a remuneração mensaL em R$ 455,98, à vista o que consta no Processo n° 121/RESENPREVI/2008.
1099 03/07/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora EDNA MIRANDA DE SOUZA, matr. 1733, no cargo de especialista de educação, à vista do Processo n° 312/RESENPREVI/2008.
1100 03/07/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, a servidora ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO, matr. 1468, no cargo de Professor, à vista do Processo n° 356/RESENPREVI/2008.
1101 03/07/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por Tempo de Contribuição - Especial professor, com proventos integrais a servidora GILDA DA SILVEIRA MACHADO DA SILVA, matr. 2012, no cargo de Professor Docente IV, à vista do processo n°361/RESENPREVI/2008.
1102 03/07/08 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, pensão vitalícia, a partir de 26/05/2008, para o Sr. JOSÉ ALVES DA SILVA, dependente da ex-servidora REGINA DOS SANTOS DA SILVA, matr. 4290, no cargo de cozinheira, sendo o valor do benefício R$ 520,80, à vista do Processo n° 362/RESENPREVI/2008.
1103 03/07/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 24/04/08, o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação das ruas 08, 15, 16, 19, Domingos Storino, Alberico Barbosa, Roque Santis, Antenor Cappat, Angelo Corbela, Duque Costa e Mário da Silva no bairro Cabral, conforme CA n° 048/2008 e Processo Administrativo n° 930/2008. Revoga a Port. 679/2008.
1104 03/07/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação de acesso ao bairro Surubi Velho (Morada do Castelo), conforme CA n° 050/2008 e Processo Administrativo n° 929/2008.
1105 03/07/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar o engenheiro JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de troca de piso da ponte Nilo Peçanha, conforme Processo Administrativo n° 927/2008 e CA n° 071/2008.
1106 03/07/08 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar, a partir de 01/07/08, ALESSANDRA PEREIRA RAMOS, do cargo de Assistente, CC3, da SMDRUR. Revoga Port. 331/2008
1107 03/07/08 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear, a partir de 01/07/08, MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR CUNHA, para o cargo de Assistente, cc3, da SMDRUR.
1108 03/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor EDSON VIEIRA MIRANDA, matr. 2824, à vista do processo n° 13286/2008.
1109 03/07/08 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação, a partir de 01/06/08, de Ivan Fernando da Silva, Assessor, CC-l, do Gabinete do Prefeito.
1110 03/07/08 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exoneração, a partir de 01/07/08, de Mauro Campos, assessor IV, CC-5, Ass. Comunicação. Revoga a Port. 446/2006
1111 03/07/08 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a partir de 01/07/08, de Marinalva de Andrade, Assessora IV, CC-5, da Assess. de Comunicação.
1112 03/07/08 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exoneração, a partir de 01/07/08, de José Laerte dElias, Assessor, CC-l, do Gabinete do Prefeito. Revoga a Port. 419/2007
1113 03/07/08 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação, a partir de 01/07/08, de Maria da Graça Alves dElias, Assessora, CC-l, do Gabinete do Prefeito.
1114 03/07/08 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 08/06/08, de Sandro Lima Maciel, assist. Oper., FG-3, da FHR, Memº 144/PJAGM/2008.
1115 03/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a José Rechuan Júnior, matr. 7721, Proc. 13333/2008.
1116 03/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a Pedro Paulo Soares Florenzano, matr. 258, Proc. 13335/08.
1117 03/07/08 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 14/07/05, de Cleonice Senhorinha Amorim Lopes, matr. 6431, no cargo de MONITOR, em cumprimento à sentença judicial referente ao Processo nº 2004.045.004360-2.
1118 03/07/08 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01/07/08, de Ediléia Gomes Moreira Albuquerque, Assist., CC-4, da SMDSOS. Revoga a Port. 195/2008
1119 03/07/08 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/07/08, de Sérgio Luis de Souza Julião, Assist. I, CC-4, da SMDSOS, Memº 254/SMDSOS/2008.
1120 03/07/08 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 01/07/08, de adriana da Conceição Silveira Bueno, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGESP, Memº 295/SMDURB/2008.
1121 03/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à Maria do Carmo Lima Fonseca, matr. 3080, Proc. 13455/2008.
1122 03/07/08 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Processo Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9708/08, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo rocha e José Fernando Soares. Revoga a Port. 843/08
1123 03/07/08 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciamento de Geíse Costa Leite, matr. 9490, para recebimento de Adiantamento para as despesas do Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde.
1124 03/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a Josué de Souza Lima, matr. 8294, Proc. 12085/2008.
1063 01/07/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar, a partir de 01/07/08, a Portaria N° 136/08, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, à Assistente ELIMEIRE SANTOS LAURITO. Revoga Port. 136/08
1064 01/07/08 Exoneração CC - OGM Exonerar a partir de 01/07/08, ELIMEIRE SANTOS LAURITO, do cargo de Assistente, CC-2, da Ouvidoria Geral do Município. Revoga Port. 130/07.
1065 01/07/08 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear, a partir de 01/07/08, MÁRCIO BARROSO DUARTE, para o cargo de Assistente, CC-2, da Ouvidoria Geral do Município.
1066 01/07/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/07/08, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assistente Márcio Barroso Duarte.
1067 01/07/08 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/07/08, CELSO DE ALMEIDA PIMENTEL, para o cargo de Coordenador III, CC-5, do CONFIAR.
1068 01/07/08 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/07/08, TÁCITO RODOLFO ANECHINO, para exercer o cargo de Assessor II, CC4, da SMDURB.
1069 01/07/08 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária, da servidora SILVANA LOPES RIOS, na função de fisioterapeuta, passando a carga horária de 20 para 40 horas, conforme Processo Administrativo n° 11755/2008.
1070 01/07/08 Alteração de Carga Horária Autorizar, a partir de 10/03/08, a alteração da carga horária, do servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA PAIVA, matr. 13861, na função de médico Cirurgião, passando a carga horária de 20 para 40 horas, conforme Processo Administrativo n° 4643/2008.
1071 01/07/08 Alteração de Carga Horária Autorizar, a partir de 01/02/08, a alteração da carga horária, da servidora NAYRELLE DE ALENCAR, na função de médica, passando a carga horária de 20 para 40 horas, conforme Processo Administrativo n° 4644/2008.
1072 01/07/08 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear, a partir de 01/07/08, MARILDA DOS SANTOS TAVARES DE MELO, para o cargo de Assessora, CC1, da Vice Prefeitura.
1073 01/07/08 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 01/07/08, o Superintendente Municipal das Administrações Regionais MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, para responder pela Diretoria de Saneamento Básico, da SANEAR, sem ônus para a referida função.
1074 01/07/08 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 01/06/08, FLÁVIA MOTTA MARQUES, do cargo de Chefe de Seção, CC-4, da SMDURB. Revoga Port. 1623/2005.
1075 01/07/08 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/06/08, FLÁVIA MOTTA MARQUES, para o cargo de Gerente de Serviços, CC2, da SMDURB.
1076 01/07/08 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 01/07/08. MARCELO LÚCIO DE ALMEIDA, para o cargo de Assessor, CC3, da SMGESP.
1077 01/07/08 Nomeação CC - IMPAR Nomear, a partir de 01/07/08, FRANCISCO DERLÂNDIO ROCHA, para o cargo de Assessor, CC3, do IMPAR.
1078 01/07/08 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear, a partir de 27/06/2008, HURLA GARUTTI SOUZA DE ALMEIDA, para o cargo de Assistente II, CC3, da SMDECO.
1079 01/07/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n° 631/2008, a partir de 01/07/08, que concede a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, ao Assessor I Rynaldo Sérgio dos Santos.
1080 01/07/08 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar, a partir de 01/07/08, RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, do cargo de Assessor I, CC3, da SMGESP. Revoga Port. 628/2008.
1081 01/07/08 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/07/08, RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, para o cargo de Assessor, CC2, da AMAR.
1082 01/07/08 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 01/07/08, LUIS CELSO DA SILVA, do cargo de Assistente I, CC4, da SMDSOS. Revoga Port. 592/2007.
1083 01/07/08 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/07/08, LUIS CELSO DA SILVA, para o cargo de Coordenador do Programa de Monitoramento Ambiental, CC3, da AMAR.
1084 01/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora TERESINHA APARECIDA DE ALMEIDA CARVALHO, matr. 4048, à vista do Processo Administrativo n° 12521/08.
1085 01/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor AERTON ROLIM, matr. 6976, à vista do Processo Administrativo n° 12761/08.
1086 01/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora HELENA MARIA CORRÊA DE PAIVA MARQUES, matr. 11195, à vista do Processo Administrativo n° 12673/2008.
1087 01/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA, matr. 4822, à vista do Processo Administrativo n° 12648/2008.
1088 01/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais,ào servidor JOSÉ MATEUS NUNES, matr. n° 7018, à vista do Processo n° 12755/2008.
1089 01/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor PAULO CÉSAR DA CUNHA, matr. 12894, à vista do Processo Administrativo n° 12817/2008.
1090 01/07/08 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear, a partir de 02/06/08, REBECCA LAVRADOR DOS SANTOS CARVALHO, para o cargo de Assessora, CC1, da Vice-Prefeitura.
1091 01/07/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 02/06/08, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Assessora REBECCA LAVRADOR DOS SANTOS CARVALHO.
1033 30/06/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, matr. 13330, Proc. 12475/2008.
1034 30/06/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à Ivanilda Brum Leal Cruz, matr. 9646 e 4857, Proc. 12507/2008.
1035 30/06/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a Raimundo José Destro Gomes, matr. 4756, Proc. 12395/2008.
1036 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autoriza o engenheiro Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121, para fiscalização dos serviços de reforma da Creche Municipal Jardim Primavera, Proc. 141/2008 e C.A 072/2008.
1037 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorização, a partir de 01/04/08, ao engenheiro Jorge Pereira de Menezes, matr. 15035, para fiscalização dos serviços de contrução de ginásio Poliesportivo no Bairro Novo Surubi, proc. 4287/2007 e C.A 226/2007.
1038 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 06/06/08, o servidor LUIS MÁRCIO MARIANO, para fiscalizar os serviços de recuperação de intertravados da região administrativa Grande Manejo, conforme Processo Administrativo n° 2784/2008 e CA 121/2008.
1039 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 09/06/08, o engenheiro JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428-3, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas do bairro Morada da Barra, conforme Processo Administrativo n° 4847/2008 e CA n° 097/2008.
1040 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 19/05/08, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem na rua João Ferreira Pinto, no bairro Jardim Jalisco, conforme Processo Administrativo n° 924/2008 e CA 069/2008.
1041 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 28/05/08, o servidor JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, para fiscalizar os serviços de recuperação de pavimento intertravados da região administrativa Grande Manejo II, conforme Processo Administrativo n° 2782/2008 e CA 091/2008.
1042 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 04/06/08, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de recapeamento asfáltico das ruas da COHAB Norte, conforme Processo Administrativo n° 936/2008 e CA 084/2008.
1043 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 04/06/08, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação da Avenida Perimetral Norte, conforme Processo Administrativo n° 934/2008 e CA 092/2008.
1044 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 04/06/08, o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428-3, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas do bairro Morro do Cruzeiro, conforme Processo Administrativo n° 931/2008 e CA 093/2008.
1045 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 26/04/08, a servidora MARILDA DOS SANTOS TAVARES DE MELO, para fiscalizar os serviços de operação do aterro sanitário, conforme Processo Administrativo n° 4612/2008 e CA 077/2008.
1046 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 13/05/08, o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, para fiscalizar os serviços de pavimentação das ruas centrais e acesso do bairro Surubi Velho, conforme Processo Administrativo n° 928/2008 e CA 087/2008.
1047 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 29/05/08, o servidor SEBASTIÃO EXPEDITO EGÍDIO, para fiscalizar os serviços de recuperação do pavimento intertravado da região administrativa Centro Histórico, conforme processo Administrativo n° 2785/2008 e CA 116/2008.
1048 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 29/05/08, o servidor JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, para fiscalizar os serviços de recuperação do pavimento intertravado da região administrativa Centro Comercial, conforme processo Administrativo n° 4435/2008 e CA 115/2008.
1049 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 06/06/08, o engenheiro ANTÔNIO CARLOS IAZPECK, matr. 5813, para fiscalizar os serviços de ampliação e reforma da Escola Municipal de Visconde de Mauá, conforme processo Administrativo n° 138/2008 e CA 123/2008.
1050 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 29/05/08, o servidor MÁRCIO DE SOUZA, matr. 12867, para fiscalizar os serviços de transporte de material fresado para a Prefeitura,conforme processo Administrativo n° 20056/2008 e CA 113/2008.
1051 30/06/08 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar, a partir de 23/06/08, JORGE PEREIRA DE MENEZES, do cargo de Diretor do Dept° de Gestão de Resultados do Governo Municipal, CC-1, da SMGESP. Revoga Port. 1669/2007
1052 30/06/08 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 23/06/06, JORGE PEREIRA DE MENEZES, para o cargo de Diretor de Obras, CC-1, da SMDURB.
1053 30/06/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Obras Jorge Pereira de Menezes, a partir de 23/06/08.
1054 30/06/08 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 01/07/08, MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINNO, do cargo de Assistente, CC4, da SMDSUS. Revoga Port. 1532/2007.
1055 30/06/08 Exoneração FG - IMPAR Exonerar a partir de 01/07/08, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, da função de Assistente Operacional, FG-3, do Instituto de Planejamento. Revoga Port. 1028/06.
1057 30/06/08 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/07/08, MAURO LUCIO MACHADO RIBEIRO, da função de Assistente III, CC-6, da FUNRESP. Revoga Port. 048/07
1058 30/06/08 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar, a partir de 14/07/08, CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES, matr. 6431, da função de Assistente Operacional III, FG-2, da SMDURB. Revoga Port. 1566/06.
1059 30/06/08 Alteração de Carga Horária Revogar a Port. 255/06, a qual altera a carga horária do servidor ANTÔNIO CARLOS VASQUES DA SILVA, matr. 7662-7, da função de Enfermeiro, da SMDSUS. Revoga Port. 255/06
1060 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 24/04/08, o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de recuperação do pavimentação de diversas ruas do bairro Castelo Branco, conforme processo Administrativo n° 932/2008 e CA 052/2008.
1061 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 29/04/08, o emgenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação em intertravado de concreto em diversas ruas do bairro Montese II, conforme processo Administrativo n° 926/2008 e CA 053/2008.
1062 30/06/08 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 23/06/08, ROGÉRIO VIANNA PEREIRA, para o cargo de Assessor Técnico da Presidência da AMAR, CC-2, da AMAR.


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