Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1183 30/08/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária CONCEDER, PENSÃO VITALÍCIA, A PARTIR DE 23.07.07, PARA ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA, DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, matr. 6406, Jardineiro, Proc.443/RESENPREVI/2007.
1184 30/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 776/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRUIÇÃO, A SERVIDORA VERA LÚCIA PEREIRA, MATRÍCULA N° 1756, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL 5-A, DO QUADRO PERMANETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 122/RESEN-PREVI/2006, considerando a decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. Vide Port.776/06
1185 30/08/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária CONCEDER, A PARTIR DE 07.07.07, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR JOÃO FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, matr. 14933, Médico, sendo: Alessandra Blanco de Oliveira dos Santos - cônjuge - pensão vitalícia; Gabriela Blanco dos Santos, filha - pensão temporária e João Gabriel Blanco dos Santos - filho - pensão temporária.
1186 30/08/07 Nomeação FG - SME/SMDHUM Conceder FG-1 de Especialista em Educação, a servidora IVELIZE CRUZ DA ROCHA, da SMDHUM, a partir de 01/02/05. Revogada pela Port.2131/12.BO 051/12
1187 30/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Retificar a Portaria n° 729/2004, que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar voluntariamente por idade, o servidor LÁZARO OLIVEIRA DA CRUZ, matr.n° 5244-2, às vistas do Processo n° 185/RESENPREVI/2004.
1188 30/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar compulsoriamente, a partir de 13/07/07, a servidora IDA GAIA DE OLIVEIRA, matr. 11922, Monitora de Creche, às vistas do Processo n° 408/RESENPREVI/2007.
1189 30/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuição, o servidor ANÍZIO ANOUDO, matr. 1135, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 418/RESENPREVI/2007. Revogada pela Portaria nº 137 de 08 de agosto de 2023.
1190 30/08/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorizar a Presidente do EDUCAR, MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA - matr. 13942, a Tesoureira do EDUCAR SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA - matr. 10573 e o Tesoureiro JOSÉ GERALDO VILLELA - matr. 7094, para que possam em conjunto movimentar a conta 08349-2, Banco Itaú - Promunicípio.
1191 30/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Descredenciar LEILIANE MORAES SILVA, matr. 13978, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas da SMGESP. Revoga Port. n°
1191 30/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Credenciar a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, matr. 11283, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequena monta da SMGESP.
1192 30/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal Descredenciar ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, do recebimento de adiantamento para fazer face as despesas da Guarda Municipal. Revoga Port. n°
1192 30/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal Credenciar o servidor GILSON HENRIQUE NICOLINO, matr. 3756-7, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequena monta da Guarda Civil Municipal.
1193 30/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar a servidora SANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES, matr. 14002, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas do Fundo Municipal de Assistência Social.
1194 30/08/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora Geral do Programa de Saúde Mental, CC-2, da SMDSUS. Revoga Portaria n° 1670/06.
1195 30/08/07 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/08/07 ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, Assessora, CC-1, do SUS-Resende.
1175 27/08/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR, a partir de 01/08/07, NILSON CORREA DA SILVA ROCHA, CC-7, da SMDURB.
1176 27/08/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP NOMEAR, a partir de 01/08/07, LUIS GERALDO DOS SANTOS, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGESP.
1177 27/08/07 Nomeação CC - SMP/SMGESP NOMEAR, a partir de 01/08/07, JOÃO SUDÁRIO NASCIMENTO BATISTA, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGESP.
1178 27/08/07 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC NOMEAR, a partir de 01/08/07, LAURA NOGUEIRA MARTINS, Assessor I, CC-4, da SMDECO.
1179 27/08/07 Nomeação CC - SMA/SMGAPE NOMEAR, a partir de 01/07/07, VANESSA DE OLIVEIRA MANTOVANI, Assist. I, CC-4, da SMGAPE.
1180 27/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 01/08/07, POR RESCISÃO ANTECIPADA PELO EMPREGADO, DE RAFAELA CAUPER DE ALMEIDA PEREIRA, matr. 15534, Proc. 14632/02-08-07.
1154 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/06/07 a 04/09/07, LUIS FELIPE PALMA COSTA SOARES, na função de médico.
1155 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 06 meses, de 01/06/07 a 30/11/07, SHEILA PATRÍCIA REZENDE COSTA KOENIGKAM, Professor Docente IV.
1156 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/07/07 a 04/10/07, RACHEL JARDIM LOPES NASCIMENTO, na função de Odontologista.
1157 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 01/10/07, IVANILZA CIRINO DE ARAÚJO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
1158 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 18/07/07 a 17/10/07, JOUSE VALÉRIO, na função de Agente Comunitário de Saúde.
1159 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 01/10/07, LÍGIA MARIA FONSECA AFFONSO MIGLIOLI, na função de Assist. Administrativo.
1160 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 014/10/07, NEIDE MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA, na função de Agente Comunitário de Saúde.
1161 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 01/10/07, REGINA CÉLIA NASCIMENTO DE MORAES, Agente Comunitário de Saúde.
1162 23/08/07 INDICE INDEFINIDO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 11/07/07 a 10/10/07, WILIAN SOUZA PRADO PAIVA, Assist. Administrativo.
1163 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 01 mês, de 02/07/07 a 01/08/07, CLOMÁCIO DEUSDETH GOMES DE LIMA FILHO, Médico.
1164 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 01/10/07, ALESSANDRA DA SILVA ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde.
1165 23/08/07 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/07/07 a 02/10/07, MARIÂNGELA CHIESSE ALVES DE OLIVEIRA, Médica.
1166 23/08/07 Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende EXONERAR, a partir de 31/07/07, JOAQUIM DE JESUS OLIVEIRA, Assist. II, CC-5, do SUS-Resende. Revoga a Port. 1034/06
1167 23/08/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR, a partir de 02/07/07, VÂNIA ARRUDA BONFIM, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB.
1168 23/08/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR, a partir de 02/07/07, JOAQUIM MANOEL TONHERES, Assist. I, CC-4, da SMDURB.
1169 23/08/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR, a partir de 02/07/07, SEBASTIÃO DESTRO GOMES, Assist. Oper. I, CC-5, da SMDURB.
1170 23/08/07 Nomeação CC - PJAGM NOMEAR, a partir de 01/08/07, DANIEL NEVES CURTY, Assessor II, CC-2, da PJAGM.
1171 23/08/07 Nomeação CC - PJAGM NOMEAR, a partir de 01/08/07, RENÉ LÚCIO GONÇALVES, Procurador-Geral Adjunto Contencioso, CC-l, da PJAGM.
1172 23/08/07 Exoneração CC - FHR/SMS EXONERAR, a partir de 15/08/07, MARISTELA LUSTOSA FALCÃO, Coord. II, CC-5, fa FHR. Revoga a Port. 820/07
1173 23/08/07 Exoneração CNE - Gabinete do Prefeito EXONERAR, a partir de 15/08/07, José Leon Zylberstajn, do cargo de Assessor-Presidente, CNE, do Gab. do Prefeito. Revoga a Port. 064/07
1174 23/08/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP EXONERAR, a partir de 01/08/07, RONALDO DE MESQUITA MOREIRA, Assist. I, CC-4, da SMGESP. Revoga a Port. 948/07
1124 22/08/07 Processo Administrativo Disciplinar DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 20.040/2006. Port. 1595/26-10-06 (Comissão)
1125 22/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO POR TÉRMINO DE CONTRATO DE TRABALHO DE JOANA NASCIMENTO PINTO, matr. 15551, a partir de 07/08/07, Proc. 15309/07.
1126 22/08/07 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL EXONERAR, a partir de 21/08/07, CÉLIO LAUREANO SANTIAGO, Coord. do Projeto de Esporte e Lazer, CC-2, da FUNRESP. Revoga a Port. 993/05
1127 22/08/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR, a partir de 21/08/07, CÉLIO LAUREANO SANTIAGO, para exercer o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-l, da SMDURB. Revogada pela Port. 487/31-03-08
1128 22/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 1916/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 10.11.2006, A SERVIDORA NEUZA DE OLIVEIRA PISANESCHI, MATRÍCULA N° 2842, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-I, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc.611/RESEN-PREVI/2007 e considerando decisão judicial nos Proc. 1999.045.001453-9 e 2006.045.000900-3. Vide Port. 1916/2006 revogada pela 02/12-SMA revogada pela 38/12-SMA
1129 22/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 162/2007, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA HELENA DAVID LOPES ALVES, MATRÍCULA N° 9142, NO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, NÍVEL 2-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 530/RESEN-PREVI/2006 e decisão judicial Proc. 1999.045.001453-9. Vide Port.162/29-01-07 - Demonstrativo de Fixação de Proventos - Proc. nº 232.992-7/07-TCE - B.O. 031/11.
1130 22/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 522/2007, O ARTIGO 2° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004, A SUA REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), Proc. 337/RESEN-PREVI)/2004 e decisão judicial Proc. 1999.045.001453-9. Vide Port.522/07.Revogada pela Port.267/12.B.O.033/12 - SMA
1131 22/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 1575/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE,a partir de 12/01/06, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARLENE NOGUEIRA LIMA, MATRÍCULA 7464, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NÍVEL 2-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 487/RESEN-PREVI/2006 e decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. Vide Port. 1575/18-10-2006
1132 22/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 1874/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COMA SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARLENE LOPES BEZERRA, MATRÍCULA N° 7733, NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 537/RESEN-PREVI/06 e decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. Vide Port. 1874/19-12-06
1133 22/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 281/07, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COMA SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DO CARMO SANTOS SILVA MATRÍCULA N° 7437, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-A, DO QUADRO PERMANETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 556/RESENPREVI/06 e decisão judicial no Proc.1999.045.001453-9. Vide Port. 281/15-2-07 e 509/03-4-07
1134 22/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR VICENTE ALVES DA SILVA, MATRÍCULA N° 3914, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESEND, Proc. 180/RESENPREVI/2007. Revogada pela Portaria nº 007/21 (falecimento) - B.O. 002/21.
1135 22/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. RETIFICAR NA PORTARIA N° 756/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MARIA DE LOURDES COSTA SILVA, MATRÍCULA N° 8475-3, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-A, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, ACRESCIDOS DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, DO QUADRO PERMANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 323/RESENPREVI/2004 e decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. Vide Port. 756/15-5-06 e 416/09-3-07.Revogada pela Port.262/12.B.O.033/12-SMA. Volta a vigorar pela port. 157/14 - BO 043/14
1137 22/08/07 Delegação de Competência e/ou Poderes TORNAR SEM EFEITO A PARTIR DE 21.08.07, A PORTARIA N° 1111/2007, A QUAL DESIGNOU A SUB-COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
1138 22/08/07 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 11.605/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Maria alzira de O. L. R. de Queiroz e Paulo Rocha.
1139 22/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE DESCREDENCIAR O SERVIDOR GUSTAVO PEREZ DE ALMEIDA LOPES, matr. 15520, do recebimento de adiantamento para a SMGAPE, a partir de 01/08/07.
1142 22/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP CREDENCIAR A SERVIDORA GISELLY MARTINS TRAVASSOS, para receber adiantamento para as despesas do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/08/07.
1143 22/08/07 Exoneração CC - FHR/SMS EXONERAR, a partir de 07/08/07, TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA, do cargo de Chefe da Secão de Almoxarifado, CC-4, da FHR. Revoga a Port. 1487/06
1144 22/08/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 07/08/07, FABIANA DA SILVA MIRANDA SOUTO, Chefe da Seção de Almoxarifado, CC-4, da Fundação Hospitalar de Resende.
1145 22/08/07 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 06/08/07, KLEBER GOMES MOLINA, do cargo de Assessor II, da SMDSUS. Revoga Port. 1215/06
1146 22/08/07 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Revoga a Portaria n° 601/2007, a qual autorizou o servidor KLEBER GOMES MOLINA, matrícula n° 13018, responsável pelo setor de Manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida a conduzir veículos oficiais de prestação de serviços nas unidades de saúde. Revoga as Portaria n°601/07.
1147 22/08/07 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar o servidor KLEBER GOMES MOLINA, matr. 13018, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequena monta do Setor de Manutenção da SMDSUS.
1148 22/08/07 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/08/07, MARIA ELIZA BOUZA RODRIGUEZ, na função de Assessora, CC-2, da FHR/SMDSUS.
1149 22/08/07 Cessão de Servidor Revogar a Portaria n° 382/2007, a qual autorizou a cessão do servidor SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038-3, ao 5° NURC - Tribunal de Justiça. Revoga Portaria n° 382/07.
1150 22/08/07 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 01/08/07, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, ao servidor MÁRIO RÉGIS DA SILVA CUNHA
1151 22/08/07 Delegação de Competência e/ou Poderes DESIGNAR A SERVIDORA IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS, Assist. Adm., metr. 11954, COORDENADORA DA UNIDADE CENTRAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (UCPEO). Vide Decr. 1699/11/07/07
1152 22/08/07 Delegação de Competência e/ou Poderes DESIGNAR A SERVIDORA VÂNIA LÚCIA VASQUES, assist. contábil, matr. 1482, COORDENADORA DA UNIDADE CENTRAL DE CONTABILIDADE E PATRIMÔNIO (UCCP). Vide Decr. 1699/11/07/07
1153 22/08/07 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar JOSÉ GERALDO VILLELA, assist. adm., matr. 7094, coordenador da Unidade Central de Tesouraria (UCT). Vide Decr. 1773/17/08/07
1117 20/08/07 Processo Administrativo Disciplinar DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 8.781/2007. Vide Port. 779/04-06-07
1118 20/08/07 Processo Administrativo Disciplinar DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N° 2.123/2007. Vide Port. 463/15-03-07(Comissão)
1119 20/08/07 Processo Administrativo Disciplinar Aplicação de advertência ao servidor Marcos Simoca, matr. 5191, Fiscal de Urbanismo, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 21312/06. Vide Port. 160/29-01-07
1120 20/08/07 Licença Prêmio Autorizar licença-prêmio em gozo, à Edna Miranda de Souza, matr. 1733, por 12 meses, a contar de 01/10/07, Proc. 22165/29-11-06.
1121 20/08/07 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, a partir de 01/10/07, licença sem vencimentos, à Flávia de Souza Teixeira, matr. 11388, Especialista em Educação, por 02 anos, Proc. 9728/18-05-07.
1122 20/08/07 Processo Administrativo Disciplinar DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 7.136/2006. Port. 364/22-02-07 (Comissão)
1123 20/08/07 Licença Prêmio Autorizar licença-prêmio em gozo, a Inocêncio da Silva, matr. 1101, por 06 meses, a contar de 17/08/07, Proc. 22665/06-12-06.
1108 15/08/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP EXONERAR, a pedido, a partir de 15/08/07, LEILIANE MORAES SILVA, do cargo de Assessora Especial de Desenvolvimento Institucional - ADINS, CC-l, da SMGESP. Revoga a Port. 1758/06
1109 15/08/07 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP EXONERAR, a pedido, a partir de 15/08/07, PAULO OKUGAWA NISHITANI, Diretor do Departamento de Gestão de Planejamento Territorial, CC-l, da SMGESP. Revoga a Port. 1759/06
1110 15/08/07 Exoneração CC - SMSTT/SMDURB EXONERAR, a partir de 13/08/07, JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-l. Revoga as Port. 1438/06 e 451/07
1111 15/08/07 Delegação de Competência e/ou Poderes DESIGNAR a Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal, ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, a partir de 13/08/07, para responder interinamente pelo Comando da Guarda Civil Municipal de Resende.
1112 15/08/07 Licença Prêmio AUTORIZAR LICENÇA-PRÊMIO EM GOZO, ao servidor JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA, matr. 7006, pelo período de 06 meses, a contar de 13/08/07, Proc. 15140/10-8-07.
1113 15/08/07 Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISES E DEFINIÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS,sendo: Presidente: EDER RESENDE DINIZ; Membros: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA, JOÃO MARIA DE SOUZA, CÉLIO BECHELLI FILHO e JOBEL COSTA DE ALMEIDA. Revoga a Port. 702/05
1114 15/08/07 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB NOMEAR, a partir de 01/08/07, JOAQUIM GODOFREDO REZENDE, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB.
1116 15/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO por rescisão antecipada pelo empregado JORGE SOTELO, matr. 15183, Proc. 14375/07.
1107 14/08/07 Alteração de Carga Horária Revogar a partir de 01/01/07, a Portaria n° 198/2002, a qual altera a carga horária da servidora DENISE BRAGA DA SILVA, matr. 6014=3, na função de Administradora.
1088 10/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho a partir de 28/02/07, de GABRIELA IZOLDI CLARO, matr. 15389, à vista do Processo n° 3977, de 07/03/07.
1089 10/08/07 Processo Administrativo Disciplinar Designar, SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo, no Inquérito Administrativo - Processo n° 1.234/2007, a que responde o indiciado CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, matr. 13900-6, Coveiro.
1090 10/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho a partir de 27/07/07, de JANINE DO PRADO SETUBAL, matr. 15644, à vista do Processo n° 14154, de 25/07/07.
1091 10/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de WALDELYSA KARINE DE OLIVEIRA SCARPA, matr. 15617, à vista do Processo n° 14152, de 25/07/07.
1092 10/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de ELISÂNGELA DA SILVA RIBEIRO ALVES, matr. 15583, à vista do Processo n° 14481, de 02/08/07.
1093 10/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de LUIZA DA CUNHA PEIXOTO, matr. 15537, à vista do Processo n° 14486, de 02/08/07.
1094 10/08/07 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato de WANDERLEY FERREIRA DA SILVA, matr. 15283, à vista do Processo n° 14646/07.
1095 10/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez a servidora LUCINÉIA PEREIRA, matr. 4135, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 066/RESENPREVI/2004.
1096 10/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez a servidora ADRIANA FELICIANO ARRUDA, matr. 8421, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 064/RESENPREVI/2005. Revogada pela Port.233/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 159/14 - BO 043/14
1097 10/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez a servidora ANA LÚCIA CORREA DE OLIVEIRA, matr. 5024, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 512/RESENPREVI/2005. Revogada pela Port.362/12. BO 040/12 - SMA
1098 10/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar com base no disposto no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 380,00 à servidora CARMEN SILVA DO NASCIMENTO, aposentada às vistas do Processo n° 120/RESENPREVI/2007.
1099 10/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por invalidez a servidora ALZIRA MOREIRA DE BRITO SILVA, matr. 4969, Auxiliar Odontológica, às vistas do Processo n° 284/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port.271/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela porta nº 158/14 - BO 043/14
1100 10/08/07 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder Pensão Vitalícia a partir de 04.07.07, para MAGDA LUZIA AGUIAR DOS SANTOS, dependente do ex-servidor ANTÔNIO MARQUES CEPAS, matr. 4769, no cargo de Médico, às vistas do Processo n° 322/RESENPREVI/2007. Revogada pela Port. 292/11 - B.O. 048/11 - SMA
1101 10/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamente por idade a servidora VANDA MARIA VILLELA BARBOSA, matr. 3151, no cargo de Cozinheira, às vistas so Processo n° 365/RESENPREVI/2007.
1102 10/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamente por idade a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA BENÍCIO, matr. 6109, Cozinheira, às vistas do Processo n° 377/RESENPREVI/2007.
1103 10/08/07 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar voluntariamente por idade o servidor JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO, matr. 1628, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 397/RESENPREVI/2007.


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