Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1497 09/11/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ Credenciar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE, matr. 12004, para receber adiantamento , para fazer face às despesas da SMGFAZ.
1498 09/11/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a Portaria nº. 196/1999 o art. 1º que passa a vigorar a seguinte redação: aposentar voluntariamente proporcional ao tempo de serviço a partir de 01/07/99 a funcionária pública MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA, matr. 1919-4, no cargo de Assistente Administrativo. Vide Portaria 196/99.Revogada pela Portaria nº 2775/2009.
1487 08/11/07 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 01/10/07, FRANCISCO DE MELO LIMA, para o cargo de Assessor, CC-1, do Gabinete do Prefeito.
1489 08/11/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Retificar a Portaria n° 1917, de 20/12/2006, o artigo 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação: conceder, a partir de 04.12.2006, pensão por morte, para a Srª ARLETE BELTRONE VITORINO, cônjuge do ex-servidor SABINO JOSÉ VITORINO, matr. 1155-0, aposentado em 15/08/03, à vista do Processo n° 267/RESENPREVI/2006. Vide Portatia n° 566/03.
1490 08/11/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Retificar a Portaria nº. 195/2005 que passa a vigorar a seguinte redação: Conceder a partir de 21/10/2002 pensão por morte a IRACEMA DOS SANTOS ANDRADE, cômjuge do ex-servidor João Ferreira de Andrade, matr. 1545-8, pedreiro, à vista do Processo n° 036/RESENPREVI/2003.
1491 08/11/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Retificar a Portaria nº. 245/2003 o artigo 1º que passa vigorar com a seguinte redação: Conceder a partir de 07/01/03 Pensão por morte a Drª CECILIA CAMACHO DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Jorge Antônio da Silva, matr. 1754-0, armador, à vista do Processo n° 020/RESENPREVI/2003. Revogada pela Port. 082/2013/RESENPREVI face ao falecimento da mesma - B.O. 037/13
1492 08/11/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a servidora MARIA JOSÉ RUFINO, matr. 6070, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 521/RESENPREVI/2007.
1493 08/11/07 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 01/08/07, o servidor JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, matr. 13975-6, para fiscalizar a execução dos serviços de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDI - Lote II. Revogada pela Port. 1810/13-11-08
1494 08/11/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar Licença sem Vencimentos à servidora EDINAMAR MACHADO, matr. 7081-5, pelo período compreendido entra 16/05/07 a 10/10/07, à vista do Processo n° 2396/05.
1495 08/11/07 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear a partir de 12/11/07, JOÃO DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, na função de Assistente I, CC-4, do Gabinete do Vice-Prefeito.
1477 31/10/07 Cessão de Servidor Autorizar a cessão de MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES, matr. 12157-4, a partir de 03/10/07, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para este Município.
1478 31/10/07 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora CINARA REGINA DE MIRANDA MARAVILHA, matr. 9464-1, a partir de 03/10/07, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para este Município.
1479 31/10/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 15/10/07, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, da SMDURB.
1480 31/10/07 Processo Administrativo Disciplinar Dedignar PAULO ROCHA, matr. n° 8023, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo no Inquérito Administrativo n° 11381/07, a que responde o indiciado Vicente Paulo Braga Júnior, matr. 12474, Auxiliar de Serviços Gerais.
1481 31/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de HIPÓLITO GOMES DA SILVA, matr. 14716, à vista do Processo n° 19156/07.
1482 31/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por idade, LÚCIA INÊS FLORENZANO ZANOLLA, matr. 4163, Professor Docente IV, à vista do Processo n° 520/RESENPREVI/2007. Revogada pela Portaria nº 067/22 (falecimento)- B.O. 020/22.
1483 31/10/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo n° 11.891/2007.
1484 31/10/07 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do Processo n° 11.606/2007.
1485 31/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição JOANA DARC DO NASCIMENTO, matr. 3107, Professor Docente I, à vista do Processo n° 528/RESENPREVI/2007. Vide Port. 310/11 - SMA - B.O. 051/11
1486 31/10/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Retificar a Portaria n° 461/2004, o artigo 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder, a partir de 15.06.2002, Pensão por morte, para a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO ANASTÁCIO SILVA, cônjuge de WAGNER LOURENÇO DA SILVA, filho inválido do ex-servidor EUCLIDES LOURENÇO DA SILVA, matr. 5804-1, motorista, tendo em vista o que consta no Processo n° 105/RESENPREVI/2002.
1463 30/10/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor LUIZ MARTINS DE SOUZA, para conduzir veículos oficiais da PMR.
1464 30/10/07 Programa da Saúde da Família - PSF Tornar sem efeito, a partir de 22/10/07, o ato de designação n° 024, de 19.04.2004, que designou a servidora MARY DE MORAES AMBRÓSIO, matr. 11965-9, para atuar como Auxiliar de Enfermagem da equipe do Programa de Saúde da Família no Módulo da Barra I.
1465 30/10/07 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar VÂNIA ARRUDA BONFIM, matr. 1167-6, a responder e perceber pela Gestão e Expedição de Alvarás e Licenciamento, por 30 dias, período em que a titular da pasta estará em período de férias.
1466 30/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/07/07 a 01/07/2008, CARLOS FERNANDO PASSOS MONTEIRO, na função de Professor Docente II.
1467 30/10/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com Vencimentos a servidora BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matr. 12488, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 28/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo n° 16204/07.
1468 30/10/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com Vencimentos ao servidor EDSON UBIRATAN AGUIAR NASCIMENTO, matr. 12426, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 28/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo n° 17283/2007.
1469 30/10/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com vencimento a FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matr. 11830, Professor Docente, pelo período de 45 dias, a contar de 20/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 15608/07.
1470 30/10/07 INDICE INDEFINIDO Autorizar Licença com vencimentos a ROSANIA POLIDORIO BATISTA DA SILVA, matr. 7492, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 dias, a contar de 04/09/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 17016/07.
1471 30/10/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com Vencimentos a ILZA HELENA DE ALMEIDA FREITAS, matr. 12608, Cozinheira, pelo período de 20 dias, a contar de 08/08/07, para acompanhamento de descendente, à vista do processo n° 16124/07.
1472 30/10/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com Vencimentos a PAULA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matr. 12052, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 dias, a contar de 20/07/07, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo n° 13.944/07.
1473 30/10/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com Vencimentos a VERA LÚCIA DA SILVA ALMEIDA, matr. 3334, Especialista em Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/09/07, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo n° 17152/07.
1474 30/10/07 Licença com Vencimentos Autorizar Licença com Vencimentos a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matr. 5811, Professor Docente I, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/09/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 15138/07.
1475 30/10/07 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonera, a partir de 01/11/07, LUIZ FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, do cargo de Chefe de Divisão de Recursos e Multas, CC-3, da SMDURB. Revoga Portaria n° 916/05.
1476 30/10/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/11/07, LUIZ FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, para o cargo de Assessor, CC-2, da SMDURB.
1449 26/10/07 Permuta de Servidores AUTORIZAR A PERMUTA ENTRE ANA CRISTINA HENRIQUE PINTO,matr. 8484-4, PSICÓLOGA SERVIDORA DA PMR E JOSÉ RECHUAN JÚNIOR, matr. 7396, MÉDICO DA PMI, Proc. 13700/07.
1450 26/10/07 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE EXONERAR, a partir de 01/10/07, EVANDRO SOUZA DA SILVA, Assistente, CC-4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade - Gabinete do Prefeito. Revoga a Port. 655/06
1451 26/10/07 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE NOMEAR, a partir de 01/10/07, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, Assistente, CC-4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade.
1452 26/10/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº18.345/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena Alcântara de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Valdinei Rogério Batista.
1453 26/10/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR AUTORIZAR O SERVIDOR LUÍS MARTINS DE SOUZA, PARA DIRIGIR ÔNIBUS UTILIZADO NO PROGRAMA BRINQUEDOTECA.
1454 26/10/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR AUTORIZAR O SERVIDOR CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, matr. 13900, PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA - SMGFAZ.
1455 26/10/07 Programa da Saúde da Família - PSF DESIGNAR O SERVIDOR FLÁVIO DE ARRUDA ALVES, MÉDICO, PARA ATUAR COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL, NA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ENGENHEIRO PASSOS, a partir de 10/08/07.
1456 26/10/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE CREDENCIAR A SERVIDORA ALESSANDRA NEVES MARTINS, PARA RECEBER VALORES COMO ADIANTAMENTO PARA FAZER FACE AS DESPESAS DA SMGAPE.
1457 26/10/07 Exoneração FG - SUMAR Exonerar a partir de 01/10/07, BENTO BILIK DA SILVEIRA, da função de Assistente Operacional, FG-3, da SUMAR. Revogar Port. 176/06
1458 26/10/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar a partir de 01/10/07, a Presidente da FCCMM DALVA HELENA FLORENZANO, a Tesoureira da FCCMM RITA DE CÁSSIA DE MORAES RAMON e o Tesoureiro JOSÉ GERALDO VILLELA, para que em conjunto possam movimentar contas bancárias abaixo relacionadas: FCCMM C/C Banco Itaú - 8355-9 FCCMM Movimento C/C Banco do Brasil 17417-3 FCCMM doação C/C Banco do Brasil 5887-4
1459 26/10/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 19/10/07, de Moisés Lima, matr. 14762, à vista do Processo administrativo n° 19521/07.
1460 26/10/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Retificar a Port. nº 677/2005 que passa a vigorar a seguinte redação: Conceder a partir de 13 de junho de 2005 pensão aos beneficiários do ex-servidor GILSON FABIANO, matr. nº 583-5 Fiscal de Urbanismo, Nível 5A - Lei nº 2320/2001 do quadro permanente da PMR a saber: MARIA APARECIDA DO PRADO - COMPANHEIRA-PENSÃO VITALÍCIA 50%, FLÁVIA BEATRIZ DO PRADO FABIANO - FILHA-PENSÃO TEMPORÁRIA ATÉ 08.04.2019 50%.
1461 26/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 03/09/07 a 02/12/07 VALÉRIO PIMENTEL DOS SANTOS, na função de Técnico de Enfermagem.
1462 26/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/09/07 a 30/11/07, GIOVANNI ANDRÉ ROMANO, na função de Médico.
1413 23/10/07 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 01/10/07, LILIANE SILVA DOS SANTOS MIRANDA, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7, do EDUCAR. Revoga Port. 421/07.
1414 23/10/07 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear a partir de 01/10/07, LILIANE SILVA DOS SANTOS MIRANDA, para exercer o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB.
1415 23/10/07 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 01/10/07, JANE EUNICE BARROZO MARINS, do cargo de Diretora de Cultura, CC-2, da FCCMM. Revoga Port. 807/07.
1416 23/10/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/10/07, JANE EUNICE BARROZO MARINS, para o cargo de Gerente de Programa, CC-2, da SMDSOS.
1417 23/10/07 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar a partir de 01/10/07, MARIZETE MARCELINA DOS SANTOS, do cargo mde Chefe de Seção, CC-4, da SMGFAZ. Revoga Port. 971/05.
1418 23/10/07 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 01/10/07, MARIZETE MARCELINA DOS SANTOS, para o cargo de Diretora de Cultura, CC-2, da FCCMM.
1419 23/10/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Revogar a Portaria nº 955/07,a qual designa a funcionária JANE EUNICE BARROZO MARINS para responder pela Contabilidade da FCCMM, a partir de 03/09/07. Revoga Port. 955/07.
1420 23/10/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar MARIZETE MARCELINA DOS SANTOS para responder pela Contabilidade da FCCMM, a partir de 03/09/07.
1421 23/10/07 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 01/11/07, AUGUSTO CÉSAR DURAND MATTOS, do cargo de Assistente I, CC-4, da FCCMM. Revogar Port. 1515/06.
1422 23/10/07 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar a partir de 22/10/07, NEY ARATAU DE ANDRADE SILVEIRA, do cargo de Assessor Chefe, CC-2, da SMDHUM. Revoga Port. 1672/05.
1423 23/10/07 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear a partir de 22/10/07, NEY ARATAU DE ANDRADE SILVEIRA, para exercer o cargo de Assessor II, CC-4, da SMDHUM.
1424 23/10/07 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 01/10/07, GEÓRGIA OLGA DOS SANTOS, do cargo de Supervisora de Avaliação e Acompanhamento Pedagógico, CC-3, do EDUCAR. Revoga Port. 291/07.
1425 23/10/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 01/11/07, MIGUEL BRANDÃO RIBEIRO, do cargo de Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMTAS.
1426 23/10/07 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 01/11/07, MIGUEL BRANDÃO RIBEIRO, para o cargo de Assistente I, CC-4, da FCCMM.
1427 23/10/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01/10/07, JOSÉ CARNEIRO DO NASCIMENTO, para o cargo de Assistente I, CC-4, da SMGAPE.
1428 23/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR A PORTARIA N° 1410/2006, O ART. 2º QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.887/2004 A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 333,44CONFORME PROCESSO 067/RESEN-PREVI/2005 E DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO 1999.045.001453-9, em nome de Edna Lamin de Souza. Vide Port. 334/12-4-05 e 1410/18-8-06
1429 23/10/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº16.117/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: SANDRA MARA PALANDI E JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO.
1430 23/10/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº 18.032/2007, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Denise Braga da Silva e Paulo Rocha.
1432 23/10/07 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA; MEMBROS: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, JOSÉ FERNANDO SOARES, CÉLIA CRISTINA PÉRES Oliveira Pereira, PAULO ROCHA, RAQUEL ALBINO MENDONÇA, SANDRA MARA PALANDI, CARMEN LÚCIA DA GAMA ,CARLA CRISTINA SILVA, ALBERTO RAIPP Nogueira Filho, JOSÉ ARISTIDES Moreira Filho, CLAUBER ALEXANDER PEREIRA Costa, MARIA APARECIDA DA SILVA,CRISTIANA FRANCO DE MATTOS FERREIRA, MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L. R. DE QUEIROZ, REGINA LÚCIA NOGUEIRA DE FARIA, SIMEIA DAS DORES PINTO, DENISE BRAGA DA SILVA, ALEANDRE DE OLIVEIRA PACHU, PEDRO BATISTA DE SOUZA, EDSON RAMOS NOGUEIRA, VALDINEI ROGÉRIO BATISTA. Revoga a Port. 169/2007
1433 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08/07 a 31/12/07, ALCEBÍADES CARLOS MARINS FILHO, ASG.
1434 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, ASG.
1435 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, GLÁUCIA LUIZA VIEIRA, ASG. Lei 2335/02(art. 266 a 278)
1436 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, RUBIANE SOUZA PEIXOTO DE RESENDE, Assist. Administrativo.
1437 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, ADRIANA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Disciplina.
1439 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, RITA DE CÁSSIA ROCHA SOARES MARTINS, Inspetor de Disciplina.
1440 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, HORTÊNSIA BÁRBARA DOS SANTOS NEVES, Inspetor de Disciplina.
1441 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses,de 01/08 a 31/12/08, CLÁUDIA MARIA SOARES FERREIRA, Monitor de Creche.
1442 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/09 a 04/12/07, RODRIGO RIZKALLA MOTA, Médico.
1443 23/10/07 INDICE INDEFINIDO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/09 a 04/12/07, GLÁUCIA ELIZA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde.
1444 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/09 a 02/12/07, ELIANA RODRIGUES MEDEIROS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde.
1445 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/09 a 02/12/07, TATIANE DIAS MACHADO, Auxiliar Odontológico.
1446 23/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/09 a 02/12/07, VICTOR HUGO PORTO MACHADO, Agente Comunitário de Saúde.
1447 23/10/07 Processo Administrativo Disciplinar DESIGNAR PAULO ROCHA, matr. 8023, Assist. Adm., COMO DEFENSOR DATIVO no Proc. 11381/07, a que responde Vitor Alexandre Valério Batista, matr. 12623, ASG.
1411 22/10/07 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 01/10/07, MARGARETE PORFÍRIO ARAÚJO, do cargo de Diretora de Programas, CC-1, do CONFIAR. Revoga Port. 1962/06.
1412 22/10/07 Nomeação CC - SUMAR Nomear a partir de 23/10/07, RENAN AGNES DE OLIVEIRA MORAIS, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, da SUMAR.
1256 19/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a Portaria n° 1011/2004, que passa A vigorar com a seguinte redação: "Aposentar, voluntariamente por idade JOSÉ FERNANDO DA SILVA, matr.1158-4, encarregado, às vistas do Processo n° 002/RESENPREVI/2004.
1260 19/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, o servidor MAURO LUIZ LEITE, matr. 10749, Técnico de Laboratório, às vistas do Processo n° 282/RESENPREVI/2007. Revogada pela`Port.268/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 170/14. BO 044/14
1265 19/10/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07, SANDRA APARECIDA FERREIRA DA COSTA, na função de Inspetor de Disciplina.
1397 19/10/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 01/10/07, JOSÉ CARLOS FERREIRA LIMA, do cargo de Assistente Operacional, CC-7, da SMDSUS. Revoga Port. 911/07.
1398 19/10/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/10/07, JOSÉ CARLOS FERREIRA LIMA, para o cargo de Assistente II, CC-5, do SUS - Resende.
1399 19/10/07 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 01/10/07, LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, Assistente Operacional, FG-2, da SMDSUS. Revoga Port. 1201/06.
1400 19/10/07 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 01/10/07, GABRIELE MACIEL BRAZ, da função de Assistente Operacional, FG-2, do SUS - Resende. Revoga Port. 1186/06.
1401 19/10/07 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar a partir de 01/10/07, GLÁUCIO LIMA VIEIRA, da função de Assistente Operacional, FG-3, do SUS-Resende. Revoga Port. 1187/06.
1402 19/10/07 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 05/10/07, CLÉZIO CUNHA NEVES, para exercer o cargo de Assistente, CC-3, da SMDURB.
1403 19/10/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 01/10/07, IRENE DA SILVA ROMAR CARRIL, do cargo de Assessora, CC-3, da SMDSOS. Revoga Port. 1470/06.
1404 19/10/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 03/10/07, SÔNIA CRISTINA TAVARES LIMA PASSOS, para exercer o cargo de Assessora I, CC-3, da SMDSOS.
1405 19/10/07 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 01/10/07, DIORGINIS WILLIANS DA SILVA, do cargo de Coordenador III, CC-5, da SMDSOS. Revoga Port. 1334/05.
1406 19/10/07 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/10/07 PRISCILA BASTOS TRACINA PAULINO, para o cargo de Coordenador III, CC-5, da SMDSOS.
1407 19/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, o servidor PAULO LEONI REGINATO. matr. 6015, no cargo de Médico Veterinário, à vista do Processo n° 009/RESENPREVI/2002. revogada pela 23/2012 e Port.374/12 - SMA
1408 19/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, o servidor MÁRCIO DE LIMA, matr. 12162, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 164/RESENPREVI/2005. Revogada pela Port.265/12.B.O.033/12-SMA.Volta a vigorar pela portaria nº152/14 - BO 043/14.Revogada pela port.958/15.BO 023/15
1409 19/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. 4368, no cargo de cozinheira, à vista do Processo n° 433/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.231/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 199/14. BO 047/14
1410 19/10/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, a serfvidora JUSSARA DO CARMO GOMES, matr. 12117, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 453/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.275/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 156/14 - BO 043/14
1381 16/10/07 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 01/10/07, ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, do cargo de subcomandante da Guarda Civil Municipal, CC-2, da SMDURB. Revoga Port. 1439/06

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