Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
477 27/03/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/03/08, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Ana Cristina Garcia Duarte Vascponcellos, solic. Ofício 022/FHR/08.
478 27/03/08 Nomeação CC - IMPAR Nomeação, a partir de 31/03/08, de Rafael Crispim Marques, assist. Oper. I, CC-6, do Instituto do Planejamento da Administração, Memº 100/GVP/08.
440 25/03/08 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor JOSÉ MARCELO VILELA, matr. 14802-4, a responder e perceber pela Fundação Resende Esportes, pelo período de 30 dias, a contar de 01/01/08, período em que o titular da pasta Lourenço de Souza Filho, esteve em gozo de férias.
441 25/03/08 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora ANGELA MARIA DA CUNHA, matr. 4250-0, a responder e perceber pelo cargo de Depositário Fiel da Dívida Ativa, pelo período de 30 dias, período em que o titular da pasta Antônio Jovino Monteiro, esteve em gozo de férias.
442 25/03/08 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 31/03/2008, CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA, do cargo de Assistente II, CC-4, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Portaria n° 045/05.
443 25/03/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ADELAIDE FERREIRA DE FIGUEIREDO, matr. 4762, no cargo de auxiliar de enfermagem, à vista do processo 122/RESENPREVI/2008.
444 25/03/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora IVANY MARTINS CABRAL, matr. 7696, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 719/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.249/12.B.O.032/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 151/14 - BO 043/14
445 25/03/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição, a servidora EDNA DE SOUZA FARIA, matr. 1621, no cargo de Professor Docente IV, à vista do Processo n° 045/RESENPREVI/2008. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos - B.O. 041/11 - Valor R$1530,18 Ref. proventos R$1754,38 B.O. 035/13. Revogada pela Portaria nº 117 de 10 de julho de 2023.
446 25/03/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a serv idora KELLY CRISTINA FERNANDES PIRES DE DEUS, matr. 10631, no cargo de Professor Docente II, à vista do Processo n° 708/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.176/12.B.O.022/12 - SMA.
447 25/03/08 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidoram MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, matr. 13942, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, pelo período de 30 dias, a contar de 07/04/08, período em que o titular da pasta Rafael Gomes Martinez, estará em gozo de férias.
448 25/03/08 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear,,a partir de 01/04/08, DANIEL ALMEIDA FIGUEIRA DE CASTRO, para exercer o cargo de Coordenador, CC-6, do CONFIAR.
449 25/03/08 Exoneração CC - PJAGM Exonerar, a partir de 01/04/08, CAMILA DE SOUZA PÁDUA, do cargo de Assistente, CC-5, da PJAGM. Revoga Port. 1556/06.
450 25/03/08 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 03/03/08, WEVERTON DOS SANTOS CARLOS, do cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR. Revoga Port. 1504/07.
451 25/03/08 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 03/03/08, MIRNA DE LUJAN PONTINELLI, para om cargo de Coordenador IV, CC-6, do CONFIAR.
452 25/03/08 Exoneração CC - PJAGM Exonerar, a partir de 01/04/08, DANIEL NEVES CURTY, do cargo de Assessor II, CC-2, da PJAGM. Revoga Port. 1170/07.
453 25/03/08 Nomeação CC - PJAGM Nomear, a partir de 01/04/08, DANIEL NEVES CURTY, do cargo de Procurador Geral Adjunto Contencioso, CC-1, da PJAGM.
454 25/03/08 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 01/04/08, MARCELO PEDRO DA SILVA, do cargo de Assistente Operacional, CC-6, da AMAR. Revoga Port. 836/06.
455 25/03/08 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/04/08, MARCELO PEDRO DA SILVA, para o cargo de Assistente II, CC5, da AMAR. Revogada pela Portaria 1940 de 04/12/2008
456 25/03/08 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 01/03/08, ROSELENE ALVES BATISTA, do cargo de Gerente de Atendimento ao Educando, CC2, da SME/SMDHUM. Revoga Port. 292/07
457 25/03/08 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor ANTÔNIO FRANCISCO, matr. 3221-2, a responder e perceber pela função de Assistente Operacional I, da SMDURB, pelo período de 30 dias a contar de 03.03.08, período em que o titular da pasta JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA, matr. 1261-0 estará em gozo de férias.
458 25/03/08 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o Assistente ARISTIDES JOSÉ DA COSTA DE OLIVEIRA, matr. 1541-1, para conduzir veículos oficiais, que atendam a Administração de Engenheiro Passos.
459 25/03/08 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 01/04/08, LUCIANA PIMENTEL CAVALLARI, do cargo de membro do Conselho Tutelar, CC4, da SMDSOS. Revoga Port. 776/07.
460 25/03/08 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar a servidora ELAINE COELHO CHAVES, matr. 12001-14, para receber valores como adiantamento para fazer face às despesas de pequena monta da FHR.
414 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar, pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 31/01/08 à 30/04/08, ALINE CRISTINA FONSECA MARIANO DA SILVA, na função de Técnico de Enfermagem, à vista do Processo n° 12708/2007.
415 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses,no período de 01/02/08 a 30/04/08, LUCIANA DA SILVA AGUIAR WHATELY, na função de Professor Docente IV, à vista do Processo n° 23133/07.
416 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/08 a 30/04/08, DANIELA PEREIRA BORGES, na função de Assistente Administrativo, à vista do Processo n° 1237/08.
417 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 07/02/08 a 06/05/08, ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES, na função de Médico, à vista do Processo 17017/07.
418 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 08/02/08 a 07/05/08, MARIA CECÍLIA DA CRUZ SANTOS, na função de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo n° 22039/2007.
419 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 08/02/08 a 07/05/08, LUISE DE BARROS SAMPAIO PATRIOTA, na função de Médico, à vista do Processo n° 0344/2008.
420 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 08/02/08 a 07/05/08, JOSÉ RONALDO DE JESUS OLIVEIRA, na função de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo n° 0879/08.
421 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/02/08 a 10/05/08, TATIANA LOPES SALES, na função de Médico, à vista do Processo n° 18852/2007.
422 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/02/08 a 10/05/08, IVANILZA CIRINO DE ARAÚJO, na função de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo n° 22025/07.
423 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 11/02/08 a 10/05/08, ARIETA FUJITA OLIVEIRA, na função de Fisioterapeuta, à vista do processo n° 0338/2008.
424 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 13/02/08 a 12/05/08, ANA LÚCIA DE ALMEIDA SILVA, na função de Auxiliar de Enfermagem, à vista do Processo n° 22024/07.
425 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 13/02/08 a 12/05/08, JENIFER RAFAELA ADÃO MATTOS, na função de Assistente Administrativo, à vista do Processo n° 1238/08.
426 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 15/02/08 a 14/05/08, SEBASTIÃO MARTINS GERALDO, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo 1954/08.
427 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 15/02/08 a 14/05/08, SILVANA LOPES RIOS, na função de Fisioterapeuta, à vista do Processo 1953/08.
428 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 18/02/08 a 17/05/08, REGINA ALICE DE RESENDE OLIVEIRA, na função de aGENTE cOMUNITÁRIO DE sAÚDE, à vista do Processo 16004/08.
429 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 20/02/08 a 19/05/08, antônio carlos da conceição, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo 1252/08.
430 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 21/02/08 a 20/05/08, KÁTIA CRISTINA LOUROCA MACIEL RODRIGUES, na função de Médico, à vista do Processo 0339/08.
431 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/02/08 a 01/05/08, GERALDO BRUNO NETO, na função de Médico, à vista do Processo 0342/08.
432 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/01/08 a 31/03/08, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA, na função de Assistente Social, à vista do Processo 22796/07.
433 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 02/02/08 a 01/05/08, ALBERTO CARLOS DE PALMA, na função de Médico, à vista do Processo 0343/08.
434 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/02/08 a 30/04/08, ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, na função de Médico, à vista do Processo 1250/08.
435 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/01/08 a 31/03/08, CLÁUDIO MEDEIROS CORREIA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo 23131/07.
436 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 18/01/08 a 17/04/08, RITA DE CÁSSIA RESENDE OLIVEIRA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo 22040/07.
437 24/03/08 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 20/01/08 a 19/04/08, PAULO SÉRGIO MENDES DE LIMA, na função de Médico, à vista do Processo 1248/08.
438 24/03/08 Nomeação CC - SUMAR Nomear, a partir de 01/03/08, ALEXSANDRO RIBEIRO SILVA, para exercer o cargo de Assistente II, CC-5, da SUMAR.
439 24/03/08 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato por rescisão antecipada pelo empregado, a partir de 04/03/08 de JULIANA MARIA DE SOUZA, matr. 15621, à vista do Processo n° 4000/08.
410 17/03/08 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, a partir de 08/03/08, licença sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos à servidora CAMILA ANDRADE LEMOS DOS SANTOS, matr. 11326, Auxiliar Odontológica, à vista do Processo n° 062/08. REVOGADA PELA PORTARIA 136/SMGAPE/5/05/2009 e novavamente revogada pela Port.164 de 21/05/2009
411 17/03/08 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/08, ao servidor LEONARDO JOSÉ DE MENDONÇA ARAÚJO, matr. 9482, Bioquímico, à vista do Processo n° 18027/07.
412 17/03/08 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/02/08, à servidora ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, matr. 13484, Professor Docente IV, à vista do Processo n° 14650/07.
413 17/03/08 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/10/07, ao servidor ROBERTO CARLOS CARVALHO DE PAULA, matr. 8423, Professor Docente IV, à vista do Processo n° 14378/07. Licença prorrogada Port. 2744/2009
381 14/03/08 Membros do Núcleo Gestor - Revisão do Plano Diretor Nomeia membros para comporem o Núcleo Gestor, da Revisão do Plano Diretor do Municipio- Programa Habitar Brasil.
382 14/03/08 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 01.03.08 Alessandra Neves Martins, do cargo de Assistente, CC.4, da SMDSOS, para o qual foi nomeada através da Portaria n° 1876/06. Revoga Portaria n° 1876/06.
383 14/03/08 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 01.03.08 Vitor da Cruz Conceição Silva, do cargo de Assistente Operacional, CC.8, para qual foi nomeado através da portaria 1120/2006 Revoga Portaria n° 1120/2006.
384 14/03/08 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 01.03.08, Giulia Drumond Pinheiro, do cargo de Assistente Operacional, CC.6, para o qual foi nomeada através da portaria 1603/2007. Revoga Portaria n° 1603/2007.
385 14/03/08 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP A partir de 01.03.08, Alessandra Neves Martins, cargo de Assistente, CC.3
386 14/03/08 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL A partir de 01.03.08 de Guilia Drumond Pinheiro, cargo de Assistente IV, CC.7
387 14/03/08 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP A partir de 01.03.08 de Vitor da Cruz Conceição Silva, cargo de Assistente Operacional, CC.6
388 14/03/08 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito A partir de 01.03.08 de Wilton Vieira de Jesus Júnior, cargo de Assistente Operacional, CC.8
389 14/03/08 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar, a partir de 01/03/08, ALAN NUNES PINHEIRO, da função de Assistente Operacional, FG-3, da FHR. Revoga Port. 1161/06.
390 14/03/08 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/03/08, SÍLVIA MARINA LINHARES BARBOSA, para a função de Assistente Operacional, FG-3, da FHR.
391 14/03/08 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/03/08, ANTÔNIA ALVES DE SOUZA LIMA, para o cargo de Assistente Operacional II, cc-7, do EDUCAR.
392 14/03/08 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 01/03/08, STEFFANI CRISTINA DE ANDRADE SILVA, do cargo de Assistente Operacional, CC-8, do GP. Revoga Port. 1077/07.
393 14/03/08 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear, a partir de 01/03/08, STEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-7, do GP.
394 14/03/08 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear, a partir de 01/03/08, CHESLYN DE SOUZA SANTOS, para o cargo de Assistente Operacional, CC-8, do GP.
395 14/03/08 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 01/03/08, WILSON JOSÉ ANASTÁCIO FILHO, do cargo de Assistente Operacional, CC-6, do SUS. Revoga Port. 1299/05.
396 14/03/08 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Revogar Portaria 402, de 03/05/08, que credencia ANA PAULA MACEDO DE MORAES BUENO, para receber valores de adiantamento para as despesas do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários.
397 14/03/08 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar, a partir de 01/03/08, JOÃO MARCOS DA SILVA, da função de Assistente Operacional, FG-1, do GP. Revoga Port. 1070/05
398 14/03/08 Nomeação FG - SUMAR Nomear, a partir de 01/03/08, JOÃO MARCOS DA SILVA, para a função de Assistente Operacional, FG-3, da SUMAR.
399 14/03/08 Nomeação CC - SUMAR Nomear, a partir de 01/03/08, JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador II, CC-4, da SUMAR.
400 14/03/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar com base no art. 1 da Lei n° 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), tendo em vista o que consta no processo n° 672/RESENPREVI/2007 e Portaria 140/2008, que concede aposentadoria ao servidor ANTÔNIO RAMOS.
401 14/03/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a Portaria n° 485/2004, que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar voluntariamente , a servidora ILSSERIS DE SOUZA BALIEIRO, matr. 2601-8, no cargo de cozinheira. Fixar a remuneração mensal em R$ 295,42 (duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), tendo em vista o que consta no processo n° 108/RESENPREVI/2004 e decisão judicia exarada no processo n° 1999.045.001453-9.
402 14/03/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a Portaria n° 1504/05, que passa a vigorar com a seguinte redação: - Aposentar, voluntariamente por idade o servidor José Francisco Barbosa, matr. 1741-8, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. - Fixa com base no art. 1° da Lei 10887/04, a remuneração mensal em R$ 351,45 (trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
403 14/03/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a Portaria n° 1285/05, que passa a vigorar com a seguinte redação: - Aposentar, voluntariamente por idade o servidor Antônio José Cristino, matr. 5035-0, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. - Fixa com base no art. 1° da Lei 10887/04, a remuneração mensal em R$ 300,00(trezentos reais).
404 14/03/08 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária do servidor MARCELO VIEIRA MARTINS, matr. 11755, na função de cirurgião desntista, passando a carga horária de 20 horas semanais para 40 horas, à vista do Processo n° 2557/08.
405 14/03/08 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar, a partir de 1/03/08, ALINE LEITE ALVARENGA, do cargo de Assistente Operacional, CC-5, da SMGESP. rEVOGA pORT. 100/07.
406 14/03/08 Nomeação CC - SUMAR Nomear, a partir de 01/03/08, ALINE LEITE ALVARENGA, para o cargo de Coordenador II, CC-4, da SUMAR.
407 14/03/08 Exoneração CC - SUMAR Exonerar, a partir de 01/03/08, ANDERSON BARBOSA VALLIM, do cargo de Coordenador II, CC-4, da SUMAR, Revoga Port. 976/07.
408 14/03/08 Nomeação CC - SUMAR Nomear, a partir de 01/03/08, ANDERSON BARBOSA VALLIM, para o cargo de Administrador Regional II, CC-2, da SUMAR.
409 14/03/08 Nomeação FG - EDUCAR Nomear, a partir de 01/11/07, CLÁUDIA MARTINS SADDE PINTO, matr. 8445, para a função de Especialista em Educação, FG-1, à vista do Processo n° 20026/07.
368 11/03/08 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar os servidores Mônica Vieira da Cunha, mat.nº1680-7;Vânia da Costa Pimentel, mat.nº15567;Harolmar de Siqueira, mat.nº1489-5;EDno Camoleze;Fabina Falbo Kolh da Silva; Joaquim Inácio da Silva; Irval Leona da Veiga; Vanderlei de Jesus Monteiro; Bruno Spinelli Balieiro, para conduzirem veículos oficiais que atendem a PMR.
355 11/03/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a port.628/2004 que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar por idade a servidora NEUZA MARIA PEREIRA MOREIRA, Mat.4592-6 no cargo de COZINHEIRA.
356 11/03/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a port.780/2004 que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar por invalidez, o servidor NOBERTO MOREIRA DA SILVA, Mat.2226-8 no cargo de calceteiro. Revogada pela Port.285/12.B.O.034/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 150/14 - BO 043/14
357 11/03/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a port. 374/2005 que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar por tempo de Contribuição a servidora IRINÉIA FERREIRA DA COSTA, Mat.2671-9 no cargo de cozinheira.
358 11/03/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a port. 425/2005 que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar por idade, o servidor JOSÉ LUIZ DA SILVEIRA, Mat.1592-0, no cargo de ASG.
359 11/03/08 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a port.966/2004 que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar por invalidez a servidora IVONETE DA SILVA MOREIRA, Mat.4584-5 no cargo de auxiliar administrativa. Revogada pela Port.281/12.B.O.034/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 012/15 (Resenprevi) - BO 005/15
360 11/03/08 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Por término de contrato de trabalho, a partir de 31.01.08 de JULIANA MEZZABARBA DE CARVALHO MARTINS, Mat.14899 a vista do proc.1904/2008
361 11/03/08 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH A partir de 03.03.08, MARIA LUCINDA DASILVA DE ALMEIDA, Assistente Operacional, FG.3 para qual foi nomeada através da port.1268/2006
362 11/03/08 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS A partir de 03.03.08 de ENI ALVARENGA DE MACEDO, Assistente Operacional, FG.03
363 11/03/08 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS A partir de 03.03.08, MARIA LUCINDA DA SILVA DE ALMEIDA, Assistente II, CC.5
364 11/03/08 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH A partir de 03.03.08, SIRLENE DAS GRAÇAS SILVA, Assistente Operacional, CC.6 para qual foi nomeada através da port.866/2005
365 11/03/08 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS A partir de 03.03.08, SIRLENE DAS GRAÇAS SILVA, Assistente II, CC.5
366 11/03/08 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE A partir de 01.03.08 no limite de 25% ao servidor RENATO REBELLO SERRA, Mat.15669
367 11/03/08 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, mat.1778-7; RENATO REBELLO SERRA, mat.15669; JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, mat.14097; JOÃO AMÉRICO MATOS, mat.2448-1.
369 11/03/08 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar a colaboradora Marilda Tavares de Melo, para conduzir veiculos oficiais que atendem a AMAR.
370 11/03/08 Programa da Saúde da Família - PSF Designar a partir de 24.03.08, Bruna Ferreira Breder de Paula para atuar como Clínica Geral na equipe do PSF do Cabral
371 11/03/08 Exoneração CC - CONFIAR A partir de 03.03.08 de Adelino Gomes da Graça, do cargo de Coordenador IV, CC.6, para qual foi nomeado através da port.1809/06
372 11/03/08 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho A partir de 03.03.08, Adelino Gomes da Graça, para exercer o cargo de Coordenador, CC.5
373 11/03/08 Exoneração CC - CONFIAR A partir de 03.03.08, Flávia Aparecida Vallim, do cargo de Coordenador IV, CC.6 para qual foi nomeado através da port.599/07


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