| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1183 |
30/08/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
CONCEDER, PENSÃO VITALÍCIA, A PARTIR DE 23.07.07, PARA ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA, DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, matr. 6406, Jardineiro, Proc.443/RESENPREVI/2007. |
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| 1184 |
30/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 776/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRUIÇÃO, A SERVIDORA VERA LÚCIA PEREIRA, MATRÍCULA N° 1756, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL 5-A, DO QUADRO PERMANETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 122/RESEN-PREVI/2006, considerando a decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. |
Vide Port.776/06 |
| 1185 |
30/08/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
CONCEDER, A PARTIR DE 07.07.07, PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR JOÃO FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, matr. 14933, Médico, sendo: Alessandra Blanco de Oliveira dos Santos - cônjuge - pensão vitalícia; Gabriela Blanco dos Santos, filha - pensão temporária e João Gabriel Blanco dos Santos - filho - pensão temporária. |
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| 1186 |
30/08/07 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Conceder FG-1 de Especialista em Educação, a servidora IVELIZE CRUZ DA ROCHA, da SMDHUM, a partir de 01/02/05. |
Revogada pela Port.2131/12.BO 051/12 |
| 1187 |
30/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Retificar a Portaria n° 729/2004, que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar voluntariamente por idade, o servidor LÁZARO OLIVEIRA DA CRUZ, matr.n° 5244-2, às vistas do Processo n° 185/RESENPREVI/2004. |
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| 1188 |
30/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar compulsoriamente, a partir de 13/07/07, a servidora IDA GAIA DE OLIVEIRA, matr. 11922, Monitora de Creche, às vistas do Processo n° 408/RESENPREVI/2007. |
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| 1189 |
30/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição, o servidor ANÍZIO ANOUDO, matr. 1135, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 418/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Portaria nº 137 de 08 de agosto de 2023. |
| 1190 |
30/08/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a Presidente do EDUCAR, MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA - matr. 13942, a Tesoureira do EDUCAR SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA - matr. 10573 e o Tesoureiro JOSÉ GERALDO VILLELA - matr. 7094, para que possam em conjunto movimentar a conta 08349-2, Banco Itaú - Promunicípio. |
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| 1191 |
30/08/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Descredenciar LEILIANE MORAES SILVA, matr. 13978, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas da SMGESP. |
Revoga Port. n° |
| 1191 |
30/08/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciar a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO, matr. 11283, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequena monta da SMGESP. |
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| 1192 |
30/08/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal |
Descredenciar ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, do recebimento de adiantamento para fazer face as despesas da Guarda Municipal. |
Revoga Port. n° |
| 1192 |
30/08/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal |
Credenciar o servidor GILSON HENRIQUE NICOLINO, matr. 3756-7, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequena monta da Guarda Civil Municipal. |
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| 1193 |
30/08/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora SANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES, matr. 14002, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| 1194 |
30/08/07 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora Geral do Programa de Saúde Mental, CC-2, da SMDSUS. |
Revoga Portaria n° 1670/06. |
| 1195 |
30/08/07 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/08/07 ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, Assessora, CC-1, do SUS-Resende. |
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| 1175 |
27/08/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
NOMEAR, a partir de 01/08/07, NILSON CORREA DA SILVA ROCHA, CC-7, da SMDURB. |
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| 1176 |
27/08/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
NOMEAR, a partir de 01/08/07, LUIS GERALDO DOS SANTOS, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGESP. |
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| 1177 |
27/08/07 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
NOMEAR, a partir de 01/08/07, JOÃO SUDÁRIO NASCIMENTO BATISTA, Assist. Oper. I, CC-6, da SMGESP. |
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| 1178 |
27/08/07 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
NOMEAR, a partir de 01/08/07, LAURA NOGUEIRA MARTINS, Assessor I, CC-4, da SMDECO. |
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| 1179 |
27/08/07 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
NOMEAR, a partir de 01/07/07, VANESSA DE OLIVEIRA MANTOVANI, Assist. I, CC-4, da SMGAPE. |
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| 1180 |
27/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO, a partir de 01/08/07, POR RESCISÃO ANTECIPADA PELO EMPREGADO, DE RAFAELA CAUPER DE ALMEIDA PEREIRA, matr. 15534, Proc. 14632/02-08-07. |
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| 1154 |
23/08/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/06/07 a 04/09/07, LUIS FELIPE PALMA COSTA SOARES, na função de médico. |
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| 1155 |
23/08/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 06 meses, de 01/06/07 a 30/11/07, SHEILA PATRÍCIA REZENDE COSTA KOENIGKAM, Professor Docente IV. |
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| 1156 |
23/08/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 05/07/07 a 04/10/07, RACHEL JARDIM LOPES NASCIMENTO, na função de Odontologista. |
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| 1157 |
23/08/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 01/10/07, IVANILZA CIRINO DE ARAÚJO, na função de Agente Comunitário de Saúde. |
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| 1158 |
23/08/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 18/07/07 a 17/10/07, JOUSE VALÉRIO, na função de Agente Comunitário de Saúde. |
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| 1159 |
23/08/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 01/10/07, LÍGIA MARIA FONSECA AFFONSO MIGLIOLI, na função de Assist. Administrativo. |
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| 1160 |
23/08/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 014/10/07, NEIDE MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA, na função de Agente Comunitário de Saúde. |
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| 1161 |
23/08/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 01/10/07, REGINA CÉLIA NASCIMENTO DE MORAES, Agente Comunitário de Saúde. |
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| 1162 |
23/08/07 |
INDICE INDEFINIDO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 11/07/07 a 10/10/07, WILIAN SOUZA PRADO PAIVA, Assist. Administrativo. |
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| 1163 |
23/08/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 01 mês, de 02/07/07 a 01/08/07, CLOMÁCIO DEUSDETH GOMES DE LIMA FILHO, Médico. |
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| 1164 |
23/08/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 02/07/07 a 01/10/07, ALESSANDRA DA SILVA ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde. |
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| 1165 |
23/08/07 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO de 03 meses, de 03/07/07 a 02/10/07, MARIÂNGELA CHIESSE ALVES DE OLIVEIRA, Médica. |
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| 1166 |
23/08/07 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
EXONERAR, a partir de 31/07/07, JOAQUIM DE JESUS OLIVEIRA, Assist. II, CC-5, do SUS-Resende. |
Revoga a Port. 1034/06 |
| 1167 |
23/08/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
NOMEAR, a partir de 02/07/07, VÂNIA ARRUDA BONFIM, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB. |
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| 1168 |
23/08/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
NOMEAR, a partir de 02/07/07, JOAQUIM MANOEL TONHERES, Assist. I, CC-4, da SMDURB. |
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| 1169 |
23/08/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
NOMEAR, a partir de 02/07/07, SEBASTIÃO DESTRO GOMES, Assist. Oper. I, CC-5, da SMDURB. |
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| 1170 |
23/08/07 |
Nomeação CC - PJAGM |
NOMEAR, a partir de 01/08/07, DANIEL NEVES CURTY, Assessor II, CC-2, da PJAGM. |
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| 1171 |
23/08/07 |
Nomeação CC - PJAGM |
NOMEAR, a partir de 01/08/07, RENÉ LÚCIO GONÇALVES, Procurador-Geral Adjunto Contencioso, CC-l, da PJAGM. |
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| 1172 |
23/08/07 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
EXONERAR, a partir de 15/08/07, MARISTELA LUSTOSA FALCÃO, Coord. II, CC-5, fa FHR. |
Revoga a Port. 820/07 |
| 1173 |
23/08/07 |
Exoneração CNE - Gabinete do Prefeito |
EXONERAR, a partir de 15/08/07, José Leon Zylberstajn, do cargo de Assessor-Presidente, CNE, do Gab. do Prefeito. |
Revoga a Port. 064/07 |
| 1174 |
23/08/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
EXONERAR, a partir de 01/08/07, RONALDO DE MESQUITA MOREIRA, Assist. I, CC-4, da SMGESP. |
Revoga a Port. 948/07 |
| 1124 |
22/08/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 20.040/2006. |
Port. 1595/26-10-06 (Comissão) |
| 1125 |
22/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO POR TÉRMINO DE CONTRATO DE TRABALHO DE JOANA NASCIMENTO PINTO, matr. 15551, a partir de 07/08/07, Proc. 15309/07. |
|
| 1126 |
22/08/07 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
EXONERAR, a partir de 21/08/07, CÉLIO LAUREANO SANTIAGO, Coord. do Projeto de Esporte e Lazer, CC-2, da FUNRESP. |
Revoga a Port. 993/05 |
| 1127 |
22/08/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
NOMEAR, a partir de 21/08/07, CÉLIO LAUREANO SANTIAGO, para exercer o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-l, da SMDURB. |
Revogada pela Port. 487/31-03-08 |
| 1128 |
22/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 1916/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, COMPULSORIAMENTE, A PARTIR DE 10.11.2006, A SERVIDORA NEUZA DE OLIVEIRA PISANESCHI, MATRÍCULA N° 2842, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL 5-I, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc.611/RESEN-PREVI/2007 e considerando decisão judicial nos Proc. 1999.045.001453-9 e 2006.045.000900-3. |
Vide Port. 1916/2006
revogada pela 02/12-SMA
revogada pela 38/12-SMA |
| 1129 |
22/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 162/2007, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA HELENA DAVID LOPES ALVES, MATRÍCULA N° 9142, NO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, NÍVEL 2-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 530/RESEN-PREVI/2006 e decisão judicial Proc. 1999.045.001453-9. |
Vide Port.162/29-01-07 - Demonstrativo de Fixação de Proventos - Proc. nº 232.992-7/07-TCE - B.O. 031/11. |
| 1130 |
22/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 522/2007, O ARTIGO 2° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FIXAR, COM BASE NO DISPOSTO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 10.887/2004, A SUA REMUNERAÇÃO MENSAL EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), Proc. 337/RESEN-PREVI)/2004 e decisão judicial Proc. 1999.045.001453-9. |
Vide Port.522/07.Revogada pela Port.267/12.B.O.033/12 - SMA |
| 1131 |
22/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 1575/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE,a partir de 12/01/06, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARLENE NOGUEIRA LIMA, MATRÍCULA 7464, NO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA, NÍVEL 2-A, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 487/RESEN-PREVI/2006 e decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. |
Vide Port. 1575/18-10-2006 |
| 1132 |
22/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 1874/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COMA SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARLENE LOPES BEZERRA, MATRÍCULA N° 7733, NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 537/RESEN-PREVI/06 e decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. |
Vide Port. 1874/19-12-06 |
| 1133 |
22/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 281/07, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COMA SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DO CARMO SANTOS SILVA MATRÍCULA N° 7437, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL 1-A, DO QUADRO PERMANETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 556/RESENPREVI/06 e decisão judicial no Proc.1999.045.001453-9. |
Vide Port. 281/15-2-07 e 509/03-4-07 |
| 1134 |
22/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR VICENTE ALVES DA SILVA, MATRÍCULA N° 3914, NO CARGO DE MOTORISTA, NÍVEL 4-C, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESEND, Proc. 180/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Portaria nº 007/21 (falecimento) - B.O. 002/21. |
| 1135 |
22/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
RETIFICAR NA PORTARIA N° 756/2006, O ARTIGO 1° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APOSENTAR, POR INVALIDEZ, A SERVIDORA MARIA DE LOURDES COSTA SILVA, MATRÍCULA N° 8475-3, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NÍVEL 4-A, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, ACRESCIDOS DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, DO QUADRO PERMANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, Proc. 323/RESENPREVI/2004 e decisão judicial no Proc. 1999.045.001453-9. |
Vide Port. 756/15-5-06 e 416/09-3-07.Revogada pela Port.262/12.B.O.033/12-SMA. Volta a vigorar pela port. 157/14 - BO 043/14 |
| 1137 |
22/08/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
TORNAR SEM EFEITO A PARTIR DE 21.08.07, A PORTARIA N° 1111/2007, A QUAL DESIGNOU A SUB-COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
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| 1138 |
22/08/07 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
NOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração dos fatos contidos no PROC. N° 11.605/2007, sendo: Pres.: Flávia Helena A. de Oliveira; membros: Maria alzira de O. L. R. de Queiroz e Paulo Rocha. |
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| 1139 |
22/08/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
DESCREDENCIAR O SERVIDOR GUSTAVO PEREZ DE ALMEIDA LOPES, matr. 15520, do recebimento de adiantamento para a SMGAPE, a partir de 01/08/07. |
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| 1142 |
22/08/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
CREDENCIAR A SERVIDORA GISELLY MARTINS TRAVASSOS, para receber adiantamento para as despesas do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/08/07. |
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| 1143 |
22/08/07 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
EXONERAR, a partir de 07/08/07, TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA, do cargo de Chefe da Secão de Almoxarifado, CC-4, da FHR. |
Revoga a Port. 1487/06 |
| 1144 |
22/08/07 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 07/08/07, FABIANA DA SILVA MIRANDA SOUTO, Chefe da Seção de Almoxarifado, CC-4, da Fundação Hospitalar de Resende. |
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| 1145 |
22/08/07 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 06/08/07, KLEBER GOMES MOLINA, do cargo de Assessor II, da SMDSUS. |
Revoga Port. 1215/06 |
| 1146 |
22/08/07 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Revoga a Portaria n° 601/2007, a qual autorizou o servidor KLEBER GOMES MOLINA, matrícula n° 13018, responsável pelo setor de Manutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida a conduzir veículos oficiais de prestação de serviços nas unidades de saúde. |
Revoga as Portaria n°601/07. |
| 1147 |
22/08/07 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar o servidor KLEBER GOMES MOLINA, matr. 13018, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequena monta do Setor de Manutenção da SMDSUS. |
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| 1148 |
22/08/07 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/08/07, MARIA ELIZA BOUZA RODRIGUEZ, na função de Assessora, CC-2, da FHR/SMDSUS. |
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| 1149 |
22/08/07 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria n° 382/2007, a qual autorizou a cessão do servidor SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038-3, ao 5° NURC - Tribunal de Justiça. |
Revoga Portaria n° 382/07. |
| 1150 |
22/08/07 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 01/08/07, a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, ao servidor MÁRIO RÉGIS DA SILVA CUNHA |
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| 1151 |
22/08/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
DESIGNAR A SERVIDORA IARA LÚCIA RAMOS PARREIRAS, Assist. Adm., metr. 11954, COORDENADORA DA UNIDADE CENTRAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (UCPEO). |
Vide Decr. 1699/11/07/07 |
| 1152 |
22/08/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
DESIGNAR A SERVIDORA VÂNIA LÚCIA VASQUES, assist. contábil, matr. 1482, COORDENADORA DA UNIDADE CENTRAL DE CONTABILIDADE E PATRIMÔNIO (UCCP). |
Vide Decr. 1699/11/07/07 |
| 1153 |
22/08/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar JOSÉ GERALDO VILLELA, assist. adm., matr. 7094, coordenador da Unidade Central de Tesouraria (UCT). |
Vide Decr. 1773/17/08/07 |
| 1117 |
20/08/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 8.781/2007. |
Vide Port. 779/04-06-07 |
| 1118 |
20/08/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N° 2.123/2007. |
Vide Port. 463/15-03-07(Comissão) |
| 1119 |
20/08/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicação de advertência ao servidor Marcos Simoca, matr. 5191, Fiscal de Urbanismo, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 21312/06. |
Vide Port. 160/29-01-07 |
| 1120 |
20/08/07 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença-prêmio em gozo, à Edna Miranda de Souza, matr. 1733, por 12 meses, a contar de 01/10/07, Proc. 22165/29-11-06. |
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| 1121 |
20/08/07 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, a partir de 01/10/07, licença sem vencimentos, à Flávia de Souza Teixeira, matr. 11388, Especialista em Educação, por 02 anos, Proc. 9728/18-05-07. |
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| 1122 |
20/08/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 7.136/2006. |
Port. 364/22-02-07 (Comissão) |
| 1123 |
20/08/07 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença-prêmio em gozo, a Inocêncio da Silva, matr. 1101, por 06 meses, a contar de 17/08/07, Proc. 22665/06-12-06. |
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| 1108 |
15/08/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
EXONERAR, a pedido, a partir de 15/08/07, LEILIANE MORAES SILVA, do cargo de Assessora Especial de Desenvolvimento Institucional - ADINS, CC-l, da SMGESP. |
Revoga a Port. 1758/06 |
| 1109 |
15/08/07 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
EXONERAR, a pedido, a partir de 15/08/07, PAULO OKUGAWA NISHITANI, Diretor do Departamento de Gestão de Planejamento Territorial, CC-l, da SMGESP. |
Revoga a Port. 1759/06 |
| 1110 |
15/08/07 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
EXONERAR, a partir de 13/08/07, JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC-l. |
Revoga as Port. 1438/06 e 451/07 |
| 1111 |
15/08/07 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
DESIGNAR a Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal, ROSEMARY POMPERMAYER FÉLIX, a partir de 13/08/07, para responder interinamente pelo Comando da Guarda Civil Municipal de Resende. |
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| 1112 |
15/08/07 |
Licença Prêmio |
AUTORIZAR LICENÇA-PRÊMIO EM GOZO, ao servidor JORGE HERCULANO FERNANDES DA SILVA, matr. 7006, pelo período de 06 meses, a contar de 13/08/07, Proc. 15140/10-8-07. |
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| 1113 |
15/08/07 |
Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais |
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISES E DEFINIÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS,sendo: Presidente: EDER RESENDE DINIZ; Membros: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA, JOÃO MARIA DE SOUZA, CÉLIO BECHELLI FILHO e JOBEL COSTA DE ALMEIDA. |
Revoga a Port. 702/05 |
| 1114 |
15/08/07 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
NOMEAR, a partir de 01/08/07, JOAQUIM GODOFREDO REZENDE, Assist. Oper. I, CC-6, da SMDURB. |
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| 1116 |
15/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA EXTINÇÃO DE CONTRATO por rescisão antecipada pelo empregado JORGE SOTELO, matr. 15183, Proc. 14375/07. |
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| 1107 |
14/08/07 |
Alteração de Carga Horária |
Revogar a partir de 01/01/07, a Portaria n° 198/2002, a qual altera a carga horária da servidora DENISE BRAGA DA SILVA, matr. 6014=3, na função de Administradora. |
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| 1088 |
10/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho a partir de 28/02/07, de GABRIELA IZOLDI CLARO, matr. 15389, à vista do Processo n° 3977, de 07/03/07. |
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| 1089 |
10/08/07 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar, SANDRO LIMA MACIEL, matr. 12038, como Defensor Dativo, no Inquérito Administrativo - Processo n° 1.234/2007, a que responde o indiciado CLÉBIO DE ALMEIDA JÚNIOR, matr. 13900-6, Coveiro. |
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| 1090 |
10/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho a partir de 27/07/07, de JANINE DO PRADO SETUBAL, matr. 15644, à vista do Processo n° 14154, de 25/07/07. |
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| 1091 |
10/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de WALDELYSA KARINE DE OLIVEIRA SCARPA, matr. 15617, à vista do Processo n° 14152, de 25/07/07. |
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| 1092 |
10/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de ELISÂNGELA DA SILVA RIBEIRO ALVES, matr. 15583, à vista do Processo n° 14481, de 02/08/07. |
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| 1093 |
10/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de trabalho de LUIZA DA CUNHA PEIXOTO, matr. 15537, à vista do Processo n° 14486, de 02/08/07. |
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| 1094 |
10/08/07 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de WANDERLEY FERREIRA DA SILVA, matr. 15283, à vista do Processo n° 14646/07. |
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| 1095 |
10/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez a servidora LUCINÉIA PEREIRA, matr. 4135, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 066/RESENPREVI/2004. |
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| 1096 |
10/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez a servidora ADRIANA FELICIANO ARRUDA, matr. 8421, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 064/RESENPREVI/2005. |
Revogada pela Port.233/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela portaria nº 159/14 - BO 043/14 |
| 1097 |
10/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez a servidora ANA LÚCIA CORREA DE OLIVEIRA, matr. 5024, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 512/RESENPREVI/2005. |
Revogada pela Port.362/12. BO 040/12 - SMA |
| 1098 |
10/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar com base no disposto no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 380,00 à servidora CARMEN SILVA DO NASCIMENTO, aposentada às vistas do Processo n° 120/RESENPREVI/2007. |
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| 1099 |
10/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por invalidez a servidora ALZIRA MOREIRA DE BRITO SILVA, matr. 4969, Auxiliar Odontológica, às vistas do Processo n° 284/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port.271/12.B.O.033/12 - SMA. Volta a vigorar pela porta nº 158/14 - BO 043/14 |
| 1100 |
10/08/07 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 04.07.07, para MAGDA LUZIA AGUIAR DOS SANTOS, dependente do ex-servidor ANTÔNIO MARQUES CEPAS, matr. 4769, no cargo de Médico, às vistas do Processo n° 322/RESENPREVI/2007. |
Revogada pela Port. 292/11 - B.O. 048/11 - SMA |
| 1101 |
10/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por idade a servidora VANDA MARIA VILLELA BARBOSA, matr. 3151, no cargo de Cozinheira, às vistas so Processo n° 365/RESENPREVI/2007. |
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| 1102 |
10/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por idade a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA BENÍCIO, matr. 6109, Cozinheira, às vistas do Processo n° 377/RESENPREVI/2007. |
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| 1103 |
10/08/07 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar voluntariamente por idade o servidor JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO, matr. 1628, Auxiliar de Serviços Gerais, às vistas do Processo n° 397/RESENPREVI/2007. |
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