Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
1497 |
09/11/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ |
Credenciar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE, matr. 12004, para receber adiantamento , para fazer face às despesas da SMGFAZ. |
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1498 |
09/11/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Portaria nº. 196/1999 o art. 1º que passa a vigorar a seguinte redação: aposentar voluntariamente proporcional ao tempo de serviço a partir de 01/07/99 a funcionária pública MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA, matr. 1919-4, no cargo de Assistente Administrativo. |
Vide Portaria 196/99.Revogada pela Portaria nº 2775/2009. |
1487 |
08/11/07 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 01/10/07, FRANCISCO DE MELO LIMA, para o cargo de Assessor, CC-1, do Gabinete do Prefeito. |
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1489 |
08/11/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Retificar a Portaria n° 1917, de 20/12/2006, o artigo 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação: conceder, a partir de 04.12.2006, pensão por morte, para a Srª ARLETE BELTRONE VITORINO, cônjuge do ex-servidor SABINO JOSÉ VITORINO, matr. 1155-0, aposentado em 15/08/03, à vista do Processo n° 267/RESENPREVI/2006. |
Vide Portatia n° 566/03. |
1490 |
08/11/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Retificar a Portaria nº. 195/2005 que passa a vigorar a seguinte redação: Conceder a partir de 21/10/2002 pensão por morte a IRACEMA DOS SANTOS ANDRADE, cômjuge do ex-servidor João Ferreira de Andrade, matr. 1545-8, pedreiro, à vista do Processo n° 036/RESENPREVI/2003. |
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1491 |
08/11/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Retificar a Portaria nº. 245/2003 o artigo 1º que passa vigorar com a seguinte redação: Conceder a partir de 07/01/03 Pensão por morte a Drª CECILIA CAMACHO DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Jorge Antônio da Silva, matr. 1754-0, armador, à vista do Processo n° 020/RESENPREVI/2003. |
Revogada pela Port. 082/2013/RESENPREVI face ao falecimento da mesma - B.O. 037/13 |
1492 |
08/11/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a servidora MARIA JOSÉ RUFINO, matr. 6070, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 521/RESENPREVI/2007. |
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1493 |
08/11/07 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 01/08/07, o servidor JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, matr. 13975-6, para fiscalizar a execução dos serviços de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDI - Lote II. |
Revogada pela Port. 1810/13-11-08 |
1494 |
08/11/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar Licença sem Vencimentos à servidora EDINAMAR MACHADO, matr. 7081-5, pelo período compreendido entra 16/05/07 a 10/10/07, à vista do Processo n° 2396/05. |
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1495 |
08/11/07 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear a partir de 12/11/07, JOÃO DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, na função de Assistente I, CC-4, do Gabinete do Vice-Prefeito. |
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1477 |
31/10/07 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão de MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES, matr. 12157-4, a partir de 03/10/07, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para este Município. |
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1478 |
31/10/07 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora CINARA REGINA DE MIRANDA MARAVILHA, matr. 9464-1, a partir de 03/10/07, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para este Município. |
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1479 |
31/10/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 15/10/07, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, da SMDURB. |
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1480 |
31/10/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Dedignar PAULO ROCHA, matr. n° 8023, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo no Inquérito Administrativo n° 11381/07, a que responde o indiciado Vicente Paulo Braga Júnior, matr. 12474, Auxiliar de Serviços Gerais. |
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1481 |
31/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de HIPÓLITO GOMES DA SILVA, matr. 14716, à vista do Processo n° 19156/07. |
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1482 |
31/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por idade, LÚCIA INÊS FLORENZANO ZANOLLA, matr. 4163, Professor Docente IV, à vista do Processo n° 520/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Portaria nº 067/22 (falecimento)- B.O. 020/22. |
1483 |
31/10/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo n° 11.891/2007. |
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1484 |
31/10/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do Processo n° 11.606/2007. |
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1485 |
31/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, voluntariamente por tempo de contribuição JOANA DARC DO NASCIMENTO, matr. 3107, Professor Docente I, à vista do Processo n° 528/RESENPREVI/2007. |
Vide Port. 310/11 - SMA - B.O. 051/11 |
1486 |
31/10/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Retificar a Portaria n° 461/2004, o artigo 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder, a partir de 15.06.2002, Pensão por morte, para a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO ANASTÁCIO SILVA, cônjuge de WAGNER LOURENÇO DA SILVA, filho inválido do ex-servidor EUCLIDES LOURENÇO DA SILVA, matr. 5804-1, motorista, tendo em vista o que consta no Processo n° 105/RESENPREVI/2002. |
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1463 |
30/10/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor LUIZ MARTINS DE SOUZA, para conduzir veículos oficiais da PMR. |
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1464 |
30/10/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Tornar sem efeito, a partir de 22/10/07, o ato de designação n° 024, de 19.04.2004, que designou a servidora MARY DE MORAES AMBRÓSIO, matr. 11965-9, para atuar como Auxiliar de Enfermagem da equipe do Programa de Saúde da Família no Módulo da Barra I. |
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1465 |
30/10/07 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar VÂNIA ARRUDA BONFIM, matr. 1167-6, a responder e perceber pela Gestão e Expedição de Alvarás e Licenciamento, por 30 dias, período em que a titular da pasta estará em período de férias. |
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1466 |
30/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período de 02/07/07 a 01/07/2008, CARLOS FERNANDO PASSOS MONTEIRO, na função de Professor Docente II. |
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1467 |
30/10/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos a servidora BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matr. 12488, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 28/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo n° 16204/07. |
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1468 |
30/10/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos ao servidor EDSON UBIRATAN AGUIAR NASCIMENTO, matr. 12426, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 28/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo n° 17283/2007. |
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1469 |
30/10/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com vencimento a FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matr. 11830, Professor Docente, pelo período de 45 dias, a contar de 20/08/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 15608/07. |
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1470 |
30/10/07 |
INDICE INDEFINIDO |
Autorizar Licença com vencimentos a ROSANIA POLIDORIO BATISTA DA SILVA, matr. 7492, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 dias, a contar de 04/09/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 17016/07. |
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1471 |
30/10/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos a ILZA HELENA DE ALMEIDA FREITAS, matr. 12608, Cozinheira, pelo período de 20 dias, a contar de 08/08/07, para acompanhamento de descendente, à vista do processo n° 16124/07. |
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1472 |
30/10/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos a PAULA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matr. 12052, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 30 dias, a contar de 20/07/07, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo n° 13.944/07. |
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1473 |
30/10/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos a VERA LÚCIA DA SILVA ALMEIDA, matr. 3334, Especialista em Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/09/07, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo n° 17152/07. |
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1474 |
30/10/07 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar Licença com Vencimentos a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matr. 5811, Professor Docente I, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/09/07, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo n° 15138/07. |
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1475 |
30/10/07 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonera, a partir de 01/11/07, LUIZ FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, do cargo de Chefe de Divisão de Recursos e Multas, CC-3, da SMDURB. |
Revoga Portaria n° 916/05. |
1476 |
30/10/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/11/07, LUIZ FLÁVIO DE ALBUQUERQUE, para o cargo de Assessor, CC-2, da SMDURB. |
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1449 |
26/10/07 |
Permuta de Servidores |
AUTORIZAR A PERMUTA ENTRE ANA CRISTINA HENRIQUE PINTO,matr. 8484-4, PSICÓLOGA SERVIDORA DA PMR E JOSÉ RECHUAN JÚNIOR, matr. 7396, MÉDICO DA PMI, Proc. 13700/07. |
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1450 |
26/10/07 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
EXONERAR, a partir de 01/10/07, EVANDRO SOUZA DA SILVA, Assistente, CC-4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade - Gabinete do Prefeito. |
Revoga a Port. 655/06 |
1451 |
26/10/07 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
NOMEAR, a partir de 01/10/07, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, Assistente, CC-4, da Assessoria de Comunicação e Qualidade. |
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1452 |
26/10/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº18.345/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena Alcântara de Oliveira; Membros: Antônio Carlos de Oliveira e Valdinei Rogério Batista. |
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1453 |
26/10/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
AUTORIZAR O SERVIDOR LUÍS MARTINS DE SOUZA, PARA DIRIGIR ÔNIBUS UTILIZADO NO PROGRAMA BRINQUEDOTECA. |
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1454 |
26/10/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
AUTORIZAR O SERVIDOR CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, matr. 13900, PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA - SMGFAZ. |
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1455 |
26/10/07 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
DESIGNAR O SERVIDOR FLÁVIO DE ARRUDA ALVES, MÉDICO, PARA ATUAR COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL, NA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ENGENHEIRO PASSOS, a partir de 10/08/07. |
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1456 |
26/10/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
CREDENCIAR A SERVIDORA ALESSANDRA NEVES MARTINS, PARA RECEBER VALORES COMO ADIANTAMENTO PARA FAZER FACE AS DESPESAS DA SMGAPE. |
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1457 |
26/10/07 |
Exoneração FG - SUMAR |
Exonerar a partir de 01/10/07, BENTO BILIK DA SILVEIRA, da função de Assistente Operacional, FG-3, da SUMAR. |
Revogar Port. 176/06 |
1458 |
26/10/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a partir de 01/10/07, a Presidente da FCCMM DALVA HELENA FLORENZANO, a Tesoureira da FCCMM RITA DE CÁSSIA DE MORAES RAMON e o Tesoureiro JOSÉ GERALDO VILLELA, para que em conjunto possam movimentar contas bancárias abaixo relacionadas:
FCCMM C/C Banco Itaú - 8355-9
FCCMM Movimento C/C Banco do Brasil 17417-3
FCCMM doação C/C Banco do Brasil 5887-4 |
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1459 |
26/10/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, a partir de 19/10/07, de Moisés Lima, matr. 14762, à vista do Processo administrativo n° 19521/07. |
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1460 |
26/10/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Retificar a Port. nº 677/2005 que passa a vigorar a seguinte redação: Conceder a partir de 13 de junho de 2005 pensão aos beneficiários do ex-servidor GILSON FABIANO, matr. nº 583-5 Fiscal de Urbanismo, Nível 5A - Lei nº 2320/2001 do quadro permanente da PMR a saber: MARIA APARECIDA DO PRADO - COMPANHEIRA-PENSÃO VITALÍCIA 50%, FLÁVIA BEATRIZ DO PRADO FABIANO - FILHA-PENSÃO TEMPORÁRIA ATÉ 08.04.2019 50%. |
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1461 |
26/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 03/09/07 a 02/12/07 VALÉRIO PIMENTEL DOS SANTOS, na função de Técnico de Enfermagem. |
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1462 |
26/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01/09/07 a 30/11/07, GIOVANNI ANDRÉ ROMANO, na função de Médico. |
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1413 |
23/10/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/10/07, LILIANE SILVA DOS SANTOS MIRANDA, do cargo de Assistente Operacional II, CC-7, do EDUCAR. |
Revoga Port. 421/07. |
1414 |
23/10/07 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear a partir de 01/10/07, LILIANE SILVA DOS SANTOS MIRANDA, para exercer o cargo de Assistente Operacional I, CC-6, da SMDURB. |
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1415 |
23/10/07 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 01/10/07, JANE EUNICE BARROZO MARINS, do cargo de Diretora de Cultura, CC-2, da FCCMM. |
Revoga Port. 807/07. |
1416 |
23/10/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/10/07, JANE EUNICE BARROZO MARINS, para o cargo de Gerente de Programa, CC-2, da SMDSOS. |
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1417 |
23/10/07 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar a partir de 01/10/07, MARIZETE MARCELINA DOS SANTOS, do cargo mde Chefe de Seção, CC-4, da SMGFAZ. |
Revoga Port. 971/05. |
1418 |
23/10/07 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 01/10/07, MARIZETE MARCELINA DOS SANTOS, para o cargo de Diretora de Cultura, CC-2, da FCCMM. |
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1419 |
23/10/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogar a Portaria nº 955/07,a qual designa a funcionária JANE EUNICE BARROZO MARINS para responder pela Contabilidade da FCCMM, a partir de 03/09/07. |
Revoga Port. 955/07. |
1420 |
23/10/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar MARIZETE MARCELINA DOS SANTOS para responder pela Contabilidade da FCCMM, a partir de 03/09/07. |
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1421 |
23/10/07 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 01/11/07, AUGUSTO CÉSAR DURAND MATTOS, do cargo de Assistente I, CC-4, da FCCMM. |
Revogar Port. 1515/06. |
1422 |
23/10/07 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 22/10/07, NEY ARATAU DE ANDRADE SILVEIRA, do cargo de Assessor Chefe, CC-2, da SMDHUM. |
Revoga Port. 1672/05. |
1423 |
23/10/07 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 22/10/07, NEY ARATAU DE ANDRADE SILVEIRA, para exercer o cargo de Assessor II, CC-4, da SMDHUM. |
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1424 |
23/10/07 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 01/10/07, GEÓRGIA OLGA DOS SANTOS, do cargo de Supervisora de Avaliação e Acompanhamento Pedagógico, CC-3, do EDUCAR. |
Revoga Port. 291/07. |
1425 |
23/10/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 01/11/07, MIGUEL BRANDÃO RIBEIRO, do cargo de Oficial de Gabinete I, CC-4, da SMTAS. |
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1426 |
23/10/07 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 01/11/07, MIGUEL BRANDÃO RIBEIRO, para o cargo de Assistente I, CC-4, da FCCMM. |
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1427 |
23/10/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01/10/07, JOSÉ CARNEIRO DO NASCIMENTO, para o cargo de Assistente I, CC-4, da SMGAPE. |
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1428 |
23/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR A PORTARIA N° 1410/2006, O ART. 2º QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.887/2004 A REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 333,44CONFORME PROCESSO 067/RESEN-PREVI/2005 E DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO 1999.045.001453-9, em nome de Edna Lamin de Souza. |
Vide Port. 334/12-4-05 e 1410/18-8-06 |
1429 |
23/10/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº16.117/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: SANDRA MARA PALANDI E JOSÉ ARISTIDES MOREIRA FILHO. |
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1430 |
23/10/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no Proc. Nº 18.032/2007, sendo: Pres. Flávia Helena A. de Oliveira; Membros: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Denise Braga da Silva e Paulo Rocha. |
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1432 |
23/10/07 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: FLÁVIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA; MEMBROS: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, JOSÉ FERNANDO SOARES, CÉLIA CRISTINA PÉRES Oliveira Pereira, PAULO ROCHA, RAQUEL ALBINO MENDONÇA, SANDRA MARA PALANDI, CARMEN LÚCIA DA GAMA ,CARLA CRISTINA SILVA, ALBERTO RAIPP Nogueira Filho, JOSÉ ARISTIDES Moreira Filho, CLAUBER ALEXANDER PEREIRA Costa, MARIA APARECIDA DA SILVA,CRISTIANA FRANCO DE MATTOS FERREIRA, MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA L. R. DE QUEIROZ, REGINA LÚCIA NOGUEIRA DE FARIA, SIMEIA DAS DORES PINTO, DENISE BRAGA DA SILVA, ALEANDRE DE OLIVEIRA PACHU, PEDRO BATISTA DE SOUZA, EDSON RAMOS NOGUEIRA, VALDINEI ROGÉRIO BATISTA. |
Revoga a Port. 169/2007 |
1433 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08/07 a 31/12/07, ALCEBÍADES CARLOS MARINS FILHO, ASG. |
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1434 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, ASG. |
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1435 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, GLÁUCIA LUIZA VIEIRA, ASG. |
Lei 2335/02(art. 266 a 278) |
1436 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, RUBIANE SOUZA PEIXOTO DE RESENDE, Assist. Administrativo. |
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1437 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, ADRIANA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Disciplina. |
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1439 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, de 01/08 a 31/12/07, RITA DE CÁSSIA ROCHA SOARES MARTINS, Inspetor de Disciplina. |
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1440 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses, HORTÊNSIA BÁRBARA DOS SANTOS NEVES, Inspetor de Disciplina. |
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1441 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 05 meses,de 01/08 a 31/12/08, CLÁUDIA MARIA SOARES FERREIRA, Monitor de Creche. |
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1442 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/09 a 04/12/07, RODRIGO RIZKALLA MOTA, Médico. |
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1443 |
23/10/07 |
INDICE INDEFINIDO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/09 a 04/12/07, GLÁUCIA ELIZA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde. |
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1444 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/09 a 02/12/07, ELIANA RODRIGUES MEDEIROS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde. |
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1445 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/09 a 02/12/07, TATIANE DIAS MACHADO, Auxiliar Odontológico. |
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1446 |
23/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/09 a 02/12/07, VICTOR HUGO PORTO MACHADO, Agente Comunitário de Saúde. |
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1447 |
23/10/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DESIGNAR PAULO ROCHA, matr. 8023, Assist. Adm., COMO DEFENSOR DATIVO no Proc. 11381/07, a que responde Vitor Alexandre Valério Batista, matr. 12623, ASG. |
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1411 |
22/10/07 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 01/10/07, MARGARETE PORFÍRIO ARAÚJO, do cargo de Diretora de Programas, CC-1, do CONFIAR. |
Revoga Port. 1962/06. |
1412 |
22/10/07 |
Nomeação CC - SUMAR |
Nomear a partir de 23/10/07, RENAN AGNES DE OLIVEIRA MORAIS, para o cargo de Assistente Operacional, CC-6, da SUMAR. |
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1256 |
19/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Portaria n° 1011/2004, que passa A vigorar com a seguinte redação: "Aposentar, voluntariamente por idade JOSÉ FERNANDO DA SILVA, matr.1158-4, encarregado, às vistas do Processo n° 002/RESENPREVI/2004. |
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1260 |
19/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, o servidor MAURO LUIZ LEITE, matr. 10749, Técnico de Laboratório, às vistas do Processo n° 282/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela`Port.268/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 170/14. BO 044/14 |
1265 |
19/10/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (CINCO) meses, no período de 01/08/07 a 31/12/07, SANDRA APARECIDA FERREIRA DA COSTA, na função de Inspetor de Disciplina. |
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1397 |
19/10/07 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/10/07, JOSÉ CARLOS FERREIRA LIMA, do cargo de Assistente Operacional, CC-7, da SMDSUS. |
Revoga Port. 911/07. |
1398 |
19/10/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/10/07, JOSÉ CARLOS FERREIRA LIMA, para o cargo de Assistente II, CC-5, do SUS - Resende. |
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1399 |
19/10/07 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 01/10/07, LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, Assistente Operacional, FG-2, da SMDSUS. |
Revoga Port. 1201/06. |
1400 |
19/10/07 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 01/10/07, GABRIELE MACIEL BRAZ, da função de Assistente Operacional, FG-2, do SUS - Resende. |
Revoga Port. 1186/06. |
1401 |
19/10/07 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 01/10/07, GLÁUCIO LIMA VIEIRA, da função de Assistente Operacional, FG-3, do SUS-Resende. |
Revoga Port. 1187/06. |
1402 |
19/10/07 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 05/10/07, CLÉZIO CUNHA NEVES, para exercer o cargo de Assistente, CC-3, da SMDURB. |
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1403 |
19/10/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 01/10/07, IRENE DA SILVA ROMAR CARRIL, do cargo de Assessora, CC-3, da SMDSOS. |
Revoga Port. 1470/06. |
1404 |
19/10/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 03/10/07, SÔNIA CRISTINA TAVARES LIMA PASSOS, para exercer o cargo de Assessora I, CC-3, da SMDSOS. |
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1405 |
19/10/07 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 01/10/07, DIORGINIS WILLIANS DA SILVA, do cargo de Coordenador III, CC-5, da SMDSOS. |
Revoga Port. 1334/05. |
1406 |
19/10/07 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/10/07 PRISCILA BASTOS TRACINA PAULINO, para o cargo de Coordenador III, CC-5, da SMDSOS. |
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1407 |
19/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, o servidor PAULO LEONI REGINATO. matr. 6015, no cargo de Médico Veterinário, à vista do Processo n° 009/RESENPREVI/2002. |
revogada pela 23/2012 e Port.374/12 - SMA |
1408 |
19/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, o servidor MÁRCIO DE LIMA, matr. 12162, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 164/RESENPREVI/2005. |
Revogada pela Port.265/12.B.O.033/12-SMA.Volta a vigorar pela portaria nº152/14 - BO 043/14.Revogada pela port.958/15.BO 023/15 |
1409 |
19/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. 4368, no cargo de cozinheira, à vista do Processo n° 433/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.231/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 199/14. BO 047/14 |
1410 |
19/10/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a serfvidora JUSSARA DO CARMO GOMES, matr. 12117, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n° 453/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.275/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 156/14 - BO 043/14 |
1381 |
16/10/07 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 01/10/07, ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, do cargo de subcomandante da Guarda Civil Municipal, CC-2, da SMDURB. |
Revoga Port. 1439/06 |