Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1106 03/07/08 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar, a partir de 01/07/08, ALESSANDRA PEREIRA RAMOS, do cargo de Assistente, CC3, da SMDRUR. Revoga Port. 331/2008
1107 03/07/08 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear, a partir de 01/07/08, MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR CUNHA, para o cargo de Assistente, cc3, da SMDRUR.
1108 03/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor EDSON VIEIRA MIRANDA, matr. 2824, à vista do processo n° 13286/2008.
1109 03/07/08 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação, a partir de 01/06/08, de Ivan Fernando da Silva, Assessor, CC-l, do Gabinete do Prefeito.
1110 03/07/08 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exoneração, a partir de 01/07/08, de Mauro Campos, assessor IV, CC-5, Ass. Comunicação. Revoga a Port. 446/2006
1111 03/07/08 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomeação, a partir de 01/07/08, de Marinalva de Andrade, Assessora IV, CC-5, da Assess. de Comunicação.
1112 03/07/08 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exoneração, a partir de 01/07/08, de José Laerte dElias, Assessor, CC-l, do Gabinete do Prefeito. Revoga a Port. 419/2007
1113 03/07/08 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomeação, a partir de 01/07/08, de Maria da Graça Alves dElias, Assessora, CC-l, do Gabinete do Prefeito.
1114 03/07/08 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 08/06/08, de Sandro Lima Maciel, assist. Oper., FG-3, da FHR, Memº 144/PJAGM/2008.
1115 03/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a José Rechuan Júnior, matr. 7721, Proc. 13333/2008.
1116 03/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a Pedro Paulo Soares Florenzano, matr. 258, Proc. 13335/08.
1117 03/07/08 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 14/07/05, de Cleonice Senhorinha Amorim Lopes, matr. 6431, no cargo de MONITOR, em cumprimento à sentença judicial referente ao Processo nº 2004.045.004360-2.
1118 03/07/08 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01/07/08, de Ediléia Gomes Moreira Albuquerque, Assist., CC-4, da SMDSOS. Revoga a Port. 195/2008
1119 03/07/08 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/07/08, de Sérgio Luis de Souza Julião, Assist. I, CC-4, da SMDSOS, Memº 254/SMDSOS/2008.
1120 03/07/08 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 01/07/08, de adriana da Conceição Silveira Bueno, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGESP, Memº 295/SMDURB/2008.
1121 03/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à Maria do Carmo Lima Fonseca, matr. 3080, Proc. 13455/2008.
1122 03/07/08 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomeação de Comissão de Processo Adm. Disciplinar, para apuração dos fatos contidos no Proc. 9708/08, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Paulo rocha e José Fernando Soares. Revoga a Port. 843/08
1123 03/07/08 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciamento de Geíse Costa Leite, matr. 9490, para recebimento de Adiantamento para as despesas do Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde.
1124 03/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a Josué de Souza Lima, matr. 8294, Proc. 12085/2008.
1063 01/07/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar, a partir de 01/07/08, a Portaria N° 136/08, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, à Assistente ELIMEIRE SANTOS LAURITO. Revoga Port. 136/08
1064 01/07/08 Exoneração CC - OGM Exonerar a partir de 01/07/08, ELIMEIRE SANTOS LAURITO, do cargo de Assistente, CC-2, da Ouvidoria Geral do Município. Revoga Port. 130/07.
1065 01/07/08 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear, a partir de 01/07/08, MÁRCIO BARROSO DUARTE, para o cargo de Assistente, CC-2, da Ouvidoria Geral do Município.
1066 01/07/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/07/08, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assistente Márcio Barroso Duarte.
1067 01/07/08 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/07/08, CELSO DE ALMEIDA PIMENTEL, para o cargo de Coordenador III, CC-5, do CONFIAR.
1068 01/07/08 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/07/08, TÁCITO RODOLFO ANECHINO, para exercer o cargo de Assessor II, CC4, da SMDURB.
1069 01/07/08 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária, da servidora SILVANA LOPES RIOS, na função de fisioterapeuta, passando a carga horária de 20 para 40 horas, conforme Processo Administrativo n° 11755/2008.
1070 01/07/08 Alteração de Carga Horária Autorizar, a partir de 10/03/08, a alteração da carga horária, do servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA PAIVA, matr. 13861, na função de médico Cirurgião, passando a carga horária de 20 para 40 horas, conforme Processo Administrativo n° 4643/2008.
1071 01/07/08 Alteração de Carga Horária Autorizar, a partir de 01/02/08, a alteração da carga horária, da servidora NAYRELLE DE ALENCAR, na função de médica, passando a carga horária de 20 para 40 horas, conforme Processo Administrativo n° 4644/2008.
1072 01/07/08 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear, a partir de 01/07/08, MARILDA DOS SANTOS TAVARES DE MELO, para o cargo de Assessora, CC1, da Vice Prefeitura.
1073 01/07/08 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 01/07/08, o Superintendente Municipal das Administrações Regionais MARCELO DE SOUZA COTRIM NETO, para responder pela Diretoria de Saneamento Básico, da SANEAR, sem ônus para a referida função.
1074 01/07/08 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 01/06/08, FLÁVIA MOTTA MARQUES, do cargo de Chefe de Seção, CC-4, da SMDURB. Revoga Port. 1623/2005.
1075 01/07/08 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/06/08, FLÁVIA MOTTA MARQUES, para o cargo de Gerente de Serviços, CC2, da SMDURB.
1076 01/07/08 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 01/07/08. MARCELO LÚCIO DE ALMEIDA, para o cargo de Assessor, CC3, da SMGESP.
1077 01/07/08 Nomeação CC - IMPAR Nomear, a partir de 01/07/08, FRANCISCO DERLÂNDIO ROCHA, para o cargo de Assessor, CC3, do IMPAR.
1078 01/07/08 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear, a partir de 27/06/2008, HURLA GARUTTI SOUZA DE ALMEIDA, para o cargo de Assistente II, CC3, da SMDECO.
1079 01/07/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n° 631/2008, a partir de 01/07/08, que concede a Gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, ao Assessor I Rynaldo Sérgio dos Santos.
1080 01/07/08 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar, a partir de 01/07/08, RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, do cargo de Assessor I, CC3, da SMGESP. Revoga Port. 628/2008.
1081 01/07/08 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/07/08, RYNALDO SÉRGIO DOS SANTOS, para o cargo de Assessor, CC2, da AMAR.
1082 01/07/08 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 01/07/08, LUIS CELSO DA SILVA, do cargo de Assistente I, CC4, da SMDSOS. Revoga Port. 592/2007.
1083 01/07/08 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/07/08, LUIS CELSO DA SILVA, para o cargo de Coordenador do Programa de Monitoramento Ambiental, CC3, da AMAR.
1084 01/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora TERESINHA APARECIDA DE ALMEIDA CARVALHO, matr. 4048, à vista do Processo Administrativo n° 12521/08.
1085 01/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor AERTON ROLIM, matr. 6976, à vista do Processo Administrativo n° 12761/08.
1086 01/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora HELENA MARIA CORRÊA DE PAIVA MARQUES, matr. 11195, à vista do Processo Administrativo n° 12673/2008.
1087 01/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA, matr. 4822, à vista do Processo Administrativo n° 12648/2008.
1088 01/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais,ào servidor JOSÉ MATEUS NUNES, matr. n° 7018, à vista do Processo n° 12755/2008.
1089 01/07/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor PAULO CÉSAR DA CUNHA, matr. 12894, à vista do Processo Administrativo n° 12817/2008.
1090 01/07/08 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear, a partir de 02/06/08, REBECCA LAVRADOR DOS SANTOS CARVALHO, para o cargo de Assessora, CC1, da Vice-Prefeitura.
1091 01/07/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 02/06/08, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Assessora REBECCA LAVRADOR DOS SANTOS CARVALHO.
1033 30/06/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, matr. 13330, Proc. 12475/2008.
1034 30/06/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à Ivanilda Brum Leal Cruz, matr. 9646 e 4857, Proc. 12507/2008.
1035 30/06/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a Raimundo José Destro Gomes, matr. 4756, Proc. 12395/2008.
1036 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autoriza o engenheiro Jayme Luiz Gomes da Silva, matr. 6121, para fiscalização dos serviços de reforma da Creche Municipal Jardim Primavera, Proc. 141/2008 e C.A 072/2008.
1037 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorização, a partir de 01/04/08, ao engenheiro Jorge Pereira de Menezes, matr. 15035, para fiscalização dos serviços de contrução de ginásio Poliesportivo no Bairro Novo Surubi, proc. 4287/2007 e C.A 226/2007.
1038 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 06/06/08, o servidor LUIS MÁRCIO MARIANO, para fiscalizar os serviços de recuperação de intertravados da região administrativa Grande Manejo, conforme Processo Administrativo n° 2784/2008 e CA 121/2008.
1039 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 09/06/08, o engenheiro JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428-3, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas do bairro Morada da Barra, conforme Processo Administrativo n° 4847/2008 e CA n° 097/2008.
1040 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 19/05/08, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem na rua João Ferreira Pinto, no bairro Jardim Jalisco, conforme Processo Administrativo n° 924/2008 e CA 069/2008.
1041 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 28/05/08, o servidor JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, para fiscalizar os serviços de recuperação de pavimento intertravados da região administrativa Grande Manejo II, conforme Processo Administrativo n° 2782/2008 e CA 091/2008.
1042 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 04/06/08, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de recapeamento asfáltico das ruas da COHAB Norte, conforme Processo Administrativo n° 936/2008 e CA 084/2008.
1043 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 04/06/08, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação da Avenida Perimetral Norte, conforme Processo Administrativo n° 934/2008 e CA 092/2008.
1044 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 04/06/08, o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428-3, para fiscalizar os serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas do bairro Morro do Cruzeiro, conforme Processo Administrativo n° 931/2008 e CA 093/2008.
1045 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 26/04/08, a servidora MARILDA DOS SANTOS TAVARES DE MELO, para fiscalizar os serviços de operação do aterro sanitário, conforme Processo Administrativo n° 4612/2008 e CA 077/2008.
1046 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 13/05/08, o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, para fiscalizar os serviços de pavimentação das ruas centrais e acesso do bairro Surubi Velho, conforme Processo Administrativo n° 928/2008 e CA 087/2008.
1047 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 29/05/08, o servidor SEBASTIÃO EXPEDITO EGÍDIO, para fiscalizar os serviços de recuperação do pavimento intertravado da região administrativa Centro Histórico, conforme processo Administrativo n° 2785/2008 e CA 116/2008.
1048 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 29/05/08, o servidor JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, para fiscalizar os serviços de recuperação do pavimento intertravado da região administrativa Centro Comercial, conforme processo Administrativo n° 4435/2008 e CA 115/2008.
1049 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 06/06/08, o engenheiro ANTÔNIO CARLOS IAZPECK, matr. 5813, para fiscalizar os serviços de ampliação e reforma da Escola Municipal de Visconde de Mauá, conforme processo Administrativo n° 138/2008 e CA 123/2008.
1050 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 29/05/08, o servidor MÁRCIO DE SOUZA, matr. 12867, para fiscalizar os serviços de transporte de material fresado para a Prefeitura,conforme processo Administrativo n° 20056/2008 e CA 113/2008.
1051 30/06/08 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar, a partir de 23/06/08, JORGE PEREIRA DE MENEZES, do cargo de Diretor do Dept° de Gestão de Resultados do Governo Municipal, CC-1, da SMGESP. Revoga Port. 1669/2007
1052 30/06/08 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 23/06/06, JORGE PEREIRA DE MENEZES, para o cargo de Diretor de Obras, CC-1, da SMDURB.
1053 30/06/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Obras Jorge Pereira de Menezes, a partir de 23/06/08.
1054 30/06/08 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 01/07/08, MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINNO, do cargo de Assistente, CC4, da SMDSUS. Revoga Port. 1532/2007.
1055 30/06/08 Exoneração FG - IMPAR Exonerar a partir de 01/07/08, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, da função de Assistente Operacional, FG-3, do Instituto de Planejamento. Revoga Port. 1028/06.
1057 30/06/08 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/07/08, MAURO LUCIO MACHADO RIBEIRO, da função de Assistente III, CC-6, da FUNRESP. Revoga Port. 048/07
1058 30/06/08 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar, a partir de 14/07/08, CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES, matr. 6431, da função de Assistente Operacional III, FG-2, da SMDURB. Revoga Port. 1566/06.
1059 30/06/08 Alteração de Carga Horária Revogar a Port. 255/06, a qual altera a carga horária do servidor ANTÔNIO CARLOS VASQUES DA SILVA, matr. 7662-7, da função de Enfermeiro, da SMDSUS. Revoga Port. 255/06
1060 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 24/04/08, o engenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de recuperação do pavimentação de diversas ruas do bairro Castelo Branco, conforme processo Administrativo n° 932/2008 e CA 052/2008.
1061 30/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar, a partir de 29/04/08, o emgenheiro JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 564, para fiscalizar os serviços de pavimentação em intertravado de concreto em diversas ruas do bairro Montese II, conforme processo Administrativo n° 926/2008 e CA 053/2008.
1062 30/06/08 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 23/06/08, ROGÉRIO VIANNA PEREIRA, para o cargo de Assessor Técnico da Presidência da AMAR, CC-2, da AMAR.
1021 27/06/08 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 01/07/08, NILZA MARIA DA SILVA, do cargo de Coordenadora I - Supervisora Escolar de Suprimento e Nutrição, CC3, do EDUCAR. Revoga Port. 1037/2005.
1022 27/06/08 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/07/08, MARIA APARECIDA SILVA, para o cargo de Coordenadora I - Supervisora Escolar de Suprimento e Nutrição, CC3,do EDUCAR.
1023 27/06/08 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 01/07/08, GUSTAVO RAMOS DE MATTOS, do cargo de Assistente I, CC4, do Gabinete do Prefeito. Revoga Port. 819/07.
1024 27/06/08 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear, a partir de 01/07/08, DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, para o cargo de Assistente I, CC4, do Gabinete do Prefeito.
1025 27/06/08 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, matr. 14988, a responder e perceber pelo período de 30 dias, a contar de 09/06/08, em substituição à servidora Ivana Costa Macedo, matr. 13253-1, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias.
1026 27/06/08 Delegação de Competência e/ou Poderes Revogar a partir de 19/05/08, na Portaria n° 013/06 a designação da serdora ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, matr. 4236-6, Professor Docente IV para responder pela Diretoria da Escola Municipal para Deficientes Visuais Ormandina Oliveira Gouvêa. Revoga Port. 013/06
1027 27/06/08 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 19/05/08, a servidora DULCINÉIA FERREIA DA CRUZ, matr. 8186, para responder pela Diretoria da Escola Municipal para Deficientes Visuais Ormandina Oliveira Gouvêa.
1028 27/06/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a Antônio Carlos de Oliveira, matr. 1437, Proc. 12107/08.
1029 27/06/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à Sandra Mara Palandi, matr. 11411, Proc. 12153/08.
1030 27/06/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Concede, licença sem vencimentos, a partir de 01/07/08, com vencimentos integrais à Roseli Dias da Silva Assis, matr. 12314, proc. 11956/08.
1031 27/06/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, a Edson José dos Santos, matr. 6186, Proc. 12187/08.
1032 27/06/08 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Concede, a partir de 01/07/08, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, a Maria Lucinda da Silva de Almeida, matr. 13635, Proc. 12190/2008.
1006 24/06/08 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, a partir de 23/06/08, de Renata Guilherme Oliveira de Souza, Assessor I, CC-4, da SMDECO, sol. Memº 085/SMDECO/2008.
1007 24/06/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga, a partir de 04/07/08, a Port. 060/2007, que concede a gratificação- TIDE, ao Auditor Geral Ludemar Pereira. Revoga a Port. 060/2007
1008 24/06/08 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Proc. Adm. Disciplinar 18033/2007, conforme julgamento constante do mesmo.
1009 24/06/08 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 01/06/08, de Edna Maria Araújo Said, Secretária-Executiva SEXEC, CC-l, da SMGESP, conf. sol. Memº 011/SMGESP/2008.
1010 24/06/08 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/06/08, de Gustavo Soares Rodrigues, Assessor II da Direção, CC-4, da FHR, sol. Memº 147/2008-SS. Revoga a Port. 1524/2007.
1011 24/06/08 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/05/08, de Vanderlei Gher, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, sol. Memº 193/Pres./CONFIAR/2008.
1012 24/06/08 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/05/08, de Ariel Silva de Carvalho, Coord. III, CC-5, do CONFIAR, conf. memº 192/Pres/CONFIAR/2008.
1013 24/06/08 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 09/06/08, de Eliana Carmem da Silva, Assist. I, CC-4, da SMDSOS, conf. sol Memº 211/Pres/CONFIAR/2008.
1014 24/06/08 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, "ex officio", de Maria Cristina Martins Rodrigues, do cargo em comissão, CC-6, de Assistente de Laboratório, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1580, de 19/12/2005, considerando o constante no artigo 192, parágrafo 5º da Lei nº 2522/2005, Anexo V-E(1) e a recomendação nº 01/2008, decorrente do Inquérito Civil nº 78/2007, procedido pelo Núcleo Resende, da Promotoria de Tutela Coletiva, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Revoga a Portaria 1580/2005
1015 24/06/08 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB Exoneração, a partir de 23/06/08, de Maria Aparecida Oliveira Fonseca, Assessor Especial, CC-l, da SMDURB, conf. Proc. 12175/08. Revoga a Port. 185/08
1016 24/06/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga, a partir de 23/06/08, a Port. 186/2008, que concede a gratificação -TIDE, à Assessora Especial - Maria Aparecida Oliveira Fonseca. Revoga a Port. 186/2008
1017 24/06/08 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Nomear, a partir de 17/04/08, Comisão de Fiscalização da Empresa Velox Produtos de Saúde e Gestão Hospitalar Ltda., responsável pela prestação de serviços especializados no abastecimento e gestão da operacionalização dos processos de logística e armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos e materiais médico-odonto-hospitalares, conforme Processo Administrativo n° 22244/2006 e do Contrato Administrativo n° 63/2008. PRESIDENTE: Cláudio Lhamas de Siqueira, matr. 13928; MEMBROS: Joaquim Carlos Fest da Silveira, matr. 13929, Maurícia Duarte Ferraz, matr. 5048, Andreza Heringer Tavares, matr. 6863.


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